sexta-feira, 31 de julho de 2009

HORA DE RIR.

TUDO MENTIROSO

Um avião cheio de deputados e senadores cai em uma mata no interior de minas gerais. Um mineirinho que viu o acidente foi até o local e enterrou todo mundo. Dali á pouco chega um helicóptero, desce um moço que pergunta ao mineiro:- Moço cadê o povo que estava nesse avião?- Enterrei todo mundo!- Não me diga uma coisa dessas, moço! Olha aqui, mas não tinha ninguém vivo? Eram políticos importantes de Brasília!- Oia eu ainda perguntei, tem alguém vivo? Teve uns que levantô a mão! MAIS POLÍTICO MENTE DE MAIS SÔ!!!!!

DIRIGENTES DO WAL-MART ANUNCIAM INVESTIMENTOS EM ARACAJU.

Walter Maciel, diretor de Operações do Wal-Mart ao lado do Prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira

Com o intuito de ampliar parcerias para promover o desenvolvimento de Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira recebeu no final da manhã desta sexta-feira, 31, em seu gabinete, representantes do grupo Wal-Mart, proprietário da rede de supermercados Bompreço. Durante o encontro, o grupo falou dos investimentos previstos para a capital sergipana.

De acordo com o diretor de Operações do Wal-Mart para Bahia e Sergipe, Walter Maciel, a reunião serviu para estreitar os laços com a Prefeitura de Aracaju e também para apresentar ao prefeito o plano de expansão do Wal-Mart na cidade.

"O encontro foi produtivo. Gostamos muito da conversa que tivemos com o prefeito e achamos ele extremamente receptivo e interessado nos novos investimentos do grupo no município", destacou Maciel. Segundo ele, o Wal-Mart está prestes a abrir mais quatro supermercados em Aracaju, todos com a bandeira Todo Dia.

"Temos quatro lojas pra abrir aqui ainda este ano e isso vai gerar 450 empregos diretos, beneficiando principalmente as classes populares, que terão lojas bem estruturadas com farmácias e perecíveis a preços mais baixos", antecipou o diretor de operações.

Para Edvaldo Nogueira, a notícia é excelente. "A população terá mais opções, o que é ótimo. Além disso, serão criados novos postos de trabalho e a economia local vai ser aquecida, justamente neste momento em que todos, em especial o poder público, busca afastar a crise com novos investimentos", destacou o prefeito.

Além do diretor de Operações para Bahia e Sergipe, participaram do encontro a gerente de Relações Institucionais do grupo, Camila Valverde, e o diretor Distrital para Sergipe, Antônio Saback.

Todo Dia

A bandeira Todo Dia surgiu com a proposta de atender as camadas populares, com preços mais baixos. Segundo Maciel, para dar início à construção das quatro lojas da rede falta apenas resolver algumas pendências de ordem burocrática.

LADRÃO ESPERTO.

Ladrão esperto - OraPois - Piadas, Humor, Fotos, Videos e Jogos
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POLÍCIA DESARTICULA PRINCIPAL QUADRILHA QUE AGIA EM ITABAIANA.

A madrugada desta sexta-feira, 31, foi movimentada para a Polícia Civil e para a Polícia Militar em Itabaiana, distante 56 km de Aracaju. As equipes trocaram tiros e conseguiram prender um grupo acusado de diversos crimes, como roubos e tráfico de drogas, sendo que um dos jovens é suspeito de assassinar um homem na última segunda, 27. Foram apreendidos durante a operação uma escopeta calibre 12 e dois revólveres calibre 38. A polícia apontou a quadrilha como a mais perigosa da cidade. A Operação contou com os trabalhos da Divisão de Inteligência da Polícia Civil (Dipol).

O lider da quadrilha é o desempregado Jonathas Santos, 21 anos, mais conhecido como Pinta, que foi ferido no pé durante o confronto e era o mais procurado bandido da região. Com ele estavam dois adolescentes de 17 anos, que também atiraram nos policiais. Participaram do cerco, no bairro São Cristóvão, integrantes da Delegacia Regional de Polícia Civil de Itabaiana e 3º Batalhão da Polícia Militar. A investigação para localizá-los contou com apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol).

Segundo o coordenador da Regional, delegado Marcelo Hercos, além de ser suspeito de matar a tiros um homem identificado como José Roberto Alves dos Santos, o Penca, 34 anos, na última segunda-feira, 27, na periferia da cidade, o Jonathas tem mandados de prisão expedidos em seu nome por roubo e tráfico de drogas. Penca fazia parte do grupo e possivelmente foi morto por desentendimentos entre o grupo, suspeita ainda não confirmada. "Ele é suspeito de ter matado três na cidade e tinha em sua lista mais seis possíveis vítimas".

Ainda de acordo com Hercos, a quadrilha aterrorizava moradores de bairros e da zona rural do município serrano há meses e estava sendo investigado por uma equipe da Polícia Civil, que aguardava o melhor momento para executar a prisão dos três integrantes numa mesma investida. Durante a ação, os infratores atiraram contra as guarnições, que prontamente revidaram e conseguiram prender o trio.

"Os infratores invadiam casas, sítios e fazendas e torturavam física e psicologicamente os seus moradores, levando dinheiro e eletrodomésticos. Eles estavam sempre armados e encapuzados e chegaram a motivar o êxodo em alguns povoados do município. Além de assaltos, os acusados também praticavam execuções de supostos inimigos", acrescentou o delegado, que informou que a ação teve à frente o delegado Osvaldo Resende.

CNJ DIVULGARÁ SALÁRIOS, MAS SEM NOME DE SERVIDORES.

Após manifestar a intenção de divulgar os salários dos integrantes do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, esclareceu hoje que a lista vai preservar o nome dos servidores. O ministro anunciou ontem na capital paulista que tornará públicos gastos com pessoal e com contratos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside. A portaria com a determinação será assinada na próxima semana em Brasília. A intenção é, paulatinamente, replicar a experiência em órgãos do Judiciário.

"Nós vamos resguardar os nomes das pessoas, mas vamos dar os referenciais do salário", disse Mendes hoje em São Paulo após participar de evento da Fundação Bunge, no Palácio da Justiça. "Muitas pessoas fazem reparos quanto ao problema da intimidade e da segurança. Estamos levando em conta essas ponderações." O ministro deu um tom "experimental" à publicação dos dados e disse que pretende incluir na lista gastos com diárias de viagem, passagens e gratificações.

O ministro se disse à vontade para tornar público seu próprio salário. "É o teto", respondeu, em referência ao valor máximo que, a rigor, pode receber um funcionário público, de R$ 24,5 mil. Há servidores, porém, que ultrapassam esse limite por meio de liminares ou de benefícios extras ao salário. É o caso do vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares. Questionado hoje sobre seu vencimento, disse, após um minuto de justificativas, receber R$ 21,3 mil líquido e R$ 28 mil bruto. "De certa forma passa (o teto)", admitiu para, em seguida, ponderar: "Um retificação: eu não ultrapasso esse teto preconizado. Nem cheguei a R$ 24 mil.

"Munhoz Soares defendeu em conversa com Gilmar Mendes mais verbas para o Estado de São Paulo, para projetos de informatização dos Tribunais e para "pagar melhor" os servidores da área. O desembargador citou o exemplo do orçamento anual do Poder Judiciário, de R$ 4,9 bilhões, aprovado pelo governador José Serra (PSDB) para 2009. "No entanto, o pedido foi de R$ 8,3 bilhões.

"De acordo com Munhoz Soares, a visita de Mendes a São Paulo foi útil para que se aparasse "arestas". "Quando duas pessoas têm um problema, a melhor coisa para resolver é fazer o chamado tête-à-tête", disse o vice-presidente do TJ paulista. "São arestas de caráter funcional, como a necessidade de verbas maiores para o Judiciário." Na contramão, Mendes criticou os gastos do Poder com a folha de pagamento. "O Judiciário gasta muito com pessoal. Não sobra para investimento. Alguns Tribunais estão numa faixa de desespero, 99% (do orçamento) é gasto com pessoal."

Atos secretos

Mendes defendeu a publicação dos salários dos integrantes do CNJ - e posteriormente do Judiciário - como uma forma de controle dos gastos públicos. "O modelo de atos sigilosos acaba permitindo a falta de controle", disse. "Detectamos problemas graves no que concerne a recursos públicos no âmbito do Judiciário. Parte disso se deve a essa falta de publicidade, que leva à falta de controle.

"Apesar de evitar tomar partido em relação à polêmica dos atos secretos no Senado, que colocou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB) à beira da renúncia, o ministro fez um paralelo entre a situação no Legislativo e a tentativa de dar transparência ao Judiciário. "A regra é a publicidade. O ato secreto gera essas discussões que os senhores conhecem", disse aos jornalistas.

Fonte: O Estadão

SMTT CONTINUA EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL.

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), em cumprimento a lei que regulamenta a circulação de veículos de tração animal (lei nº 3.502, de 26 de novembro de 2007), continua se empenhando para evitar congestionamentos e possíveis transtornos nas vias da capital. Durante toda a manhã desta sexta-feira, dia 31, foram emplacadas dezenas de carroças na escola de trânsito da Superintendência Municipal Transporte e Trânsito (SMTT).Até o momento, 773 condutores foram cadastrados e 622 veículos já estão emplacados. Desde o ano passado, a SMTT vem promovendo a capacitação gratuita dos condutores de veículos de tração animal, conhecidos como carroceiros, que, por sua vez, além de ter seus veículos emplacados, recebem uma carteira que os habilita a transitar pela cidade.

"A capacitação é um pré-requisito que deve ser cumpridos pelo condutor para ter seu veículo devidamente emplacado e obter a licença para transitar na cidade. O curso, que é gratuito, aborda temas como legislação, conduta no trânsito e aspectos da lei municipal. O material didático é desenvolvido especialmente para atingir o público-alvo. Utilizamos apostilas, muitas imagens e uma linguagem cotidiana, para garantir que eles assimilem o conteúdo e aprendam de fato", afirma a coordenadora do projeto, Rita de Cássia.

Segundo a coordenadora, durante as aulas os condutores recebem orientações sobre questões ambientais, aprendem onde depositar o lixo e o entulho recolhidos pelas carroças e que cuidados devem ser tomados para não ter a habilitação apreendida. Para eles, as punições são menos severas, mas as infrações também podem resultar na perda da licença.

Os carroceiros que ainda não regularizaram suas respectivas situações podem recorrer à SMTT. Informações sobre a carteira de autorização para condução dos veículos de tração animal e licenciamento dos condutores podem ser obtidas na Coordenadoria de Educação para o Trânsito. O telefone é (79) 3179-1450.

Advertência

Na primeira infração o condutor recebe uma advertência. A partir da segunda abordagem, o condutor irregular paga multa correspondente a 5% do salário mínimo. Na terceira abordagem, 10% do salário mínimo; quarta, 15% do salário mínimo; e quinta, apreensão do veículo.

PRESIDENTE DO STF DENUNCIA: VAZAR GRAMPOS PELA POLÍCIA FEDERAL É PRÁTICA DO GOVERNO.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), denunciou que a prática de a Polícia Federal vazar informações sigilosas de inquéritos foi adotada no governo Lula. Ele disse ainda que essa conduta foi orientada por uma "decisão política". As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

As afirmações de Mendes foram uma resposta às declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro, que, na terça-feira, disse que o sigilo de Justiça "praticamente terminou no país", ao comentar a divulgação pela imprensa de conversas entre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o filho dele, Fernando Sarney e a neta do presidente do Senado, Maria Beatriz Sarney, grampeados na Operação Boi Barrica da PF.

Tarso disse ainda que depois da aprovação de lei que permite ao investigado ter acesso ao processo, o sigilo da investigação acabou. Diante disso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no STF um pedido de explicações a Tarso, por entender que suas afirmações atingiram diretamente a atuação dos advogados.

Mendes afirmou, por sua vez, que no modelo anterior à aprovação de lei, mesmo com o inquérito sendo puramente sigiloso,os vazamentos já existiam. - Aí não se pode dizer que era culpa dos advogados. Os advogados não tinham acesso. A Polícia Federal durante todo o governo Lula praticou com grande tranquilidade a prática do vazamento - disse, segundo o jornal.

O presidente do STF fez também menção a Paulo Lacerda, ex-diretor geral da PF. - Eu acho que é até uma marca da gestão Paulo Lacerda na PF. Era o vazamento, até vazamento para dadas emissoras de televisão - afirmou. Lacerda foi diretor-geral da PF de 2003 a 2007, período no qual as investigações da Operação Satiagraha começaram.

Fonte: Jornal do Brasil

CIELO BRILHA MAIS UMA VEZ EM ROMA, DESTA VEZ NOS 50 METROS LIVRES.

Após conquistar a medalha de ouro e bater o recorde mundial dos 100m livre, o brasileiro César Cielo voltou as piscinas nesta sexta-feira e também brilhou nos 50m livre do Mundial de Esportes Aquáticos, em Roma. Ele quebrou o recorde do Campeonato Mundial e se classificou para as semifinais em primeiro lugar, com 21s37.

Seu grande rival, o recordista mundial da distância, o francês Fred Bousquet, foi o terceiro (21s63), atrás do sueco Stefan Nystrand (21s56).

Nicholas Santos também disputou a prova e passou à semifinal em 13º (21s95).

Fonte: Jornal do Brasil

PROJETO QUE TORNA CRIME ATRASAR SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS TRAMITA EM PRIORIDADE NA CÂMARA FEDERAL.

Deputado Federal Iran Barbosa - PT/SE

Tramita em regime de prioridade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctaps) da Câmara Federal o Projeto de Lei 4.982/09, de autoria do deputado federal Iran Barbosa (PT), que torna crime e pune chefes do Poder Executivo, como prefeitos e governadores, que atrasem ou deixem de pagar salários aos servidores públicos.

A proposta criminaliza a falta de pagamento do salário quando é comprovado que a prática é dolosa. Já foi nomeado relator para o projeto.

"A designação do deputado Gladson Cameli, do PP do Acre, como relator, ocorreu no último dia 10", revelou Iran Barbosa.

De acordo com o deputado, a proposta foi apresentada em função de relatos e demandas obtidos junto aos sindicatos de funcionários públicos em todo o País.

"Recebemos diversas reclamações que atestam a falta ou o atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos", disse.

O deputado afirmou que há permanente falta de respeito de muitos administradores ao direito assegurado constitucionalmente aos salários para os servidores públicos.

O projeto de lei estabelece pena de reclusão de um a três anos, além de pagamento de multa para o chefe do Executivo. Se o atraso ou retenção proposital do pagamento ultrapassar três meses, a pena sobe para dois a quatro anos de reclusão.

Se a proposta for transformada em Lei, Iran acredita que servirá como mecanismo de proteção aos direitos dos servidores públicos.

Para Iran, é preciso coibir esse tipo de prática. "O problema afeta a vida do servidor, da sua família, e nós sabemos que salário equivale a alimentos, porque o trabalhador sobrevive do salário que recebe", observou o deputado.

"Mesmo sem ter a esperança de que o projeto de lei vai acabar, definitivamente, com essa nefasta prática, a da impontualidade no salário, nós vamos ter instrumentos para punir, e com certeza isso vai diminuir a incidência da prática dolosa de desrespeito ao direito do trabalhador", disse o deputado petista.

Iran Barbosa distingue também os salários das demais contas a pagar pelos chefes do Executivo. "Se os municípios vivem em dificuldade financeira, o gestor está sendo desafiado a gerir as contas no sentido de atender o que é prioritário. Uma das prioridades é o pagamento de servidores pelo caráter alimentar desse tipo de pagamento", afirmou.
Fonte: Universo Político

SERGIPE LIDERA DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO ENTRE OS ESTADOS DO NORDESTE.

Ranking do IDSE dos estados em 2007

Depois de ter seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) situado como o maior e mais promissor dentre todos os estados nordestinos, o estado de Sergipe, de acordo com estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), também foi situado como detentor do maior Índice de Desenvolvimento Socioeconômico da região (IDSE): 48,5. Divulgados no fim do primeiro semestre e referentes ao ano de 2007, os dados consolidam Sergipe como liderança regional. E por meio de suas obras, programas e investimentos, o Governo de Sergipe está fazendo a sua parte para afirmar o protagonismo do estado no desenvolvimento do país.

De acordo com a escala estabelecida na pesquisa, o número situa o estado como o único de todo o Nordeste (e um dos dois únicos do país, acompanhado de Roraima) que, no ano considerado, saiu do grupo de unidades federativas de baixo desenvolvimento para o grupo de desenvolvimento mediano. Dessa forma, apenas Sergipe e Rio Grande do Norte (o segundo colocado, com IDSE de 46,8), figuram como os estados nordestinos de médio desenvolvimento.

O cálculo do IDSE é realizado por meio da análise de cinco variáveis: Saneamento básico, Educação, Pobreza e desigualdade, Renda e Moradia. Dentro de uma escala classificatória compreendida entre 0 e 100, o índice divide estados entre os mais desenvolvidos (de 81 a 100), de desenvolvimento médio (de 41 a 80) e de baixo desenvolvimento (de 0 a 40).

A evolução do IDSE sergipano também foi apontada como significativa. O Indicador de Performance, que registra o desempenho dos estados entre 2001 - época em que o IDSE sergipano era 23,0 - e 2007, atingiu o número de 59,4. O resultado é quase 7 pontos superior à média nacional, que foi de 52,9.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

COMITE DE MONITORAMENTO DO SETOR ELÉTRICO QUER REDUZIR VAZÃO MÍNIMA DO RIO SÃO FRANCISCO. IMPACTO PODE SER TERRÍVEL.

Matéria publicada no Valor Econômico, assinada por Chico Santos, diz que uma proposta em tramitação no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão presidido pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, promete causar muita polêmica. Com o objetivo de facilitar a economia de água da barragem de Sobradinho - pulmão do sistema hidrelétrico do Nordeste - em períodos de seca, ou de dar uso ao crescente parque de geração termelétrica da região, o comitê pretende obter licença para reduzir a menos de 1.300 metros cúbicos por segundo (m3/s) a vazão mínima do rio São Francisco a partir da barragem. O diretor-geral do Operador do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, membro do CMSE, sugere que a vazão mínima caia a 700 m3/s.

Chipp disse ao Valor que foi criado um grupo de trabalho no âmbito do CMSE, coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), para estudar a viabilidade e os impactos da proposta. Pedimos na última reunião (do comitê) que a ANA agilizasse o processo. Evidentemente, terá que haver articulação com o Ministério do Meio Ambiente e com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, disse, ponderando que a necessidade de discussão e de uma solução harmônica torna impossível prever quando a proposta estará em prática.

O limite - Atualmente, por licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e por resolução da ANA, a vazão mínima da barragem de Sobradinho, no norte da Bahia, é de 1.300 m3/s. O limite é considerado o mínimo necessário para não prejudicar outros usos das águas do rio, como abastecimento de cidades, irrigação e navegação, e nem causar danos ambientais no baixo São Francisco (basicamente, da barragem à foz, situada entre os Estados de Alagoas e Sergipe).

O problema é que quando as chuvas do chamado período úmido, de dezembro a abril, não chegam no tempo e na quantidade necessária, a vazão mínima prejudica a formação de estoque de água no lago para gerar energia no período normalmente seco, de maio a novembro. É necessário então uma complexa negociação, caso a caso, que permita baixar temporariamente o limite.

No passado recente, a permissão foi dada durante o apagão de 2001, quando a vazão caiu para 1.000 m3/s, e em 2004 e 2007, quando a mínima baixou para 1.100 m3/s. O objetivo do ONS, com o aval do CMSE, é tornar essa possibilidade de redução automática sempre que seja necessário.

Polêmica - A outra razão para baixar a cota mínima do rio é mais complicada e polêmica. O problema é que a passagem mínima de 1.300 m3/s de água por Sobradinho acaba fixando em 3.600 megawatts médios a geração mínima de energia hidrelétrica nas grandes usinas do Nordeste, todas no São Francisco.

Com todas as contratações de energia elétrica de origem térmica para a região feitas nos leilões de venda de energia promovidos nos últimos anos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os dados do ONS mostram que, em 2013, a capacidade de geração térmica da região estará em 10.200 megawatts médios, a maior parte vinda de usinas a óleo.

Com os 3.600 megawatts mínimos de geração das grandes usinas e mais 450 megawatts de pequenas usinas, o Nordeste terá uma capacidade de gerar em períodos secos até 14.250 megawatts médios, para uma carga (demanda) prevista de 9 mil megawatts.

Expansão - Como as interligações com outras regiões hoje existentes só permitem que a região exporte até 3 mil megawatts médios, a região Nordeste teria uma sobra de energia de 2.250 megawatts, a não ser que haja uma expansão das linhas de transmissão inter-regionais.

O ONS avalia que, para dar uso às usinas térmicas quando houver necessidade de carga elétrica complementar (períodos de crise em uma ou mais regiões) fora do Nordeste, é mais vantajoso economicamente reduzir a geração hidrelétrica da região, baixando a vazão do rio para poupar água , do que ampliar rapidamente a capacidade de transmissão. Chipp defende também que as próximas concessões de usinas térmicas sejam feitas para áreas específicas e não livremente. Segundo ele, a região Sul é a que mais precisará de geração adicional.

Prejuízos - O diretor do ONS disse ainda que qualquer decisão que venha a ser tomada sobre o rio São Francisco terá que prever a execução de serviços de modo a evitar prejuízos aos demais usos da água do rio. Segundo ele, as obras e serviços necessários não serão caros e poderão ser bancados pelo próprio setor elétrico.

Cota mínima - O superintendente de operações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin, disse que já chegou a participar de reuniões na ANA sobre a redução permanente da vazão do rio, mas, segundo ele, a idéia na época era baixar a cota mínima para 1.100 m3/s.

A Chesf, estatal subsidiária da Eletrobrás, é dona de todo o sistema de geração do São Francisco. Franklin disse que, em 2001, - ano em que a vazão de Sobradinho baixou a 1.000 m3/s - quando determinadas embarcações transpunham a eclusa da barragem era necessário deixar passar uma onda de água para que elas conseguissem navegar até o destino.

ENGENHEIRO DE PESCA DIZ QUE REDUÇÃO VAI SER TERRIVEL

O engenheiro de pesca José Bonifácio Valgueiro de Carvalho, produtor de alevinos em Propriá (SE) e membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, disse que, na sua região, o impacto de uma redução da descarga de Sobradinho para até 700 m3/s vai ser terrível.

Carvalho prevê que a resistência do rio à entrada das marés pela foz, que já está baixa, vai diminuir a ponto de tornar inviável a captação de água doce nos municípios mais próximos à foz, como Piaçabuçu e Penedo, em Alagoas, e Brejo Grande e Neópolis, em Sergipe. Segundo ele, atualmente já é possível pescar siri, crustáceo de água salgada, em Propriá, a 60 quilômetros da foz.

Vazão mínima - Já acho a cota mínima de 1.300 m3/s péssima. Abaixo disso é uma loucura, reclama. Ele avalia que os trabalhos de correção das adutoras para não prejudicar o abastecimento de cidades como Aracaju, capital do Estado, será caro e demorado e lembra que o problema será potencializado pelo canal de transposição das águas do São Francisco para o Nordeste setentrional. Segundo o ONS, a vazão de 26 m3/s do canal da transposição já está prevista nos cálculos da proposta de baixar a vazão mínima do rio.

Antônio Gomes dos Santos, representante da Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas no Comitê da Bacia do São Francisco, disse que não só a pesca como qualquer outro trabalho no rio será prejudicado por uma eventual mudança na vazão mínima. Segundo ele, com 1.300 m3/s o rio já fica seco e não dá para manejar nem embarcações pequenas.

Santos ressaltou a necessidade de muita discussão sobre o problema. Morador do município de Penedo (AL), ele disse que a pesca no São Francisco está cada vez mais difícil e reclamou das iniciativas de estimular a piscicultura com peixes exóticos no rio: Só está piorando.

Barcos - Outro a reclamar da possível redução do nível das águas do São Francisco foi o Antônio Laurindo dos Santos, representante da Associação dos Proprietários e Condutores de Barcos da Ilha do Rodeador (Juazeiro-BA) no comitê . Segundo ele, algumas embarcações maiores já precisam que a Chesf solte um pouco mais de água para navegar de Sobradinho a Juazeiro, mesmo com 1.300 m3s . Com 800 ou 900 (m3/s) vai ser impossível navegar, prevê.

Mais comedido, o secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Juliano Souza Matos, vice-presidente do Comitê da Bacia do São Francisco, disse que por enquanto o comitê só tem conhecimento informal da proposta e que será necessário levá-la a plenário para uma tomada de posição. Para Mattos, é necessário assegurar uma vazão ecológica, de modo a assegurar a qualidade dos ecossistemas do rio. Segundo ele, não é possível atender a uma demanda para energia com prejuízo para outros usos do rio.

Fonte: Fax Aju

BANDIDO TROCA TIROS E MORRE AO TENTAR ASSALTAR CABO DA PM.

O cabo da Polícia Militar Adalvenan Gastor da Silva, 42 anos, se envolveu numa troca de tiros na noite de ontem (29), por volta das 22h, com o desempregado Alisson Vieira Cassiano, 24, que tentou assaltar o militar e uma senhora no conjunto Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro.

Durante o confronto, o infrator foi atingido no abdome e morreu no próprio local. Já o policial, que atua no Batalhão de Choque da PM levou um tiro na perna esquerda, mas foi socorrido e não corre perigo de morte.

Segundo o comandante da Força Tática do Batalhão de Choque, capitão George Melo, o cabo Adalvenan tinha saído de serviço, estava à paisana, e se dirigia a sua casa.

"Ele tinha descido do ônibus e seguia a pé para sua residência, quando percebeu que uma mulher de idade mediana corria em sua direção pedindo ajuda. Ela era perseguida por um homem com um revólver na mão, então o cabo sacou sua arma e deu voz de prisão ao suspeito, quando começou a troca de tiros. O cabo foi atingido na perna, mas conseguiu atingir o bandido", informou.

O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil. O responsável pela investigação será o delegado Luiz Carlos Xavier, que esteve com sua equipe no local do crime e já abriu um inquérito policial.

"Já ouvimos o policial militar e também conversamos com a mãe do acusado, que revelou que ele era envolvido em outros crimes, já tendo sido preso, inclusive", revelou o delegado, acrescentando que as duas armas, dois revólveres calibre 38, foram examinadas e serão periciadas: a do policial teria efetuado cinco disparos, enquanto a do infrator estava com quatro munições deflagradas.

Fonte: Atalaia Agora

OPERAÇÃO JOÃO DE BARRO DA POLÍCIA CIVIL PRENDE 03 CONTADORES ACUSADOS DE SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS.

A Polícia Civil apresenta às 7:30 desta sexta-feira, dia 30, detalhes da Operações João de Barro, que prendeu quatro pessoas envolvidas com sonegação fiscal em Sergipe. A apresentação da polícia acontece na Academia da Polícia Civil (Acadepol). Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, dia 30, que policiais civis do Departamento Especializado em Crimes contra a Ordem Tributária e a Administração Pública (Deotap), com o apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), desenvolvem a operação João de Barro. Através do cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão, integrantes da quadrilha que promoveram a sonegação de impostos estão sendo localizados e presos por policiais do Departamento Especializado da Polícia Civil.

Embasada em auditorias realizadas pelo Fisco estadual, a operação João de Barro tem o objetivo de desmantelar a quadrilha que, utilizando mecanismos como empresas fantasmas, sócios laranjas e notas fiscais inidôneas, simulava transações comerciais com Construtoras sergipanas, com a finalidade de sonegar impostos, especialmente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Foram presos Charles Jeferson de Carvalho (contador), Allan Fábio de Carvalho (contador), Valdson dos Santos Júnior (contador) e ainda o microempresário Carlos Cordeiro Chagas (empresário).

O prejuízo calculado pelo Fisco Estadual, com base nos procedimentos administrativos, chega a R$ 50 milhões. De acordo com a polícia, a investigação tem a finalidade de identificar os reais beneficiários desse esquema criminoso, apurando a prática de crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e estelionato, além do delito fiscal. Mais detalhes serão repassados depois da finalização dos trabalhos da polícia.
SSP/SE

TRABALHO CONJUNTO DO DENARC, BPChq E RADIOPATRULHA FECHA MAIS UMA BOCA DE FUMO NA INVASÃO DO PANTANAL.

Um trabalho do Departamento de Investigação e Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil com apoio do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) e da Companhia de Radiopatrulha da Polícia Militar resultou no fechamento de mais uma boca de fumo na Invasão do Pantanal, no bairro Inácio Barbosa. Desta vez, populares ligaram para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), informando que um homem estava enterrando drogas no quintal de uma casa.

Os policiais do Denarc foram ao local, mas encontraram a casa vazia sem indícios de drogas. No entanto, após uma vistoria os policiais acharam duas balanças digitais. Os militares da RP e o canil do Choque foram acionados. Os cães farejaram a droga dentro de um buraco e embaixo de tijolos ao lado do muro. Além das balanças, a operação conjunta apresentou um saldo de 66 trouxas de maconha apreendidas, mais um quilo da droga prensada.

O Denarc vai continuar com as investigações para identificar quem estava movimentando mais essa boca de fumo na Invasão do Pantanal. “Segurança pública eficiente é feita com integração. O Denarc, o Choque e a RP foram felizes em coibir o tráfico e, além disso, mantém a presença constante da polícia preventiva e ostensiva em uma região de ação freqüente de traficantes”, avaliou o delegado.

O tenente coronel Enílson Aragão, disse que a operação do Choque foi complementar ao trabalho do Denarc. "Utilizamos cães farejadores para encontrar a maconha que dificilmente seria encontrada sem a presença do canil", explicou Enílson. Por sua vez, a RP empregou a tropa para saturar qualquer reação de marginais.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

LULA REGULAMENTA MOTOTAXI E VETA TEXTO SOBRE MOTOVIGIAS.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o texto que regulamentava a atividade de motovigia. Lula sancionou a lei que vai regular os serviços de mototáxi e motoboy. No entanto, os serviços prestados pelos motovigias devem ser previstos em contrato, não em lei. A explicação foi dada pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes.

Ela precisa ser estabelecido pela empresa que vai prestar o serviço de segurança com a comunidade interessada", explicou o ministro.

O texto vetado consta do parágrafo único do Artigo 3 º, que diz: "Quando solicitado para o serviço comunitário de rua, ao profissional caberá observar o movimento de chegada e saída dos moradores, acompanhar o fechamento dos portões do imóvel, comunicar aos moradores ou a polícia sobre qualquer anormalidade nos veículos estacionados da rua, comunicar aos moradores ou a polícia sobre a presença de pessoas estranhas e com atitudes suspeitas na rua".

A lei que Lula sancionou nesta quarta-feira, 29, vai ser publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira, 30. Ela estabelece que as profissões de motoboy, mototaxista e motovigia só pode ser exercida por pessoas com 21 anos completos, dois anos como condutor ou condutora de motocicleta e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Contran. O curso será ministrado por autoescolas.

Do motovigia, serão exigidos documentos usuais como a carteira de identidade, atestado de residência e certidão negativa de antecedentes criminais.

Há também determinações relacionadas à segurança, como a de que os profissionais trabalhem com coletes com refletores e protetores de pernas.

O prazo para que sejam feitas as adequações previstas e cumpridas as exigências da lei é de 365 dias. Quem não se adequar estará sujeito às infrações previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

A previsão da Federação dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil (Fenamoto) é de que a regulamentação resulte na legalização de 1 milhão de trabalhadores. "Essa realidade já existe no País inteiro. Não há como não sancionar", disse o ministro das Cidades.

Fonte: O Estadão

SERGIPE INICIA ESTAPA ESTADUAL DA CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Vice -Governador Belivaldo Chagas abriu o evento

Fotos: Marcos Henrique
União de forças. Apontamento de necessidades. Direcionamento de atitudes. Cada uma dessas expressões define bem as fases de um processo democrático que elevará a qualidade das políticas de segurança pública em Sergipe: a etapa estadual da 1ª. Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), iniciativa do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado. Iniciado na noite da última terça-feira, 28, no Centro de Convenções (CIC), e com programação prevista até esta quinta, 30, o evento consiste na reunião de representantes da sociedade civil e da manutenção institucional da Segurança Pública para o debate de soluções para a área. O objetivo prático dos fóruns é a elaboração de um plano de princípios e diretrizes estaduais a ser encaminhado para a etapa nacional do evento, que acontecerá em Brasília no fim de agosto.

O vice-governador do Estado, Belivaldo Chagas, prestigiou a abertura da realização e destacou a importância de se promover um debate aberto sobre Segurança Pública. “Este é um tema sempre em voga na sociedade porque envolve a todos, não interessando aqui classe social ou financeira. Seja pequeno ou grande, seja rico ou pobre, a insegurança é algo que acaba afetando a população inteira. E o Governo de Sergipe não está medindo esforços diante da questão, pois nunca se investiu tanto em Segurança Pública como se investe hoje no estado, a começar pela valorização e melhoria da nossa polícia. Mas não há como ignorar que ainda há violência, e que nossa preocupação em combatê-la está cada vez maior. Por isso essa conferência é de extrema importância. Espero que tenhamos sucesso no desenvolvimento desses debates”, frisou o vice-governador.

Os trabalhos, que começarão oficialmente nesta quarta-feira, 29, serão orientados por sete eixos temáticos estabelecidos como padrão nas conferências de todo o país: gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; financiamento e gestão da política pública de segurança; valorização profissional e otimização das condições de trabalho; repressão qualificada da criminalidade; prevenção social do crime e das violências e construção da cultura da paz; diretrizes para o sistema penitenciário; e diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes. A etapa Sergipe da 1ª Conseg também servirá para a eleição dos 30 integrantes da delegação do estado na etapa nacional.

Novos paradigmas

A secretária executiva da Conseg, Mariana Siqueira, participou da solenidade de abertura e ressaltou que o evento já está fazendo história em relação à temática da segurança. “Sabemos que essa área é difícil, árida, complexa e que não tem e nunca teve uma cultura de abertura para o debate e para a discussão. Sabemos também que há um novo paradigma que vem se instalando na trilha do Programa Nacional de Segurança Pública [Pronasci]: repressão e prevenção já não são mais pólos distantes. Já se considera que a primeira deve ser qualificada e planejada e deve estar aliada a estratégias de prevenção social para o efetivo enfrentamento da violência. Com isso, queremos a consolidação de uma política de Estado para Segurança Pública, tal como acontece em áreas como Saúde e Educação”, disse.

Mariana Siqueira destacou ainda a necessidade de se estabelecer um modelo de Segurança Pública consolidado, perene e resistente a diferentes gestões. “Não queremos mais planos sazonais e transitórios que são mudados de governo em governo. Precisamos de uma política que vivencie todo tipo de administração e promova o fortalecimento dos atores envolvidos com novas estratégias, como novos modelos de financiamento, por exemplo”.

A secretária-executiva ainda apontou como demanda fundamental a criação de mecanismos de participação popular na construção da segurança. “É necessária a consolidação de um sistema de gestão participativa. Sabemos que a Segurança Pública é um direito fundamental, mas diferente de outros direitos sociais, ela não tem instrumentos institucionalizados de participação social como conselhos e conferências nos três níveis de governo. Por isso, estamos lutando para constituir um Conselho Nacional fortalecido tripartite, democrático e deliberativo”, anunciou.

Mariana Siqueira também assinalou que a mobilização sergipana para a Conferência acompanhou uma surpreendente tendência nacional de grande participação. “Por ser um processo inédito, achávamos que teríamos muitas dificuldades para sensibilizar a sociedade. Mas o Ministério da Justiça já contabilizou um total de mais de 300 mil pessoas que participaram de alguma forma até o momento. E Sergipe tem se engajado muito fortemente nesse processo, inclusive com uma excelente mobilização nas escolas que tomamos, inclusive, como referência”, destacou.

Diálogo

O papel da articulação regional para as conferências estaduais foi atribuição de Regina Lopes, do Ministério da Justiça. Responsável pela mobilização dos estados de Sergipe, Bahia e Alagoas, Regina declarou que a Segurança Pública não pode mais ser encarada como uma questão relativa apenas às polícias. “O momento é de agregar, pois estamos aqui com segmentos da sociedade que não se comunicavam. Os trabalhadores da Segurança Pública têm participado ativamente desse processo de construção, discutindo e propondo soluções e medidas. Mas também é necessário que a sociedade civil, que somos todos nós, esteja presente nesse processo, também discutindo e propondo. Essa é a primeira vez que a temática da segurança toma o papel central. Portanto, precisamos desse diálogo”, salientou.

Já a coordenadora do evento, a delegada Meire Mansuet, frisou que há urgência na elaboração de novas diretrizes para a segurança. “O modelo atual corrente em todo o país está defasado. Ações pontuais já não satisfazem mais os anseios da população. Por isso a responsabilidade de cada um, aqui, será de colaborar pra a construção de uma política de Segurança Pública moderna e atual. Assim, as futuras gerações saberão que demos o primeiro passo para a melhoria da nossa proteção. Espero que tenhamos trabalho profícuo, com resultados positivos e que Sergipe envie representantes que dignifiquem nosso estado”, disse.

Segurança cidadã

O secretário de estado da Segurança Pública, João Eloy, destacou o Plano Nacional de Segurança Pública (Pronasci) como norte fundamental para a renovação das medidas do poder público. “O alicerce da política do Pronasci se traduz na estratégia de inserir, nas ações dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública, o respeito à cidadania, à solidariedade e aos direitos humanos. E é por isso, inclusive, que um dos eixos do plano é justamente a valorização e a capacitação dos policiais. Nesse contexto, há ainda o crescimento da participação da comunidade. Além de atuar na prevenção da violência, a sociedade civil deve reforçar seu papel de fiscal dos órgãos públicos responsáveis pelo gerenciamento da segurança”, disse. Eloy frisou ainda a idéia de soma de esforços implícita à conferência. “Esse evento é o exercício do princípio de que apenas a união de forças fará frente ao crime - seja através da repressão dura aos infratores, seja através da oferta de condições dignas ao cidadão”.

Já o comandante da Polícia Militar de Sergipe, coronel José Carlos Pedroso, ressaltou que a corporação participará ativamente da construção democrática de uma nova concepção de Segurança Pública. “A Polícia Militar estará atenta à discussão de todos os sete eixos. Faremos participação maciça nos debates para que também possamos levar nossas idéias sobre o que queremos da Segurança Pública. E esperamos que, nessa soma de pensamentos e propostas, resulte um modelo que satisfará a todos os segmentos da sociedade”.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, também prestigiou a solenidade e assinalou a necessidade de programas auxiliares, com foco na cidadania, como alternativa ao atual modelo de gerenciamento da segurança. “O desafio de se encontrar as respostas para o problema da Segurança Pública é conceber um modelo que seja firme em relação aos delitos e combata a marginalidade, mas que, ao mesmo tempo, seja democrático e não vá na contra mão dos direitos humanos. Tenho certeza de que, quando chegarmos ao final dessa conferência, daremos os primeiros passos rumo a uma segurança que mereça ser chamada de ‘cidadã’”.

Espaço para todos

A abertura da etapa estadual da 1ª. Conseg estimulou ainda mais aqueles que participarão dos trabalhos ao longo da semana. Uma das partes mais interessadas nesse processo é o grupo das polícias comunitárias, representado pelo major César Luiz Bispo. Para ele, a Conferência dará aos policiais novos direcionamentos. “Essas políticas servirão para a construção de um melhor referencial para qualquer polícia no Brasil. Isso é ótimo, pois nosso grande anseio é oferecer um serviço que atenda as demandas de nossos beneficiários, que são os civis, a população. Acredito que a realização dessas Conferências é um marco na história das políticas de Segurança Pública do país”.
Já para Maria Edvan do Carmo, presidente da federação dos Conselhos de Segurança Comunitários de Sergipe - e já situada entre os representantes estaduais que irão à etapa nacional -, o debate do tema precisa muito de participação da sociedade. “Ninguém pode gerenciar a Segurança Pública sozinho. E não podemos só contar com processos de repressão. Para que nosso estado tenha uma qualidade de vida melhor, precisamos mais ainda é de ações preventivas. E é aqui que teremos a oportunidade real de dialogar com gestores e funcionários e, enfim, nos unirmos”, destacou.

Presidente do conselho de segurança do Bairro Grageru, a professora Gisélia Pereira Lopes vê no evento um intenso valor democrático. “Ganhamos a oportunidade de ter contato com quem trabalha diretamente no assunto e também de poder expressar nossas reivindicações”, ressaltou. Também professora, Maria Auxiliadora dos Santos, presidente do conselho do conjunto Jardim, de Nossa Senhora do Socorro, salientou que a conferência é um louvável reconhecimento da importância das pequenas organizações da sociedade. “Significa muito para um simples conselho comunitário ter o direito de ganhar voz. Isso mostra que essa conferência será, realmente, um espaço para todos”.

Presenças

Prestigiaram a abertura da etapa estadual da 1ª. Conseg a procuradora do Ministério Público Estadual, Maria Cristina Mendonça; a deputada estadual Ana Lúcia; o representante da pastoral carcerária da Igreja Católica, Carlos Antônio Magalhães, o Magal da Pastoral; o juiz de direito Reinaldo Salviano Nascimento, que representou o Ministério da Justiça; Emanuel Nascimento, presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju; a coordenadora de metodologia da 1ª. Conseg, Dejanira Luz; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Nailson Melo; o superintendente da Polícia Federal em Sergipe, Paulo Bezerra; Sabrina Smith, representante da Guarda Municipal de Aracaju; o Defensor Geral do Estado, Elber Batalha, dentre outras autoridades estaduais e municipais.

RADIOPATRULHA PRENDE TRAFICANTE COM 7,5 QUILOS DE MACONHA NA ZONA SUL DE ARACAJU.

Capitão Vítor, Comandante da Radiopatrulha

Maconha apreendida

A Companhia de Radiopatrulha da Polícia Militar prendeu por volta das 12h desta quarta-feira, dia 29, um traficante acusado de ser distribuidor de maconha no conjunto Augusto Franco, zona sul de Aracaju. Davi de Aragão Barros, 43 anos, foi preso nas proximidades da rua N-2, quando saia de uma casa em um veículo Parati que pertence a amante.

De acordo com o capitão Anderson Vítor, os policiais receberam uma denúncia de que na localidade havia uma casa que funcionava como ponto de distribuição de drogas. Os militares foram ao local e quando perceberam a saída de Davi, o seguiram e realizaram uma abordagem. Após vasculhar o carro, os militares encontraram meio quilo de maconha escondido na entrada de ar da Parati. Davi confessou que tinha mais maconha escondida na casa da amante.

Seis guarnições foram acionadas para realizar uma vistoria minuciosa com o intuito de evitar que a droga fosse levada. Durante a vistoria, foram encontrados mais sete quilos de maconha prensada em tabletes e em folhas separas em sacolas. A droga estava dentro do quarto em cima do guarda-roupa. A dona da casa não teve o nome revelado, mas a polícia não descarta indiciá-la por participação no tráfico de entorpecentes. Davi tem uma passagem pelo crime de furto no ano de 1994.

POLICIAIS MILITARES DA 1ª CIA / 8º BPCom RECAPTURAM 05 FUGITIVOS DO CENAM.

Cinco adolescentes que haviam escapado do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) na madrugada desta segunda-feira, dia 29, foram recapturados por policiais da 1ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Comunitária (1ª Cia/1º BPCom) por volta das 3h, no momento em que transitavam na rodovia estadual João Bebe Água, no bairro Rosa Elze, em São Cristóvão.

Os adolescentes foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia Plantonista pela guarnição de prefixo Pantera 31, composta pelo cabo Josivaldo, cabo Geilson e soldado Feitosa. Segundo a polícia, os adolescentes infratores conseguiram escapar da unidade socioeducativa através de um local que está passando por reformas. Eles serraram grades e escaparam após escalarem um muro com a ajuda de uma corda feita com lençóis, conhecida como "tereza".

SERVIDORES DA SAÚDE FAZEM ATO PARA "ENTERRAR" AS FUNDAÇÕES DE ROGÉRIO CARVALHO E DÉDA.

Velas pretas, cortejo fúnebre e um caixão, para enterrar as fundações públicas e o secretário de Saúde Rogério Carvalho. Os dois serão “enterrados” nesta sexta-feira, 31/07, a partir da 8h30, na porta da Secretaria de Estado da Saúde (SES), onde servidores públicos que não aceitam a execução do projeto de fundações públicas de direito privado que está sendo implementado a ferro e fogo pelo Governo do Estado, farão protesto, deixando clara a sua posição contrária à iniciativa.

O ato está sendo organizado pelo Movimento Atitude, de oposição a atual direção do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sintasa), com o apoio da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe. Na oportunidade, além de colocarem sua posição contrária à instalação das fundações de direito privado, os servidores da Saúde estarão distribuindo para a população um manifesto explicando a ilegalidade dessas fundações e porquê elas são tão danosas ao serviço público, aos servidores concursados e à própria existência do SUS.

“Embora o Governo Federal tenha recuado em certa medida da criação das fundações estatais de direto privado, aqui, o governo Déda, com o secretário Rogério Carvalho, insiste em pressionar os trabalhadores sergipanos para que se rendam ao projeto, inclusive com claro assédio moral. E o Sintasa se cala diante disso tudo. Por isso o nosso protesto. Não vamos aderir nem aceitar essas fundações”, enfatiza Gilenilson Silva Santos, um dos coordenadores do Movimento Atitude.

O sindicalista faz menção ao fato de a Secretaria de Estado da Saúde estar ameaçando os servidores que não aceitarem aderir às fundações de terem salários mais baixos e carga horária maior que os servidores que aderirem, num flagrante desrespeito aos trabalhadores.

Para o Movimento Atitude e a CUT/SE, isso se configura em claro ato de assédio moral contra os servidores, no intuito de que os mesmos assinem a adesão às fundações aceitando perder direitos.

“Para nós, fica flagrante que essa idéia de transformar os servidores em celetista dá ao secretário Rogério Carvalho o poder de demiti-los a qualquer momento, sob quaisquer alegações, sem ter nem que passar por Inquérito Administrativo. O que eles querem é criar um feudo, onde o secretário seja o senhor de tudo e possa fazer o que quiser, e isso a CUT não vai aceitar”, afirma o presidente da Central, Rubens Marques, o Dudu.

“A CUT não negocia retirada de direito dos trabalhadores, tampouco essa história de entidades privadas fazendo seus negócios dentro do setor público, ainda mais na Saúde, que é estratégico e vital para a população, e isso por incompetência dos nossos gestores”, completa Dudu.

Fonte: CUT-SE

SERGIPE APRESENTA MENOR ÍNDICE DE DENÚNCIAS NO NORDESTE.

Sergipe é o destino final da Campanha Welcome to Brazil. Depois de percorrer as outras oito capitais nordestinas, a campanha, - desenvolvida pela Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI-NE), em parceria com Ministério do Turismo e Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, e promovida pela Executiv Projetos e Consultoria - chega a Aracaju.

A ação tem como objetivo sensibilizar o trade turístico para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. O Seminário de Sensibilização para o Turismo Sustentável e Infância será apresentado amanhã (30), às 19h, no Best Western Hotel Costa.

Dados do Disque-Denúncia indicam que Sergipe é hoje o estado nordestino com menor número de denúncias. Entre maio de 2003 e janeiro de 2009, foram registradas 610 denúncias no Estado. Apesar de baixos, os números ainda precisam ser melhorados. "Em cada destino, tentamos adequar essa sensibilização ao enfrentamento à realidade local. Principalmente, levantando dados de cada lugar", explica o consultor da Executiv, João Arthur Lucena, que apresenta o Seminário de Sensibilização para o Turismo Sustentável e Infância.

No exterior, a campanha foi apresentada em oito feiras de turismo. Argentina, Inglaterra, Portugal, Holanda, Espanha, Itália, Alemanha e Suécia receberam a equipe brasileira, que distribui material de divulgação mostrando que o Brasil é contrário à prática do turismo com motivação sexual infanto-juvenil. "Embora internamente o Brasil já discuta o tema há mais de uma década, falar sobre isso no exterior ainda é um tabu", observa o consultor da Executivo, Francisco Rosário, mostrando o pioneirismo do País com o projeto.

A repercussão foi tamanha que rendeu o reconhecimento e convite da Ecpat - rede mundial de enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil, pornografia infantil e tráfico de criança com fins sexuais - para participar da Rede de Especialistas Mundiais em Proteção de Crianças contra a Exploração Sexual no Turismo. Além disso, a Welcome to Brazil é agora a representação nacional na Protect Children, a força-tarefa da Organização Mundial do Turismo (OMT), Ecpat e Unicef contra a exploração sexual no turismo.

"Estamos divulgando para os operadores internacionais que o Brasil reprime essa prática. Que se o turista quer vir para o País com esse objetivo, não venha. E, se vier, ele será punido", destaca João Arthur Lucena. Segundo ele, a recepção com os operadores também está bastante positiva. Muitos deles, inclusive, já se comprometeram a divulgar a campanha em seus materiais promocionais.

A meta do projeto é sensibilizar também para a denúncia dos casos de exploração sexual infanto-juvenil. O Disque Denúncia 100 é uma das ferramentas de combate divulgadas na campanha. Até novembro do ano passado, quase seis mil denúncias dessa natureza foram registradas em todo o País. Informações sobre o projeto podem ser vistas no site www.turismoeinfancia.com.br e denúncias sobre exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas no Disque 100.

Fonte: Atalaia Agora

SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VOLTAM AMANHÃ AO TRABALHO.

Esperançosa, categoria vai aguardar a contraproposta do Tribunal de Justiça até o dia 15 de agosto

Após uma longa assembléia realizada no auditório da OAB-SE na manhã desta quarta, 29, a categoria de servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), paralisada desde terça, 28, decidiu voltar ao batente amanhã. Dessa forma, os trabalhadores não sofrerão corte de ponte e o sindicato fica livre da multa diária de R$ 30 mil.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça em Sergipe (Sindiserj-SE), Hélcio Albuquerque, a sinalização da presidência do TJ em atender aos anseios da categoria foi crucial para a decisão. “Cumprimos a paralisação de dois dias e no dia 10 de agosto faremos nova assembléia. Não vamos nos acomodar”, conta Albuquerque.

O Tribunal informou que deve se reunir com a diretoria do sindicato para discutir os índices de reajuste do salário e dos auxílios no dia 15 de agosto, prazo solicitado pela Secretaria da Fazenda para entregar planilhas com a receita do Estado, fundamental para avaliar a real possibilidade concessão de reajuste.

Toda a negociação em questão foi mediada pelo presidente da OAB-SE, Henri Clay Andrade. Caso não exista contraproposta, ou se a mesma não agradar a categoria, os servidores prometem deflagrar greve por tempo indeterminado a partir do dia 17 de agosto.

PROCURADORIA QUER QUE A TAM TROQUE SENSOR DE VELOCIDADE DE AVIÕES DA AIR BUS.

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região quer que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) obrigue a TAM e outras companhias aéreas que operem com modelos Airbus a substituir os sensores de velocidade das aeronaves.

Uma falha no sensor, chamado tubo “pitot”, é apontada como uma das prováveis causas do acidente com o Airbus A330 da Air France, que caiu no oceano no 1º de junho, quando fazia a rota Rio de Janeiro-Paris. Todos os 228 ocupantes do avião morreram.

Na manifestação entregue à presidente da Anac, Solange Vieira, o procurador Sérgio Monteiro Medeiros pede que a agência informe se já houve fiscalização para comprovar a troca do equipamento e lembra que a própria Air France, depois de uma mobilização de seus pilotos, anunciou “a substituição das peças como medida para prevenir novos desastres”.

Procurada pela reportagem de Última Instância, a Anac disse, por meio de sua assessoria, que ainda não foi notificada sobre a recomendação. Mas informou, no entanto, que a TAM já havia substituído os sensores antes do acidente do voo 447 e que essa é a única companhia que opera com modelos Airbus no país. A assessoria da TAM confirmou que já executou a troca em toda a frota em operação.

A reportagem buscou esclarecer a informação, mas a Procuradoria, devido ao horário, não tinha quem explicasse o motivo da recomendação.

Sérgio Medeiros quer que a agência reguladora estabeleça prazos para que a companhia realize a operação de troca, além de dar "conhecimento à opinião pública, em homenagem aos princípios da publicidade e da eficiência", informando tudo o que for feito e os resultados obtidos.

"Não se trata de medida açodada, é claro, pois o transporte aéreo, ainda que reputado o mais seguro do mundo, vem sofrendo graves turbulências em sua reconhecida credibilidade”, prossegue Medeiros, acrescentando que “todo investimento em segurança é mais do que justificado, exigível", observa o procurador.

Fonte: UOL Notícias

MICRODRENAGEM DEVERÁ REDUZIR ALAGAMENTOS NOS BAIRROS PEREIRA LOBO E SUISSA.

Em breve, muitos moradores dos conjuntos Paulo Barreto e Amintas Garcez, localizados entre os bairros Pereira Lobo e Suissa, estarão livres dos problemas causados pelos alagamentos, principalmente nas épocas de chuva. Em diversas ruas da região, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) da Prefeitura de Aracaju está realizando serviços de complementação da micro-drenagem.

Orçada em R$ 678.643,61, a obra deverá facilitar o escoamento das águas nas ruas Rafael de Aguiar, Jornalista Zózimo Lima, Wendel Quaranta Santos, Dr. José Pires Winne, Frei Paulo, Dr. José Luciano Siqueira, José Ribeiro Bonfim, P. Hora e J. A. de Oliveira Neto. Todo o serviço, iniciado no canal Alan Kardec, deverá ser concluído em 180 dias, mas de acordo com o fiscal da Emurb, Luiz José Dias Gomes da Cunha, algumas vias já foram beneficiadas.

"As ruas mais próximas ao posto Aperipê I, como a Zózimo Lima e a Quaranta, já estão com o problema de escoamento sanado. Agora, a intervenção deverá seguir até a rua Rafael de Aguiar e depois em direção à rua onde é realizada a feira livre, no cruzamento com a avenida Edézio Vieira de Melo", explica Luiz José da Cunha.

Segundo o fiscal, os trabalhos atuais estão sendo focados na construção de um componente fundamental para o acabamento de todos os detalhes: a galeria retangular de concreto, de 270 metros. "Nós instalamos 120 unidades de caixas de passagem e bocas de lobo. No entanto, como os tubos têm uma profundidade maior, a galeria é necessária para facilitar a vazão da água. Ela coleta a água das bocas e das caixas e leva embora", afirma.

Dificuldades

O serviço de microdrenagem nos bairros Pereira Lobo e Suissa encontra pela frente um obstáculo inevitável. "Nossa maior dificuldade são as chuvas. O tempo aqui é muito instável e Aracaju é uma cidade de baixa altitude. Então, volta e meia temos que parar um pouco para limpar a sujeira trazida pela chuva", explica o fiscal da Emurb.

Luiz José diz ainda que os transtornos ocasionais gerados pelos serviços de drenagem em breve trarão melhorias significativas para a comunidade. "Sabemos que toda obra incomoda os moradores próximos a ela, mas infelizmente não é como uma vara de condão. A Prefeitura Municipal anseia resolver os problemas da região, mas uma obra complexa como essa requer tempo e persistência", complementa.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISCUTE GREVE COM OAB/SE.

OAB/SE intermediará entendimentos entre o Tribunal de Justiça e grevistas em audiência com presidente daquele tribunal, que acontece hoje, às 8h.

Por solicitação do presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, o desembargador Roberto Porto, presidente do Tribunal de Justiça, confirmou audiência com diretores da OAB/SE para a manhã de hoje, às 8h, no Tribunal de Justiça.

Trata-se de um encontro para debater o impasse em torno das negociações salariais dos servidores do Poder Judiciário, que resultou na greve deflagrada ontem pela categoria. Depois de ter sido procurado por representantes do movimento grevista, na tarde desta terça-feira, o presidente da OAB/SE solicitou audiência com o desembargador Roberto Porto para debater alternativas de entendimentos.

Na audiência com o desembargador, a OAB/SE tentará encontrar uma alternativa viável para a solução do programa. O presidente da entidade, Henri Clay Andrade, reputa como grave o impasse por entender que a prestação jurisdicional é essencial para a sociedade e fundamental para a advocacia.

A OAB/SE pretende intermediar entendimentos de forma a restabelecer o diálogo, abrindo perspectivas concretas de se chegar a um consenso quanto à pauta de reivindicações.

Fonte: OAB/SE

RADIOPATRULHA APREENDE ARMA DE FOGO NO SANTOS DUMONT E FECHA PONTO DE TRÁFICO DE DROGAS NO SANTA MARIA.

Na manhã desta terça-feira, 28, a Companhia de Polícia de Radiopatriulha (CPRp) retirou duas armas de fogo de circulação e fechou um ponto de venda de drogas na capital sergipana. Na primeira ocorrência, por volta de 1 hora da madrugada, policiais da CPRp realizavam rondas ostensivas na avenida Visconde de Maracaju, no bairro Santos Dumont, zona norte de Aracaju, quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita. Ao submetê-lo a abordagem, foi verificado que o homem portava uma arma de fogo na cintura.

O suspeito, identificado por Iolando Santos de São Pedro, 37 anos, foi preso em flagrante, pela guarnição Leão 11, comandada pelo cabo PM Paulo Antonio Ferreira. Com a ele, os policiais apreenderam um revólver calibre 38 e três munições de mesmo calibre. O caso foi conduzido à Delegacia Plantonista para que fossem tomadas as providências cabíveis.

Já por volta das 6h, a guarnição Leão Comando da Radiopatrulha, comandada pelo capitão Vítor Anderson de Moraes, apreendeu 200 trouxas de maconha e uma arma de fogo, na Invasão Água Fria, no bairro Santa Maria, zona norte da capital.

Os policiais chegaram à residência de Valdemir Santos Rodrigues, de 23 anos, após uma denúncia anônima. Ao realizarem uma abordagem na residência, foram encontradas 200 trouxas de maconha prontas para a venda, um revólver calibre 38 com seis munições, R$ 95 em cédulas de 2 e 5 reais e 1 dólar. O caso foi encaminhado ao Departamento de Narcóticos (DENARC).

De acordo com o capitão Vítor Anderson, comandante da CPRp, o trabalho em conjunto dos policiais da Radiopatrulha com a população, que vem cada vez mais fazendo efetuando denúncias, tem facilitado o trabalho da Polícia Militar. “Somente neste mês de julho, a Radiopatrulha já apreendeu 10 armas de fogo e fechou diversos pontos de venda de drogas com apreensões de grande porte”, alertou o capitão, que também reconhece os esforços dos radiopatrulheiros para a manutenção da Segurança na capital sergipana.

PROFESSORES DE ITAPORANGA E SIMÃO DIAS PARALISAM HOJE.

Hoje, dia 29, professores das redes municipais de Itaporanga D’Ajuda e Simão Dias paralisam as atividades. O motivo para a interrupção das aulas é semelhante, a não implantação do piso.

Em Simão Dias, A decisão de parar as atividades foi tomada depois de avaliarem o processo de negociação e a consequente morosidade da administração municipal em garantir de forma correta a implantação dos 2/3 do piso.

Desde o início das negociações, a administração municipal não apresentou nenhuma proposta para implantação do piso para todos os professores. Ocorreram diversas audiências, mas nada de novo era apresentado. O prefeito Dênisson Déda afirma que a Lei de Responsabilidade Fiscal o impede de aplicar o piso, mas se nega apresentar as folhas de pagamento de todas as pastas de pessoal para que se pudesse constatar de que de fato não há mais o que ser enxugado em folha de pagamento.

Itaporanga

Em Itaporanga a situação é praticamente a mesma, a administração municipal não mostrou aos professores nenhuma proposta para cumprimento da lei 11.738/2008. “A desculpa é a mesma, que não há recursos, mas não nos apresenta uma proposta para solucionar o problema”, disse Uílson de Menezes Hora, delegado sindical do SINTESE no município.

Algumas escolas estão com péssima estrutura e a merenda escolar não é de qualidade. Isso sem contar que o prefeito tem pressionado diretores de escola a usar os recursos do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, passando, muitas vezes, por decisão dos conselhos escolares, instituição que tem a legitimidade para decidir o uso do dinheiro.

Além dos professores, os servidores municipais também paralisam, pois a administração até hoje não abriu diálogo sobre a revisão salarial, os servidores têm a data-base no mês de maio.

Fonte: Sintese

JUSTIÇA CONDENA O EX-PREFEITO DE SÃO CRISTÓVÃO ARMANDO BATALHA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Ex-prefeito não teme condenações

O Juiz da Vara Cível da Comarca de São Cristóvão, Manoel Costa Neto, julgou procedente mais uma Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado de Sergipe. Através da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, o MPE ajuizou a Ação em face do Ex-Prefeito Armando Batalha de Góis, cuja sentença judicial o condenou à suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de três anos e à proibição de contratar com o Poder Público por igual período.

O Poder Judiciário também determinou a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio, pelo prazo de cinco anos. Além disso, o Réu deverá pagar ao Município de São Cristóvão, a título de multa civil, o valor correspondente a três vezes o valor do dano, correspondente ao que foi percebido por servidores contratados irregularmente.

De acordo com as denúncias, no exercício do mandato de Prefeito do Município de São Cristóvão, o Réu contratou, sem concurso público, servidores para o cargo público de Auxiliar de Enfermagem. Em 21 de julho de 2009, o Juiz Manoel Costa Neto já havia condenado o Ex-Prefeito às mesmas penas em uma outra Ação de Improbidade Administrativa em razão de outras contratações de servidores sem concurso público, para o cargo de “zelador do matadouro municipal”.

Armando irá recorrer

Referente à nova acusação, por parte do Ministério Público, sobre outra suposta contratação indevida de servidores para a prefeitura de São Cristovão, o deputado estadual e ex-prefeito do município Armanda Batalha (PSB) disse que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão do juiz Manoel Costa Neto, da comarca de São Cristóvão.

Apesar de respeitar a decisão, o deputado afirmou que sua assessoria jurídica ingressará com recurso, pois entende que não houve nenhuma irregularidade. “Sabemos da seriedade do juiz Manoel Costa Neto, mas iremos buscar os meios previstos na legislação para nos defenderemos e assim garantir que não haja qualquer prejuízo na nossa condição política”, avalia Batalha.

O parlamentar disse que não teme pela perda dos seus direitos políticos, até porque “não houve nenhum desvio de recursos públicos”. “Estou sendo condenado apenas porque não realizei um concurso público para a contratação de meus assessores técnicos. Acho que o concurso é necessário para várias profissões, mas para me assessorar, entendo que devem ser pessoas de minha confiança, como o próprio nome já diz: cargos de confiança. Todo administrador faz isso com absoluta naturalidade”, completou.
Fonte: Infonet

POLÍCIA CIVIL PRENDE DUPLA QUE ASSALTAVA CHÁCARAS NO INTERIOR DO ESTADO.

Investigações iniciadas há 20 dias pela Delegacia Municipal de Itaporanga D’Ajuda juntamente com a Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (DIPOL) culminaram, na tarde desta segunda-feira, dia 27, na prisão da dupla de assaltantes que agiam em chácaras no interior do Estado, rendendo as famílias e subtraindo os objetos e veículos. Com a prisão que contou com o apoio do Centro de Operações Policiais Especiais (COPE) também foram recuperados vários objetos das vítimas.

Segundo o Delegado André Baronto, os assaltantes são ex-presidiários e um deles era fugitivo e já havia sido preso por assalto a carro-forte. Mais detalhes sobre a operação policial serão repassados à imprensa na manhã desta quarta-feira, dia 29, na Coordenadoria de Polícia Civil do Interior, situada na rua na rua Duque de Caxias, 537, bairro São José, anexo ao prédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

terça-feira, 28 de julho de 2009

GOVERNO PEDE MULTA DE R$ 300 MILHÕES PARA OI E CLARO POR FALHA NO CALL CENTER.

O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, ingressou com duas ações coletivas na Justiça Federal contra a Claro e a Oi/BrT por descumprimento das regras para atendimento em call center. As ações pedem que cada empresa seja condenada a pagar multa de R$ 300 milhões por danos morais coletivos. Assinam as ações 23 Procons estaduais, entre eles o de São Paulo.

De acordo com o balanço divulgado nesta terça-feira pelo DPDC, desde o dia 1º de dezembro, quando entraram em vigor as novas regras do call center, o setor de telefonia respondeu por 57% das reclamações nos Procons.

Na telefonia fixa, a Oi/BrT é responsável por 59% das reclamações. Na telefonia móvel, a Claro é a empresa com maior número de denúncias, com 31%. Os principais motivos das queixas são dificuldades no acesso ao call center; má qualidade no atendimento; e problemas relacionados ao pedido de cancelamento imediato do serviço.

'É inacreditável a postura dessas empresas diante da sociedade brasileira. Não se trata de pessoas [nos call centers] que não são preparadas, mas de decisões empresariais de não atender ao consumidor', disse o diretor do DPDC, Ricardo Morishita.

Para o ministro Tarso Genro (Justiça), a ação judicial representa um movimento importante porque, até agora, as multas eram apenas administrativas e as empresas vinham recorrendo à Justiça e protelando o pagamento. "Se o poder judiciário quiser, essa ação poderá ser julgada brevemente", completou.

Desde dezembro, o DPDC já fez 431 autuações por descumprimento das regras. A Oi/BrT já foi multada em R$ 2,5 milhões e a Claro em R$ 1 milhão.

O DPDC encaminhou ainda à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ofício em que destaca, oficialmente, que a agência não está sendo eficaz na fiscalização do atendimento ao consumidor.

"A eficácia regulatória com relação ao consumidor é precária, é ineficaz", afirmou Morishita.
Na telefonia móvel, depois da Claro, Oi/BrT possui o maior percentual de reclamações, 27,75%, seguida pela TIM (20,7%) e Vivo (11,87%). Na telefonia fixa, a GVT aparece em segundo, com 12,31%, seguida pela Telefônica (5,72%) e Embratel (5,17%). Desde dezembro, foram registradas mais de seis mil reclamações contra todos os setores.

Geral

Em uma pesquisa geral nos Procons, os segmentos ligados à telefonia (telefonia fixa, celular, tv por assinatura, internet e aparelho celular) concentraram 32,9% de todos os registros de atendimento entre 2005 e 2009.

Nesse período foram contabilizadas 607.746 demandas relativas ao setor de telecomunicações. O segmento de telefonia celular respondeu por 32,2% dos atendimentos, e o de telefonia fixa, 32,1%. Juntos, esses segmentos responderam por mais da metade (64,4%) do total de demandas do setor.
Fonte: Folha de São Paulo

A CANTORA IVETE SANGALO, GRÁVIDA DE 07 MESES, FAZ SHOW NO DIA 23 DE AGOSTO EM ARACAJU.

Ivente Sangalo

No próximo dia 23, Ivete Sangalo estará de volta a Aracaju para realizar um show na Praça de Eventos da Orla da Praia de Atalaia. A cantora que está grávida de 07 meses fará o lançamento do Bloco Cerveja & Côco para o Pre-caju 2010, bem como, falá o lançamento do seu novo cd/dvd intitulado "Pode Entrar".

Certamente a cantora baiana deverá agitar a platéia que comparecer ao show, fazendo todos dançarem. O evento contará ainda com a participação do cantor Tomate e Forró da Pegação. Vale apena conferir.

SMTT PROPÕE SOLUÇÃO PARA IMPASSE EM AEROPORTO.

Impasse entre taxistas da cooperativa e 'bandeira' está perto do fim (Fotos: André Moreira)

Em mais uma reunião comandada pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) para resolver o impasse entre os taxistas que atuam no aeroporto Santa Maria, a Prefeitura de Aracaju se fez presente com a participação do diretor de Trânsito da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), major Paulo César Paiva. No local há uma disputa entre a Cooperativa Mista de Táxi do Aeroporto de Aracaju (Comtaju) e os taxistas ‘bandeira' em relação à parada para buscar passageiros.

Como o tema ainda é controverso por envolver interesses divergentes, a proposta que apresentou maior propensão a oferecer uma saída ao impasse e buscar o consenso se refere a uma possível reorganização do trânsito nas ruas do entorno do aeroporto. A SMTT se encarregou de apresentar no próximo dia 05 de agosto um croqui com esquema de sinalização para ser apreciado pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) e, a partir daí, prosseguir com as negociações.

"A idéia da SMTT é privilegiar o direito do munícipe. Nós entendemos que tem de haver um local de estacionamento onde as pessoas possam permanecer até 30 minutos sem ter que pagar; tem que haver o estacionamento de ônibus e micro-ônibus de receptivos turísticos delimitado e demarcado; tem que haver o ponto de táxi bandeira para que as pessoas tenham a opção de escolher entre o táxi especial ou o bandeira", explicou o major Paiva.

Para o superintendente da Infraero, Luiz Bittencourt, a sugestão oferecida pelo município em preparar um croqui com o esquema de sinalização parece ser uma alternativa viável no tocante a repensar formas eficientes de propor segurança no trânsito. "Com relação à SMTT não há impasse, há uma condição legal de se implementar um serviço de táxi convencional observando a legislação nacional que regulamenta o uso de áreas da União", ponderou.

Apesar de ainda não ter sido finalizada a polêmica entre representantes da Cooperativa de Táxi e os taxistas ‘bandeira', a procuradora do MPF/SE, Lívia Nascimento Tinôco, considerou a reunião produtiva. "Existem pontos em que está difícil avançar. Em relação a isso, nós estamos criando a estratégia de deixar esses pontos de difícil negociação para um momento posterior, e avançar naqueles em que a negociação está se mostrando possível", ressaltou.

De acordo com o presidente da Comtaju, Everton Campos, a concorrência dos ‘bandeirinhas' na área do aeroporto não representa uma ameaça ao trabalho dos cooperados. "O Ministério Público lançou esta situação para poder dar atendimento melhor ao usuário, e que seja feito", ressaltou ele, acrescentando que a decisão do MPF será satisfatória tanto para a população quanto para a categoria.

Histórico

No início de 2008 o Ministério Público Federal em Sergipe iniciou processo de quebra do monopólio do serviço de táxi no aeroporto Santa Maria, exercida pela Comtaju. Após algumas tentativas infrutíferas de resolver o caso sem envolver processos judiciais, a PMA e a Infraero foram notificadas em abril deste ano, através de Ação Civil Pública (ACP) motiva pelo MPF/SE.

A liminar solicitava que a Infraero retirasse de imediato os táxis da Comtaju do estacionamento reservado do aeroporto e que a SMTT parasse de impedir outros taxistas de trabalhar no local. A Justiça Federal deu ainda um prazo de 30 dias para que fosse implantado um novo ponto sem prejuízo para os conveniados à Comtaju.

O ponto foi implantado e passou a funcionar com cinco vagas para táxis convencionais e, por conta de mudanças nas áreas de atuação dos procuradores da República em Sergipe, o processo foi redistribuído para a procuradora Lívia Tinôco.

No último dia 17 de junho, o MPF/SE realizou outra reunião com a Infraero, a PMA e a Comtaju, onde foi acordado uma suspensão do processo na Justiça Federal por um prazo de 60 dias, com o objetivo de que as partes envolvidas chegassem a um comum acordo.

SOBE PARA NOVE OS CASOS DE GRIPE A EM SERGIPE.

Mais um caso de gripe A foi confirmado em Sergipe. Com este, já são nove confirmações da doença causada pelo vírus influenza A (H1N1) no Estado. O paciente, um adulto jovem, havia viajado para a Argentina e o Chile e ao retornar apresentou sintomas leves da gripe A. Depois de ter ficado alguns dias no isolamento domiciliar, sendo acompanhado pelos médicos, o paciente teve alta e seu estado de saúde é bom. Segundo o infectologista Marco Aurélio Góes, até agora todos os casos registrados em Sergipe têm histórico de viagem ao exterior.

No entanto, neste momento, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) já começa a investigar pacientes que apresentem sintomas graves de gripe, mesmo que estes não tenham saído do país ou estado em áreas onde o vírus H1N1 esteja circulando. “Estamos observando pacientes que apresentem casos mais graves de gripe, objetivando saber se já existe a circulação de vírus da gripe A em Sergipe”, explicou Marco Aurélio.

Além dos nove casos confirmados da nova gripe no Estado, entre os pacientes que estavam sendo monitorados foram confirmados quatro casos de gripe comum, dois foram descartados e pelo menos outros 22 pacientes estão aguardando resultado de exames laboratoriais.

De acordo com o infectologista Marco Aurélio Góes, por conta da divulgação de notícias sobre a circulação do vírus da gripe A em alguns Estados do país – o que ainda não se confirmou em Sergipe – a demanda na Unidade de Atendimento à Influenza A do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) tem crescido. “Temos tido uma procura grande de pacientes com quadro leve de gripe”, disse o infectologista.

Marco Aurélio orienta que as pessoas que apresentarem sintomas comuns à gripe devem procurar a unidade de saúde habitual, para que o médico possa avaliar seu estado de saúde e, a depender da gravidade, encaminhar o caso para a unidade especializada de atendimento à gripe A. Os pacientes que apresentam febre de pelo menos 37,5º, tosse e dor de garganta são considerados suspeitos para a gripe A. Mesmo que não tenham viajado para o exterior, eles devem procurar atendimento médico. Outras informações sobre a doença e o atendimento feito no Estado podem ser obtidas através do Plantão da Ouvidoria da Saúde do Estado, através do telefone 0800 286 3000, no horário das 7h às 18h.

Fonte: Jornal da Cidade

RADIOPATRULHA PRENDE MAIS UM TRAFICANTE NO BAIRRO SANTA MARIA.

Mais uma ‘boca de fumo` é estourada no bairro Santa Maria, zona sul de Aracaju. Nas primeiras horas da manhã de hoje (28) a Rádio Patrulha fechou o cerco no local prendendo o traficante, Valdenir Santos Rodrigues, 23 anos, natural do estado de Alagoas.

Em poder do traficante, a polícia apreendeu 270 trouxas de maconha e a quantia de R$ 150, além de um revólver calibre 38. O bairro Santa Maria é apontado como sendo um dos principais pontos de comercialização de drogas da capital.

Crack

Droga e arma apreendidos em poder de traficante no município de Socorro (Ascom/SSP)

Já no município de Nossa Senhora do Socorro foi preso o traficante, Cristiano de Oliveira Santos, 33 anos, conhecido como ‘Gordinho`. De acordo com o delegado da 3ª DM, Luciano Cardoso, no momento da prisão, Cristiano estava armado com um revólver calibre 38 com cinco munições intactas, e carregava uma sacola plástica contendo 15 pedras de crack, que seria entregue a um revendedor ainda não identificado.

"A pessoa que ia receber a droga saiu em alta velocidade em uma motocicleta quando percebeu a chegada dos policiais", explicou o delegado, lembrando que ele age, preferencialmente, no Conjunto Jardim, Marcos Freire e demais conjuntos habitacionais de Socorro.

Em depoimento, Cristiano disse que não é usuário de droga e chegou a dizer que não suporta consumir crack, tendo em vista os malefícios que causa no usuário. "Assim, concluímos que ele se configura como um especialista em vender drogas. Agora, vamos concentrar o nosso trabalho no sentido de descobrir quem é o responsável por passar crack para ele", disse o delegado.

Fonte: Atalaia Agora

ADOLESCENTE É ASSASSINADO EM ITABAIANA.

Crime aconteceu no bairro São Cristóvão. Outros três homicidios foram registrados em Sergipe na última segunda, 27

Na segunda-feira, 27, um jovem de 17 anos foi vítima de homicídio na cidade de Itabaiana. O crime aconteceu no bairro São Cristóvão, mas os familiares da vítima não quiseram falar sobre o assunto. O adolescente sequer tinha carteira de identidade. Procurada pelo Portal Infonet, a polícia da cidade diz desconhecer os detalhes do assassinato.

Nas últimas 24 horas, o Instituo Médico legal (IML) registrou outros três homicídios. Dois deles, um em Nossa Senhora das Dores e outro em lugar não especificado, ainda não foram identificados. Já o corpo proveniente da cidade de Cedro de São João é de Juarez Bonfim da Costa, 52 anos, assassinado por arma branca.

Durante o mesmo período duas pessoas morreram nas estradas de Sergipe. Uma delas foi Micilene Cavalcante, 31 anos, que faleceu em acidente de moto no município de Canindé de São Francisco. Já Marcus Antônio Reis Jesus, 34, veio a óbito após uma colisão em Itabaiana.

Fonte: Infonet

segunda-feira, 27 de julho de 2009

SINDISERJ CONFIRMA PARALIZAÇÃO PARA AMANHÃ.

A paralisação das atividades decidida em assembléia realizada no dia 20.07, segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe, está confirmada para amanhã e depois dias 27 e 28/07, terça e quarta-feira a partir das 06:00 horas, na porta do Fórum Gumercindo Bessa. Os manifestantes usarão camisa vermelha para protestar e mostrar sua indignação contra os baixos salários, que de acordo com o sindicato é uma das menores remunerações do Brasil.

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO PARTICIPA DE DEBATES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.

Os princípios e diretrizes que serão indicados para fazer parte da Política Nacional de Segurança Pública foram discutidos em Nossa Senhora do Socorro, durante a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública. O evento, organizado pelo Instituto de Pesquisa e Ação Comunitária juntamente com a sociedade civil, foi realizado nesta sexta-feira, 24, no CAIC do conjunto Albano Franco.

No decorrer do encontro, foram discutidos os seguintes temas: gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo; financiamento e gestão da política pública de segurança; valorização profissional e otimização das condições de trabalho; repressão qualificada da criminalidade; prevenção social e construção da cultura e da paz; diretrizes para o sistema penitenciário e diretrizes para sistematização de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.

O superintendente municipal de Trânsito e Transporte, José Toledo Neto, que esteve representando o prefeito Fábio Henrique, explicou que é através da realização de conferências que são debatidas as principais necessidades da comunidade. “Esse é um importante momento onde não só os gestores, mas, também a população tem a oportunidade de discutir e participar da construção do plano nacional de segurança e apontar as prioridades existentes em Socorro”, afirmou.

“A conferência serve para que o poder público perceba as necessidades da população em relação à segurança e tenha mais dedicação com as entidades comunitárias quanto a esse tema tão precário”, disse o diretor de comunicação do Conselho de Segurança da Piabeta, Washington de Oliveira Santos.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos de Proteção ao Idoso, Ediel Alves, acrescentou que o evento possibilita o debate das dificuldades enfrentadas pelos cidadãos socorrenses. “Como representante dos idosos da cidade, que sofrem muito com a questão da violência, espero que nossas opiniões para libertar, proteger e proporcionar cidadania a essa classe sejam ouvidas”, frisou.

HEMOSE ADQUIRE EQUIPAMENTO DE PONTA PARA ANÁLISE DE SANGUE.


A partir de hoje, o Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) terá mais um equipamento de ponta para a realização das análises do sangue e seus hemocomponentes. A equipe do laboratório de sorologia comemora a aquisição da máquina francesa Qwalys 2 e Diagast. Segundo informações do técnico Valdemir Casa Grande, da empresa fornecedora do equipamento, a máquina é a primeira a ser instalada no Estado e com ela o hemocentro terá mais agilidade e mais eficácia nos resultados dos exames.

“Já temos esse tipo de equipamento implantado nos grandes hemocentros, oferecendo mais agilidade e segurança nas análises realizadas diariamente pelos técnicos e profissionais que trabalham diretamente com o sangue e seus hemoderivados. Antes, as análises eram feitas manualmente”, informou ele.

Para a farmacêutica e bioquímica Anete Alves Gomes, responsável pelo laboratório de análises, essa nova máquina tem como finalidade realizar de imediato a verificação do tipo sanguíneo e a pesquisa de anticorpos irregulares com mais precisão e agilidade. Após a leitura dos exames pela máquina, as informações junto com o resultado das analises serão encaminhadas automaticamente para o banco de dados do Hemose e cada doador terá seu histórico armazenado.

Ainda de acordo com a bioquímica Anete Gomes, a máquina pode fazer a prova direta e a reversa da análise (tipagem), além da finotipagem e outros procedimentos que serão instalados nos próximos dias, de acordo com o acompanhamento dos técnicos nas atividades do dia-a-dia do hemocentro.

“A atenção nos estudos e na manutenção dos estoques hemoterápicos do Estado é uma das responsabilidades do hemocentro. E é uma responsabilidade que tem sido cada vez mais aprimorada, visando garantir qualidade sorológica e a agilidade no resultado dos exames laboratoriais capazes de identificar doenças passíveis de serem transmitidas pelo sangue como chagas, sífilis, vírus HIV e hepatite”, completou Anete.

Para a diretora técnica Mariamália Andrade, essa segurança nos exames e análises da sorologia já é rotina no hemocentro, mas com essa nova máquina o trabalho será mais ágil, permitindo não só a diminuição de operadores como a liberação de resultados dos exames em menor espaço de tempo e a eliminação de casos de resultados falsos positivos ou falsos negativos.

“É um equipamento de ponta que até então era utilizado somente pelos hemocentros do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Assim, o sangue que pode salvar vidas é rigorosamente identificado e controlado para atender pacientes em centros cirúrgicos ou serviços de emergência, informou a diretora.

Diagnóstico

O laboratório de sorologia realiza contagens de células do sangue através do contador automático eletrônico de última geração e faz testes para avaliação do sistema de coagulação. Também realiza exames para detectar doenças do sangue, além de provas citoquímicas para a classificação das leucemias. Além disso, são realizados testes para diagnósticos de doenças ligadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), bem como testes imuno-hematológicos para tipagem sanguínea e detecção de anticorpos causadores de doenças hemolíticas.

Vários marcadores de doenças infecciosas são realizados como diagnóstico de hepatite A, hepatite B, rubéola, citomegalovírus, AIDS, Malária e toxoplasmose. Para mononucleose, doença de Chagas, sífilis e toxoplasmose são realizados perfis sorológicos, ou seja, efetua-se mais de um método, permitindo com isso a ampliação da sensibilidade.