terça-feira, 30 de abril de 2013

MINISTÉRIO DA SAÚDE CREDENCIA 84 LABORATÓRIOS DE PRÓTESE DENTÁRIA.

O Ministério da Saúde credenciou 84 novos laboratórios de prótese dentária, com capacidade para produzir 4,3 mil próteses por mês. Com os novos credenciamentos, 1.481 laboratórios integram o Programa Brasil Sorridente.

Ao todo, 21 estados recebem anualmente R$ 9,4 milhões para o financiamento de próteses odontológicas. O dinheiro do ministério é repassado aos fundos municipais e estaduais de Saúde.

Lançado em 2002, o Brasil Sorridente busca ampliar o atendimento e melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira. O programa é acessível aos que dependem da rede pública de saúde para receber tratamento odontológico.  

Fonte:  Agência Brasil

IRPF: RESTITUIÇÕES DO PRIMEIRO LOTE SERÃO PAGAS NO DIA 17 DE JUNHO.


O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013 será liberado no dia 17 de junho. Ao todo, são sete lotes regulares. O último está previsto para o dia 16 de dezembro. O ato declaratório com as datas de liberação dos lotes foi publicado na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. Quem não receber a restituição até dezembro deve procurar o extrato no site da Receita para ver por que caiu na malha fina.
Hoje, às 23h59min59s (horário de Brasília), termina o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, ano-base 2012. A expectativa da Receita Federal é que as declarações superem 26 milhões, um recorde em relação aos anos anteriores. Quem perder o prazo estará sujeito à multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido.
Este ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 de 2012. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.
A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte também pode assistir a uma animação sobre a instalação do programa.
Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. Quem entregar depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou de 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.
As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333.
Confira o calendário de liberação dos lotes de restituição:
Primeiro lote17 de junho
Segundo lote15 de julho
Terceiro lote15 de agosto
Quarto lote16 de setembro
Quinto lote15 de outubro
Sexto lote18 de novembro
Sétimo lote16 de dezembro


Fonte:  Agência Brasil

SSP E SINDICATO DOS TAXISTAS DEFINEM PARCERIA.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Sindicato dos Trabalhadores em Táxis de Sergipe (Sintaxe) definiram na manhã desta terça-feira, 30, a formalização de uma parceria para agilizar o atendimento policial em situações iminentes de ocorrências que envolvam a categoria e os usuários do transporte. A iniciativa visa preservar a integridade dos taxistas com a implantação de um sistema de monitoramento dos veículos utilizados pelos profissionais da direção.


O secretário João Eloy explica como será a parceria 

Segundo o secretário da Segurança Pública, João Eloy, a reivindicação do sindicato dos taxistas é antiga e será atendida a partir de hoje. "A parceria proporcionará mais segurança ao profissional taxista e irá contribuir, também, com o trabalho das polícias, pois o sistema representa um canal direto de comunicação, no qual o taxista poderá passar informações importantes a respeito de crimes", destacou Eloy.


O vice-presidente do Sindicato, Gerson Ferreira, destaca a ação da polícia 

Ficou acordado na parceria que a aquisição dos equipamentos fica a cargo do sindicato e seus associados. A SSP entra com a contrapartida de ceder o espaço físico dentro das instalações do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), onde será montado um monitor que irá gerar a localização de todos os veículos que dispõem dos rastreadores.

"A empresa contratada pelo sindicato instalará um monitor dentro da sala de despacho do ciosp, onde observaremos todos os veículos que estão com equipamentos instalados. Caso aconteça alguma ocorrência o profissional acionará um alarme que irá acusar nesse monitor, informando a localização do veículo que está sendo alvo dos criminosos. Com isso, as equipes de policiais serão imediatamente acionadas e o atendimento será agilizado", explicou o coordenador do Ciosp, coronel Salvador Sobrinho.

Após a assinatura do convênio, os equipamentos serão instalados nos veículos e no Ciosp nos próximos quinze dias. Inicialmente a ideia é beneficiar cerca de 4.500 profissionais que atuam na Grande Aracaju e posteriormente levar a novidade para os taxistas que atuam nos municípios do interior. Sergipe é o terceiro estado do Nordeste a adotar a novidade. Alagoas e Pernambuco foram os pioneiros.

"Pela primeira vez na história a nossa categoria está recebendo um tratamento diferenciado. Essa iniciativa vai salvar vidas, pois com a tecnologia o trabalho policial terá um tempo resposta mais hábil. Essa tecnologia já existe em Pernambuco e Alagoas e lá constatamos de perto que funciona. Em sergipe não será diferente e teremos grandes resultados com essa parceria", salientou o vice-presidente do Sintaxe, Gerson Ferreira.

SARGENTO DA POLICIA MILITAR É BALEADO E ESPERA POR UMA CIRURGIA HÁ NOVE DIAS.


Um sargento da policia militar do estado de Sergipe, é baleado em troca de tiros com assaltantes de um posto de gasolina e após ser encaminhado ao HUSE e por falta de “vaga” espera a 9 dias por uma cirurgia. Ipesaude autoriza cirurgia mas não libera material cirúrgico.

A situação do sargento Gelson Souza Almeida, ferido na mão após troca de tiros com três elementos que fortemente armados acabaram ferindo o militar, está deixando grande parte dos policiais militares revoltados, já que o sargento corre o risco de ficar com sequelas por falta de atendimento.

O drama do sargento Gelson Souza Almeida, começou quando o posto de combustível Cotinguiba, localizado na avenida Beira Mar, foi assaltado por três elementos no inicio da noite do dia 21 de abril. Os três elementos chegaram em um veiculo Vectra e um dos elementos desceu do carro e de arma em punho anunciou o assalto, rendendo os funcionários e obrigando a dizerem onde se encontrava o cofre.

A policia militar foi acionada e uma viatura da 1ª Companhia do 8º Batalhão da Polícia Militar que atendeu a ocorrência, conseguiu localizar o veículo suspeito na avenida Tancredo Neves. Segundo os policiais, antes de realizar a abordagem os indivíduos atiraram contra a guarnição atingindo a mão do sargento Jelson de Souza Almeida. Os PMs revidaram e também conseguiram atingir um dos elementos suspeitos, enquanto os outros dois suspeitos conseguiram fugir.

O sargento Gelson ao ser atingido na mão, foi socorrido e levado pelos companheiros ao Hospital da policia Militar (HPM), porem lá foi informado que não havia suporte para atender o militar que foi encaminhado, por volta das 21:30h do dia 21 de abril para o HUSE, só que lá também não foi possível o atendimento ao sargento. Um policial que teve conhecimento da situação, conta que no HUSE eles foram informados que “a prioridade são os casos mais graves e o ferimento na mão do sargento não era grave”.

A partir daí, continuando a via sacra do sargento, este foi encaminhado para o Hospital Primavera, já que o militar é assegurando pelo Ipesaude. As informações são de que o Ipesaude após ser comunicado do caso, liberou a cirurgia (autorizou), só que até hoje o policial que foi ferido no dia 21 de abril, ainda não foi operado, já que o Instituto autorizou o procedimento cirúrgico mas não liberou os materiais que serão usados na cirurgia. O que não se entende é a maneira como os administradores do Ipesaude  tratam essas situações  alem de que, se foi autorizado a cirurgia, o porque não liberaram o resto do material necessário.

Por conta dessa morosidade o sargento Gelson Souza foi encaminhado para sua casa e continua, a 9 dias sentindo dor e esperando que o Ipesaude libere o material. Um amigo do sargento conta que o militar está sentindo dores e com medo de perder a mão atingida pela bala. “No local onde a bala atingiu ainda há alguns estilhaços e nosso colega que estava no trabalho, combatendo o crime, arriscando sua vida, pode agora perder a mão e ficar aleijado por falta de material”, reclamou o militar.

O presidente da AMESE, sargento Edgard Menezes também se mostrou constrangido e disse lamentar a forma como o estado trata os policiais militares. Edgard disse que “lamento o que esta ocorrendo com nosso companheiro o sargento Gelson. Ele não estava brincando de esconde-esconde não. Ele estava arriscando sua vida para proteger o patrimônio de um empresário. Ele estava arriscando sua vida para proteger a vida de outras pessoas, ai quando ele é atingido por um tiro não recebe atendimento”, lamentou o presidente da AMESE afirmando que “o sistema não pode tratar dessa forma um homem que arrisca sua vida para salvar a da população. É certo que nós ganhamos para isso, mas também é certo que o estado é responsável nos casos como esse que aconteceu e não podemos aceitar e nem entender com o é que pode um policial ser baleado e esperar nove dias para ser operado”, disse Edgard.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

POLÍCIA MILITAR PRENDE MEMBROS DE TORCIDA ORGANIZADA POR SUSPEITA DE VANDALISMO NO CENTRO.


A Polícia Militar de Sergipe, através da 1ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (1ª Cia/8º BPCom), prendeu integrantes de uma torcida organizada, após denúncia de prática de vandalismo no centro comercial de Aracaju, no final da tarde da segunda-feira, 29. 

Por volta das 17h42, a guarnição da viatura Coiote 02 foi acionada e dirigiu-se até o terminal de integração do Mercado Municipal, onde, segundo informes, torcedores de uma torcida organizada estariam depredando o patrimônio público e causando perturbação ao sossego da população.

Ao chegarem ao local, os policiais militares obtiveram a informação de que os indivíduos haviam se dirigido ao terminal da rua da frente, na avenida Otoniel Dória. Lá os indivíduos foram abordados e conduzidos à Delegacia Plantonista, onde permaneceram à disposição do delegado daquela unidade da Polícia Civil.

MINISTRO DOS TRANSPORTES ANUNCIA A DÉDA NOVA FERROVIA EM SERGIPE.


Integração regional e crescimento econômico são os objetivos do Governo Federal com a construção de ferrovias no País. O projeto de fortalecimento da infraestrutura de transportes beneficia também Sergipe, que integrará a ferrovia Transnordestina. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes César Borges ao governador Marcelo Déda, durante telefonema na tarde da última segunda-feira, 29.

Durante a conversa, ficou agendada uma audiência entre o governador e o ministro para o mês de maio. A nova ferrovia dará suporte à ferrovia Centro Atlântico (FCA) e passará por Aracaju, Feira de Santana, Alagoas e Recife. Com o investimento, será possível integrar as rodovias, garantindo várias possibilidades na logística de cargas pelo interior do Nordeste. Até então, a ferrovia Transnordestina, obra de 1,7 mil km, seguiria do interior do Ceará até os portos de Pecém (CE) e Suape (PE). Com o novo roteiro, também será possível o escoamento de produtos do interior cearense e pernambucano até o Porto de Aratu (BA).

“Os novos investimentos de transportes ferroviários foram anunciados pela presidenta Dilma Rousseff no início deste ano. O ministro me afirmou que a presidenta autorizou licitar os estudos para a ferrovia que integrará Feira de Santana, Aracaju, Maceió e Recife. Havia uma disputa para retirar essa ferrovia do litoral, Sergipe foi um dos estados o qual defendia que a ferrovia seguisse o traço do atual Centro Atlântico, uma vez que as produções industrial e agrícola dos estados de Sergipe e Alagoas tendem a buscar o modal rodoviário, através da BR-101, ou portuário, através de seus portos”, anunciou o governador, explicando ainda que a integração desses modais existentes a um ferroviário é um elemento de ligação regional, indutor do crescimento econômico e viabilizador da política de desenvolvimento industrial.

Duplicação

No decorrer do telefonema, Marcelo Déda e César Borges trataram ainda da continuação das obras de duplicação da BR-101 e de investimentos do Ministério para o estado.

“Tivemos uma longa conversa e pudemos tratar de assuntos da maior relevância para Sergipe e para os investimentos daquele ministério no nosso estado. Conversamos sobre a continuação da duplicação da BR-101 no trecho de Estância com divisa na Bahia. Atualizei o ministro a respeito das tratativas que vínhamos fazendo com o antigo ministro (Paulo Passos) e o DNIT, para viabilizar a licitação desse trecho pelo próprio Ministério dos Transportes pelo regime RDC. Esse foi encaminhamento que nos pareceu mais rápido e capaz de oferecer mais agilidade à implementação desse investimento”, contextualizou Déda.

A pavimentação da BR-235 também foi pauta da conversa. “Tive a oportunidade de conversar sobre a necessidade de agilizar as obras de pavimentação da BR-235, no trecho do estado da Bahia, especialmente naquela região dos municípios de Jeremoabo e Coronel João Sá. Regiões com quem Sergipe mantém intenso relacionamento social e econômico. Mostrei que essa integração é fundamental para o desenvolvimento dos dois estados. A BR-235 é completamente pavimentada no trecho sergipano, mas não tem pavimento no seu traçado baiano”.

A duplicação do trecho da BR-235, em Itabaiana, até a BR-101 também foi tema do diálogo. Marcelo Déda relatou a necessidade, comprovada pelo fluxo intenso de veículos na região, da obra de duplicação da via.

“Nós mostramos o estudo de fluxo do trecho entre o município de Itabaiana e a BR-101, que já se encontra acima dos parâmetros técnicos utilizados pelo DNIT para autorizar a sua duplicação. Mostrei que é vital para a economia sergipana e para a segurança dos motoristas que trafegam naquela via a duplicação da BR-235 nesse trecho. Relatei, ainda, que o estado de Sergipe tem feito investimentos objetivando facilitar o acesso da BR-235, dando como exemplo as obras de construção da nova entrada de Aracaju, pela Santa Gleide, e a elaboração do projeto para licitação ainda este ano da rodovia que vai ligar a BR-235, na altura de Itabaiana até a BR-101, na entrada de Itaporanga, criando, assim, um novo eixo de integração regional entre o Agreste sergipano e a região Sul do estado. O ministro revelou extrema boa vontade com os pleitos apresentados”, finalizou o chefe do Executivo.

RADIOPATRULHA PRENDE HOMEM POR ROUBO E RECUPERA CELULAR DA VÍTIMA.


pA Polícia Militar de Sergipe, através da Companhia de Polícia de Radiopatrulha, prendeu em flagrante na noite desta segunda-feira, 29, Williams Santos Campos, 24 anos, pelo crime de roubo, e apreendeu um adolescente, de 17 anos, por ato infracional, em ocorrência registrada no bairro Santa Maria, zona sul de Aracaju.

Por volta das 20h30, a guarnição comandada pelo tenente Igor Alves realizava rondas pelo referido bairro, quando foi acionada por um homem informando que seu aparelho celular havia sido roubado por dois jovens que transitavam em uma motocicleta Shineray, de cor preta.

“Diante das informações e características repassadas pela vítima, iniciamos buscas e conseguimos visualizar os jovens. Realizamos abordagem policial e localizamos o celular da vítima”, destacou o oficial.

Ao realizar consulta através do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), foi constatado que a motocicleta possui restrição de furto/roubo e que Williams Santos Campos responde processo criminal por roubo.

A vítima reconheceu os autores e diante dos fatos, todos foram conduzidos para a Delegacia Plantonista.

LÍDER DA OPOSIÇÃO ANUNCIA INÍCIO DA OBRA NA 13 DE JULHO.


O deputado estadual Augusto Bezerra, líder da oposição na Assembleia Legislativa, anunciou nesta terça-feira, 30, o início das obras de contenção na avenida Beira Mar, no bairro 13 de Julho, onde o avanço da maré ameaça a pista – uma as principais de ligação com o Centro – e os prédios das imediações. Segundo Bezerra, todos os imóveis vão sofrer se não for realizada a obra de contenção.

O líder da oposição disse que a Adema precisa fazer estudo de impacto ambiental e que é necessária, de imediato , uma obra de contenção. “Existem projetos que deve ser estudados e a prefeitura quer é conter as águas que ameaçam invadir e destruir a pista da avenida e do calçadão da 13 de Julho”, disse.

Segundo Bezerra, a obra deveria ter sido feita em outras administrações. O deputado concorda com a decisão da Justiça em fechar o trânsito no local. “A interdição vai trazer transtornos, mas vai permitir que a Prefeitura de Aracaju faça uma intervenção ímpar. Por isso comunico o início das obras no bairro 13 de Julho após a intervenção do Judiciário”.

PM APREENDE DOIS ADOLESCENTES SUSPEITOS DE COMERCIALIZAR DROGAS EM ESCOLA DE UMBAÚBA.


pA Polícia Militar de Sergipe, através da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (2ªCia/6ºBPM), apreendeu em flagrante na noite desta segunda-feira, 29, dois indivíduos suspeitos de comercializar entorpecentes a alunos de escolas públicas localizadas na cidade de Umbaúba, distante 98 quilômetros da capital sergipana.

A guarnição, composta pelo sargento Claudio Nunes e soldado Larissa Matos, ao realizar o policiamento ostensivo pelas vias do município de Umbaúba, avistou os dois suspeitos, ambos adolescentes, comercializando drogas com alunos de uma escola municipal localizada no centro da cidade.

Com a confirmação do flagrante, os policiais militares encaminharam  os adolescentes à Delegacia do município para a lavratura do flagrante e adoção das devidas providências.

JUSTIÇA DETERMINA: AMANDA BAR FICA PROIBIDO DE USAR ÁGUA DE POÇO ARTESIANO NO ESTABELECIMENTO.


O Poder Judiciário Sergipano atendeu os pedidos contidos na Ação Civil Pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça do Consumidor Dr. Daniel Carneiro, e concedeu Tutela antecipada pleiteada em face do “Amanda Bar e Restaurante”. O Juiz de Direito Dr. Haroldo Luiz Rigo da Silva determinou que seja suspensa a utilização de água extraída de poço artesiano, misturada àquela fornecida pela concessionária do serviço público de abastecimento de água e faça a devida adequação sanitária.

De acordo com a ACP, o estabelecimento comercial está em desconformidade com as normas do Código de Defesa dos Consumidores, das Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico e da Lei Municipal. Ainda segundo o documento, o bar utiliza uma mistura de água de poço com a água fornecida pela Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO, conforme constatado no Inquérito Civil.

O procedimento foi instaurado a partir do pedido de providências formuladas pela DESO, através de um ofício, que indicou que o estabelecimento estaria utilizando essa mistura de água, para fins diversos, pondo em risco a saúde dos frequentadores do Bar.

O Magistrado determinou, ainda, que o “Amanda Bar e Restaurante” efetue a devida adequação do estabelecimento aos padrões e legislações sanitárias pertinentes, a qual deverá ser atestado pela Vigilância Sanitária Municipal e pela DESO. Além disso, deverá providenciar, junto à Companhia de Saneamento de Sergipe, a realização do tamponamento da água. Essas adequações devem ser feitas no prazo de 10 (dez) dias. O não cumprimento acarretará em pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), por dia de eventual desobediência a cada uma das ordens.

Fonte:  MP/SE

TRECHO DA AVENIDA BEIRA MAR DEVE SER INTERDITADO POR DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA.

Segundo matéria publicada no G1-SE, Justiça determina a interdição de uma das pistas de parte da Avenida Beira Mar, no Bairro 13 de Julho, em Aracaju. A juíza da 3ª vara cível concedeu nesta segunda-feira (29), liminar favorável a uma ação movida pelo Ministério Público Estadual.

Segundo o G1-SE, A decisão foi baseada em um laudo pericial do próprio Ministério Público e ainda pelo início da estação chuvosa. Caberá à prefeitura impedir o tráfego de veículos na pista sentido Sul-Norte da Avenida Beira Mar, no trecho entre o Iate Clube de Aracaju e a Avenida Anízio Azevedo.

A prefeitura, através da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) ainda não foi notificada. A juíza ainda designou uma audiência de conciliação, no dia seis de junho, entre o Ministério Público, Emurb, o perito que realizou o estudo técnico e o representante legal da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

A liminar concedida pela juíza determina ainda a adoção de medidas emergenciais que façam cessar o risco de destruição da balaustrada, calçada e pista da Avenida Beira Mar.

Fonte:  Faxaju

BATALHÃO DE CHOQUE RECUPERA MOTOCICLETA FURTADA NO BAIRRO CAPUCHO.


O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) efetuou  nesta segunda, 29, por volta 15h30min, a recuperação de uma motocicleta marca Suzuki, modelo Yes, cor preta, placa IAM 8785, com restrição de furto na Avenida Marechal Rondon, Bairro Capucho.

A ação foi empreendida pela guarnição tático 01, comandada pelo sargento PM Silva Santos, que foi acionada por populares informando da existência da motocicleta  no matagal. Após efetivar diligências na localidade a guarnição encontrou a referida motocicleta apresentando algumas avarias. A informação preliminar colhida foi que a referida motocicleta foi furtada nas imediações do Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite no último sábado por volta das 18h00min.

A ocorrência foi conduzida a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos para as devidas providências.

ESTADOS MUNICÍPIOS E DF DEVEM PRESTAR CONTAS DE RECURSOS DE MERENDA E TRANSPORTE.


Hoje (30) é o último dia para que os estados, municípios e o Distrito Federal prestem contas dos recursos recebidos para a merenda e o transporte escolar nos anos de 2011 e 2012. A prestação deve ser feita até as 23h59 pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas, conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dúvidas  poderão ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161.  
Os entes federativos devem prestar contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O prazo, segundo FNDE, não será prorrogado e aqueles que não enviarem a prestação de contas ficarão sem os repasses até que regularizem a situação.
Segundo levantamento do FNDE, até ontem (29) não haviam prestado contas do transporte escolar referente a 2011 o Distrito Federal e 885 municípios. Do transporte referente a 2012, não prestaram contas 2.698 municípios e oito estados (Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Rondônia e Sergipe). Em relação à alimentação, o FNDE ainda não recebeu a prestação de contas de 2011 de 1.261 municípios, do Distrito Federal e de nove estados (Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rondônia e Tocantins); e, de 2012, de 2.687 municípios, do Distrito Federal e de 23 estados (exceto Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte).
Os números caíram em relação à semana passada, mas ainda são altos. Segundo o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino, a expectativa é que haja "grande movimento para registro hoje. Nossa intenção é que haja o menor número possível de inadimplentes, para que os alunos não sejam prejudicados". Ele explicou que na próxima semana será paga uma parcela da alimentação escolar e que os entes que não prestarem contas não a receberão.
Torino disse também que o sistema está preparado para um grande número de acessos e que não haverá sobrecarga. "Todos aqueles que entrarem terão condições técnicas para fazer a prestação de contas".
Veja a lista completa dos entes federativos que não prestaram as contas referentes a 2011 e a 2012.
Fonte:  Agência Brasil

segunda-feira, 29 de abril de 2013

COMISSÃO DISCUTE PUNIÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES COM ESPECIALISTAS.


A Comissão de Seguridade e Família vai realizar audiência pública para discutir com especialistas a questão do menor infrator. A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) solicitou o encontro porque é relatora do projeto (PL 348/11) do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) que passa a considerar as infrações praticadas por adolescentes com 16 anos ou mais como antecedente na hora da fixação da pena em eventuais ilícitos cometidos após os 18 anos.

Segundo a deputada Carmen Zanotto, também está na pauta da reunião a pesquisa de opinião feita pelo Senado que aponta a aprovação da diminuição da maioridade penal por 87% das pessoas ouvidas.

“Este projeto do deputado Hugo Leal pode ser sim uma alternativa. Não de reduzir a maioridade penal, mas de contar como antecedentes criminais se ele vier a repetir o crime”, avalia.

Além de técnicos da Secretaria de Opinião Pública do Senado Federal, foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Justiça; da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos; do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente; e da OAB. A data da audiência só será definida após a confirmação dos participantes.

Polêmica

A discussão promete ser polêmica, diante do envolvimento de menores em uma série de atos de violência divulgados recentemente. É o caso da dentista queimada viva durante um assalto ao consultório dela, no dia 25 de abril, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Segundo a polícia, um adolescente detido teria confessado participação no crime que chocou o País.

Hoje, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/90) definem que o menor de 18 anos de idade é inimputável e deve ser submetido a uma legislação diferenciada, para que tenha as condições de ser ressocializado. A deputada Carmen Zanotto lembra que, conforme o Estatuto, embora a prática do ato seja descrita como criminosa, não é aplicada pena às crianças e aos adolescentes, mas apenas medidas socioeducativas.

Fonte:  Agência Câmara

POLÍCIA FEDERAL MULTA 16 BANCOS EM R$ 5,6 MILHÕES POR FALHAS NA SEGURANÇA.

A Polícia Federal (PF) multou 16 bancos em R$ 5,579 milhões por falhas na segurança de agências e postos de atendimento bancário. Segundo a PF, as instituições financeiras descumpriram normas nacionais de segurança e a lei federal de 1983 que regula o assunto.

Os bancos foram multados quinta-feira (25), mas a punição só foi divulgada hoje (29). As principais irregularidades encontradas foram número insuficiente de vigilantes, alarmes inoperantes, planos de segurança não renovados, transporte de valores feito por bancários, inauguração de agências sem plano de segurança aprovado pela Polícia Federal e obstrução da fiscalização de policiais federais.

Multado em R$ 2,130 milhões, o Banco do Brasil sofreu a maior punição. Em seguida, vieram o Santander (R$ 1,064 milhão), o Itaú (R$ 876 mil), o Bradesco (R$ 776 mil), a Caixa Econômica Federal (R$ 315 mil) e o HSBC (R$ 150 mil). Empresas de segurança, vigilância, transporte de valores e cursos de formação de vigilantes também foram multados.

Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), entidade que representa os funcionários das instituições financeiras, diz que os bancos continuam tratando com profundo descaso a segurança dos estabelecimentos, mesmo com a lei sobre o tema em vigor há 30 anos. Segundo a entidade, o problema pode piorar com a decisão de vários bancos de estender o horário de funcionamento das agências até as 20h.

De acordo com a Contraf, os bancos gastaram R$ 3,1 bilhões em segurança e vigilância no ano passado, o que representa apenas 6,1% do lucro de R$ 51,3 bilhões obtido pelas seis maiores instituições financeiras do país no ano passado. Em comunicado, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) contestou os números e alegou que o valor investido no setor no ano passado somou R$ 10 bilhões, tanto em segurança física como eletrônica.

A Febraban ressaltou ainda que o valor aplicado pelas multas se refere a 460 processos, a maioria de 2008 a 2010, que foram julgados somente agora. A entidade argumentou ainda que as falhas identificadas pela Polícia Federal foram corrigidas no próprio ano em que os processos foram abertos. Segundo a Febraban, os problemas são pontuais e não refletem o padrão de segurança nas agências em todo o país.

Fonte:  Agência Brasil

SUSPEITO DE TENTATIVA DE ESTUPRO É PRESO DO ROSA ELZE POR POLICIAIS DO CHOQUE.


Policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) realizaram  neste domingo, 28, por volta 12h00min, a prisão de suspeito, 20 anos na Rua 07  Loteamento Maria do Carmo III, Conjunto Rosa Elze na cidade de São Cristóvão.

A guarnição tático 02, comandada pelo Sargento PM William Silva, foi acionada pelo CIOSP para atender a ocorrência solicitada por uma senhora de 49 anos, que pediu apoio aos policiais, afirmando que foi agredida fisicamente, além de ter sido vítima de tentativa de estupro perpetrado pelo suspeito.

Quando a guarnição chegou à residência do suspeito foram encontrados pertences da vítima.

A ocorrência foi conduzida a Delegacia Plantonista para adoção das providências devidas.

ANTÔNIO DOS SANTOS: PROINVESTE DEVERIA ATENDER PLEITOS DOS SERTANEJOS.


O deputado estadual Antônio dos Santos disse nesta segunda-feira, 29, que a tramitação do pedido de empréstimo (Proinveste) na Assembleia Legislativa tem gerado insatisfações em alguns município do Estado. Segundo ele, algumas lideranças pediram para fazer emendas e destinar recursos para obras no alto sertão sergipano. O parlamentar entende que não é prudente ‘desarrumar o que está feito’, mas afirma que os sertanejos têm pleitos que deveriam ser atendidos.

Antônio dos Santos disse que uma comissão de vereadores de cinco municípios do sertão apresentaram uma carta onde pedem atenção com a região do semiárido. “Trouxeram uma ata (do encontro) e pediram que dessem publicidade da reunião realizada em Poço redondo”, anunciou. O deputado disse que vereadores de cinco cidades se reuniram para tratar de alguns assuntos importantes.

“Na escola Menino Deus, em Poço Redondo, se reuniram vereadores daquela cidade, de Canindé do São Francisco, Monte Alegre, Porto da Folha e Nossa Senhora da Glória. Eles reivindicam três pontos que julgam importantes. Trataram da apreensão de motos pela CPRv durante a Semana Santa, discutiram a lista de obras do Proinveste e a estiagem que assola a região”.

O parlamentar disse que os vereadores elogiaram o governador Marcelo Déda pela iniciativa em anistiar as dívidas das motos, mas alegam que o sertão não está sendo contemplado. O prefeito de Poço Redondo e os vereadores concordaram num ponto: é preciso mais melhorias para o sertão através do Proinveste. “Os vereadores querem tolerância com a questão das motos e o povo do sertão não quer só anistia das dívidas, quer linha de crédito para tirar habilitação”.

“Eles pediram um IML em Nossa Senhora da Glória e uma base do Corpo de Bombeiros também em Glória. Eram as reivindicações principais até agora”, disse o deputado, destacando o fato de que no caso de acidentes, parentes e vítimas aguardam por muitas horas pelo envio de carros do IML e do Corpo de Bombeiros. “Estão ocorrendo muitas cobranças. Os prefeitos e os vereadores estão vendo o que os municípios estão recebendo do Proinveste e querem apresentar soluções para seus problemas”.

O deputado disse ainda que a população cobra dos vereadores e os deputados são cobrados. “Eles afirmam que esqueceram  o sertão. Fica uma lição. Administrar o Estado é como administrar uma família, atender a um e não atender a outro cria problemas. E os municípios não beneficiados querem uma parcela. Mesmo que atenda com pouco, mas que atenda. Porque não foram atendidos”.

BATALHÃO DE CHOQUE PRENDE HOMEM ARMADO COM REVÓLVER NO MARCOS FREIRE I.


O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) efetuou  na madrugada deste domingo, 28, por volta 01h00min, a prisão de Rafael de Araújo, 19 anos, na Rua Nova Alvorada,  Bairro Marcos Freire I na cidade de Nossa Senhora do Socorro.

A guarnição tático supervisor, comandada pelo Tenente PM J. Lima, estava realizando o patrulhamento da localidade quando efetivou a abordagem ao suspeito,  sendo encontrado em seu poder um revólver calibre 38 mm com 06 munições intactas.

O infrator informou aos policiais que estava armado para se defender dos seus desafetos.

A ocorrência foi conduzida a Delegacia Plantonista para as devidas providências.

PRESIDENTE E RELATOR DA CPI DAS TELECOMUNICAÇÕES SERÃO ESCOLHIDOS AMANHÃ.


O vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), informou em discurso realizado na sessão de hoje, dia 29, que amanhã a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Telecomunicações estará reunida. Durante a instalação da comissão, os deputados membros irão escolher seu presidente e o relator.

Em seu pronunciamento, Augusto Bezerra convocou os membros – Venâncio Fonseca (PP), Zé Franco (PDT), Jeferson Andrade (PSD) e Zezinho Guimarães (PMDB), além dele – para que estejam presentes. A CPI das Telecomunicações foi criada para tratar de um problema relatado por muitos usuários da telefonia, que são os precários serviços prestados pelas operadoras no Brasil.

Segundo Augusto Bezerra, dos 14 Estados, 12 já fizeram a instalação de suas CPIs das Telecomunicações. Entre eles, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Maranhão, Roraima, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Acre, Paraíba e Goiás. “Sergipe será o 13º e mais alguns outros Estados vão fazer essa CPI das Telecomunicações”, disse. O deputado acrescentou que a CPI tem prazo inicial de 120 dias, podendo ser prorrogado.

CHOQUE PRENDE INFRATORES POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO NO ALMIRANTE TAMANDARÉ.


O Batalhão de Polícia de Choque efetivou no início da tarde deste sábado, 27, a prisão de Andson Freitas dos Santos, 26 anos e de José dos Santos, 29 anos, na Travessa Imperatriz Tereza Cristina, conjunto Almirante Tamandaré, bairro Santos Dumont, por porte ilegal de armas de fogo.

A ação aconteceu quando uma guarnição comandada pelo sargento Manuel Vesceslau realizava ações de patrulhamento, quando percebeu a atitude suspeita dos dois infratores que estavam em uma motocicleta e que ao perceberem a presença da polícia, assustaram-se e empreenderam fuga, sendo perseguidos e alcançados.

Após a abordagem foi encontrado numa bolsa que pertence a José dos Santos um revólver calibre 38 mm com numeração raspada e duas munições intactas, sendo que Andson Freitas assumiu ser o proprietário da referida arma.

A ocorrência foi conduzida à Delegacia Plantonista para as providências de praxe.

PMs QUE TRABALHAM À NOITE, NÃO RECEBEM ALIMENTAÇÃO.


Policiais Militares estão reclamando que são escalados para trabalharem 12 horas seguidas e não estariam recebendo alimentação.

A denuncia foi feita à redação do FAXAJU on-line por um PM que mais uma vez pediu para não ser identificado com medo de responder a inquérito policial por conta da denuncia. Segundo o militar, “nós estamos sendo tratados com descaso pelo governo. Nós estamos no nosso limite de estresse e de cansaço, ou seja, estamos trabalhando acima de nossa capacidade e para piorar a situação, não estamos recebendo alimentação adequada”, reclamou o militar.

O policial explicou que na escala onde o militar trabalha 12 horas seguidas, e quando é durante o dia, ou seja, das 8h às 20 horas, o policial só recebe uma alimentação, que seria o almoço. “Eu quero saber quem é que agüenta trabalhar 12 horas tendo apenas uma alimentação. Nós recebemos o almoço por volta das 11:30h até o meio dia e ai só voltamos a nos alimentar quando voltamos para casa. Isso significa que estamos pagando para trabalhar na policia de Sergipe. Todos nós da PM que estamos de serviço quando chega por volta das 16 horas, nós temos que tirar dinheiro do bolso para fazer um lanche”, contou o militar.

Mas o que mais chamou a atenção na narrativa do policial, foi o fato de que, segundo ele, o militar que trabalha 12 horas no período da noite, não recebe nenhum tipo de alimentação. “Quando somos escalados para trabalhar das 20h às 8 da manha do outro dia, a nossa alimentação é feita em casa e ai só voltamos a nos alimentar no dia seguinte, ou seja, no período da noite não temos alimentação. O que nos deixa triste é a forma com o governo no trata, afinal qualquer empresa valoriza o funcionário, só na nossa policia é que se vê um descaso desse onde passamos fome por falta de atenção do governo. Nós estamos trabalhando no limite. Somos poucos hoje mas fazemos o trabalho de pelo menos o dobro de nosso efetivo. O que mais nos deixa triste é que elegemos um deputado para nos defender. Cadê ele?, cadê aquele deputado que iria trabalhar para nos defender?. Estamos jogados à própria sorte”, finalizou o policial.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

POLICIAIS DA 4ª CIA / 8º BPCom APREENDEM ARMAS E DROGAS NA BARRA DOS COQUEIROS.




A 4ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (4ª Cia/8º BPCom) e da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp), apreenderam armas e drogas, por volta das 11h do domingo, 28, com supostos traficantes no município de Barra dos Coqueiros, área da Grande Aracaju.

Policiais da 4ª Cia/8º BPCom receberam denúncia anônima informando da existência de indivíduos comercializando drogas na invasão da Atalaiazinha, no município de Barra dos Coqueiros, e, com o apoio da guarnição Leão 82, da Companhia de Radiopatrulha (CPRp), seguiram ao loc
al, onde flagrou um trio em atitude suspeita.

Na ocasião, foram apreendidos três facões, duas tesouras e uma espingarda calibre 28, além de 55 trouxinhas de maconha, 86 trouxas maiores com maconha embrulhada em papel e certa quantidade da droga "in natura". O material ilícito estava em poder de Rony Ricardo Figueiredo de Gois, de 20 anos, e dois menores de idade, sendo um de 17 e outro de 13 anos.

Todos foram encaminhados para a delegacia plantonista para as medidas cabíveis, onde o homem foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Quanto aos adolescentes, estes e seus responsáveis comprometeram-se, por meio de boletim de ocorrência circunstanciado, a comparecer ao Juizado da Infância e Juventude, juntamente com o representante do Ministério Público, em data a ser marcada.

DÉDA LANÇA NOVAS DIRETRIZES PARA OBRAS E ANUNCIA ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA REFORMA DO BATISTÃO.


No final da manhã desta segunda-feira, 29, o governador Marcelo Déda promoveu uma reunião com os secretários de Estado da Fazenda, João Andrade, e da Infraestrutura, Valmor Barbosa, para atualizar as diretrizes governamentais em relação aos investimentos em infraestrutura e tomar decisões sobre uma série de investimentos que estão a cargo da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra). Dentre as informações passadas ao governador esteve o início do processo licitatório para a ampliação e modernização do estádio Lourival Batista, o Batistão. As propostas já foram abertas e resta aguardar os prazos legais para recursos.

“Se tudo correr dentro dos prazos previstos, se não houver recursos, nós teremos condições de, na primeira quinzena do mês de maio, dar as ordens de serviço para obras de ampliação e modernização do Batistão, o nosso tradicional templo do futebol. As intervenções terão por objetivo oferecer mais conforto, segurança, acessibilidade e modernidade ao nosso principal estádio”, afirmou o governador Marcelo Déda.

O investimento, a ser realizado em parceria com o Governo Federal, é de R$ 15 milhões, envolvendo a parte das obras físicas e a parte luminotécnica, que consistirá na substituição de toda a iluminação do campo, além da implantação de uma iluminação criativa que será instalada em toda a parte externa da arena esportiva. “Vamos fazer do Batistão um verdadeiro monumento esportivo do nosso estado”, complementou o governador, ao afirmar que estima até meados de maio estar assinando a respectiva ordem de serviço desta importante obra para o esporte sergipano.

Conquista Histórica

Ainda de acordo com o governador Marcelo Déda, com a reforma do Batistão, o seu governo consolida “a mais produtiva intervenção que uma administração já teve sobre os esportes no Estado de Sergipe”, tanto em obras para o futebol quanto investimentos para o esporte amador e comunitário. 
Durante a reunião, o governador também foi informado pelo secretário da Infraestrutura de que o Centro de Esportes a ser edificado no bairro Santos Dumont encontra-se em estágio avançado na sua construção e, até junho, deverá ser entregue à comunidade. “Este também será mais um importante investimento no esporte como ferramenta de inclusão social”, sentenciou o governador.

Rodovias

Outro tema abordado durante a reunião referiu-se à conclusão de diversas rodovias interligando municípios sergipanos, onde o secretário Valmor Barbosa informou ao governador a conclusão, já no mês de maio, de cinco novas rodovias: Canhoba/Aquidabã (20 Km – R$ 19 milhões) – Tomar do Geru/ Itabaianinha (18 Km – R$ 12 milhões) – Rosário do Catete/General Maynard (8Km – R$ 5 milhões) – Siriri/Divina Pastora (10 Km – R$ 7,9 milhões), além de uma obra de elevada importância e que beneficiará uma das maiores bacias leiteiras do estado, a rodovia Sítios Novos/Santa Rosa do Ermírio (28 Km), em Poço Redondo, orçada em R$ 16 milhões, e que já está com 27 km prontos. “Todas as demais rodovias estão concluídas em suas obras de engenharia, restando apenas a instalação da sinalização vertical”, informou o governador, baseado no relato do secretário.

Hospital do Câncer

Valmor Barbosa comunicou ao governador que já foram licitados os projetos de infraestrutura: terraplenagem, água e esgoto, e pavimentação da área onde será instalado o Hospital do Câncer. Após a respectiva aprovação da Deso e da Adema, será dada a ordem de serviço para contratação dos respectivos projetos. “Na medida em que os projetos foram aprovados pelas respectivas instituições responsáveis, determinei que sejam licitadas de imediato as obras físicas. A autorização do governador é para licitação prioritária e imediata das respectivas obras, assim que as condições e requisitos técnicos permitirem”, assegurou Marcelo Déda.

O governador também já autorizou, para o início de maio, o lançamento da licitação do projeto executivo do Hospital do Câncer, bem como dos demais projetos complementares, a exemplo de elétrico, hidráulico, refrigeração, da energia nuclear, dentre outros, que serão submetidos aos órgãos competentes.

Outro projeto que também será autorizado é o que prevê a construção do Centro de Atendimento a Pessoas com Deficiência, que oferecerá atendimento nas especialidades inerentes.

Canal de Xingó

O secretário da Infraestrutura também relatou todas as tratativas mantidas em Brasília (DF), numa missão determinada pelo governador, onde reuniu-se com os técnicos do Ministério do Planejamento (a quem estão subordinadas as obras do PAC), e com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Guilherme Almeida, para discutir as obras do canal de Xingó.

 O Governo do Estado deixou praticamente fechado um acordo com a Codevasf, no qual a empresa deverá realizar a licitação, até o mês de dezembro, através do regime de RDC integrado dos projetos e da obra do canal de Xingó. “Esse é um passo consistente que é dado pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal para a construção dessa obra de extrema importância para o semiárido sergipano”, comemorou o governador Marcelo Déda.

Espaço Zé Peixe e Campus de Lagarto

Ainda na reunião, o secretário da Fazenda, João Andrade, comunicou o depósito na conta da Seinfra dos recursos pertinentes à reforma que dará vida ao Espaço Zé Peixe (R$ 1,13 milhão), antigo Terminal Hidroviário, no Centro da capital, bem como da rodovia que permitirá acesso ao novo Campus da UFS em Lagarto, orçada em R$ 2,27 milhões.  “A estimativa é de que assinemos a ordem de serviço do Espaço Zé Peixe ainda esta semana, e a da nova via de acesso se dará no ato de inauguração da biblioteca no Campus de Lagarto, onde pretendo participar no próximo dia 13 de maio”, antecipou o governador Marcelo Déda.

Rodovia Santa Luzia/Crasto

Ainda derivado das informações discutidas nessa reunião, o governador informou que o Ministério do Turismo já autorizou o lançamento da licitação da rodovia que ligará  o município de Santa Luzia do Itanhy ao povoado Crasto (cerca de 5,5 Km), o que deverá ocorrer também em meados do mês de maio.

Acompanhamento de Prioridades

A exemplo da extensa reunião desta segunda-feira, o governador Marcelo Déda tem buscado realizar um acompanhamento criterioso de todos os projetos de obras em andamento considerados prioritários pela administração. Além disso, o governador tratou com os secretários da agilização de alguns projetos que estão em andamento para obras financiadas pelo Proinveste.

“O secretário Valmor Barbosa relatou o andamento de cada um desses projetos a cargo da Seinfra e eu orientei que a ideia é, aprovado o Proinveste pela Assembleia Legislativa, contratado o empréstimo pelo Governo Federal e depositados os recursos no Tesouro Estadual, promova-se a contratação imediata da licitação de todas as obras que já contarem com projeto executivo. Queremos recuperar o tempo consumido numa longa tramitação legislativa na agilização dos projetos pertinentes a algumas das obras mais relevantes, como é o caso das rodovias e intervenções de mobilidade urbana em Aracaju”, destacou o governador Marcelo Déda.

BATALHÃO DE CHOQUE PRENDE SUPOSTO TRAFICANTE NO BAIRRO SANTOS DUMONT.


O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) efetivou  nesta sexta-feira, 26, por volta 22h00min, a prisão de Elias Ferreira dos Santos, 22 anos, na Rua Jonaldo Bonfim,  Bairro Santos Dumont.

A guarnição tático 01, comandada pelo Sargento PM José Vital, realizou a abordagem do suspeito, momento em que o mesmo tentava ludibriar a ação dos policiais entrando em um restaurante.

Após a abordagem foi encontrado em seu poder seis cápsulas de substância entorpecente tipo cocaína e uma trouxa de maconha.

A ocorrência foi conduzida a Delegacia Plantonista para a lavratura do flagrante.

4ª CIA / 8º BPCom RECUPERA MOTOCICLETA COM RESTRIÇÃO DE ROUBO/FURTO NO BAIRRO INDUSTRIAL.



Militares da 4ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Militar (4ªCia/8ºBPM) recuperaram na tarde deste domingo, 28, uma motocicleta Shineray com restrição de roubo/furto durante ocorrência registrada nas imediações da orla do bairro Industrial, zona norte de Aracaju.

A ação ocorreu por volta das 16h, quando a guarnição, composta pelos soldados Victor, Tony e Arnaldo, foi solicitada, via Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), para verificar uma denúncia de que um barraco, situado nas imediações da orlinha do bairro Industrial, estava servindo como ponto de venda de drogas.

Ao identificar o barraco, os militares realizaram o procedimento de abordagem, não constatando a existência de entorpecentes no local. Mas, ainda durante a revista no interior do imóvel, os policiais encontraram uma motocicleta, de marca Shineray, cor vermelha. 

Ao indagar o proprietário do barraco, identificado como Gilverson Evangelista da Silva Santos, de 28 anos, sobre a origem do veículo, o mesmo não forneceu informações precisas. Após consulta aos registros policiais, verificou-se a motocicleta possuía restrição de roubo/furto.

Ante o exposto, os policiais militares encaminharam o suspeito, juntamente com o veículo apreendido, até a Delegacia Plantonista, para a lavratura do flagrante e adoção das devidas providências.

OBRAS DA 13 DE JULHO NECESSITAM DE ESTUDOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL.


Em entrevista coletiva à Imprensa realizada na manhã desta segunda-feira, 29, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, esclareceu que o pedido de Licença Ambiental feito pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) destinado ao Projeto de Engenharia de Defesa Litorânea da Praia 13 de Julho não apresenta estudos que garantam sustentabilidade técnica para realização da obra. A coletiva aconteceu no auditório da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

“A Adema não está negando o licenciamento ambiental do projeto, deixo isso bem claro. Estamos requerendo, junto ao município, mais estudos da área para a execução da obra, a exemplo do estudo de Modelagem Matemática; avaliação dos possíveis impactos provocados pela obra tanto no meio físico como no meio biológico, contemplando também os impactos causados no município de Barra dos Coqueiros; medidas mitigadoras ou compensatórias para os possíveis impactos; e projeto de drenagem pluvial das obras.

O secretário também destacou que sem o estudo de modelagem matemática da área - que destaca a possibilidade de modificações geoambientais que o empreendimento causará no ecossistema estuarino do Rio Sergipe - existe a possibilidade de outras áreas sofrerem a pressão do rio sobre o continente, afligindo a Barra dos Coqueiros e a Atalaia Nova, além de outros locais na própria capital.  “Ai estaremos cobrindo um santo e descobrindo outro”, adverte.

“As modificações que ocorrerem na Coroa do Meio com a construção do Molhe, trouxeram as consequências que hoje presenciamos naquela área, a exemplo do desabamento de parte da estrutura da Praça de Eventos da Orla. Naquele projeto foi utilizado barramentos e espigões sem estudos prévios.  E é justamente o que a Adema está procurando evitar no projeto da 13 de Julho”, aponta.

Dispensa de licença

Argumentado pela imprensa sobre a possibilidade de ocorrência de sedimento da mureta da 13 de julho, o secretário Genival Nunes, que também preside a Adema, frisou que caso projeto de engenharia de defesa litorânea da 13 de Julho seja caracterizado pelo Município de Aracaju como obra de interesse da Defesa Civil destinada à prevenção e mitigação de acidentes em áreas urbanas, cuja execução seja de caráter urgente, fica dispensado do licenciamento ambiental da Adema.

“Conforme reza o novo Código Florestal, em Lei nº 12.651 de 2012, destinada à prevenção e mitigação de acidentes em áreas urbanas, fica dispensado licenciamento ambiental por órgão competente caso a obra seja de interesse da Defesa Civil”, esclareceu Genival Nunes, destacando que isso está bem claro no art. 8º, § 3º.

Genival Nunes ressalta que, caso as obras sejam executadas por salvaguarda da Lei, sem os estudos para avaliar impactos ambientais, as conseqüências boas e/ou ruins ficam a cargo da Defesa Civil.

Histórico

No dia 7 de março foi protocolado na Adema processo solicitando Licença de Instalação (LI) para obra de construção civil de Projeto de Engenharia de Defesa Litorânea da praia 13 de julho - trecho entre Iate Clube e Avenida Anísio Azevedo -, que compreende construção de muro longitudinal aderente com 643,62m e seis (6) espigões, variando entre 30 a 40 metros de extensão.

Após 50 dias de análise de projeto, formados essa semana, caso a Defesa Civil não entre com exigência de obra por motivo de estado de urgência, a Prefeitura de Aracaju deverá apresentar exigências requeridas pela Adema para dar continuidade ao processo de licenciamento ambiental do projeto.

POLICIAIS MILITARES DO BATALHÃO DE CHOQUE APREENDEM ADOLESCENTE POR POSSE DE ENTORPECENTE NO 18 DE FORTE.


Policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) efetiuaram  nesta sexta-feira, 26, por volta 12h00min, a apreensão de um menor de 17 anos, na localidade conhecida por baixa da cachorrinha no Bairro 18 do Forte.

A Guarnição Tático 01, comandada pela Aspirante Oficial PM Belisa Melo, estava em patrulhamento na localidade, quando o mesmo conversava com duas moças e ao avistar a presença da viatura jogou um pacote contendo entorpecente no portão da residência e tentou evadir do local, sendo contido.

Após a abordagem foi detectado que no pacote tinha duas trouxas de substância entorpecente tipo maconha e a quantia de R$ 35,00. 

A ocorrência foi conduzida a  Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente  para as devidas providências.

SEM INFRA-ESTRUTURA, POLICIAIS CONTINUAM TRABALHANDO EM LOCAIS INSALUBRE.


Mais um posto da policia militar de Sergipe deve ser interditado pelo justiça, por conta das irregularidades e as péssimas condições em que se encontram os prédios onde abrigam os PMs.

Na semana passada, o juiz de direito da comarca de São Cristóvão, Manoel Costa Neto, atendendo uma ação civil publica, impetrado pelo ministério publico, interditou a companhia de São Cristóvão por conta das péssimas condições do prédio.

Esta ação foi movida a cerca de três anos, quando os então gestores da ABSMSE, sargentos Edgard Menezes e Jorge Vieira da Cruz entraram com uma ação no Ministério Público visando a interdição da companhia, por conta do risco de vida dos PMs que trabalhavam na companhia.

Agora mais uma vez, também em São Cristóvão, mais uma companhia é denunciada por se encontrar em condições precárias. O prédio corre risco de desabamento, alem de muita sujeira e mato dentro do local onde os PMs trabalham.

No inicio da manha deste domingo (28), mais uma denuncia chega à redação do FAXAJU on-line, dando conta de mais uma companhia com problemas de abrigo, alem de materiais de uso obrigatório, a exemplo de o colete balístico estar vencido.

Segundo o e-mail, “o mato esta tomando conta da área do posto”, alem do vencimento da validade do uso dos coletes.

Veja o que diz o e-mail:

“Essas fotos são do posto da CPRv  da João Bebe Água, São Cristóvão. O mato está tomando conta da área do posto, não tem água, o banheiro está entupido, a cozinha está deteriorada, animais mortos dentro do posto e por último os coletes balísticos vencidos, conforme foto, venceu no dia 05.04. 2013. A casa que de madeira está em péssimas condições estamos trabalhando  com receio de adquirir uma doença, peço que não divulgue meu nome”.





A foto acima comprova que o colete balístico está fora da validade.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

CHOQUE PRENDE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE ARMA BRANCA NO SANTOS DUMONT.


O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) efetivou  a prisão de Lenildo Santos, 23 anos, por volta 10h da sexta-feira, 26, na rua Benjamin Constant, no bairro Santos Dumont, nas imediações de Terminal de Integração.

A guarnição Tático 03, comandada pelo sargento PM José Nixon, foi informada por populares da atitude suspeita de Lenildo, que estava rodeando uma empresa distribuidora de alimentos. Após a abordagem, foram encontradas, em poder do homem, duas facas peixeiras. 

O indivíduo informou aos policiais que já fora condenado três vezes pelo crime de roubo e que estaria em liberdade condicional. A ocorrência foi conduzida à 3ª Delegacia Metropolitana para as devidas providências.

VEREADOR PROPÕE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO CCZ.


A secretária da Saúde de Aracaju Goretti Reis e o adjunto Petrônio Gomes estiveram reunidos com o vereador Dr. Emerson (PT), o presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado de Sergipe (Sindvese), José Paixão, e a presidente da ONG de Educação e Legislação Animal (Elan), Nazaré Moraes, na manhã desta segunda-feira, 29.  Em presença da coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Aracaju, Roseane Nunes, os gestores  debateram a possível implantação de um programa de Esterilização e Castração de Animais que funcionaria no CCZ  caso seja aprovado na Câmara de Aracaju o projeto de Lei Nº 173/2012 .  

Com a aprovação do projeto, Aracaju destinaria recursos para castração gratuita de animais domésticos  abandonados ou em posse da população de baixa renda, possibilitando o controle populacional de animais urbanos. Durante a reunião, o vereador Dr. Emerson destacou que o principal beneficio é viabilizar uma política pública municipal que aponte claramente para o controle efetivo das zoonoses e para proteção dos animais, tendo impacto positivo na saúde pública. 

“A gente sabe das doenças que são transmitida por animais  e do número exorbitante de animais  abandonados nas ruas. O que estamos tentado viabilizar é uma alternativa  eficaz. Uma vez que façamos o controle populacional destes animais,  teremos assim um controle maior das zoonoses e uma política pública melhor para a saúde dos aracajuano e dos  bichos”, afirmou o vereador  que  também propõe a criação do Centro de Esterilização de Animais (CETA) no CCZ. 

A coordenadora do CCZ, Roseane Nunes, elogiou a idéia do vereador e acrescentou que transformar o Centro de Zoonozes em uma referencia em saúde pública é uma das metas da gestão. 

“Embora ainda estejamos enfrentando dificuldades com o nosso canil que permanece interditado por determinação da Justiça, vamos dar uma atenção especial e analisar a proposta do vereador calculando qual o custo das adequações da estrutura física, do  treinamento dos veterinários, além de toda  capacidade e custo do serviço necessária para criação desse serviço. Concordamos que o controle da população animal é um benéfico a saúde pública, pois  cada cadela  ou gata de rua pode reproduzir cerca de oito filhotes”, disse.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

ESPECIALISTAS DÃO DICAS PARA EVITAR PRESSÃO ARTERIAL.


No Dia Nacional de Combate à Hipertensão, lembrado ontem (25), especialistas alertam para os riscos da doença, que pode causar problemas cardíacos, renais e mesmo cerebrais. Todos os anos, cerca de 300 mil brasileiros morrem em decorrência de doenças cardiovasculares resultantes da chamada pressão alta.

De acordo com o coordenador do Centro de Hipertensão da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o cardiologista Lucimir Maia, o sedentarismo, o excesso de peso e o excesso de sal nos alimentos, além do estresse, do tabagismo e do alcoolismo, estão entre os principais fatores de risco para a hipertensão.

Hábitos como dormir bem, praticar atividades físicas e se alimentar de maneira saudável, segundo ele, fazem parte do tratamento indicado para hipertensos e também como forma de prevenir o problema. Se não for controlada, a pressão alta pode provocar lesões nos rins, cegueira e até demência (perda de memória).

Para a professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), cardiologista Maria Cláudia Irigoyen, a hipertensão deve ser vista como uma doença traiçoeira por ser silenciosa, ou seja, por não apresentar sintomas específicos. “Uma eventual dor de cabeça, um sangramento no nariz ou uma tontura pode ser sinal de que a pessoa está com o problema”, alerta

Ela ressaltou que quem tem casos da doença na família pode apresentar o quadro de forma mais precoce. "Quem é filho de hipertenso tem de medir a sua pressão, porque é a única forma de saber se tem ou não [a pressão alta], mas não quer dizer que obrigatoriamente terá a doença".

“[O índice] 14 por 9 seria o limite daquilo que a gente pode aceitar como pressão normal. Embora a gente diga que a pressão ideal seja 12 por 8, se aceita até 14 por 9, pois ainda está dentro de uma faixa de normalidade. A partir daí sim, nós temos de tomar cuidado, tomar providências”, concluiu.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que mais de um terço das pessoas no mundo tem pressão alta. Em 2008, 40% dos adultos com 25 anos ou mais sofriam de hipertensão. No mesmo ano, 17,3 milhões de pessoas morreram apenas em razão de doenças cardiovasculares. Cerca de 80% dos óbitos provocados por doenças não transmissíveis são registrados em países de baixa e média renda.

Fonte:  Agência Brasil

APÓS TRÊS ANOS DA DENUNCIA, JUIZ INTERDITA PRÉDIO DA PM.


Após mais de três anos de uma ação impetrada pelos gestores à época da ABSMSE, sargentos Edgard Menezes e Jorge Vieira da Cruz, que denunciavam as condições de insalubridade, alem das péssimas condições do prédio, o juiz Manoel Costa Neto, da Comarca de São Cristóvão, determinou a interdição do imóvel onde abriga a Primeira Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado, naquele município.

O Juiz atendeu a uma ação impetrada pelo Ministério Público do Estado, através da Controladoria Externa da Atividade Policial, que também considerou péssimas as condições estruturais e sanitárias do imóvel.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Comando da Polícia Militar serão notificados para que adotem medidas que visem solucionar as irregularidades encontradas e comprovadas pelo MPE e pelos representantes das associações.

Para o presidente da Amese, sargento Edgard Menezes, essa foi mais uma vitória dos policiais militares que trabalham naquele local. “Estamos muito contente com a decisão do doutor Manoel Costa Neto, que hoje fez justiça ao interditar aquele prédio. À época, eu e o Vieira vistamos todos os batalhões do interior do estado onde comprovamos as péssimas condições em que se encontravam a maioria dos prédios. Alem disso, é preciso saber que hoje ainda há prédios que abrigam policiais militares e que estão em péssimas condições”, explicou Edgard.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMICIDA E APREENDE DUAS ARMAS DE FOGO EM ITABAIANINHA.


Material apreendido_pm_itabaianinhaA Polícia Militar de Sergipe, através da 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (3ª Cia/6º BPM), em conjunto com a Polícia Civil do município de Itabaianinha, prendeu em flagrante delito, na quinta-feira, 25, por volta das 15h30, Maike Alves Lima, 20 anos, acusado de tráfico de drogas, roubos e homicídios na região.

A prisão ocorreu após uma diligência realizada pelas polícias Militar e Civil, com o objetivo de cumprir o mandado de prisão em desfavor de Maike e do seu comparsa, apelidado “Papinha”, que conseguiu escapar do cerco policial. O acusado preso, juntamente com o comparsa são ex-presidiários, acusados de roubos, furtos e homicídios.

Com a chegada da polícia no local conhecido como Beco da Baiúca, os suspeitos avistaram a movimentação dos policiais e tentaram empreender fuga em uma motocicleta, mas não obtiveram êxito, em virtude do terreno molhado pelas chuvas, que dificultou a ação da dupla.
Maike Alves Lima, 20 anosOs indivíduos abandonaram o veículo e continuaram fugindo a pé, chegando a efetuar dois disparos de arma de fogo contra a guarnição, que revidou à ação dos acusados. Após perseguição, Maike foi alcançado e preso na estrada de acesso ao Povoado Taboca. Já ‘Papinha’ conseguiu fugir através de um matagal, deixando para trás uma arma de fogo tipo revólver calibre 38, usado para tentar atingir a guarnição.

Em poder de Mike, os policiais encontraram uma pistola calibre 380 com diversas munições, além de certa quantidade em dinheiro. Além das duas armas de fogo, a PM apreendeu uma motocicleta de cor azul, utilizada pela dupla para o cometimento dos delitos, munições e dinheiro.

“As diligências continuarão, com o objetivo de prender o Papinha e apreender drogas, uma vez que os indivíduos são acusados do comércio ilegal de entorpecentes no município”, enfatizou o sargento Clébis, comandante da guarnição da PM que atendeu a ocorrência. O militar teve o apoio dos sargentos Batista e Lemos, cabos Secundo e Osmar. Participaram, ainda, os agentes Aldevan e Luciano, coordenados pelo delegado Aciolly, da Polícia Civil.

GOVERNO DE SERGIPE PRESENTEIA TORCEDOR NO DIA DO TRABALHO.


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Seel), promoverá no dia 1° de maio, em homenagem ao Dia do Trabalho, um jogo entre Confiança x Sergipe. A partida, válida pelo returno da segunda fase do Campeonato Sergipano de Futebol, será realizada no Estádio Estadual Lourival Baptista (o Batistão), às 16h.

Os ingressos para o maior clássico do futebol sergipano serão trocados por alimentos não perecíveis, que serão doados para os sertanejos sergipanos que sofrem com a seca que atinge a região.  Serão 12 mil ingressos disponibilizados para o público na arquibancada e mil para as cadeiras.

“As trocas podem ser feitas a partir deste sábado, 27, nos estádios Batistão, Sabino Ribeiro e João Hora de Oliveira. Cada ingresso na arquibancada será trocado por um quilo de alimento e para as cadeiras serão cinco quilos de alimentos por ingresso”, explica o secretário de Estado do Esporte e do Lazer, Maurício Pimentel.

Cada clube receberá R$ 40 mil pela partida desta quarta-feira, 1° de maio, patrocinada pelo Governo do Estado, entre os dois times de maior torcida do estado, e que pode definir a liderança do campeonato. O jogo marca ainda o aniversário da Associação Desportiva Confiança, que completa 77 anos de fundação nesta mesma data.

O evento conta com o apoio o Banese e Instituto Banese, das secretarias de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), do Esporte e Lazer (Seel) e da Comunicação Social (Secom).

Banese lança linha de crédito 

Em comemoração ao Dia do Trabalho, que é celebrado no dia 1º de maio, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) lança, nesta sexta-feira, 26, uma linha de crédito especial com condições diferenciadas para beneficiar o empregador legal.

O Credi Empregador Legal oferece baixas taxas de juros para os empregadores que comprovam o uso do ponto eletrônico para controle da jornada de trabalho, que contratam pessoas portadoras de deficiência e que fazem investimentos para proporcionar aos seus colaboradores boas condições no ambiente de Trabalho.

De acordo com o gerente de Marketing e Relações Institucionais, Édivam Clinger, esta é uma ação do Banco para contemplar as empresas que respeitam e valorizam seus funcionários.

Segundo Édivam Clinger, o Banese firmou um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe para, além de outros compromissos, lançar campanhas educativas ligadas ao emprego. "Aproveitamos o Dia do Trabalho para abordar temas ligados ao dia e lançar uma linha de crédito para os empregadores que valorizam e investem em seus funcionários", afirma.

O Credi Empregador Legal tem como objetivo fornecer recursos para reforço do capital de giro das empresas que atendem às exigências do empregador legal, além de fomentar a economia do Estado.

A partir da próxima terça-feira, 30, os clientes podem procurar qualquer agência do Banese para fazer a contratação da linha de crédito.Para mais informações, os interessados poderão acessar o site www.banese.com.br.