domingo, 28 de fevereiro de 2010

NÚMERO DE MORTOS NO TERREMOTO DO CHILE CHEGA A 300.

O número de mortos em consequência do terremoto no Chile, de 8,8 graus na escala Richter, já chega a 300. As autoridades chilenas continuam contando as vítimas. Em nota, a presidente Michelle Bachelet disse que 2 milhões de pessoas foram afetadas, o que representa mais de 10% da população do país (16 milhões), e 1,5 milhão de casas foram danificadas. As informações são da BBC Brasil.

Na tarde de ontem (27), a diretora do Escritório Nacional de Emergências do Ministério do Interior, Carmen Fernández, disse que a estatística do número de vítimas do terremoto "muda de minuto a minuto". Em cinco regiões do país, o governo declarou “estado de catástrofe”, incluindo a capital Santiago.

"Não estamos falando de estado de catástrofe como estado constitucional. Estamos falando de zonas afetadas por catástrofe", explicou Bachelet. Segundo ela, essas áreas receberão "facilidades institucionais para responder à crise e recursos extraordinários e atribuições extraordinárias".

O aeroporto de Santiago, que teve seu prédio danificado, permanece fechado. O maior terremoto já registrado no mundo também aconteceu no Chile, em 1960, com magnitude de 9,5 graus na escala Richter, e devastou a cidade de Valdívia, deixando 1.655 mortos.

Fonte: Agência Brasil

NOVAS REGRAS PARA EMBARQUE NOS AEROPORTOS DO PAÍS ENTRA EM VIGOR NESTA SEGUNDA-FEIRA.

A partir de amanhã (1), os passageiros terão que apresentar documento de identificação com foto no portão de embarque dos aeroportos brasileiros. Com a Identificação Positiva de Passageiros, estabelecida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o país pretende dar mais segurança a empresas aéreas e passageiros.

Com a nova medida, os funcionários das companhias farão a checagem do documento com o cartão de embarque para ver se o passageiro que está entrando na aeronave é realmente o que consta no cartão. Por isso, a Anac orienta os passageiros para que já estejam com o documento em mãos na chamada para o embarque.

Segundo a Anac, vários documentos, com foto, são aceitos no embarque. Carteira de identidade (RG); carteira nacional de habilitação (modelo com fotografia, mesmo que vencida); carteira de trabalho; passaporte nacional; documento expedido por ministério ou órgão subordinado à Presidência da República; carteira de identidade emitida por conselho ou federação de categoria profissional (com fotografia e válido em todo o território nacional).

O gerente de Facilitação do Transporte Aéreo da Anac, Leonardo Boszczowski, disse que o procedimento não acarretará filas nem atraso no embarque. “O processo de conferência é rápido. Será verificado apenas o nome do passageiro para permitir o acesso”, comentou ele, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

“A Anac discutiu alguns modelos e decidiu que a Identificação Positiva do Passageiro é a melhor maneira de oferecer segurança ao passageiro e é uma garantia para a empresa aérea de que todos estão sendo embarcados. Não há motivos para preocupação, porque essa medida não traz transtornos no processo de embarque”, afirmou Leonardo.

Fonte: Agência Brasil

G1: TREMOR DE TERRA ATINGE INTERIOR DE PERNAMBUCO.

Abalo teve magnitude de 2,4 na escala Richter.
Epicentro foi localizado no município de São Caitano (PE).

Um tremor de terra de magnitude 2,4 na escala Richter atingiu o interior de Pernambuco na noite de sábado (27). O coordenador do departamento de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Joaquim Ferreira, informou que o abalo ocorreu às 23h21 e o epicentro foi localizado no município de São Caitano (PE).

"Esse tremor não tem nenhuma relação com o terremoto que aconteceu no Chile. Essa região já registrou tremores antes. Fizemos estudos na região e lá há uma falha ativa”, disse Ferreira ao G1.

De acordo com Ferreira, moradores da região de São Caitano e Caruaru puderam sentir o tremor, mas geralmente essa magnitude baixa não provoca estragos.

Tremores registrados nessa região geralmente ocorrem entre 4 e 6 quilômetros de profundidade, conforme explicou o técnico em sismologia da UFRN Eduardo Alexandre de Menezes.

Sem danos

O Corpo de Bombeiros de Caruaru recebeu pelo menos dez chamados de pessoas assustadas com o tremor de terra, segundo o soldado Anderson Carlos. As ligações partiram principalmente de bairros mais próximos à cidade vizinha de São Caitano, onde foi localizado o epicentro do abalo.

Apesar do susto, os bombeiros não registraram feridos ou danos a residências. De acordo com o soldado, os moradores apenas relataram a sensação de que o chão estava se mexendo.

Fonte: Portal G1

MOMENTO DO HUMOR.

A PESQUISADORA E O MINEIRIN

Uma pesquisadora do IBGE bate à porta de um sitiozinho perdido no interior de Minas.
- Essa terra dá mandioca?
- Não, senhora.
- Dá batata?
- Também não, senhora!
- Dá feijão?
- Nunca deu!
- Arroz?
- De jeito nenhum!
- Milho?
- Nem brincando!
- Quer dizer que por aqui não adianta plantar nada?
- Ah! ... Se plantar é diferente.

sábado, 27 de fevereiro de 2010

NÚMERO DE MORTOS EM TERREMOTO NO CHILE JÁ ULTRAPASSA 140.

Pelo menos 147 pessoas morreram após o registro de um terremoto de 8,8 graus na escala Richter no Chile. O balanço anterior indicava a morte de 120 pessoas. As informações são da agência portuguesa Lusa. A diretora do Gabinete Nacional de Emergência chileno, Carmen Fernadez, destacou que o número de mortos aumenta “de minuto a minuto”. O balanço atual foi feito cerca de 12 horas após o registro dos tremores.

O terremoto de 8,8 graus atingiu o Centro-Sul do Chile. Este é o maior tremor registrado no país nos últimos 25 anos.

De acordo com o Centro Geológico dos Estados Unidos (USGS na sigla em inglês), o terremoto teve seu epicentro a 35 quilômetros de profundidade, na região de Bio Bio, a cerca de 320 quilômetros ao sul da capital Santiago e a 91 quilômetros ao norte de Concepción. Horas depois do primeiro tremor, a região foi atingida por um segundo, de magnitude 6,2.

Um alerta de tsunami foi emitido para as zonas costeiras do Chile, Equador e Peru, e depois estendido para a Colômbia, o Panamá, a Costa Rica e a Antártida. De acordo com o centro norte-americano, os efeitos do tremor foram percebidos no mar de Valparaíso, na costa a oeste de Santiago.

A agência meteorológica do Japão também alertou para possíveis tsunamis na região do Pacífico. Bachelet, entretanto, descartou a possibilidade de tsunamis no Chile. Ela disse que é normal que as ondas fiquem mais altas após um terremoto, mas que não há previsão de ondas gigantes.

Na capital chilena, relatos dão conta de que os prédios tremeram entre 10 segundos e 30 segundos. Depois do terremoto, tremores secundários de intensidade variável foram registrados em todo o país, levando as autoridades chilenas a pedir aos moradores que permaneçam em casa.

Há inclusive depoimentos de pessoas que dizem ter sentido os efeitos no Brasil. A Defesa Civil de São Paulo confirmou os relatos, mas disse que não há danos ou vítimas.

Ao convocar uma reunião de emergência, a presidente chilena, que havia planejado com antecedência uma viagem para a região de Bio Bio para hoje, afirmou que equipamentos seriam enviados de Santiago para as províncias do sul para restabelecer as comunicações interrompidas.

O maior terremoto a atingir o país no século passado foi um tremor de magnitude 9,5, registrado na cidade de Valdívia em 1960, deixando 1.655 mortos.

Fonte: Agência Brasil

TERREMOTO DE 8,8 GRAUS MATA PELO MENOS 78 PESSOAS NO CHILE.

Um terremoto de 8,8 graus na escala Richter atingiu hoje (27) o Centro-Sul do Chile. Este é o maior tremor registrado no país nos últimos 25 anos. Pelo menos 78 pessoas morreram no tremor, segundo anúncio televisivo feito pela presidente chilena, Michelle Bachelet. As informações são da BBC Brasil.

De acordo com o Centro Geológico dos Estados Unidos (USGS na sigla em inglês), o terremoto teve seu epicentro a 35 quilômetros de profundidade, na região de Bio Bio, a cerca de 320 quilômetros ao sul da capital Santiago e a 91 quilômetros ao norte de Concepción. Horas depois do primeiro tremor, a região foi atingida por um segundo, de magnitude 6,2.

Um alerta de tsunami foi emitido para as zonas costeiras do Chile, Equador e Peru, e depois estendido para a Colômbia, o Panamá, a Costa Rica e a Antártida. De acordo com o centro norte-americano, os efeitos do tremor foram percebidos no mar de Valparaíso, na costa a oeste de Santiago.

A agência meteorológica do Japão também alertou para possíveis tsunamis na região do Pacífico. Bachelet, entretanto, descartou a possibilidade de tsunamis no Chile. Ela disse que é normal que as ondas fiquem mais altas após um terremoto, mas que não há previsão de ondas gigantes.

Na capital chilena, relatos dão conta de que os prédios tremeram entre 10 segundos e 30 segundos. Depois do terremoto, tremores secundários de intensidade variável foram registrados em todo o país, levando as autoridades chilenas a pedir aos moradores que permaneçam em casa.

Há inclusive depoimentos de pessoas que dizem ter sentido os efeitos no Brasil. A Defesa Civil de São Paulo confirmou os relatos, mas disse que não há danos ou vítimas.

Ao convocar uma reunião de emergência, a presidente chilena, que havia planejado com antecedência uma viagem para a região de Bio Bio para hoje, afirmou que equipamentos seriam enviados de Santiago para as províncias do sul para restabelecer as comunicações interrompidas.

O maior terremoto a atingir o país no século passado foi um tremor de magnitude 9,5, registrado na cidade de Valdívia em 1960, deixando 1.655 mortos.

Fonte: Agência Brasil

JAPARATUBA IRÁ COMEMORAR A FESTA DO SEU MAIOR POVOADO: SÃO JOSÉ.

O maior povoado de Japaratuba, São José, estará em festa religiosa, cultural e social do dia 12 ao dia 21 de março.

As festividades culturais serão desenvolvidas nos dias 17, 18 e 19 de março, com o desenvolvimento do tradicional Festival de Artes na Caatinga, que estará em sua segunda edição.

A parte religiosa terá início no dia 12, com novenário e procissão, encerrando no dia 21 de março.

Já a parte social e festiva terá seu ponto auge nos dias 12, 13 e 14 de março. Confira toda programação da festa:

SEXTA – FEIRA, 12
20H00 - ARRASTÃO COM CID NATUREZA
Saída: Assentamento Ivan Ribeiro - chegada: Praça de Eventos
22H00 - COXA BAMBA
00H00 - MAURICINHOS DO FORRÓ
02H00 – NARA COSTA

SÁBADO, 13
16H00 - ARRASTÃO COM JULINHO PORRADÃO
Saída: Rod. Seixas Dórea - chegada: Praça de Eventos
21H00 - ASAS MORENAS
23H00 - GANG DO SAMBA
01H00 - RODRIGUINHO
03H00 - CAVIAR COM RAPADURA

DOMINGO, 14
15H00 - ARRASTÃO COM A BANDA NAYRÊ
Saída: Rod. Seixas Dórea - chegada: Praça de Eventos
20H00 - HÉLIO BARBOSA E FORRÓ MIXIDO
22H00 - FOGO NA SAIA
00H00 - LEVY VIANA

IBGE ABRE PROCESSO SELETIVO PARA 192 MIL RECENSEADORES NO CENSO DE 2010.

O processo para a seleção das 192 mil pessoas que trabalharão na coleta de dados do Censo de 2010 foi aberto hoje (26). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as inscrições vão até o dia 19 de março nos postos de inscrição e até 4 de abril pela internet.

A seleção será feita por meio de uma prova objetiva no dia 30 de maio. Eles passarão por um treinamento em julho deste ano e começam a fazer a coleta de dados em 1º de agosto. A previsão é que o trabalho dure três meses, já que o IBGE espera ter concluído toda a coleta até outubro.

Para o processo seletivo, o candidato escolherá a área que pretende trabalhar. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, há vagas específicas para comunidades carentes, como a Rocinha e o Complexo do Alemão. Caso seja aprovado no concurso, cada recenseador ficará responsável por uma determinada região, chamada de setor censitário, composto em média por 300 domicílios.

A remuneração do recenseador variará de acordo com o trabalho executado. Ao concluir um setor censitário, o recenseador será pago com um valor entre R$ 800 e R$ 1.600, dependendo da dificuldade de coleta da área.

Se o trabalho for executado de forma rápida, um mesmo recenseador pode ficar responsável por uma nova área censitária e ele poderá receber mais uma remuneração de até R$ 1.600.

Segundo o diretor-executivo do IBGE, Sergio Cortes, para concorrer às vagas é preciso ter apenas o ensino fundamental (antigo 1º grau) completo. Mas ele acredita que mesmo pessoas que estejam cursando o ensino superior deverão se interessar pela oportunidade.

“Nas grandes cidades, imagino que essas pessoas serão universitários. É uma grande oportunidade para todos os jovens que queiram ou ter seu primeiro emprego ou queiram complementar sua renda", disse. "Mas acreditamos que será uma operação que terá interesse de muitas pessoas não só nos grandes municípios, como nos pequenos municípios e nas áreas rurais.”

Os recenseadores serão identificados com crachás, coletes e com sua própria identidade. No trabalho, eles usarão uma espécie de computador de mão, onde irão inserir os dados coletados nas entrevistas do censo.

Fonte: Agência Brasil (Vitor Abdala)

MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA REALIZARÁ MAIS UMA PASSEATA "PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".

A Coordenadoria de Políticas Públicas de Estância, sob a coordenação da professora Adriana Oliveira, irá começar a partir de domingo dia 28 de fevereiro, as comemorações alusivas ao dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Esta data especial é uma oportunidade para promover a conscientização sobre a violência contra as mulheres. Para isso realizará na Cidade Nova domingo, às 8h, uma passeata com o tema: “Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”.

Essas manifestações além de exaltar a mulher pelo seu relavante papel social, trazem um grande significado com um pedido de segurança e justiça.

As mulheres atualmente podem contar com a Lei Maria da Penha, que é específica para os casos de violência doméstica e familiar. Esta Lei foi sancionada em 7 de agosto de 2006, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e entrou em vigor no dia 22 de setembro do mesmo ano.

Uma homenagem a Maria da Penha Maia, agredida pelo marido durante 6 anos e que ficou paraplégica logo após ter levado um tiro dele, a lei altera o Código Penal brasileiro e possibilita que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.

A mulher que está sofrendo de agressão ou corre risco de vida também contará com a ajuda da lei, diversas medidas serão tomadas para protegê-la, como por exemplo: a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor.

É preciso que se unam forças para mudar essa realidade, e para isso é fundamental a participação permanente de cidadãos e cidadãs

O que se busca é sensibilizar toda a população do respeito e da dignidade da mulher, para que se conscientize que não se pode admitir e calar que haja violência contra o sexo feminino.

VENÂNCIO FONSECA COBRA UM PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO PARA ARACAJU.

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), fez pronunciamento na sessão da última quarta-feira, 23, para falar sobre a quantidade de equipamentos de fiscalização eletrônica instalados nas ruas e avenidas de Aracaju. Na sua opinião, a capital sergipana se transformou em uma indústria de multas. “Nos semáforos e em qualquer parte tem sempre aquele aparelhozinho que a SMTT [Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito] está colocando para multar. É uma indústria de arrecadação”, afirmou.

Segundo o deputado, a grande questão é que ninguém sabe o quanto é arrecadado pela SMTT com a fiscalização eletrônica por mês e anualmente. “Essa arrecadação deveria ser investida na própria estrutura de trânsito da nossa capital. E vemos que hoje isso não acontece”, disse Venâncio. O parlamentar citou em seu discurso um artigo publicado na imprensa revelando que Aracaju não tem planejamento e estudos de trânsito. “Os engarrafamentos estão insuportáveis, mas o único objetivo é arrecadar, é multar, é punir, quando deveria haver uma política educativa e não punitiva”, ressaltou.

Venâncio Fonseca disse que a prefeitura deveria ter responsabilidade e fazer um estudo, um planejamento do trânsito de Aracaju para agora e para o futuro, sob pena de se tornar um caos. Ele acrescentou que deveria haver transparência, com a prefeitura deixando claro onde e em que está sendo investidos os valores arrecadados com as multas. “Mas até hoje ninguém sabe para onde o dinheiro das multas está indo”, disse. Uma sugestão dada pelo líder da oposição para aplicação desses recursos é a contratação de um escritório especialista em trânsito para fazer um estudo projetando a capital para o futuro. “Mas isso ninguém faz, só querem arrecadar”, disse.

Ele lembrou da exploração do serviços de estacionamento público no centro de Aracaju através do parquímetro, quando por 10 anos uma empresa monopolizou o serviço. “Quando a Varca Scatena explorou o povo aracajuano por 10 anos, com 96% dos lucros para a empresa e 4% para a prefeitura”, afirmou. O deputado disse que agora o contrato dela expirou e a prefeitura já deveria ter um planejamento antes para fazer uma concorrência, mas depois de encerrado anunciou outra empresa e depois recuou dizendo que a própria prefeitura iria administrar. “Nós temos que estar de olho para que não venha outra ‘vaquinha’ explorar”, finalizou Fonseca.

Fonte: Assessoria do Parlamentar

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA REFORÇA PEDIDO PARA ARRUDA CONTINUAR PRESO.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer pela manutenção da prisão preventiva do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), por tentar subornar uma testemunha do suposto esquema de corrupção desarticulado na Operação Caixa de Pandora.

Um pedido de habeas corpus, já negado em caráter liminar pelo ministro Marco Aurélio Mello, deve ser julgado na próxima semana pelo plenário do STF. Os advogados pediram que o julgamento fosse adiado para incluir transcrições dos votos dos ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que decretou a prisão preventiva de Arruda em 11 de fevereiro. Desde então, ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

No parecer, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, rejeita os argumentos da defesa de Arruda de que a prisão do governador estaria condicionada à autorização de dois terços dos deputados distritais. A licença prévia da Câmara Legislativa é necessária apenas para abertura da ação penal. Para a procuradora, a prisão preventiva serve para garantir que “a investigação e a futura instrução processual sigam livres de influências”.

Duprat também considera “imprópria” a alegação feita pelos advogados de que a prisão de Arruda tenha resultado de “mero clamor popular”.

“Não se pode negar, é bem verdade, que este exista. É preciso estar bastante distante do mundo real para não se aperceber que há um cansaço da população brasiliense em relação à “política” de favores, à corrupção em larga escala, envolvendo agentes políticos dos mais graduados e, principalmente, a sua expectativa de que esse estado de coisas possa mudar. No entanto, a decisão, em momento algum, valeu-se desses dados. Ao contrário, é bastante densa a sua base empírica”, diz a procuradora.

Ela reitera que, “ainda que o governador não tenha atuado diretamente”, são numerosos os indícios de sua participação na tentativa de cooptar o jornalista Edson dos Santos, conhecido como Sombra, testemunha do suposto esquema de arrecadação e distribuição de propina no Distrito Federal.

Fonte: Agência Brasil (Lísia Gusmão)

PROGRAMA PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ESTARÁ NA INTERNET NA SEGUNDA-FEIRA.

O Diário Oficial da União publicou a Instrução Normativa que autoriza o uso do programa multiplataforma (diversos sistemas operacionais) para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda Pessoa Física 2010.

A homologação do programa ocorreu no último dia 12, em Salvador. O prazo para a entrega da declaração começa na próxima segunda-feira, quando o programa será liberado na internet, e vai até 30 de abril.

Para usar o programa é preciso ter instalado no computador a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6 ou superior. O programa funciona como se fosse outra máquina independente para rodar aplicativos na linguagem de programação conhecida como Java e usada pela Receita Federa ou alguns bancos para os conhecidos teclados virtuais.

Segundo a instrução, o IRPF2010 tem três versões com instaladores específicos, compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e MacOS X, além de outros sistemas. A Receita também libera, através da IN, a reprodução livre do programa do imposto de renda em provedores de acesso à internet e outros meios.

A transmissão da declaração deverá ser feita através de outro programa conhecido como Receitanet. já disponível nos endereço abaixo.

Para Windows: ReceitanetJava2010.02_setup_win32.exe ,
Para Linux: ReceitanetJava2010.02_setup_linux.bin,
Para Mac: ReceitanetJava2010.02_setup_mac.command
E para outros sistemas operacionais: ReceitanetJava2010.02_setup.jar

As novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 foram publicadas no Diário Oficial da União no último dia 10. Este ano estão obrigados a declarar os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado.

No caso dos contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, ficam obrigados a declarar se esse valor ultrapassar R$ 40.000,00. Se o contribuinte optar pelo desconto simplificado na declaração, o valor limite para usar o modelo ficou em R$ 12.743,63.

A obrigatoriedade da entrega da declaração do imposto de renda para quem tinha patrimônio em dezembro de 2009 acima R$ R$ 300 mil é uma das mudanças este ano divulgadas pela Receita Federal. Antes, o valor inicial era de R$ 80 mil.

Outra mudança é que os contribuintes que entregavam a declaração apenas por sócio de empresa estão livres da declaração, caso não se enquadre nas demais regras de obrigatoriedade.

Em 2010, as deduções continuaram as mesmas, apenas com uma correção de 4,5% em comparação a 2009. Este ano o valor de abatimento por dependente passa para R$ 1.730,40. Os valores a serem descontados globalmente com educação ficaram em R$ 2.708,94. Não há limite para dedução com saúde.

Fonte: Agência Brasil (Daniel Lima)

DEPUTADO FEDERAL MENDONÇA PRADO QUER QUE A PEC DA POLÍCIA PENAL SEJA VOTADA.

Um grupo de 200 agente peniteciários estiveram em Brasília essa semana para acompanhar a votação da PEC 308, que cria a polícia penal. Eles visitaram o gabinete do deputado Mendonça Prado (DEM/SE) para agradecer o empenho do parlamentar na formatação do texto na Comissão Especial, da qual ele foi membro titular e também para pedir apoio para que a PEC seja votada o quanto antes no plenário.

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários em Sergipe, Cláudio Viana, o apoio de Mendonça Prado tem sido fundamental para a a aprovação da PEC. “Só em Sergipe, 600 PMs deixarão o presídio e voltarão a atuar nas ruas, o que vai colaborar com a segurança do estado”, diz Viana.

Mendonça Prado afirma que atualmente a categoria não é reconhecida constitucionalmente quanto as demais instituições de Segurança Pública, previstas no artigo 144 da Constituição Federal. “Com a aprovação e criação da Polícia Penal, os agentes ganham o reconhecimento e a legitimidade para exercerem a função, inclusive, com poder de polícia”, informa. Com a custódia do preso, o agente poderá desempenhar o papel da Polícia Civil, fazendo escoltas, elaborando Boletins de Ocorrência e aferindo drogas apreendidas.

Fonte:  Assessoria do Parlamentar

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL MANDA RETIRAR OUTDOORS E BUSDOORS.

Na sessão realizada ontem, 25 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) determinou que todos os outdoors e busdoors contendo mensagens de políticos sejam retirados até o próximo domingo, dia 28, sob pena de multa diária a também para as empresas.

O TRE/SE atendeu a um pedido formulado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão de direção do Ministério Público Eleitoral no Estado. Para o juiz Federal Ronivon de Aragão, relator do processo, a permanência dos outdoors e busdoors após o dia 28 de fevereiro configurará propaganda eleitoral antecipada. O Tribunal decidiu por unanimidade, acompanhando o relator.

A medida atinge todos aqueles que foram alvos de representações da Procuradoria Regional Eleitoral, entre os quais o governador do Estado, vários deputados federais e estaduais, o prefeito de Capela, Manoel Messias Santos, o Sukita, e a vereadora por Aracaju Miriam Ribeiro.

"A medida demonstra que o Tribunal vai ser rigoroso no cumprimento da lei eleitoral. A Procuradoria fará também sua parte, no combate à propaganda irregular, à compra de votos e ao uso da máquina administrativa", declarou o procurador Regional Eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes, que termina seu mandato no final de março. Assumirá em seu lugar o procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello.

Fonte: MPF/SE

DENARC PRENDE TRAFICANTES QUE ABASTECIAM VICIADOS DA CLASSE MÉDIA.


Quatro meses de investigação culminaram na noite desta quinta-feira, 25, e na manhã de hoje, 26, com a prisão de três pessoas envolvidas com o tráfico de drogas em Aracaju. De posse de mandados de busca e apreensão, policiais do Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc), coordenados para a diretora Aliete Melo, prenderam Glauber Belchior de Araújo, 27, Carlos Alexandre Santos Silva, 29, e Pablo Giocondo dos Anjos, 33 anos.

Carlos Alexandre, que já cumpriu pena por homicídio, foi surpreendido pelos policiais no momento em que transitava em um veículo Golf, cor preta, no conjunto Augusto Franco, onde mora. Durante a abordagem os policiais encontraram dentro do carro 21 cápsulas de cocaína tipo ‘escama de peixe’. Posteriormente foi feita uma busca no seu apartamento e lá foram encontrados uma balança de precisão, mais cinqüenta gramas da droga e munições.

Já na manhã de hoje, os policiais cumpriram as outras duas determinações judiciais. No bairro Luzia, na casa de Glauber Belchior, os policiais encontraram uma pequena quantidade de cocaína, dois celulares e R$ 55,00 em dinheiro. Mais tarde foi feito uma busca na casa de Pablo Giocondo, localizada no bairro Atalaia. Lá foram encontradas quatro cápsulas contendo cocaína, R$ 550,00 em dinheiro, uma balança de precisão e diversas cápsulas vazias utilizadas para o acondicionamento da droga.

‘O trio recebia droga e repassava para viciados da classe média de Aracaju. Além do Carlos Alexandre, Glauber tem passagem pela polícia e cumpria em liberdade pena por roubo. As investigações foram motivadas após denúncias da população’, detalhou Aliete Melo. O trio foi encaminhado para a sede do Denarc, onde forma indiciados pelo crime de tráfico de drogas.

DEPUTADO AUGUSTO BEZERA DENUNCIA "INCOMPETÊNCIA" NO ATENDIMENTO DA SAÚDE EM SOCORRO.

Foto:  Maria Odília

O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe, denuncia a falta de serviços prestados pela área da Saúde durante o atual Governo do Estado, onde diversas vidas estão sendo perdidas em virtude da falta de atendimento, ou mesmo, pela deficiência estrutural e no quadro funcional dos estabelecimentos clínicos.

Na última semana, um caso em específico chocou a população sergipana, que se sente completamente desprovida de atenção do setor público, na área da Saúde. Na terça-feira, (23), no município de Nossa Senhora do Socorro, a senhora Kátia dos Santos, pediu aos vizinhos que ligassem para o SAMU (192) para socorrer o irmão, Wilson, que sofria de esquizofrenia e havia sofrido uma crise nervosa. Segundo a senhora Kátia dos Santos, uma moça atendeu dizendo que não podia mandar uma ambulância porque só com ordem superior e que o atendimento só poderia ser feito nos hospitais São José ou Zé Franco, pois não tinha médico para atender.

A vítima chegou a ficar todo roxo, indo, pessoalmente, até a sede do Samu, mas não encontrou nenhum médico. “Quando ele voltou, Wilson entrou em óbito. Foi levado para o Hospital Zé Franco, tinha um médico para atender, mas não deu mais tempo”, desabafou a irmã da vítima.

“Então, é desta forma que a bancada de situação ocupa a tribuna na Asembleia para diagnosticar um setor que funciona às mil maravilhas, levando adultos, crianças e idosos a óbito. Nós vamos batalhar pelo atendimento da população sergipana e, também, pelo funcionamento do equipamento de radioterapia, o que tem sido negligenciado pelo atual Governo”, relatou o deputado Augusto Bezerra.

O democrata trabalhará na busca de documentos que comprovam o escândalo da Saúde no Estado, de maneira que o Governo seja obrigado a atender os sergipanos de maneira digna, ao contrário de criticar a utilização dos hospitais públicos pelas clínicas particulares.

“È precisa trabalhar, atender a população, pois são vidas que estão sob a responsabilidade de um Governo que não consegue realizar um atendimento de urgência de sucesso, fazendo propagandas de fachada, que ocultam a perda de vidas como a de Wilson, portador de esquizofrenia, cuja a solicitação de atendimento foi feita através do número do SAMU, passando mal, ainda se locomoveu até a sede de funcionamento do órgão, mas nada foi feito, resultando na morte daquele rapaz e, hoje, resta à família enlutada, a justiça”, disse o deputado, que vai lutar pela a regularização desses atendimentos de urgência e da radioterapia.

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL FISCALIZA A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE IGUALITÁRIA A TODOS OS CIDADÃOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS.

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência, através da Dra. Berenice Andrade de Melo, vem realizando constantes fiscalizações relativas à aplicação de normas de acessibilidade em órgãos e prédios públicos da capital sergipana.

Já passaram pelas adequações necessárias à garantia de acesso a todos, a sede da Assembléia Legislativa, e os Terminais de Integração de Aracaju que, inclusive foram objeto de Ação Civil Pública do MPE. No momento, encontram-se em fase de adequação o Hospital Cirurgia e a Câmara Municipal de Aracaju.

Esta, em Audiência Pública realizada em 22 de fevereiro, apresentou ao MPE a ordem de serviço que determina o início das obras de adequação do prédio, cuja previsão de conclusão é de 90 dias. Dentre as alterações que serão promovidas, está a instalação de elevadores, para possibilitar o acesso de portadores de deficiência a todos os andares da Câmara.

De acordo com o convênio que originou essa atividade, participam da fiscalização o MPE, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), a Universidade Tiradentes (UNIT), a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB), e as Secretarias Municipais de Finanças e Planejamento (SEFIN e SEPLAN).

Fonte: MP/SE

INTEGRANTES DO PCC MORREM EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA.

Uma operação realizada nesta sexta-feira, 26, que contou com policiais civis do Departamento de Narcóticos (Denarc), do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), do Comando de Policiamento Militar da Capital (CPMC), da Companhia de Radiopatrulha e do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE), com o apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), resultou na desarticulação de uma quadrilha especializada em assaltos e tráfico de drogas nas cidades de Nossa Senhora do Socorro e Aracaju.

Após investigações, os policiais deslocaram-se até o Conjunto Jardim e lá surpreenderam três homens que se preparavam para realizar um assalto. Com a chegada da polícia, os criminosos deflagraram vários disparos. Houve revide e na troca de tiros os sergipanos Thiago Rodrigues dos Santos, 20 anos, e Suelinton Torquato Ferreira, 28 anos, foram atingidos. Eles foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos vindo a óbito. ‘Os dois já cumpriram pena no sistema prisional sergipano e tinham ligação com a organização paulista Primeiro Comando da Capital’, explicou a delegada Aliete Melo.

Um terceiro envolvido, o carioca Dário Antônio Batista, 36 anos, foi preso pelos policiais. Outros dois integrantes conseguiram fugir do cerco da polícia. Na casa onde o grupo estava reunido foram encontrados um revólver calibre 38, um revólver calibre 32, 300 gramas de maconha, 60 gramas de crack, oito munições deflagradas e quatro intactas, quatro celulares, caderno com contabilidade do tráfico de drogas, um estatuto do Primeiro Comando da Capital (PCC) e uma carta remetida por criminosos paulistas com frases de estímulo a difusão das ações da organização criminosa.

Segundo o superintendente da Polícia Civil, delegado João Batista, a polícia sergipana está preparada para enfrentar os criminosos que tentam infiltrar suas ações em Sergipe. ‘Infelizmente as organizações criminosas dos grandes centros estão migrando suas ações para outros Estados. As polícias Civil e Militar de Sergipe estão integradas e prontas para combater os grupos criminosos que tentam se instalar em nosso Estado’, destacou Batista.

ARACAJU TEM O MENOR MÚMERO DE CASOS DE DENGUE NOS ÚLTIMOS 10 ANOS.

O tempo quente e com chuva favorece a atividade reprodutiva e o desenvolvimento do Aedes aegypti, elevando significativamente o número de casos de dengue. Entretanto, enquanto vários municípios brasileiros sofrem com epidemias da doença, o trabalho preventivo que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) vem realizando em todos os bairros fez com que a capital sergipana registrasse neste verão o menor número de casos da doença nos últimos 10 anos.

Entre os anos de 2000 e 2009, a média nos meses de janeiro foi de 75 casos notificados e 21 confirmados em Aracaju. Já nos meses de fevereiro, a média é de 86 notificações e 58 confirmações. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), neste primeiro bimestre de 2010, os números foram bastante inferiores.

Em janeiro deste ano foram notificados 21 casos de dengue, com a confirmação de apenas dois. Em fevereiro, até o momento, foi registrada apenas uma notificação e nenhum caso confirmado, mas a previsão é de que até o fim do mês o número de notificações chegue a 58. Além disso, não houve nenhum caso fatal da doença.

Segundo a coordenadora do Programa Municipal de Combate à Dengue, Taíse Cavalcante, o baixo número de registros é resultado das ações que a PMA implementou ao longo de todo o ano de 2009 e que continuam sendo colocadas em prática, com o auxílio da população.

"O trabalho da prefeitura foi intensificado com a chegada do Verão, através do Plano de Intensificação para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue 2010, posto em prática para combater o mosquito Aedes aegypti. Aumentamos as ações de campo, através da aplicação do fumacê, das visitas domiciliares feitas por agentes de endemias e da distribuição de materiais educativos sobre o combate e a prevenção do mosquito da dengue", aponta Taíse.

Além disso, as empresas municipais de Obras e Urbanização (Emurb) e de Serviços Urbanos (Emsurb) reforçaram o trabalho de limpeza de vias e de terrenos baldios para impedir o acúmulo de entulho e de qualquer material que acumule água e possa servir como criadouro do mosquito transmissor da doença.

Atenção

Neste verão, a atenção foi redobrada por conta das condições favoráveis ao desenvolvimento acelerado do Aedes aegypti. "Se no clima normal o Aedes leva 30 dias para se transformar de ovo em mosquito adulto, com o calor e chuvas esparsas do verão, esse crescimento é acelerado, caindo para 15 dias ou até menos. Isso faz com que a gente tenha mosquito toda semana em grande quantidade", explica a coordenadora.

Pensando nisso, a SMS está preparando novas ações para março e abril. "Vamos continuar com o trabalho semanal da força-tarefa, a capacitação e efetivação dos agentes municipais de endemias e os constantes trabalhos de conscientização que resultaram numa redução de 97% dos casos de dengue entre 2008 e 2009, enquanto a média nacional foi de 46%", destaca Taíse.

No início de março, a prefeitura realiza o segundo Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2010. O objetivo é diagnosticar o grau de infestação em todos os bairros, para que a Secretaria Municipal de Saúde direcione seu trabalho. "A partir do momento que temos o resultado do LIRAa, as equipes podem intensificar as ações nos bairros que apresentaram índice elevado de infestação", informa a coordenadora.

Equipes

Atualmente, em Aracaju, 250 agentes trabalham diretamente no combate à dengue. O município adotou uma política de capacitação e valorização profissional da categoria, com reajuste salarial, concessão de gratificação, auxílio para aquisição de protetor solar e adicional de risco.

"A população também pode e deve colaborar como as equipes, cuidando da sua casa e da sua vizinhaça, evitando a formação de possíveis criadouros do mosquito, denunciando terrenos baldios que apresentem risco e comunicando casos de dengue à saúde municipal", orienta Taíse Cavalcante.

Outras ações

Outras ações desenvolvidas pela Prefeitura de Aracaju em 2009 e que a coordenadora do Programa Municipal de Combate à Dengue destaca como decisivas para o resultado em 2010 são: posse dos 200 agentes de endemias aprovados em concurso público no final de 2008; coleta de 39.695 pneus das ruas (aumento de 28,08% em relação a 2008); realização de 179 ações da força-tarefa junto com a Emurb, Emsurb e agentes de endemias nos bairros (aumento de 17% em relação a 2008); aplicação de fumacê em 27 bairros.

Também se destacaram no ano passado a realização de mais de 1 milhão de visitas domiciliares pelos agentes de endemias; a troca do larvicida utilizado pelo Programa Municipal de Controle da Dengue, segundo determinação e orientação do Ministério da Saúde; resolução de reclamações sobre casas fechadas, abandonadas e atendimentos de solicitações da população; realização de seis LIRAa; manutenção de 43 salas de hidratação nas USFs; início do Projeto NS1 para diagnóstico precoce do paciente com dengue.

SSP APRESENTA QUADRILHA ACUSADA DE ROUBO DE CARGA E VEÍCULOS EM SERGIPE.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) apresentou na manhã desta sexta-feira, dia 26, os 13 homens presos durante uma operação contra o crime organizado em Sergipe, realizada em conjunto pela Polícia Civil e Polícia Militar. O grupo formava uma quadrilha especializada em roubo de cargas e caminhões. A entrevista coletiva foi realizada no auditório da Academia da Polícia Civil, em Aracaju, e contou com a presença do secretário da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, e de delegados e oficiais que coordenaram a operação.

As investigações tiveram a participação da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e da Coordenadoria de Polícia da Capital (Copcal), com o apoio operacional do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE), As prisões foram feitas na madrugada desta quinta-feira, 25. Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de prisão de 14 expedidos pelo juízo do município de Cristinápolis.

As prisões aconteceram nos municípios de Aracaju, Arauá, Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro e Umbaúba. Participaram das ações cerca de 200 policiais entre civis e militares. As investigações foram iniciadas em outubro do ano passado, depois que a Companhia de Polícia de Radipatrulha (CPRp) prendeu João Lourenço, sob a acusação de envolvimento com o roubo de veículos.

“O João Lourenço foi ouvido e depois liberado por conta da falta de provas no envolvimento com o roubo de motos e carros. Mas durante o seu depoimento ele declarou que em uma oportunidade tinha sido convidado a participar de um esquema de roubo de cargas em rodovias que cortam os estados da Bahia e Sergipe”, explicou o delegado Cristiano Barreto, coordenador do Subsistema de Inteligência em Segurança Pública (Sisp).

A partir da informação passada á polícia, foi iniciada a investigação. "Chegamos primeiro aos nomes de José Carlos Camilo dos Santos, 29, conhecido como Prefeito, e Vanderson de Jesus Guimarães, 26, vulgo Magnata. Foi constatado que os dois eram responsáveis pelo recrutamento de criminosos para atuarem nos assaltos. “Captamos ações desenvolvidas pelo grupo e após dois assaltos a caminhões, registrados nos municípios de Estância e Cristinápolis foram intensificadas as investigações”, destacou Cristiano.

Após levantamento foi constatado que José Carlos seria o líder do bando. Eram os responsáveis pela ação criminosa o Magnata juntamente com seu irmão Vanderlan de Jesus Guimarães, 20 anos, Antônio Marcos dos Santos, 35 anos, Edvanilson Batista dos Santos, 18 anos, Mozart Santos de Oliveira, 28 anos, Juvêncio da Silva Júnior, 40 anos, e Raimundo Batista de Jesus, 47 anos. Já José Valter de Lima, 54 anos, José Leandro Santos Andrade, 23 anos, Guimarães Rodrigues Castor, 38 anos, José Domingos de Barros, 51 anos e José Aires da Silva Júnior, 40 anos, ficavam encarregados de intermediar a venda dos produtos e veículos roubados.

A quadrilha agia na rodovia BR-101, especialmente no trecho que liga a capital Aracaju à cidade de Estância e no trecho do estado da Bahia. O bando agiu, também, na cidade do Rio de Janeiro. Com eles foram encontrados três carros: um Uno Fiat, um Gol e um Vectra. Além disso, foram apreendidos uma pistola 9 milímetros, um revólver calibre 38 e uma arma de brinquedo similar a uma espingarda calibre 12. “O líder José Carlos escolhia o tipo de veículo e carga a ser roubada”, acrescentou Cristiano.

Também participaram da coletiva o superintendente da Polícia Civil, delegado João Batista Santos Júnior, o diretor do Cope, delegado Thiago Leandro, e o tenente Fábio Alcântara, do COE.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SERGIPE PROCESSA TELEMAR POR PROBLEMAS EM ORELHÕES.

A Telemar está sendo processada pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por deixar fora de funcionamento os telefones públicos de diversos povoados do município sergipano de Malhador. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou as deficiências de serviço em localidades que sequer dispõem de linhas particulares de telefone.

A procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco pede na ação que a Justiça Federal determine liminarmente a regularização dos serviços no prazo de 20 dias. A ação pede ainda que, ao final, a empresa seja condenada ao pagamento de danos morais coletivos e que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalize o cumprimento das obrigações determinadas à Telemar.

Um relatório de fiscalização da Anatel aponta que a Telemar não tem atuado de maneira preventiva na detecção de problemas nos telefones públicos, não tem atendido com celeridade os pedidos de conserto feitos pela população, tampouco tem garantido a possibilidade de realizar chamadas para o 190 (serviço de teleatendimento da Polícia Militar).

“Está ocorrendo descontinuidade da prestação do serviço provocada pela inoperância dos orelhões nos povoados que só possuem este meio de comunicação por períodos extremamente prolongados. Os usuários estão sendo cerceados da garantia do usuário ao acesso aos serviços de emergência, principalmente nos povoados”, destaca, na ação, a procuradora Lívia Tinôco.

A procuradora esclarece ainda que a má prestação do serviço público por parte da Telemar configura dano moral coletivo à população dos povoados Adique, Alecrim, Antas Palmeiras, Poço Terreiro, Saco Torto e Tabua. “Por óbvio que a prestação de serviço público pela concessionária Telemar não atende aos interesses da população, pois não fornece um serviço adequado, eficiente, contínuo e de boa qualidade”, afirma na ação.

Fonte: MPF/SE

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

MORADORES DO BAIRRO ATALAIA TÊM QUE CONVIVER DIOTURNAMENTE COM A PROSTITUIÇÃO E O PODER PÚBLICO NADA FAZ PARA COIBIR ESTA SITUAÇÃO.

É lamentável a situação porque passam os moradores do Bairro Atalaia, mais precisamente os da Rua Cel. José Figueiredo de Albuquerque, os quais têm que conviver dioturnamente com diversas mulheres e homens se prostituindo.

A Orla de Atalaia, um cartão postal da nossa Cidade, está cada vez mais se tornando uma zona de prostituição, que está a olhos vistos, a qualquer hora do dia ou da noite, sem que o poder público tome qualquer providência, obrigando aos moradores da localidade a conviverem com situações degradantes.

Como se não bastasse a prostituição, segundo os moradores, usuários de drogas estão fazendo uso de crack nas esquinas, bem como, menores, algumas delas gávidas, ficam esperando clientes nas portas dos moradores, causando um enorme constrangimento.

Este blog obteve a informação através de moradores que já foi realizada uma audiência com representantes do Ministério Público, bem como já estiveram na delegacia da área solicitando providências, porém, até a presente data, nada foi feito para coibir a prostituição cada vez mais crescente no Bairro Atalaia.

Espera-se que providências sejam efetivamente tomadas, quer seja por parte do Ministério Público Estadual ou da Secretaria de Segurança Pública para solucionar este problema, pois é inaceitável que as famílias que residem no Bairro Atalaia, tenham que conviver com a prostituição na frente das suas casas.  Continuaremos cobrando uma solução para este fato urgentemente.

ADULTOS DE 30 A 39 ANOS TAMBÉM SERÃO VACINADOS CONTRA A GRIPE SUÍNA.

O Ministério da Saúde anunciou hoje (25) que adultos saudáveis com idade entre 30 e 39 anos também vão receber a vacina contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. A campanha de imunização começa no dia 8 de março e inclui ainda profissionais de saúde da rede de atenção básica e envolvidos na resposta à pandemia, indígenas, gestantes, crianças de 6 meses a 2 anos, jovens de 20 a 29 anos e pessoas com doenças crônicas (como diabetes, obesidade, asma e cardiopatias).

De acordo com a pasta, a ampliação do público-alvo a ser imunizado antes do início do próximo inverno, em junho, representa um aumento de 30 milhões de doses da vacina, totalizando 113 milhões. Para a compra das novas doses, foram destinados R$ 300 milhões, liberados por medida provisória.

“Em novembro, quando fizemos a compra da vacina, houve um aumento de oferta no mercado internacional. Sobrou vacina e pudemos ter acesso a um número de doses maior”, explicou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. “Vamos ter estoque estratégico, monitorando o que vai acontecer durante o processo para tomar outras medidas”, acrescentou.

A definição da nova faixa etária, segundo o ministério, considerou o grupo com maior número de hospitalizações e mortes, além dos que já haviam sido priorizados. A expectativa é imunizar 91 milhões de pessoas contra a doença. Parte das 113 milhões de doses será reservada para o caso de haver alterações epidemiológicas ao longo do inverno no país.


Confira o calendário de vacinação divulgado pelo Ministério da Saúde:

Profissionais de saúde e indígenas - 8 de março a 19 de março

Gestantes, doentes crônicos e crianças de 6 meses a dois anos - 22 de março a 2 de abril

Jovens de 20 a 29 anos - 5 de abril a 23 de abril

Idosos (mais de 60 anos) com doenças crônicas - 24 de abril a 7 de maio

Fonte:  Agência Brasil (Paula Laboissière)

COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CAPACITA AGENTES DE PROTEÇÃO DA COMARCA DE CARIRA.

Na no último dia 11, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça de Sergipe, promoveu a capacitação dos Agentes de Proteção da Comarca de Carira, atendendo a solicitação formulada pelo Juízo.

O evento, que aconteceu no Fórum local e contou com a presença da Juíza-Coordenadora, Vânia Ferreira de Barros, e do Juiz da Comarca, Edinaldo César Santos Júnior, integra o Projeto de Capacitação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, iniciado pela CIJ no ano de 2009. O projeto busca aprimorar a atuação desses agentes e fortalecer a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. Nas primeiras edições, foram capacitados os Agentes de Proteção da 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e da 2ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana.

A capacitação, ministrada por Josevanda Mendonça Franco, abordou, de forma destacada, os marcos norteadores do Sistema de Garantia e Defesa da Criança e do Adolescente, as atribuições do Agente e seu papel na Rede de Proteção. Além dos Agentes de Proteção, participaram do encontro Conselheiros Tutelares, o que oportunizou a avaliação das atribuições de cada um, enfatizando a inexistência de conflitos entre elas.

Na ocasião, foi efetivada a entrega dos coletes e camisas, padronizados de acordo com o modelo estabelecido pela CIJ, para uso pelos Agentes de Proteção. Foi promovida também a entrega das carteiras de identificação, expedidas pela Corregedoria Geral de Justiça.

O Juiz Edinaldo, dizendo da importância da Coordenadoria e elogiando sua atuação, destacou que "é fundamental para a garantia de direitos das crianças e adolescentes que todos os atores da rede de proteção estejam preparados e se apropriem do conhecimento necessário ao pleno exercício de suas atribuições".

O treinamento segue disponível para todos os Juízos da capital e interior com competência na área da infância e juventude, bastando apenas uma solicitação à CIJ.

Fonte: TJ/SE

SUSANA AZEVEDO COBRA AGILIDADE NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE PROPRIÁ.

Foto:  Maria Odília

Em pronunciamento realizado na sessão de hoje, 25, a deputada estadual Susana Azevedo (PSC) disse que na quarta-feira recebeu uma comissão de moradores do município de Propriá que veio pedir ajuda para que solicitasse ao governo do Estado a reabertura do Hospital de Propriá. Segundo a deputada, há dois anos o hospital está em construção e as pessoas do município têm sofrido muito com a demora das obras.

“Hoje, não nasce mais ninguém em Propriá. Ou nasce na estrada ou vai para Capela. Essa semana uma parturiente teve seu filho na estrada entre os dois municípios e outra pariu no posto de triagem”, revelou Susana. A deputada disse que as pessoas do município querem que seus filhos nasçam em Propriá e não que sejam cidadãos da estrada ou de Capela. “Mas que tenham direito de nascer em Propriá, o que não estão tendo”.

Susana ressaltou que o fechamento do hospital não representa prejuízo apenas para as gestantes, mas também para as demais pessoas que precisam de atendimento no hospital para outros casos. “É necessário urgência nessas obras para que as pessoas de Propriá tenham para onde levar seus doentes e as mulheres grávidas possam dar à luz seus filhos com tranquilidade”. Além de fazer o apelo ao governo do Estado, a deputada Susana Azevedo convidou a Comissão de Saúde da Assembleia para que os membros possam fazer uma visita à Secretaria de Estado da Saúde para solicitar urgência na finalização das obras do Hospital de Propriá.

EQUIPAMENTO DO CENTRO DE ONCOLOGIA DO HUSE VOLTA A FUNCIONAR.

Foto:  Márcio Garcez

O equipamento de radioterapia do Centro de Oncologia Dr. Oswaldo Leite, no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), voltou a funcionar nesta quinta-feira, 24. Os pacientes serão atendidos seguindo o curso normal da fila de agendamento. As sessões foram suspensas no dia 13 deste mês, porque o aparelho apresentou problemas na placa de dosimetria, responsável pela dosagem de radiação.

Assim que os técnicos da empresa que faz a manutenção da máquina diagnosticaram o problema, a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), agora responsável pelo gerenciamento da unidade, autorizou a compra da peça, que precisou ser importada da Alemanha. O material saiu do país no dia 18 e chegou à Receita Federal em São Paulo no dia 19.

“Trabalhamos para que a liberação da peça na Receita Federal acontecesse em tempo hábil. A placa chegou a Aracaju na terça-feira [23], o técnico que vem de Recife também estava na cidade. Passamos a quarta-feira toda trabalhando na instalação e depois na calibragem da placa. Mesmo sendo um problema em uma peça importada, conseguimos resolvê-lo em apenas uma semana”, lembrou Emanuel Messias, presidente da FHS.

Histórico

O aparelho do Huse está sendo superutilizado desde abril do ano passado, quando a radioterapia do Hospital Cirurgia foi suspensa. Dos antigos 70 pacientes, o número passou para 116. Com a previsão de que o Cirurgia volte a oferecer o serviço até abril deste ano, o Hospital de Urgência conseguirá amenizar a sobrecarga de trabalho.

Emanuel Messias ainda informou que foi firmada uma parceria com o Cirurgia para que um equipamento novo esteja funcionando até o final deste ano. Para isso, seria preciso um investimento de R$ 7 milhões. O Governo de Sergipe repassará R$ 2 milhões para a construção do local onde o equipamento vai funcionar. “Teremos uma melhoria significativa porque Sergipe vai passar a dispor de três equipamentos”, frisou.

DEPUTADO VENÂNCIO FONSECA CRITICA DEMORA NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA PELO IML.

Foto:  Maria Odília

Uma matéria publicada na edição de hoje, 25, do Jornal da Cidade, sob o título “Amostra de 30 corpos não foi enviada à Bahia por falta de verba”, foi o tema do pronunciamento do deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), na Assembleia Legislativa. O líder da oposição criticou o governo e pediu que as famílias dos mortos sejam respeitadas e que possam enterrar seus parentes. “Tem corpos que estão há dois à espera de um exame de DNA”, anunciou o deputado.

Venâncio Fonseca disse que a matéria relata que os exames de DNA não têm sido realizados porque o governo não liberou verba para os funcionários do Instituto Médico Legal (IML) acompanharem o material à Bahia. “Isso é um absurdo! Nunca vi um governo tão devagar como esse. Se é para realizar obras, vai se arrastando. Se é para exames, os corpos têm que ficar no IML esperando. Essa não é uma denúncia da oposição, mas sim de funcionários do órgão”, ressaltou.

Ainda lendo um trecho da matéria do Jornal da Cidade, o líder da oposição disse que um dos 30 corpos que estão no IML está há um ano à espera de exame e o pai tenta, de maneira exaustiva, enterrar seu filho, mas não consegue. "Este homem tem o direito de enterrar seu filho, mas não consegue. Eficiência não consta no vocabulário desse governo. Pelo amor de Deus, vamos ter respeito, pelo menos, as famílias, porque ninguém está pronto para aguentar isso. Isso é obrigação do Estado, que deve cumprir com suas obrigações”, cobrou o deputado Venâncio Fonseca.

AUDIÊNCIA DEFINE ASPECTOS DA CESSÃO DE SERVIDORES DO ESTADO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR.

Foi realizada, na manhã do último dia 24 de fevereiro, uma Audiência Pública na sede do MPE, para apresentação do anteprojeto de Lei que regulamenta a cessão de servidores do Estado de Sergipe para a Fundação Hospitalar de Saúde, definida em reuniões anteriores.

Presidida pelas Promotoras de Justiça dos Direitos à Saúde, Euza Missano e Alessandra Pedral, a Audiência contou com a presença do Procurador do Trabalho, Albérico Luis Batista Neves; do Procurador do Estado, Marcos Póvoas; da representante da OAB, Angélica Resende; além de representantes da Fundação e do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed).

O anteprojeto de Lei apresentado especifica a forma e a duração da cessão de servidores, bem como as parcelas que integrarão a sua remuneração e o prazo de remessa do projeto. Alguns pontos foram debatidos e redefinidos, a exemplo da possibilidade de ser feita adesão aos quadros da Fundação, a critério do médico cedido.

Diante do surgimento de novas propostas, o Projeto será realinhado e reapresentado no Ministério Público, em Audiência a ser realizada às 11h do dia 02 de março, juntamente com a relação nominativa dos concursados convocados e contratados. Antes disso, a Fundação Hospitalar apresentará o novo projeto ao Sindimed.

Fonte: MP/SE

PRESA QUADRILHA DE ASSALTANTES QUE AGIA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.

Policiais Civis da Delegacia de Itaporanga D’Ajuda prenderam, no final da tarde da última segunda-feira, 22, Danilo Carvalho da Silva, Eduardo Francisco dos Santos, e Willame Santos, o ‘Lilo’. Eles são acusados de integrarem uma quadrilha que fazia roubos à mão armada em Itaporanga D´ajuda, distante 29 quilômetros de Aracaju.

Segundo o delegado André Baronto, os integrantes dessa quadrilha já vinham sendo investigados desde o início do mês por envolvimento em outros roubos. Em um deles, ocorrido, na madrugada do dia 3 deste mês, eles assaltaram um comerciante de bebidas, após o término da Festa de Nossa Senhora D´ajuda, realizada naquele município.

“Durante a investigação colhemos provas suficientes para representar pelas prisões preventivas dos três acusados, que foram prontamente deferidas pelo juiz da Comarca”, destacou Baronto. De posse dos mandados de prisões, o delegado deslocou-se com dois agentes e cumpriu as prisões, sem resistência de nenhum dos três acusados.

Os três presos encontram-se custodiados na Delegacia de Itaporanga à disposição do Juízo da Comarca, aguardando transferência para uma unidade do Departamento do Sistema Prisional de Sergipe.

PREFEITURA DE ARACAJU GARANTE APLICAÇÃO DA LEI ANTIFUMO.

Através de uma atuação intensa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Prefeitura de Aracaju tem conseguido garantir o cumprimento da lei Antifumo, sancionada pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, no fim de 2009. Com isso, o respeito aos cidadãos que têm hábitos mais saudáveis vem prevalecendo cada vez mais.

O artigo 1º da lei municipal proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, charutos e qualquer outro produto fumígeno, oriundo ou não do tabaco, em recintos de edificações coletivas públicas e privadas. De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal, Ana Angélica Costa, boa parte dos estabelecimentos de Aracaju já foi vistoriada.

"Desde que a lei Antifumo entrou em vigor, começamos a visitar vários pontos da cidade: shoppings, bares e restaurantes da Orla de Atalaia e estabelecimentos comerciais do setor de alimentos, que são os mais propícios ao fumo. Todos foram inspecionados e informados quanto ao conteúdo da lei", afirma Ana Angélica.

A Vigilância Sanitária também distribuiu cópias da lei e fixou adesivos em todos os pontos visitados. "Nós continuamos fazendo um trabalho educativo, que tem se revertido na conscientização e no apoio tanto do público em geral, como também dos próprios fumantes", diz a coordenadora, destacando que hoje em dia é comum ver as pessoas saindo dos recintos quando querem fumar. "É algo que me deixa super satisfeita", comenta.

Outro procedimento fundamental durante as visitas feitas pelos fiscais é a emissão do auto de inspeção. "É o documento que comprova a fiscalização da Vigilância Sanitária. Com isso, os proprietários são notificados e ficam conscientes do que é proibido", explica Ana Angélica.

Ainda segundo ela, no caso de reincidência, o estabelecimento é vistoriado mais uma vez e os mecanismos de sanção cabíveis são acionados. "A lei especifica claramente que as penalidades ficam a cargo do Procon", conclui.

PREFEITURA DE SOCORRO INAUGURA NOVA UNIDADE DE ENSINO NA PIABETA.

A prefeitura de Nossa Senhora do Socorro vai inaugurar nesta quinta-feira, 25, às 19 horas, a Escola Municipal Professora Neuzice Barreto Lima, localizada no Loteamento Piabeta. Com capacidade para 1,2 mil alunos, nos turnos da manhã, tarde e noite, a nova unidade escolar faz parte do programa de Educação de Qualidade que o município de socorro está desenvolvendo.

Dotada de dez salas de aulas, banheiros, área de lazer para os estudantes, cantina, além de salas de coordenação e direção, a área externa da escola municipal também recebeu obras de iluminação pública e urbanização. No local foram instalados postes de 12 metros, com lâmpadas de 400 watts. Nas ruas que circulam a escola, a prefeitura realizou o calçamento de aproximadamente 140 metros de área.

De acordo com o secretário da Educação do município, Wellington Mangueira, após a inauguração da nova unidade de ensino, Socorro passa a contar com 37 escolas e quatro anexos na rede municipal. ´´Essa é uma obra de muita importância para nosso município e faz parte do planejamento estratégico da Secretaria da Educação, levando em consideração e crescimento da população da área da Piabeta´´, explicou o secretário.

Conforme Wellington Mangueira, no turno da noite vai ser ofertado o Educação de Jovens e Adultos (EJA), para a comunidade. ´´Nos dois turnos do dia já estamos com todas as vagas lotadas. Devido à procura já estamos estudando como vamos fazer para atender a todos. Somente no EJA ainda dispomos de vagas´´, detalhou.

Com a inauguração da nova unidade de ensino, a comunidade da Piabeta passa a contar com duas escolas. A Neuzice Barreto que vai oferecer o Ensino Fundamental e a Escola Elisa Teles a Educação Infantil. O próximo empreendimento da prefeitura na Piabeta é a construção de uma creche com capacidade para atender 240 crianças. A obra faz parte de um projeto da prefeitura municipal em parceria com o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A prefeitura de Socorro vai participar da obra com a doação do terreno, a manutenção do prédio e os professores.

DEPUTADO FEDERAL IRAN BARBOSA APRESENTA PROJETO DE LEI PARA AMPLIAR FISCALIZAÇÃO SOBRE OS RECURSOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.

Projeto de lei protocolado na Câmara Federal, nesta quarta-feira (24/2), pelo deputado Iran Barbosa (PT-SE) amplia os mecanismos de controle social sobre os recursos da educação pública brasileira.

Para isto, o deputado propõe alterações na Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na Câmara, o PL recebeu o número 6.850/10.

“O projeto é resultado das propostas apresentadas pelos conselheiros do Fundeb de Sergipe. Com a proposta, acreditamos contribuir para a melhoria do conteúdo da lei que regulamentou o Fundeb”, explicou o deputado Iran Barbosa.

Os conselheiros estiveram reunidos nos dias 2 e 3 deste mês, para um curso de formação, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese).

Mais transparência – O projeto de lei propõe três alterações na Lei do Fundeb – uma no artigo 24 e duas no artigo 25 – para tornar mais transparente o controle social dos recursos do Fundo.

A primeira alteração prevê que o salário educação seja passível de fiscalização por parte dos conselheiros do Fundeb. Hoje, a fiscalização, além de incidir sobre os recursos do Fundo, ocorre apenas nos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e no Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Como o salário educação financia políticas complementares importantes da educação básica, é fundamental que sua aplicação tenha o acompanhamento e o controle social dos conselheiros do Fundeb”, argumentou Iran.

Outra alteração contida no projeto de lei prevê que as folhas de pagamentos dos profissionais da educação básica sejam disponibilizadas em detalhes aos conselheiros.

“Se torna impraticável o controle social do fundo, cuja maior parcela é destinada a pagamento de pessoal, se não se tem acesso à folha detalhada desse mesmo pagamento”, disse o deputado.

Segundo Iran, essa proposta visa corrigir as dificuldades para a disponibilização das folhas de pagamentos. “O documento é imprescindível ao desempenho qualificado dos conselheiros, tendo em vista que há muitos gestores que não respeitam o princípio da transparência”, afirmou Iran.

O PL determina que nas folhas de pagamentos sejam discriminadas as seguintes informações: profissionais em efetivo exercício na educação básica, o respectivo nível e modalidade de ensino e o tipo de estabelecimento a que eles estão vinculados. Além destes itens, devem ser informados os valores dos salários, respeitando a intimidade do profissional da educação.

A terceira alteração, ainda no artigo 25, na alínea do inciso III da lei, prevê que sejam disponibilizados aos conselheiros todos os dados referentes aos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino. “Isso para que o acompanhamento e o controle previstos na lei possam ser executados em sua plenitude”, afirmou Iran.

Fonte: Assessoria do Parlamentar

SSP DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA ROUBO DE CARGA.


Cerca de 200 policiais estão desde as primeiras horas da manhã realizando uma operação contra o roubo de cargas no Estado de Sergipe. As investigações foram comandadas pelo Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope). Até as 6h30 desta quinta, dia 25, 13 pessoas já haviam sido presas pela polícia sergipana.

Foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Umbaúba, Itabaiana, Lagarto, Estância e Araúa. Mais detalhes sobre o trabalho policial serão repassados durante o dia.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

MEDICAMENTO NÃO PODE SER TRATADO COMO UM PRODUTO BANAL, DIZ PRESIDENTE DA ANVISA.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello, criticou hoje (24) a transformação de farmácias em estabelecimentos comerciais que vendem os mais variados produtos.

“Hoje a farmácia é um estabelecimento banal em que se comercializa tudo, e o medicamento não pode ter esse tratamento. Ele é produto especial, e, portanto, precisa de condições e regras especiais para o tratamento dele, para sua utilização”, disse em entrevista ao programa de rádio Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Dirceu Raposo ressaltou que mesmo os medicamentos sem prescrição médica não estão isentos de orientação técnica adequada de um profissional, por isso é necessária a presença de um farmacêutico no local.

“O cidadão tem que entrar na farmácia e exigir a orientação do farmacêutico. Eu não posso admitir que nesse país uma farmácia funcione sem farmacêutico o tempo todo para atender o cidadão. É a mesma coisa de a gente dizer que o hospital vai funcionar sem médico de noite, porque de noite o movimento é fraco.”

Para ele, o usuário de medicamento não pode ser tratado como um simples consumidor. “O medicamento é um produto que não é simples. Por isso, não gostamos de chamar o usuário medicamentos de consumidor, porque a gente consome bala, sorvete, mas medicamento a gente só deve fazer uso dele quando necessita, para manter ou recuperar a saúde.”

De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, apenas dois itens da resolução que estabelece novas regras para farmácias e drogarias estão em discussão no Judiciário quanto a sua obrigatoriedade. Ele alerta que a agência está trabalhando em conjunto com as vigilâncias estaduais e municipais no sentido de fiscalizar e fazer cumprir os demais itens da resolução.

Fonte: Agência Brasil

RELATÓRIO APONTA DIMINUIÇÃO NA PRODUÇÃO DE COCAÍNA E USO ABUSIVO DE ESTIMULANTES.

Um relatório divulgado hoje (24) pela Junta Internacional de Fiscalização a Entorpecentes (Jife) – órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) – aponta uma diminuição global na produção de cocaína, atribuída à significativa redução do cultivo de coca na Colômbia. O país, sozinho, responde por 48,3% de toda a área cultivada da planta. O estudo alerta, porém, para o uso abusivo de substâncias estimulantes.

Porém, de acordo com o documento, a América do Sul registrou uma queda de 8% nas áreas de cultivo de coca – apesar de aumento registrado no Peru e na Bolívia. Comparadas às de 2007, as apreensões da droga aumentaram nos três principais países produtores: Bolívia (aumento de 45%), Peru (aumento de 100%) e Colômbia (aumento de 57%). Também houve maior número de apreensões na Argentina, no Brasil e no Equador.

Em 2008, as apreensões de maconha cresceram duas vezes e meia na Bolívia em relação ao ano anterior. Houve aumento de apreensões da droga no Chile, no Equador, no Peru e no Paraguai – segundo maior produtor de maconha do Hemisfério Sul.

A Jife alerta, entretanto, que apesar de medidas de fiscalização de alguns governos sul-americanos, a tendência de crescimento na fabricação de estimulantes do tipo anfetamina permanece a mesma, assim como o contrabando de efedrinas para o México. Dados indicam ainda o surgimento da fabricação de drogas sintéticas na região, com destaque para o Brasil e a Argentina.

“Como efeito colateral decorrente do tráfico de drogas, o abuso de drogas ilícitas vem aumentando em alguns países e a demanda por tratamento vem crescendo consideravelmente nos últimos anos”, afirma o relatório, ao destacar que quase 1 milhão de pessoas na América do Sul são tratadas por abuso de drogas ilícitas.

Fonte: Agência Brasil (Paula Laboissière)