O Ministério Público do Estado de Sergipe, através das Promotoras de Justiça Especializadas na Defesa dos Direitos à Saúde, Dra. Euza Missano e Dra. Alessandra Pedral, realizou Audiência Pública, no último dia 20, para tratar de irregularidades encontradas na Ala Amarela do HUSE – Hospital de Urgências de Sergipe.
Estiveram presentes representantes do HUSE, FHS – Fundação Hospitlar de Saúde, Tribunal de Contas da União, SOMESE, CRM/SE, Sindicato do Médicos, COREN – Conselho Regional de Enfermagem, Sindicato dos Enfermeiros e Vigilância Sanitária do Município.
Através de relatório de vistoria solicitado pelo Ministério Público e realizado na Ala Amarela do HUSE, pelo CRM, Vigilância Sanitária do Município e Controladoria do TCU, foram encntrados registros com número de óbitos acima dos que ocorrem normalmente. O HUSE informou que atualmente não existem profissionais de enfermagem em número suficiente para execução das atividades em algumas alas do hospital, mas que está vialbilizando a contratação destes profissionais, já convocados pelo concurso público.
Analisando o que emerge dos autos e a narração do HUSE sobre a situação da Ala predita, considerando algumas adequações realizadas, e objetivando garantir uma melhor prestação dos serviços executados, ficou decidido de comum acordo, que: o HUSE deverá manter em local visível a escala de médicos e enfermeiros da Ala Amarela, deverá confeccionar um Livro de Relatório Médico, bem como um protocolo para recebimento, atendimento e transferência de pacientes.
No prazo de 10 dias úteis, o HUSE deverá apresentar ao Ministério Público a estatística de óbitos dos pacientes internados na referida Ala, no período de janeiro a abril de 2010. O CRM, o COREN e a Vigilância Sanitária, no prazo de 30 dias, deverão apresentar ao Ministério Público, relatório de nova vistoria no HUSE, informando sobre o cumprimento do pactuado.
Fonte: MP/SE
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