A obra que desabou nesta manhã na avenida Mateo Bei, em São Mateus (zona leste da cidade) não tinha alvará necessário para construção, segundo a prefeitura. Pelo menos seis pessoas morreram no local e outras 22 ficaram feridas.
De março para cá, o empreendimento foi multado duas vezes. Uma em R$ 1.059 e outra de R$ 103,5 mil.
Em 13 de março, a Subprefeitura de São Mateus emitiu um auto de intimação e um auto de multa, por falta de documentação no local da obra -- no valor de R$ 1.159. No dia 25 do mesmo mês, a subprefeitura emitiu outra multa pelo não cumprimento da intimação acima, no valor de R$ 103.500,00, e embargou a obra.
No dia 10 de abril, os engenheiros responsáveis apresentaram o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova na subprefeitura e a obra foi desembargada. Porém, não foi pedido o alvará de execução da obra. Mesmo assim, eles deram início às construções.
Os engenheiros recorreram das multas, o que ainda está sendo analisado pela prefeitura.
"De acordo com o Código de Obras, a obra só poderia ter sido iniciada, mesmo sem resposta da subprefeitura, caso tivessem decorridos os prazos dos dois pedidos, ou do pedido conjunto (alvará de aprovação e alvará de execução). Ainda assim, a obra ficaria sob inteira responsabilidade do proprietário e profissionais envolvidos e estaria sujeita a adequações ou até demolição", diz nota da prefeitura.
Fonte: Folha de São Paulo (Giba Bergamim Jr. e Ricardo Gallo - http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/08/1332670-obra-que-desabou-estava-irregular-diz-prefeitura.shtml)
Nenhum comentário:
Postar um comentário