sexta-feira, 30 de agosto de 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR CAUSA DE BLECAUTE NO NORDESTE.

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí abriu hoje (30) inquérito para investigar as causas do blecaute que atingiu os estados do Nordeste na quarta-feira (28).

A interrupção no fornecimento de energia foi provocada pelo desligamento automático de duas linhas de transmissão que interligam os sistemas Sudeste/Centro-Oeste ao Nordeste, localizadas entre as subestações Ribeiro Gonçalves e São João do Piauí, no interior do Piauí. No local, foram identificados focos de queimadas.

O procurador Antônio Marcos Martins Manvailer, responsável pelo processo, pediu informações para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) sobre os procedimentos adotados pelos órgãos na apuração da causas da interrupção do fornecimento de energia.

Segundo o procurador, o inquérito foi a fim de “tomar as providências necessárias para evitar novas ocorrências, bem como tomar as medidas atinentes em relação aos responsáveis pelo evento ocorrido.”

Fonte:  Agência Brasil

AMESE SE REUNE COM PRESIDENTE DA OAB/SE SOLICITANDO ESTUDO ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 5.216/2004, NO QUE CONCERNE AO UTILIZAÇÃO DE TAL LEGISLAÇÃO PARA PROMOÇÃO.

A AMESE, através do seu presidente Sargento Vieira e do seu vice Sargento Edgard, acompanhados do advogado da entidade Dr. Márlio Damasceno e de mais dois policiais militares que representaram os soldados que não foram promovidos a Cabo na promoção ocorrida no último dia 26, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, dia 29, com o Presidente da OAB/SE, Dr. Carlos Augusto.

Inicialmente o Dr. Carlos Augusto informou aos representantes da AMESE que já tinha sico encaminhado a OAB Nacional, a solicitação da OAB/SE para ajuizamento de ADIN, face o Conselho Estadual entender que é inconstitucional o uso do RDE pelas polícias e bombeiros militares do Brasil, cujo processo foi desencadeado pela AMESE, após adentrar com requerimento junto a OAB/SE para que a utilização do RDE fosse considerado inconstitucional.

Posteriormente o Sargento Vieira esclareceu o motivo da nova reunião da AMESE com o Presidente da OAB/SE, que era o pedido para que fosse emitido um parecer acerca da constitucionalidade da Lei nº 5.216/2004, no que concerne ao percentual de 10% para as policiais femininas no que concerne às promoções.  Na oportunidade foi esclarecido que a AMESE não é contra a reserva de 10% das vagas para ingresso de mulheres na corporação, porém não pode concordar que tal percentual seja utilizado equivocadamente para as promoções, se sobrepondo ao critério de antiguidade, impedindo que 17 policiais militares, que são mais antigos, fossem promovidos.

Na oportunidade, foi entregue ofício ao Presidente da OAB/SE, onde foi requerido a estudo de constitucionalidade da mencionada Lei, tendo o Dr. Carlos Augusto despachado imediatamente o ofício recebido para a Comissão de Estudos Constitucionais daquela Casa para a agilização de um parecer acerca do assunto.

Ao final, os representantes da AMESE agradeceram ao Presidente da OAB/SE que sempre tem se mostrado solicito aos militares sergipanos e em especial a AMESE, quando buscam aquela entidade para assegurar os direitos da classe.

Confiram abaixo o ofício entregue pela AMESE ao Presidente da OAB/SE e da reunião realizada:






JACKSON ASSINA CONTRATO DO PROJETO DOM TÁVORA, DE U$ 28 MILHÕES, DESTINADOS A PEQUENOS PRODUTORES RUAIS.

O governador em exercício Jackson Barreto assinou nesta sexta, 30, em Brasília, contrato garantindo investimentos de U$ 28,04 milhões (cerca de R$ 67,3 milhões, pelo dólar comercial do último dia 27) para o projeto Dom Távora, que beneficiará pequenos produtores rurais. Parte dos recursos, (U$15,67 milhões ou R$ 37,62 milhões) virá do Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura) - Ifad, na sigla em inglês.

A contrapartida do Estado será de U$ 12,36 milhões (ou R$ 29,68 milhões). O projeto prevê o desenvolvimento de negócios da população rural mais pobre e visa o acesso de suas produções aos mercados consumidores. "O projeto Dom Távora vai beneficiar principalmente a região mais pobre de Sergipe, o Baixo São Francisco", destacou o governador.

"Nosso alvo principal é a erradicação da pobreza rural, por meio de um trabalho de desenvolvimento de negócios rurais, melhorando a capacidade dos produtores para gerir seus negócios", prosseguiu. "É uma contribuição para equilibrarmos socialmente melhor o nosso Estado e cumprirmos nosso dever de fazer investimentos nas áreas mais pobres, mais carentes do Estado".

Marcelo Déda

Durante a solenidade, no Ministério da Fazenda, Jackson Barreto fez questão de lembrar o empenho do governador Marcelo Déda para o sucesso da empreitada. Déda reuniu-se, na Itália, com dirigentes do Fida, em 12 de outubro de 2011.

Jackson Barreto, como governador em exercício, também encontrou-se com representantes do Fida no dia 26 de março de 2012, em Aracaju. Animado, o governador em exercício ressaltou que o Dom Távora beneficiará cerca de 12 mil famílias sergipanas justamente na região mais pobre do Estado, o Baixo São Francisco.

Cadeias produtivas

Como forma de erradicar a pobreza, o projeto prevê que pequenos produtores rurais desenvolvam seus próprios negócios agropecuários e não-agropecuários. Para tanto, apoiará a inserção competitiva destes produtores nos mercados consumidores, fornecendo tecnologia e capacitação na gestão de negócios, por exemplo.

Por fim, o projeto pretende reorientar o enfoque dos serviços públicos de assistência técnica e produção rural, buscando inserir os agricultores em cadeias produtivas. Como estratégia, o Dom Távora visa a qualificação para, por exemplo, transformar atividades rurais em negócios.

Municípios beneficiados

O Dom Távora beneficiará cerca de 40 mil pessoas no meio rural. Este contingente estará distribuído em 15 municípios: Nossa Senhora Aparecida, Carira e Pinhão (no Agreste Central), Tobias Barreto, Poço Verde e Simão Dias (no Centro Sul), Gracho Cardoso e Aquidabã (no Médio Sertão) e Pacabatuba, Brejo Grande, Ilha das Flores, Neópolis, Santana do São Francisco, Japoatã e Canhoba (no Baixo São Francisco).

Para o secretário de Agricultura, José Macedo Sobral, presente à solenidade, o projeto Dom Távora é "inovador" na sua concepção e "sem paralelo em todo o Brasil". Visão compartilhada pelo diretor do Fida para América Latina e Caribe, Hardi Michael Wulf Vieira, também presente ao ato. Entusiasmado com o novo projeto, o governador em exercício estará em Neópolis já na próxima semana, onde pretende lançar o Dom Távora.

Além da procuradora da Fazenda Nacional, Ana Rachel Freitas Fiatkoski, estiveram na cerimônia os secretários de Fazenda, José de Oliveira Júnior, e do Planejamento, Jeferson Passos, o diretor-presidente da Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe), Jefferson Feitoza, o coordenador do Dom Távora, Eduardo Cabral de Vasconcelos Barretto, além do consultor e um dos idealizadores do projeto, Bernardo Lima.

RADIOPATRULHA APREENDE ADOLESCENTES PORTANDO ARMA DE FOGO NO SIQUEIRA CAMPOS.


pmA Polícia Militar do Estado de Sergipe, através da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp), apreendeu dois adolescentes, um de 15 e outro de 17 anos, na noite da quarta-feira, 28, no bairro Siqueira Campos. A dupla estava em posse de uma arma de fogo.

Militares faziam rondas pela Avenida São Paulo, quando suspeitaram de dois jovens e decidiram abordá-los. A dupla foi revistada, momento em que se constatou que se tratavam de adolescentes e que estes portavam um revólver calibre 38, com cinco munições intactas.

“Os adolescentes transitavam num ciclomotor Shineray, e ao avistarem a viatura empreenderam fuga. Saímos em perseguição e quando os alcançamos, realizamos revista e encontramos o revólver e uma quantia no valor de R$ 140”, destacou o comandante da equipe. Os rapazes foram apreendidos e conduzidos à Delegacia Plantonista para a adoção das providências necessárias.

MP REQUER QUE O MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA PAGUE OS SALÁRIOS EM ATRASO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça Dr. Solano Lúcio de Oliveira Silva, ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar, a fim de compelir o Município de Porto da Folha a adotar, em 15 dias, as providências necessárias no sentido de efetuar o pagamento atrasado dos servidores públicos municipais e comprovar o pagamento em Juízo.

Caso a comprovação não seja feita no prazo estipulado, o MP requer a suspensão do pagamento de todos os contratos realizados com a Prefeitura de Porto da Folha e o bloqueio judicial das verbas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, do Fundo de Manutenção da Educação Básica – FUNDEB e do FUS – Fundo de Saúde, que são repassados mensalmente ao Município em questão.

Consta dos autos da ACP que, em Porto da Folha, é público e notório, inclusive com notícias veiculadas na imprensa, que a Prefeitura local vem atrasando, constantemente, o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. Tal fato é injustificável, já que o Município recebe, regularmente, o repasse de recursos oriundos de fundos de participação e a parcela de impostos cobrados.

Apesar das tentativas extrajudiciais promovidas pelo MP, a fim de resolver a questão, vale ressaltar a Recomendação expedida pelo órgão ministerial, o Município justificou o não cumprimento do recomendado, alegando dificuldades financeiras.

Mais grave ainda, de acordo com a ACP, são as contratações eventuais, pagas em “folha eventual de prestação de serviço”, demonstrando que o prefeito do Município em questão vem contratando pessoas de forma indevida e sem realização de concurso público.

De acordo com os argumentos ministeriais, a situação não pode perdurar, pois fere normas jurídicas preceituadas na lei e na Constituição Federal. “A ACP visa tutelar o patrimônio público – direito difuso – na medida em que se busca, com ela, obter a correta utilização dos recursos públicos” alegou o Promotor na Ação.

Na hipótese do descumprimento das medidas impostas, seja em sede liminar, seja no final da demanda, o MP requer que o Poder Judiciário determine que o Município pague multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Fonte:  MP/SE

PM PRENDE DUPLA COM SIMULACRO DE ARMA DE FOGO E FACA NO PONTO NOVO.

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Comunitária (3ª Cia/ 1º BPCom), prendeu na noite da quarta-feira, 28, uma dupla portando um simulacro de arma de fogo e uma arma branca no bairro Ponto Novo, em Aracaju.

Militares faziam rondas, quando avistaram dois jovens suspeitos escondendo algo numa caixa de telefone público. Diante da cena, os dois foram abordados e revistados, sendo que Fábio Adriano de Jesus Souza Junior, 20 anos, foi flagrado com uma faca de caça.

Após a apreensão da arma branca, a polícia revistou a caixa do telefone público e localizou um simulacro de arma de fogo. O segundo envolvido foi identificado como Robson José Marques, 19 anos, e, juntamente com Fábio, foi levado à Delegacia Plantonista pela guarnição formada pelo sargento Marcelo e o cabo Galdino, do Posto de Atendimento ao Cidadão do bairro Luzia.

SMTT ORGANIZA TRÂNSITO PARA O DESFILE CÍVICO.

Em comemoração à Semana da Pátria, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) realiza no próximo domingo, 1º, o Desfile Cívico Estudantil da rede municipal de ensino no bairro Siqueira Campos. Para garantir segurança e fluidez nas vias circunvizinhas ao evento, realizado no bairro Siqueira Campos, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), órgão membro da Secretaria Municipal de Defesa Social e da Cidadania, realizará operação de trânsito.

O evento contará com uma equipe formada por 90 profissionais, dentre agentes e supervisores de trânsito, que farão o fechamento de toda a extensão da rua Bahia, local onde acontece o desfile, a partir das 6h deste domingo. A coordenadora de trânsito, Vileanne Brito, informa que os agentes irão monitorar o trânsito em 27 cruzamentos próximos ao evento, orientando os pedestres e condutores.

De acordo com o diretor de trânsito de Aracaju, capitão José Luiz Ferreira, o objetivo da operação é controlar o fluxo nos principais cruzamentos e vias próximas ao evento, já que ficarão sobrecarregadas com o fechamento da rua Bahia para realização do evento. “Iremos trabalhar para minimizar os transtornos, como congestionamentos, e, especialmente, garantindo a segurança de todos que passarem pelo local”, afirma.

Alterações

Com o fechamento da rua Bahia, o fluxo de veículos da rua Mariano Salmeron, sentido Oeste/Leste, será desviado para a rua Distrito Federal, para dar acesso à avenida Desembargador Maynard. Já o fluxo da rua Santa Catarina, sentido Leste/Oeste, será desviado para a rua Amazonas, onde o condutor irá acessar a rua Mato Grosso, Distrito Federal e retornado a rua Santa Catarina.

Desfile Barão de Maruim

Já no próximo dia 7 acontece o Desfile Cívico Estudantil da rede estadual de ensino, promovido pelo Governo do Estado de Sergipe, na avenida Barão de Maruim, Centro da capital.  Agentes e supervisores da SMTT também darão suporte a este evento. Às 6h, do dia 7, a avenida Barão de Maruim ficará isolada para a realização do desfile.

Com o bloqueio da via, o fluxo de veículos da avenida Beira Mar sentido Norte/Sul será desviado para a praça Fausto Cardoso, seguindo para travessa José de Faro, rua Itaporanga, avenida Pedro Calazans.

Já o fluxo de veículos no sentido Sul/Norte da Beira Mar também será desviado para a avenida Augusto Maynard, avenida Gonçalo Prado Rolemberg, avenida Edézio Vieira de Melo, acessando a Hermes Fontes. Os veículos que vêm da avenida Desembargador Maynard, sentido Oeste/Leste, serão desviados para a avenida Hermes Fonte ou para a Pedro Calazans.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

PRONATEC OFERECE VAGAS QUE NÃO FORAM OCUPADAS NO SISUTEC.

Aqueles que não foram convocados no Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec) ou não puderam participar da seleção por não terem feito Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012 poderão, a partir de hoje (29), inscrever-se para as vagas que não foram ocupadas. A partir das 19h desta quinta-feira até as 23h59 do dia 16 de setembro, os interessados poderão acessar as vagas e fazer a inscrição no portal do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
As vagas no ensino técnico são gratuitas e serão preenchidas por ordem de inscrição. O candidato deverá apresentar a seguinte documentação na hora de se inscrever: o certificado de conclusão e o histórico escolar do ensino médio, a certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade ou de Trabalho, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), uma foto 3x4 recente, o título de eleitor e comprovante de votação e o comprovante de residência.
Depois de se inscrever, o candidato terá prazo de dois dias para confirmar a matrícula na unidade de ensino. Caso não compareça, a inscrição será cancelada automaticamente.
 
A primeira edição do Sisutec ofereceu 239.792 vagas em instituições da rede pública, privada e do Sistema S. Os cursos têm de um a dois anos de duração, com carga horária entre 800 e 1.200 horas-aula. Ao todo, foram 383.080 inscritos no Sisutec.

Fonte:  Agência Brasil

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

FALHAS NO SISTEMA ELÉTRICO ATINGIRAM TAMBÉM OS SERVIÇOS DE TELEFONIA.

A interrupção no fornecimento de energia elétrica registrada na tarde de hoje (28) atingiu também os serviços de telefonia móvel na Região Nordeste. As principais operadoras que atendem à região dizem que os clientes enfrentaram dificuldades, mas os serviços já estão sendo restabelecidos.

A Vivo informou que os serviços de voz e dados foram afetados parcialmente a partir das 15h devido à falta de energia, mas desde as 17h20 começaram a ser restabelecidos gradualmente. Segundo a empresa, os atingidos pela interrupção foram os clientes de oito estados: Bahia, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e parte do Piauí.  “A normalização total dos serviços ocorrerá à medida em que o fornecimento de energia seja restabelecido”, diz nota da Vivo.

A TIM também disse que os clientes da região podem encontrar dificuldades para utilizar os serviços da companhia devido à falha de energia elétrica. “Equipes técnicas trabalham para restabelecer gradativamente os serviços nas áreas afetadas”, diz a empresa.

A Claro informa que, por causa da interrupção no fornecimento de energia, parte de seus assinantes da Bahia, da Paraíba, de Pernambuco, do Ceará, de Sergipe, de Alagoas, do Piauí e do Rio Grande do Norte podem enfrentar dificuldades para receber e originar chamadas. “Os serviços já estão sendo restabelecidos e a operadora trabalha para solucionar a instabilidade o mais rápido possível”.

A Oi disse que clientes da companhia podem ter enfrentado dificuldades pontuais para completamento de chamadas e tráfego de dados. Os técnicos da companhia estão mobilizados para assegurar eventual atendimento de ocorrências.

Fonte:  Agência Brasil

QUEIMADA NO PIAUÍ PROVOCOU BLECAUTE NO NORDESTE, DIZ GOVERNO.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informaram que a interrupção no fornecimento de energia que atingiu a Região Nordeste na tarde de hoje (28) foi causada por uma queimada em uma fazenda no município de Canto do Buriti, no Piauí, que resultou no desligamento de linhas de transmissão.

Foi desligada a linha de transmissão Ribeiro Gonçalves-São João do Piauí devido à queimada. Às 15h04, o circuito foi religado manualmente, mas um novo desligamento pelo mesmo motivo ocorreu às 15h06. A linha de transmissão é da empresa Ienne, controlada pela espanhola Isoluxx. Segundo o ONS, às 15h08, também devido a uma queimada, foi desligada a segunda linha Ribeiro Gonçalves-São João do Piauí, da Taesa, empresa controlada pela Cemig, configurando uma contingência dupla, o que levou à perda de sincronismo e à consequente separação da Região Nordeste do restante do Sistema Interligado Nacional (SIN), havendo perda de carga de aproximadamente 10,9 mil megawatts.

“A linha passa na Fazenda Santa Clara. Houve desligamento inicial às 14h58, foi recomposta em seguida, mas logo depois uma nova incidência fez com que perdêssemos toda a carga do Nordeste. Quarenta minutos depois, já tínhamos o reinício da ligação das cargas em todas as capitais”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que esteve na sede do ONS, no centro do Rio.

Houve o desligamento adicional de mais três linhas de transmissão que fazem a interligação do SIN com a Região Nordeste: Presidente Dutra -Teresina (circuitos 1 e 2), Presidente Dutra-Boa Esperança e Bom Jesus da Lapa-Rio das Éguas. “Após identificada a origem da ocorrência, deu-se início à recomposição das cargas da Região Nordeste, tendo a das capitais sido, praticamente, concluída às 17h30”, diz a nota divulgada no início da noite pelo ONS.

O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, explicou que a queimada causou um curto-circuito no sistema. “Houve uma contingência dupla na linha de 500 quilovolts São João do Piauí-Ribeiro Gonçalves. Com isso, se abriram outras linhas de 500 KV, que conduziram à separação de todo o sistema Nordeste do restante do sistema interligado. Aí a carga é muito maior do que a geração da região, ocorrendo o desligamento”, explicou Chipp.

Fonte:  Agência Brasil

GOVERNO INICIA PAGAMENTO DOS SERVIDORES NESTA QUINTA-FEIRA, 29.

O Governo de Sergipe comunica que, no mês de agosto de 2013, a folha de pagamento dos servidores e dos aposentados será creditada no Banese a partir desta quinta-feira, 29. Sendo assim, receberão nessa data os trabalhadores da Educação. Por sua vez, os servidores das demais secretarias e órgãos da administração direta receberão na sexta-feira, dia 30. No sábado, dia 31, será a vez dos aposentados, pensionistas e servidores das autarquias, das fundações e os que recebem pelo Fundo Estadual de Saúde.

DEPUTADOS APROVAM PEDIDO DE EMPRÉSTIMO DE R$ 65 MILHÕES.

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira um pacote de projetos de Lei encaminhado pelo governo estadual (Executivo). Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei que autoriza o pedido de empréstimo no valor de R$ 65 milhões. O projeto de Lei Complementar 7/2013, que dispõe sobre o funcionamento da Coordenadoria-Geral de Perícias (Cogerp) e as carreiras periciais, foi retirado de pauta ainda nas Comissões.

Também foi analisado projeto de Lei que reestrutura o Conselho Estadual de Assistência Social (SEAS) e o Fundo Estadual de Assistência Social. O projeto segue orientações do Conselho Nacional de Assistência Social e permite ao SEAS uma maior participação de diversos segmentos da sociedade, permitindo que participem de
discussões, planejamento e execuções de ações.

Os parlamentares apreciaram ainda o projeto de Lei 120, também encaminhado pelo Executivo, que trata das normas fiscais e procedimentos a serem adotadas pela Secretaria de Estado da Fazenda, e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em torno da redução de juros e multas de débitos relacionados com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre o ICM, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias.

COGERP

Ficou de fora da votação o projeto de Lei 7, que trata  do funcionamento da Coordenadoria-Geral de Perícias (Cogerp) e das carreiras periciais. A proposta garante a criação de cargos e atualizada dispositivos para garantir o ingresso de servidores à requisitos que não se adequam à realidade das carreiras, a exemplo do teste de aptidão física e a conclusão curso prático ou técnico de laboratório ou de química. No projeto o governo anuncia a abertura de concurso para preencher cargos nesta área.

Segundo o projeto serão criadas ou atualizadas as carreiras de Perito Criminalístico, Perito Médico-legal, Perito Odonto-legal, Agente-Técnico de Necropsia, Papiloscopista, Agente-Técnico de Fotografia Criminalística e Agente Técnico em Radiologia Médica.

Também foi analisado nas comissões o projeto de Lei que altera dispositivos da Lei 6.858, de 2009, que trata do Auxílio Saúde (no âmbito do Tribunal de Contas do Estado – TCE).

O deputado estadual Zeca da Silva pediu vistas para fazer um estudo mais amplo. Explicou que a proposta será devolvida o mais breve possível. O líder do governo, deputado Gustinho Ribeiro, disse que foi acordado ontem com os deputados da bancada e a categoria que o projeto seria retiraria para melhor apreciação e alterações com a categoria.

Empréstimo

Os deputados aprovaram também, nas comissões e no Plenário, projeto que autoriza a concessão de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 65 milhões. Um acordo entre as bancadas de governo e oposição garantiu a aprovação de emenda ao projeto que ‘amarra’ a aprovação do empréstimo à condição de encaminhar à Assembleia alterações que dizem respeito ao uso dos recursos. Gustinho Ribeiro disse que os 65 milhões serão usados para obras de mobilidade urbana, especialmente em Aracaju. 

RADIOPATRULHA APREENDE DUPLA COM MOTONETA ROUBADA NA MARACAJU.

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp), apreendeu dois adolescentes, um de 15 e outro de 17 anos, na noite da segunda-feira, 26, nas imediações do Terminal da Maracaju, conduzindo uma motoneta roubada.

Os radiopatrulheiros realizavam rondas pela Avenida Visconde de Maracaju, quando avistaram dois rapazes  transitando com uma motoneta Shineray, de cor vermelha. Por conta da aproximação da viatura, a dupla se afastou do veículo em atitude suspeita.

A guarnição comandada pelo aspirante Tavares, em procedimento de abordagem e revista, constatou que a numeração do veículo estava raspada e, através de consulta via CIOSP, identificou que a Shineray havia sido roubada no dia 3 de maio deste ano. Diante do exposto, os adolescentes foram conduzidos à Delegacia Plantonista, onde a ocorrência foi registrada.

MP COBRA CUMPRIMENTO DE TAC: POSTOS DE GASOLINA - PAGAMENTO NO CARTÃO OU A DINHEIRO NÃO PODE TER DIFERENÇA.

“Os assinantes do TAC comprometem-se a abster-se de diferenciar preço ou produto em razão da forma de pagamento escolhida pelo consumidor, de diversificar o preço quando o pagamento for feito em cartão de crédito ou débito, bem como de impor que, mediante esta forma de pagamento, somente poderá ser adquirida gasolina aditivada ou com produto similar”.

Esta é uma das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC celebrado entre o Ministério Público de Sergipe e os proprietários de vários postos de combustível de Aracaju. O TAC foi firmado durante audiência pública realizada no MP e presidida pelo Promotor de Justiça da Defesa do Consumidor Dr. Daniel Carneiro Duarte.

De acordo com o Promotor de Justiça, os postos que optaram por assinar o Termo devem estar cumprindo o acordado no TAC. Dr. Daniel destacou o importante papel da sociedade na fiscalização do cumprimento das obrigações legais pelos comerciantes. “Estamos disponibilizando o nome de todos os postos de gasolina que fizeram o acordo com o MP e comprometeram-se a praticar um só preço." Ele alertou os consumidores: “O consumidor que comprovar o descumprimento do acordado, deve denunciar o estabelecimento”.

Não faz muito tempo, o Ministério Público de Sergipe, depois de receber várias reclamações de consumidores, instaurou Inquérito Civil e comprovou a ilegalidade praticada por postos de gasolina, na venda, de forma diferenciada, de combustível, a dinheiro e no cartão de crédito ou débito.

“Os proprietários de postos tinham ciência que a prática de diferenciação de preço é ilegal mas, alguns postos preferiam ignorar esse fato, cobrando preços diferenciados. O objetivo do TAC foi coibir essa prática que é considerada ilegal”, disse o Promotor de Justiça.

O Promotor explicou, ainda, que alguns postos de combustível optaram por não assinar o termo de Ajustamento de Conduta. “Aos que não assinaram o TAC, demos o prazo de 10 dias para que, voluntariamente, aderissem ao Termo, comprometendo-se a resolver o problema extrajudicialmente. O prazo expirou segunda-feira, dia 26 de agosto. Esses postos serão alvo de Ação Civil Pública”.

Dr. Daniel fez, mais uma vez, um apelo à população: “O MP precisa da parceria da sociedade para cobrar o cumprimento das Leis. O consumidor precisa estar atento e denunciar qualquer tipo de lesão ou ameaça ao seu direito de consumidor”.

CLIQUE e confira a relação de POSTOS DE COMBUSTÍVEL que assinaram o TAC.

Fonte:  MP/SE

POLÍCIA MILITAR RECUPERA CICLOMOTOR TOMADO DE ASSALTO NO SANTA MARIA.


pmA Polícia Militar de Sergipe, através da 4ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Comunitária (4ª Cia/1º BPCom), recuperou na tarde dessa terça-feira, 27, um ciclomotor que havia sido tomado de assalto em ocorrência registrada no último dia 24. O veículo foi apreendido em uma borracharia localizada no Bairro Santa Maria, zonal sul de Aracaju.

A ação ocorreu por volta das 12h, quando a guarnição do Elefante 01, composta pelo sargento Manildo, cabos Leonardo e Carlos, e soldado Morais, foi acionada pelo proprietário do veículo, informando que a referida motoneta estava em uma borracharia localizada na Avenida Alexandre Alcino, no Santa Maria.

Após abordagem no local citado, foi constatado pelo militares, através de pesquisa de chassi, que se tratava do veículo tomado de assalto anteriormente. Ainda no local, a vítima não reconheceu o proprietário da borracharia como o autor do delito, que alegou estar realizando a manutenção da motoneta após um cliente ter deixado o veículo no local.

Apesar dos esclarecimentos iniciais, o dono da borracharia foi conduzido até a 9ª Delegacia Metropolitana, situada no referido bairro, para a adoção das providências cabíveis.

"TROQUE SUA CARROÇA POR UM CARRINHO ELÉTRICO", DEFENDE LUCIMARA PASSOS.

Na Sessão Plenária desta terça, 28/8, a vereadora Lucimara Passos (PCdoB) defendeu a substituição das carroças que circulam em Aracaju por carrinhos elétricos. De acordo com a vereadora, esse projeto poderia ser viabilizado pela Prefeitura que, em seguida, poderia proibir a circulação das carroças por tração animal. “Estaríamos retirando os cavalos das vias, evitando acidentes, nos comprometendo com a redução dos maus tratos aos animais e regulamentando a atividade econômica sem tirar o meio de vida do carroceiro”, explica.

Lucimara enfatizou também que somente a substituição não resolveria todos os problemas. É necessário também que a Prefeitura de Aracaju envie projeto de lei para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) que regulamente a atividade de carroceiro, tratando principalmente das vias que podem ser utilizadas, as condições para a circulação nessas vias e principalmente a definição dos órgãos fiscalizadores e as sanções pelo descumprimento da lei.

“Esse projeto deveria tratar das regras de transição, além das normas para utilização dos carrinhos”, afirma. “Deixei a sugestão para o Poder Executivo avaliar. Estudos sobre o tema foram deixados na Emsurb (Empresa Municipal de Serviços Urbanos) e me coloquei à disposição para tratar sobre o tema. Acredito que Aracaju teria muito a ganhar com esse projeto”, conclui.

PM PRENDE IRMÃOS ACUSADOS DE ASSALTOS E LESÃO CORPORAL EM CARIRA.


pmA Polícia Militar de Sergipe, através da 2ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar (2ª Cia/3º BPM), efetuou a prisão na manhã dessa terça-feira, 27, dos irmãos Carlos Alberto dos Santos, 22 anos, e Adriano Pereira dos Santos, 21 anos, acusados pelo crime de assalto a mão armada e lesão corporal em ocorrência registrada no povoado Pedra Branca, situado no município de Carira, distante 112 quilômetros da capital sergipana.

A ação ocorreu por volta das 10h, quando a guarnição, composta pelos cabos J. Tavares, e Hilton, e soldado Agton, com o apoio do agente de Polícia Civil Hamilton, foi acionada, através de denúncia anônima, informando que havia presenciado a chegada da vítima do assalto no hospital local, que deu entrada apresentando sangramentos na cabeça ocasionados por golpes com o revólver desferidos por um dos irmãos.

pmSegundo o Ten George Xavier, comandante da subunidade, após as informações os militares empreenderam rondas durante toda a madrugada dessa terça-feira para  prender a dupla, acusada de terem assaltado a vítima na noite do dia anterior, 26, quando a mesma chegava em sua residência, localizada no referido povoado.

Após várias diligências pela localidade, os policiais localizaram os acusados e apreenderam a arma utilizada na prática do assalto e na lesão corporal. A dupla foi encaminhada, juntamente com o material apreendido, até o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) local, onde foram autuados pelo delegado de polícia local.

PREFEITURA DE ARACAJU FINALIZA PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA MARIANO SALMERON.

Com o tempo estiado, a equipe da sinalização do Departamento de Planejamento e Sistemas (DPS) da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), órgão membro da Secretaria Municipal de Defesa Social e da Cidadania, deu início à sinalização em vias revitalizadas pelo programa municipal 'Rodando no Macio'. A operação é realizada sempre no período noturno para evitar transtornos no tráfego.

Na noite de ontem, foi vez da rua Mariano Salmeron, bairro Siqueira Campos, com pintura de faixas de pedestres, linhas de divisão de fluxo, conflito em cruzamentos e delimitação de vias exclusivas para motos em cruzamentos semaforizados.

De acordo com o diretor do DPS, Francisco Navarro, a avenida Celso Oliva, por também já ter sido recapeada pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), já está recebendo o serviço de demarcação para a pintura. "Outras que não foram contempladas pelo programa, mas que estão em condição de pintura, estão no cronograma e uma delas é a Beira Mar, vindo desde a Atalaia até a Ivo do Prado", informa Navarro.  

As avenidas Barão de Maruim, Desembargador Maynard, Dr. José da Silva Ribeiro Filho e rua Quintino Marques também estão previstas para receber as sinalizações horizontais em breve. Para tanto, serão utilizados sete mil m² de tinta amarela e 120 mil m² de tinta branca. "A previsão é que para cada avenida e rua, o trabalho dure entre três e quatro dias", coloca o diretor Navarro.

Adequação

Posicionamento de faixas de pedestres também será alterado. Nos cruzamentos não semaforizados as faixas serão implantadas com recuo de cinco metros das esquinas, permitindo que estejam sempre livres para a passagem dos pedestres. Nos cruzamentos onde há semáforos, as faixas permanecerão nos locais de origem.

Toda a operação dependerá da situação climática na cidade, além do período de 15 dias para a "maturação" do asfalto (no caso do recapeamento). "O asfalto não poderá estar molhado e receber a pintura. Se chover no dia anterior, por exemplo, precisamos que faça um dia inteiro de sol para que o asfalto seque, senão a tinta não adere ao solo", afirma o diretor de Planejamento e Sistemas, Francisco Navarro.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

MAIORIA DOS BRASILEIROS COM MAIS DE 18 ANOS ESTÁ ACIMA DO PESO.

Pesquisa divulgada hoje (27), pelo Ministério da Saúde, mostra que 51% da população acima de 18 anos estão acima do peso ideal. O excesso de peso atinge 54% dos homens e 48% das mulheres. A pesquisa é feita desde 2006 e é a primeira vez que o percentual de maiores de 18 anos com excesso de peso supera os 50%. Em 2006, 43% dessas pessoas estavam acima do peso ideal.

“Essa tendência de crescimento ou mostra que todos nós assumimos o tema do excesso de peso como grave para a saúde publica, ou chegaremos muito rapidamente aos mesmos patamares de países como o Chile e os Estado Unidos”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os dados mostram que, além dos fatores genéticos, o excesso de peso está ligado a escolaridade. É entre as pessoas com menos anos de estudo que está a maior parcela dos que tem excesso de peso. Um total de 57,3% dos que tem até oito anos de estudo está com excesso de peso. Entre os que tem entre nove e 11 anos de estudo, o percentual é 46,7% e entre aqueles com 12 ou mais anos de estudo é 48,4%. “Essa é uma tendência mundial e que tem sido alvo de preocupação”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

A pesquisa mostra que a capital com maior percentual de adultos com excesso de peso é Campo Grande (56%), seguida de Porto Alegre e Rio Branco com 54%, Recife e Fortaleza com 53%. A Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico - Vigitel 2012 - entrevistou 45 mil pessoas acima de 18 anos das 26 capitais e do Distrito Federal.

A pesquisa fornece informações sobre os hábitos da população em relação à alimentação, prática de atividade física, tabagimos, consumo de álcool e existência de doenças como diabetes e hipertensão. As informações são usadas pelo governo para elaborar programas de prevenção de doenças e ações para melhorar a qualidade de vida da população.

Fonte:  Agência Brasil

PRÉDIO QUE DESABOU EM SÃO PAULO ESTAVA IRREGULAR, DIZ PREFEITURA.

A obra que desabou nesta manhã na avenida Mateo Bei, em São Mateus (zona leste da cidade) não tinha alvará necessário para construção, segundo a prefeitura. Pelo menos seis pessoas morreram no local e outras 22 ficaram feridas.

De março para cá, o empreendimento foi multado duas vezes. Uma em R$ 1.059 e outra de R$ 103,5 mil.

Em 13 de março, a Subprefeitura de São Mateus emitiu um auto de intimação e um auto de multa, por falta de documentação no local da obra -- no valor de R$ 1.159. No dia 25 do mesmo mês, a subprefeitura emitiu outra multa pelo não cumprimento da intimação acima, no valor de R$ 103.500,00, e embargou a obra.

No dia 10 de abril, os engenheiros responsáveis apresentaram o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova na subprefeitura e a obra foi desembargada. Porém, não foi pedido o alvará de execução da obra. Mesmo assim, eles deram início às construções.

Os engenheiros recorreram das multas, o que ainda está sendo analisado pela prefeitura.

"De acordo com o Código de Obras, a obra só poderia ter sido iniciada, mesmo sem resposta da subprefeitura, caso tivessem decorridos os prazos dos dois pedidos, ou do pedido conjunto (alvará de aprovação e alvará de execução). Ainda assim, a obra ficaria sob inteira responsabilidade do proprietário e profissionais envolvidos e estaria sujeita a adequações ou até demolição", diz nota da prefeitura.

MPF/SE DENUNCIA EX-PREFEITA DE MURIBECA POR FRAUDE CONTRA A RECEITA FEDERAL.

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou a ex-prefeita do município de Muribeca, Sandra Conserva, e mais três pessoas por usar recursos do município para comprar títulos públicos vencidos. Esse documentos, inválidos, foram apresentados para pagamento de débitos na Receita Federal, durante o ano de 2011. 

Os quatro acusados responderão pelos crimes de apropriação indébita, formação de quadrilha, falsidade ideológica e por crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais. Pelos mesmo delitos, os réus já respondem processo na esfera civil, por improbidade administrativa.

Além de Sandra Conserva, também foram denunciados Indyra Cleo da Silva Conserva, ex-secretária Municipal de Saúde de Muribeca; Geraldo Antonio Povoas, sócio da a Consutec Serviços de Cobrança, Administradora de Bens e Crédito Ltda., empresa que comercializou os títulos vencidos; e Paulo Roberto Brunetti, advogado e também sócio da empresa. 

O esquema fraudulento foi descoberto pela Receita Federal do Brasil (RFB), que, em 2011, realizou uma fiscalização em Muribeca sobre o recolhimento das contribuições previdenciárias pela prefeitura. 

As investigações conjuntas indicaram que esquema fraudulento da prefeitura de Muribeca começava com a empresa Consutec Serviços de Cobrança, de Geraldo Povoas e Roberto Brunetti, vendendo os títulos de crédito vencidos à prefeitura. A prefeitura comprou créditos no valor de R$ 1,868 milhão, pagando 65% do valor de face do título, ou seja, R$ 1,214 milhão.

Já o Fundo Municipal de Saúde de Muribeca, sob responsabilidade da secretária municipal de Saúde, Indyra Conserva, também comprou esses títulos, adquirindo crédito de R$ 595 mil com pagamento de R$ 386 mil. No total, os recursos desviados dos cofres da prefeitura e pagos diretamente à Consutec somam R$ 1,6 milhão.

Estes créditos eram usados para pagamento das Guias de Recolhimento de FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), que eram preenchidas com informações falsas, gerando prejuízos para a União no valor de R$ 2,4 milhões, referentes valor que deixou de ser recolhido pela Prefeitura de Muribeca junto à Receita Federal.

Entenda o caso - Esses supostos créditos adquiridos pelo Município, emitidos em 1903, já estão prescritos e não são reconhecidos pela Receita nem pela Secretaria do Tesouro Nacional. Por isso, não servem para pagamento de dívida fiscal nem para compensação tributária.

A prefeitura de Muribeca, além disso, descontava normalmente as contribuições previdenciárias dos servidores municipais, mas não recolhia os valores junto à Receita, pois pagava o débito com os créditos prescritos. A investigação comprovou, ainda, que todo a fraude era orientada diretamente pelo escritório Paulo Brunetti & Advogados Associados.

O número da ação penal é 0003827-97.2013.4.05.8500. A ação civil já ajuizada tramita na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe em segredo de justiça.

Fonte:  MPF/SE

4ª CIA / 8º BPCom APREENDE APARELHAGEM SONORA DE VEÍCULO POR PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO.


pmA Polícia Militar de Sergipe, através da 4ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (4ª Cia/8º BPCom), apreendeu na manhã dessa segunda-feira, 26, uma aparelhagem sonora de veículo após denúncia de perturbação de sossego no Povoado Atalaia Nova, município de Barra dos Coqueiros.

A ação ocorreu por volta das 06h, quando a guarnição do Lince 02, composta pelos soldados Rodrigues e Lucas, foi acionada, via Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), a fim de averiguar uma denúncia de perturbação de sossego causada por um veículo automotivo na Rua Rio Sergipe, no referido povoado.

Ao chegar ao local, os militares constataram um veículo Corolla, de cor preta e placa policial HZT 2582, com o som bastante elevado e que, segundo a denunciante, havia perdurado a noite toda. Em consequência, o proprietário do automóvel, identificado como Jhonatan Lima Menezes, 23 anos, foi encaminhado para a Delegacia da Barra dos Coqueiros para as providências cabíveis.   

JACKSON PARTICIPA DE HOMENAGENS E PROMOÇÕES DE PMs EM ATO ALUSIVO AO DIA DO SOLDADO.



A entrega de 243 medalhas por tempo de serviço e 15 por mérito militar, além da promoção de 461 praças e 15 oficiais marcaram as comemorações alusivas ao Dia do Soldado junto à Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE). Realizada no CIC, na noite desta segunda-feira, 26, um dia após a data de nascimento do patrono do Exército Brasileiro, Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, a solenidade teve a participação do governador em exercício, Jackson Barreto, que na oportunidade exaltou o papel desempenhado pelos militares sergipanos.

"Este é o dia daqueles que oferecem sua vida pela segurança do seu povo, daqueles que são os nossos heróis, daqueles que deixam seus lares, suas famílias para dar segurança aos cidadãos, a todos nós. Qualquer homenagem que fizermos será pouco, afinal de contas, os militares sergipanos são um exemplo de dedicação ao trabalho e acima de tudo de amor ao nosso Estado", ressaltou Jackson.

Após participar dos atos de promoção e da entrega das medalhas, cumprimentando os homenageados e seus familiares, o governador em exercício discursou assegurando a total dedicação do poder público estadual em busca de uma segurança pública cada vez mais qualificada. "Este Governo tem feito um esforço muito grande; já enviamos projeto à Assembleia Legislativa para realizarmos em setembro o concurso público. É isso o que queremos: aumentar o efetivo para garantir um policiamento cada vez melhor para o estado", acrescentou.

Jackson ainda enumerou investimentos recentes do Governo do Estado na aquisição de fardamentos, viaturas e demais itens fundamentais para o dia a dia dos militares. "Agora mesmo, mais mil pistolas serão entregues. Sei que é preciso fazer ainda mais, mas vamos trabalhar por isso e ao mesmo tempo agradecer por tudo que os senhores têm feito, dando a vida pela segurança da nossa gente", concluiu.

A noite de homenagens e promoções foi descrita pelo comandante geral da Policia Militar, coronel Maurício Yunes, como um reconhecimento aos militares que ao longo dos anos têm se dedicado à causa pública. "Com essas promoções nós estaremos ultrapassando ao longo de nosso comando mais de mil promoções. Isso é um dado significativo que faz com que o policial militar tenha uma motivação maior, que ele possa oferecer para a sociedade um trabalho melhor de segurança pública", observou Yunes.

Promoções

Em meio aos 461 praças promovidos, 230 soldados ascenderam ao posto de cabo. Um deles foi o PM Jorge Luiz dos Santos, que comemorou a conquista ao lado da esposa, Irene Farias, e do filho, Jorge Luiz Júnior: "Era um momento muito esperado que agora chegou; estava muito ansioso e agora fico feliz com essa promoção".

Já entre os oficiais promovidos estava o tenente-coronel Humberto Rodolfo de Melo, que chegou ao posto de coronel. "Para mim é um desafio, mas um sonho de todo oficial ao ingressar na corporação, é um dia ser promovido ao posto de coronel, é o ápice da carreira, e eu espero contribuir ainda mais com a segurança pública sergipana", colocou.

Medalhas

O reconhecimento a relevantes serviços prestados à corporação levou 15 personalidades, entre militares e civis, a serem agraciadas com a Medalha do Mérito Policial Militar. Foi o caso do coronel Carlos Eduardo Falconi, secretário-chefe da Assessoria Policial Militar da Prefeitura de São Paulo. "Tenho 31 anos de serviço e o que a gente tem experimentado durante esse período é a integração entre as polícias. Isso é muito importante porque tem muita expertise que a Policia Militar de Sergipe tem que a gente pode aproveitar e vice-versa. Então as polícias se ajudam hoje, de modo que é muito gratificante receber esta homenagem", destacou.

Também foram condecorados o secretário de Estado de Infraestrutura, Valmor Barbosa; o comandante-geral da PM de São Paulo, coronel Benedito Roberto Meira; o comandante-geral da PM da Paraíba, coronel Euller de Assis Chaves; o comandante-geral da PM  de Pernambuco, coronel José Carlos Pereira; o comandante-geral da PM de Alagoas, coronel Dimas Barros Cavalcante; o gerente geral de Segurança e Informação da Casa Militar de Pernambuco, coronel Milton Luiz Dino Sobral; o coordenador de Segurança Institucional da Casa Militar de Pernambuco, coronel Marcos Luiz de Araújo Lima; coordenador Administrativo da Casa Militar de Pernambuco, tenente-coronel Roberto Gomes de Melo Filho; o ajudante de Ordens do Chefe da Casa Militar da Bahia, capitão Thiago Garcez da Cruz; o auxiliar do Grupo de Gestão de Crises e Conflitos da PMSE, Cabo André Luís Silveira de Almeida; e ao ajudante de Ordens do Governador da Paraíba, capitão Geraldo Marques dos Prazeres Júnior.

Entre os civis, a Medalha do Mérito Policial Militar foi entregue à chefe de gabinete do governador Marcelo Déda, Luana Cruz Coelho; à chefe de gabinete do governador em exercício, Ana Maria Dória; ao jornalista e radialista José Raimundo Santos.

Ainda no decorrer das condecorações, 112 militares receberam a Medalha de Bronze por dez anos de serviço; 111 militares receberam a Medalha de Prata por vinte anos de serviço; e 20 militares receberam a Medalha de Ouro por trinta anos de serviço.

GATI PRENDE HOMEM POR POSSE DE ENTORPECENTE EM LARANJEIRAS.


pm5A Polícia Militar de Sergipe, através do Grupo de Ações Táticas do Interior (GATI), efetuou a prisão em flagrante na tarde do último domingo, 25, de Genilson Marcio dos Santos, de 25 anos, pelo crime de posse de entorpecente, durante ocorrência registrada no município de Laranjeiras, distante 20 quilômetros da capital sergipana.

A ação ocorreu por volta das 17h, quando a guarnição do GATI,  composta pelos sargentos Reinaldo e Marcio Luiz, cabos Manoel Messias e Alves, e soldados André, Bianca, Xavier e Ramom, foi acionada por populares a fim de averiguar uma denúncia de que um indivíduo, em posse de uma motocicleta vermelha, estaria realizando o comércio de entorpecentes na Rua Nova Brasília, nas proximidades do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), no referido município.

Ao chegar ao local, os militares identificaram o suspeito e o veículo utilizado, uma motocicleta Bros de placa HZW 1972, e após abordagem policial foram encontrados com Genilson uma caixa de fósforo contendo duas pedras de crack, cinco papelotes com maconha, além da quantia de R$ 24,00 em espécie.

O suspeito foi encaminhado, juntamente com o material apreendido, até a Delegacia de Santa Rosa de Lima, para a lavratura do flagrante e posterior adoção das medidas cabíveis. 

AÇÃO REQUER REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DO SISTEMA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO HUSE.

Após várias tentativas extrajudiciais de regularização do sistema contra incêndio e pânico no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar em face do Estado de Sergipe e da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). 

Segundo a Promotora de Justiça Dra. Euza Missano, o MP recebeu do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) um relatório de vistoria realizada no HUSE, em março desse ano, e instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil solicitando providências diante das diversas inadequações. De acordo com o relatório de vistoria do CBM, houve descumprimento das regras estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), entre elas a não apresentação correta do Projeto do Sistema Preventivo de Combate à Incêndio e Pânico, do Projeto da Central de Gás, instalação de extintores e sinalização e luminárias de emergência.

Por causa dos resultados negativos foi realizada audiência extrajudicial e a FHS se comprometeu a regularizar os pontos questionados pelo relatório técnico do Corpo de Bombeiros. Para verificação do cumprimento das correções nas inadequações apontadas foi realizada mais uma audiência, mas segundo Dra. Euza várias assertivas não foram cumpridas.

Diante da situação de extrema gravidade, o Ministério Público requer que o Estado de Sergipe e a Fundação Hospitalar de Saúde providenciem, no prazo de 48 horas, a recarga de todos os extintores de incêndio vencidos ou a aquisição de novos, a revisão das instalações elétricas, dos alarmes de incêndio e dos detectores de fumaça. No prazo de 15 dias, deverá ser providenciado a instalação de luminárias de emergência, fitas antiderrapantes e corrimão bilateral nas escadas. Já o Projeto do Sistema Preventivo de Combate a Incêndio e Pânico e o Projeto da Central de Gás, bem como outras adequações deverão ser feitas no prazo de 30 dias.

Fonte:  MP/SE

PM RECUPERA DUAS MOTOS FURTADAS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.


moto_1A Polícia Militar de Sergipe, através do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), recuperou duas motocicletas furtadas, sendo uma na cor vermelha e a outra de cor azul, na manhã do sábado, 24, na cidade de Itabaiana, distante 56 quilômetros de Aracaju.

Policiais do motopatrulhamento do 3º BPM realizavam rondas em Itabaiana, quando encontraram o veículo de cor azul, furtado no 
moto_2dia 3 de janeiro, em poder de um adolescente de 17 anos. Questionado sobre o documento do veículo, o rapaz apresentou uma nota fiscal falsa. 

Já a motocicleta vermelha, furtada no ano de 2011, em Aracaju, foi recuperada às 16h20 do sábado, na rua Benjamin Constante, em Itabaiana. O veículo estava na posse de Elio Souza Santos, que também apresentou nota fiscal falsa.

VETO DO PREFEITO AO PL QUE DETERMINA TEMPO DE USO DOS ÔNIBUS FOI MANTIDO NA CMA.

Na manhã desta terça-feira, 27/8, os vereadores votaram três vetos do Executivo a Projetos de Leis (PLs). O primeiro veto mantido foi do PL nº 30/2013 de autoria do vereador Pastor Roberto Morais (PR) que dispõe sobre a proibição de faísca e fogo em casas noturnas e boates fechadas, localizadas no município de Aracaju. O outro veto foi ao PL nº 56/2013 que trata sobre a proibição do fornecimento de energia elétrica em fins de semana e feriados. E por fim, foi vetado o PL 97/2013 de autoria do vereador Adriano Taxista (PSDB) que determina o tempo de uso dos ônibus do sistema integrado do transporte de Aracaju.

Segundo Roberto Morais, a justificativa dada pelo prefeito para o veto do projeto foi quanto uma questão de nomenclatura. “O único problema é quanto à correção de uma nomenclatura do texto, o projeto em si não foi rejeitado. Em outro momento, apresentarei outro projeto com o mesmo conteúdo, mas com a correção proposta pelo prefeito”, justificou.

O vereador Emmanuel Nascimento (PT) disse que a intenção do vereador Roberto Morais merece elogios. “Só não entendo como é que o prefeito veta um projeto para evitar incêndio? Se é uma questão de nomenclatura, que aprove sem isso, mas o projeto é para evitar incêndios, e acredito que isso é muito importante para o prefeito rejeitar”, declarou.

Para o vereador Dr. Aganaldo (PR), no texto do projeto deveria haver a especificação de quais produtos produzem faíscas. “Tem que especificar quais são essas substâncias, se são líquidos inflamáveis, fogos de artifícios, porque do jeito que está, até uma tomada não vai ser permitida nesses locais”, colocou.  

Tempo de uso dos ônibus

O veto ao PL que trata sobre o tempo de uso transporte coletivo de Aracaju também foi mantido Foram nove votos a favor do veto e cinco contra. O autor do projeto o vereador Adriano Taxista, explicou que aqui, em Aracaju, não existe um limite de uso dos ônibus, e esse projeto serviria justamente para impedir que ônibus velhos rodem na capital. 

“Existem ônibus com mais de 10 anos de uso; há ainda alguns carros que têm 18 anos de uso. Não tenho dúvida que esse projeto tem um único objetivo que é beneficiar a sociedade, não estou pedindo nada demais. Ônibus com sete anos de uso, assim como existe uma lei para os táxis”, justificou.

O vereador Max Prejuízo declarou que é a favor do projeto. “Quando o ônibus chegar a sete anos de uso, ele poderia ser doado para instituições filantrópicas, ou a associações, o que não pode são os ônibus ficarem rodando sem condições”, opinou. Para Emmanuel, esse veto não é democrático.

Os vereadores Dr. Agnaldo, Renilson Félix, e Ivaldo José, apresentaram suas justificativas. “O que me chama a atenção, é que a gente não pode legislar nesse transporte, pois têm veículos que trafegam tanto por Aracaju quanto pela Grande Aracaju, então, aqui a gente aprova esse projeto, e se em Nossa Senhora do Socorro eles não aprovarem? Quer dizer que o ônibus não vai poder rodar aqui, mas lá pode, essa é uma situação que precisa ser melhor estudada”, declarou Renilson Félix.

Cadastro moradores de rua

Foi aprovado em terceira discussão o PL 89/2013 de autoria do vereador Ivaldo José (PSD) que trata sobre o programa de fiscalização e cadastro de jovens moradores de rua de Aracaju. A emenda que definia a idade de 18 a 25 anos para as pessoas serem cadastradas foi rejeitada.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

CAMPANHA PARA ATUALIZAR CADERNETA DE VACINAÇÃO COMEÇA NESTE SÁBADO.

Amanhã (24) será o dia de mobilização nacional da campanha para atualizar a caderneta de vacinação das crianças menores de 5 anos. A campanha se estende até o próximo dia 30. Todas as vacinas do calendário básico estarão disponíveis. O alerta para os pais é que a criança que não completar o esquema de cada vacina, não fica totalmente protegida.

A campanha vai mobilizar 34 mil postos fixos de vacinação, além dos volantes, e 350 mil profissionais de saúde. Ao levar as crianças aos postos de saúde é importante que os pais estejam com a caderneta de vacinação. Mesmo que não tenham o documento, os responsáveis não devem deixar de participar da campanha. Caso não haja no posto registro de quando a criança recebeu a última vacina, serão seguidos os protocolos de atualização de acordo com a faixa etária.

As vacinas que estarão disponíveis nos postos são: BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10-valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola, e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche). A ação ocorre em parceria entre o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e municipais de Saúde.

As crianças poderão receber também a suplementação da vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos, que moram nas regiões Norte e Nordeste e em municípios prioritários do Plano Brasil sem Miséria. O complemento contribui para reduzir o risco de morte por diarreia e ajuda no desenvolvimento das crianças.

Fonte:  Agência Brasil

CPRv RECUPERA MOTOCICLETA E APREENDE ARMA EM RODOVIA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO.


A Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv), na manhã desta sexta-feira (23), durante a realização de operações de trânsito e policiamento na rodovia Das Industrias (SE 090), município de Nossa Senhora do Socorro, os policiais do Grupamento Tático Rodoviário (TOR), conseguiram recuperar uma motocicleta HONDA CB 300, placa NVG 4876/SE, cor amarela e apreender um revolver marca TAURUS, calibre 38, com seis munições, que estavam em poder do individuo de nome Diego Francisco dos Santos, 19 anos de idade, natural de Laranjeiras/SE.

De acordo com levantamento efetuado pela CPRv a motocicleta havia sido tomada de assalto na manhã dessa quinta-feira (22), na avenida Poço do Mero, conjunto Bugio, Aracaju/SE. Os policiais também obtiveram informações que o acusado já responde a vários processos na justiça por porte de arma e drogas.

O acusado juntamente com os materiais apreendidos foram conduzidos para a 5ª Delegacia Metropolitana, localizada no conjunto João Alves Filho, onde foram adotadas todas as medidas legais.

De janeiro até agosto de 2013, a CPRv conseguiu recuperar 21 veículos roubados e apreender 13 armas de fogos nas rodovias estaduais.

SERASA: A CADA 15 MINUTOS, UMA PESSOA SOFRE TENTATIVA DE FRAUDE NO BRASIL.

A cada 15 minutos, uma pessoa sofre tentativa de fraude no Brasil por meio de informações pessoais roubadas. Os ladrões usam os dados para conseguir crédito ou fechar negócio e depois deixam as dívidas em nome das vítimas. As ações do gênero foram recorde, no período de janeiro a julho, com um total de 1,22 milhão de tentativas, segundo a pesquisa Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraudes.

Segundo o levantamento, iniciado há três anos, em 2010 ocorreram 1,04 milhão de tentativas, número que foi gradualmente subindo. Em 2011, foram 1,13 milhão de tentativas e, em 2012, 1,18 milhão. Entre os setores preferidos pelos criminosos está o de telefonia, com 42% dos casos, correspondentes a 507,6 mil vezes em que os golpistas tentaram levar uma fraude adiante. A participação do segmento nas tentativas de fraude havia sido de 25%, em 2011 e de 31%, em 2012.

O setor de serviços - construtoras, imobiliárias, seguradoras e serviços em geral, como salões de beleza, pacotes turísticos, etc. - aparecem na segunda posição, com 376,8 mil tentativas ou 31% do total. O setor era o que apresentava, até o ano passado, a maioria das tentativas. A taxa nos sete primeiros meses de 2011 atingiu 33% e, em 2012, 37%.

De acordo com a Serasa Experian, o crescimento no setor de telefonia e serviços está associado à popularização da internet e das mídias sociais. Em bancos e financeiras, a taxa alcançou 19% das ações, a mesma verificada no ano passado e inferior a 2011 (28%).

A pesquisa apurou ainda que, em alguns casos, os fraudadores criam uma identidade mesclando, por exemplo, a filiação de um consumidor com a data de nascimento de outro, e chegam até a usar os dados pessoais de falecidos para obter bens, serviços e linhas de crédito, “deixando prejuízos para os comerciantes e dor de cabeça e sofrimento para as famílias”.

Entre as práticas, há a apropriação de dados fornecidos em cadastros na internet. De posse de dados pessoais, eles compram telefone para obter um comprovante de endereço e assim abrir contas em bancos, ter acesso a talões de cheques, cartão de crédito e empréstimos. Segundo a Serasa, os consumidores que tiveram seus documentos roubados têm dobrada a probabilidade de sofrer uma fraude.

O indicador é constituído pela quantidade de CPFs consultados mensalmente na Serasa Experian multiplicada pela probabilidade de fraude, cuja estimativa do risco é obtida pela empresa por meio de modelos probabilísticos de detecção próprios.

Fonte:  Agencia Brasil

CPRv APREENDE 08 KILOS DE MACONHA E ANABOLIZANTES EM RODOVIA ESTADUAL.


A Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv), na madrugada desta sexta-feira (23),  durante a realização de uma operação na rodovia SE 100, município de Indiaroba/SE, divisa com o Estado da Bahia, os policiais do posto de fiscalização rodoviária, ao efetuarem uma abordagem a um veículo VW FOX, placa JRT 6196/BA, conduzido pelo o senhor Rafael Silvany Ramos, 26 anos, natural de Salvador, encontraram no interior do veículo 08 (oito) quilos de maconha prensada e vários tipos de anabolizantes.

Os materiais apreendidos juntamente com o infrator foram conduzidos para a Delegacia Regional de Itabaiana, onde foram adotadas as medidas legais.

Dados da CPRv revelam que de Janeiro a Agosto de 2013, foram apreendidos mais de 150 (cento e cinquenta) quilos de maconha prensada durante operações nas rodovias estaduais, sendo que estas drogas estavam  sendo transportadas em veículos de passeio. 

GOVERNO TRABALHA NA RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS EM SÃO CRISTÓVÃO.

Foto:  Ascom/Seinfra

O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e intermédio do Departamento Estadual da Infraestrutura Rodoviária (DER), vem intensificando nesse período de instabilidade climática uma série de intervenções em rodovias que cortam o Estado.

Nas rodovias SE- 65 e SE- 464 que dão acesso à cidade histórica de São Cristóvão, por exemplo, estão sendo realizados diversos trabalhos. Foram levados para a cidade, seis máquinas e 15 homens para executar a obra de restauração da rodovia, drenagem e instalação de bueiros  e limpeza dos dejetos nas tubulações. A obra se estenderá em 800m do meio-fio da rodovia e após a implantação da drenagem será feita a pavimentação asfáltica.

O secretário da Infraestrutura, Valmor Barbosa, informou que os trabalhos foram definidos após um criterioso levantamento dos danos sofridos pela rodovia e afirmou que esta é uma obra em que será preciso muita paciência, principalmente por parte dos moradores da região e dos motoristas, devido à dificuldade de realização da mesma. “Nós estamos monitorando e fazendo melhorias para que tenhamos sucesso real, mas infelizmente as chuvas estão dificultando o andamento, pois é necessário que o local em que será feita à restauração se encontre na umidade adequada, a fim de que não provoque o rompimento do asfalto”, disse Valmor.

Até o momento cerca 400m de bueiros dos 800 previstos já foram instalados, 40 carradas de expurgo foram retiradas do local e uma vala de escoamento foi aberta para evitar que a água adentre as casas dos moradores até a conclusão da obra, além disso, estão sendo realizados tapa buracos e revestimento em CBUQ.

Antônio da Paixão dos Santos, taxista de lotação, já está usufruindo dos benefícios que a obra está trazendo para os moradores e também para os motoristas, que assim como ele, trafegam pela região. “Agora, vale a pena passar por aqui, é só apreciar a paisagem. Mas antes, tínhamos que ter muita paciência para trafegar pela João Bebe Água (rod. SE - 65). Os buracos só aumentavam a cada dia, isso sem falar, nos prejuízos com o carro, sobretudo quando a lotação estava completa”, comenta.

A mesma tranquilidade do taxista tem a dona de casa Maria Rosa de Jesus que reside às margens da rodovia João Bebe Água. “Nas ultimas chuvas, as águas não tinham para onde escoar e acabaram invadindo várias casas. Foi horrível! Tudo ficou alagado. Mas, depois da limpeza dos esgotos e a drenagem, já choveu e a água não entrou em nenhuma casa”, comemorou.