terça-feira, 31 de maio de 2011

PREVIDÊNCIA ESTUDA FORMA DE CONCEDER AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA MÉDICA.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, confirmou hoje (31) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda uma forma de conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica. A medida, que ainda não tem prazo para ser adotada, teria como objetivo agilizar o atendimento e melhorar o trabalho dos peritos.

“Já está sendo estudado e será apresentado um esboço do projeto que o INSS poderá adotar. Ele servirá para agilizar o atendimento, levando-se em conta que os peritos se envolvem muito nessa atividade e deixam de prestar outros serviços igualmente fundamentais”, disse o ministro à Agência Brasil, após reunião no Senado. Garibaldi não deu mais detalhes sobre a proposta.

Segundo o ministro, já há uma lista grande de doenças codificadas e que têm seu tratamento bastante conhecido, o que vai facilitar a implementação da medida. “Acredito que poderemos ter o consenso em torno disso”, disse Garibaldi acrescentando que o presidente do INSS está debatendo o assunto com vários setores.

O ministro ponderou que a medida terá penas mais rigorosas para punir eventuais fraudes. “Seria uma punição muito maior porque vamos fazer isso na mais absoluta confiança e por um critério de amostragem.”

Fonte: Agência Brasil (Ivan Richard)

POLICIAL DIZ QUE MOBILIZAÇÃO DA PM DE SERGIPE LEVOU A MELHORES SALÁRIOS.

O sargento Edgard Menezes Silva Filho, Vice-Presidente da AMESE (Associação dos Militares do Estado de Sergipe), afirmou há pouco que em seu estado os policiais e bombeiros militares já recebem praticamente o que prevê a PEC 300/08. Ele ressaltou, no entanto, que esse direito não foi concedido pelo governo, foi conquistado. “O governador teve de assinar, porque nós fomos para as ruas e não restou alternativa porque somos uma engrenagem muito importante na máquina estatal”, ressaltou.

O líder dos militares sustentou ainda que a categoria deve ter consciência de sua importância. “Quando governadores usarem como desculpa o tamanho da polícia e do bombeiro, respondam: nós somos do tamanho da nossa importância”, aconselhou.

Silva Filho ressaltou que a luta por melhor remuneração não é fácil, pois gerou a abertura de diversos processos contra ele, inclusive para expulsá-lo da polícia. “Não é fácil, mas é possível. O líder é o mensageiro, a força está com a tropa”, acrescentou. Silva Filho participa de audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir projetos de interesse dos policias. O evento ocorre no auditório Nereu Ramos.

Fonte: Agência Câmara

PRESO ESTELIONATÁRIO QUE ENGANOU MULHERES EM QUATRO ESTADOS.

A Polícia Civil apresentou na manhã desta terça-feira, dia 31, em Aracaju, um homem acusado de ameaça e estelionato contra mulheres em Sergipe, Bahia, Alagoas e Piauí. O produtor artístico Alex Fabiano Francisco da Silva, 37 anos, possuia oito mandados de prisão em seu nome por golpes e ameaça contra ex-namoradas. Ele ainda era foragido e acusado de tentar subornar policiais.

Alex Fabiano ou Léo Moral, como o acusado é mais conhecido, foi preso por investigadores do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) da PC de Sergipe no sábado, dia 28, com apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol). Ele foi encontrado no município de Chã Preta (AL), distante 95 quilômetros de Maceió, capital daquele estado. Ele havia sido denunciado pela última namorada, que reside em Aracaju.

Investigação Segundo a diretora do DAGV, delegada Thaís Lemos Santiago, o infrator teria utilizado, assim como em outras oportunidades, os documentos da vítima para abrir contas em diversos bancos, fazendo dívidas superiores R$ 30 mil em cada uma, e comprado pelo menos cinco carros e caminhonetes e inúmeros aparelhos eletrodomésticos em nome da vítima.

"A partir do momento em que os credores passaram a cobrar as dívidas, Léo Moral fugiu para o estado de Alagoas e, a partir de então, iniciou uma série de ameaças em desfavor da mulher, o que acarretou com a ida da vítima à Delegacia Especializada da Mulher, no DAGV. Instauramos então Inquérito Policial para realizar a apuração dos fatos", explicou Thaís Santiago.

A delegada diretora acrescenta que as investigações foram conduzidas pela delegada Suirá Luiri Paim, que constatou que o investigado já havia praticado inúmeros golpes em Sergipe, bem como golpes na Bahia, Piauí e Alagoas. "O investigado possui oito mandados de prisão em seu desfavor e é foragido do Sistema Penitenciário do Piauí", informou a delegada Suirá.

Modo de ação Ainda de acordo com as delegadas, Léo ou Alex confessou que conquistava a confiança das vítimas, e, em seguida, em posse de seus documentos pessoais, aplicava os golpes. "Ele relatou que escolhia as mulheres que se mostravam mais carentes e desprotegidas para praticar suas condutas delitivas, o que foi confirmado durante as investigações", acrescentou Suirá Paim.

"Não bastando tais circunstâncias, o investigado adulterou a carteira de identidade de seu irmão, Clóvis Francisco da Silva, aplicando sua fotografia por cima do documento e fez-se passar por ele. Ele também vendeu um carro de terceiro à tia da garota, causando-lhe um prejuízo de R$ 50 mil", reforçou a delegada responsável pelo caso.

A diretora do DAGV informou ainda que Alex Fabiano informou ser empresário de duas bandas de forró em Alagoas e que vendia shows de bandas famosas de forró. Ele vinha sendo acompanhado pelos nossos agentes, até que foi detido, em cumprimento a mandado de prisão concedido pela 11ª Vara Criminal.

"Quando era conduzido para Aracaju, o preso ofereceu R$ 30 mil aos policiais para não ser preso, o que foi negado. Ele ainda revelou que conseguiu ser libertado anteriormente em outro estado. Ele elogiou o trabalho da Polícia Civil de Sergipe e ressaltou que circula por todo país, mas que em Sergipe tem restrição pelo temor de ser preso", lembrou a delegada Thaís.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENA AÇÕES PELO DIA MUNDIAL SEM TABACO.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) instituiu o dia 31 de maio como Dia Mundial sem Tabaco. Segundo a OMS, anualmente o cigarro é responsável pela morte de 4,9 milhões de pessoas no mundo e também a causa de 30 a 40% das mortes por câncer. Para marcar a data, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo de Ações Programáticas da Atenção Básica, coordena uma série de ações a serem realizadas pelos municípios sergipanos e várias instituições, a exemplo da distribuição de materiais educativos e exposição de vídeos, além de palestras e caminhadas.

Segundo Lívia Angélica da Silva, que integra o Núcleo de Ações Programáticas e coordena a Campanha Estadual de Controle do Tabagismo, a Prefeitura de Aracaju estará realizando uma enquete sobre a Lei Municipal 3.756/09, que proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, charutos e qualquer outro produto fumígeno em recintos de edificações coletivas públicas e privadas. “O objetivo é saber se a população tem conhecimento da lei e se julga se a mesma está sendo respeitada”, explica Lívia Angélica.

Entre as atividades a serem desenvolvidas está a distribuição de material educativo da campanha realizada pelo Ministério da Saúde e o Instituto Nacional do Câncer (Incra), intitulada “Três maneiras de salvar vidas”. A campanha enfatiza o trabalho desenvolvido por bombeiros e salva-vidas, associando-os à Convenção-Quadro Para o Controle do Tabaco, instituída em 1999 durante a 52ª Assembléia Mundial de Saúde (AMS) e da qual são signatários 192 países, dentre eles o Brasil. De acordo com Lívia Angélica, uma cópia desse tratado foi distribuída recentemente entre gestores e coordenadores das Vigilâncias Sanitárias dos municípios sergipanos.

Números do tabagismo

Os números do tabagismo no mundo são alarmantes. A OMS estima que 1 bilhão e 200 milhões de pessoas (entre as quais 200 milhões de mulheres), sejam fumantes e 47% de toda a população masculina e 12% da feminina no mundo fumem. Nos países em desenvolvimento, os fumantes constituem 48% da população masculina e 7% da população feminina, enquanto nos desenvolvidos a participação das mulheres mais do que triplica: 42% dos homens e 24% das mulheres têm o comportamento de fumar.

O total de mortes anuais devido ao uso do tabaco atingiu a cifra de 4,9 milhões, o que corresponde a mais de 10 mil mortes por dia. No Brasil, pesquisa realizada recentemente pelo Ministério da Saúde, por meio do Instituto Nacional de Câncer (Inca), indica que 18,8% da população brasileira é fumante (22,7% dos homens e 16% das mulheres).

Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro de 2008 aponta ainda que no Brasil o tabagismo passivo custa aos cofres públicos o equivalente a R$ 37 milhões todos os anos. Somente com diagnóstico e tratamento de doenças associados ao tabagismo são gastos anualmente R$ 19,15 milhões e outros R$ 18 milhões com o pagamento de pensões e benefícios pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Além disso, segundo o Ministério da Saúde e o Inca, o fumo está relacionado a 25% das doenças coronarianas, como angina e infarto do miocárdio; a 85% das doenças pulmonares obstrutivas crônicas, como bronquite e enfisema pulmonar; 30% de vários tipos de câncer, como de pulmão, laringe, esôfago, estômago e fígado; e 25% das doenças cerebrovasculares, como o derrame cerebral (AVC).

Sergipe

Em Sergipe, o trabalho conjunto da SES, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju e Movimento Popular de Saúde (MOPS), junto a Câmara de Vereadores, resultou na aprovação a Lei Municipal 3.756/09, que proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, charutos e qualquer outro produto fumígeno, oriundo ou não do tabaco, em recintos de edificações coletivas públicas e privadas. De acordo com a coordenadora da Campanha Estadual de Controle do tabaco, a Política de Ambientes Livres de Cigarro já foi implantada em cerca de 30 instituições, entre ambientes de trabalho e unidades de saúde.

Ela informou ainda que essas e outras medidas, como campanhas de conscientização junto à população e a aplicação das leis anti-fumo vêm contribuindo para redução do número de fumantes no Brasil. Um importante indicador desta redução é o Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), que vem sendo realizado pelo Ministério da Saúde desde 2006, somente em capitais e na população acima de 18 anos. De acordo com o Vigitel 2010, a proporção de fumantes em Aracaju foi de 10,6%, sendo 13% para homens e 8,6% nas mulheres.
Tratamento do tabagismo no SUS

O tratamento do tabagismo no Sistema Único de Saúde (SUS) é regulado pela Portaria Nº 1035/GM, de 31 de maio de 2004, regulamentada pela Portaria SAS/MS/Nº 442 de 13 de agosto de 2004. Estas portarias ampliam o acesso da abordagem e tratamento do tabagismo a atenção básica e média complexidade da rede do SUS, incluem no elenco de procedimentos financiados pelo Piso da Atenção Básica (PAB) aqueles referentes ao tratamento do tabagismo e aprovam o Plano de Implantação da Abordagem e Tratamento do Tabagismo na Rede SUS e o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dependência à Nicotina. As portarias definem que o tratamento do tabagismo deve ser realizado através da abordagem cognitivo-comportamental obrigatória e apoio medicamentoso quando indicado.

Em Sergipe, o Programa de Abordagem e Tratamento do Fumante já foi implantado em 23 municípios e 43 Unidades Básicas de Saúde, com aumento previsto para mais 11 municípios em 2012. “O tratamento consiste na distribuição de medicamentos como adesivos de nicotina, goma de mascar, pastilhas e a bupropiona, tendo como eixo principal a Abordagem Cognitivo-Comportamental”, explica Lívia Angélica.

Segundo ela, entre 2006 e 2010 o programa já atendeu 3.273 pacientes dos municípios de Aquidabã, Aracaju, Arauá, Barra dos Coqueiros, Boquim, Campo do Brito, Capela, Carira, Cristinápolis, Estância, Itabaiana, Lagarto, Maruim, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Pedra Mole, Pedrinhas, Poço Redondo, Própria, Rosário do Catete, Salgado, São Cristóvão e Simão Dias.

POLÍCIA CIVIL PRENDE FORAGIDO ACUSADO DE MATAR UM HOMEM HÁ 16 ANOS EM ARACAJU.

Uma investigação do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) e da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) da Polícia Civil acabou com uma impunidade que já durava mais de 16 anos. Marcos Sérgio de Almeida Garcez, 36 anos, foi preso na manhã desta terça-feira, 31, em um estabelecimento comercial do município de Simão Dias acusado de praticar um homicídio na rua B, no conjunto Médici I, no ano de 1995, zona sul de Aracaju.

Marcus foi condenado há 19 anos e 6 meses de prisão por ter matado um homem conhecido como Vladimir. Embora tenha cometido o crime em 1995, Marcus conseguiu ficar 10 anos em liberdade. Ao tomar conhecimento da sentença, Marcus fugiu de Sergipe e foi morar no Estado do Pará onde viveu os últimos seis anos. No período de sua fuga, no ano de 2007, a Justiça confirmou a sentença e o processo foi transitado em julgado, ou seja, não havia mais possibilidades de recorrer.

“Sabíamos que ele estaria em Sergipe, mas quando o abordamos ele apresentou documentos falsos com o nome de Marcos Augusto Almeida. Foi preso e também foi autuado em flagrante pelo crime de uso de documento falsificado”, explicou o delegado Cristiano Barreto, lembrando que a prisão de Marcos já foi comunicada a Vara de Execuções Penais.

Segundo o delegado, consta nos autos que o motivo do crime em 1995 foi porque a vítima foi morta por Marcus porque interveio em uma briga pessoal do acusado. O comparsa de Marcus conhecido como Clécio Lima está preso desde a época da condenação.

PREFEITURA DE SOCORRO EFETUA OBRAS DE CALÇAMENTO NO CONJUNTO FERNANDO COLLOR.

O conjunto Fernando Collor, no Complexo Taiçoca, passa por uma transformação urbanística com a realização simultânea de obras, executadas pela Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, por meio da Secretaria Municipal de Obras. A mais recente é a pavimentação em paralelepípedo da Travessa 15, com aproximadamente 150 metros de extensão.

A obra, que atende uma solicitação antiga dos moradores, conta com um diferencial. Ela é executada pela equipe de manutenção da Prefeitura, com recursos do município. O secretário de Obras, Eliel Felipe, informou que a via pública é mais uma rua que será calçada, numa lista que já ultrapassa 80 pavimentações em Socorro.

“No ano passado essa mesma obra foi efetuada na Travessa 16. Na época, o prefeito Fábio Henrique assumiu o compromisso com a comunidade de realizar o calçamento da Travessa 15”, lembrou Felipe ao afirmar que a obra é a confirmação do trabalho em favor do bem estar dos cidadãos.

Além deste calçamento, o conjunto Fernando Collor foi contemplado com obras de construção do terminal na rótula, localizada no final de linha. Tem ainda a pavimentação do último trecho das Ruas 34 e 35, com a utilização de uma emulsão asfáltica formulada com óleo de xisto. O produto ambientalmente correto foi desenvolvido pela Petrobras e apontado como exemplo na pavimentação de ruas.

Também estão em curso obras de drenagem pluvial nos loteamentos Volta da Pedra e São Francisco. Este último, a Prefeitura está finalizando a licitação, destinada a contratação de obras de calçamento de ruas, além da construção de espaços de convivência social, em áreas que antes eram utilizadas como depósito de lixo.

“A Prefeitura trabalha diariamente na realização e manutenção de serviços e obras que promoverão uma mudança na qualidade de vida da população de Socorro”, ressaltou Eliel Felipe, secretário de Obras.

PARA VICE-LÍDER DA OPOSIÇÃO, REAJUSTES DIFERENCIADOS CAUSAM INDIGNAÇÃO.

O deputado estadual e vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, Augusto Bezerra, disse na sessão desta terça-feira, 31.5, que votou pela inconstitucionalidade do projeto 106, que concede reajuste de 5,7% aos servidores e que a bancada de oposição votou a favor por não ter tradição em votar contra aumento.

“Mas continuo achando que num projeto linear não cabe um aumento de onze por cento para os delegados, mas hoje o secretário Chico Buchinho vai ao rádio e cria uma vala maior entre o governo e os funcionários”, observa Bezerra. Segundo ele, o secretário causou grandes estragos nessa relação ao afirmar que o governo vai pagar o piso aos professores, aplicando um reajuste de 15,83%.

“Isso vai agravar a situação de todas categorias que estão insatisfeitas, como agrônomos, engenheiros, vigias, porteiros, merendeiras, economistas. Várias categorias que não são recebidas e não são ouvidas pelo governo. Não existe Plano de Cargos e Salários, isso é história pra boi dormir. A cada dia se forma um abismo entre o governo e as categorias”, lamentou Augusto Bezerra.

RADIOPATRULHA PRENDE SUSPEITOS DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO E ROUBO NA CAPITAL.

Militares da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) prenderam Gleidson Almeida Santos, no bairro Santos Dumont na tarde da segunda-feira, 30. O homem foi detido após tentar matar Asivaldo da Silva com tiros na tarde de ontem, na Avenida Euclides Figueiredo, que denunciou a tentativa à polícia.

Os policiais flagraram o suspeito num ponto de ônibus e foram até a casa dele, na tentativa de localizar a arma, mas não tiveram êxito, apreendendo apenas a bicicleta utilizada durante a ação. O infrator, que estava sem documentos, mas aparentava ter 30 anos, foi reconhecido pela vítima e encaminhado à 2ª Delegacia Metropolitana pela guarnição formada pelo sargento Garcia, cabo José Maria e soldado Eleide.

Na segunda-feira, 30, já no bairro 18 do Forte, a CPRp prendeu Washington Leandro Silva Bezerra, de 19 anos, e Genilson Bezerra Silva, que, utilizando uma faca peixeira, roubaram Denisson Alves Gomes. O crime aconteceu em via pública e, após descrição das características físicas dos autores, a equipe comandada pelo sargento Seixas prendeu os acusados no Bar do Gordo, localizado atrás da igreja Pio X. Após revista pessoal, os PMs localizaram a faca utilizada no crime. A dupla foi reconhecida pela vítima e encaminhada à delegacia.

Segundo o capitão George Melo, comandante da Radiopatrulha, “nos dois casos, o comportamento das vítimas foi decisivo, pois reconheceram, sem vacilar, os infratores, o que viabilizou a prisão deles. Sem isso, eles estariam nas ruas fazendo novas vítimas. Essa atitude tem que servir de exemplo para a população, para que realmente exerça seu papel de cidadão e ajude a polícia a colocar infratores na cadeia”, frisou o oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU ANUNCIA MELHORIAS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO.

A mobilidade urbana em Aracaju passa por um momento histórico. Depois de construir a maior rede cicloviária do país, proporcionalmente ao número de habitantes, e de realizar a maior renovação já feita na frota de transporte coletivo, o prefeito Edvaldo Nogueira acaba de anunciar um pacote de medidas que irão transformar significativamente a mobilidade urbana e as relações de trânsito em Aracaju.

O ato foi realizado na manhã desta segunda, dia 30, no auditório da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), com a presença de autoridades municipais, vereadores, presidentes de sindicatos e representantes da sociedade civil. Antes de anunciar as novas medidas, o prefeito destacou a importância de priorizar a política de transporte público. De acordo com Edvaldo, a mobilidade é um dos principais desafios da humanidade nos próximos anos.

"Pela primeira vez na história de Aracaju, os gestores municipais irão elaborar um Plano Diretor de Mobilidade Urbana. Nós já investimos em ações, mas são medidas circunstanciais, embora sejam bem estudadas e planejadas. Agora faremos um estudo profundo que será fundamental para evitar acidentes e melhorar o trânsito nos próximos 10 anos", informou o prefeito.

Licitação

A facilidade de crédito que o cidadão tem atualmente para adquirir um veículo é um dos fatores que propiciam o inchaço e os congestionamentos no trânsito. Por isso, uma boa saída apontada por estudiosos para desafogá-lo é a melhoria do transporte público. Atento às reivindicações da população, o prefeito Edvaldo Nogueira assinou três importantes decretos que visam atender a algumas demandas reprimidas na área do transporte público.

O principal deles, de nº 3.433, cria uma comissão com o objetivo de estabelecer as diretrizes para a realização da licitação para a concessão do serviço de transporte público coletivo do município de Aracaju.

"A nossa comissão será fundamental para pensar melhorias essenciais no transporte público de Aracaju. Em 60 dias, ela deverá concluir um modelo de licitação para a contratação do transporte coletivo em Aracaju. O presidente da comissão é o superintendente da SMTT, Antônio Samarone, junto com mais seis gestores. Com o modelo em mãos, abrirei a discussão para a participação de toda a sociedade", garantiu Edvaldo.

O prefeito destacou ainda que participarão da elaboração da licitação o governador do Estado, Marcelo Déda, e os prefeitos dos municípios que compõem a Grande Aracaju - Fábio Henrique, de Nossa Senhora do Socorro, Gilson dos Anjos, da Barra dos Coqueiros e Alex Rocha, de São Cristóvão.

Envelopamento

O envelopamento dos táxis em Aracaju foi destacado pelo prefeito e pelas autoridades presentes como uma das medidas mais inovadoras já anunciadas pela Prefeitura de Aracaju. De acordo com o decreto, os taxistas não têm mais a obrigatoriedade de comprar carros brancos. Em contrapartida, para facilitar a identificação dos veículos autorizados pela prefeitura a realizar o serviço de transporte individual de passageiros, o brasão da administração municipal será colocado em todos os carros.

"Quando o taxista compra um carro de cor branca, o carro é desvalorizado mais rápido, a capacidade de revenda é menor. Agora, eles podem utilizar veículos de qualquer cor. E, a partir desse envelopamento, modificaremos o layout, para facilitar a fiscalização e coibir o transporte clandestino", afirmou Edvaldo Nogueira.

As cores utilizadas no novo layout, o azul e o amarelo, são as cores oficiais da SMTT, utilizadas com o objetivo de facilitar a identificação dos veículos por parte da população. Vale ressaltar que o novo layout dos táxis foi escolhido através de um consenso entre os órgãos municipais e os taxistas, e que o envelopamento foi destacado por eles como uma medida de grande benefício para a categoria.

"Hoje em dia, qualquer cidadão que possui um carro branco tem maior facilidade de atuar na clandestinidade. É só encostar o carro em um ponto de táxi, colocar um luminoso em cima do veículo ou circular pela cidade. Isso confunde a população e dificulta a fiscalização. Por isso, o envelopamento é uma das maiores ações já anunciadas pelo prefeito Edvaldo Nogueira", elogiou o presidente do Sindicato dos Taxistas de Aracaju, Luiz Cunha, conhecido pela categoria como Nena Taxista.

Transporte escolar

Os motoristas que realizam transporte escolar em Aracaju também serão beneficiados com as novas medidas de regulamentação do serviço, através do decreto nº 3.477. Atualmente, 125 pessoas têm a permissão para a realização do serviço. Todas elas terão seu registro atualizado e o número de concessionários será ampliado.

"Aracaju cresceu muito nos últimos anos e os permissionários que existem já não são capazes de dar conta do serviço. Além da Zona de Expansão, temos novos conjuntos habitacionais. Por isso, vamos aumentar para 250 o número de motoristas que realizam o transporte escolar, ampliando as oportunidades de emprego", afirmou Edvaldo, ao enfatizar que a escolha dos concessionários do serviço será criteriosamente analisada.

Além da ampliação dos permissionários, o decreto também permitirá aos concessionários a oferta do serviço de fretamento durante o período de férias escolares, época em que a renda mensal desses motoristas diminui significativamente. Assim como os taxistas, os motoristas de transporte escolar também terão o layout dos seus veículos modificado, através da inclusão do brasão da Prefeitura de Aracaju.

Para Marcos Lopes, presidente da Associação dos Transportes Escolares de Aracaju, as medidas beneficiam tanto os permissionários do serviço quanto a própria população que depende do transporte. "A população só tende a ganhar com a criação do novo layout nos carros que realizam o transporte escolar, pois o brasão da PMA ajudará a população a identificar melhor os carros e a contratar o serviço", afirmou Marcos.

Cadastramento biométrico

Por último, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou o início do cadastramento biométrico dos idosos, que irá garantir o exercício do direito à gratuidade que eles tem. A partir do dia 6 de junho, pessoas que têm mais de 60 anos poderão se dirigir a qualquer Centro Social do município para realizar o cadastramento. O primeiro a realizar o serviço é o Centro Social do Conjunto Augusto Franco.

"A partir de então, os idosos não precisarão mais entrar e descer pela porta da frente e nem terão que mostrar a carteira de identidade a todo momento, como se não fossem cidadãos como todos os outros", disse Edvaldo.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

PREÇOS DO ETANOL E DA GASOLINA COMUM CAEM NA QUARTA SEMANA DE MAIO.

Boletim divulgado hoje (30) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) revela que os preços do etanol e da gasolina comum mantiveram tendência de queda na quarta semana de maio. O preço médio da gasolina C, que contém 25% de álcool anidro, ficou 1,68% menor em comparação à terceira semana do mês. Essa foi a maior queda de maio para o produto.

Já o etanol hidratado teve retração no preço médio de revenda de 4,58%. Nesse caso, porém, a queda foi um pouco menor do que a registrada na semana anterior, que havia sido de 6,65%. O levantamento da ANP foi feito entre os dias 22 e 28 deste mês, em mais de 8 mil postos de combustíveis de todo o país.

Os estados que apresentaram as maiores reduções de preço médio do etanol hidratado para o consumidor foram o Paraná (-9,62%), Rio Grande do Sul (-5,99%) e Santa Catarina (-5,02%). Considerando apenas as capitais, a queda de preço do etanol foi maior em Brasília (-6,69%), seguida do Rio de Janeiro (-4,70%) e de São Paulo (-4%).

No que diz respeito à gasolina comum, Santa Catarina apresentou o maior recuo na semana pesquisada (-2,30%), seguida do Paraná (-1,93%). Entre as cidades, destaca-se o Rio de Janeiro (-1,24%) e São Paulo (-0,94%).

Nos estados do Nordeste, as maiores reduções de preço médio foram observadas no Ceará (-4,48% para o etanol e -2% para a gasolina), Piauí (-3,02% etanol e -2,08% gasolina), Maranhão (-2,14% etanol e -2,12% gasolina), Rio Grande do Norte (-2,43% etanol e -1,28% gasolina) e em Sergipe (-2,29% etanol e -2,12% gasolina).

A ANP acredita que os preços deverão manter a tendência de queda nas próximas semanas, devido ao início da safra de cana-de-açúcar, o que sinaliza uma maior oferta de etanol a preços mais baixos.

Fonte: Agência Brasil (Alana Gandra)

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EMPRESÁRIO POR USO DE DOCUMENTOS FALSOS.

A Justiça Federal (JF) condenou o empresário Augusto Célio França Cruz em uma ação criminal movida pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE). Ele foi considerado culpado por utilizar certidões negativas de débitos, de responsabilidade da Receita Federal, em licitação da Prefeitura Municipal de Simão Dias.

Na ocasião, o empresário, que é o proprietário da Indústria Nacional de Alimentos Ltda (Inal), forjou os documentos a fim de participar da licitação, da qual, inclusive, foi considerado um dos vencedores. Sem tais documentos, a empresa ficaria impedida de participar do processo licitatório e não receberia o pagamento pelos serviços prestados.

A JF condenou Augusto Célio França a uma pena de três anos e seis meses de reclusão, que poderá ser substituída pelo pagamento de R$ 10 mil em cestas básicas a uma instituição de caridade e pela prestação de serviços à comunidade ou entidade beneficente, em termos a definir. Ele ainda deverá pagar uma multa no valor de dois salários mínimos em valor vigente no ano de 2008.

Augusto Célio França responde, ainda, a mais quatro processos referentes à falsificação e uso de documentos falsos em outras licitações em Sergipe.

Fonte: MPF/SE

MILITARES SERGIPANOS DA AMESE SÃO CONVIDADOS PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA DISCUTIR NESTA TERÇA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A PEC 300.

Sargentos Vieira e Edgard mostrando a força dos militares sergipanos a nível nacional

No mesmo dia, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, que estabelece piso nacional para os policiais.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza nesta terça-feira (31), às 13 horas, audiência pública para discutir a proposta de piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09). No mesmo dia, às 15 horas, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300.

A PEC 300/08 tramita em conjunto com a PEC 446/09, cujo texto principal foi aprovado em primeiro turno em março de 2010. Esse texto estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor.

O Plenário ainda precisa votar quatro destaques que modificam a proposta aprovada. Ainda no ano passado, o governo anunciou que era contra o piso provisório e que iria propor um novo texto para a PEC.

A audiência na Comissão de Segurança será realizada no auditório Nereus Ramos. O evento foi sugerido pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e pelos deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), Fernando Francischini (PSDB-PR), José Augusto Maia (PTB-PE), Otoniel Lima (PRB-SP) e Mendonça Prado (DEM-SE).

Durante o evento, também haverá debate sobre a valorização do profissional de segurança pública e sobre outras três PECs: 534/02, que amplia as competências das guardas municipais; 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais; e 549/06, que determina que o salário inicial de delegado de polícia não seja inferior ao de integrante do Ministério Público com atribuição de participar das diligências na fase de investigação criminal.

Foram convidados para o debate:

- coronel Paes de Lira, ex-deputado, foi 1º vice-presidente da Comissão Especial da PEC 300;
- Major Fábio, ex-deputado, foi relator da comissão especial da PEC 300;
- Capitão Assumção, ex-deputado, líder do movimento pela aprovação da PEC 300;
- o presidente em exercício da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra), Pedro Queiroz;
- o presidente e vice-presidente da AMESE (Associação dos Militares do Estado de Sergipe), sargentos Jorge Vieira da Cruz e Edgard Menezes Silva Filho.

Frente parlamentar

O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300 está marcado para as 15 horas, no auditório Freitas Nobre.

A mesa diretora da frente será formada pelos seguintes deputados: Otoniel Lima, presidente; André Moura (PSC-SE), vice-presidente; Arnaldo Faria de Sá, 2º vice-presidente; Mendonça Prado, secretário-geral; Delegado Protógenes, 2º secretário; Lincoln Portela (PR-MG), 3º secretário; Perpétua Almeida, 4a secretária; Fernando Francischini, consultor jurídico.

Fonte:  Agência Câmara

POLÍCIA CIVIL ELUCIDA ASSASSINATO DE PROFESSOR EM LAGARTO.

A Polícia Civil de Sergipe apresentou na tarde desta segunda-feira, 30, os detalhes das investigações que terminaram com a prisão de Lázaro Aquino dos Santos, 18 anos, e na apreensão de dois adolescentes ambos de 16 anos. Os três foram os responsáveis pelo assassinato do professor Celso Milton de Oliveira ocorrido no dia 12 de maio deste ano na própria casa da vítima, que fica na cidade de Lagarto.

De acordo com a delegada Viviane Pessoa, o autor do crime, um menor de idade, entrou na casa do professor com facilidade porque era conhecido da vítima. O adolescente anunciou o assalto e sacou uma arma para matar o professor e subtrair os seus bens com mais facilidade. “Celso reagiu e lutou com o menor, mas recebeu vários golpes de faca e morreu no local”, explicou Viviane. Após o homicídio, o outro menor e Lázaro Aquino entraram na casa para retirar os bens da vítima.

Alguns celulares e a frente de um aparelho de som automotivo foram recuperados com os autores do crime, mas um computador portátil e um home theater ainda não foram encontrados. Todos confessaram o crime e negaram que o latrocínio tivesse qualquer relação com a homofobia. “Todas as hipóteses para a investigação foram levantadas, inclusive de que o crime teria natureza sexual, mas o que ficou constatado é que os acusados só mataram o professor para facilitar o roubo, caracterizando dessa maneira um latrocínio, que é matar para roubar”, explicou a delegada.

As prisões foram executadas por policiais da Delegacia Regional de Lagarto, da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci) e Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) nos dias 26, 27 e 28 de maio nas ruas de Lagarto. A delegada informou que os três acusados são viciados em drogas. Na residência deles foram encontrados alguns produtos, sendo quatro celulares, duas cápsulas de revólveres descarregadas, uma bermuda, uma bolsa, além de uma pequena quantidade de maconha.

“Estas cápsulas mostram que em algum momento eles utilizaram arma de fogo para cometer algum tipo de delito. Isso só reforça o tipo de conduta que eles têm”, avalia.

DEPUTADO GILMAR CARVALHO APRESENTA PROJETO QUE VISA PROIBIR COBRANÇA POR CARNÊ E BOLETO DE COBRANÇA.

No pequeno expediente da sessão desta segunda-feira, dia 30, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PR) fez pronunciamento para detalhar o projeto de lei de sua autoria, lido durante o expediente da sessão de hoje, que propõe a proibição da cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário em Sergipe. Segundo o parlamentar, a propositura abrange qualquer instituição habituada a emitir carnês e cobrar por isso, seja instituição de ensino ou bancos.

O deputado disse que pode haver dúvidas sobre a legitimidade de Sergipe, por ser Estado, em criar uma lei dessa natureza. Mas, segundo Gilmar Carvalho, São Paulo recentemente aprovou lei semelhante a esta que ele propôs em forma de projeto. “Para dar mais segurança jurídica ainda, propomos que, a partir da aprovação – que temos absoluta convicção, pela maneira como esta Casa atua e o compromisso que tem com o povo de Sergipe – e publicado então processo envolvendo projeto nosso transformado em lei o govenro vai ter 60 dias para regulamentá-la”, disse. Gilmar acrescentou que está fazendo o encaminhamento desse projeto com a convicção de que vai haver a tramitação rápida e necessária.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado Gilmar Carvalho informou que apresentou, este ano, oito projetos de lei e nenhum foi votado até o momento. “Eu já vi outros projetos com data posterior aos que eu apresentei – não há nenhum demérito a quem os apresentou –, alguns aprovados, outros rejeitados. Eu gostaria de ter o mesmo direito respeitado nesta Casa”,

1ª CIA / 5º BPCom REALIZA "OPERAÇÃO TIGRE NA COMUNIDADE" NO MUNICÍPIO DE SOCORRO.

A Polícia Militar de Sergipe, através da 1ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Comunitária (1ª Cia/5º BPCom), sediado no município de Nossa Senhora do Socorro, realizou, na última sexta-feira, 27, a operação intitulada ‘Tigre na Comunidade’. Com início às 19h e término à meia-noite, a ação teve como objetivo reforçar o policiamento ostensivo e prevenir a criminalidade na área atendida pela 1ª Cia/5º BPCom.

A operação contou com o emprego dos policiais militares do serviço administrativo da Companhia, com o apoio de unidades especializadas da PMSE. O efetivo teve ainda o apoio logístico das viaturas Tigre Comando, Tigre 01, Tigue 02, Supervisor do 5º BPCom, uma viatura da Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran) e uma viatura da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp), totalizando seis veículos. Além das viaturas, o patrulhamento motorizado recebeu o reforço de uma equipe do Grupamento Especial Tático de Motos (Getam) e de seis conjuntos do Esquadrão de Polícia Montada (EPMon).

Ocorrências

De acordo com o comandante da operação, capitão Silvano Alves da Anunciação, o serviço foi concluído sem registro de ocorrências de grande porte. No início da operação, os militares receberam uma informação de que na rua Nova Jerusalem, no conjunto Novo Horizonte, o senhor Mario Cesar Silva Santos fora abordado por dois cidadãos que, de arma em punho, lhe roubou um telefone celular.

“Diante da situação, deslocamos um grupamento do Getam para capturar os infratores, que rapidamente foram localizados e detidos ainda com o celular e a arma. Marcos Alessandre Cardoso dos Santos e Deyvid Batista dos Santos foram identificados pela vítima e encaminhados à Delegacia Plantonista, em Aracaju”, disse o capitão.

Durante a operação, também, os policiais procederam com abordagem a pessoas e veículos, no entanto, nada de anormal foi constatado. “No serviço referente à CPTran, foi montada uma barreira policial, que resultou na abordagem de 25 veículos de passeio, 35 motocicletas e 13 ciclomotores da marca Shineray, sendo confeccionados três autos de infração e o recolhimento de uma CRLV”, concluiu o comandante da Operação.

PROFESSORES DE MAIS QUATRO MUNICÍPIOS PARALISAM ATIVIDADES.

No momento em que 34 municípios já negociaram a revisão para o novo valor do piso (R$1.187) educadores de outros municípios se mobilizam para que as negociações avancem ou sejam retomadas.

Os educadores de Nossa Aparecida, São Cristóvão. Neópolis, Canindé do São Francisco paralisam as atividades em forma de advertência na próxima semana.

São Cristóvão

Na quarta cidade mais antiga do país os professores paralisam nos dias 31 de maio e 01 de junho. Além da revisão do piso os professores de São Cristóvão denunciam as péssimas condições de trabalho.

As escolas estão funcionando precariamente falta de material didático, a estutura de várias unidades de ensino precisam de reformas, faltam bebedores, atualmente os alunos bebem água diretamente da torneira, sem nenhum tipo de tratamento. As escolas também estão carente de equipamentos importantes como quadra de esportes e laboratórios de informática.

Nossa Senhora Aparecida

O magistério local vive situação parecida com São Cristóvão, além de não terem revisão do piso, convivem também com a falta de material didático. Falta até o mais básico como giz e apagador. Isso sem falar que o município não prioriza os recursos e programas do governo federal. Há um laboratório de informática que foi instalado com recursos do Ministério da Educação há mais de um ano e ainda não foi utilizado.

A transparência no uso dos recursos da Educação é outra reivindicação do magistério.

Canindé do São Francisco

Os professores paralisam e fazem vigília para acompanhar a audiência entre a comissão de negociação do SINTESE e a administração municipal onde será discutida uma proposta de revisão do piso.

Neópolis

O mês de junho começa com os educadores de Neópolis paralisados. Dias 01, 02 e 03 de junho os professores estarão nas ruas cobrando da administração municipal condições de trabalho e, no caso do município, a integralização do piso, pois em Neópolis os professores ainda tem como vencimento inicial dois terços de R$950.

Fonte: Sintese

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AJUIZA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DO EX-PREFEITO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO.

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Neópolis, ajuizou Ação Civil Pública – ACP, em face do ex-Prefeito do Município de Santana do São Francisco, G. G. B., pela prática de ato de Improbidade Administrativa.

A ACP tem base no processo de inspeção realizado pelo egrégio Tribunal de Contas de Sergipe, que teve por objeto a fiscalização da Prefeitura Municipal de Santana de São Francisco, no período de janeiro a setembro de 2005, à época sob a gestão do ex-Prefeito.

O referido relatório constatou inúmeras irregularidades no uso de verbas públicas pelo ex-gestor que, citado para apresentar defesa, não justificou com provas concretas as falhas apontadas. O feito foi a julgamento pela Segunda Câmara daquela Augusta Corte de Contas com a seguinte ementa: “irregularidade no período inspecionado da Prefeitura Municipal de Santana do São Francisco, na gestão de G.G.B., com glosa no valor de R$ 4. 410,46 (quatro mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e seis reais) , devidamente corrigidos em virtude de danos ao erário público”.

Segundo o Promotor de Justiça, Dr. Iúri Marcel Menezes Borges, “cabe ao Ministério Público defender o patrimônio público, lesado ´por atos de quem causou dano aos cofres públicos e violou os princípios Constitucionais norteadores da Administração Pública”.

A ACP requer, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos de Gilson Guimarães, o pagamento de multa civil, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, em decorrência da prática de ato de improbidade administrativa.

Fonte: Mônica Ribeiro

POLICIAIS DO 3º BPM APREENDEM ADOLESCENTES POR ATO INFRACIONAL DE ROUBO DE MOTOCICLETA EM MOITA BONITA.

Policiais do Pelotão de Comandos e Serviços do 3º Batalhão de Polícia Militar (PCSv/ 3º BPM) apreenderam dois adolescentes na manhã desta segunda-feira, 30, num lava-jato na Rua Coronel Sebrão, em Itabaiana, município distante 56 quilômetros da capital. Os jovens foram apreendidos por ato infracional de roubo da motocicleta Honda Pop, de cor preta e placa IAG-6410 na noite da quinta-feira, 26, em Moita Bonita. A moto foi levada após ameaça com arma de fogo que, de acordo com informações da dupla, era um armamento falso.

Após o ato, a dupla fugiu de Moita Bonita, mas foi perseguida pela polícia, abandonando a moto no povoado Moita Formosa, já em Itabaiana, e empreendendo fuga numa Shineray de cor preta, utilizada para praticar a ação. No dia do ocorrido, a polícia não conseguiu apreender os menores, mas, após denúncia e investigações, a PM localizou os jovens na manhã de hoje.

Os rapazes, de 15 e 16 anos, confessaram o ato e foram encaminhados à Delegacia de Moita Bonita, juntamente com os pais. A Shineray utilizada na ação era emprestada e foi localizada e encaminhada à Delegacia de Itabaiana, onde permanecerá até o esclarecimento do caso. A polícia ainda investiga o paradeiro da arma utilizada pelos menores e se ela era realmente falsa

A ocorrência foi atendida pela guarnição formada pelo aluno do Curso de Formação de Sargentos Edvan e o cabo Figueiredo, que informou que o adolescente de 15 anos saiu do Cenam há três meses, onde esteve por ato infracional de roubo de Shineray. A moto Honda Pop foi recuperada e entregue ao proprietário na sexta-feira, 27, na Delegacia de Itabaiana.

AVANÇO DO CRACK PREOCUPA VEREADORES DE ARACAJU.

Os vereadores de Aracaju demonstraram preocupação em relação ao avanço do crack em Sergipe. O tema voltou a ser debatido no plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta segunda-feira, 30/5. Desta vez em Sessão Especial proposta pela vereadora Rosângela Santana (PT), que vai discutir os problemas causados pela dependência dessa droga.

Na ocasião, o coordenador nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Francisco José Pereira de Lima, conhecido como Zezé Preto, apresentou o documentário ‘Fortaleza Noiada’, no qual apresenta várias situações de dependentes do crack na capital cearense de Fortaleza.

A maioria dos vereadores que acompanharam a apresentação do documentário e da explanação de Zezé Preto, parabenizaram a iniciativa da colega parlamentar Rosângela em proporcionar a toda sociedade a importância de se aprofundar mais na problemática atual que são as consequências causadas pela dependência do crack. Todos os parlamentares foram unânimes em afirmar que esse é um problema de toda sociedade.

O vice-presidente da CMA, Jony Marcos (PRB), relatou o caso de um amigo e pai de família que experimentou por brincadeira o crack e acabou ficando dependente da mesma. Jony falou ainda que através do trabalho pastoral em sua igreja recebe o apelo de várias mães que o procura para tentar salvar a vida dos filhos. "Na maioria das vezes as mães procuram ajuda, infelizmente quando o filho passa a roubar ou ser ameaçado de morte. Parece que há um conformismo, que só após essas ameaças é que as famílias nos procuram", disse o vereador

Para Miriam Ribeiro (PSDB), só sabe o grave problema que um dependente de droga passa é quem tem dentro da própria casa ou família. Este não é só um problema dos governos mas de toda família. Sabemos que o principal passo para se ajudar o viciado é que ele queira parar com o vício", disse a vereadora parabenizando a colega pelo importante debate.

Já Emerson Ferreira (PT), ressaltou a necessidade de se rediscutir as questões da estrutura famíliar, da escola e das relações sociais para prevenir principalmente a juventude, do primeiro contato com os vários tipos de droga em particular o crack. "Esse é um tema mais que atual. Quem de nós não tem uma pessoa próxima que não sofreu ou sofre com dependência química. Esse é um problema de toda sociedade. É preciso se mudar a estrutura montada pelo estado. Precisamos ir na causa do problema e para isso toda sociedade civil precisa estar unida nesta causa", disse o parlamentar.

Bertulino Menezes (PSB) que vem discutindo há dias no plenário da CMA falou da necessidade de se punir o traficante com medidas mais duras. Segundo o vereador, o dependente precisa querer o tratamento, colaborando assim para a diminuição do consumo. "Esse documentário mostrou tantos casos que é pouco tempo para se discutir em um só dia. A droga não é um problema da segurança pública nem desta casa mas de toda sociedade", declarou o vereador.

A vereadora Simone Góis (PT) também reconheceu a importância da discussão, parabenizando a colega parlamentar. "Essa é uma luta árdua que toda sociedade precisa se unir e soluções para combater o avanço dessa droga. Parabenizo a colega Rosângela e também a Zezé Preto, pelo forte e dramático documentário", disse a petista.

"Precisamos discutir esse assunto todos os dias. Tenho dois pacientes que são usuários de drogas e estão buscando tratamento para tentar substituir a dependência da droga. Esse é um paliativo que se não houver força de vontade do paciente a libertação do vício fica difícil", falou o vereador Emanuel Messias (PRP).

Jailton Santana (PSC), afirmou ser contrário a legalização da maconha e que vai continuar batendo na mesma tecla exigindo que o poder pública exerça de forma mais eficaz o seu papel. "Esse tema já virou praticamente rotina neste parlamento Municipal. Nesse final de semana houve uma caminhada para legalizar a maconha, eu vejo cada dia mais com preocupação essa situação. Sou frontalmente contrário a legalização da maconha e quem defende não tem a mínima noção dos graves problemas futuros. A gente houve muita propaganda e não se encontra nenhuma clínica especializada para esse fim. O Estado precisa tratar os dependentes químicos. Vamos continuar batendo nessa tecla para que o poder público possa fazer o seu papel", ressaltou.

O presidente da CMA, Emmanuel Nascimento (PT) , destacou que temas dessa importância só engrandece o Legislativo. "Esse problema do crack precisa ser discutido hoje por toda sociedade. Enquanto poder público precisamos salvar a nossa juventude. Precisamos mobilizar todos que fazem parte dos poderes públicos no sentido de coibir esse grave problema social. Esta Casa está dando sua contribuição más a Assembléia, os grêmios escolares, as associações e outros grupos organizados de todo seguimento da sociedade também, precisam se somar nessa luta contra as drogas", declarou o presidente da CMA.

Finalizando o debate, Rosângela Santana agradeceu a todos os presentes em especial a Zezé Preto pelo convite. "Zé tem sido um grande parceiro para a construção de uma caminhada que pensa a cidade do ponto de vista de inclusão. Precisamos saber qual é a política que estamos implementando. Se de inclusão ou exclusão para uma grande juventude que está na periferia . O problema a gente já conhece, precisamos agora é encontrar soluções", finalizou Rosângela.

POLÍCIA MILITAR REALIZA "OPERAÇÃO URUBU DE BAIXO" EM PROPRIÁ.

O 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), através da sua 1ª Companhia, realizou a operação Urubu de Baixo, na cidade de Propriá na manhã da sexta-feira, 27, com o objetivo de reduzir a criminalidade e oferecer mais segurança à sociedade do município.

A ação foi batizada em homenagem ao primeiro nome da cidade propriaense e teve o comando do capitão Cavalcante, comandante da 1ª Cia/ 2º BPM. Durante o trabalho, 26 policiais militares realizaram abordagens a veículos e pessoas, com o intuito de impedir a prática de ilícitos penais e oferecer maior tranquilidade e segurança aos cidadãos propriaenses.

A operação resultou na abordagem de aproximadamente 185 veículos, entre carros de passeio, veículos de carga, de transporte coletivo e motocicletas. Na ação foram apreendidas duas motocicletas, um veículo e confeccionados quatro autos de infração.

X FÓRUM DE FORRÓ COMEÇA NESTA QUARTA.

Em sua décima edição, o Fórum do Forró de Aracaju vai homenagear Zé Dantas, um dos maiores parceiros de Luiz Gonzaga. O compositor, poeta e folclorista brasileiro completaria 90 anos em 2011. O evento, que acontece nos dias 1º, 2 e 3 de junho no auditório do Centro de Convenções de Sergipe, também lembrará a trejetória e a obra do forrozeiro Josa, o Vaqueiro do Sertão, o primeiro sergipano a gravar um disco de forró.

Como afirma Paulo Corrêa, produtor e idealizador do Fórum do Forró, o evento tem o objetivo de servir de espaço para reflexão e divulgação da cultura nordestina. "O forró é uma manifestação musical recorrente em todo o nordeste brasileiro. É uma atividade cultural que está em constante movimento e é importante que prestemos uma atenção especial a essa tradição", defende.

O público do X Fórum do Forró de Aracaju terá a oportunidade de participar de debates, palestras e exibição de vídeos sobre a temática, além de assistir a diversas apresentações musicais. Estarão presentes nomes como Targino Gondim, Bráulio Tavares, Xico Bezerra, além de Dona Iolanda Dantas, viúva de Zé Dantas.

"A gente recebe um público diversificado: estudantes, artistas, críticos especializados ou pessoas simplesmente interessadas no assunto, mas sem grande bagagem teórica. Todos, com certeza, terão muito que aproveitar com a programação deste ano", afirma Paulo Corrêa.

Sergipe

Com dez anos de existência, o evento já se consolidou como um dos maiores espaços de discussão sobre cultura popular do país. E por acontecer na capital sergipana, a tradição do estado tem lugar especial, a começar pela homenagem a Josa, o Vaqueiro do Sertão. "Esse é um dos nomes da música sergipana com maior referência. Apesar de não estar mais em atividade, Josa ainda é lembrado e bastante respeitado", declara Paulo.

A Joseany di Josa, filha do forrozeiro, Erivaldo de Carira e rainha do forró, Clemilda, darão depoimentos sobre a vida e a obra do grande sanfoneiro. Mas não pára por aí. Na ocasião, também será lançado o volume 2 do CD 'Vozes e Toques Sergipanos', uma produção genuinamente local somente com artistas da terra.

Paulo Corrêa resume a importância do evento. "Nesses dez anos de Fórum do Forró, já homenageamos muitos artistas e já foram contadas muitas histórias. É maravilhoso ver um evento como esse se consolidando no roteiro de eventos juninos da cidade. Ganha o povo de Sergipe, ganha a cultura popular nordestina", conclui.

Confira a programação do X Fórum do Forró de Aracaju:

Dia 01 de Junho
19h - Abertura
19h30 - Vídeo: "Retrospectiva dos 10 anos do Fórum do Forró"
19h50 - Palestra: "Os 10 anos do Fórum do Forró", com Bráulio Tavares (compositor, escritor e teatrólogo) e Targino Gondim (cantor, compositor e produtor do Festival Internacional da Sanfona)
21h10 - Debate
21h40 - Lançamento do CD "Vozes e Toques Sergipanos Vol. 2"
22h - Show com artistas do CD "Vozes e Toques Sergipanos Vol. 2"

Dia 02 de junho
19h30 - Palestra: "Zé Dantas - Os 90 Anos do Doutor do Baião, com D. Iolanda Dantas (viúva de Zé Dantas) e Xico Bezerra (jornalista e compositor)
20h50 - Debate
21h30 - Show com o Quinteto Sanfônico em Homenagem a Zé Dantas

Dia 03 de junho
19h - Palestra: "Pra onde vai o forró" - Os novos rumos da música nordestina", com Expedito Leandro (professor da Universidade de Santo Amaro/SP) e Eliezer Setton (cantor e compositor)
20h20 - Debate
20h50 - Depoimentos sobre a vida e obra de Josa, o Vaqueiro do Sertão, com Joseane de Josa, Erivaldo de Carira e Clemilda
22h - Show com artistas sergipanos em homenagem a Josa, o Vaqueiro do Sertão

sexta-feira, 27 de maio de 2011

MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES SEM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PERDERÁ REPASSES FEDERAIS.

Terminou nesta sexta-feira (27) o prazo para que os municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes implantassem portais de transparência na internet. O portal permite que órgãos de fiscalização e controle, ou qualquer cidadão, possam acompanhar, em tempo real, a movimentação de receitas e despesas da prefeitura, bem como o andamento de obras públicas municipais.

O portal de transparência está previsto na Lei 131, de maio de 2009, em complementação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e foi criado com o objetivo de informar a sociedade sobre a execução orçamentária e financeira da União, estados, Distrito Federal e municípios. A lei estabeleceu prazo de um ano para que todas as cidades com mais de 100 mil habitantes implantassem o portal na internet, de dois anos para os municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes e de quatro anos para os demais municípios.

O cronograma vem sendo cumprido, embora com eventuais atrasos, como ressalta o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele disse que, dos 324 municípios brasileiros na faixa de 50 mil a 100 mil habitantes, 222 (68,5%) já cumpriram a exigência ou estão em fase de conclusão; 77 (23,7%) estão em processo adiantado de desenvolvimento dos portais; e 25 (7,7%) não prestaram informações sobre o processo.

Ziulkoski acredita, porém, que os atrasos serão sanados com rapidez. Afinal, os prefeitos estão cientes das penalidades para quem não cumprir a Lei da Transparência. O município fica impedido de receber recursos de transferências voluntárias e incentivos fiscais ou creditícios e o gestor pode perder a função pública, além de ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos.

De acordo com a pesquisa telefônica da CMN, todos os municípios do Acre, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe, com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, já têm portais de transparência ativos. Em contrapartida, dos 59 municípios relacionados de São Paulo, 11 não cumprirão o prazo. O atraso é preocupante também no estado de Pernambuco, pois, dos 23 municípios com essa faixa de população, nove não cumprirão a exigência no tempo aprazado.

Fonte: Agência Brasil (Stênio Ribeiro)

PROFISSIONAIS COM MENOS DE 1,60 M PODEM PARTICIPAR DE CONCURSOS.

O juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Coimbra da Silva Starling, garantiu a sete candidatas ao cargo de enfermeira e a uma ao cargo de odontóloga da Polícia Militar do RJ prosseguir nas etapas do concurso público. Ele desconsiderou, assim, a exigência de altura mínima de 1,60 metro, prevista no edital, e também na Lei Estadual nº 1032/1986, da PMERJ. "A discriminação imposta pela legislação infraconstitucional deve ser razoável e proporcional, sob pena de ser considerada inconstitucional", explicou o magistrado.

Renata Gomes, Maria Helena Quintanilha, Bárbara Wolf, Fernanda da Silva, Elaine Lopes, Luana Vasconcellos e Isabel Cristina Pobel impetraram mandado de segurança porque, embora aprovadas em todas as outras fases do concurso, foram reprovadas apenas no exame antropométrico, relativo à altura. A dentista Letícia Bittencourt poderá se matricular no estágio probatório de adaptação de oficiais do quadro de saúde como odontóloga. Se aprovadas, no final de todas as etapas, dentro do número de vagas, elas devem tomar posse.

O juiz Ricardo Starling afirma que a altura mínima de um metro e sessenta pode se aplicar aos candidatos do sexo feminino que pretendam exercer a função de policial militar, pois esta função exige compleição física capaz de intimidar e força necessária para impor a ordem. Mas "interpretar a lei de forma a exigir esta altura para enfermeiras é uma discriminação desproporcional, porque suas atividades são voltadas aos conhecimentos específicos para tratamentos ligados à saúde", explicou.

Para o magistrado, uma norma restritiva de direitos deve ser interpretada restritivamente, sob pena de ferir a isonomia, prevista na Carta Maior. Segundo ele, existem funções como a de dentista e enfermeira, da Polícia Militar, para as quais a altura não se justifica como um fator de diferenciação. Esses profissionais precisam é de conhecimento técnico nas suas áreas de atuação, para garantir a qualidade do serviço prestado.

"Não há nada na regulamentação das referidas atividades que exija uma altura mínima para o seu exercício. E estes profissionais, ao ingressarem no regime militar devem se adaptar à hierarquia e à subordinação, não havendo nenhum regulamento ou caso de atuação prática que indique a necessidade de se exigir uma altura mínima para o preenchimento destes cargos", afirmou o juiz.

Fonte: TJ/RJ

LIMINAR DETERMINA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PACIENTES PSIQUIÁTRICOS.

Atendendo a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, através dos Promotores de Justiça dos Direitos à Saúde, Dra. Euza Missano, Dra. Alessandra Pedral de Santana e Dr. Nilzir Soares Vieira Júnior, o Poder Judiciário Sergipano concedeu a medida Liminar pleiteada e ordenou que o Município de Aracaju e o Estado de Sergipe adotem medidas necessárias para regularização do tratamento dos pacientes com diagnóstico de transtorno mental.

Segundo a Liminar, o Estado e o Município deverão providenciar medidas necessárias a fim de que, de acordo com suas esferas de atribuições, atendam aos referidos pacientes, disponibilizando leitos hospitalares para a assistência respectiva, em hipótese de necessária internação.

Município e Estado deverão promover a contratação de prestadores – hospitais psiquiátricos ou gerais locais, ou em outros Estados da Federação, suficientes para atender a demanda existente em Sergipe.

As determinações devem ser cumpridas no prazo de 20 (vinte) dias e, em caso de descumprimento total ou parcial das ordens judiciais, “fixo multa diária no valor de cinco mil reais para cada um dos requeridos, sem prejuízo das consequências legais, contra o gestor público, inclusive por eventual prática de improbidade administrativa”, determinou o Juiz de Direito, Dr. Marcos de Oliveira Pinto.

Fonte: MP/SE (Mônica Ribeiro)

BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES PARTICIPAM DE CURSO DE SUPORTE BÁSICO A VIDA.

Foi finalizado na manhã desta sexta-feira, 27, o Curso de Suporte Básico a Vida (CSBV), onde 14 alunos pertencentes ao Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar concluíram as atividades com sucesso. As instruções foram iniciadas no dia 9 de maio se encerrando na manhã de hoje com a realização de provas finais, simulado de atendimento de emergência terminando com confraternização.

O coordenador do curso, capitão BM Carlos Alves destacou a importância do conhecimento passado no curso no dia-a-dia do profissional bombeiro militar. “O curso CSBV é de extrema importância, pois é grande a demanda de ocorrências geradas no Corpo de Bombeiros de natureza Pré-Hospitalar, sendo assim fundamental o investimento na capacitação dos bombeiros para promover uma prestação de serviço de qualidade à sociedade. A participação de três militares da Policia Militar comprova a importância do assunto, além de contribuir com a integração entre as corporações”, destacou o oficial.

O curso tem como objetivo principal padronizar as técnicas e procedimentos adotados no atendimento de vítimas de trauma em razão da necessidade da aplicação do protocolo adotado pelo Grupamento de Salvamento e Emergência (GSE) vigente no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe e os aplicados nacionalmente e no exterior. Durante as instruções foi passado, também, conhecimentos de técnicas de resgate rápido e socorro emergencial, objetivando a manutenção dos fatores vitais não somente das vítimas de trauma, mas também em vítimas clinicas.

Os alunos participaram de instruções na serra de Itabaiana e na sede do Grupamento Tático Aéreo, localizado na sede do Aeroclube de Sergipe na avenida Maranhão. Outro detalhe desta edição do CSBV foi inclusão de conhecimentos que englobam o atendimento pré-hospitalar ao atendimento de vítimas de acidentes automobilísticos com a presença de produtos perigosos. "Esta foi a primeira edição na qual associamos o atendimento pré-hospitalar com a presença de vítimas de acidentes automobilísticos com a presença de produtos perigosos", concluiu o capitão Carlos Alves.

PREFEITURA DE SOCORRO APOIA MORADORES DESABRIGADOS.

Durante a tarde e noite da quarta-feira, 25, a primeira-dama e secretária Municipal de Combate à Pobreza e da Assistência Social de Nossa Senhora do Socorro, Sílvia Fontes, visitou as vítimas da chuva no município. O objetivo foi dar apoio aos moradores que foram surpreendidos com aumento do nível do rio que passa no Parque dos Faróis. A Prefeitura colaborou com os moradores dando suporte para transporte dos móveis dos desabrigados.

Foram distribuídos colchões, lençóis, cestas básicas e sopa para as pessoas que tiveram que deixar suas casas. A secretária Sílvia Fontes conversou pessoalmente com a população. Um dos pontos mais críticos visitados pelos representantes da Prefeitura foi o fim de linha do conjunto Parque dos Faróis. A situação mobilizou as Secretarias Municipais de Assistência Social, de Obras e a Defesa Civil de Nossa Senhora do Socorro que tomaram algumas atitudes visando evitar mais transtornos aos moradores da área.

Segundo o coordenador da Defesa Civil municipal, major Carlos Rollemberg, ao se tomar conhecimento da situação, diversos órgãos foram acionados. "A nossa primeira medida foi retirar as pessoas das casas atingidas pelas águas, principalmente crianças e idosos, através de barcos. Contatamos ainda a Defesa Civil Estadual, que veio ao local verificar a situação", destaca o militar.

Rollemberg ainda enfatiza o total apoio recebido pela vereadora Terezinha Félix, que reside na comunidade. "Contamos com a grande ajuda da vereadora que buscou barcos para que pudéssemos efetuar os resgates", diz, lembrando que o Corpo de Bombeiros também foi acionado para auxiliar na ação e o Conselho Tutelar, para verificar a situação das crianças da localidade.

Assistência

As comunidades do Beira Rio e da rua 4, no conjunto Parque dos Faróis, e do conjunto Marcos Freire I também receberam a visita da equipe da Secretaria Municipal de Combate à Pobreza e da Assistência Social. Nesses locais, foram doados colchões, lençóis e cestas básicas para as pessoas cadastradas. Os moradores ainda tiveram o jantar garantido com a distribuição de sopa e pães. "Fazemos isso de forma emergencial para tentar minimizar o problema dessas famílias", destaca a secretária Sílvia Fontes.

Mesmo passando pelo sofrimento em perder suas casas, muitos moradores demonstraram a alegria em estar recebendo o auxílio da Prefeitura. "Quando ocorrem situações como esta a gente sempre espera que venha alguém para nos ajudar. Por isso, hoje a gente agradece esse trabalho da Prefeitura, que mostra que está se preocupando com a gente", opina Neverton Oliveira Dantas, 39 anos.

De acordo com a secretária, aproximadamente 40 famílias foram atingidas pelas chuvas e levadas para abrigos. "Estamos tentando solucionar aos poucos a situação que foi deflagrada devido à chuva de terça-feira. Hoje, de forma excepcional, o rio teve um volume de água muito maior do que o esperado todos os anos e, com isso, várias famílias foram desalojadas. Então, deslocamos essas pessoas para as casas de familiares, para o centro social e ainda foram alugadas algumas casas dentro da própria comunidade do Parque dos Faróis para atender a essas famílias", declara Sílvia.

A dona de casa Luzenilda Marques da Boa Hora Filha, 41 anos, foi uma das vítimas da chuva. "Primeiro eu pensei na minha vida e da minha família. Saí uma hora da manhã, quando percebi a água entrando em casa. Agora eu e minha família estamos na casa de minha mãe", lembra. Já Maria José Martins dos Santos, 60 anos, também residente na área, foi uma das pessoas que auxiliaram na retirada dos moradores que estavam em risco. "Várias pessoas guardaram móveis e alimentos aqui até que tivessem um local para se abrigarem", relata.

PM TROCA TIROS COM SUSPEITO DE ASSALTOS E ACABA LEVANDO-O A ÓBITO EM SIMÃO DIAS.

Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 27, policiais da 3ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar (3ª Cia/ 7º BPM) e da Delegacia de Simão Dias tentaram prender no Povoado Pau de Leite, município simãodiense, Josivan Lucas de Jesus, 25 anos, um conhecido assaltante que agia nas cidades de Lagarto, Simão Dias e Poço Verde. Ao adentrar a residência do suposto assaltante foram recebidos ‘à bala’.

A polícia revidou e deu-se início a uma troca de tiros, que resultou na morte do suspeito, conhecido por Bica. O capitão Flávio Arthur, comandante da 3ª Cia/ 7º BPM também foi alvejado na parte inferior do colete balístico, mas não sofreu nenhuma lesão. O infrator ainda foi conduzido ao hospital de Simão Dias, mas não resistiu aos ferimentos. Na casa dele, os policiais encontraram uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 32.

Segundo informações da polícia, Josivan é suspeito de ter participado de assalto a um microônibus no povoado Aroeira, também em Simão Dias, na tarde da quinta-feira, 26, e de outros roubos a ônibus do transporte alternativo nos últimos meses. Participaram da operação, o capitão Flávio Arthur, sargento Oliveira, cabo Givaldo e o soldado Paes Alves, juntamente com o delegado Fábio Alam e os agentes bruno Macedo e Cris Ayslan.

Adolescente apreendido

Na noite da quinta-feira, 26, um adolescente de 16 anos foi apreendido na cidade de Simão Dias, logo após praticar ato infracional de roubo do celular de uma mulher no Centro do município. O jovem usava uma faca e acabou sendo apreendido pelo soldado John Lennon, da 3ª Cia/ 7º BPM. Depois da apreensão, o Conselho Tutelar foi chamado e o menor encaminhado à delegacia para as providências de praxe. Segundo informações da PM, somente neste mês, o adolescente já teria praticado três atos infracionais de roubo na cidade.

PREFEITO DE ARACAJU ANUNCIA CONCURSO PARA MÉDICOS.

Na manhã desta sexta, dia 27, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou a realização de concurso público para provimento de 109 vagas de médico da rede municipal, mais formação de cadastro de reserva. O edital já está disponível no site da Prefeitura de Aracaju. Ao todo, serão contratados 75 médicos emergencistas, 24 especialistas e 10 médicos da família. O anúncio foi feito no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, com a participação de secretários municipais, vereadores e profissionais da área da saúde.

De acordo com o prefeito Edvaldo Nogueira, o objetivo da Prefeitura de Aracaju é complementar o quadro de médicos da rede de saúde pública municipal. "A nossa meta é completar as vagas que existem para que possamos melhorar o funcionamento da saúde pública em nossa cidade. Nós temos um limite de contratação de 664 médicos na rede. Como a rotatividade de profissionais é alta, dispomos de 109 vagas para completar esse quadro", afirmou o prefeito.

Ainda segundo Edvaldo, uma das maiores dificuldades da PMA na contratação de médicos é a deficiência de profissionais disponíveis. "Sou defensor do aumento no número de vagas nos cursos de Medicina das universidades, para que tenhamos maior disponibilidade de médicos. É difícil encontrar bons profissionais que possam atuar na saúde pública", complementou.

Concursos anteriores

O prefeito fez ainda um histórico sobre a realização de concursos públicos para diversas categorias da área de Saúde em Aracaju. Através desse processo de seleção, em 2008, foram preenchidas 145 vagas de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e outras 12 categorias. Já no ano seguinte, foram contratados 100 novos agentes comunitários de saúde e 200 agentes de combate às endemias.

No ano passado, através de um processo seletivo simplificado, foram contratados 89 médicos e 20 profissionais de educação física para o projeto Academia da Cidade, destacado nacionalmente como modelo. Agora, em 2001, 109 novos profissionais ajudarão a complementar o quadro de profissionais nas unidades municipais de atendimento à população.

Provas e inscrições

Elaboradas pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), as provas para os cargos de médico serão realizadas no dia 3 de julho. O período de inscrições terá início em 1º de julho e seguirá até o dia 19. Os profissionais aprovados já serão contratados no mês de agosto deste ano.

Os salários variam entre R$ 2.300,00 e R$ 6.000,00, de acordo com a especialidade e a carga horária. Edvaldo reconheceu que a remuneração dos médicos da rede municipal ainda não atingiram o patamar desejado, mas garantiu que a PMA está caminhando para um melhor entendimento com a categoria. "Tenho consciência de que os salários precisam ser melhorados, mas estamos buscando esse equilíbrio. Até o mês de agosto, seguimos dialogando com o sindicato para encontrar uma solução", afirmou Edvaldo.

Remuneração

O secretário municipal de Saúde, Sílvio Santos, também destacou a seriedade com que a secretaria trata os profissionais contratados e do serviço oferecido. "A discussão remuneratória da categoria médica é um processo que vem sendo construído desde o ano passado, através de mesas de negociações formadas para esse debate. Além disso, levaremos em conta também a produtividade", afirmou Sílvio.

Ainda segundo ele, a participação dos profissionais da categoria é fundamental em todo o processo de contratação, valorização e melhoria da remuneração dos médicos. "Nós estamos avaliando, juntamente com o sindicato, as experiências positivas, a forma de concretizar um padrão remuneratório que garanta melhores salários para os médicos. Mas também um processo de aferição de produtividade para que tenhamos como foco principal a melhoria da prestação de serviços à sociedade", complementou o secretário.

Investimentos

Apesar dos problemas existentes hoje na rede pública de saúde no Brasil, o prefeito Edvaldo Nogueira ressaltou os esforços da PMA em ampliar o atendimento e melhorar os serviços disponibilizados. Ele lembrou também que somente no ano passado, o município investiu 19,7% da sua receita corrente líquida na área da Saúde.

"Vale ressaltar que a constituição determina o direcionamento de 15% do orçamento para essa área. De R$ 1,065 bilhão que temos atualmente para a Prefeitura, R$ 304 milhões vão para a saúde. Apesar dos problemas estruturais, que são nacionais, nós damos passos muito significativos nesse quesito", informou o prefeito, ao enfatizar que em 10 anos o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi ampliado em R$ 142 milhões.

Esclarecimento

O prefeito Edvaldo Nogueira aproveitou a oportunidade para esclarecer algumas questões relacionadas aos Hospitais Nestor Piva e Fernando Franco. De acordo com ele, a Prefeitura de Aracaju já havia se antecipado à necessidade de melhorar o funcionamento das duas unidades.

"Quando foram criados, os Hospitais Nestor Piva e Fernando Franco não tinham a concepção de hospital, mas de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de média complexidade. A intenção era desafogar o atendimento no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). Atualmente, recebemos cerca de 800 pessoas, número bastante significativo que poderia estar superlotando o Huse", afirmou o prefeito.

"A partir do momento em que o governo federal sinalizou o auxílio financeiro para as duas unidades, pedimos ao Ministério da Saúde, em agosto do ano passado, a transformação do Nestor Piva e do Fernando Franco em UPAs, até mesmo para angariar mais recursos. Mas essa nomenclatura de hospital já pegou entre a população, embora na prática nós já funcionássemos como UPAs", explicou Edvaldo.

Unificação

Outra medida anunciada pelo prefeito é a intenção de unificar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) das redes municipal e estadual. "Não tem mais sentido nós termos serviços municipais e estaduais do Samu. O municipal foi criado na época que Marcelo Déda era prefeito e eu era vice. No entanto, depois que Déda assumiu o governo e institucionalizou o Samu estadual, não temos mais porque manter dois serviços iguais", afirmou Edvaldo, lembrando que o objetivo é melhorar o serviço de atendimento.