Foto: Maria OdíliaO líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), fez pronunciamento durante a sessão desta quarta-feira, 18, para externar sua preocupação quanto à orientação dada pelo Ministério Público estadual para que não sejam realizados shows na praça de eventos da Orla de Atalaia em que haja cobrança de ingresso. Para o parlamentar, o turismo é uma das fontes de riqueza no mundo e nosso país tem um potencial turístico forte em todas as suas regiões, especificamente no Nordeste. “O turismo é considerado a indústria sem chaminé, mas o que está acontecendo em Sergipe tem deixado todos nós preocupados”, disse Venâncio, referindo-se à recente proibição ao bar e restaurante Coqueiral de continuar oferecendo música ao vivo.
Ele afirmou que Aracaju possui uma das orlas mais bonitas do país e os bares localizados na Passarela do Caranguejo atraem turistas e sergipanos, mas agora com essa proibição neste estabelecimento, fruto de uma decisão judicial, tem gerado preocupação. “O Coqueiral é uma atração turística, com vários shows com artistas sergipanos e humoristas, que traziam alegria aos frequentadores. Agora, depois dessa decisão, o bar encontra-se praticamente fechado”, disse. Na opinião de Venâncio Fonseca, as governo do Estado e as autoridades deveriam intermediar essa questão, na tentativa de encontrar uma solução. “Senão isso irá gerar um abalo enorme nas finanças do Estado se continuar essa proibição”, alertou.
Durante seu pronunciamento, Venâncio Fonseca também citou a notícia publicada hoje nos jornais de que o Ministério Público quer banir os shows na orla de Atalaia. O deputado lembrou que antes esses eventos eram realizados nos clubes, mas com a evolução do tempo as festas passaram a acontecer em espaços públicos, nas ruas, a exemplo do Pré-Caju. “A Orla foi construída com um espaço público para shows e uma medida dessa natureza vai impedir que nossa sociedade tenha oportunidade de assistir shows com artistas sergipanos e nacionais. O espaço é público. Vamos cobrar aquilo que é devido, como taxas, mas não vamos proibir”, disse.
Discussão aprofundada
O deputado ressaltou que os impostos cobrados dos organizadores desses eventos geram renda para o Estado. “Acho que o Ministério Público e o Judiciário têm que ter mais sensibilidade e discutir este assunto com mais profundidade e não simplesmente proibir”, completou Venâncio Fonseca, que ressaltou que vários empregos são gerados com esses eventos. O pronunciamento do deputado foi aparteado por diversos colegas parlamentares, que se somaram à proposta de Venâncio para que haja um maior debate sobre o assunto.
Gilmar Carvalho (PR) parabenizou o discurso do líder da oposição e disse que uma das alegações do Ministério Público é que como o espaço da Orla é público os organizadores não poderiam cobrar. Só que, para ele, isso abre um precedente perigoso. “Se for assim, logo logo não vamos ter mais Pré-Caju, que também é realizado em espaço público e é viabilizado pela cobrança. Se o Judiciário tiver esse mesmo entendimento, vai abrir um precedente perigoso”, disse.
O deputado Garibalde Mendonça (PMDB) se somou ao pronunciamento e classificou como um retrocesso tal medida. “Esperamos que o Ministério Público se sensibilize, reveja a orientação e discuta mais profundamente”, afirmou. Os deputados Goretti Reis (DEM), Zeca da Silva (PSC), Celinha Franco (DEM) e Antônio Passos (DEM) também parabenizaram o pronunciamento de Venâncio Fonseca e se colocaram à disposição para intermediar a situação junto ao MP. A deputada Ana Lucia (PT) acrescentou que na reunião de ontem da bancada do governo com o governador em exercício, Belivaldo Chagas, e a secretária de Cultura, Eloísa Galdino, para tratar sobre as reivindicações dos artistas sergipanos o governo deixou claro que há disposição em dialogar com o Ministério Público.
Venâncio Fonseca finalizou o pronunciamento solicitando o apoio do líder do governo, Francisco Gualberto (PT) e sugeriu ao presidente da Mesa Diretora, deputado estadual Ulices Andrade (PDT), que seja criada uma comissão de deputados para que possa ir ao Ministério Público dialogar nesse sentido, tentando reverter a situação. Ulices Andrade disse que vai tentar manter contato com o MP, respeitando a decisão dele, mas buscando minorar a questão.
Ele afirmou que Aracaju possui uma das orlas mais bonitas do país e os bares localizados na Passarela do Caranguejo atraem turistas e sergipanos, mas agora com essa proibição neste estabelecimento, fruto de uma decisão judicial, tem gerado preocupação. “O Coqueiral é uma atração turística, com vários shows com artistas sergipanos e humoristas, que traziam alegria aos frequentadores. Agora, depois dessa decisão, o bar encontra-se praticamente fechado”, disse. Na opinião de Venâncio Fonseca, as governo do Estado e as autoridades deveriam intermediar essa questão, na tentativa de encontrar uma solução. “Senão isso irá gerar um abalo enorme nas finanças do Estado se continuar essa proibição”, alertou.
Durante seu pronunciamento, Venâncio Fonseca também citou a notícia publicada hoje nos jornais de que o Ministério Público quer banir os shows na orla de Atalaia. O deputado lembrou que antes esses eventos eram realizados nos clubes, mas com a evolução do tempo as festas passaram a acontecer em espaços públicos, nas ruas, a exemplo do Pré-Caju. “A Orla foi construída com um espaço público para shows e uma medida dessa natureza vai impedir que nossa sociedade tenha oportunidade de assistir shows com artistas sergipanos e nacionais. O espaço é público. Vamos cobrar aquilo que é devido, como taxas, mas não vamos proibir”, disse.
Discussão aprofundada
O deputado ressaltou que os impostos cobrados dos organizadores desses eventos geram renda para o Estado. “Acho que o Ministério Público e o Judiciário têm que ter mais sensibilidade e discutir este assunto com mais profundidade e não simplesmente proibir”, completou Venâncio Fonseca, que ressaltou que vários empregos são gerados com esses eventos. O pronunciamento do deputado foi aparteado por diversos colegas parlamentares, que se somaram à proposta de Venâncio para que haja um maior debate sobre o assunto.
Gilmar Carvalho (PR) parabenizou o discurso do líder da oposição e disse que uma das alegações do Ministério Público é que como o espaço da Orla é público os organizadores não poderiam cobrar. Só que, para ele, isso abre um precedente perigoso. “Se for assim, logo logo não vamos ter mais Pré-Caju, que também é realizado em espaço público e é viabilizado pela cobrança. Se o Judiciário tiver esse mesmo entendimento, vai abrir um precedente perigoso”, disse.
O deputado Garibalde Mendonça (PMDB) se somou ao pronunciamento e classificou como um retrocesso tal medida. “Esperamos que o Ministério Público se sensibilize, reveja a orientação e discuta mais profundamente”, afirmou. Os deputados Goretti Reis (DEM), Zeca da Silva (PSC), Celinha Franco (DEM) e Antônio Passos (DEM) também parabenizaram o pronunciamento de Venâncio Fonseca e se colocaram à disposição para intermediar a situação junto ao MP. A deputada Ana Lucia (PT) acrescentou que na reunião de ontem da bancada do governo com o governador em exercício, Belivaldo Chagas, e a secretária de Cultura, Eloísa Galdino, para tratar sobre as reivindicações dos artistas sergipanos o governo deixou claro que há disposição em dialogar com o Ministério Público.
Venâncio Fonseca finalizou o pronunciamento solicitando o apoio do líder do governo, Francisco Gualberto (PT) e sugeriu ao presidente da Mesa Diretora, deputado estadual Ulices Andrade (PDT), que seja criada uma comissão de deputados para que possa ir ao Ministério Público dialogar nesse sentido, tentando reverter a situação. Ulices Andrade disse que vai tentar manter contato com o MP, respeitando a decisão dele, mas buscando minorar a questão.
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