segunda-feira, 30 de novembro de 2009

PORTAL INFONET: POLICIAIS VÃO ÀS URNAS NESTA SEGUNDA-FEIRA

Eleição da Caixa Beneficente da Polícia Militar de Sergipe acontece no Colégio Militar

Acontece até as 17h desta segunda-feira, 30, as eleições para a escolha dos novos dirigentes da Caixa Beneficente da Polícia Militar de Sergipe. Mais de três mil policiais associados devem comparar à votação que ocorre no Colégio Militar, localizado na Rua de Boquim.

Duas chapas, formadas por seis integrantes, concorrem ao pleito. A Chapa 1 é formada por Coronel Péricles, Sargento Vieira, Cabo Palmeira, Tenente Toledo, Sargento Edgar e soldado Emerson. A Chapa 2 é formado por Coronel Anselmo, Sargento Morais, Cabo Noel, Major matos, sargento J. Augusto e Cabo Miguel. A chapa eleita ficará à frente da Caixa num período de três anos.

De acordo com o Sargento Edgar, da Chapa 1, o principal objetivo do grupo é continuar a luta pela igualdade da categoria dos militares com a policia civil. “Já chegamos perto mas a meta é igualar”, explica. Além disso, ele conta que pretendem implantar a Caixa Móvel, que irá circular pelo interior dando assistência aos policiais.

O coronel Anselmo, Chapa 2, afirma que as propostas do seu grupo são mais concretas. “Nós temos 13 propostas, entre elas a criação de três subsedes da caixa, lagarto, Estância e Propriá”, explica. O resultado das eleições deve ser divulgado por volta das 19h desta segunda-feira, 30.

PREFEITURA DE ARACAJU AUTORIZA "BANDEIRA 2" NOS TAXIS A PARTIR DE AMANHÃ.

Foto: Cleverton Ribeiro

A partir desta terça-feira, dia 1º de dezembro, os taxis de Aracaju podem utilizar a ‘bandeira 2' nas corridas realizadas na capital sergipana, o que representa um acréscimo de 20% no valor da tarifa normal. É uma prática que acontece desde 1993, respaldada pelo Decreto Municipal nº 2.022, de agosto desse ano.

"É um incentivo financeiro que a Prefeitura de Aracaju concede ao taxista como forma de melhorar a renda no final de cada ano", disse o presidente do Sindicato dos Taxistas de Sergipe, Luís cunha.

De acordo com o sindicalista, "as oportunidades de trabalho que são oferecidas pela prefeitura, com o reajuste tarifário e esse décimo terceiro salário, possibilitam ao taxista a renovação anual da frota, que conta com 2.080 táxis em atividade", informou.

Cerca de 67% da frota de Aracaju tem pouco mais de três anos. Somente em 2009, entraram em circulação cerca de 332 novos veículos na capital. "Tudo isso só é possível graças a esses e outros incentivos oportunizados à categoria", disse Luís Cunha.

O último reajuste tarifário concedido pela prefeitura ao Sistema de Transporte de Passageiro por Táxi foi em março deste ano. A tarifa normal - bandeira - ficou em R$ 3,30; e a tarifa com desconto, R$ 3,00. Durante o mês de dezembro, todas nas corridas serão cobradas na ‘bandeira 2'.

Para o superintendente de Transporte e Trânsito (SMTT), Antonio Samarone, "a frota de táxi de Aracaju oferece ao usuário um serviço de qualidade, com veículos novos e seminovos - boa parte com quatro anos de uso. Esse incentivo anual é um reconhecimento do gestor ao serviço prestado à comunidade", comentou.

POLÍCIA CIVIL PRENDE ACUSADO DE COMETER ROUBOS EM MINAS GERAIS.

A Polícia Civil de Sergipe realizou uma operação preventiva no sábado, dia 28, e no domingo, dia 29, em Itabaiana, distante 56 quilômetros de Aracaju. Durante as abordagens, as equipes localizaram um homem que era procurado por roubo na cidade de Bocaiúva, em Minas Gerais. José Alfran da Silva (idade não confirmada) foi detido em frente à casa onde estava morando desde que chegou ao município.

"O acusado responde a processos por crimes crimes contra o patrimônio e nós chegamos a ele ao investigarmos uma denúncia de que ele estava escondido aqui. Já comunicamos a prisão dele à autoridade judiciária competente em Minas Gerais e o custodiado deverá ser transferido para aquele estado", informou o coordenador da Delegacia Regional de Itabaiana, delegado Marcelo Hercos.

Segundo Hercos, a operação envolveu 10 policiais civis e três carros. "Abordamos mais de 200 pessoas durante os dois dias, o que ajudou a inibir o cometimento de crimes. Tanto isso é verdade, que só registramos três ocorrências no período, ainda assim, por fatos como agressão doméstica ou furto. Rondamos tanto a área urbana como em povoados da zona rural do município", informou.

MPF/SE: SENTENÇA DETERMINA DEMOLIÇÃO DE PARTE DE CONJUNTO EM PIRAMBU.

A Justiça Federal determinou a demolição de parte dos imóveis construídos no Loteamento Praia do Sol em Pirambu em área de preservação permanente. A sentença atende a pedido formulado pelo Ministério Público Federal em Sergipe em ação movida juntamente com o Ibama e a União Federal.

A demolição terá de ser feita por conta e risco do município de Pirambu e da LB Empreendimentos Construções e Incorporações Ltda, réus na ação de civil pública. De acordo com a procuradora Regional da República Gicelma Santos Nascimento, o loteamento foi criado sem o devido licenciamento ambiental, em área de preservação permanente. O MPF tentou por diversas vezes resolver o problema administrativamente, mas as partes não chegaram a um acordo.

Em 2005, o Ibama chegou a embargar a obra por conta de tais irregularidades. O laudo pericial constante no processo aponta que parte dos imóveis foram erguidos em área de zona costeira e Mata Atlântica, com a presença de dunas e áreas alagadas.

O município de Pirambu e a LB Empreendimentos Construções e Incorporações Ltda também terão que promover a recomposição da área degradada e pagar indenização pelos danos causados aos ecossistemas afetados. Nas áreas que não são de preservação permanente e podem ser ocupadas, só poderão ser comercializados os lotes após o devido licenciamento ambiental e apresentação aos órgãos competentes novo projeto de ocupação da área. O juiz Federal Edmilson Pimenta determinou ainda que sejam anuladas as escrituras dos imóveis que foram construídos em área de preservação ambiental.

FORAGIDO DA JUSTIÇA SERGIPANA É PRESO POR POLICIAIS DO PEPAC E DA DELEGACIA DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO.

Operação conjunta realizada pelo Pelotão Especial de Policiamento em Área de Caatinga (PEPAC) e Delegacia de Canindé de São Francisco prendeu na manhã do domingo, dia 29, Genivaldo Alves dos Santos, 41 anos, conhecido como Barrão, foragido do presídio de Nossa Senhora da Glória desde 2004 onde cumpria prisão por homicídio.

Genivaldo é acusado de cometer diversos crimes no sertão dos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, dentre eles o roubo a gado e tráfico de entorpecentes. Era procurado pela policia dos três estados e tido como indivíduo de alta periculosidade, aterrorizava as populações locais com suas atrocidades e conduta criminosa.

A operação conduzida pelo tenente Manuel Alves de Oliveira Santos e pelo delegado Antonio Francisco, do município de Canindé, ocorreu na cidade baiana de Cícero Dantas, localizada a 180 km de Aracaju, e foi iniciada no sábado pela noite com o objetivo de cumprir o mandado de recaptura expedido pela Justiça Sergipana.

O acusado já havia fixado residência na cidade de Cícero Dantas com sob o nome falso de “João”. A polícia realizou cerco a casa onde Genivaldo estava morando e realizou a prisão nas primeiras horas do da manhã do domingo. Junto com ele foi apreendido uma escopeta de repetição calibre 12, um revolver 38 e grande quantidade de munição. O mesmo foi conduzido ao COPE onde esta sob custódia da polícia e a disposição da Justiça.

sábado, 28 de novembro de 2009

PORTAL TERRA: JUIZ PROIBE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SHOW DE "PORNOGODE".

O Juizado da Infância e da Juventude de Santo Estevão, a 157 km de Salvador (BA), proibiu a entrada de crianças e pré-adolescentes no show que o grupo musical O Troco fará na cidade na tarde do próximo domingo. Para Brandão Netto, o estilo do O Troco é o "pornogode", devido "à alta dose de erotismo e pornografia passada em suas danças".

O motivo são as cenas das danças picantes do grupo, que se tornou conhecido na mídia nacional por ter entre suas dançarinas a ex-professora do ensino fundamental Jaqueline Carvalho.

O maior sucesso do O Troco é a música Todo Enfiado, na qual Jaqueline rebola para a plateia enquanto tem sua calcinha puxada por um dos vocalistas do grupo.

A proibição partiu do juiz José de Souza Brandão Netto, que baixou portaria na qual impede a entrada de menores de até 13 anos e determina que adolescentes de 13 e 14 anos só possam entrar acompanhados dos pais ou responsáveis. Em Santo Estevão, shows musicais e festas de finais de semana só são proibidas para menores de 10 anos.

Além da proibição, os adolescentes terão ainda de cumprir o "toque de recolher", que também foi adotado em Santo Estevão. Pelos horários estabelecidos, os adolescentes de 13 e 15 anos devem voltar para casa até as 22h e os que têm entre 15 e 18, até as 23h.

Segundo ele, a apresentação do grupo, que é "excessivamente sensual" e com "coreografias eróticas", é inadequada para o público infantil e fere artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"O ECA considera inadequados espetáculos desta natureza às crianças e adolescentes, com mulheres quase que se despindo, em posições eróticas, interagindo com o público, como se realmente fosse uma boate de streap tease", escreveu o juiz em seu despacho, no qual foram anexadas fotos das apresentações do grupo.

"Essa erotização afeta a formação e personalidade de crianças e adolescentes que ainda não têm sua personalidade desenvolvida. Ela vai contra o desenvolvimento desses jovens e pode, no futuro, favorecer o aumento da gravidez em adolescentes", disse Brandão Netto.

Segundo o juiz, sua decisão se baseia em seis artigos do ECA, os quais estabelecem a obrigatoriedade das autoridades em proteger integralmente os menores de 18 anos.

O juiz também determinou que agentes de proteção façam a fiscalização no local do show, chamado de Espaço Fest, para evitar que os menores consumam bebidas alcoólicas.

Além de O Troco outras bandas vão se apresentar no evento, que tem início marcado para as 14h. Segundo o juiz, até esta semana, os organizadores tinham vendido mais de 1,5 mil abadás, que garantem o ingresso no show.

Matéria do Portal Terra

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Aviso - OraPois - Piadas, Humor, Fotos, Videos e Jogos
OraPois - Piadas, Humor, Fotos, Videos e Jogos.

CARLOS AUGUSTO É O NOVO PRESIDENTE DA OAB/SE.

Com 837 votos, a Chapa 1, encabeçada pelos advogados Carlos Augusto Monteiro Nascimento (presidente) e Maurício Gentil (vice), venceu as eleições realizadas em clima de tranquilidade e democracia para escolha da nova diretoria da OAB/SE.

A Chapa 2, encabeçada pelos advogados Eduardo Macedo (presidente) e Aída Campos (vice), obteve 464 votos e a Chapa 3, encabeçada pelos advogados Emília Correa (presidente) e Maurício Sobral (vice) obteve 369 votos.

Foram contabilizados quatro votos em branco e 14 nulos.

3º BPM PRENDE EM FLAGRANTE ACUSADO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.

Policiais militares do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) prenderam em flagrante, na tarde de quinta-feira, dia 26, Giovânio de Jesus Mota, 28 anos, residente no município de Ribeirópolis. O indivíduo foi acusado de tentar contra a vida de Hudson Mateus Almeida de Oliveira, 21 anos.

Segundo informações fornecidas por populares ao sargento Almeida e ao soldado R. Oliveira, os jovens estavam tendo uma discussão e, logo após, os disparos foram efetuados contra a vítima, inclusive acertando-o na cabeça. A guarnição que estava nas imediações do local escutou os disparos e, ao chegar, avistaram o acusado com a arma em punho entrando em seu veículo, um Vectra de placas JEX 3097.

Ao perceber a presença da polícia, o acusado empreendeu fuga, juntamente com sua esposa e enteada. A guarnição saiu em perseguição ao veículo do acusado, dando voz de prisão e mandando-o parar, o que não foi atendido. Quando percebeu que não havia saída do cerco policial realizado em torno do seu veículo, o acusado se entregou.

Na busca pessoal e veicular, foi encontrada a arma utilizada na tentativa de homicídio. O acusado foi encaminhado à Delegacia de Itabaiana para que as providências cabíveis fossem tomadas. A vítima foi encaminhada ao Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) em estado grave.

3º BPM recebe instrução para a confecção do TCO

Aconteceu na quarta-feira, dia 25, no auditório do Ministério Público da cidade de Itabaiana, a instrução de confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que foi realizada pelo coronel Agnaldo Edson Ramos, corregedor da Polícia Militar.

Estavam presentes mais de 40 policiais militares, entre oficiais e praças que atuam na área do 3º BPM. O objetivo principal da instrução é a expansão do TCO, o qual será confeccionado por todos os Destacamentos Policiais Militar - DPM pertencentes ao 3º Batalhão. O documento já vem sendo confeccionado em Itabaiana, sede do 3º BPM, desde novembro de 2008.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

INSS ESTUDA RECADASTRAMENTO COM PROVA DE VIDA PARA EVITAR O PAGAMENTO A BENEFICIÁRIOS MORTOS.

O governo estuda a possibilidade de exigir recadastramento com prova de vida para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para evitar a continuidade de pagamento a pessoas que já morreram.

De acordo com o Ministério da Previdência, a confirmação cadastral anual com prova de vida já será exigida para as aposentadorias e pensões concedidas a partir de janeiro de 2010 e “uma solução semelhante está sendo negociada para os benefícios atuais”, de acordo com nota divulgada hoje (27).

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou prejuízo estimado em R$ 2,3 bilhões por causa de pagamento a beneficiários mortos. Segundo o TCU, a falha ocorre principalmente por falta de fiscalização dos cartórios pelo INSS. Os cartórios têm obrigação legal de repassar mensalmente informações sobre óbitos à Previdência.

O governo também estuda entrar com ações retroativas contra os cartórios que não informaram os óbitos. Outra medida anunciada hoje é o compartilhamento dos dados dos sistemas de registro de nascimentos e óbitos dos ministérios da Saúde e da Previdência para tentar evitar novas fraudes. O convênio para a parceria está em fase de conclusão, de acordo com o comunicado.


O Ministério da Previdência e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já iniciaram discussões técnicas para aperfeiçoar o sistema de informações sobre óbitos para que os dados sejam transmitidos em tempo real.

Em 86 anos, apenas um recadastramento de beneficiários da Previdência foi realizado, em 2005. “Foram cancelados, direta ou indiretamente 518.371 benefícios – 81.301 porque os segurados não responderam ao censo e 437.070 por motivos diversos, como morte de segurados e maioridade dos dependentes”.

Fonte: Agência Brasil (Luana Lourenço)

BRASIL TEM 24,6 MILHÕES DE FUMANTES, REVELA PESQUISA DO IBGE.

Cerca de 24,6 milhões de brasileiros com mais de 15 anos são fumantes. A maioria é de homens, tem entre 25 e 44 anos, é preta ou parda, vive em áreas rurais, predominantemente na Região Sul e não tem a intenção de largar o hábito no curto prazo.

As informações são da Pesquisa Especial do Tabagismo, divulgada hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma publicação inédita que usou metodologia internacional com objetivo de auxiliar em políticas de combate ao fumo. A pesquisa foi feita com os dados do Ministério da Saúde e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), .

De acordo com o documento, os fumantes no país gastam, em média, R$ 78 por mês com o vício. Cerca de 87% fumam regularmente, consomem entre 15 e 24 unidades por dia e o primeiro cigarro costuma ser acesso entre os seis e 30 minutos depois de acordar.

A maioria começou a fumar entre 17 e 19 anos. Atualmente, a faixa de 25 e 44 anos concentra 42% do percentual de fumantes e o número de homens é o dobro do de mulheres. Em 2008, eles somavam 14,8 milhões de fumantes (21,6% da população masculina) e as mulheres eram 9,8 milhões (13,1% das mulheres). Quanto à raça, predominam pretos (19%) e pardos (15,3%).

De acordo com o nível de instrução, as proporções mais expressivas de fumantes estavam entre aqueles sem nenhum tipo de estudo ou com pelo menos um ano de escolarização (25,7%). Quanto à renda, 70% vivia com até um salário mínimo.

De acordo com uma das responsáveis pela pesquisa, Marcia Quintslr, o fumo está ligado a fatores sócio-econômicos e não somente culturais. “Ficou claro na pesquisa que os fumantes se apresentam em maior percentual entre aqueles com menor escolaridade e rendimentos”, destacou.

A Região Sul apresentou o percentual mais elevado de fumantes, 19%. Menos pessoas fumam no Centro-Oeste (16,6%) e no Sudeste (16,7%). Dos 10,4 milhões de fumantes da Região Sudeste, a maioria (20,4%) está na área rural.

Fonte: Agência Brasil (Isabela Vieira)

CPRv REALIZA SOLENIDADE FESTIVA ALUSIVA AO 27º ANIVERSÁRIO DA UNIDADE.




Na manhã de hoje, dia 27, a CPRv realizou uma solenidade festiva em comemoração ao 27º aniversário da Unidade. O Evento contou com a participação de militares e civis, onde foram homenageados os Ex-Comandantes que ao longo dos anos passaram pela CRPv, dispensando sua garra, trabalho e determinação para o engrandecimento da Unidade. Também foram homenageadas autoridades civis e militares, que de forma direta ou indireta contribuíram para o engrandecimento da CPRv. Logo após a solenidade foi servido um coquetel aos presentes.

MAIS DE 50% DAS VIGAS METÁLICAS DA PONTE JOEL SILVEIRA ESTÃO INSTALADAS.

Foto: Mário Sousa

As obras da ponte Jornalista Joel Silveira, localizada entre os povoados Mosqueiro em Aracaju e Caueira em Itaporanga d’Ajuda, continuam em ritmo acelerado. Das 56 vigas metálicas previstas, 30 já foram colocadas, o que equivale a 7,5 vãos dos 14 que serão construídos. A edificação das cabeceiras da ponte também já foi iniciada.

Segundo o diretor de tecnologia do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER), Antônio Vasconcelos, a colocação das vigas é uma parte fundamental de todo o processo de construção. “Primeiramente, as vigas são instaladas e travadas nos apoios da estrutura. Na parte superior das vigas são colocadas as pré-lajes, que servem de fôrma estrutural. Em seguida, fazemos a laje de concreto, que tem 30 cm. Por fim, fazemos a parte de guarda-corpos, guarda-rodas e a pavimentação asfáltica”, explicou o diretor.

De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, o prazo para a edificação de todas as vigas será mantido. “Pretendemos colocar as vigas metálicas e efetuar o início da fase de pré-lajes até o final de dezembro. Caso não alcancemos essa data, a conclusão da parte do concreto ficará para janeiro”, declarou.

“Apesar do atraso no cronograma por diversos tipos de problemas, como questões pendentes deixadas pelo governo anterior a respeito dessa ponte e pleitos da empresa contratada, estamos trabalhando todos os dias da semana, durante todos os turnos, com bastante empenho para entregar essa obra o mais rápido possível”, esclareceu Barbosa.

A ponte

A ponte em construção representa um investimento de R$ 51 milhões. Serão 1.080 metros de comprimento e 14,2 metros de largura. Duas pistas de rolamento, ciclovia e área de passeio estão na composição da Joel Silveira. A distância da água em maré cheia até a base do trecho mais alto será de 17 metros, o que possibilitará a passagem de qualquer embarcação.

EX-PREFEITO DE PROPRIÁ É PROCESSADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SERGIPE.

O ex-prefeito de Propriá José Renato Vieira Brandão está sendo processado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por improbidade administrativa. Em 2004, o ex-prefeito deixou de prestar contas da aplicação de recursos federais para o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja). José Renato também responderá criminalmente pelas irregularidades cometidas.

Para desenvolver as atividades do Peja, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), repassou ao município de Propriá a quantia de R$ 136.776,82. Como não houve comprovação da aplicação de tais recursos, o FNDE instaurou uma Tomada de Contas Especial, constatando que José Renato havia realizado diversas transferências irregulares da conta corrente específica do programa. Após a constatação, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-gestor ao pagamento dos débitos, além de multa.

De acordo com o procurador da República Bruno Calabrich, autor da ação, José Renato, além de não ter prestado contas do repasse do FNDE, dispensou ilegalmente a licitação, contratando por meio de fracionamento de despesas, desviou e aplicou indevidamente as verbas recebidas.

A dispensa de licitação foi utilizada pela prefeitura de Propriá para a compra de gêneros alimentícios, contratação de cursos de capacitação e aquisição de livros didáticos para o Peja. Dos R$ 56.370 gastos com alimentos, por exemplo, quase 52 mil foram adquiridos por meio de dispensa.

O TCU constatou ainda o desvio de mais de 48 mil reais referentes às compras de gêneros alimentícios sem licitação da Empresa Jackson da Cruz Nunes. Conforme apurado, também houve o desvio de R$ 3.425 em transferências irregulares da conta do programa, além da aplicação de verbas em despesas não aceita pelo Peja e até mesmo em despesas de outros programas. O denunciado desviou também mais de 55 mil reais, que deveriam ter sido destinados à capacitação de professores.

Pedidos – Na ação de improbidade, o procurador da República requer à Justiça Federal que o réu seja condenado ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, além de pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. O MPF requer ainda condenação a pagamento de indenização por danos morais coletivos à União, ao FNDE, ao município de Propriá e à população do Estado de Sergipe. Na ação criminal, José Renato Vieira Brandão poderá ser condenado a uma pena de até cinco anos de detenção.

Fonte: MPF/SE

POLÍCIA CIVIL PRENDE EM SÃO PAULO MANDANTE DE CHACINA OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA.

A Polícia Civil sergipana prendeu em Guarulhos, na Grande São Paulo, José Everaldo e Silva, responsável pela contratação de pistoleiros que executaram a morte de quatro pessoas em Itaporanga, no último dia 27 de outubro. A prisão foi possível depois de uma série de investigações desenvolvidas pelo delegado André Baronto, da Delegacia de Itaporanga d Ajuda, e pela Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol). O coordenador operacional da Coordenadoria das Delegacias do Interior (Copci), delegado Jonathas Evangelista, também coordenou a operação em São Paulo.

José Everaldo, que é sogro do advogado Evaldo Campos, estava escondido na casa de parentes em Guarulhos, desde a época em que a polícia apertou o cerco em torno das investigações. A prisão foi executada por volta das 5h20 da manhã desta sexta-feira, dia 27. Segundo a polícia, a casa ficava em um local escondido, de difícil acesso. A polícia sergipana contou com o apoio de policiais de Guarulhos.

Na oportunidade foram mortos José Santos Oliveira, vulgo ‘Nadinho’, alvo principal dos assassinos, André Leite Filho, Carlos Alberto Oliveira Góis e Jorge Batista do Nascimento. O delegado da cidade de Itaporanga, André Baronto, e o coordenador das delegacias do interior, Fernando Melo, confirmaram que a motivação do crime está relacionada a dividas feitas por José Everaldo e Silva (mandante do crime) a José Santos Oliveira (vitima), em torno de meio milhão de reais. A informação é que o mandante tomava altos empréstimos e assinava a confissão das dividas em notas promissórias.

Quatro promissórias foram apreendidas e todas estavam assinadas por José Everaldo, sendo uma no valor de R$ 192.313,00 com vencimento em 11 de agosto de 2009; outra no valor de R$ 160.000,00 com vencimento em 11 de setembro; outra de R$ 107.000,00 sem data e uma última nota no valor de R$ 24.000,00 com vencimento no dia 23 de outubro, quatro dias antes do crime. Segundo o delegado André Baronto, as notas foram os fios condutores para a polícia ligar José Everaldo com mandante da chacina.

PROFESSORES DE CARIRA E RIBEIRÓPOLIS PARALIZAM SUAS ATIVIDADES.

A falta de conclusão nas negociações fez com que os professores de dois municípios decidissem pela interrupção das atividades.

Em Carira os educadores da rede municipal fazem paralisação de advertência dias 01 e 02 de dezembro. De acordo com a comissão de negociação do SINTESE no município, a administração municipal se recusa a abrir espaço de diálogo para que haja um processo de negociação coletiva pela Implantação do PSPN – Piso Salarial Profissional Nacional.

Já em Ribeirópolis a negociação tinha começado, mas foi interrompida pela administração. Por isso os professores paralisam dia 01. Eles esperam que haja sensibilidade da prefeita Uíta para reabrir o canal de negociação. “Estamos praticamente no final do ano e o município ainda não cumpre a lei do piso que está em vigor desde janeiro”, disse Paulo Sérgio, membro da comissão de negociação no município.

Fonte: Sintese

BOMBEIRO CIVIL É PRESO ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS.

Agentes civis do Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc) prenderam em flagrante no final da manhã desta sexta-feira, dia 27, o bombeiro civil Jackson Santos da Graça, 21 anos. A prisão, que foi realizada na rua K, 100, bairro São Conrado, aconteceu depois que foi instaurada uma investigação após a apreensão de 5,7 quilos de crack e mais 1 quilo de cocaína feita por policiais da Companhia de Radiopatrulha no mês de agosto deste ano.

Na oportunidade, os militares encontraram a droga em uma casa no mesmo bairro onde Jackson foi surpreendido hoje. Após a apreensão, o Denarc então instaurou o inquérito e após levantamentos e investigações foi constatado que a droga era de propriedade de Jackson. A polícia ainda chegou ao nome de Gleidson Freire Silva, que era uma espécie de gerente do traficante mas que não foi preso por não ter caracterizado flagrante.

Foi pedido então a expedição de um mandado de busca e apreensão que foi cumprido hoje na casa de Jackson. No local foi encontrado pelos policiais um revólver calibre 38, seis munições intactas, dez gramas de maconha, R$ 531,00, um aparelho de vídeo-game, cinco relógios e duas correntes. “Quando chegamos à casa do acusado de posse de um mandado de busca e apreensão, Jackson se escondeu em um banheiro.

Ouvimos descargas e invadimos o local. Dentro do vazo sanitário encontramos o revólver. Provavelmente ele descartou droga e tentou se desfazer, sem sucesso, da arma de fogo. Os objetos apreendidos na casa provavelmente pertenciam a usuários que utilizaram na troca por droga”, explicou o delegado Flávio Albuquerque.

O delegado ainda destacou que irá pedir a prisão de Gleidson, pois há indícios consistentes de seu envolvimento com Jackson na comercializada de substâncias entorpecentes. Jackson foi indiciado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

SMTT ATENDE SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA ZONA OESTE DE ARACAJU.

Representantes das associações comunitárias dos três conjuntos localizados nas imediações da avenida Santa Gleide (conjuntos São Carlos, Nova Liberdade e Maria do Carmo) foram recebidos na tarde desta segunda-feira, 23, pelo superintendente de Transporte e Trânsito de Aracaju, Antônio Samarone, a fim de discutir o atendimento das reivindicações dos moradores.

Ficou acordado que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) irá melhorar a sinalização da área, além de implantar dois quebra-molas e uma faixa de pedestre em frente à Escola Dom Avelar Brandão. Será estudada ainda a mudança no sentido de circulação na rua Radialista Silva Lima, que poderá vir a ser mão única, fazendo binário com a rua Manoel Vieira Melo. Nesse caso, as vias serão devidamente preparadas para receber o fluxo de veículos.

A SMTT também irá intensificar a fiscalização nas ciclovias para garantir o respeito ao espaço do ciclista e evitar que as vias exclusivas sejam ocupadas por carros. No transporte, será feito um estudo para analisar a possibilidade de estender a linha que atende o São Carlos até o conjunto Maria do Carmo. Outro estudo vai verificar a viabilidade de aumentar a frota de microônibus para atender a demanda dos núcleos habitacionais da área.

Para o presidente da Associação de Moradores do Conjunto São Carlos, Serafim Fontes, a reunião foi positiva. "As solicitações mais urgentes são as de sinalização. Precisamos de redutores de velocidade e já estamos mais aliviados porque vimos o comprometimento da diretoria da SMTT. A equipe técnica irá nos locais combinados amanhã de manhã e aguardaremos o atendimento dos demais pedidos das comunidades", disse.

Segundo Samarone, as providências serão tomadas a partir desta terça-feira. "Entendemos que sentar e conversar é a melhor forma de se chegar a um consenso, por isso recebemos os lideres comunitários. Fazemos a nossa parte, mas sabemos também que um dos principais problema do trânsito é a falta de cidadania e de educação. Por mais que façamos, nada vai adiantar se os maus hábitos prevalecerem", afirmou.

1ª CIA / 1º BPCom APREENDE DUAS ARMAS DE FOGO EM SÃO CRISTÓVÃO.

Policiais militares da 1ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Comunitária (1ª Cia/1º BPCom) apreenderam, em apenas uma semana, duas armas de fogo no município de São Cristóvão.

A primeira foi encontrada por volta das 00h10 do domingo, dia 22, quando a guarnição do sargento Ailton abordou um veículo em atitude suspeita, um veículo Corsa, de cor branca, que estava sendo conduzido por Igor Leonardo. Nele, foi encontrada uma pistola 380 da marca Taurus, com sete munições.

A segunda arma foi apreendida na quinta-feira, dia 26, por volta das 18h50, quando a guarnição comandada pelo cabo Suarez foi solicitada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Publica (CIOSP) para atender ocorrência na rua Celso Pereira. A arma foi encontrada com duas munições.

Todos os envolvidos e as armas apreendidas foram encaminhados para a Delegacia Plantonista (DEPLAN), em Aracaju, para que fossem adotadas as providências cabíveis.

VEREADOR POR ARACAJU NITINHO CULPA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM ARACAJU.

Os problemas de saúde pública em Aracaju foram mais uma vez abordados pelo vereador Nitinho (DEM), na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Na sessão plenária desta quinta-feira, 26/11, o parlamentar justificou que não é por falta de recursos que o sistema de saúde do município tem problemas, e sim por "má administração".

"Na verdade o problema está muito mais relacionado a gestão, porque na visita que eu e o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) fizemos aos postos, podemos constatar e diferenciar que os bem administrados oferecem um atendimento de qualidade", afirmou Nitinho.

O vereador do DEM acredita ainda que os problemas administrativos não estão só na direção dos postos de saúde, mas começa pela Secretaria de Saúde do Município (SMS) que não exerce a autoridade que deveria. "O secretário de saúde, Marcos Ramos, não tem voz nas unidades de saúde do município. Quem assume este papel na maioria das vezes tem sido o secretário de Finanças, Jeferson Passos, que por sua vez, acaba deixando de lado algumas competências de sua pasta", disse.

Educação

No final do pronunciamento, Nitinho convidou todos os colegas parlamentares para, na próxima terça-feira, 1/12, fazer uma visita há algumas escolas públicas municipais. O objetivo da visita é verificar a qualidade do ensino nestas instituições, assim como aconteceu na visita aos postos de saúde.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

ABSMSE REALIZARÁ ELEIÇÕES NO PRÓXIMO DIA 30 PARA ESCOLHA DOS CONSELHOS GESTOR E FISCAL DA INSTITUIÇÃO.

Na próxima segunda-feira, dia 30, a ABSMSE (Associação Beneficente dos Servidores Militares do Estado de Sergipe) estará realizando eleições para a escolha dos Conselhos Gestor e Fiscal da Entidade, sendo esperando um grande números de militares para a votação. Existem duas chapas concorrendo ao pleito eleitoral.

E em se falando da ABSMSE, foi feita uma enquete no blog da Associação, onde foi perguntado qual o melhor Comandante da Polícia Militar dos últimos anos. Vejam o resultado:

1º - Cel. Péricles com 77%
2º - Cel. Pedroso com 6%
3º - Cel. Anselmo com 4%
4º - Cel. Mendonça e Cel. Bezerra com menos de 1%
5º - Cel. Magno que não obteve nenhum voto
A opção outro comandante teve 8% e a opção não tenho opinião formada teve 3% dos votos.

A enquete comprovou e excelente trabalho que o Cel. Péricles desenvolveu à frente da Polícia Militar do Estado de Sergipe durante seus dois comandos, sendo um coronel respeitado e querido pela grande maioria da tropa. Lamentavelmente o atual Governo do Estado não deu o valor devido ao Coronel Péricles, mas agora, na eleição da ABSMSE, a chapa 1 encabeçada pelo mesmo, além do Sgt. Vieira e Cabo Palmeira, é a favorita para ganhar as eleições dos Conselhos Gestor e Fiscal da Instituição, face ao trabalho realizado e reconhecido pelos associados.

AIDS RECUA NOS GRANDES CENTROS, MAS AVANÇA NO INTERIOR DO BRASIL.

Balanço divulgado hoje (26) pelo Ministério da Saúde mostra que os casos de aids no Brasil diminuíram nos grandes centros urbanos, mas aumentaram em cidades do interior do país. Dados indicam que, de 1997 a 2007, a taxa de incidência da doença dobrou em municípios com menos de 50 mil habitantes.

A análise foi feita com base em casos registrados em 4.867 cidades onde foi notificada pelo menos uma ocorrência da doença (87,5% do total de municípios no país).

De acordo com a pesquisa, a queda nos grandes centros urbanos entre 1997 e 2007 foi de 15%, com a taxa de incidência passando de 32,7 notificações para cada 100 mil habitantes para 27,4. Ao todo, 24 dos 39 municípios com mais de 500 mil habitantes registraram queda da doença considerada significativa. Ainda assim, eles concentram 52% dos casos de aids no país – 283.191 no total.

As cidades do interior do país, em 1996, apresentavam índices oito vezes menores que os dos grandes centros. Mas, em 2007, os números passaram a ser apenas três vezes menores. A taxa de incidência nessas localidades subiu de 4,4 para cada 100 mil habitantes para 8,2 e o interior do Brasil já concentra 15,4% dos casos de aids.

Dos 100 municípios com mais de 50 mil habitantes que apresentaram maior taxa de incidência da doença, os 20 primeiros estão na Região Sul. Em primeiro lugar no ranking está a cidade de Porto Alegre, com taxa de incidência de 111,5 por 100 mil habitantes, seguida por Camboriú, em Santa Catarina, com 91,3.

"O que se observa hoje é uma estabilização com tendência de crescimento. O Rio Grande do Sul ainda tem mais do que o dobro da média do Brasil na categoria disposição do uso de drogas injetáveis, isso também pode se uma explicação”, disse a diretora do Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais do ministério, Mariângela Simão.

A tendência de crescimento da aids em cidades menores e a queda nos grandes centros, de acordo com o balanço, também foi confirmada nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Já o Norte e Nordeste apresentam aumento da taxa de incidência tanto em municípios grandes quanto em pequenos.

Mariângela ressaltou ainda que há uma preocupação grande com a Região Norte, principalmente com os estados de Roraima e do Amapá. “Essas regiões preocupam porque a Guiana Inglesa [atual Guiana], o Suriname e a Guiana Francesa, que fazem fronteira com o país, têm dez vezes a incidência que tem o Brasil e é uma epidemia diferente", disse a diretora, ao destacar que a migração nessa região é muito intensa.

Dados preliminares do ministério indicam que, de 1980 até junho deste ano, foram registrados 544.846 casos de aids no Brasil, além de 217.091 mortes provocadas pela doença. Por ano, são notificados entre 33 mil e 35 mil novos casos. A estimativa é que 630 mil brasileiros já foram infectados pelo HIV em todo o país.

Entre os casos acumulados de 1980 até junho de 2009, a Região Sudeste concentra o maior percentual (59,3%), com 323.069 registros da doença. O Sul registra 19,2% dos casos, com 104.671 notificações; o Nordeste tem 11,9%, com 64.706; o Centro-Oeste 5,7%, com 31.011; e o Norte 3,9%, com 21.389.

Fonte: Agência Brasil (Paula Laboissière)

PREFEITURA DE SOCORRO REALIZA O DIA "D" DE COMBATE A DENGUE.

A Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro trabalha para manter os baixos índices de infestação do Aedes Aegypti no município. Prova disso é que no próximo dia 04, a Secretaria Municipal de Saúde por meio da Coordenação da Vigilância Epidemiológica vai realizar o Dia ‘D’ de Combate à Dengue. A ação será aberta, em frente ao Centro de Especialidades, localizado no conjunto João Alves, a partir das 8h.

Durante a ação serão realizadas passeatas, distribuição de panfletos informativos, com a participação de alunos, agentes de endemias, além da comunidade. A programação começa com uma caminhada pela avenida principal do conjunto João Alves, realizada no turno da manhã, com as participações dos estudantes das escolas municipais Honorina Costa, Marinúzia de Carvalho Rodrigues, João Paulo II, Josefa de Santana e Padre Pedro. Já à tarde, a partir das 15h, é a vez dos alunos das escolas Diva Maria Correia, José do Prado Franco Sobrinho, Professor Carlos Cunha, Elisa Teles e João Garcez Vieira.

No dia ‘D’, também será realizadas ações simultâneas nos conjuntos Jardim, Parque dos Faróis, Marcos Freire I, II e III, na sede do município e nos povoados Santa Cecília e Piabeta.

Segundo a coordenadora da Vigilância, Rita de Cássia Perete, na última semana de outubro foi realizado um levantamento rápido do índice de infestação do mosquito da dengue em todo o município. “O resultado foi 0,75% considerado baixo, já que os índices são classificados como sob controle: menor que 1%, médio: entre 1% e 4% e de alto risco: 5%”, detalhou.

Rita Perete disse também que a ação, rotina dos agentes de endemias do município, está sendo intensificada porque em novembro tem início o período de chuvas e aumento da temperatura. “Estamos num mês com condições ideais para a proliferação do mosquito, nosso evento tem como objetivo manter os índices baixos e o principal promover a conscientização da população sobre sua responsabilidade no combate à doença”, declarou.

POLÍCIA CIVIL PRENDE QUADRILHA QUE APLICAVA "GOLPE DO TERRENO" EM ARACAJU.

Quatro pessoas foram presas pela Polícia Civil nesta quarta-feira, dia 25, em Aracaju, acusadas de venderem terrenos alheios no bairro Atalaia. Eles se utilizavam de documentos falsos em nome dos verdadeiros proprietários, cujos dados eram coletados de escrituras registradas em cartórios, para convencer as vítimas de que eram os donos dos espaços negociados. Eles foram identificados como Antônio de Farias, Carlos Alberto de Souza Moreira, Noêmia Mendonça Vieira e Aline de Souza Rocha.

Segundo a delegada Maria Pureza Machado, da Delegacia de Defraudações, o grupo vinha sendo acompanhado há semanas e foi detido em flagrante quando consultava dados de uma escritura num cartório no Centro da capital, para aplicar um novo crime. "Somente em três golpes cometidos neste ano, eles apurariam mais de R$ 300 mil.

Duas das vítimas pretendiam construir pousadas na região", resumiu Pureza, acrescentando que além de falsificação de documentos e uso de documento falso, eles são acusados de estelionato e formação de quadrilha.

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA CERCA DE R$ 15 MILHÕES PARA REFORMA DE ESCOLAS.

O Governo do Estado vai investir mais de R$ 14,5 milhões na reforma de 18 escolas estaduais. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 26, pelo governador em exercício, Belivaldo Chagas, durante as assinaturas de ordem de serviço e autorização de licitação para a reforma das unidades de ensino. A solenidade aconteceu no auditório do Banese, localizado na Avenida Augusto Maynard.

Foram assinadas ordens de serviço para início das obras em sete escolas de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, totalizando um investimento de R$ 6.942.768,37. As escolas que passarão por melhoria na capital são as escolas estaduais 24 de Outubro, Professor Valnir Chagas e Senador Leite Neto. Já em Socorro foram contemplados a Escola Rural Povoado Calumby, e os colégios estaduais Juscelino Kubitscheck, Professor Nilson Socorro e Gilberto Freire.

Segundo o governador em exercício, as escolas que passarão por reformas foram escolhidas de acordo com as condições da estrutura. “O governador Marcelo Déda orientou que priorizássemos as unidades que estavam mais tempo sem sofrer intervenções. Recentemente, por exemplo, inauguramos a obra de uma escola em Maruim que não passava por grande reforma desde 1981”, explicou.

Outra melhoria apontada por Belivaldo é a difusão de internet de banda larga nas unidades de ensino. “Hoje, 70% das escolas da rede pública do estado já tem internet com banda larga. Sabemos que o ideal é chegar a 100%, mas o problema é que temos escolas localizadas na zona rural que ainda não comporta esta ferramenta”.

O processo de licitação será aberto para 11 escolas, sendo quatro em Aracaju, uma em Estância, uma em Areia Branca, uma em Brejo Grande, uma em Neópolis, uma em Propriá, uma em São Cristóvão e uma em Laranjeiras. Para estas obras, foram destinados R$ 7.620.797,43 de recursos federais.

Das 396 escolas estaduais, o Governo está reformando somente este ano 87. “A partir de um levantamento feito pela Secretária de Estado da Educação, nós fizemos um ranking das escolas que precisavam passar mais urgentemente por reformas. Percebemos que neste primeiro momento iríamos reformar 87 escolas. Como não podemos parar o funcionamento de todas de uma vez só, fomos fazendo as licitações aos poucos. Hoje temos 28 escolas em reformas, além dessas que entrarão. Em breve, estaremos assinando mais ordens de serviço para garantir a reforma de outras escolas do interior”, frisou o secretário de Estado da Educação, José Fernandes Lima.

Segundo o secretário, todo o suporte será dado às escolas sofrerão reformas. “É necessário retirar os alunos para poder fazer essas reformas. Como são reformas grandes, precisamos arranjar um local para deslocar os alunos ou esperar as férias, como estamos fazendo agora. Quando o ano letivo voltar, algumas dessas sete escolas já estarão reformadas. Outras não porque requerem grandes intervenções, mas já providenciaremos os espaços para que não haja o atraso do início das aulas”, garantiu.

Para o presidente da União Sergipana dos Estudantes Secundaristas (Uses), Abi Custódio, a decisão da reforma das unidades de ensino foi acertada. “O primeiro passo do Governo foi identificar dentro as escolas em condições mais precárias. A gente verifica que há uma política que os outros governos não tinham: elaborar um cronograma de reforma contínua dessas escolas. A estrutura das escolas mostra o descasos dos outros governos”, destacou Abi.

Melhorias

A Escola Rural Povoado Calumby, localizada em Nossa Senhora do Socorro, é uma das unidades que a ordem de serviço para a reforma foi assinada nesta quinta-feira. Construída em 1964 e reformada em 1996, a unidade receberá um investimento de R$ 701.905,24. Há 12 anos trabalhando no local, Rosângela Silva Menezes garante que este era um sonho antigo dos alunos e dos pais.

“Só temos duas salas de aula, por isso existem meninos no povoado que estão fora da escola. Como nós atendemos aos programas do Governo, principalmente o Alfa e Beto, alunos de idades diferentes acabam ocupando a mesma sala. Com a reforma, além de ganháramos mais uma sala e laboratório, teremos estrutura para crianças com necessidades especiais”, disse Rosângela, que acredita que o número de alunos sairá dos atuais 88 para mais de 150.

A abertura da licitação para reforma do Colégio Estadual Senador Walter Franco, em Estância, também foi assinada nesta quinta. Com R$ 1.864.494,00, o Estado vai garantir uma grande reforma para unidade que atende a 1.100. “Antes tínhamos 1,5 mil estudantes, mas por causa das condições precárias perdemos 400 alunos”, conta a diretora Maria Angélica Costa.

Segundo ela, a situação do colégio é bastante precária. “Temos um problema sério na parte elétrica. A escola é ampla e precisa de uma reforma geral. Somos referência em projetos, fomos a primeira escola a ter uma rádio. Mas para continuarmos sendo referência precisamos ter estrutura”, disse a diretora que trabalha há 23 anos no Senador Walter Franco e há 8 dirige a unidade.

Gratificação

Belivaldo Chagas anunciou que projeto de lei que restabelece a gratificação dos diretores, secretários e técnicos da Educação relativa à gratificação técnica-pedagógica I já está na Assembleia Legislativa. “Ontem pela manhã, o governador Marcelo Déda me perguntou sobre este projeto e eu o informei que já havia sido encaminhado para o Legislativo”, informou.

POLÍCIA CIVIL APREENDE DROGAS E MUNIÇÕES NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS.

A Polícia Civil de Laranjeiras desencadeou na tarde da última terça-feira, dia 24, uma operação que culminou na apreensão de aproximadamente dois quilos de maconha, além de balanças de precisão, munição calibre .38 e uma trouxinha pronta para venda, composta de maconha e crack.

A operação foi comandada pelo delegado titular na cidade, Guilherme Volkweis, e contou com apoio operacional dos agentes locais, da Delegacia Regional de Maruim, da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci), e do Departamento de Narcóticos (Denarc).

O delegado frisou que o mandado Judicial de busca e apreensão foi cumprido no Conjunto Manoel do Prado Franco, na casa de um dos maiores traficantes da região. “Infelizmente a casa estava vazia, havia sido abandonada há pouco tempo. Na pressa, os traficantes acabaram deixando parte da droga, além de munições e balanças de precisão, utilizadas na fragmentação da droga para venda”, explicou o delegado.

DEPUTADO AUGUSTO BEZERRA DENUNCIA ABANDONO EM POÇO VERDE.

O vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), ocupou a tribuna na manhã de hoje, 26, para denunciar o abandono, por parte da administração municipal, em Poço Verde. Segundo o parlamentar, ele atende aos anseios da Câmara Municipal e dos moradores da comunidade e, para tanto, já agendou uma audiência no Ministério Público para a próxima semana.

“Eu quero que o Ministério Público tome conhecimento da precariedade. Em vários municípios sergipanos, por exemplo, os gestores fizeram com seus funcionários empréstimos consignados e não repassam para os bancos. Eles recolhem os recursos com seus funcionários e não repassam para os bancos. É um descaso total”, disse o democrata.

Augusto Bezerra disse ainda que vai denunciar na imprensa a ação da prefeitura de Poço Verde que demoliu 13 escolas no município para concentrar tudo em um Centro de Excelência. “Outra barbaridade é o hospital que funciona em uma casa e que seu prédio está há mais de um ano sem uso. Vou denunciar no Ministério Público o caso de um rapaz que se acidentou de moto e que ao procurar esta casa onde funciona o hospital teve que pegar as receitas e comprar os remédios do próprio bolso”, denunciou.

BATALHÃO DE CHOQUE PRENDE TRAFICANTE COM UM QUILO DE MACONHA.

Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar prenderam no início da tarde desta quinta-feira, dia 26, um traficante identificado como Diogo Oliveira Teles, 27 anos, conhecido como ‘Paulista’. De acordo com o capitão George Melo, o acusado foi preso durante uma abordagem da equipe do sargento W.Silva no momento em que ia pesar a droga em uma mercearia.

O fato aconteceu na Invasão dos Canos, no conjunto João Alves Filho, em Nossa Senhora do Socorro. Segundo o capitão, o acusado levantou suspeitas da guarnição porque estava com um bolsa plástica embaixo do braço e demonstrando muito nervosismo. Diogo foi preso e levado para o Departamento de Investigações e Narcóticos (Denarc) juntamente com o material apreendido.

HABEAS CORPUS GARANTE DIREITO À AMPLA DEFESA A ACUSADO EM TOBIAS BARRETO.

O Poder Judiciário de Sergipe deferiu Liminar requerida em Habeas Corpus impetrado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, através do Promotor de Justiça de Tobias Barreto, Alonso Gomes Campos Filho, em favor de José Ericlenes dos Santos Silva. Ele é acusado pela prática de homicício qualificado, por motivo fútil e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido (art. 121, parágrafo segundo, incisos II e IV do Código Penal).

Após o primeiro julgamento, o Juiz de Direito decidiu pela realização de Júri Popular, para o qual o acusado, por não ser localizado, fora intimado via edital. Entendendo que a intimação deveria ser feita de forma regular, real e pessoal, o MPE impetrou o Habeas Corpus com pedido Liminar para que o julgamento fosse suspenso, até que o acusado seja capturado, uma vez que inexiste previsão expressa que admita a intimação por edital para o julgamento perante o Conselho de Sentença.

Segundo o Promotor, julgamento à revelia afronta o princípio da ampla defesa, uma vez que cabe à Justiça oportunizar o réu a comparecer à sessão plenária, assistir à colheita de provas e realizar sua autodefesa. “Se assim for feito, os jurados vão julgar quem não conhecem, e o acusado será julgado sem o contato direto com o Juiz natural da causa”, explicou o Promotor de Justiça.

Fonte: MP/SE

CPRv REALIZA OPERAÇÃO AGRESTE EM CAMPO DO BRITO.

A Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv) realizou a ‘Operação Agreste’ na quarta- feira, dia 25, em Campo do Brito. A ação teve o objetivo de conter a circulação de veículos em situação irregular e punir os motoristas que estavam com documentos em desacordo com o que preceitua o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Durante a operação, diversos veículos foram fiscalizados pelas equipes da CPRv. Os policiais ficaram atentos à documentação obrigatória dos carros e motocicletas, mas não desviaram o foco da abordagem policial, que foi feita com minúcia, em busca de contrabando, drogas e armas.

Balanço

A CPRv confeccionou mais de 20 autuações e conduziu 11 veículos ao pátio do DETRAN. Segundo o comandante da especializada, major Rollemberg, “isso é apenas o início de várias fiscalizações que irão ocorrer não somente nesta região, mas em todo o estado. A medida visa coibir irregularidades no trânsito, bem como apreender veículos que possuam busca e apreensão expedida pela justiça e veículos roubados”.

CÂMARA DE ARACAJU DISCUTE SOBRE FECHAMENTO DA ESCOLA ROTARY.

Foto: César de Oliveira

O possível fechamento da Escola Rotary Dr. Wilson Rocha, localizada na rua Alagoas, no bairro Siqueira Campos, foi discutido na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quinta-feira, 26/11. A Sessão Especial foi proposta pelo vereador Jailton Santana (PSC) e contou com a participação de professores e de pais de alunos.

Abrindo a sessão, o vereador Jailton Santana justificou a sua iniciativa, afirmando que mesmo sem conhecer sequer algum professor ou aluno daquela escola, se preocupou com a notícia do fechamento por parte da PMA, que já deixou bem claro que a escola não irá mais funcionar. Segundo o parlamentar, a Prefeitura de Aracaju poderia comprar o prédio da unidade que está à venda e não tomar a decisão de transferir os alunos para a Escola Presidente Vargas. "Localizada na praça Dom José Thomaz, a Presidente Vargas já foi inclusive interditada, pois fica num local perigoso, onde marginais atuam diariamente e vários homicídios já foram praticados ali, além das péssimas condições físicas da escola".

A professora Ridaci Santiago pediu o apoio dos vereadores para que não deixem fechar a Escola Rotary, por tudo que ela representa e oferece aos pais e alunos de vários bairros da periferia, desde fevereiro do ano 1965. Ela disse não entender o porque da prefeitura querer fechar a escola e transferir os alunos para a Escola Presidente Vargas, hoje sem a menor condição de oferecer um ensino de qualidade.

Em nome das mães de alunos, Ana Maria do Nascimento, além de pedir apoio aos vereadores, questionou o governo municipal pelo fato de, ao invés de investir na escola, querer fechá-la, mesmo sabendo da importância da mesma, na qualidade de ensino oferecida aos seus alunos e a tranquilidade que oferece aos pais. Eli Heleno, pai de um dos alunos da unidade de ensino, disse conhecer de perto a importância da mesma para os estudantes, a qualidade do ensino oferecida. Ele lamentou que a situação tenha chegado ao ponto de professores, alunos e pais recorrerem ao Legislativo, para tentar impedir o que nunca deveria estar acontecendo, que é o fechamento de uma escola.

Em seguida, os vereadores se inscreveram para externar suas opiniões sobre o tema. O primeiro foi o vereador Elber Batalha (PSB), líder do prefeito na câmara. Segundo o parlamentar, a iniciativa da Secretaria Municipal de Educação de fazer a transferência dos alunos é porque na Escola Rotary funcionam nove salas, enquanto na Presidente Vargas existem 13 salas à disposição. “A compra do prédio não teria sentido, já que o município possui uma unidade de ensino a poucos metros da Escola Rotary. Batalha prometeu que ainda hoje, durante reunião que terá com o prefeito, vai fala sobre a preocupação dos professores, pais e alunos pela mudança de algo que está dando certo.

Nitinho (DEM) criticou a forma como se faz educação no Brasil, No caso de Aracaju, disse não entender como o ensino público caiu no descrédito da sociedade, porém afirmou que tudo isso é porque não existe por parte do Executivo, nenhum compromisso com a educação. Nitinho denunciou que nas visitas que tem feito a algumas escolas, conseguiu ver de perto o descaso como a educação é tratada na cidade. O vereador do DEM garantiu que criará um telefone no sistema 0300, para que alunos, pais e professores denunciem tudo de errado que acontece com a educação em Aracaju.

Juvêncio Oliveira (DEM) externou a sua indignação pelo que vem ocorrendo na educação em Aracaju e alertou o prefeito para que não queira receber o título de persona non grata, por parte da população mais carente de Aracaju. Oliveira elogio o autor do requerimento, que trouxe este tema para o debate e lamentou que Edvaldo Nogueira queira desalojar crianças que estão bem acomodadas, para colocá-las num local inadequado, sob a desculpa de que está economizando, quando se sabe que fortunas são gastas em festejos e outras atividades, mesmo que para isso agrida a educação."Será que o prefeito não passou pela escola pública?”, questionou.

Em nome do Sindipema, a professora Maria Elba lamentou a forma como a educação é tratada em Aracaju e o fato do governo do PT está se notabilizando pelo fechamento de escolas. Para a sindicalista, o governo tem a obrigação de promover e investir na educação, ao invés de estar fechando escolas, ou transferindo alunos para locais de alta periculosidade. "Vejo hoje nesta casa, um fato inédito, quando professores, pais e alunos buscam junto aos nossos legisladores, evitar que num ato insano, a prefeitura tome esta inciativa contra um setor tão importante como a educação", afirmou.

Nas considerações finais, a professora Leonor Valois disse que trabalha na educação ha 33 anos e destes, 19 foram na Escola Rotary, e ficou surpresa com a informação passada pela secretária de Educação, que a escola seria extinta. A professora destacou a importância dos projetos colocados em prática pela escola e a luta em tirar crianças da marginalidade. “Não podemos admitir que tanto esforço por parte dos profissionais e dedicação dos alunos sejam destruídos de uma hora para outra, sem nenhuma razão”, finalizou, reforçando o pedido de apoio aos vereadores para que a unidade não seja fechada.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

ASSOCIAÇÃO DE TELEFONIA FIXA DESCARTA "CALADÃO", E ANATEL MONITORA CRESCIMENTO DA BANDA LARGA.

A possibilidade de haver um colapso do sistema de telecomunicações no Brasil está descartada, segundo o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Cumutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti. “Não há a menor hipótese”, afirmou hoje (25).

Pauletti participou do mesmo seminário em que, momentos antes, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, anunciou que uma comissão foi criada para estudar o assunto.

De acordo com Pauletti, o serviço de telefonia fixa do país não está crescendo e está “estacionado” em 40 milhões de usuários. Ele também não considera a hipótese de que o crescimento da demanda por banda larga móvel e celulares possa levar a um colapso.

“Banda larga tem algumas concentrações, alguns gargalos, mas não leva a um caladão”, afirmou o presidente da Abrafix. Segundo ele, o sistema de telecomunicações brasileiro está bem estruturado.

Para diminuir a sobrecarga na infraestrutura do setor, as empresas de telefonia e a Anatel devem ser reunir no próximo dia 3 para negociar a permissão para o compartilhamento das redes. A experiência já foi testada em cidades com menos de 30 mil habitantes.

Na época da licitação do serviço de banda larga 3G – móvel –, a agência impôs como condição que essas cidades menores fossem atendidas, e o compartilhamento foi então utilizado. Agora, os setores privado e público negociam uma divisão maior da rede para todo o país.

O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente, disse que a agência também vem controlando os serviços de banda larga móvel para evitar um colapso. Segundo ele, o serviço só é liberado quando as empresas comprovam que as redes estão preparadas para atender novos consumidores.

“Se não estivéssemos acompanhando seria muito mais [o crescimento do mercado de banda larga]. Não tem problema porque nós estamos segurando [a oferta do serviço]”, afirmou Valente.

O mercado de banda larga 3G cresceu cerca de 20% só no mês passado. Para o superintendente da Anatel, se a oferta do serviço estivesse liberada, esse crescimento poderia ser mais que o dobro registrado. Em outubro, 70% do crescimento do mercado de telefonia móvel tiveram origem nas vendas de banda larga.

Fonte: Agência Brasil (Mariana Jungmann)

GOVERNO REDUZ A ZERO IMPOSTO PARA MÓVEIS E PRORROGA DESONERAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

O governo comunicou hoje (25) que reduziu a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vários tipos de móveis e prorrogou a desoneração de impostos para materiais de construção, que acabaria no fim do ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a medida há pouco.

Para os materiais de construção, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será estendida até 30 de junho de 2010. Os móveis terão o imposto zerado até 31 de março do próximo ano. Ontem (24), Mantega anunciou incentivos tributários para carros e caminhões nessa mesma linha de prorrogação até março próximo.

As desonerações terão, no total, impacto de cerca de R$ 900 milhões nos cofres públicos. A redução de IPI para os materiais de construção provocarão renúncia fiscal de R$ 686 milhões. Para os móveis, a diminuição de impostos trará impacto de R$ 217 milhões.

Segundo o ministro da Fazenda, a redução para os materiais de construção foi prorrogada porque esse tipo de produto tem um ciclo mais longo de compra. “O cidadão toma a decisão de fazer uma reforma, mas só compra os materiais ao longo do tempo. Por isso, entendemos que a desoneração para o setor deve ser estendida até junho, quando as obras estiverem sendo concluídas”, explicou.

Em relação aos móveis, a redução do IPI até o final de março foi uma medida necessária porque o setor é dependente das exportações e ainda não se recuperou da crise econômica mundial.

“O setor de móveis está se recuperando mais lentamente que o conjunto da indústria. Depende de exportações, que ainda não se voltaram aos níveis de antes porque a renda dos outros países ainda não se recuperou”, declarou.

O ministro afirmou, ainda, que não existe nenhuma decisão tomada em relação à redução de impostos para materiais escolares. “O presidente Lula me pediu para estudar o que pode ser feito, mas é importante lembrar que os livros didáticos, por exemplo, já são desonerados”, explicou.

Fonte: Agência Brasil (Wellton Máximo)

VERÃO SERGIPE TRAZ NOVIDADES NA SUA TERCEIRA EDIÇÃO.

A secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, o presidente da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), José Roberto, e o secretário de Estado da Comunicação, Carlos Cauê, anunciaram nesta quarta-feira, 25, durante coletiva de imprensa no auditório do Palácio dos Despachos, as atrações e novidades para o Verão Sergipe 2010. Realizado pelo Governo do Estado por meio de uma parceria entre as secretarias de Estado da Cultura (Secult), Comunicação (Secom), Esporte e Lazer (Seel), a Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) e prefeituras municipais das cidades por onde passa, o evento está em sua terceira edição.

O Verão Sergipe visa fomentar a cultura e consolidar os locais que recebem o projeto como pontos turísticos do estado. De acordo com Eloísa Galdino, a marca do projeto já está consolidada não só para os sergipanos, como também para os turistas. “Para 2010, continuamos com a itinerância, que já é característica do Verão Sergipe, com atividades que movimentam os artistas e a cultura local. Além disso, teremos finais de semana ininterruptos, do réveillon até o carnaval, com eventos culturais e diversão garantida no estado. Esta ação é extremamente importante não só para divulgar e valorizar a cultura e o esporte, mas para gerar renda e consolidar Sergipe como destino turístico para além das nossas riquezas naturais e históricas”, afirmou a secretária de Estado da Cultura na abertura da coletiva.

Para o secretário de Estado da Comunicação Social, Carlos Cauê, o Verão Sergipe é um marco positivo do Governo do Estado para atrair turistas e valorizar o potencial local. “O Verão Sergipe é um evento que está cada vez mais consolidado entre os sergipanos e os turistas, principalmente porque tem uma programação democrática, que atrai não só o público sergipano, mas também o público de outros estados. É muito importante potencializar a estação que mais beneficia o Nordeste em termos turísticos, que é o verão, trazendo atrações de qualidade para as nossas praias e para a cidade de Laranjeiras. O nosso intuito é transformar Sergipe no destino mais quente do verão, como está sendo trabalhado em nossa campanha publicitária”, declarou o secretário.

Programação

A programação do Verão Sergipe 2010 conta com atrações artísticas, esportivas e musicais. O Verão Sergipe 2010 terá início com o Encontro Cultural de Laranjeiras e será seguido por etapas na praia da Caueira, em Itaporanga d’Ajuda, e Atalaia Nova, tendo como encerramento o Projeto Verão de Aracaju e o Pré-Caju.

As apresentações musicais terão início no Encontro Cultural de Laranjeiras, que no dia 8 de janeiro receberá Amorosa, Vanessa da Mata e Olodum, e no dia 9 os artistas Antônio Rogério e Chico Queiroga, e Lenine. Em seguida, a etapa do Verão Sergipe segue para a Atalaia Nova, que terá apresentações nos dias 15 e 16 de Janeiro com Maria Scombona, Detonautas e Margarete Menezes no primeiro dia, e Alapada, Jorge Aragão e JQuest, no segundo.

O Verão Sergipe segue com sua programação na praia da Caueira, localizada no município de Itaporanga d’Ajuda, que terá NaurÊa, Mart’nália e Carlinhos Brown no dia 29, e Patrícia Polayne, Skank e Daniela Mercury no dia 30. Em Aracaju, a programação do projeto Verão ainda está em fase de definição.

Além das apresentações musicais e intervenções culturais que acontecerão ao longo do Verão Sergipe, o evento também dissemina a prática do esporte e, por isso, a Seel tem papel ativo na iniciativa, que desta vez contará com seis modalidades esportivas: futevôlei, handebol de areia, beach soccer, bodyboard, surf e vôlei de praia.

Novidades

O Verão Sergipe contará com uma estrutura privilegiada que será montada para receber a cena musical sergipana, que inclui oficinas culturais e de capacitação na área da música, dentre outros. Esse espaço é a arena cultural, e se localizará nas cidades de Laranjeiras e Atalaia Nova. Além dos músicos, haverá também a apresentação de grupos folclóricos e peças de teatro, com o intuito de apresentar ao público a diversidade cultural existente no nosso Estado.

Segundo o presidente da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), para 2010 Sergipe está entre os cinco mais prováveis destinos do Nordeste, ou seja, o verão será bastante movimentado e o Verão Sergipe é um dos grandes motivos para isto. “A alta estação vai durar mais de um mês e trará muitos turistas para o estado. O Verão Sergipe é mais um fator que agrega a percepção de que Sergipe é um lugar surpreendente para além das suas belezas naturais. Para nós, este é um diferencial dentre os destinos deste verão porque é um evento de qualidade, gratuito, que fomenta a cultura e o esporte no estado e ainda gerar emprego e renda”, comentou o presidente da Emsetur.

COMPANHIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL (CPRv) COMEMORA 27 ANOS COM SOLENIDADE FESTIVA.

O Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), através da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv), realiza, às 9 horas do dia 27 de novembro, uma solenidade festiva com o intuito de comemorar os 27 anos de criação da CPRv. O evento acontece na sede da Companhia, localizada na rua Deputado Reinaldo Moura, s/nº, bairro Veneza, em Aracaju, com a presença de diversas autoridades militares e civis, onde serão prestadas homenagens a pessoas que contribuíram ou vêm contribuindo para o engrandecimento da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual.

Na ocasião, serão homenageados todos os ex-comandantes da CPRv, algumas autoridades da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e da Polícia Militar de Sergipe (PMSE), a exemplo dos policiais que integram o quadro de efetivo da subunidade desde sua criação, e uma homenagem especial aos familiares do coronel Bezerra (in memoriam), fundador da CPRv.

A Companhia de Polícia Rodoviária (CPRv) foi criada em 8 de novembro de 1982, em virtude da grande necessidade de haver policiamento ostensivo e fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais de Sergipe. A subunidade do Batalhão de Trânsito da PMSE também atua no atendimento a acidentes e no apoio, de um modo geral, aos eventos que necessitassem da intervenção policial.

Atualmente, a subunidade está composta por cerca de 200 homens e mulheres, sob o comando do major Carlos Rolemberg. O policiamento é efetuado em oito postos de fiscalização fixos, localizados nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Indiaroba, Estância, Simão Dias, São Domingos e Lagarto. Os policiais da CPRv atuam também em campanhas educativas de trânsito e no reforço do policiamento ostensivo desenvolvido por outras unidades e subunidades da PMSE, em eventos culturais e esportivos realizados na capital e no interior sergipano, com o apoio logístico de 20 viaturas convencionais e 10 motocicletas.

Os serviços da CPRv podem ser solicitados 24 horas, através do número 190 (Ciosp - Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) ou pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão, que funciona das 7 às 13 horas, pelo número (79) 3209-1696.

MPF/SE - ENTREVISTA: OS ATUAIS DESAFIOS DO ESTADO LAICO.

Em entrevista à Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3), o procurador da República, que atua em Sergipe, Paulo Gustavo Guedes Fontes, falou sobre a relação entre religião e Estado. Segue a íntegra da entrevista:

O pedido de retirada de símbolos religiosos nas repartições públicas do Brasil demonstra que hoje a presença da religião católica no Estado ainda é grande?

A Igreja Católica participou da formação do Estado brasileiro e há ainda muitas manifestações do catolicismo em espaços públicos. A Igreja exerce uma influência grande na discussão de políticas públicas como o aborto, a contracepção, o uso da camisinha na prevenção da AIDS. E, além disso, há essa presença simbólica.

A questão dos crucifixos em salas de audiência e até no auditório do Supremo Tribunal é emblemática. A toda evidência, isso fere o princípio da laicidade. A laicidade deriva da igualdade de todos perante o Estado e impede que seus representantes manifestem preferência por qualquer religião. O crucifixo é um símbolo católico ou cristão, mas nem todos são cristãos. Temos no Brasil judeus, mulçumanos, budistas, agnósticos, ateus... todos têm que se sentir representados na sala do Supremo. No último dia 03 de novembro, inclusive, a Corte Europeia dos Direitos do Homem, sediada em Strasbourg, condenou a Itália por manter crucifixos nas salas de aula das escolas públicas, por entender que há aí ofensa à liberdade de convicção e religião dos pais e dos alunos. Isso me parece muito óbvio e somente o peso secular do catolicismo pode inspirar a opinião contrária por parte de juristas tão importantes.

Alguns argumentam que o Estado laico não é antirreligioso, o que é correto. Mas a religião faz parte da esfera privada dos cidadãos. Pode-se permitir que um juiz mantenha um crucifixo no seu gabinete, mas nunca na sala de audiências, espaço público por excelência.

Outros afirmam que as demais religiões também poderiam fazer-se representar nesses espaços. Parece-me uma afirmação pouco realista, que não vai fundo no problema. O presidente do Supremo vai permitir justapor-se, ao lado do crucifixo, o crescente islâmico ou a roda dármica?

A retirada de símbolos religiosos deveria ser válida para qualquer repartição pública? Na sua avaliação, qual medida tem de ser tomada e qual efeito ela traria para a sociedade?

A laicidade impõe-se a todos os poderes do Estado, abrangendo também a administração indireta. O ideal é que houvesse uma lei disciplinando a questão, justamente para ressalvar o uso pessoal de símbolos, como véus etc, bem como espaços particulares dentro das repartições públicas, tudo precedido de uma discussão mais abrangente com a sociedade civil.

Contra essa retirada, já ouvi o argumento “pra quê?” ou “isso é exagero”. Essas reações derivam do desapego aos princípios ou são motivadas por um temor reverencial em relação à Igreja e à religião.

O homem é um ser simbólico e as mudanças simbólicas são importantes, talvez as mais profundas. Uma decisão como essa, de retirar os crucifixos, seria um passo em direção a uma maior igualdade entre os cidadãos, um tributo à cidadania e à democracia. Um ato não de desrespeito, mas de respeito aos brasileiros que professam outras crenças ou mesmo aos que não creem.

Além do catolicismo, podem ser observadas a presença de outras religiões e crenças nas repartições públicas brasileiras?

Não em termos de símbolos religiosos. Não me ocorrem outros casos. Lembro que em Salvador, no Dique do Tororó, há imagens de orixás, mas as vejo mais pelo lado cultural que religioso.

O crescimento do movimento evangélico, que conquista cada vez mais espaço no Congresso Nacional, pressiona de alguma forma por um Estado laico mais efetivo, forçando a diminuição da presença católica, já consolidada? Ou de alguma outra forma eles também se fazem presentes nas repartições ou no Estado em geral?

O pluralismo religioso está na base da laicidade e foi mesmo a sua origem histórica. A laicidade moderna de certa maneira é fruto da Reforma Protestante.

Mas os cultos evangélicos no Brasil, pelo menos muitos deles, não têm uma postura de respeito à diferença religiosa e à própria laicidade. Lembro do sacerdote protestante que chutou uma santa na TV e de constantes agressões verbais e até físicas praticadas contra os adeptos de religiões africanas.

Temos que discutir, por exemplo, a concessão de veículos de comunicação a entidades religiosas. Embora a laicidade não impeça a prática das religiões e a divulgação de suas mensagens, a verdade é que nem todas as confissões podem ter uma televisão ou rádio e isso coloca algumas delas numa posição privilegiada. Há ainda o delicado problema das relações entre a religião e a política.

As religiões exercem influência sobre as normas jurídicas? Seriam o casamento, a discussão sobre as células tronco ou sobre o aborto exemplos disso? Como o sr. acha que isso deveria ser tratado no Brasil – e como funciona em outros países?

A produção jurídica de uma sociedade é fruto dos seus valores e até de uma disputa entre valores conflitantes. É normal, pois, que setores religiosos se mobilizem quando se trata dessas questões – isso acontece em todo o mundo.

Mas é delicada a relação entre religião e democracia. Enquanto a democracia pressupõe o pluralismo, as religiões têm propensão a erigir suas crenças em verdade universal, isto é, rejeitam o relativismo de valores que, em certa medida, é próprio da democracia.

A democracia exige uma ética laica. Kant mostrou que a ética não pode ser fundada na crença religiosa, pois o conhecimento de Deus refoge à razão e é uma questão de fé. O fim do teológico-ético, como diz Luc Ferry, deve dar lugar a uma ética laica, humana, fundada na liberdade.

Assim, penso que o aborto deveria ser descriminalizado, pelo menos em certa medida, e que a mulher deve ser livre nessa decisão. Da mesma forma, por que negar a um casal homossexual direitos reconhecidos às outras uniões afetivas? São questões afetas à liberdade de cada um e o Estado deveria se esforçar para mantê-las assim. As religiões, que enaltecem o livre-arbítrio do ser humano, devem trabalhar nessa margem de liberdade para transmitir a sua mensagem e não se valer da autoridade estatal, como no passado.

A França, ao impedir, por exemplo, o uso do véu Islâmico em estabelecimentos de ensino, leva ao extremo a laicidade do Estado? Como encarar a recente manifestação de apoio do presidente Nicolas Sarkozy a um eventual ato legislativo que pretenda proibi-lo no território francês? O Brasil correria o risco de levar ao extremo a laicidade do Estado?

O Brasil precisa, ao contrário, reforçar o seu compromisso com a laicidade, entender que essa é uma questão séria, que merece discussão e diz respeito à igualdade entre todos.

A França é um país em que a laicidade do Estado sempre teve uma importância muito grande, desde fins do século XIX, na chamada Terceira República. A escola pública sempre foi um espaço laico por excelência e, naqueles primeiros tempos, era comum e até caricatural a oposição, nas pequenas cidades, das figuras do professor e do padre!

Acho normal que se proíba professores da escola pública e agentes do Estado em geral de usarem símbolos religiosos ostensivos, mas não concordo que se proíba a aluna mulçumana de portar o seu véu. Ela não representa o Estado e, como já tive oportunidade de escrever, o Estado laico existe justamente para que os cidadãos possam praticar a sua religião em pé de igualdade, sem apoio nem hostilidade por parte das autoridades.

A laicidade do Estado pode ser confundida com um ataque à liberdade religiosa e outras garantias fundamentais? Qual a importância do Estado laico nos dias de hoje?

Não deve. Como disse acima, a liberdade religiosa está na origem do princípio da laicidade. O Estado laico, quando surge, ao menos como princípio, em fins do século XVI, vem atenuar os conflitos das guerras de religião, conferindo liberdade aos diversos cultos e portando-se de maneira mais imparcial perante eles.

Hoje o islamismo militante e terrorista é um risco para a democracia. Contra isso, devemos defender o princípio dos Estados laicos e a ideia de que a religião insere-se na vida privada dos cidadãos, com a menor interferência possível na esfera pública.

E não podemos cair na tentação de limitar o exercício da liberdade religiosa por medo do terrorismo. O efeito pode ser contrário. A eventual proibição do véu islâmico na França, em todo o território e não somente nas escolas públicas, como já propôs Sarkozy, pode agravar conflitos de natureza religiosa e até reforçar o radicalismo dos grupos fundamentalistas.

Recentemente foi aprovado no Brasil o acordo com o Vaticano em que, dentre outras previsões, abre a possibilidade do Estado brasileiro aceitar decisões de tribunais religiosos, baseadas no direito canônico, permitindo que os fiéis recorram a eles para tratar de questões de matrimônio. Por outro lado, em 1890, o processo de separação entre Estado e Igreja foi tão radical que chegou a ser prevista a penalização de quem celebrasse as cerimônias religiosas do casamento antes do ato civil. Na sua opinião, o atual acordo firmado agora representa um avanço ou um retrocesso na separação entre o Estado e a Igreja?

O Tratado merece ser analisado com muito cuidado e a sua constitucionalidade poderá ser discutida no Supremo Tribunal Federal.

O problema inicial dá-se porque, embora formalmente se trate de um tratado entre Estados, na verdade se trata de um acordo entre o Estado brasileiro e a religião católica. Isso porque o Vaticano, num tratado como esse, não defende os interesses de seus nacionais, como faria qualquer outro país, mas os da Igreja que representa e que tem pleno funcionamento dentro do território brasileiro. Isso confere um privilégio ao catolicismo no trato com o Estado brasileiro.

Apesar das ressalvas existentes no tratado, que remetem algumas de suas previsões ao "ordenamento jurídico brasileiro", alguns pontos são realmente problemáticos do ponto de vista da laicidade. Um deles é o ensino religioso. O tratado fala em "ensino católico e de outras confissões" no horário normal da escola pública, afirmando que é de matrícula opcional. Temos que discutir isso. Como se oportunizará a todas as confissões um espaço no quadro de horário normal das escolas? O que pode haver é um horário dedicado a temas religiosos ou espirituais em geral, ministrado por professor que não seja sacerdote de qualquer religião, e não uma aula de catolicismo, outra de protestantismo, outra de espiritismo. A França resolveu isso suspendendo as aulas da escola pública nas quartas-feiras à tarde, para que as famílias, às suas expensas, busquem o ensino religioso que quiserem.

Fonte: MPF/SE

DEPUTADA GORETTI REIS COBRA SOLUÇÃO PARA FALTA DE ÁGUA EM SERGIPE.

A deputada estadual Goretti Reis (DEM) fez um aparte no pronunciamento do deputado Venâncio Fonseca (PP), que ocupou a tribuna para falar sobre os problemas de falta de água em diversos municípios sergipanos.

Venâncio informou aos parlamentares que existem pessoas de várias cidades sofrendo pela falta de iniciativa, citou como exemplo a cidade de Poço Redondo. Segundo o Democrata existe uma verba de 400 mil reais destinada para solucionar o problema. Para que possa ser utilizada é necessária à apresentação de um projeto, como a DESO não tem, o dinheiro se encontra no caixa da Companhia.

Goretti disse que o que está acontecendo é por falta de interesse do Governo e também por incompetência e má gestão, pois esse é um caso diferente, onde o dinheiro não é o problema. “Tem o recurso e o Governo não mostra interesse em executar ações que resolvam o problema”, frisou a democrata.

Na ocasião a deputada se solidarizou aos vereadores de Tobias Barreto que acompanharam a sessão como forma de cobrar mais atenção por parte das autoridades no que se refere à falta de água na cidade.

ÁREAS COMERCIAIS DE ARACAJU TERÃO REFORÇO POLICIAL DURANTE O FINAL DE ANO.

O secretário de estado da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, recebeu na tarde desta quarta-feira, dia 25, o presidente da Câmara de Diretores Lojistas (CDL), Samuel Shuster, que reivindicou uma intensificação do policiamento nas regiões comerciais de Aracaju durante o final de ano. O representante dos comerciantes pediu que o reforço policial fosse estendido além do Centro comercial para os bairros Siqueira Campos e 13 de Julho, locais com uma grande concentração de estabelecimentos comerciais.

De acordo com o comandante do 8º Batalhão de Polícia Comunitária, tenente-coronel Robson Ornellas, o policiamento das áreas comerciais já vem sendo reforçado e a partir do mês de dezembro haverá uma maior intensificação com a presença das duplas de policial (Cosme-damião) em pontos estratégicos. ‘Aumentamos o efetivo de policiais na região comercial de Aracaju. Vamos distribuir os policiais em locais de grande concentração de pessoas, evitando atuação dos criminosos durante o final de ano’, comentou Ornellas.

Outra preocupação dos representantes do CDL diz respeito às ocorrências registradas nas saídas das instituições bancárias. ‘Com o final de ano e o pagamento do 13º salário há uma grande movimentação nos bancos e isto atrai os bandidos’, destacou Samuel Shuster. O secretário João Eloy salientou que essa prática é muito conhecida e o seu combate será intensificado durante os últimos meses do ano. ‘A famosa saidinha de banco é uma modalidade de crime muito conhecida. Geralmente os criminosos se passam por clientes e acompanham toda movimentação de dentro da agência bancária, dando informações para comparsas do lado de fora que executam os assaltos’, exemplificou Eloy.

Para dar mais segurança às pessoas que circulam nas agências bancárias, ficou acertado que o policiamento ostensivo nos locais ganhará, também, um reforço. A Polícia Civil estará presente durante todo o mês de dezembro nas áreas comerciais de Aracaju. Agentes da Coordenadoria de Polícia Civil da Capital (Copcal), do Grupo de Rondas e Blitz (Gerb) e de outras unidades da Grande Aracaju, estarão distribuídos nas áreas comerciais durante o período da noite com o intuito de apoiar o trabalho da PM e efetuar levantamentos e investigações. ‘Vamos focar principalmente o trabalho no combate ao tráfico de drogas na região, pois a droga é um dos incentivos para a ação dos criminosos’, destacou a coordenadora Katarina Feitoza.

Câmeras

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) terá neste final de ano um grande aliado no combate a criminalidade na região comercial de Aracaju. A SSP já dispõe de 25 pontos onde estão instalados os equipamentos de monitoramento. Além do centro comercial de Aracaju, que possui 16 câmeras, mais nove aparelhos de captação de imagens estão instalados nos bairros 13 de Julho e Salgado Filho, locais de grande concentração de estabelecimentos comerciais.

Para o superintendente da Polícia Civil, delegado João Batista, as imagens têm auxiliado na realização de investigações de crimes e até na prisão de bandidos acusados de furtos, roubos e tráfico de drogas no Centro da cidade. ‘Já identificamos e prendemos pessoas acusadas de delitos que vão desde arrombamento de veículos até venda de crack. Além de ajudar na repressão, essa atuação da SSP tem ajudado na prevenção, pois inibe a ação de pessoas mal intencionadas. Este recurso será muito importante no trabalho desenvolvido pelas forças policiais na região dos comércios durante o final de ano’, explicou João Batista.

REURBANIZAÇÃO DA PRAIA DA ARUANA DEVEM TERMINAR EM ABRIL.

As obras de reurbanização da orla da Aruana já começam a mudar a paisagem do local. No espaço onde alguns bares foram demolidos por determinação da Justiça Federal, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) está construindo 17 novos quiosques. Os serviços devem ser concluídos entre os meses de março e abril.

Toda a parte externa dos quiosques já foi finalizada. "A etapa de fechamento dos bares já está bastante adiantada. As paredes externas, por exemplo, já foram revestidas com pedra São Tomé. Até mesmo a iluminação está instalada. São 14 postes altos com quatro pétalas cada um", explica o engenheiro fiscal da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Luis José.

A próxima etapa consiste no acabamento interno dos quiosques. "Nós estamos começando a rebocar, colocar o revestimento de parede, o barzinho interno, as janelas, portas, pias e revestimentos internos", afirma Luis José. "Em seguida, partiremos para a construção do aterro e do muro de contenção", complementa o engenheiro.

Diariamente cerca de 30 operários trabalham na obra, orçada em R$ 2.188.268,90 em recursos municipais. O projeto prevê 1.800 m² de grama, 3.250 m de calçamento e postes de iluminação. O local também terá estacionamento, jardins, rampas de acesso e piso tátil em toda a sua extensão.