terça-feira, 30 de dezembro de 2014

GOVERNO PAGARÁ PARTE DO FUNCIONALISMO DE FORMA PARCELADA.

Servidores da Saúde, SergipePrevidência, Ipesaúde e Segrase recebem seus vencimentos no dia 31. Também recebem na quarta-feira, 31, os demais servidores que têm rendimentos até R$1.700

O Governo do Estado inicia nesta terça-feira, 30, o pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de dezembro. Os servidores lotados na Secretaria de Estado de Educação, aposentados e pensionistas serão os primeiros a receber. Os servidores da Saúde, SergipePrevidência, Ipesaúde e Segrase recebem seus vencimentos no dia 31. 

Também recebem na quarta-feira, 31, os demais servidores que têm rendimentos até R$1.700. O servidor que recebe acima de R$1.700 terá a respectiva complementação paga até o dia 10 de janeiro. 

A necessidade de limitação de valores em determinados casos ocorre em função das dificuldades financeiras agravadas pela frustração de receitas oriundas de repasses federais, a exemplo dos roaylties, Fundo de Exportação e Fundo de Participação dos Estados (FPE) que apresentou uma perda para Sergipe de mais de R$ 200 milhões durante o ano de 2014. Além disso, o Estado acumula um déficit na previdência de R$ 750 milhões.

A gestão estadual prioriza, nesse momento de dificuldades, os servidores de menor renda, a exemplo de merendeiras, vigilantes, motoristas e servidores administrativos.

O problema nos repasses federais tem afetado as demais unidades da Federação, como os estados do Rio Grande do Norte e Alagoas, além de vários municípios, que vêm atrasando pagamento de salários de servidores, inclusive em maior gravidade em comparação com Sergipe.

O Governo do Estado lamenta o transtorno. A expectativa da gestão é que com a reforma administrativa e modernização do Estado, o governo economize R$ 249 milhões por ano e normalize o pagamento dos servidores o mais rápido possível.

Fonte:  ASN

CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS BETHESDA REALIZA CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO.

No último domingo, dia 28, o centro de recuperação de dependentes químicos Bethesda, situado no município de Itaporanga D'Ajuda, realizou a confraternização de final de ano com os internos daquela entidade.

A confraternização teve início com um culto e posteriormente houve testemunhos de ex-internos do Bethesda que relaram como mudaram suas vidas após o tratamento que fizeram na instituição, saindo do mundo das drogas e do álcool e chegando a trabalhar em outros estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais e até mesmo em outros países como a Bolívia.

Logo após, foi servido um almoço (churrasco) não só aos internos, como também aos seus familiares que também estiveram presentes ao congraçamento, patrocinado por ajudadores da entidade.

Estiveram prestigiando a confraternização do Bethesda pessoas que ajudam a instituição tais como, o contador Luís, o sargento Alexinaldo Borges da Polícia Militar do Estado de Sergipe e o Dr. Márlio Damasceno, advogado da AMESE (Associação dos Militares do Estado de Sergipe).

Confiram abaixo fotos da confraternização realizada:













sábado, 27 de dezembro de 2014

GOVERNO CANCELA FORMATURA DE 600 NOVOS MILITARES.


Os alunos do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar (CFSD) que estariam sendo engajados nos quadros da corporação nos próximos dias, não terão mais sua solenidade de formatura. De acordo com informações apuradas com alunos e associações militares, a justificativa para o cancelamento da formatura é porque não existem condições financeiras de fazer a festa.

A dificuldade não seria apenas essa. Além disso, não há no caixa do governo recursos suficientes para garantir o pagamento dos novos militares, que somarão quase 2 milhões de reais nos gastos com a folha da PM, quando houver o engajamento. Os recursos para pagar os salários aproximados de R$ 2.700 para cada soldado, simplesmente não existem nos cofres do Governo do Estado.

De acordo com um dos novos militares, ouvido pela reportagem F5 News, o início de sua atividade policial já está sendo conturbado. E mostra o real quadro de deficiência financeira e estrutural administrativa que a PM está enfrentando.

“A gente se prepara para ajudar a proteger a sociedade, se forma, corre para poder fazer a nossa parte e o governo não quer fazer a dele. Nossa formatura seria agora no dia 02, já jogaram para, talvez, dia 20. Não é certeza que isso vá acontecer ainda. Mal começo na PM e já entro frustrado porque o governo não quer saber mesmo dos seus trabalhadores, quer é ficar inchando a máquina com nomeações de barnabés com cargos comissionados. Basta ler o diário oficial e você vê como está sendo gasto o dinheiro que poderia colocar 600 policiais nas ruas”, reclamou o policial.

De acordo com o jurista Márlio Damasceno, advogado da Associação dos Militares de Sergipe (AMESE), o cancelamento da formatura e a rolagem do prazo para início da ação dos novos policiais causa tristeza e frustração em muitos dos 600 novos homens que irão auxiliar na proteção à sociedade.

“É difícil ver uma situação dessa logo quando os novos praças estariam entrando em ação. Isso destrói a estabilidade psicológica do jovem que vai começar e o deixa com um grande sentimento de frustração. Como um policial desses novos vai desenvolver sua atividade com garra e coragem, sabendo que o governo não está direcionando sua atenção para ele? Vamos aguardar e ter esperança que a sociedade possa se sentir mais protegida quando esses novos policiais chegarem definitivamente para o combate ao crime”, comentou Márlio.

A expectativa dos novos policiais é que a formatura possa ser realizada no dia 20 de janeiro, data na qual já deveriam estar nas ruas. Entretanto, ainda há uma indefinição sobre o dia em que irão para a ação de combate aos criminosos, já que ainda não se sabe como conseguir o aporte financeiro para acrescentar os R$ 2 milhões para pagamento da nova folha da polícia.

A reportagem tentou buscar informações com a Polícia Militar sobre o adiamento da formatura e do início da ação dos militares, mas nenhum representante foi localizado.

Fonte:  F5 News (Márcio Rocha)

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

CÂMARA APROVA CASSAÇÃO DO DEPUTADO ANDRÉ VARGAS.

Depois de mais de duas horas de confusão, a Câmara aprovou hoje (10) o pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR), por 367 votos a favor, 1 contra e 6 abstenções.

No plenário, último estágio para a perda de mandato, os parlamentares decidiram condenar Vargas por envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por participação em um esquema de lavagem de dinheiro.

O parlamentar é acusado de ter intermediado, no Ministério da Saúde, contratos com o doleiro.

Vargas não participou da sessão, nem indicou representante legal para fazer sua defesa. Em uma última tentativa de adiar a votação, ele apresentou, na noite de ontem (9), um pedido à Mesa da Casa  alegando que está se recuperando de uma cirurgia odontológica. Como o recurso não passou pela perícia da junta médica da Câmara, a orientação foi pela rejeição do pedido. “Não tem validade regimental. Também foi facultada a indicação de um advogado e também não foi feito”, explicou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O deputado Eurico Júnior (PV-RJ), indicado advogado ad hoc em uma das fases do processo contra Vargas, ofereceu-se para ler a justificativa que Vargas apresentou no recurso à Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ). Na ocasião, ele disse que houve cerceamento de defesa no processo do Conselho de Ética. “Fui indicado a contragosto”, explicou Eurico Júnior, enfatizando que só leria a carta para que a votação ocorresse.

O pedido de cassação contra Vargas foi aprovado no início de agosto no Conselho de Ética. “Por 11 a 0. [O parecer] deixa de ser um parecer do Júlio Delgado [PSB-MG, relator do caso no Conselho de Ética]. Não tenho nada contra o deputado André Vargas não fosse o desvio que atenta contra a ética e o decoro parlamentar”, explicou o parlamentar mineiro.

A sessão para analisar a representação começou às 11h e foi cancelada, quase duas horas depois, por falta de quórum, o que tumultuou o plenário da Câmara. Delgado protestou e lembrou que o quórum estava quase composto. Para a votação, seriam necessários, no mínimo, 257 votos.

Ele criticou a demora na apreciação do processo, mas lembrou que, desde que a representação contra Vargas foi apresentada, os prazos foram diversas vezes esticados. “Estamos aqui, oito meses depois, [em um ano] com Copa do Mundo, recesso branco e eleições. A notificação só conseguiu ser feita no dia 13 de maio. O deputado André Vargas ainda solicitou mais dois dias para entrega de sua defesa. A instrução iniciou-se apenas no dia 28 de maio”, destacou.

Outra estratégia da defesa acabou fracassada na manhã de hoje (10). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, escolhido como relator do mandado de segurança apresentado na semana passada por Vargas, contra decisão da CCJ, negou o pedido de liminar do parlamentar.

Além dos protestos de Delgado, outros parlamentares da oposição, como Vanderlei Macris (PSDB-SP), chegaram a acusar o deputado José Mentor (PT-SP) de golpe. “Faço apelo para voltar a discussão”, disse. O tucano José Aníbal (SP) fez coro à decisão. “Eu estou aqui há 22 anos e nunca vi isso de [encerrar uma sessão] pular da cadeira”, criticou, ao relatar a postura de Mentor que assinou o encerramento da reunião e saiu imediatamente da Mesa.

Fonte:  Agência Brasil

DOIS FORAGIDOS DO COPE MORREM APÓS CONFRONTO COM AS POLICIAS DE SERGIPE E ALAGOAS.

Foto: Estadão Alagoas

Dois foragidos do Complexo de Operações Policiais Especiais (COPE) identificados como Daniel de Araújo Melo e Jean Pierre de Oliveira, que conseguiram escapar no último dia 10 de novembro da carceragem do COPE, foram localizados no município de Palmeira dos Índios, interior de Alagoas, por volta das 6 da manhã desta quarta-feira, 10. Eles reagiram a voz de prisão dada pelos policiais militares do Comando de Operações Especiais (COE) e da Polícia Militar de Alagoas e após confronto acabaram morrendo. 

Segundo a polícia, os dois estavam sendo monitorados. A dupla era perigosa e respondia por uma série de crimes graves.  Até o momento, também foram recapturados nos municípios alagoanos de Arapiraca e Igaci, Antônio Clivio Lima de Santana, vulgo “Bracinho”, e Arlei Antônio Silva Filho. Na propriedade pertencente ao Antônio Clivio, a polícia localizou, após escavações com auxílio de uma retroescavadeira, 89 bananas de dinamite, uma mestralhadora calibre 9 milímetros, uma pistola calibre 765, máscaras e munições de fuzil e calibre 12. O material seria utilizado para explodir caixas eletrônicos no Nordeste. 

Investigações estão sendo realizadas e a polícia cruza informações de alguns crimes com o perfil dos criminosos que ainda estão foragidos, e exemplo, de Adriano Gonzaga Santos, o ´Mago´, acusado de pelo menos 20 assassinatos na região do bairro Santa Maria, zona sul de Aracaju. Mago planejou um assalto a uma joalheria do conjunto Augusto Franco no mês de novembro. Todos os comparsas dele foram presos dia 26 de novembro na cidade de Capela. 

“Foi Mago quem planejou, recrutou os parceiros e fez todos os levantamentos para a prática desse assalto. O objetivo dele era conseguir dinheiro para fugir de Sergipe, já que hoje ele é um dos criminosos mais procurados do Estado”, explicou o delegado da 4ª DM, Marcos Garcia. Pelos depoimentos colhidos, todas as jóias ficaram em poder de Adriano, bem como as duas armas usadas no assalto, além da pistola da Secretaria de Segurança Pública que os acusados roubaram do policial civil Luiz Carlos, que foi ferido na perna após reagir à ação da quadrilha. 

Além de Mago, continuam foragidos: José Carlos Lima dos Santos, Jeferson de Jesus Correia, Thiago Henrique de Jesus Santos, o ´Billy´ e José Hunaldo Alves Santos. Informações sobre os foragidos podem ser repassadas para o Disque Denúncia 181.

QUASE METADE DOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL COMEÇOU A BEBER COM MENOS DE 18 ANOS.

Cerca de 47% dos usuários de bebidas alcoólicas começou a beber com menos de 18 anos. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde e foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa, 34,5% dos usuários tiveram o primeiro contato com a bebida alcoólica entre os 15 e os 17 anos e 12,5%, antes dos 15 anos.

Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o mais preocupante é que esses jovens não só começaram a beber cedo, como têm feito uso abusivo do álcool. “É preciso encarar esse uso abusivo por jovens como um problema de saúde pública. O álcool é responsável por muitas doenças e muitos problemas de saúde pública”, disse.

Para Chioro, é fundamental ampliar a fiscalização aos estabelecimentos comerciais, para evitar a venda a menores de idade, já que esse comércio é proibido pela legislação. “Mas também é preciso trabalhar com as famílias, porque, muitas vezes, o jovem tem acesso à bebida alcoólica no próprio seio familiar, nas festas. Como a bebida é socialmente aceita, faz-se todo um rito de iniciação [dentro da família].”

Segundo Chioro, um dado preocupante da pesquisa é que 24,3% dos usuários de álcool entrevistados assumiram já ter dirigido sob efeito de bebida. “São mais de 30 mil óbitos por ano relacionados a acidentes de trânsito, e uma parcela considerável deles é relacionada a pessoas que ingeriram álcool ou drogas e dirigiram."

O ministro defende o fortalecimento dos processos fiscalizatórios previstos na Lei Seca e o desenvolvimento de um conjunto de atividades preventivas de educação, saúde e informação.

Apesar de não haver estatísticas disponíveis sobre o assunto, Chioro disse acreditar que a proporção de pessoas que dirigiam sob efeito de álcool, antes da Lei Seca, era ainda maior. “Provavelmente esse número era maior antes da Lei Seca. A Lei Seca é uma proteção para a sociedade e portanto deve continuar”, afirmou.

Fonte:  Agência Brasil

BATALHÃO DE RADIOPATRULHA RECUPERA MOTONETAS COM RESTRIÇÕES NA ZONA NORTE.


O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) realizou a recuperação de duas motonetas com restrições no policiamento ostensivo radiomotorizado da capital.

Na Avenida Carlos Marques, Bairro Soledade, por volta das 15h30, a Equipe Leão 81, comandada pelo Cb PM Teófilo, realizava o policiamento ostensivo radiomotorizado e foi acionada  por um cidadão que teve a sua motoneta marca Shineray, modelo XY Jet, 50 cc, cor branca, roubada no último dia 12 de novembro no conjunto Eduardo Gomes em São Cristóvão e reconheceu um indivíduo transitando com a mesma na referida localidade. Imediatamente, os policiais efetivaram a abordagem ao cidadão, 31 anos, que estava de posse da motoneta e foi constatado que o mesmo entregou uma nota fiscal aparentemente falsificada, o qual relatou que comprou a motoneta no Bairro Santos Dumont, sendo a ocorrência encaminhada à 6ª Delegacia Metropolitana (6ª DM).

Na Rua Marcelino Procópio, Bairro Industrial, nesta segunda, por volta das 13h30, a Equipe Leão Operações, comandada pelo Tenente PM Igor, realizava o policiamento ostensivo radiomotorizado e abordou dois cidadãos que transitavam em uma motoneta marca Shineray, modelo 50 cc, cor branca, sendo encontrado com os jovens três papelotes de substância entorpecente tipo maconha e R$ 49,00. Após vistoria na motoneta foi constatada que os quatro últimos números do chassi estavam raspados, o que impossibilitou completar a consulta através do CIOSP. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Plantonista (DEPLAN).

RADIOPATRULHA INTERVÉM EM OCORRÊNCIAS DE TENTATIVAS DE HOMICÍDIOS NA CAPITAL.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) efetivou duas atuações em ocorrências de tentativas de homicídios na capital nos últimos dias.

Na Rua João Batista Machado, Bairro São Conrado, zona sul, por volta das 16h50, a Equipe Leão 12, comandada pelo Cb PM Bonfim, realizava o policiamento ostensivo radiomotorizado e foi acionada  por populares acerca de tentativa de homicídio com a utilização de faca peixeira, perpetrada por um indivíduo que evadiu após o delito. Os policiais empreenderam diligências e localizaram um indivíduo com as mesmas características, realizando a abordagem e encontrando a arma utilizada no delito, prendendo em flagrante o indivíduo que se identificou como Pedro Henrique, 20. A vítima foi socorrida pelo SAMU.

Na Avenida Beira Mar, Bairro 13 de Julho, zona sul, por volta das 20h50, deste sábado, a Equipe Leão 82, comandada pelo Cb PM Moisés, realizava o policiamento ostensivo radiomotorizado e foi acionada  por populares acerca de tentativa de homicídio, momento em que se deparou com duas pessoas ensanguentadas com vários cortes profundos causados por golpes de garrafas de vidro.

Imediatamente, foi solicitada a presença do SAMU e levantado pelos policiais que houve uma briga entre os dois envolvidos: Ricardo Santos e Marcileide Melo (ambos moradores de rua), os quais utilizaram de garrafas de vidro e  durante a confusão lesionaram-se mutuamente.

As ocorrências foram encaminhadas para a Delegacia Plantonista (DEPLAN).

MPF/SE PROCESSA PREFEITURA DE NEÓPOLIS POR POLUIÇÃO NO RIO SÃO FRANCISCO.

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) entrou com uma ação contra a prefeitura de Neópolis, o Estado de Sergipe e a União devido aos danos ambientais causados pelo despejo de esgoto doméstico no Rio São Francisco. A ação tem como objetivo fazer cessar a poluição do rio Sergipe com a implantação de um esgoto sanitário na cidade, bem como a reparação dos danos ambientais provocados.

A prefeitura de Neópolis não aplicou qualquer medida para atender às necessidades de saneamento básico do município. Conforme a Administração Estadual de Meio Ambiente (Adema), não há nenhum projeto para a implantação na cidade, ainda que em fase inicial, de esgoto sanitário.

Segundo apurado pelas investigações, o município tem uma alta concentração de dejetos no rio São Francisco. O nível de substâncias vindas do esgoto doméstico e encontradas nas águas que cortam o território de Neópolis é 36 vezes maior que o de antes de chegar à sua fronteira – passando de 1.950 por 100 ml para 70.000 por 100 ml do nível de coliformes fecais. O que, de acordo com o apurado, poderia ter sido solucionado caso existissem investimentos em saneamento básico.

O laudo das investigações destaca ainda que o município havia assinado contrato com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a contratação de obras de saneamento. Mas, devido a negligência da prefeitura no processo licitatório, passou-se a responsabilidade para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que apenas se limitou a fazer o projeto.

Para o procurador da República José Rômulo Silva Almeida, a poluição do Rio São Francisco compromete o banho, a pesca e o cultivo intensivo nas águas. Além de ser um risco à saúde pela contaminação com bactérias, vírus e outros micro-organismos causadores de doença.

Pedidos – O MPF/SE requereu a condenação solidária do Município de Neópolis, do Estado de Sergipe e da União, obrigando a implantação, num prazo de dois anos, de sistema de esgoto sanitário na cidade. Além da indenização e fixação de multa diária a ser definida pela Justiça Federal e revertida ao Fundo dos Direitos Difusos com o intuito de reparar os danos ambientais causados.
A ação tramita com o número 0800046-85.2014.4.05.8504.

Fonte:  MPF/SE

MILITARES DO BPRp APREENDEM ARMA DE FOGO NO SÃO CARLOS.


O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) efetuou nesta terça, 09, por volta das 14h45, na Rua Wellington da Mota Paixão, bairro São Carlos, zona norte,  a prisão de Genisson dos Santos, 18, por porte ilegal de arma de fogo.

A ação foi efetivada pela Equipe Leão 82, comandada pelo Cb PM Hamilton, quando realizava o policiamento ostensivo radiomotorizado e visualizou um cidadão transitando na rua sem camisa e em atitude suspeita, o qual ao perceber a presença da polícia tentou arremessar um objeto no chão e em razão da proximidade dos policiais, o mesmo tentou esconder por dentro da bermuda.

Imediatamente, os policiais efetivaram a abordagem, sendo encontrado um revólver calibre 32 mm com seis munições intactas. 

A  ocorrência foi conduzida à 10ª Delegacia Metropolitana (10ª DM). 

MAX COBRA REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PARA GMA.

O vereador Max Prejuízo (PSB), utilizou a Tribuna durante o Grande Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quarta-feira, 10/12, para cobrar do Executivo Municipal, a realização de concurso para aumentar o efetivo da Guarda Municipal de Aracaju (GMA).

“Faço aqui um apelo ao prefeito João Alves, que durante sua campanha, colocou claramente a importância de fortalecer a Guarda Municipal, que se realize um novo concurso. A realização de novo concurso para Guarda Municipal de Aracaju se faz necessária para reforçar a segurança pública da Capital”, disse Max.

O parlamentar apresentou alguns dados estatísticos cedidos pela GMA em Plenário, que “somente nos anos de 2013 e 2014, apreendeu 919 armas brancas, 24 armas de fogo e 1.748 unidades de drogas. A Guarda recuperou, ainda, 28 veículos. Ou seja, é a Guarda Municipal agindo nas ruas e colaborando com o Governo do Estado, auxiliando as polícias Militar e Civil”, disse Max informando ainda que, em conversa sobre a importância do concurso com o coronel Enilson Aragão, diretor geral da GMA, “disse já haver um planejamento e que em 2015, espera que esse concurso aconteça”.

Max aproveitou a oportunidade para pedir ao coronel Enilson que disponibilize a Guarda Municipal na Avenida Canal 5, no Conjunto Augusto Franco. “Nesse local, centenas de estudantes da Unit, moradores do Augusto Franco e da Farolândia, utilizam aquele espaço de lazer e sofrem com a insegurança, bem como na Praça da Juventude, que já iniciou uma pequena reforma, mas a reforma maior será realizada com a presença da Guarda, para dar segurança as pessoas e conservar o patrimônio, disse o vereador.

O vereador disse, ainda, que a GMA desenvolve um trabalho muito sério em Aracaju e, prova disso, foi a visita do 1◦ promotor de justiça da Comarca de Aracaju e Curador do Controle Externo da Atividade Policial, Augusto César Lobão Moreira, “fez uma visita a sede da Guarda Municipal de Aracaju e elogiou o comprometimento, a vontade de trabalhar desses guardas municipais, do comando do coronel Enilson. Claro que o efetivo é pequeno, são 500 guardas municipais para dar conta de dezenas de praças e espaços públicos. Então fica o meu apelo para o que o prefeito João Alves cumpra sua promessa e faça acontecer o concurso para a Guarda Municipal de Aracaju”.