sexta-feira, 30 de abril de 2010

SAMU 192 REALIZA BLITZ PARA ALERTAR SOBRE USO CORRETO DO SERVIÇO.

Fotos:  Marco Vieira

O Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu 192 Sergipe) recebeu, somente no ano passado, 176.597 chamadas. Desse total, 71.276 foram trotes, o que equivalente a 40%. Para tentar diminuir este índice, o Samu tem desenvolvido uma série de ações para conscientizar a população sobre o uso correto do serviço. Nesta sexta-feira, 30, por exemplo, foi realizada uma blitz educativa no posto Polícia Rodoviária Federal (PRF), km 104 da rodovia BR-101, em São Cristóvão.

Durante a blitz, uma equipe de dez profissionais instruiu os motoristas sobre a importância de acionar corretamente o Samu. “O trote atrapalha muito o funcionamento do nosso trabalho. Nós cobrimos distâncias longas. Às vezes, a ambulância se desloca por 30 quilômetros e depois vê que a chamada não é verdadeira. Isso prejudica as pessoas que precisam do atendimento naquele momento”, explicou o superintendente do Samu, Edvaldo dos Santos.

Diversas ações têm sido feitas em escolas, feiras livres, supermercados. O resultado tem sido a queda no número de trotes. Em abril do ano passado, o número de chamadas foi de 16.846 sendo 59% de ocorrências e os outros 41% de trotes. Até o dia 29 deste mês, já tinham sido registradas 13.384 ligações, sendo 28% de trotes.

A ação também foi intensificada por conta das novas bases descentralizadas que têm sido inauguradas no interior do estado. Ao todo, serão 36 bases descentralizadas até o final deste ano. Dentre algumas das bases já inauguradas estão as localizadas nas cidades de Barra dos Coqueiros, Itabaiana, Areia Branca, Lagarto, Poço Verde, Simão Dias, Estância, Boquim, Itabaianinha, Cristinápolis, Nossa Senhora da Glória e Porto da Folha.

“Cada vez que inauguramos uma base, a população daquele município sabe que o serviço está funcionando e começa a acionar. Então, a tendência é que o número de trote também aumente. Por isso, aproveitamos este momento para fazer esta campanha”, explicou Edvaldo dos Santos.

Importância

Para o funcionário público Antônio José de Moraes, que mora em Rio Real (BA), a blitz é importante para que as pessoas não subutilizem o serviço. Por seus filhos morarem em Aracaju, ele sempre visita a capital sergipana. “No caminho, já vi muito acidente e muita gente do Samu trabalhando. Esse foi um dos melhores programas já criado. Ele atende ao rico e ao pobre da mesma maneira. Não importa se a pessoa tenha ou não plano de saúde. Por isso, a população precisa saber usá-lo”, ressaltou.

O executor de serviços gerais Claudenisson de Jesus, que trafega constantemente pelas estradas em sua moto, também já presenciou muitos acidentes e aprova a iniciativa. “Só quando precisa é que a pessoa sabe da importância do serviço e de não passar trotes”, comentou.

A enfermeira do Samu 192 Sergipe, Rita de Cássia Ribeiro, acredita que com a conscientização das pessoas o trabalho da equipe é facilitado. “O pessoal está elogiando muito a iniciativa. O Samu estadual atende a muitos casos. No momento em que a população se torna consciente, o trabalho pode ser desenvolvido de forma mais eficiente”, opinou.

O inspetor da PRF, Raimundo Meneses, destacou a parceria entre a Polícia Rodoviária e o Samu. “As viaturas são nossas, fruto de uma parceria com o Ministério da Saúde. O pessoal é disponibilizado pelo Samu. Por este posto estar localizado em ponto estratégico, facilita a diminuição do tempo-resposta dado ao paciente”, informou.

Desperdício

Todas as ligações originadas do interior do estado e da Grande Aracaju caem na central de regulação. Desta central, sai a ordem para o deslocamento das viaturas para todo estado de Sergipe – mesmo aquelas que se encontram nas bases descentralizadas. A saída de cada Unidade de Suporte Básico (USB) custa para os cofres públicos cerca de R$ 150. Já a Unidade de Suporte Avançado (USA) pode chegar a R$ 450.

“Esse custo se refere a combustível, insumo, hora dos profissionais. No entanto, o prejuízo maior é da população que realmente precisa do serviço e, às vezes, pode ter o atendimento atrasado por conta dos trotes”, destaca o superintendente do Samu, acrescentando que os números que mais comumente passam trotes são entregues a polícia. A investigação é dificultada porque muitos trotes acontecem através de telefones públicos. “Tivemos casos de um celular fazer 23 ligações de trote em um dia”, lembrou.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE SITUAÇÃO DE MATERNIDADES DA CAPITAL.

No último dia 29 de abril, as Promotoras de Justiça da Prmotoria dos Direitos à Saúde, Euza Missano Costa e Alessandra Pedral, reuniram-se em Audiência Pública com representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Fundação Hospitalar de Saúde – FHS, Maternidades Santa Izabel e Nossa Senhora de Lourdes e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Em função de denúncias veiculadas na imprensa local, o Ministério Público do Estado de Sergipe realizou visita nas instalações da Maternidade Santa Izabel, no dia 28 de abril do corrente ano. Foram avaliadas as alas de enfermaria, Unidade de Terapia Intensiva – UTI e salas de parto e pré-parto, constatado-se que a Maternidade possui boas condições de atendimento, escala de médicos, enfermeiros e técnicos.

A direção informou que a referida Maternidade está apta para realizar atendimentos de baixo e médio risco, todavia, como há grande demanda, fica impossível prestar serviço de qualidade aos pacientes. Disse ainda, que suas instalações possuem uma nova área, edificada, necessitando apenas ser suprida de equipamentos para funcionamento.

Segundo dados colhidos pela Maternidade, a demanda de pacientes de Aracaju corresponde a 60% dos atendimentos e os 40% restantes são de outras cidade do interior do Estado ou ainda de outros Estados da Federação.

Diante das considerações expendidas, o Ministério Público entendeu que há realmente a falta de leitos nas Maternidades da Capital e solicitou que o Município e o Estado de Sergipe, através de suas Secretarias de Saúde, apresentem alternativas para minimizar o problema da superlotação das Maternidades Santa Izabel e Nossa Senhora de Lourdes.

Ambas as Maternidades informaram que, mesmo com o problema de superlotação, não dispensarão quaisquer pacientes, sem acolhimento e atendimento médico. Uma nova Audiência foi marcada para o dia 12 de maio, às 9h.

Fonte: MP/SE

PROJETO DE LEI DE ANA LÚCIA CRIA SEMANA ESTADUAL DE DANÇA EM SERGIPE.

Foto:  Maria Odília

A deputada estadual Ana Lucia (PT) apresentou Projeto de Lei (nº 74/2010) que institui, no Estado de Sergipe, a Semana Estadual da Dança e dá outras disposições. De acordo com a propositura, o período será comemorado durante toda a semana que contém o dia 29 de abril - Dia Internacional da Dança -, introduzido em 1982 pelo Comitê Internacional da Dança da Unesco, comemorando também a data do nascimento de Jean-Georges Noverre (1727-1810), o criador do ballet moderno.

A deputada explica que a Semana Estadual da Dança tem o objetivo social de resgatar, promover e incentivar a arte da dança em Sergipe. “A criação da Semana Estadual da Dança surge da necessidade de valorização da dança na nossa cultura, pois esta é a arte de expressar sentimentos e idéias através da linguagem do corpo. A instituição da Semana Estadual da Dança certamente será uma grande colaboração do Poder Público ao fomento desta arte, através da organização de eventos, concursos, apresentações, seminários e outras atividades com o fim de atender a Semana Estadual da Dança, bem como permitindo, inclusive, o incentivo à criação de locais públicos específicos para a dança, o desenvolvimento comunitário da arte e até mesmo a implantação da dança em todos os sistemas de educação, do ensino infantil ao superior”, fala a parlamentar.

A deputada Ana Lucia diz ainda que além de ser uma forma criativa de se expressar, a dança interfere de forma direta na saúde das pessoas, ajudando a prevenir, de forma natural, saudável e divertida, várias doenças, trabalhando a coordenação motora, agilidade, ritmo e percepção espacial, desenvolvendo ainda a musculatura corporal de forma integrada e corporal.

“A prática da dança também permite uma melhora na auto-estima e quebra de diversos bloqueios psicológicos, possibilita convívio e aumento do rol de relações sociais, tornando–se ainda uma opção de lazer”, frisa.

A deputada petista ressalta a importância da instituição da Semana Estadual da Dança para o estímulo a grupos folclóricos, dançarinos e àqueles que vêem na dança uma oportunidade de trabalho ou até mesmo uma opção de lazer ou realização pessoal.

Outra justificativa e também uma das principais para a iniciativa de criar uma PL para instituir legalmente a Semana Estadual da Dança, segundo a deputada Ana Lucia, foi a idealização da Semana Sergipana de Dança, pelo diretor do Teatro Tobias Barreto, Lindolfo Amaral, que hoje chega a sua 4ª edição.

SSP DESARTICULA QUADRILHA DE ASSALTANTES QUE AGIA NOS MUNICÍPIOS SERGIPANOS E BAIANOS.

Fotos:  Jadilson Simões


A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), através das polícias Civil e Militar, prestaram detalhes na tarde desta sexta-feira, 30, de uma operação que culminou com a desarticulação de uma quadrilha de assaltantes que vinha agindo em propriedades rurais e casas de municípios baianos e sergipanos. Foi preso o líder da gang, Thialy Santos Costa, 22 anos, conhecido como “Boris”, além de seu irmão Tiago Santos Costa, 24 anos, e as irmãs Crisalva de Jesus Araújo, 29 anos, e Adeilde de Jesus Araújo, 32 anos. Um menor de 17 anos envolvido com o grupo foi apreendido.

Os componentes do bando moravam na cidade baiana de Rio Real e agia em municípios do Centro Sul sergipano e cidades do nordeste da Bahia. “O grupo criminoso era responsável por invadir propriedades rurais e roubar pertences da população. Uma das características do grupo era agir com muita violência, tendo como costume prender as vítimas após as ações criminosas”, explicou o delegado de Lagarto, Hildemar Rios.

Boa parte de objetos roubados pelo grupo criminoso foi recuperado pela polícia. Jóias, aparelhos celulares, três revólveres, duas espingardas, munições e cerca de 150 gramas de maconha foram apreendidos com os integrantes. “Quando invadiam os locais escolhidos eles procuravam logo armas de fogo e dinheiro. Além dos assaltos, o bando agia também no tráfico de drogas e cometia homicídios”, destacou Rios.

Só nos últimos trinta dias, a quadrilha roubou duas caminhonetes de luxo, 12 motocicletas e diversos aparelhos eletroeletrônicos. As mulheres não participavam diretamente da execução dos roubos, mas cuidavam da venda do material subtraído e ainda da parte logística. Eles serão indiciados por formação de quadrilha e roubo qualificado. “Outra característica do bando era de agir quase sempre nos finais de semana. Após as ações eles costumavam abandonar os veículos roubados no estado da Bahia. É importante salientar que a população contribuiu muito com a investigação nos municiando com informações importantes”, salientou a delegada da cidade de Estância, Maryra Fernandes.

De acordo com a polícia, o bando agiu nas cidades sergipanas de Riachão do Dantas, Boquim, Arauá, Umbaúba,Cristinápolis, Santa Luzia do Itanhy e outras cidades da região. Os trabalhos da Secretaria da Segurança Pública (SSP) envolveram várias unidades policiais. Atuaram nas investigações e prisões policiais das delegacias da região, a Regional de Lagarto, a Regional de Estância, o Grupamento Tático Aéreo (GTA), a Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), o Grupo de Ações Táticas do Interior (Gati), o Complexo de Operações Especiais Policiais (Cope), o Comando de Operações Especiais (COE) e o Batalhão de Choque.

Além dos delegados Hildemar Rios e Mayra Fernandes, o delegado do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), André Baronto, e o tenente do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE), Cristiano Almeida, participaram da coletiva à imprensa realizada na tarde de hoje.

CARDÁPIO EXPOSTO NA ENTRADA DOS RESTAURANTES.

Foto:  César de Oliveira

O vereador Elber Batalha Filho (PSB) explicou projeto de sua autoria que prevê a exposição do cardápio nas entradas dos restaurantes de Aracaju e solicitou o apoio da comissão dos Direitos do Consumidor da Câmara de Aracaju para aprovação do projeto.

Para Elber, isso tem sido uma praxe em todas as cidades modernas do país, onde já existem leis municipais em outras capitais nesse sentido. "Isso é, na verdade, um cumprimento do Código de Direito do Consumidor, no que diz respeito à informação do comerciante", justificou.

De acordo com o parlamentar, o cidadão deve, ao conhecer o estabelecimento, ter acesso logo à frente o cardápio para que ele possa visualizar se os preços estão dentro do acesso de seu limite de poder econômico ou se naquela opção estão todas as formas de pagamento disponíveis. "Na verdade isso é uma prática nacional, e queremos trazer esta prática, que já existe mundo afora, para nossa cidade. Espero que essa nova forma de respeito ao consumidor seja disponibilizado ao cidadão aracajuano", finalizou.

ACUSADO DE HOMICÍDIO E PORTE ILEGAL DE ARMA É PRESO EM ITABAIANA.

Foi preso na manhã desta sexta-feira, dia 30, no município de Itabaiana, o mecânico Rodomarques Nascimento Santos, mais conhecido como ‘Galego ou Manga Rosa’, acusado de homicídio e porte ilegal.

De acordo com o delegado Marcelo Hercus, o acusado foi preso após a Justiça expedir contra ele um mandado de prisão preventiva. No momento em que foi detido, ‘Galego’ estava indo para o trabalho. Ele está preso na Delegacia aguardando transferência para o sistema prisional.

PREFEITURA DE ARACAJU ATIVA LINHA BAIRRO NOVO/ZONA SUL.

Foto:  André Moreira

Após a realização de estudos, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), vai ativar na segunda-feira, dia 3, a linha de ônibus 506 - Bairro Novo/Zona Sul (Terminal Atalaia).

A medida, que já estava programada, beneficia a população do bairro Novo, na zona de expansão da cidade, para onde famílias que viviam em áreas de risco estão sendo transferidas desde o mês de março.

Inicialmente, cerca de 500 famílias foram beneficiadas com casas construídas pela Prefeitura de Aracaju, em parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal.

Confira o itinerário da nova linha

- Sentido: Bairro Novo/Terminal Zona Sul
Av. Principal, rua 12, rua 4 (res. Costa Nova II), rua 5, av. Coletora, rua IV, rua Maria Vasconcelos de Andrade, av. Maria Resende Machado, av. Melício Machado, av. Dep. Clóvis Rollemberg, rua Dr. Arício Guimarães Fortes, rótula, Terminal Zona Sul.

- Sentido: Terminal Zona Sul/Bairro Novo
Terminal Zona Sul, rua Juiz Moacir Sobral, rua Dr. Arício Guimarães Fortes, rua Dep. Clóvis Rollemberg, av. Melício Machado, av. Maria Resende Machado, rua VIII (res. Costa Nova I), rua 12 (res. Costa Nova II), Av. Principal (bairro Novo), rua 43, rua ‘Nova', travessa, av. Principal.

POLICAIS DE BOQUIM CUMPREM MANDADOS DE PRISÃO CONTRA DOIS ASSALTANTES.

Depois de monitoramento feito por policiais da cidade de Boquim, distante 82 km da capital, foram presos na manhã desta quinta feira, 29, Rodrigo Nascimento de Jesus, 19 anos, conhecido como ‘Barbinha’, que responde há mais de oitos inquéritos, por roubos e assaltos a mão armada. Também foi preso Roberto Felix dos Santos, 23 anos, conhecido como ‘Roberto Celular’, acusado de vários roubos.

Segundo a polícia, Barbinha já vinha sendo monitorado pela polícia de Boquim e no momento que dirigia ao fórum da cidade, onde iria se apresentar para uma audiência, foi surpreendido pelos policiais que efetuaram a prisão. Ele é acusado de vários assaltos a residências e roubos a mão armada a pedestres. A última ocorrência praticada por ele foi um assalto contra o filho do prefeito da cidade em que ele agiu portando uma arma de fogo.

Já Roberto Celular também foi preso também no Fórum da cidade, onde foi se apresentar para uma audiência, na manhã desta sexta feira, 30.

PRAZO PARA SOLICITAR OU TRANSFERIR TÍTULO DE ELEITOR TERMINA DIA 05 DE MAIO.

O prazo para os cidadãos que ainda não solicitaram o seu título de eleitor, ou que desejam transferir o domicílio, termina no dia 5 de maio. A data também é o limite para quem precisa fazer a revisão dos dados eleitorais. O primeiro turno das Eleições 2010 ocorre no dia 3 de outubro, quando acontecem as eleições gerais para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais.

Pré-atendimento virtual

Para adiantar o processo e evitar possíveis filas nos cartórios, o cidadão pode solicitar o título e atualizar seus dados cadastrais no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Título NET. É necessário, inicialmente, preencher o formulário virtual, com todas as informações solicitadas.

Para finalizar o procedimento é preciso que o requerente compareça a um cartório eleitoral, no prazo de cinco dias corridos, tendo em mãos os originais e as cópias dos documentos solicitados, além do número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online. Quem não se apresentar pessoalmente no cartório, dentro do prazo determinado, terá o processo cancelado.

Os documentos exigidos são: carteira de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso) e, para os cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar.

Voto no exterior

Eleitores com domicílio no exterior são obrigados a votar ou justificar o voto nas eleições para presidente da República. Para votar fora do país, os cidadãos devem se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro ou em qualquer cartório eleitoral no Brasil.

O não cumprimento da obrigação impede a obtenção de passaporte ou identidade. O cidadão também fica impossibilitado de requerer qualquer documento perante repartições diplomáticas no exterior, entre outras restrições.

O prazo para o alistamento ou transferência de domicílio eleitoral para o exterior também se esgota no dia 5 de maio.

É necessário apresentar um documento oficial brasileiro de identificação - original ou cópia autenticada -, no qual conste o nome completo, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade, comprovante de residência e quitação militar. No caso de transferência, o eleitor deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio.

Fonte: TSE

TERMINA HOJE PRAZO PARA ENTREGAR DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA.

Hoje é o último dia para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2010. O contribuinte tem até as 23h59min59s, horário de Brasília, para enviar as informações pela internet. Às 8h36, a Receita havia recebido 22.214.489 declarações, ou 92,56% dos 24 milhões inicialmente previstos.

A receita alerta os contribuintes para não deixarem a entrega para a último hora, de modo a não ter problemas com possíveis congestionamentos na página da Secretaria ou falhas na própria máquina ou no provedor de acesso à internet.

Atualmente, mais de 98% dos contribuintes fazem a declaração pela rede de computadores. Para quem for entregar a declaração em disquete no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal ou em formulário de papel nos Correios , o prazo obedece o horário de funcionamento de cada agência.

A multa mínima para quem perder prazo é de R$ 165,74 e pode chegar a 20% do imposto devido. Por isso, é importante que o contribuinte cumpra o prazo, mesmo que depois tenha que fazer uma retificação para acrescentar informações que não constavam na declaração original.

É importante porém ficar atento à opção escolhida, pois se o contribuinte optar pelo modelo simplificado não poderá depois mudar para o completo ou vice-versa.

Entre as mudanças deste ano estão a dispensa dos que são apenas sócios de empresa e não têm mais nenhum tipo de obrigatoriedade. Houve mudanças ainda para quem tem patrimônio acima de R$ 300 mil reais em 31 de dezembro de 2009. Antes, o valor era de R$ 80 mil.

As pessoas que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado segundo as novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 também devem prestar contas ao Fisco.

Os contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte ficam obrigados a declarar, se esse valor ultrapassar R$ 40.000.

Se o contribuinte optar pelo desconto simplificado na declaração, o valor limite para usar o modelo é de R$ 12.743,63. A multa mínima para quem perder prazo é de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido.

Fonte:  Agência Brasil (Daniel Lima)

ABERTURA DOS JOGOS ESCOLARES DE SOCORROACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA.

O maior evento esportivo de Nossa Senhora do Socorro, o II Jogos Escolares de Socorro (JES), terá sua abertura oficial nesta sexta-feira, 30, às 17h, no Ginásio do Sesi, no conjunto Marcos Freire I. A festa de abertura trará como tema principal a cultura Afro. O JES foi consagrado como maior evento esportivo de Socorro devido ao sucesso do ano passado. De acordo com o secretário de Esportes do município, Roberto Wagner, o evento tem como objetivo difundir os ideais olímpicos, solidificando o esporte, a cultura e a educação.

´´Estamos no segundo ano e a expectativa é muito boa, pois é um evento que envolve várias escolas e mais de dois mil alunos, promovendo a interação, tanto dos professores como dos próprios alunos” afirmou. Wagner acrescentou, também, que a realização do projeto só foi possível graças ao apoio recebido da prefeitura municipal. “Socorro tem um administrador que é um grande incentivador do esporte no município. Estamos tendo total apoio do prefeito Fábio Henrique que estará disponibilizando todo o transporte para os atletas, segurança do evento, enfim, todo suporte técnico é de responsabilidade da prefeitura”, destacou.

O II JES vai envolver cerca de dois mil alunos atletas de 25 escolas municipais, estaduais e particulares, nas diversas categorias de 10 modalidades esportivas individuais e coletivas. Na individual, as modalidades esportivas são: atletismo, judô, capoeira, karatê, dama, xadrez e natação. Já na categoria coletiva as modalidades são: handebol, futsal e queimado, também para o público masculino e feminino. O competição esportiva terá inicio dia 30 de abril e encerramento dia 15 de maio. Toda a organização do evento está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.

Neste ano, o II JES também traz uma grande novidade. Servirá de seletiva na modalidade de futsal para os Jogos da Primavera, que será realizado em setembro em Aracaju. A escolha da Secretaria de Estado da Educação é resultado do sucesso do I JES. “O fato dos Jogos Escolares no município está fazendo essa seleção na modalidade de futsal, é algo inédito no estado de Sergipe. Esperamos que isso sirva pra abrir caminho para que outros municípios tomem como exemplo ”, comemorou o coordenador de Esportes, Wallace Adan.

SUPRESO NEGA REVISÃO DA LEI DE ANISTIA POR 7 VOTOS A 2.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, por 7 votos a 2, improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 contra a Lei da Anistia e a interpretação de que o perdão se estende aos que tenham cometido crimes comuns como sequestro, tortura, estupro e homicídio contra presos políticos da época da ditadura militar (1964-1985).

O entendimento que prevaleceu no STF foi o de que a Lei da Anistia faz parte da “construção constitucional” que se ergueu para a redemocratização do país e foi incorporada pela ordem constitucional vigente no chamado “Estado de Direito”, após a Carta de 1988.

Além disso, caberia ao Congresso Nacional, não ao STF, a iniciativa de revogar a Lei da Anistia por meio de uma nova lei, como ocorreu na Argentina, no Uruguai e no Chile. Os ministros ainda questionaram porque a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ADPF, levou 30 anos para pedir pela inconstitucionalidade da lei.

Ao iniciar a apresentação de seu voto, pela improcedência da ação, o presidente do Supremo, Cézar Peluso, fez questão de ressaltar que todos os ministros da Corte “têm a mais profunda aversão contra qualquer forma de abuso dos crimes de exceção”. Peluso disse ainda que “só uma sociedade que tenha grandeza maior que seus inimigos é capaz de sobreviver”.

Celso de Mello, o ministro mais antigo do STF, declarou que “a tortura é a negação arbitrária dos direitos humanos” e que nada “é mais necessário” que a investigação de eventuais crimes cometidos nos aparelhos de repressão da ditadura militar. “Desgraçado o país que tenha medo de livrar-se dos próprios erros”, destacou antes de votar também pela improcedência da ação da OAB. Seu voto foi o penúltimo a ser apresentado.

Por causa do desaparecimento de presos políticos da Guerrilha do Araguaia e da impunidade de eventuais responsáveis, o Brasil é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Fonte: Agência Brasil (Gilberto Costa)

quinta-feira, 29 de abril de 2010

COMO ESTE ANO É UM ANO ELEITORAL, ESPERAMOS QUE OS POLÍTICOS CUMPRAM SUAS PROMESSAS DE CAMPANHA.

Fonte:  humortadela

DIMINUI RITMO DE ALTA DA INFLAÇÃO DO ALUGUEL.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado como base para reajustes de aluguéis, ficou em 0,77% em abril, informou hoje (29) a Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é inferior à apurada em março (0,94%). O indicador foi calculado com base na variação dos preços constatada entre os dias 21 de março e 20 de abril.

A redução no ritmo de alta está associada a dois dos componentes da taxa: ao Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que passou de 1,07% para 0,72%, e ao Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com alta de 0,73% ante 0,83%. Os dados mostram que a intensidade de aumento dos preços dos produtos in natura perdeu força de forma expressiva (de 13,58% para 6,94%), influenciando o resultado do subgrupo do IPA bens finais (de 1,19% para 0,82%).

No setor do varejo, o grupo transporte foi o principal motivo para o decréscimo do IPC, com queda de 0,38% ante alta de 0,41%. Neste caso, a variação foi consequência da redução de 11,49% no preço do álcool ante a queda de 2,37%, e do valor da gasolina (de -0,03% para -0,60%), além da estabilidade na tarifa de ônibus urbano (de 0,93% para variação nula).

O único indicador que manteve a pressão sobre o IGP-M foi o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) com aumento de 1,17% ante 0,45%, o que reflete, principalmente, a elevação do custo da mão de obra (9,79%). Os preços de materiais e equipamentos também subiram, passando de 0,45% para 0,73%.

Fonte: Agência Brasil (Marli Moreira)

G1: EXAME TROCADO INFORMA QUE SENHORA DE 65 ANOS ESTARIA GRÁVIDA EM ARACAJU.

Natécia é viúva, tem 65 anos e há 30 retirou o útero. Mesmo assim, no posto de saúde, foi informada de que estaria grávida de gêmeos.



A paciente quase não acreditou quando ouviu do médico a notícia de que estaria grávida e de gêmeos. Isso porque Natécia é viúva, tem 65 anos e há 30 retirou o útero.

"Ele olhou primeiro a mamografia disse que estava tudo normal, agora a senhora aceite meus parabéns. A senhora vai ganhar dois bebês”, lembra a aposentada Natécia Menezes Nascimento.

O exame era claro: uma gestação de 34 semanas, prestes a dar luz. O resultado especificava ainda o peso e o tamanho dos bebês.

Quando Natécia foi a uma unidade pública de saúde de Aracaju, buscava os exames de rotina feitos por uma mulher na idade dela. Mas o resultado que apontou para a gravidez, mesmo sendo errado, não deixou de causar transtornos.

“Eu me deito e não consigo dormir, mesmo tomando tranquilizante", comenta a aposentada.

Segundo a direção da unidade, o resultado foi emitido à mão pelo médico responsável, que não sabe digitar. Ao passar para o computador, um funcionário trocou o laudo com o de outra paciente.

"Houve desatenção na assinatura do laudo, não percebeu que os dados eram incompatíveis com a idade da paciente. Vamos suspender o médico que fez o exame para que possa apurar com mais tranquilidade", garante o coordenador da unidade de saúde Paulo Sérgio Oliveira Menezes Nunes.

Matéria do G1

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE LEVARÁ MULTIRÕES DE CONCILIAÇÃO AO INTERIOR SERGIPANO.

Os Juízes Marcel Britto e Dauquíria Ferreira

Por uma Justiça mais efetiva que busca celeridade às demandas judiciais. É este o princípio que norteia as ações do Tribunal de Justiça de Sergipe, que através da Corregedoria Geral da Justiça e da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, desenvolverá mutirões de conciliação pelos municípios do interior sergipano.

O projeto intitulado Conciliação Itinerante, segundo o Juiz Corregedor Marcel Britto e a Juíza Dauquíria de Melo Ferreira, coordenadora da Central de Conciliação, tem como objetivo levar para comarcas mais distantes a prática rotineira dos mutirões, que na Grande Aracaju tem sido realizados com sucesso.

Os primeiros municípios a receberem a Conciliação Itinerante serão Maruim, a 31 km e Carira, a 106 km da capital. De segunda, dia 04, até sexta-feira, dia 07, uma equipe de conciliadores da Central de Conciliação estará em Maruim, para desenvolver as técnicas da autocomposição nas 200 audiências, em média, marcadas.

Também no mês de maio, entre os dias 10 a 28, na comarca de Carira, estima-se aproximadamente 800 audiências relacionadas a causas de juizados especiais cíveis. Segundo o Juiz Marcel Britto, a iniciativa nasceu do anseio de comerciantes locais e suas demandas por títulos de crédito, notas promissórias e dívidas de comércio. Durante os dias do mutirão, o Fórum Juiz José dos Anjos funcionará nos turnos da manhã e tarde com os conciliadores da Central de Conciliação.

Além da Central, a conciliação é praticada no Judiciário sergipano em todos os Fóruns Integrados, nos Juizados Especiais e Vara de Assistência Judiciária nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Bara dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. Nos Fóruns Integrados da capital, a média de conciliação atinge 100% dos casos.

Na Central de Conciliação, o índice em março deste ano, quando foram realizadas quase 600 audiência, atingiu 21%. A Central é um local dedicado exclusivamente à composição de acordos nos processos oriundos das varas cíveis do Fórum Gumersindo Bessa. Criada em 2007, a Central de Conciliação teve o trabalho reconhecido e premiado pela Mostra Nacional de Qualidade no Judiciário em 2008.

RELATOR MANTEM 7% PARA APOSENTADOS E VOTAÇÃO FICA PARA TERÇA-FEIRA.

O Plenário adiou a votação da Medida Provisória 475/09 para a terça-feira (4). O líder do governo e relator da matéria, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), apresentou seu parecer à MP com reajuste de 7% para os benefícios da Previdência Social acima de um salário mínimo. O reajuste original da MP era de 6,14%, que corresponde à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.) mais 50% da variação real do PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB. de 2007 para 2008.

Apesar de ainda não haver unanimidade entre os partidos da base aliada ao Executivo, tanto na Câmara quanto no Senado, em torno do índice de 7%, Vaccarezza conclamou os deputados a votarem com o governo. O impacto previsto nas contas da Previdência Social com o aumento maior que o original é de R$ 1,1 bilhão.

Vaccarezza garantiu que até o dia 4 o governo trará os ministros da Previdência Social e da área econômica à Câmara e ao Senado para discutir os números envolvidos nos aumentos propostos.

Valor possível

Segundo o relator, o aumento de 7% foi encontrado depois de discussões com os ministérios da Previdência Social e da Fazenda e é um "valor possível de ser assimilado por meio de suplementação orçamentária".

Para o líder governista, "nenhum aposentado do mundo teve esse aumento”. Ele criticou o uso do ano eleitoral para defender índices que podem comprometer mais o orçamento da Previdência. "Não fomos procurar esse índice para aproveitar o período eleitoral", afirmou.

Critério para 2011

Em relação à norma de reajuste para 2011, Vaccarezza disse que a regra existente na MP (inflação mais 50% da variação do PIB) se tornou inócua devido ao PIB de menos 0,2% apurado para 2009.

Por isso, ele tirou essa regra do texto e garantiu que o aumento real para o próximo ano será tratado em conjunto com o projeto de Orçamento para 2011.

Sem consenso

Na tarde desta quarta-feira, Vaccarezza e os líderes da base aliada na Câmara e no Senado tentaram fechar um acordo em torno do índice de 7%, mas não foi possível.

No começo da sessão, um requerimento do governo e do PMDB para retirar a matéria de pauta foi rejeitado pelo Plenário.

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse em plenário que o seu partido não votará a matéria na Câmara até que a bancada do Senado feche questão com os deputados em torno de um índice comum. Alves defendeu uma votação de consenso dentro do partido. "Não faremos mais o papel de votar e depois mudar uma decisão do Senado, o que constrangeria a Câmara", afirmou.

Fonte: Agência Câmara

LEWANDOWSKI E AYRES BRITTO VOTAM A FAVOR DA REVISÃO DA LEI DE ANISTIA.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou como “procedente em parte” a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questiona a extensão da anistia a crimes como tortura, sequestro e estupro praticados pela repressão política da ditadura militar (1964-1985).

Em seu entendimento, os agentes do Estado, como militares e policiais, que cometeram crimes comuns não estão “automaticamente” incluídos na legislação e cabe ao juiz, portanto, analisar “a preponderância e a atrocidade” do crime.

Ricardo Lewandowski lembrou que o Brasil é signatário de convenções internacionais de direitos humanos e que a anistia a crimes comuns pode levar a Corte Interamericana a julgar que o país viola essas convenções.

O ministro Carlos Ayres Britto acompanhou o voto de Lewandowski e declarou seu entendimento de que crimes hediondos não foram contemplados pela Lei de Anistia.

Fonte: Agência Brasil (Gilberto Costa)

SESI DO MARCOS FREIRE I VAI SEDIAR COMPANHIA DA PM, PROJOVEM E SECRETARIA DE ESPORTES.

Equipe da Prefeitura analisa projeto da obra

As sedes do Projovem de Socorro, da 2ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer vão funcionar em novos prédios que estão reformados na área do ginásio do SESI, no conjunto Marcos Freire I. Nesta manhã, o secretário de Esportes, Roberto Wagner e os comandantes do 5º Batalhão da Polícia Militar, coronel Enilson Aragão e da Guarda Municipal de Nossa Senhora do Socorro, major Carlos Rollemberg, entre outros, fizeram uma visita ao SESI para verificar o andamento das obras.

´´O objetivo dessa visita foi reconhecer o local que está em obras, onde vão funcionar órgãos de relevante importância para a comunidade socorrense, como a companhia do 5º Batalhão, que vai ajudar não somente no policiamento do SESI e do conjunto João Alves, como também em áreas adjacentes”, declarou major Rollemberg.

Segundo o coronel Enilson Aragão, a iniciativa da prefeitura municipal vai ajudar a estreitar os laços do 5º Batalhão com o prefeito Fábio Henrique, no sentido de emanar as demandas da segurança pública em Socorro. “Vamos poder prestar uma segurança de mais qualidade para a sociedade socorrense. Tanto por termos a sede da 2ª Companhia do 5º Batalhão instalada em um complexo esportivo que tem grande movimentação de pessoas, como também porque vamos estar mais perto do shopping que vai ser instalado no município e do complexo da Taiçoca”, declarou.

O coronel Enilson informou ainda que a iniciativa da prefeitura vai proporcionar uma maior condição de instalação e dignidade para o policial militar. “Assim, ele produzirá satisfatoriamente para a sociedade”, completou. Para Roberto Wagner, a mudança da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, que funciona na sede de Socorro, para um prédio do ginásio do SESI é uma vitória. “Estamos firmando a parceria com a prefeitura e quero agradecer ao prefeito Fábio Henrique por essa atenção. Com certeza, vai dar para fazermos um trabalho bem melhor, ao lado do ginásio e da companhia da Polícia Militar. Estamos muito satisfeitos de mudar para o complexo da Taiçoca”, afirmou.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ALERTA SOBRE E-MAIL FALSO QUE CIRCULA NA INTERNET.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que é falso e-mail apócrifo que circula na internet, sobre suposta manipulação no sistema de votação das urnas eletrônicas. Trata-se do chamado Hoax, definição de informática para e-mails apelativos cujo objetivo é espalhar boatos, lendas ou golpes sem veracidade.

O argumento em que o texto é baseado parte de premissa falsa, de que seria possível o desenvolvimento de um software secreto malicioso para infectar as urnas eletrônicas, sem que esse fato seja detectado.

O TSE destaca que a urna eletrônica está em utilização desde 1996 e que, nesses 14 anos, o sistema de votação revelou-se absolutamente seguro e passível de ser auditado para aperfeiçoamentos. Pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto Nexus logo após as eleições municipais de 2008 mostrou que 97% dos eleitores confiam na urna.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowski, lembrou que a legitimidade dos representantes do povo tem sua raiz nas eleições e informou que, para cumprir a sua missão, a Justiça Eleitoral "conta com sofisticados mecanismos de coleta e apuração dos votos, a exemplo da urna eletrônica e da identificação biométrica dos eleitores, que dentro em breve será estendida a todos os votantes".

O ministro salientou que os mecanismos de coleta e apuração de votos têm também a vantagem de permitir a apuração da vontade popular poucas horas depois de encerrada a votação. "Trata-se de uma tecnologia pioneiramente desenvolvida em nosso País, e motivo de justo orgulho de todos os brasileiros”, ressaltou o presidente.

Em novembro de 2009, o TSE realizou, pela primeira vez, testes públicos na urna eletrônica de 2010 e demais componentes do sistema de votação. Durante quatro dias, especialistas em informática e engenharia fizeram tentativas de violação dos programas e, ao final, confirmaram que o sistema é seguro.

Todas as inscrições foram aceitas, e a Comissão Avaliadora, formada por pessoas qualificadas e independentes, selecionou para premiação os três trabalhos que apresentaram as melhores contribuições ao aperfeiçoamento da urna eletrônica.

Os testes foram realizados sob a coordenação do ministro Lewandowski, então relator de processo em que o PDT e o PT pediam ao Tribunal que tomasse essa providência. Após o plenário do TSE autorizá-los, os partidos desistiram da ação, mas o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, assumiu a autoria do processo, e a iniciativa foi viabilizada.

O Tribunal lembra que a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) determina a apresentação, aos partidos políticos, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal (MPF), de todos os programas que são utilizados nas urnas eletrônicas e sistemas correlatos, a partir de 180 dias antes das eleições. Ao final, esses programas são compilados e lacrados em sessão pública. Todos os códigos-fonte que originam os programas que vão para as urnas – e os próprios programas compilados – são lacrados com resumos digitais e assinaturas digitais. Ao final deste processo, todos os programas, incluindo os códigos-fonte e as assinaturas digitais, são gravados em mídia não regravável, a qual é lacrada fisicamente pelos presentes (com rubricas) e armazenada no cofre do TSE.

Esse procedimento de lacração, tanto lógico quanto físico, assegura que todas as 500 mil urnas eletrônicas tenham exatamente a mesma versão de software. Isso permite que, antes ou depois da votação, a integridade e autenticidade dos programas instalados possam ser verificadas em qualquer urna do país.

Além disso, depois da votação, os códigos-fonte e programas compilados podem ser verificados por tempo ilimitado. A segurança é tanta que, quando há necessidade de alteração, os partidos políticos têm que ser novamente convocados para nova realização da cerimônia de lacração.

Por fim, é importante ressaltar que são 14 anos de eleições eletrônicas conduzidas pela Justiça Eleitoral sem confirmação de nenhum registro de fraude e com 97% de aprovação da população brasileira.

Fonte: TSE

VENÂNCIO DENUNCIA ASSALTO À SEDE DOS DEMOCRATAS.

O líder da oposição, Venâncio Fonseca (PP), subiu à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de hoje, 29, para denunciar o aumento da violência no Estado e a onda de roubos na capital. Ele informou que esta semana a sede do Democratas (DEM) foi assaltada quando vários documentos, objetos e peças de estratégia de campanha foram levados.

“É lamentável o aumento de roubos que estamos vendo aqui no Estado. Entraram na sede do Democratas e levaram várias peças e documentos de interesse do partido. Por que roubar a sede de um partido? O que tem lá para que possa um elemento desse entrar? Documentos e gravações de CDs, enfim. Esta é uma situação que nos deixa muito preocupados. Se até sedes de partidos estão sendo assaltadas, é sinal de que a situação está crítica”, criticou Venâncio Fonseca.

GOVERNADOR MARCELO DÉDA EMPOSSA NOVOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

Foto:  Márcio Dantas

“Esses que hoje criticam, não fizeram um terço dos concursos públicos que meu governo fez”. Este foi o tom do discurso do governador Marcelo Déda na manhã desta quinta-feira, 29, durante a solenidade de posse dos 376 novos servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seed), aprovados em concurso público realizado em setembro de 2007 para o preenchimento dos cargos de merendeiro escolar (256) e executor de serviços básicos (120). O ato aconteceu no auditório Atalaia, no Centro de Convenções de Sergipe (CIC).

Para o governador Marcelo Déda, o Estado firma compromisso com a criação de concursos públicos e dá provas contundentes de que este governo foi o que mais promoveu concursos dentro da lei, como manda fielmente a Constituição brasileira. “Estamos perto de oito mil concursados convocados ao longo de três anos de governo. Isso representa quase três vezes as convocações realizadas no governo anterior. Isto é uma demonstração clara e inequívoca do nosso compromisso, valorizando o talento do cidadão, permitindo que ele, independentemente de suas opções políticas, possa acessar livremente o serviço público sem dever esse acesso a nenhum político, como acontecia antigamente, mas devendo apenas ao seu próprio estudo”.

Em relação ao que está sendo questionado na Assembleia Legislativa sobre as contratações denominadas de ‘trem da alegria’, o governador foi taxativo e esclareceu a questão. “Nós temos situações de emergência que são previstas na Constituição, permitindo que o governo contrate de forma justificada. Isto é impedir que os serviços como, por exemplo, saúde e educação, sejam suspensos. Esses casos excepcionais estão previstos na Constituição e o Estado pode fazer contratos temporais, mas, imediatamente, é obrigado a realizar concurso público e criar as vagas permanentes em seus quadros. É isto que estamos fazendo”, explicou.

Ao final do discurso, Marcelo Déda citou a realização do concurso público como ferramenta essencial para a construção da democracia brasileira. “Foi a democracia brasileira que garantiu esses empregos a vocês, e foram vocês que conquistaram. Quando falam por aí que existe ‘trem da alegria’, essas afirmações tornam-se sem fundamento quando provamos que esse trem aqui todos vocês pagaram com estudo e dedicação para entrar. Tenho orgulho de dizer que este concurso já tinha terminado o preenchimento das vagas, mas o Estado viu que podia e mandou chamar mais 1.155 dos excedentes do concurso. Isso é compromisso”, finalizou o governador, que foi aplaudido veementemente pelos presentes.

4ª CIA / 7º BPM PRENDE HOMEM APÓS FURTO A RESIDÊNCIA A BOQUIM.

Policiais lotados na 4ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar (4ª Cia/7º BPM) prenderam nesta quarta-feira, 28, José Luiz Santos de Freitas, 18 anos, sob a acusação de furto à residência, na cidade de Boquim. O crime foi registrado no povoado Romão. Segundo informações da polícia, o acusado entrou em uma casa através do telhado e furtou diversos objetos sem chamar a atenção dos moradores. Quando se deslocava em via pública com o produto do roubo foi interceptado pelos militares que realizavam patrulhamento ostensivo na região.

Durante a abordagem policial, o acusado confessou o crime. Os policiais o levaram até o local do crime e lá foi constatado que o proprietário da casa ainda não tinha conhecimento da ação criminosa. Os objetos foram devolvidos e José Luiz foi levado para a delegacia da cidade, onde foi indiciado pelo crime de furto qualificado. A polícia busca agora o paradeiro de um segundo acusado que conseguiu fugir o cerco policial.

VEREADOR NITINHO PEDE O RETORNO DO COLETIVO "CORUJÃO".

Foto:  César de Oliveira

Em defesa dos profissionais que trabalham à noite e utilizam o transporte coletivo para se deslocarem, o vereador Nitinho (DEM) pediu na manhã desta quinta, 29/4, o retorno dos 'Corujões' na capital sergipana. De acordo com o parlamentar demista, é comum ouvir reclamações de garçons e ainda vê-los dormir nos pontos de ônibus, à espera do horário em que se inicia as atividades do transporte público em Aracaju.

"Muitos garçons que trabalham em bares, restarantes e buffets da cidade, residem em bairros como a Piabeta e Marcos Freire, e não têm condições de pagar um táxi. E a saída é dormir do ponto do ônibus ou no buffet, ou então fazer uma vaquinha entre os amigos e pagar um táxi para voltar para casa. Acho que já é hora de voltar a circular os chamados corujões, coletivos que rodam durante a madrugada", disse Nitinho.

Preocupado com a segurança do cidadão aracajuano, o vereador Ivaldo José (PDT) observou que a volta dos corujões deve ser acompanhada por trabalho conjunto com a Secretaria de Segurança Pública. "Na epóca em que os ônibus funcionavam durante a madrugada, houve um crescimento do número de assaltos. Por isso acho que deve se pensar na segurança de passageiros, motoristas e cobradores. É preciso apoio de um efetivo de policiais para oferecer o serviço do transporte público com seguridade", destacou Ivaldo.

Para o vereador Elber Batalha (PSB), reestabelecer o transporte público na madrugada será mais um desafio da Secretaria de Segurança Pública que tem desempenhado suas funções de maneira gloriosa. "A SSP está fazendo um bom trabalho e essa proposta seria mais um desafio. Entendo a necessidade, até mesmo por parte dos empresários, pois um desses, certa me vez me confidenciou que tinha dificuldade em contratar um funcionário para o seu café no aeroporto, devido ao horário. Dessa forma, acho que é preciso o retorno sim dos corujões, mas que seja com segurança", frisou.

Os vereadores Danilo Segundo (PSB), Moritos Matos (PDT) e Juvêncio Oliveira (DEM) também foram solidários ao parlamentar Nitinho. "Ótima a sua abordagem sobre o assunto. Declaro aqui o meu apoio e acredito que tanto o prefeito Edvaldo quanto o seu maior aliado, o governador Marcelo Déda, não irão se contrapor ao seu pedido, pois é algo que se faz nacessário aos profissionais da noite", comentou Juvêncio.

13ª DELEGACIA METROPOLITANA APREENDE ARMA UTILIZADA EM DOIS CRIMES DE HOMICÍDIO.

Policiais Civis da 13ª Delegacia Metropolitana apreenderam na noite desta quarta-feira, dia 28, um revólver calibre 32, em uma casa situada na rua 2, do conjunto Padre Pedro, no bairro Santa Maria. A arma foi utilizada por Alex Teixeira Silva, 19 anos, para matar Rosevaldo Ferreira Santos, mais conhecido por ‘Ró’, 37 anos, na noite do último sábado, dia 24.

De acordo com o delegado Flávio Albuquerque, o revólver apreendido também ceifou a vida de outra vítima identificada pelo pré-nome de Gilvan, conhecido como ‘Palhaço’, assassinado no início deste mês na invasão da Avenida Contorno 2, também no bairro Santa Maria.

Alex foi preso na última segunda-feira, mas faltava apreender a arma utilizada nos crimes. Segundo o delegado, as investigações continuam, pois dado a ficha criminal extensa do preso, ele é ainda apontado como autor de outros homicídios na região, bem como estão sendo feitas diligências para apreender a arma do crime.

PREFEITO DE ARACAJU EMPOSSA SUPERINTENDENTE DA SMTT.

Foto:  André Moreira

Na manhã desta quinta, dia 29, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, empossou o engenheiro civil Osvaldo Nascimento no comando da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), durante solenidade realizada no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos. Na cerimônia, bastante prestigiada, Osvaldo assumiu a tarefa de substituir o atual secretário municipal da Saúde, Antônio Samarone, à frente da SMTT.

De acordo com o prefeito Edvaldo Nogueira, o nome de Osvaldo é ideal para ocupar uma das pastas mais estratégicas da administração municipal. "O transporte público é um tema não só da nossa cidade, mas de toda a humanidade. A mobilidade é sempre um dilema complexo e nosso desafio é proporcionar aos cidadãos o direito de ir e vir. Por isso escolhi o nome de Osvaldo para assumir a SMTT", afirmou o prefeito.

Edvaldo também deixou claro que as políticas públicas já executadas por Samarone não irão mudar com a troca de superintendente. "O programa da SMTT não é individual, mas um programa de governo. Samarone foi o melhor gestor que a SMTT já teve nos últimos 20 anos e todos os pontos positivos de sua gestão terão continuidade nas mãos de Osvaldo", explicou.

O prefeito fez também questão de ressaltar as estratégias positivas que vêm melhorando cada vez mais o trânsito de Aracaju. "Junto com Osvaldo, vamos pensar outras formas de continuar investindo na fluidez do trânsito em Aracaju. A renovação da frota, a política de integração entre os bairros e outras medidas que têm dado certo em um sistema complexo como o trânsito continuarão tendo prioridade em nossa administração", disse.

Continuidade

O engenheiro civil Osvaldo Nascimento, que deixa a presidência da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) para integrar o secretariado municipal, disse saber do desafio que tem pela frente, mas destacou o preparo e o amadurecimento acumulados para dar continuidade às políticas públicas de trânsito já implementadas na gestão de Edvaldo Nogueira.

"Tenho consciência das dificuldades que enfrentarei pela frente, mas temos uma equipe bastante preparada para assumir essa grande tarefa. O crescimento do número de veículos em Aracaju mostra as melhorias das condições de vida da população, mas demonstra também a responsabilidade que nós, gestores públicos, temos em relação à mobilidade urbana", afirmou Osvaldo.

De antemão, ele já adianta que a educação no trânsito, tópico inovador implementado por Antônio Samarone à frente da SMTT, apontado como o grande responsável pela diminuição no número de acidentes na cidade, continuará sendo gerida como prioridade administrativa.

"Todas as ações já iniciadas terão continuidade em minha gestão, principalmente a política pedagógica. A educação é a forma mais consistente de obtermos os resultados esperados. A interação entre o poder público e os segmentos sociais é um fator fundamental para que tenhamos uma cidade pacificada no trânsito", disse o novo superintendente.

Currículo

Osvaldo Alves do Nascimento Filho é engenheiro da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e foi dirigente do Sindicato dos Engenheiros de Sergipe, aonde passou a militar a favor dos direitos dos trabalhadores.

Entre os anos de 2001 e 2004, foi presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), durante a primeira gestão de Marcelo Déda como prefeito de Aracaju. Em 2007, durante a administração de Déda como governador de Sergipe, assumiu a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), de onde saiu em 2009 para assumir a presidência da Cohidro.

POLÍCIA RECAPTURA HOMEM ACUSADO DE HOMICÍDIO.

Em uma ação policial foi recapturado na tarde desta quarta feira, dia 28, o foragido da Delegacia do município de Neópolis, distante 121 km da capital, João Batista Xavier dos Santos, 22 anos. A informação é que ele estava preso na delegacia cumprindo pena por tentativa de homicídio contra uma idosa, quando conseguiu fugir em dezembro de 2008.

De acordo com a delegada Michele Araújo, depois de receber informações de que João Batista se encontrava no povoado Tchi, policiais foram deslocados para o lugar informado. “Esse é um povoado de difícil acesso, impossível chegar à residência informada de carro, apenas acessível por motocicleta”, explicou.

Mesmo com todas as dificuldades de acesso, o acusado foi surpreendido e não teve tempo de esboçar reação. “João Batista foi pego de surpresa, assim não houve tempo de tentar algum tipo de reação ou tentar fugir.” relata a delegada.

PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA TERÁ R$ 3,5 BILHÕES DO TESOURO.

O governo federal deverá investir cerca de R$ 3,5 bilhões em recursos do Tesouro Nacional na empresa que ficará responsável por implementar o Plano Nacional de Banda Larga. De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, o dinheiro será aplicado nos três primeiros anos do plano para fazer as redes principais, chamadas de backbones, e as redes hierárquicas, os backhauls. “Depois disso, o negócio se torna rentável e passa a se autofinanciar”, disse o secretário, lembrando que o investimento total pode chegar a R$ 6 bilhões.

Santanna também explicou que existem, potencialmente, mais R$ 5 bilhões em incentivos para a indústria brasileira, em forma de renúncia fiscal ou financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Isso é um potencial máximo. Parte do princípio de que as projeções de mercado de compra das empresas privadas e também do governo se realizem”.

O secretário participou hoje (28) de uma reunião na Câmara dos Deputados sobre a reativação da Telebras para atuar como empresa estatal gestora do Plano Nacional de Banda Larga. Ele disse que essa é uma das possibilidades com as quais o governo trabalha, além da possibilidade de criar uma nova empresa para este fim. Ele lembrou que o governo já tinha demonstrado esse interesse em 2007, quando emitiu um comunicado de fato relevante ao mercado. “Eu defendo a utilização da empresa, parece ser o caminho mais rápido e mais fácil, já que é uma empresa estruturada, mas há outras vertentes de discussão dentro do governo”, disse Santanna.

O secretário informou que, além das operadoras de telefonia (fixa e móvel) e de TV por assinatura, existem hoje cerca de 1,7 mil pequenos provedores que podem fazer o serviço chamado “última milha”, que é o trecho que liga a rede de telecomunicações à casa dos consumidores. A intenção do governo é não oferecer o serviço, que ficará a cargo das empresas privadas.

Fonte: Agência Brasil (Sabrina Craide)

JUIZ RICARDO MÚCIO É EMPOSSADO COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.

"A Justiça e a caridade têm esferas distintas, mas a Justiça com caridade é mais justa". É com este ensinamento de São Thomaz de Aquino que o Juiz Ricardo Múcio pretende pautar sua carreira como Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe. A frase foi dita em seu discurso de posse, que aconteceu no início da noite de hoje, dia 28, no auditório do Palácio da Justiça. O novo desembargador lembrou que tem mais de 20 anos de magistratura e que continuará contribuindo com o Judiciário sergipano com ética e celeridade.

Ricardo Múcio começou seu discurso dizendo que revivia a mesma emoção e alegria que sentiu em 26 de dezembro de 1989, quando mais de 20 candidatos aprovados no concurso de ingresso à magistratura sergipana tomaram posse como Juízes substitutos. "A química do tempo já vem transformando, aos poucos, minha juventude em maturidade. Vim para aprender e para somar esforços, objetivando prestações jurisdicionais adequadas aos casos concretos", declarou, lembrando que o Juiz não pode esquecer nunca que as partes não são números e sim seres humanos. O novo desembargador encerrou agradecendo ao Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, por ter sido o escolhido entre os juízes que fizeram parte da lista triplíce. "A gratidão é uma das minhas qualidades. Prometo agradecer ao Presidente desta casa com muito trabalho, contribuindo para continuar engrandecendo o Judiciário sergipano".

A Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira foi quem recepcionou Ricardo Múcio, dizendo que ele é um Juiz experiente e portador de um reconhecido dinamismo. "Age sempre com presteza, retidão, competência e com indiscutível rapidez", elogiou. Ela também aproveitou a oportunidade para lembrar que a vaga foi deixada pela Desembargadora Célia Pinheiro, que se aposentou em março. "Creio que ela se encontra feliz neste instante porque se vê bem substituída", acrescentou Suzana.

Para a Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Maria Cristina Foz Mendonça, Ricardo Múcio tem um perfil bem adequado à nova magistratura. "É atualizado do ponto de vista tecnológico, o que é um desafio para a nova Justiça", ressaltou. Em seu discurso, ela falou também que teve a honra de trabalhar com os pais do novo Desembargador, a Procuradora de Justiça aposentada Isabel Abreu e o Desembargador aposentado Aloísio de Abreu Lima. "Ricardo Múcio honra sua estirpe", enalteceu.

O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo César Macêdo, homenageou os 11 Juízes que concorreram ao cargo. "Qualquer um teria condições de se transformar em um excelente Desembargador e exercer seu trabalho com honra e eficiência", enfatizou. Paulo Macedo disse que Ricardo Múcio é dotado de simplicidade e alegria e que nunca deve deixar de ser o bom colega que sempre foi.

A última autoridade a discursar antes do novo Desembargador foi o presidente da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Augusto Monteiro Nascimento. "A posse como Desembargador deve ser o maior desafio para quem optou por mediar conflitos", opinou. O presidente da OAB disse também que Ricardo Múcio representa uma geração que sempre se mostrou disposta a pontuar falhas e ávida por justiça.

Para o vice-presidente do TJSE, Desembargador Cezário Siqueira Neto, a competência e qualidades de Ricardo Múcio só vão engrandecer o TJSE. Várias autoridades estiverem presentes à posse, inclusive o governador Marcelo Deda. "Ricardo Múcio é um homem que dedicou sua vida à magistratura e chega à Corte mais alta do Judiciário sergipano graças ao seu merecimento. O momento é de alegria porque o Tribunal vê seu quadro renovado e mantidos os valores e a qualidade que o reverenciam", disse o governador.

Fonte: TJ/SE

quarta-feira, 28 de abril de 2010

VIAGRA GENÉRIO PODERÁ CUSTAR 35% MENOS DO QUE O ORIGINAL.


A versão genérica do Viagra, medicamento que combate a disfunção erétil, pode custar até 35% menos do que o original. A estimativa é do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Odnir Finotti. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (28) não estender o prazo de validade da patente do remédio.

De acordo com Finotti, quatro laboratórios farmacêuticos já demonstraram interesse em produzir a versão genérica do medicamento. “Vamos ter muita concorrência, os preços tendem a cair e quem sai ganhando é o consumidor brasileiro, que terá preços mais acessíveis”, disse ele, acrescentando que o preço do genérico do Viagra deve ficar em torno de R$ 40. Uma caixa do Viagra, fabricado pela multinacional farmacêutica Pfizer, custa cerca de R$ 60.

Em nota à imprensa, a Pfizer declarou que acata a decisão do STJ, mas “discorda da decisão do tribunal por acreditar que o prazo de validade da patente é uma forma de garantir o retorno do investimento realizado para o desenvolvimento do produto em questão e de outros em estudo”. A companhia somente se manifestará após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão judicial. O laboratório poderá continuar produzindo o Viagra com o nome original, de acordo com a determinação do STJ.

Para quebrar a patente, o STJ acatou recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) contra uma decisão anterior que favorecia o fabricante Pfizer e prorrogava o prazo de vigência da patente até 7 de junho de 2011. Por cinco votos a um, os ministros do STJ determinaram o fim do direito da Pfizer de exclusividade de fabricação e comercialização do medicamento.

Fonte: Agência Brasil

CONTRALODORIA GERAL DA UNIÃO CRITICA ABERTURA PARA TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE.

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, criticou hoje (28) o fato de não haver nenhum tipo de impedimento para a contratação de serviços terceirizados na área da saúde. Ele citou como exemplo a situação verificada no Distrito Federal, onde há verba federal para a compra de ambulâncias, mas mesmo assim o serviço foi terceirizado.

“Não podemos dizer que temos expectativa de haver alguma modificação legal e normativa que venha a impedir isso mas preocupa enormemente os órgãos de controle. Temos encontrado esse problema não apenas em prefeituras mas também em unidades da Federação, como no Distrito Federal”.

Ao participar do programa Bom Dia, Ministro, ele explicou que a varredura feita pela CGU nos recursos federais transferidos para o Distrito Federal revelou o contrato com uma empresa terceirizada do Rio de Janeiro, no valor de R$ 13 milhões, por um período de seis meses de serviço móvel de saúde.

“Não tem nenhum cabimento isso. Também está sendo terceirizada no DF grande parte dos serviços médicos. Os hospitais públicos e os postos estão sucateados. Já houve tempo em que o DF tinha nível superior ao da média brasileira. São contratados serviços de clínicas privadas, inclusive UTI [Unidades de Tratamento Intensivo]. Ainda não se conseguiu nenhum modificação de caráter normativo, continuamos apontando como irregularidade”.

A conclusão da primeira etapa da auditoria realizada pela CGU sobre recursos federais transferidos para o governo do Distrito Federal constatou indícios de irregularidades envolvendo mais de R$ 100 milhões. Os trabalhos envolveram 80 analistas, que apontaram 177 irregularidades graves e falhas normais. O período analisado foi de 2006 a 2009.

Fonte: Agência Brasil (Paula Laboissière)

MATERNIDADE DE ARACAJU DEVERÁ DISPONIBILIZAR UTI MATERNA.

Atendendo à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, o Poder Judiciário Sergipano concedeu Liminar, determinando que a Maternidade Nossa Senhora de lourdes disponibilize os serviços de atendimento em UTI Materna para seus usuários.

Objetivando a proteção de interesses difusos e coletivos, especificamente da saúde das parturientes de alto risco que se encontram privadas de atendimento adequado, foi determinado que o Estado de Sergipe adote providências necessárias a fim de que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, seja colocado em funcionamento os leitos da UTI Adulto da referida maternidade.

A Liminar determina, ainda, que o Estado de Sergipe, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, remaneje a UTI Externa para a UTI Geral e coloque em funcionamento os leitos da UTI Adulto da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. O descumprimento da decisão judicial implicará na aplicação de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada dia de descumprimento às pessoas que dificultarem a efetivação da medida.

Fonte:  MP/SE

SSP APRESENTA HOMEM QUE MATOU POLICIAL MILITAR EM SOCORRO.

Foto:  Jadilson Simões

A polícia sergipana apresentou na tarde desta quarta-feira, dia 28, no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o assassino do cabo da Polícia Militar Hélio Menezes de Andrade, que foi morto na noite desta terça-feira, dia 27, na rua I, no bairro Piabeta, em Nossa Senhora do Socorro. Jonatas Santos Souza, 24 anos, matou o policial com três tiros na cabeça e não ofereceu nenhuma possibilidade de reação à vítima.

De acordo com o coronel Maurício Iunes, comandante do Policiamento Militar da Capital, a intenção de Jonatas e de um comparsa, que estava com ele minutos antes do crime, era assaltar uma mercearia que fica no bairro. Há informações de que o acusado passou o dia inteiro estudando o movimento do estabelecimento, mas em determinado momento o comparsa desistiu porque avistou o policial militar que estava na mercearia. “O cabo era parente do comerciante, por isso era visto com freqüência na localidade. Além disso, acreditamos que esse suspeito também conhecia o cabo e evitou se expor”, explicou.

Com a desistência do comparsa, Jonatas resolveu entrar no estabelecimento sozinho e para não ter reação já chegou com a arma em punho, disparando três tiros fatais contra o militar. “Com o policial já morto, o acusado roubou o revólver do policial e fugiu do local”, explicou o oficial.

Testemunhas informaram ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que observaram o acusado pegando um ônibus da empresa VCA de prefixo 8095, que possuía circuito interno de vídeo. De posse das informações, a polícia fechou o cerco contra Jonatas. O Ciosp, por sua vez, foi acionado por populares e de imediato acionou todas as viaturas próximas. A perseguição começou durante à noite e por volta das 2h da madrugada, a polícia recebeu uma informação de que o suspeito estaria em uma fazenda de camarões, cerca de mil metros do local do crime.

Os policiais deslocaram equipes da Companhia da Radiopatrulha e do 5º Batalhão da PM para realizar diligências. Uma hora depois, o suspeito foi preso e já às 5h da manhã, os policiais encontraram, perto do local da prisão, o revólver 38 de numeração 0F285696 de propriedade da PMSE, porém acautelado em nome do cabo Hélio. “Ainda não encontramos a arma do crime, mas deveremos encontrá-la nas próximas horas”, explicou o delegado Everton Santos.

Nome falso – No momento da prisão, o acusado apresentou o nome de Fabiano Souza Santos, que é seu irmão. “A intenção dele era evitar ser preso, tendo em vista que se encontra em liberdade condicional justamente por ter cometido outro homicídio”, disse Everton Santos.

A partir de agora, a polícia vai se concentrar na prisão do comparsa. “O fato de ter roubado a arma do militar fez com que nós o indiciássemos por latrocínio, cuja pena varia de 20 a 30 anos de prisão”. Outra peça de investigação da Polícia será a informação surgida hoje à tarde de que o acusado pode ter cometido um estupro há alguns anos. “Vamos averiguar essa informação e apurar com todo rigor”, conclui Everton.

O coronel Mauricio Iunes aproveitou a imprensa para recomendar os assassinos do sargento Genilson de Jesus Menezes, morto a tiros no bairro Industrial há oito dias, a se entregar. “Estamos fechando o cerco e antes que eles sejam presos é melhor se entregarem”, aconselhou Iunes.