sábado, 30 de março de 2013

DESPESAS DE COMEÇO DO ANO LEVAM MUITA GENTE A USAR O CRÉDITO ROTATIVO DE CARTÃO.


O aumento das despesas no início do ano levou muita gente a usar o crédito rotativo do cartão de crédito, que é o financiamento de parte do valor da fatura e também saques. De acordo com dados do Banco Central (BC), em fevereiro, o saldo do crédito rotativo dos cartões cresceu 5,9% em relação ao mês anterior. O estoque desse tipo de crédito ficou em R$ 25,985 bilhões.
Enquanto o crédito rotativo cresceu, o saldo dos pagamentos à vista no cartão (operações sem incidência de juros, parceladas ou não) diminuiu 6,1%, na comparação com janeiro. O estoque ficou em R$ 86,256 bilhões. O crédito parcelado no cartão, com juros, apresentou leve queda de 0,1%, com saldo de R$ 9,873 bilhões.

De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, fevereiro foi um mês em que as pessoas evitaram fazer novas despesas usando o cartão e optaram por rolar a dívida. “É um mês que tem concentração de compromissos de início de ano: impostos, pagamentos decorrentes do período de férias, matrículas, material escolar”, disse, ao apresentar os dados do crédito do sistema financeiro, esta semana.

Apesar de o crédito rotativo dos cartões serem atraentes pela simplicidade para se tomar o crédito, ou seja, basta pagar valor menor que o total da fatura, as taxas de juros costumam ser mais altas do que de outras modalidades.

De acordo com dados da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito ficou estável em fevereiro em relação a janeiro (9,37% ao mês), mas é a mais alta entre as modalidades de crédito para pessoas físicas pesquisadas. Abaixo do cartão de crédito, vem a taxa do cheque especial (7,75% ao mês). O empréstimo pessoal dos bancos registrou taxa de 2,92% ao mês. E a taxa média para pessoas físicas ficou em 5,42% ao mês.

Fonte:  Agência Brasil

sexta-feira, 29 de março de 2013

REAJUSTE DE MEDICAMENTOS DEPENDE DE RESOLUÇÃO DO CMED.


O reajuste nos preços dos medicamentos, previsto para entrar em vigor a partir de amanhã (30), ainda depende da publicação de uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) que autoriza a alteração nos valores. O documento, que deve ser editado no mês de abril, vai estabelecer, entre outros pontos, o teto para os reajustes.
No último dia 12, a Cmed editou resolução com as diretrizes que devem ser observadas pelo setor para o cálculo do reajuste anual. Pela regras editadas pela Cmed, a elevação nos preços vai levar em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado entre março de 2011 e fevereiro de 2012; os ganhos de produtividades das empresas e o valor dos custos de produção.
Nos últimos 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE), ficou em 6,43%.
Fonte:  Agência Brasil

GETAM FECHA DESMANCHE NA AVENIDA VISCONDE DE MARACAJU.


O Grupamento Especial Tático de Motos (GETAM), através de investigação de mais uma denuncia anônima conseguiu localizar um desmanche de motocicletas na Avenida Visconde de Maracaju, no final da manhã desta quinta-feira (28).

Segundo informações levantadas pelo serviço de inteligência do GETAM na Avenida Visconde de Maracaju haveria um desmanche responsável por muitos roubos e furtos de motocicletas e motonetas na grande Aracaju. No local indicado foram encontradas diversas peças de motocicletas, motos e bicicletas desmontadas, todos os veículos que puderam ser identificados estavam com restrição de roubo/furto.

No momento da entrada na residência indicada pelas denuncias o suspeito apontado como sendo o responsável pelo desmanche não se encontrava, mas novas buscas já estão sendo realizadas no intuito de prendê-lo. O caso foi encaminhado para a Delegacia Plantonista.

Fonte:  Faxaju

CONTAS COM VENCIMENTO NESTA SEXTA PODERÃO SER PAGAS SEM MULTA NA SEGUNDA.


As contas com vencimento marcado para hoje (29) poderão ser quitadas na próxima segunda-feira (1º) sem incidência de multa ou juros, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Tanto contas de consumo (água, luz, telefone e televisão por assinatura) como carnês podem ser pagos no dia útil seguinte aos feriados sem encargos adicionais aos consumidores.
Por estarem com a data ajustada ao calendário de feriados, os tributos – federais, estaduais e municipais – que vencem no fim do mês também poderão ser pagos em abril sem prejuízo.
De acordo com a Febraban, quem quiser fazer pagamentos no feriado poderá recorrer aos canais eletrônicos de atendimento. A população poderá usar caixas eletrônicos, páginas das instituições financeiras na internet, celulares e atendimento por telefone para realizar as operações.
Os clientes podem ainda agendar o pagamento nas próprias agências bancárias, nos correspondentes bancários (estabelecimentos comerciais autorizados a fazer operações bancárias) ou nos caixas eletrônicos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).
Fonte:  Agência Brasil

quarta-feira, 27 de março de 2013

MANIFESTANTE É PRESO POR CHAMAR DEPUTADO DE RACISTA.


O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de homofobia e racismo, determinou hoje (27) a prisão de manifestante que o chamou de racista logo no início de audiência pública do colegiado.
Para tentar viabilizar o debate, a Polícia Legislativa da Câmara limitou o acesso de pessoas à comissão. Foram distribuídas senhas, em igual número para manifestantes pró e contra Feliciano.
Foi a terceira reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias presidida por Feliciano. As duas primeiras tiveram que ser canceladas depois de tumulto provocado por manifestantes contrários à permanência de Feliciano na presidência.
Neste momento, dezenas de manifestantes gritam palavras de ordem protestando contra o bloqueio montado pela segurança da Câmara.
Depois da prisão do manifestante, Feliciano limitou o acesso à comissão a deputados, jornalistas e debatedores. A audiência pública foi marcada para discutir a contaminação do solo por chumbo na cidade baiana de Santo Amaro da Purificação.
Fonte:  Agência Brasil

POLÍCIA MILITAR REFORÇA FISCALIZAÇÃO NA DIVISA ENTRE SERGIPE E ALAGOAS PARA COIBIR ENTRADAS DE ARMAS E DROGAS.


1pm_divisa SE_ALA Polícia Militar de Sergipe, através da 1ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), desencadeou uma operação de abordagem a pessoas e veículos na manhã desta quarta-feira, 27, na rodovia SE-206, na divisa entre os estados de Sergipe e Alagoas. A ação teve como objetivo principal coibir a entrada de entorpecentes e armas de fogo pelo município sergipano de Canindé de São Francisco, a 243 quilômetros da capital.

A operação que intensifica o policiamento ostensivo da área faz parte do cronograma de ações previstas pelo comando do 4º BPM para este ano e teve à frente o major Fábio Rolemberg, comandante da unidade militar. “Tais ações dão 
2pm_divisa SE_ALvisibilidade ao policiamento ostensivo do município de Canindé, visando coibir a incidência de práticas delitivas na área, bem como combater a entrada de armas e entorpecentes no Estado de Sergipe”, salientou o oficial superior.

Durante a operação, cerca de 80 veículos foram abordados e revistados, sendo a sua maioria proveniente dos estados de Alagoas e Bahia. A ação abordou também veículos oriundos da cidade de Brasília, dos estados de Mato Grosso e Goiás. As ações resultaram na apreensão de dois veículos não licenciados e cinco condutores sem a devida habilitação.

DEPUTADO DEFENDE ATUAÇÃO DA DESO.


O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) fez ontem uma defesa intransigente da atuação da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, no município de Aracaju. Segundo ele, é inadmissível um político insinuar a possibilidade de privatizar a empresa por conta de problemas pontuais. “Nenhuma ação que tente enfraquecer a Deso passará sem a minha reação”, garante o deputado.

A reação de Gualberto foi por conta de críticas feitas pelo vereador Renilson Félix (DEM) que nas últimas semanas vem fazendo campanha contra a Deso por causa de problemas registrados no condomínio onde reside. O vereador aponta supostos erros na conta mensal de consumo de água e por esse motivo chegou a apresentar na Câmara de Aracaju um requerimento pedindo abertura de uma CPI na Deso. “Prefiro acreditar na inocência ou no entusiasmo do vereador em querer resolver o problema. Não quero acreditar na má intenção”, disse Gualberto.

Contando com o apoio de vários outros deputados, durante seu pronunciamento Francisco Gualberto elencou uma série de obras e prestações de serviços da Deso que demonstram a importância do órgão junto à sociedade sergipana. Somente no governo de Marcelo Déda, mais de 40 municípios já foram contemplados com serviços de esgotamento sanitário, algo que não existia em muitas localidades de Sergipe.

Além disso, os principais bairros da capital também estão sendo beneficiados com obras desse porte. No ano passado várias ruas e avenidas do conjunto Augusto Franco, o mais populoso de Aracaju, receberam esgotamento sanitário. Nos próximos meses a obra será executada pela Deso nas ruas do conjunto Bugio.

O deputado Gualberto também explicou que atualmente as concessões dos serviços relativos à distribuição de água ficam a cargo dos municípios. Cabe ao Estado, através da Deso, gerenciar as concessões e investir na melhoria dos serviços. “Portanto, se algum governo, por ventura quiser privatizar a Deso, terá que passar por todas as Câmaras de Vereadores”, esclareceu.

Em relação ao problema pontual do vereador no condomínio onde reside, Gualberto sugeriu uma ação mais eficiente do síndico para que possa buscar o órgão e equacionar a questão em prol de todos os demais moradores. “Tenho certeza que um bom síndico resolve facilmente o problema. Pensar em fazer CPI e tentar enfraquecer a Deso, visando uma possível privatização, é algo que não iremos admitir”, afirma o deputado Gualberto.

PM AUTUA 20 CONDUTORES E APREENDE SEIS VEÍCULOS NA OPERAÇÃO SATURAÇÃO EM LAGARTO.


pm1A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM), da Companhia de Polícia De trânsito (CPTran) e da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv), desencadeou na manhã da quarta-feira, 27, a Operação Saturação nos Povoados Brasília e Jenipapo, município de Lagarto, objetivando minimizar a prática de imprudências de trânsito e aumentar a sensação de segurança na região lagartense.

A ação envolveu mais de 30 policiais militares e contou com abordagens a pessoas e veículos. Na ocasião, foram autuados 20 condutores, apreendidos quatro Certificados de Registro e pm2Licenciamento de Veículo (CRLV) e duas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), além de recolhido e um veículo e cinco motos, que foram levados ao Detran.

A Operação faz parte de um planejamento do comandante do 7º BPM, tenente-coronel Romeu, que visa preservar a tranquilidade da população. “Ações de fiscalização como estas serão rotineiras em toda a região do 7º Batalhão de Polícia Militar”, garante o responsável pelo policiamento da cidade.

ANTÔNIO PASSOS PREOCUPADO COM POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE ÁGUA NA BARRAGEM DE XINGÓ.


O deputado Antônio Passos (DEM) demonstrou preocupação com a possibilidade de acontecer a redução da liberação de água sobre a barragem de Xingó, no município de Canindé do São Francisco. O assunto foi tema de pronunciamento feito por ele na sessão de hoje, dia 27, da Assembleia Legislativa. O parlamentar disse que teve uma conversa com o professor Luiz Carlos Fontes, membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que externou sua preocupação com o pedido feito pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) à Agência Nacional de Águas (ANA) para a redução da liberação da água sobre a barragem de Xingó.

O deputado disse que se isso acontecer vai ter menos água a partir da hidroelétrica e isso deve comprometer determinados sistemas. “Porque quando chegou determinada época esse pedido nós tivemos problemas com o abastecimento de Aracaju, das adutoras que saem do rio São Francisco para abastecer nosso Estado”, disse Antônio Passos, acrescentando que estamos numa época ainda mais problemática, porque praticamente todo Estado está vivendo um momento crítico de seca.

Antônio Passos disse que espera que o governador de Sergipe, Marcelo Déda, e o governador de Alagoas interfiram nesse pedido para que não se tenha redução, a partir de Canindé, do suprimento de água para Sergipe e Alagoas, que para ele serão os dois mais penalizados. “Essa é preocupação de Luiz Carlos e essa passa a ser a nossa preocupação, pois 47 municípios sergipanos dependem do rio São Francisco e não seria prudente que houvesse essa redução”, declarou. Ele disse que espera que a partir da próxima semana as chuvas cheguem a Sergipe e tenhamos um inverno proveitoso.

MUSEUS FUNCIONAM EM HORÁRIO DIFERENCIADO DURANTE A SEMANA SANTA.


A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) informa que os museus gerenciados pelo Governo de Sergipe funcionarão em horários diferenciados durante o período da semana santa.

O Museu da Gente Sergipe, em Aracaju, não estará aberto à visitação na sexta-feira, 29, mas funcionará normalmente na quinta-feira, 28, sábado, 30, e domingo, 31. O palácio-Museu Olímpio Campos, também localizado na capital, fecha as portas na quinta e sexta-feira, retornando os trabalhos no sábado e no domingo, das 09h às 13h.

O Museu Histórico de Sergipe (MHS), em São Cristóvão, o Museu Afrobrasileiro e o Museu de Arte Sacra, em Laranjeiras, funcionam normalmente na quinta-feira e no sábado, das 10h às 16h. Na sexta-feira, as unidades museais não abrem. No domingo, funcionam de 10h às 13h.

POLICIAS MILITAR E CIVIL PRENDEM TRAFICANTES E APREENDEM ARMAS DE FOGO, DROGAS E VEÍCULOS EM SOCORRO,


operação_pm_pcNa manhã desta quarta-feira, 27, o diretor do Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc), delegado Marcelo Cardoso, e o comandante do Grupo de Ações Táticas do Interior (Gati), capitão George Melo, detalharam a prisão de cinco pessoas envolvidas com o tráfico e a apreensão de drogas e armas de fogo. Um dos presos tem envolvimento com um duplo homicídio ocorrido no dia 13 de março em Aracaju.

As prisões aconteceram após uma denúncia gerada através do Disque-Denúncia da Polícia Civil (181). A informação denunciava que o ex-presidiário Gilberto Gomes dos Santos, 38 anos, conhecido como "Sedex", receberia um carregamento de drogas proveniente do estado da Bahia.
Capitão George_GatiOs policiais foram até o conjunto Albano Franco, em Nossa Senhora do Socorro, para tentar localizar o veículo que veio da Bahia para abastecer o traficante "Sedex". "Recebemos a denúncia que pessoas se deslocavam de Salvador para Aracaju com entorpecentes. Fomos até a rodovia e não conseguimos êxito. Deslocamos nossas equipes, então, para a casa apontada na denúncia e lá encontramos as drogas, as armas de fogo e os traficantes. A participação da população nesse caso foi importante, auxiliando o nosso trabalho", informou o capitão George Melo.

Segundo a polícia, no local denunciado estava acontecendo um churrasco. Os policiais militares e agentes civis cercaram o imóvel e deflagraram a ação policial. "O 'Sedex' foi preso no local. Ele foi um dos autores do duplo homicídio ocorrido no dia 13 deste mês na localidade Ponta da Asa, bairro Japãozinho, onde foram mortos Carlos Marcelo da Silva e Max André Rodrigues dos Santos. O crime foi motivado por disputa de pontos de tráfico", explicou o delegado Marcelo Cardoso.
Delegado Marcelo CardosoNo momento das buscas foram encontrados, em cima de um móvel, um tablete com mais de um quilo de crack e um revólver calibre 38. Em seguida, um dos suspeitos, identificado como Diogo Dória Chagas, que também respondia em liberdade por tráfico de drogas, tentou correr pelos fundos da casa e tentou se desfazer de um objeto. "Quando os policiais o detiveram e pegaram o objeto, constataram que se tratava de um tablete com cerca de 1 quilo de maconha prensada", destacou Cardoso.

O baiano que trouxe a droga foi identificado como Renê Queiroz dos Santos, 35 anos, que já havia sido preso anos atrás pela polícia sergipana no estado da Bahia, depois de participar de um assalto a banco em Sergipe. Ele foi preso e seu veículo, um Voyage, cor branca, foi apreendido.

Ainda durante a operação, foi preso o casal Genilson Santos e Tarsila Rodrigues Bezerra, pois durante as buscas a mulher escondeu na bolsa um revólver calibre 38, municiado, que pertencia a Genilson. A operação foi coordenada pelo diretor do Denarc, delegado Marcelo Cardoso, e pelo comandante do Gati, capitão George Melo.

Duplo homicídio

Com a prisão de "Sedex", a polícia irá aprofundar agora as investigações relativas ao crime de duplo homicídio ocorrido no dia 13 de março deste ano na localidade Ponta da Asa, bairro Japãozinho. Segundo o delegado Marcelo Cardoso, a princípio o crime foi motivado por conta de disputa de ponto de tráfico de drogas.

"Vamos agora reunir todo material de provas e remeter para o DHPP para prosseguir as investigações com relação ao crime. Supostamente o caso tem a ver com uma guerra de quadrilhas envolvidas com o tráfico de drogas e com certeza existem mais pessoas envolvidas com o duplo assassinato", finalizou o delegado.

LUCAS ARIBÉ RESSALTA ÉTICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.


"Tornar a vida do povo melhor é o principal papel do vereador". Foi com essa frase que o vereador Lucas Aribé (PSB) deu início ao seu pronunciamento na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quarta-feira, dia 27/3. O parlamentar levou a ética como tema de discussão para o Plenário.

De acordo com Aribé, é preciso ter cuidado com a postura e com a função dos parlamentares na CMA. "Eu gostaria de chamar a atenção para que o respeito e a ética sejam sempre priorizados. A cada dia, antes de começar o nosso trabalho nesta casa, temos que buscar o melhor entendimento entre os colegas", explicou Lucas Aribé.

O discurso do parlamentar foi baseado na votação dos vetos enviados pelo Poder Executivo, realizada na noite da última terça-feira, 26, onde alguns debates de ordem política foram travados. "Temos lados políticos, afinal, político sem lado não é político, e isso deve ser ressaltado sim. Porém, temos que respeitar a ética política, pois política é o ato de fazer o bem. Espero que possamos lembrar da ética e do compromisso que temos com o povo", ressaltou o parlamentar. 

CHOQUE PRENDE ASSALTANTE EM FLAGRANTE POR TENTATIVA DE ROUBO.

A ação ocorreu nesta terça-feira, 26, por volta das 23h55min na Avenida Beira Mar, Bairro Jardins, zona sul da capital, momento em que o Soldado PM Marcos Alves Nascimento, pertencente a 1ª CPChq/BPChq, o qual encontrava-se de folga, estava transitando em seu veículo e percebeu um cidadão apontando uma faca para outro na tentativa de tomar a sua bicicleta.

Imediatamente o soldado verbalizou, dando voz de prisão e conseguindo imobilizar o assaltante, como também, apreendeu a faca peixeira utilizada no assalto. A informação da vítima foi que o autor estava escondido no matagal e aproveitou o momento em que a vítima estava passando e surpreendeu-o.

Durante os procedimentos de imobilização e prisão de Luís Barbosa, 35 anos, outro cidadão que passava na localidade reconheceu-o como autor de um assalto com o mesmo modus operandi, ocorrida no período da manhã, momento em que este roubou a sua bicicleta, utilizando uma faca peixeira.

A ocorrência foi conduzida para a Delegacia Plantonista para a adoção das medidas cabíveis.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA FISCALIZAÇÃO SESSÃO DE PESCADOS.


Uma das tradições da Páscoa é a mudança do hábito alimentar ao longo dos dias que marcam o evento religioso cristão. Muitas famílias celebram a ressurreição de Jesus Cristo, substituindo a carne por pescados em geral. Em decorrência do aumento da oferta e da procura por peixes e frutos do mar, a Vigilância Sanitária de Aracaju, órgão da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma série de vistorias no Mercado Municipal Antônio Franco, no Centro de Aracaju.
Tendo em vista a importância e a responsabilidade inerente ao Município no que diz respeito à prevenção da saúde pública, uma equipe de 150 profissionais da Vigilância atuou na fiscalização das condições higiênicas tanto do ambiente quanto dos produtos à venda, além da realização de cadastro de cada banca e de palestras educativas, estas em parceria com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).  A ação teve início na semana antecedente à da Páscoa, quando os comerciantes receberam orientações básicas: desde o cuidado com o armazenamento dos alimentos até o procedimento correto no manuseio simultâneo do dinheiro e da mercadoria.
De acordo com Nazaré Aragão, gerente de Alimentos da Vigilância, o retorno da equipe à véspera do feriado foi satisfatório. "Foi constatado que todos aderiram às normas passadas no primeiro momento, deixando a parte de pescados em plenas condições de compra e venda", afirmou a gerente.
Margarete Porto, veterinária sanitarista que integra a equipe de fiscalização, ressaltou a importância da consciência em relação aos cuidados necessários. "A segurança alimentar começa desde a produção. Logo, é indispensável estar atento a todas as etapas", ressaltou.
O também veterinário sanitarista Nilo de Almeida frisou a necessidade de uma sessão de pescados com plenas condições de comercialização no intuito de garantir qualidade abrangente não só para os moradores da capital sergipana, mas ao mesmo tempo aos turistas. "É preciso passar uma boa imagem para os visitantes da cidade. Muitos deles aproveitam a oferta farta e compram com o objetivo de levar para suas cidades", contou Nilo.
Uma das razões que justificam o sucesso da ação da Vigilância Sanitária foi a adesão, entrega e comprometimento profissional por parte dos vendedores. Maria do Socorro trabalha no Mercado Municipal há 33 anos e se disse satisfeita com a operação da Páscoa. "Gostei muito da ideia, é muito importante porque podemos aprender o certo e vender produtos com qualidade", disse a vendedora.
Satisfação também é palavra vigente ao se referir aos consumidores. Para Marcelo Sequeira, carioca radicado em Aracaju, a conscientização é de extremo valor para garantir bem-estar e melhoria de vida na parte alimentar. "A higienização é a base de tudo. Algumas vezes eu, enquanto consumidor, tento passar essa ideia aos vendedores, é uma iniciativa importante", assegurou Marcelo.

JUSTIÇA ACATA RECURSO DA AMESE CONTRA DECISÃO JUDICIAL DO CASO RITA LEE.


O caso do processo contra a cantora Rita Lee deve tomar novo rumo a partir de agora, já que recentemente a justiça não havia acatado a representação contra a cantora Rita Lee. Juíza Carina Marroquin acata recurso da AMESE contra decisão.

Tudo começou quando a Rita Lee, em um show que aconteceu na Barra dos Coqueiros, acabou agredindo verbalmente os policiais militares que faziam a segurança do evento. Em dado momento, a cantora começou a xingar os PMs, chamando-os de “cachorro”.

A partir daí, começaram as ações judiciais contra a cantora e que foram impetradas por policiais militares. Entre as ações, está a Associação dos Militares do Estado de Sergipe (AMESE), que através de sua assessoria jurídica ingressou com ações judiciais cobrando indenizações por danos morais.

Em fevereiro, o juiz Alexandre Lins julgou improcedente o processo impetrado por policiais militares do Estado de Sergipe, por crime de desacato a autoridade, ocorrido no município da Barra dos Coqueiros, na localidade Atalaia Nova, durante festival de verão realizado no local pela Secretaria da Cultura do Governo do Estado no inicio do ano de 2012.

Segundo o juiz, “na hipótese de desacato, o representante do Estado envolvido experimenta dissabor. Mas essa experiência desagradável faz parte da sua atividade profissional e ele deve estar pronto para suportá-la”.

Após a decisão judicial, a AMESE resolveu recorrer da decisão judicial. Após tomar conhecimento da decisão judicial, o presidente da AMESE disse que “temos que respeitar a decisão, porém o processo irá seguir os tramites legais e nós vamos recorrer até a ultima instância. Os policiais foram humilhados e desacatados e pode criar um grande problema, onde outras pessoas podem resolver fazer o que a cantora fez, ou seja, uma pessoa onde ver um policial pode passar a xingá-lo”, explicou o presidente da Amese.

Nesta quarta-feira (27), a informação passada pelo presidente Edgard Menezes é de que a juíza Carina Marroquin acatou o recurso da Amese contra a decisão julgada improcedente contra a cantora Rita Lee.

Com isso, o caso volta à tona e pode ter um novo final, já que a partir de agora, a justiça aguarda a defesa da cantora se pronunciar.

Para o presidente da AMESE, “esse é apenas o primeiro passo e eu estou bastante confiante. No meu entendimento, houve um equivoco na decisão que acabou abrindo um precedente perigoso, já que após isso nós chegamos a ver algumas pessoas já ironizarem e chamarem a cantora durante um jogo em Itabaiana. Eu respeito a decisão judicial mas acredito que essa sentença será reformulada. Como eu disse, esse é apenas o primeiro passo porque nós iremos até a ultima instancia”, garantiu Edgard Menezes.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

GOVERNADOR DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO.


Servidores e contratados do Governo do Estado terão ponto facultativo nos dias 28 e 29 de março, devido à Semana Santa. O ponto facultativo foi estabelecido pelo governador Marcelo Déda baseado no decreto 28.990 , de dezembro de 2012. As atividades voltarão ao normal na segunda, 31.

Tanto durante os pontos facultativos, quanto nos feriados nacionais, os serviços emergenciais do Estado, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, o Samu 192 Sergipe, hospitais e demais unidades de saúde de urgência estarão de plantão para atender as demandas da população.

SENADO APROVA PEC E AMPLIA DIRETOS DE DOMÉSTICOS.


O Senado aprovou ontem (26), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário.
A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a proposta, garante a essa classe trabalhadora o direito, entre outras coisas, a ter recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a receber indenização em caso de demissão sem justa causa. A indenização, no entanto, deverá ser regulamentada posteriormente por projeto de lei complementar.
Os empregados que trabalham em domicílios, caso de faxineiras, jardineiros, cozinheiras e babás, por exemplo, também passam a ter a jornada máxima de trabalho estabelecida em oito horas diárias e 44 horas semanais. Em caso de o serviço se prolongar para além desse período, eles também passam a ter direito ao recebimento de horas extras de 50% a mais que o valor da hora normal e adicional noturno de 20%, no caso de o trabalho ocorrer após as 22h.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que existem atualmente cerca de 6,6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, sendo 92,6% deles mulheres. Apesar de mostrar o receio de que as empregadas domésticas caiam ainda mais na informalidade com o aumento dos custos da contratação para os patrões, os senadores oposicionistas também apoiaram a aprovação da PEC.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a nova fase de transição vai “demandar cuidado e atenção”, mas que o Brasil está fazendo um avanço. “Hoje, de fato e não apenas na retórica, nós damos um passo para nos aproximarmos dos países desenvolvidos”, disse Aécio.
A presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira, acompanhou a votação e disse não acreditar em aumento do desemprego ou da informalidade. “Não acredito no desemprego, ele ocorre quando o salário aumenta. Vai haver uma acomodação do mercado”, disse. Para ela, isso compensa porque se trata de “uma conquista de quase 80 anos”.
A Secretaria Especial de Políticas para a Mulher (SPM) também acompanhou de perto a votação. A ministra Eleonora Menicucci compareceu ao Senado, mas deixou as declarações a cargo da secretária de Autonomia Econômica das Mulheres, Tatau Godinho. Para ela, a ampliação de direito não pode ser vista como um “problema” e a PEC não vai significar um aumento importante dos custos para quem já paga os direitos trabalhistas das domésticas.
“O que aumenta efetivamente é a obrigatoriedade do FGTS. Aqueles empregadores que cumprem a legislação, esses já pagam décimo terceiro salário, férias, INSS, já cumprem com a jornada de 44 horas semanais. São direitos que já existiam. Então para esses, o aumento é muito pouco”, disse.
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a promulgação da PEC será feita em uma sessão solene na próxima terça-feira (2).
Fonte:  Agência Brasil

CPRv REALIZA OPERAÇÃO SEMANA SANTA NAS RODOVIAS ESTADUAIS.


A Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv), realiza ao longo do feriadão a operação Semana Santa 2013 nas rodovias estaduais. A ação, iniciada à meia noite desta quinta-feira, 28, e concluída à meia noite do domingo, 31, contará com efetivo diário de 25 policiais militares, oito viaturas e bafômetros. O policiamento reforçará sobretudo a segurança nas três pontes que existem no trajeto entre os municípios de Pirambu e Indiaroba.

Com o trânsito mais intenso, o risco de acidentes é maior. Em 2012, neste mesmo período, a PM registrou através da Operação Semana 16 acidentes, com cinco vítimas lesionadas e quatro mortes. Por isso, a PM lembra regras importantes para evitar acidentes ao longo do feriadão:

- Não efetue ultrapassagens indevidas;

- Respeite o limite de velocidade na rodovia;

- Utilize o cinto e o capacete de segurança;

- Mantenha uma distância segura do veículo que segue a sua frente;

- Seja gentil no trânsito;

- A Lei Seca ficou mais rígida. Então vale lembrar que a partir do registro de 0,05 ml/g no bafômetro, o condutor do veículo recebe uma multa no valor de R$ 1.915,30, tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida e o veículo apreendido. 

A CPRv lembra que em caso de urgência, emergência, animais soltos e denúncia nas rodovias estaduais, o cidadão deve ligar para o telefone 198, estando em qualquer região do Estado.

terça-feira, 26 de março de 2013

MPF/SE RECOMENDA SUSPENSÃO DE OBRAS DE ATERRO EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO.


O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) recomendou à Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) que cancele a licença prévia e suspenda o licenciamento do Polo de Gerenciamento de Resíduos Itacanema. As obras do empreendimento, de responsabilidade da empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção, já foram iniciadas no município de Nossa Senhora do Socorro.

A recomendação pede ainda que Adema e o prefeito do município, Fábio Henrique Santana de Carvalho, embarguem qualquer obra de implantação destinada ao aterro. O MPF/SE recomenda também que o prefeito cancele qualquer ato administrativo que já tenha sido expedido para implantação do empreendimento. 

Os procuradores da República José Rômulo Silva Almeida e Lívia Nascimento Tinôco, que assinam a recomendação, explicam que há laudos de diversos órgãos diferentes apontando inúmeras irregularidades no licenciamento da obra. Tais laudos apontam que o aterro pode contaminar o aquífero Sapucari, que é utilizado no abastecimento dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras e parte de Aracaju.

Irregularidades – O laudo técnico feito pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do MPF descreve quase trinta irregularidades encontradas no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Polo Itacanema. O laudo aponta, por exemplo, que a EIA/RIMA não levou em consideração a proximidade dos corpos d'água, a profundidade do lençol freático, a proximidade de unidades de conservação, dentre outros, privilegiando os critérios de ordem econômica.

O projeto prevê que o aterro seja construído a cerca de 100 metros do povoado Tabocas e a 2 km da Floresta Nacional do Ibura. Por conta dessa proximidade com uma floresta nacional, o empreendimento deveria ter uma licença do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Contudo, a empresa Torre não dispõe de tal licença. A chefia da floresta do Ibura, aliás, informou à Adema sobre a inconveniência da liberação de obra tão próxima.

Além disso, o Itacanema está localizado dentro das áreas de segurança aeroportuária tanto do Aeroporto Santa Maria quanto do Aeroclube de Aracaju. Ainda de acordo com o laudo da 4ª CCR, a EIA/RIMA não apresenta uma descrição detalhada dos recursos hídricos da região, nem tampouco estudo de impermeabilização da base do aterro para contenção do chorume.

Todas as ações de mitigação propostas na EIA/RIMA preveem parcerias com órgãos públicos, entretanto, não deixa claro qual será o papel do empreendedor. Também não deixa claro qual o valor total da obra, o que inviabiliza o cálculo dos valores de compensações ambientais, conforme exige a Lei nº 9.985/2000 e os decretos que a regulamentaram (Decretos nº 4.340/2002 e 6.848/2009).

Um parecer técnico produzido pelo Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP) a pedido da Associação de Moradores de Tabocas (Amota) vai ao encontro do laudo da 4ª CCR e afirma que a construção do aterro colocaria em risco a qualidade da água do aquífero Sapucari.

Na recomendação, os procuradores afirmam que a implantação do Polo Itacanema pode trazer graves danos ao meio ambiente. “Ficou demonstrado que o atual licenciamento do empreendimento encontra-se maculado por inúmeros e graves vícios, inclusive a omissão de informações relevantes e a ausência de atos autorizativos prévios à concessão de licença ambiental, podendo a efetiva implantação daquele ocasionar severos efeitos danosos ao meio ambiente”, diz o texto.

Histórico Há cerca de 10 anos, a própria Adema refutou liminarmente a instalação de aterro sanitário pela empresa Torre, no mesmo local. Àquela época, a Administração Estadual afirmou que a construção do aterro tinha um alto potencial de contaminação do aquífero, sendo aquela área considerada de alta criticidade do ponto de vista ambiental.

Ainda em resposta a esse primeiro pedido de instalação feito pela empresa Torre, a Companhia de Saneamento de Sergipe e a Secretaria de Recursos Hídricos (Deso/SRH) também se manifestou contrariamente à viabilidade do empreendimento, pelos mesmos motivos apontados pela Adema. 

Além de todos esses órgãos já citados, também o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendou que fosse escolhida uma outra área para implantação do projeto.

O MPF/SE deu prazo de dez dias para que a Adema e o prefeito de Nossa Senhora do Socorro informem quais as medidas adotadas no sentido de cumprir a recomendação. Eles não são obrigados a acatá-la, mas caso não o façam, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.


Fonte:  MPF/SE

ARACAJU SEDIA REUNIÃO DO COMITÊ DIVISA SEGURA.


Representantes de Policia Civil e Polícia Militar dos nove estados do Nordeste participam nesta terça-feira, 26, no auditório do Real Classic Hotel, na Orla de Atalaia, do XVI Encontro do Comitê Integrado de Segurança Pública do Nordeste (Consene). O objetivo é discutir estratégias comuns de combate à criminalidade, planejar ações operacionais conjuntas nas divisas e fortalecer a troca de informações na região Nordeste do país.

Esta é a segunda vez que a reunião ocorre em Sergipe, a primeira foi realizada no ano passado em um hotel na cidade de Canindé do São Francisco, sertão do Estado. De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública, João Batista Santos Júnior, estes encontros ocorrem há muito tempo em um Estado diferente e visam realizar um planejamento a curto prazo para resolver um problema sintomático.

Como exemplo de problema sintomático, João Batista cita a explosão de caixas eletrônicos com a utilização de dinamites nas agências bancárias da região. “Hoje o crime não fica restrito a um Estado. O Nordeste, como se trata de uma região com características comuns, apresenta alguns crimes que tem a mesma natureza seja em Sergipe ou no Maranhão”, explicou.

O secretário enalteceu o evento e atribuiu a prisão de duas quadrilhas à troca de informações entre os Estados. “Uma quadrilha que explodiu um cash do Banese no Augusto Franco em 2012 foi presa no Maranhão a partir do envio de informações de Sergipe para aquele Estado, o que permitiu que todos os membros da organização fossem presos”, enfatizou.

O comandante de área do Agreste e Região do Baixo São Francisco de Alagoas, Coronel Neuton Boia, foi enfático a atribuir a prisão de uma quadrilha, composta de 20 pessoas, na semana passada no agreste de Alagoas, a união das polícias e a consequente troca de informações. “O batalhão cuida da segurança de 45 cidades, sem informações da movimentação dos criminosos nós ficamos engessados”, disse.

Na etapa sergipana da Divisa Segura foram apresentados os dados das operações realizadas nas divisas dos Estados da região nos últimos 30 dias, como ficou deliberado no encontro realizado em fevereiro na cidade João Pessoa. O delegado Flávio Albuquerque, diretor do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) e organizador da etapa sergipana, disse que as estatísticas produzidas são monitoradas e os pontos fracos são corrigidos e o que está dando certo é enaltecido para servir de exemplo.

MARCELO DÉDA PARTICIPA DO I ENCONTRO ESTADUAL DE PREFEITOS E PREFEITAS COM O GOVERNO FEDERAL.


A partir da consolidação de uma parceria exitosa com o Governo Federal, o Estado de Sergipe assume mais uma vez a posição de protagonismo nacional ao realizar o I Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas, contando com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti. A abertura oficial do evento ocorreu na manhã desta terça-feira, 26, no Prodigy Beach Resort & Conventions (antigo Hotel da Ilha), na Barra dos Coqueiros. A iniciativa busca qualificar cada vez mais a interlocução dos municípios com os diversos programas governamentais, bem como esclarecer a ampliação das possibilidades de parceria entre os entes federativos.
O governador Marcelo Déda fez questão de agradecer à ministra Ideli Salvatti e à presidenta Dilma Rousseff pela escolha de Sergipe para sediar este evento. “A partir desta iniciativa, Sergipe se transforma no estado pioneiro nesse trabalho de descentralização das relações do Governo Federal com os prefeitos brasileiros”, destacou.
Nos últimos 10 anos, ainda conforme o governador, o País tem experimentado um novo tipo de relacionamento na federação brasileira.  “Eu alcancei um tempo onde os prefeitos eram recebidos em Brasília com cassetetes, bombas de gás e cães policiais, apenas por reivindicar seus direitos. Isto, à época, era considerado subversão. Hoje, os prefeitos são recebidos pela presidenta Dilma anualmente num grande fórum, e agora, mais que isso, o governo central sai de Brasília para vir aos estados, através da ministra encarregada da função, para dialogar diretamente com os prefeitos”, reforçou o governador Marcelo Déda.
A aproximação dos prefeitos dos programas do Governo Federal, a construção de novas parcerias e a viabilização de uma maior contribuição do governo central com os entes municipais tem, segundo o governador, uma importância estratégica. “Nós nos sentimos honrados em sediar o evento que consolida a instituição de um novo estilo de relacionamento entre o Governo Federal e as administrações municipais. A presidenta Dilma está efetivando a sua estratégia denominada “Busca Ativa”, criada no programa Brasil Sem Miséria, onde, ao invés das pessoas procurarem o governo, o governo é que tem que procurar as pessoas para resolver os seus problemas e enfrentar dificuldades”, ilustrou Marcelo Déda, que também mencionou o compromisso histórico assumido pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, em buscar reverter a lógica de interação do Governo Federal com os demais entes federativos.
Efetividade
Ao contextualizar as dificuldades enfrentadas pelos municípios sergipanos, diante dos 62 prefeitos presentes, o governador Marcelo Déda externou a sua preocupação com o problema da seca, onde 24 municípios já decretaram situação de emergência, e outros 5 municípios estão em situação de decretação. “Precisamos contar com o apoio do Governo Federal para enfrentar essa situação que ameaça a dinâmica da economia rural que, em Sergipe, alcançou um avanço sem precedentes nos últimos anos. As perdas na produção agrícola, e sobretudo nos rebanhos da nossa bacia leiteira podem desestruturar as cadeias produtivas, gerando desemprego e uma acentuada queda da renda no semiárido sergipano”, alertou o governador, referindo-se ao problema provocado pela longa estiagem.
O governador Marcelo Déda também salientou que o Governo de Sergipe continuará conjugado com as iniciativas do Governo Federal e, na medida do possível, investirá nessas ações de capacitação dos gestores municipal com o objetivo de qualificar cada vez mais a aplicação dos programas e projetos em prol da população sergipana.
Apoio Decisivo
Para a ministra Ideli Salvatti, o apoio fornecido pelo governador Marcelo Déda foi determinante para a escolha de Sergipe iniciando esse processo de interação que será desenvolvido em todo o País. “Temos uma grande parceria com o Governo do Estado, a partir da atuação do governador Marcelo Déda, como também com todos os integrantes da bancada sergipana no Congresso Nacional”, explicou a ministra.
Ela enfatizou que “pelo nível das parcerias que desenvolvemos aqui, entendemos que seria importante  que Sergipe fosse o primeiro estado para adotarmos essas novas  iniciativas, justamente por identificarmos que temos condições plenas de implementar o que a presidenta Dilma nos pediu, que é construir uma proximidade cada vez maior com os prefeitos e prefeitas, viabilizando que todos os programas que o Governo Federal desenvolve nas diversas áreas possa acontecer efetivamente nos municípios brasileiros”, detalhou a ministra Ideli Salvatti.
A presença da maioria dos prefeitos sergipanos no ato, segundo a ministra, comprova a perspectiva positiva que se tinha desse primeiro evento realizado em Sergipe. “Ver esse auditório lotado, contando com a maioria dos prefeitos sergipanos, vice-prefeitos e vereadores comprova a opinião que tínhamos sobre a participação dos administradores sergipanos. É esse exemplo que queremos ver nos outros estados que vamos percorrer”, sintetizou a ministra.
Novo Paradigma 
Falando em nome dos prefeitos presentes, o prefeito da capital, João Alves Filho, destacou a importância do ato realizado em Sergipe, que notabiliza a iniciativa do Governo Federal em construir uma nova forma de buscar interação com os municípios brasileiros. “Este é um momento honroso para todos os sergipanos já que graças ao desempenho e ao prestígio do governador Marcelo Déda, estamos recebendo a ministra Ideli Salvatti coordenando todos os setores do Governo Federal em Sergipe para atender a uma prioridade definida pela presidenta Dilma em qualificar ações que consolidem essa obra eficiente em todo o País”, mencionou o prefeito. 
Ainda segundo João Alves, nos últimos 40 anos não foi visto um gesto presidencial que se voltasse tanto às ações dos municípios. “É importantíssima essa busca de qualificação das ações das gestões municipais, para que o objetivo final dos programas elaborados não se perca na burocracia. Essa é uma ação planejada e coerente do Governo Federal em relação aos municípios brasileiros, tendo o papel preponderante da ministra Ideli Salvatti que é, para mim, referência em postura republicana, atendendo a todos sempre da melhor maneira e sem distinção de origem partidária ou regional”, salientou o prefeito.
Amplitude de Ações
Este primeiro Encontro de Prefeitos e Prefeitas inicia uma rodada de capacitações em todos os estados para orientar os novos prefeitos sobre as políticas públicas, linhas de crédito e objetivos dos diversos programas do Governo Federal. A programação será dinamizada ao longo do dia com abordagens específicas em questões e programas sociais, de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, habitação, e políticas públicas voltadas à modernização da gestão pública.
Durante a programação, haverá explanação detalhada sobre os programas federais como “Minha Casa, Minha Vida”, “Brasil Sem Miséria”, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), entre outros.  Também foram montadas salas de atendimento onde representantes dos ministérios da Saúde, desenvolvimento Social, Educação, das Cidades, do Desenvolvimento Agrário, e da Integração buscará dirimir dúvidas e interagir com os representantes das administrações municipais.

CPRv AUTUA 132 CONDUTORES DE VEÍCULOS EM OPERAÇÕES NAS RODOVIAS ESTADUAIS.


cprvA Polícia Militar, através da Companhia de Polícia Rodoviária (CPRv), realizou na segunda-feira, 22, operações em quatro importantes rodovias sergipanas. As ações foram realizadas nas rodovias SE 290 [interliga Tobias Barreto e Poço Verde], SE 170 [interliga as cidades de Lagarto/Riachão do Dantas e Tobias Barreto], SE 065 [interliga os municípios de Aracaju e São Cristóvão] e SE 100 [interliga as cidades de Barra dos Coqueiros e Pirambu].

Na oportunidade, foram autuados 132 condutores e removidos 28 veículos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) com irregularidades na documentação e mau estado de conservação comprometendo a segurança dos outros condutores.

"Essas ações têm um caráter preventivo, devido às proximidades do feriado prolongado da Semana Santa. Continuarão a ser desenvolvidas em outras rodovias, pois nosso objetivo é minimizar acidentes de trânsito e coibir a prática de imprudências por parte de alguns condutores", destacou o capitão Gilmar Santana.

EMPRESÁRIAS E CONTADOR SERGIPANOS SÃO ALVOS DE AÇÃO PENAL DO MPE.


A Promotoria de Justiça da Defesa da ordem Tributária de Aracaju apresentou à Justiça, Ação Penal contra empresárias sergipanas que atuam no ramo de revenda e distribuição de cosméticos e produtos de beleza e que possuem loja de grande expressão econômica, em um dos shoppings de Aracaju.

De acordo com os Promotores de Justiça responsáveis pelo caso, as empresárias, orientadas por um escritório de contabilidade, criaram empresas “fantasmas” e praticaram fraudes fiscais contra o Estado de Sergipe, no valor que ultrapassa a cifra milionária de 11 milhões de reais.

Ainda segundo os Promotores de Justiça, a loja revende produtos importados e de grife em um dos centros de compra de maior expressão econômica do Estado, enquanto os cofres públicos são lesados em valores que seriam revertidos em benefícios para a população, tais quais: saúde, educação, transporte, segurança, dentre outros.

Vale ressaltar que, mais uma vez, os crimes de sonegação fiscal em Sergipe estão sendo desvendados e os sonegadores estão sendo punidos. O programa de Defesa da Ordem Tributária, iniciado pelo Ministério Público de Sergipe em 2012, está em pleno funcionamento e colhendo bons frutos. “Graças às parcerias com a Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Procuradoria Geral do Estado, o Programa já apresenta bons resultados. Já propusemos várias ações penais contra sonegadores e já apresentamos resultados palpáveis com relação a recuperação de créditos”, informaram os Promotores de Justiça.

Fonte:  MPE/SE

PM PRENDE HOMEM ACUSADO DE MAUS TRATOS A ANIMAIS EM ITABAIANA.


foto_blog Gilson de OliveiraA Polícia Militar do Estado de Sergipe, através do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), realizava ronda pelas ruas da cidade de Itabaiana, por volta das 21h45 do domingo, 24, quando se deparou com um indivíduo montado à cavalo e puxando uma cadela com uma corda amarrada ao pescoço.

O flagrante aconteceu nas proximidades do loteamento Chiara Lubich, em Itabaiana. Ao ser indagado pelos policiais militares, o homem informou que estava se deslocando para sua residência, no povoado Pé de Serra de Belinho, no município de Macambira.

Na abordagem, os PMs constataram que o indíviduo apresentava sinais de embriaguez e que o cavalo apresentava fratura em uma das patas. O homem, identificado como Jesuíno Caetano dos Santos Silva, o "Bado”, 30 anos, é natural de Macambira e foi conduzido à Delegacia Plantonista de Itabaiana, enquanto os animais foram encaminhados para tratamento veterinário.

O caso foi atendido pela guarnição formada pelo sargento Figueiredo, cabos Ferreira e Aristeu e o soldado Michael. 

VEREADORES APOIAM MOVIMENTO DOS RODOVIÁRIOS.


Na tarde desta terça-feira, 26/3, trabalhadores do setor rodoviário fizeram um ato em frente a Câmara de Vereadores de Aracaju. A categoria foi pedir o apoio dos parlamentares na luta por melhores condições de trabalho. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Aracaju (Sintra), a melhoria inclui  reajuste salarial que está em processo de negociação.

O vereador  Adriano Taxista (PSDB), reforçou seu apoio a categoria. " No próximo dia nove, os rodoviários vão se reunir em assembleia para discutir propostas e contrapropostas. Caso não haja um acordo entre os rodoviários e as empresas de ônibus, o processo de negociação, obrigatoriamente, vai se estender. O que está em questão não é apenas salário, mas também a qualidade dos serviço prestado hoje a população que precisa do transporte coletivo. Esta é uma luta de todos", reforça o vereador.

Emília Correa (DEM) também se posicionou favorável à luta da categoria. “Sabemos que há uma insatisfação muito grande por parte dos rodoviários e eles vieram aqui buscar o nosso apoio onde percebo que a maioria dos colegas parlamentares está apoiando essa luta, como parte da bancada do prefeito aqui na Câmara  e isso me dá um suporte muito grande  para estar, junto com os demais colegas da bancada, intercedendo por estes trabalhadores”, disse Emília.

RADIOPATRULHA PRENDE MULHERES ENVOLVIDAS COM TRÁFICO E APREENDE DROGAS NO GETÚLIO VARGAS.


pmA Polícia Militar do Estado de Sergipe, através da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp), prendeu um trio na tarde do domingo, 24, no bairro Getúlio Vargas, após denúncia de que na localidade havia um ponto de venda de drogas.

Militares fizeram rondas na área indicada pelos denunciantes e flagraram um casal numa residência na Avenida Mamede Paes Mendonça, com uma quantidade significativa de entorpecentes. No local, Adriana dos Santos, 25 anos, comercializava o produto ilícito.

Na casa, a polícia também prendeu José Ricardo da Silva, 38 anos, que comprava drogas. No espaço, a CPRp apreendeu 171 trouxinhas com maconha e oito trouxas grandes, 62 pedras de crack, três cápsulas com cocaína, uma máquina fotográfica, um celular de marca Samsung e a quantia de R$ 172.

“Ao questionarmos a jovem, a mesma nos informou que o dinheiro referente ao tráfico seria entregue a uma terceira pessoa, que foi identificada por Jeane da Cruz dos Santos, 55 anos, que foi encontrada pelos policiais e também detida”, destacou o oficial de operações. Os três envolvidos, juntamente com a droga apreendida, foram conduzidos à Delegacia Plantonista para a adoção das medidas cabíveis.

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE SE REÚNE COM SINDMED.


A convite do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), Petrônio Gomes,  secretário adjunto da Saúde de Aracaju  e presidente da Sociedade Médica de Sergipe (Somese), participou de uma reunião na tarde desta terça-feira, 26, com os representantes da categoria, na sede da entidade. O secretário ouviu reivindicações, expôs os desafios e  melhorias que vêm sendo implementadas em benefício da população e da categoria.
Petrônio Gomes afirmou que em apenas três meses a Secretaria  Municipal de Saúde (SMS) tem conseguido avançar em busca de serviços melhores e com mais qualidade. “Já foi possível comprar e repor remédios que estavam em falta, reabastecendo as unidades de saúde, contratando novos prestadores de serviços e renegociando dívidas antigas deixadas pela administração passada”, enfatizou.
O secretário adjunto  acrescentou que para ofertar melhores condições de trabalho para os médicos das Unidades de Urgência ele, juntamente com a secretária de Saúde Goretti Reis, têm trabalhado diuturnamente para que não falte material básico como luvas, medicação e estrutura, para que as salas de atendimento possam oferecer condições às equipes médicas .
“Sabemos que temos muitos desafios pela frente para chegar às condições de trabalho que os médicos merecem. Estamos de forma sistemática, e dentro do possível,  buscando as soluções para os desafios”, concluiu o secretário. Ele destacou, ainda, que a SMS fez ações importantes, como a  reforma de duas Unidades de Saúde da Família e a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial especializado no tratamento de usuários de álcool e outras drogas - CAPS AD III, que passou a funcionar 24 horas em novo prédio.
Para João Augusto, presidente do Sindimed, “não há dúvida do esforço e abertura do diálogo junto aos médicos e a busca de melhorias na Saúde que vem acontecendo através das reuniões com o secretário adjunto da Saúde e a secretária Goretti Reis”. 

segunda-feira, 25 de março de 2013

SUS TERÁ TESTE RÁPIDO PARA DETECTAR TUBERCULOSE.


O governo vai colocar na rede pública um novo teste para detecção de tuberculose com resultados em até 90 minutos. Até o fim deste ano, o exame poderá ser feito em 30 municípios, que concentram 60% dos casos da doença registrados em todo o aís. Para isso, o Ministério da Saúde vai investir R$ 12,6 milhões.

A vantagem do teste é a rapidez e a sensibilidade dos resultados. Pelo exame tradicional, o resultado demorava 60 dias para confirmar a doença. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, a cada dez testes negativos, três eram falsos negativos. "Isso era um problema, pois o estado de saúde da pessoa se agravava e ela continuava transmitindo a doença. O novo teste praticamente zera a quantidade de falsos negativos", explicou Barbosa.

O Brasil registrou 70.047 novos casos de tuberculose no ano passado, o que significa uma taxa de incidência de 36,1 a cada 100 mil habitantes. Para ser considerado um país de baixa incidência, é preciso chegar a uma taxa inferior a 30 casos por 100 mil habitantes.

A doença atinge principalmente indígenas, moradores de rua, presidiários e pessoas com HIV em grandes cidades. A maioria das vítimas é homem, com idade entre 25 e 35 anos e até oito anos de estudo.

Uma das grandes dificuldades no tratamento da tuberculose é o fato de que ele é longo. É preciso pelo menos seis meses de medicação para a cura. O principal sintoma é a tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro.

Segundo Barbosa, o Brasil atingiu no ano passado a meta de desenvolvimento do milênio, que era reduzir em 50% a taxa de mortalidade registrada em 1990 até 2015. Em 2010, dado mais recente do Ministério da Saúde, o número de mortes causadas por tuberculose foi de 4.659 no Brasil, ou 2,4 a cada 100 mil habitantes.

Fonte:  Estadão (Anne Warth)

MINISTRO DA SAÚDE ANUNCIA MEDIDAS PARA AGILIZAR REGISTRO DE MEDICAMENTO NA ANVISA.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou hoje (25) um novo conjunto de medidas que modernizará a análise do registro de novos medicamentos na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A apresentação foi feita durante encontro promovido pelo Grupo de Lideres Empresariais (Lide), na capital paulista.
O Sistema de Registro Eletrônico começa a funcionar dia 15 de abril e reduzirá em até 40% o tempo de análise de cada pedido. Até o final do ano todos os processos devem tramitar eletronicamente. Atualmente um processo de registro demora em média nove meses e o objetivo é reduzir o prazo para seis meses.
Segundo Padilha, com a ação do sistema a produção de medicamentos no país será estimulada, aumentando a competitividade e permitindo trazer ao país remédios inovadores. “O registro de medicamento no país melhora para a população por dois motivos: primeiro porque permite que o Ministério da Saúde coloque esses medicamentos de graça para o povo e [segundo] porque, quanto mais tipos de marcas e tipos de medicamentos registrados, reduz o preço do produto”.
Entre as medidas está também a contratação de 314 novos servidores para a Anvisa para o setor de registro de medicamentos. “Vai dobrar o número de técnicos que cuidam dessa área, aumentar a força de trabalho para o procedimento e, com isso, reduzir os prazos”.
Padilha informou que a medida também inclui a autorização para que a Anvisa reconheça o registro da análise de processo de registro feito em outras agências sanitárias internacionais. “Hoje todo trabalho tem que ser refeito pela indústria quando quer registrar o medicamento no Brasil. A medida autoriza a Anvisa a reconhecer o registro por meio de parcerias com essas autoridades”.
O ministro disse que os medicamentos que estiverem na lista de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS) e passarem pela nova maneira de registro, automaticamente serão incorporados na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente, reduzindo o tempo de análise a que esses remédios passam antes de ser incluídos na lista de distribuição grátis.
“No ano passado o Ministério reduziu em seis vezes o tempo de análise para incorporação de um medicamento para o SUS. Quando criamos essa fila específica para medicamentos de interesse,  mostramos que aquele medicamento deve ser incorporado. O registro de um medicamento não pode levar o mesmo tempo de registro que um cosmético na Anvisa. A fila específica para registar mais rápido o que é de interesse para a população e para o SUS”.
Fonte:  Agência Brasil

COPE E COE PRENDEM HOMENS ACUSADOS DE ENVOLVIMENTO COM MORTE DE VIGILANTE E ROUBO DE MOTEL NA GRANDE ARACAJU.


Policiais do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) da Polícia Civil e o Comando de Operações Especiais da PM (COE/PM) prenderam na última quarta-feira, 20, no Alto da Divinéia, em São Cristóvão, e no bairro São Carlos, em Aracaju, dois homens envolvidos cada um com crimes diferentes. Um deles, Carlson José dos Santos, conhecido como 'Son', 24 anos, é acusado de matar o vigilante da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Jefferson Marcos Freire de Paiva, 32 anos, no dia 3 de março deste ano. 

Já Renan Renilson da Silva, 25, junto com Carlson e outros comparsas também é apontado pela polícia como autores do roubo a um motel da Grande Aracaju, crime ocorrido no dia 28 de fevereiro deste ano. Renan é foragido do Presídio de Areia Branca desde o início de fevereiro. Ele nega a participação nos crimes, mas a polícia não tem dúvida da participação dele no assalto ao Motel Village, em Socorro. 

No crime contra o motel, a dupla e os comparsas José Maciel Dantas, o 'Dedé', 32 anos, José das Neves Santos, o 'Neguinho Ourite', 29, e Robson Leandro Rosa Rezende renderam o vigilante do motel, tomando o revólver e o colete do profissional. “Em seguida, eles entraram no estabelecimento e invadiram os quartos, roubando os pertences dos clientes”, explicou o diretor do Cope, delegado Flávio Albuquerque.

Após roubar o motel, os criminosos fugiram do local em um carro de um dos clientes do estabelecimento. Cinco dias após essa ação criminosa, os comparsas, com exceção de Renan, agiram na Emdagro, onde os seguranças do órgão reagiram e os bandidos revidaram matando um vigilante e ferindo outro na perna. Na fuga, os acusados levaram dois revólveres e uma motocicleta do vigilante Jeferson.

As investigações do roubo do motel e do crime da Emdagro ficaram concentradas nas mãos dos delegados Cristiano Barreto e Aliete Melo, ambos do Cope. “No decorrer das investigações, os delegados descobriram que haviam uma conexão entre os dois casos e passaram realizar diligências conjuntamente. Foi verificado que nos dois casos os criminosos agiram da mesma forma sempre utilizando de violência extrema com as vítimas”, explicou Albuquerque.

Segundo o delegado Flávio Albuquerque, as armas roubadas nos dois assaltos, bem como a motocicleta levada do vigilante da Emdagro foram desfeitas pela quadrilha. “Percebemos que nos últimos meses, os criminosos intensificaram o número de roubos contra os vigilantes. Eles se aproveitam da fragilidade na formação desses profissionais e atacam justamente essa vulnerabilidade para tomar as armas”, destacou o delegado. 

Renan e Carlson estão detidos no Cope à disposição da Justiça. Novas diligências estão em andamento a fim de prender José Maciel e José das Neves. “Apuramos que o terceiro envolvido nos crimes, Robson Leandro, foi morto por traficantes no início do mês, provavelmente, por dívida de drogas”, explicou o delegado.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROMOVE AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MERCADO CENTRAL.


Com a proximidade da celebração da Semana Santa, os técnicos da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) foram, sábado, 23, ao Mercado Albano Franco para orientar a população sobre as principais características dos alimentos que vão à mesa do consumidor nesse período, como os peixes e frutos do mar. 

“Entregamos material informativo para que tanto os comerciantes quanto os consumidores saibam ao que devem estar atentos. O cuidado com esses alimentos iniciam no momento em que são pescados e deve continuar até o momento de servi-lo à mesa”, explicou o Diretor da Divisa, Antônio de Pádua Pereira Pombo. 

Como forma de reduzir os riscos de contaminação e infecção, os técnicos alertam para a necessidade de analisar a aparência do alimento.  A carne do peixe deve ser firme, as guelras úmidas e vermelhas, as escamas brilhantes e aderentes. Na hora de comprá-lo, o consumidor pode exigir que ele seja limpo na sua frente. 

“Outro fator ao qual a população deve estar atenta é a condição de higiene  do ambiente onde se encontra o alimento. “Os alimentos não devem ser armazenados em caixas de madeira e as pessoas que os manuseiam  devem utilizar toucas, luvas e sapatos fechados”, alerta a gerente de alimentos da Divisa, Rosana Barreto. 

Para a autônoma Ana Oliveira, a iniciativa foi interessante. “O aprendizado de hoje se aplicará nas próximas vezes em que for fazer compras. O que fizeram foi muito importante para a saúde da comunidade”, afirmou.

POLÍCIAS MILITAR E CIVIL PRENDEM TRÊS HOMENS COM CERCA DE DOIS QUILOS DE DROGAS E ARMAS NO ALBANO FRANCO.


pmA Polícia Militar do Estado de Sergipe, através do Grupamento de Ações Táticas do Interior (GATI) e em conjunto com o Departamento de Narcóticos (Denarc), prendeu três homens no sábado, 23, no conjunto Albano Franco, no município de Nossa Senhora do Socorro, e apreendeu drogas e armas, além de dois carros e duas motos, para consulta de restrições.

O trio realizava um churrasco e foi identificado como Digeo, fugitivo da justiça, Gilberto Gomes dos Santos, 39 anos, vulgo Sedex, que abastecia a área com droga, e René Queiros dos Santos, 37 anos, ex- presidiário por assalto a banco no do Estado, frisando que este último tinha acabado de trazer a droga para Gilberto no carro Voyage branco, ano 2010.

Na casa foram apreendidos um veículo corsa verde, de placas JMU-4413, um Voyage, de cor branca e placas NYL 0831, de Salvador-BA, duas motos CG pretas, além de um quilo de crack,

900 gramas de cocaína e dois revólveres calibre 38. O caso foi levado ao Denarc pelas equipes comandadas pelo capitão George, comandante do GATI, e o delegado Marcelo.

Foto: Sandoval Notícias

MPE FIRMA TAC COM A NOVA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.


O Ministério Público de Sergipe reuniu-se com representantes do Município de Aracaju para reafirmar o Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2009, com o intuito de regularizar os contratos firmados com empresas do terceiro setor.

O TAC tem como principal objetivo dar transparência ao repasse de recursos públicos, que devem ser aplicados corretamente pelas entidades de interesse social. A importância desse Termo reside principalmente na prevenção de danos ao patrimônio público, fortalecendo diretamente o trabalho das organizações não-governamentais capazes de prestar o serviço em prol da sociedade de forma adequada.

O Sub Procurador Geral do Município, Dr. Ramon Rocha Santos, e o representante da Secretaria de Educação, Jailton Vicente dos Santos, comprometeram-se a continuar fiscalizando o referido instrumento legal através de outro procedimento administrativo registrado no PROEJ.

As Promotoras de Justiça, Dra. Ana Paula Machado Costa Menezes e Dra. Maria Helena Sanches Lisboa Vinhas ressaltaram que, além do cumprimento do TAC pelo novo governo do Município de Aracaju, essa ação deve ser aperfeiçoada, objetivando o bom funcionamento dessas ONGs em consonância com as necessidades sociais da população aracajuana.

Fonte:  MPE/SE

CPRv REGISTRA APENAS DOIS ACIDENTES NAS RODOVIAS DURANTE O FINAL DE SEMANA.


pmA Polícia Militar do Estado de Sergipe, através da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv), registrou apenas dois acidentes de trânsito nesse final de semana nas rodovias sergipanas. Segundo levantamentos da Subunidade, as ocorrências deixaram uma vítima lesionada e uma morta.

O primeiro acidente, uma colisão lateral, foi registrado na rodovia SE 100, município de Barra dos Coqueiros. Já o segundo, uma colisão frontal entre a motocicleta Honda CG 150, de placa NVL-6030/SE, e um veículo de passeio, aconteceu na rodovia SE 160, que interliga os municípios de Divina Pastora e Siriri, e teve como vítima fatal Vanilson Santos de Moura, com 37 anos, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

A CPRv informa que para a comunicação de denúncias, animais soltos, urgências ou emergências nas rodovias estaduais, o cidadão deve ligar para o número 198 de qualquer região do estado.