quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇAS GRAVES TERÃO PRIORIDADE NA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.


Além dos contribuintes beneficiados com o Estatuto do Idoso, a Receita Federal dará prioridade ao processamento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 para pessoas com doenças graves ou deficiência física e mental. Segundo o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, isso vai permitir que esses contribuintes recebam a restituição também nos primeiros lotes.
A opção para a pessoa se declarar deficiente ou portador de doença grave está na primeira página doprograma de declaração, liberado pela Receita no último dia 25. Segundo Adir, a opção já existia na declaração do ano passado, mas não garantia ao contribuinte prioridade automática – era preciso fazer uma requisição para ser atendido posteriormente.
O supervisor do Imposto de Renda informou ainda que a Receita Federal tomou todas as medidas para evitar fraudes e casos de pessoas que declarem ser portadoras de deficiência ou de doenças graves apenas para receber a declaração nos primeiros lotes, juntamente com os idosos.
“A Receita Federal se preparou e irá fazer cruzamento de dados para identificar casos de pessoas que poderão ser beneficiadas ilegalmente. A pessoa em situação irregular poderá ser chamada e responder criminalmente por essa ação”, disse Joaquim Adir.
período de envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 começa amanhã (1º) e termina no dia 30 de abril. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo têm a chance de serem os primeiros a receber a restituição. Os lotes regulares de devoluções começam a ser liberados em junho. O último lote sai em dezembro.
Fonte:  Agência Brasil

BATALHÃO DE CHOQUE INTENSIFICA INSTRUÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES SOBRE AGENTES QUÍMICOS.


pO Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) iniciou nesta quarta-feira, 27, na sede do respectivo batalhão, instruções referentes à utilização de agentes químicos nas operações de Choque. O curso visa intensificar as instruções no âmbito da tropa visando à melhoria da capacitação dos seus integrantes, para garantir a atuação da tropa com maior eficiência e eficácia nas mais diversas ações em que ela for utilizada para o cumprimento das missões.

As instruções enfocam inicialmente todo o arcabouço teórico do emprego do material químico, desde a origem, amparo legal, funcionamento, efeitos, dosagem eficiente, às consequências, uso das granadas, dentre outros aspectos.  Após o término do módulo que abrange a parte teórica, os policiais militares entraram no módulo prático, a fim de finalizar mais um ciclo de instruções da unidade para o ano de 2013.
pAté o presente momento, a tropa de Choque realizou o ciclo de treinamento de defesa pessoal, instrução de tiro com arma curta e está em andamento a instrução com agentes químicos sobre a orientação do Sargento Edmilson Feitosa.

Para o comandante do BPChoque, Major Carlos Rolemberg, “é imprescindível para o êxito das missões que a tropa de Choque permaneça em constante treinamento dos seus quadros visando à capacitação e o adestramento dos valorosos policiais com o intuito de oferecer, a cada dia, o melhor serviço possível ao cidadão”.  O comandante ainda ressalta que as instruções continuarão durante o transcurso deste ano, tratando de temas que tem relevante interesse para o desempenho das operações de Choque.

AMESE OFICIA SECRETÁRIO DE ESTADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTES À GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE.


A AMESE, através do seu presidente Edgard Menezes, oficiou na manhã desta quinta-feira, 28, o Secretário de Administração do Estado de Sergipe, solicitando informações acerca de boatos existentes no âmbito da tropa de que policiais que estivesse de férias, licença ou que trabalhem no serviço administrativo, iriam perder o direito à gratificação de periculosidade.

A entidade aguardará a resposta oficial por parte do representante do Estado de Sergipe, para que possa esclarecer a realidade à tropa e estará atenta para defender o direito da classe militar sergipana, como sempre o fez.


Fonte:  AMESE

PAIS QUE OFERECIAM FILHA PARA ABUSOS SEXUAIS SÃO PRESOS JUNTAMENTE COM O AUTOR DO CRIME.


A Polícia Civil da cidade de Propriá, sob a coordenação dos delegados Fábio Santana e Cledson Ferreira, prendeu na tarde desta terça-feira, 26, três pessoas envolvidas com um crime de estupro de vulnerável.

O que chamou a atenção da polícia foi a participação dos pais da criança José Orlando dos Santos e Joelma Silva Santos. Segundo a polícia, eles permitia que José Bezerra dos Santos conhecido, 51 anos, vulgo "Zé", levasse a vítima para a prática dos abusos.

"Recebemos a denúncia, via Conselho Tutelar, que corriqueiramente o José Bezerra pegava uma criança na casa dos pais e a levava para praticar atos sexuais em sua residência e por vezes em um local conhecido por 'Dreno', tudo isto com a anuência dos pais da menor que recebiam dinheiro em troca do consentimento", explicou o delegado.

No momento da denúncia os policiais foram avisados que no exato momento o acusado havia pego a menor na casa de seus pais e a levou para o "Dreno", espécie de córrego utilizado para irrigação, localizado no Conjunto Maria do Carmo.

"Nos deslocamos até o local juntamente com duas conselheiras e lá chegando presenciamos o indivíduo conhecido por 'Zé' bem próximo da menor que estava usando apenas um short, sem calcinha e com o zíper aberto. Percebemos que ela quando notou a nossa presença tentou fechar o short rapidamente", explicou Santana.

O acusado foi detido e encaminhado para a Delegacia Regional de Propriá e a menor para o Conselho Tutelar. "Pedimos auxílio da psicóloga do CRAS que se dirigiu ao local e após uma longa conversa com a menor, nos informou que esta lhe disse que constantemente era abusada pelo acusado com a anuência de seus pais que recebiam dinheiro", destacou o delegado.

Logo após a prisão do acusado a polícia prendeu os pais da menor após a confirmação por outra filha do casal que disse que o fato acontecia constantemente com o aval dos pais que recebiam dinheiro. "Ela ainda disse que seus pais tentaram sem sucesso fazer o mesmo com ela lhe oferecendo para José Bezerra. E que seu pai é viciado em crack, usando a droga na frente dos filhos", salientou Fábio Santana.

A menor confidenciou a polícia que há muito tempo vinha ocorrendo o abuso sexual e que "Zé" acariciava seu corpo por inteiro inclusive seus orgãos genitais e a obrigava acariciar seu pênis, como também introduzia o dedo em sua vagina. Ela afirmou, ainda, que o acusado praticou os mesmos atos mediante o pagamento de R$ 5,00.

Todos os envolvidos foram presos em flagrante delito e responderão pelo crime de estupro de vulnerável.

ADELSON BARRETO COBRA CONCURSO PÚBLICO PARA POLÍCIAS.


O deputado estadual Adelson Barreto (sem partido) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (28), para cobrar a realização de um concurso público para as polícias civil e militar com caráter de urgência. O parlamentar acha que não dá para esperar mais pela falta de segurança na capital e no interior. Ele enfatizou a troca de tiros entre bandidos, nessa quarta-feira (27) à tarde, em um bairro de Aracaju, onde duas crianças que brincavam na frente das suas residências foram alvejadas com tiros.
Ao iniciar seu discurso, e em tom de desabafo, Adelson Barreto disse que é hora de dar um “basta” na violência em Sergipe. O deputado disse que outros colegas parlamentares também estão cobrando mais ações voltadas para a Segurança Pública. “Quero chamar a atenção das autoridades para que façamos uma reflexão no sentido que em caráter emergencial tenhamos uma solução no combate a ousadia dos delinqüentes”.

Em seguida, Adelson Barreto registrou o acidente envolvendo as duas crianças. “Ontem, por volta das 15h30, na zona norte de Aracaju, há um conflito entre desafetos e começa uma perseguição em plena luz do dia e em via pública. Uma tentativa de assassinato entre os bairros Santos Dumont e 18 do Forte. Quando chegaram na travessa 1º de Maio, o carro não tinha como passar e um delinqüente desceu com a arma em punho e não considerou as dezenas de crianças que brincavas nas portas de suas casas”.

Por fim, o deputado acrescentou ainda que “ele disparou oito tiros, na ânsia de atingir o outro delinqüente e duas crianças foram covardemente alvejadas. Uma de quatro anos com um tiro no pé e outra de nove anos com um tiro no tórax. Já passou da hora de se realizar um concurso público para se aumentar o efetivo da PM e da Polícia Civil. Isso é a certeza da impunidade! A certeza que não tem polícia nas ruas”.

“Vamos fazer uma corrente porque a nossa sociedade não pode ficar nas mãos desses delinqüentes. Fico indignado porque uma criança tem o direito de estudar e brincar. E a criança não pode brincar na porta da sua casa? Que absurdo é esse? Onde é que vamos parar?”, questionou Adelson Barreto, anunciando que vai agendar uma audiência com o secretário de Segurança Pública e com o governador Marcelo Deda (PT) para apelar pela realização de um concurso público para as duas polícias.

GOVERNO CONSTRÓI COMPLEXO DESPORTIVO NO SANTOS DUMONT.


Foto:  Ascom/Seinfra
Como forma de incentivar a prática esportiva, o Governo de Sergipe, através da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), órgão vinculado a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), tem intensificado a construção de complexos desportivos, reforçando a sua política de inclusão social. O novo complexo, localizado no bairro Santos Dumont, zona norte de Aracaju, abrangerá uma área de 6.532,00 m², num investimento superior a R$ 1 milhão.
O projeto urbanístico elaborado para esse complexo consiste na total revitalização do antigo campo de pelada, que estava completamente abandonado. Após as intervenções, o espaço dará lugar a um excelente campo de futebol. Para isso, será recuperado todo o gramado, recolocada a proteção do alambrado, além da instalação dos refletores e construção de muro lateral e frontal.
Ao lado do campo de futebol, foi erguida uma quadra descoberta com piso em concreto desempolado, com arquibancada, áreas de passeio e circulação, alambrado, tela de proteção e os refletores. Além da quadra que está em fase de conclusão, integra o projeto um galpão de lutas que possibilitará a prática das mais diversas artes marciais. O mesmo espaço abrigará salas de jogos, garantindo uma utilização mais eficiente do local.
As intervenções serão complementadas com a construção de um bloco para vestiários e administração. Bem como a urbanização de todo o entorno e melhoria dos aspectos paisagísticos.
O presidente da Cehop, Antônio Carlos, comentou que a obra é importante para a comunidade do Santos Dumont “por trazer a prática desportiva para os jovens de modo organizado, sob supervisão dos professores e educadores da Seel. A Seinfra e Cehop  sentem-se honradas em participar de um projeto tão valioso para os aracajuanos”, disse.
Avaliando a importância dessa obra para a localidade, a estudante Michele dos Santos falou das expectativas e valorização que a região irá obter após a construção da quadra. “Gostei da iniciativa de construir essa quadra, porque servirá para muitos jovens como um incentivo à prática de esporte tirando até do mundo das drogas”. Além disso, Michele diz que vai aproveitar para trazer a filha dela, para a nova quadra, estimulando desde pequena a importância de praticar esporte.
Outra pessoa que aguarda ansiosamente a conclusão das obras é a comerciante Adelaine Melo, 30 anos.  “É uma obra em que vai dar benefício para a população. Estou na expectativa de que, após essa obra, meu comércio melhore, pois é algo novo na região. Além dos negócios muitos jovens vão sentir mais motivados a praticarem um esporte”.
Devido a má qualidade da antiga quadra, o estudante João Vitor, 15 anos, relata que não se sentia motivado a jogar bola com os colegas. “O campo não era muito bom, tinha muito buraco, a quadra era muito feia e muitos jovens aproveitavam o abandono para utilizarem drogas. Mas com essa reforma a expectativa é que muitos voltem a praticar uma atividade física”.

PM PRENDE EM SIMÃO DIAS FORAGIDO DO PRESÍDIO DE AREIA BRANCA.

A Polícia Militar de Sergipe, através da 3ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar (3ª Cia/7º BPM), capturou, na noite da quarta-feira, 27, José Antônio Santos Junior, vulgo Juninho, foragido do Centro Estadual de Reintegração Social de Areia Branca. 

O indivíduo vinha sendo monitorado pelas polícias Militar e Civil do município de Simão Dias, distante 100 quilômetros de Aracaju, e foi preso por volta das 19h30, após informações passadas pelo setor de inteligência do Centro Integrado de Segurança Pública.

A equipe da policial militar que se encontrava de ronda foi acionada e capturou Juninho na rua São Miguel, no Conjunto José Neves da Costa, em frente à casa da sogra. O homem estava foragido desde o dia 11 de novembro de 2011, quando cumpria pena por assalto a mão armado, em regime semiaberto. 

Antônio Santos Junior foi encaminhado à delegacia local, onde foram tomadas as devidas providências. A ação foi conduzida pela equipe policial militar composta pelo capitão Flávio Arthur, sargentos Barbosa, Lessa e o cabo Martins.

DR. EMERSON FALA SOBRE O TRABALHO INFANTIL.


Na tarde desta quinta-feira, 28/2, o vereador Dr. Emerson Ferreira (PT) abordou sobre o trabalho infantil. “A Lei que proíbe o trabalho infantil é absurdamente descumprida, uma vez que é visível a exploração do trabalho infantil em nosso meio”, explanou. Segundo o parlamentar, a consequência de tudo isso é a reprodução e perpetuação da pobreza que acomete significativa parcela da população.

Para Dr. Emerson, existem crianças que auxiliam seus pais a fim de aumentar a renda da família, outras que são exploradas sexualmente, além de muitas meninas que trabalham como domésticas. “As nossas ruas estão tomadas por crianças vendendo bala, vendendo jornal nos semáforos. Mas qual é a causa de tudo isso? Precisamos todos nós, governantes, cidadãos e cidadãs, termos muito mais do que respostas para esta indagação", pontuou.

Ainda de acordo com o parlamentar, é papel da sociedade e do Estado garantir o direito da criança, disse, enfatizando que a sociedade não assumiu plenamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) como prioridade. "E a maioria dos casos de violência contra a criança e adolescente acontece dentro de casa", observou.

Dr. Emerson falou que a falta de oportunidade de trabalho, a renda baixíssima dos pais, a não alfabetização, também são fatores que contribuem para a pobreza. Apenas criticamos ou temos o sentimento de piedade. É pouco, podemos mais, muito mais. “Há medo, dor, sofrimento, no coração dessas pessoas que trabalham, culpa em muitos pais que não encontram alternativas melhores de sobrevivência, e da maldade dos adultos que exploram crianças. A ausência de acesso a uma escola de qualidade prejudica o presente e futuro de uma criança enfim, o envolvimento precoce no trabalho se dá no contexto da pobreza", disse.

O parlamentar completou que a  Constituição brasileira estabelece que a criança como uma prioridade absoluta, porém, na prática, encontra-se várias limitações na instituição e desenvolvimento das políticas públicas que possam promover e garantir os direitos das crianças e adolescentes. "Os Conselhos Tutelares precisam ser melhor estruturados e empoderados, para que assumam o seu protagonismo", concluiu. 

RADIOPATRULHA APREENDE ADOLESCENTES COM ARMA DE FOGO NO MARCOS FREIRE II.


pA Polícia Militar de Sergipe, através da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp), apreendeu na tarde desta terça-feira, 26, dois adolescentes portando um revólver, calibre 32, e uma motoneta de origem desconhecida. A apreensão ocorreu próximo ao Fórum do Conjunto Marcos Freire II, no município de Nossa Senhora do Socorro, localizado na grande Aracaju.

A ação ocorreu durante o período da tarde, quando a guarnição, composta pelo Cabo Moisés e soldados Medeiros e M. Jesus, ao efetuar o patrulhamento ostensivo pela localidade, estranhou o fato de dois adolescentes transitarem pela avenida Coletora empurrando uma motoneta de marca Shineray. Logo em seguida, o comandante ordenou que os jovens parassem para realizar abordagem e revista, momento em que um dos adolescentes retirou da cintura uma arma, e na tentativa de escondê-la, pisou em cima da mesma.

“Ao serem questionados sobre a motoneta, os adolescentes informaram que a compraram por R$ 900 e que a arma havia sido adquirida na Feira das Trocas, próximo à ponte do conjunto João Alves”, destacou o cabo Moisés. Os adolescentes de 16 e 15 anos foram conduzidos para a 5ª Delegacia Metropolitana para a adoção das medidas cabíveis.

TRÂNSITO É DESVIADO NAS PROXIMIDADES DA OBRA DA HERÁCLITO ROLLEMBERG.


Devido à obra emergencial da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), em trecho da avenida Heráclito Rollemberg, entre a churrascaria Novilho de Prata e o cruzamento com a avenida Monteiro Lobato e rua Firmino Fontes, a via encontra-se interditada, sendo permitido apenas o trânsito local de veículos. Para minimizar os transtornos gerados, agentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) desviam o trânsito e orientam os condutores próximo ao local da obra.
O condutor que vem do Augusto Franco e deseja acessar a Beira Mar deve pegar a avenida Hildete Falcão, entrar na avenida Júlio César Leite (avenida que dá acesso ao aeroporto), fazer o retorno próximo ao Colégio Estadual Santos Dumont, seguir pela avenida Monteiro Lobato (avenida da lateral do supermercado Gbarbosa) e acessar novamente a Heráclito Rollemberg, sentido Beira Mar. Esta também é uma opção para ter acesso a Orla de Atalaia.
Outra opção para aqueles que vêm do Augusto Franco com destino à Orla é acessar a avenida Hildete Falcão, seguir pela Melício Machado, fazer o retorno e pegar a rua Deputado Clóvis Rollemberg (rua da lateral do antigo Hotel Parque dos Coqueiros).
Para quem vem da Beira Mar e deseja acessar o Augusto Franco ou entra pela avenida Murilo Dantas ou continua pela Beira Mar, segue pela rua Arício Guimarães Fortes (rua lateral do Terminal da Atalaia), dobra à direita na rua Deputado Clóvis Rollemberg, pega a Melício Machado, segue pela Hildete Falcão e acessa a Heráclito Rollemberg.  Quem vem da Beira Mar e deseja chegar ao aeroporto deve fazer este mesmo caminho, só que ao invés de seguir da Hildete Falcão em direção a Heráclito Rollemberg, o condutor deve fazer o retorno na Hildete Falcão e pegar a Júlio César Leite.
De acordo com o diretor de Trânsito da SMTT, capitão José Luiz Ferreira, os agentes de trânsito irão permanecer no local até o fim da obra. “Estamos operando no local com quatro agentes de trânsito de 6h a 0h. A obra está prevista para durar de 15 a 20 dias, iremos continuar com a operação até o fim da mesma”, declara o diretor.
Hermes Fontes
No início da tarde desta quinta-feira, 28, a DESO iniciou outra obra emergencial. Desta vez na avenida Hermes Fontes, em frente ao restaurante Recanto da Paraíba, sentido Distrito Industrial de Aracaju (DIA). O trecho está interditado e os condutores devem desviar pela avenida Enos Sadock de Sá (lateral do Shopping do Estudante), dobrar a esquerda na rua Dom Bosco e voltar para a Hermes Fontes. Agentes de trânsito operam no local.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DEVEM FAZER RECADASTRAMENTO.


Aposentados e pensionistas civis da administração pública federal devem fazer  recadastramento a partir de manhã (1º). Anistiados políticos civis também devem atualizar os dados.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o recadastramento anual vai abranger 710 mil beneficiários. No mês de aniversário, essas pessoas deverão comparecer a uma das agências do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal ou do Banco de Brasília (BRB), em qualquer local do país, para fazer a chamada comprovação de vida. Nesses bancos, estão concentrados cerca de 90% do pagamento dos benefícios. Somente em março, o ministério espera recadastrar 58 mil pessoas.
Os aposentados, pensionistas e anistiados devem apresentar um documento oficial de  identificação (identidade ou carteira profissional) e o CPF.
O ministério informa que o governo vai enviar carta para informar sobre a necessidade de fazer o recadastramento. Entretanto, mesmo quem não receber a carta de convocação deve ir a uma agência de um dos três bancos, no mês de aniversário.
Os aposentados, pensionistas e anistiados que fizeram aniversário em janeiro e fevereiro deste ano vão aguardar 2014 para fazer o recadastramento.
Quem não tiver condições de ir a uma agência bancária precisará agendar uma visita técnica. Isso pode ser feito pelo próprio interessado ou por qualquer outra pessoa, ligando para a Central de Atendimento Alô Segep, pelo telefone             0800 978 2328      , ou para a unidade de Recursos Humanos do órgão a que está vinculado. Também está à disposição o e-mail recadastramento@planejamento.gov.br.
Quem não se recadastrar nos prazos determinados pode deixar de receber o benefício. De acordo com o ministério, o prazo é o mês de aniversário e, vencido esse período, haverá mais uma chance nos 30 dias seguintes. Se mesmo assim não houver comparecimento, o benefício será suspenso até que a situação cadastral seja regularizada.
De acordo com o ministério, anteriormente o recadastramento estava centralizado na antiga Secretaria de Recursos Humanos. Como o número de pessoas é muito grande para uma capacidade operativa pequena, o sistema ficou inviabilizado. Agora, com a parceira com os bancos, foi implantado o novo modelo de recadastramento.
Fonte:  Agência Brasil

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

STF DIZ QUE LEI DO PISO DOS PROFESSORES SÓ VALE A PARTIR DE 2011.


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos estados e da União.
Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. As unidades da federação lembraram que o STF deu liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os estados passaram a aguardar posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos depois.
O julgamento de hoje começou com o voto do relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os recursos, ele entendeu que os estados estavam usando de artifícios processuais para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei. Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação financeira dos estados ao longo do tempo.
Seguido apenas pelo ministro Luiz Fux, Barbosa acabou mudando de ideia quando a maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki. Segundo Zavascki, a preocupação trazida pelos estados faz sentido, uma vez que a lei deixou de produzir efeitos entre 2008 e 2011 e não houve adaptação neste meio tempo.
“As informações que se tem é que os gastos são muito elevados, e em alguns estados, comprometem seriamente a previsão orçamentária e o atendimento de outras necessidades”, observou Zavascki. O ministro Antonio Dias Toffoli não votou porque se declarou impedido. Ele atuava como advogado-geral da União na época do fato e defendia a aplicação imediata da lei nacional.
Fonte:  Agência Brasil

2ª CIA / 7º BPM PRENDE SUSPEITOS POR TENTATIVA DE ASSALTO EM TOBIAS BARRETO.


imagemA Polícia Militar de Sergipe, através da 2ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar (2ª Cia/7ºBPM), prendeu, na noite da terça-feira, 26, Alisson Jesus Oliveira, vulgo “Alissinho”, 18 anos, e um menor de idade, por uma suposta tentativa de assalto a um estabelecimento comercial no município de Tobias Barreto, distante 127 quilômetros da capital sergipana.

A ação ocorreu por volta das 21h, quando, ao realizar rondas ostensivas nas proximidades do conjunto Maria do Carmo, os policiais militares receberam uma denúncia via 190 a respeito de uma dupla que estaria na iminência de praticar um roubo a um estabelecimento comercial que fica localizado no respectivo conjunto.

Os suspeitos, ao perceberem a aproximação da viatura policial, empreenderam fuga em uma motocicleta de cor vermelha, modelo Honda Pop, sem placa policial, sendo interceptados logo em seguida na Rodovia Governador Valadares. 

Durante a abordagem, foi apreendido com os suspeitos um revólver calibre 32, com três munições intactas, e uma máscara. De acordo com os militares, a dupla é supostamente responsável por vários assaltos que vêm ocorrendo no município de Tobias Barreto, inclusive havendo uma confissão de roubo ocorrido em uma quitanda no Conjunto Walter Franco, na semana passada.

De acordo com dados da 2ª Cia/7º BPM, durante os meses de janeiro e fevereiro deste ano, 15 armas de fogo foram apreendidas pelos policiais da respectiva companhia. Ao final, ambos foram encaminhados à Delegacia de Tobias Barreto para as providências cabíveis.

LIMINAR DETERMINA QUE G. BARBOSA REGULARIZE SEU SISTEMA DE MARCAÇÃO DE PREÇOS.


A Justiça de Sergipe acatou o pedido liminar da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Sergipe e determinou que o CECONSUD Brasil Comercial Ltda – G. BARBOSA realize, no prazo de quinze dias, os ajustes necessários no seu sistema de marcação de preços, a fim de garantir completa identidade entre o preço anunciado nas gôndolas e o preço cobrado nos caixas.

Na ACP, ajuizada pelo Promotor de Justiça da Defesa do Consumidor, Dr. Daniel Carneiro Duarte, ficou comprovado que, no referido supermercado, foram encontradas inconsistências entre os preços anunciados e afixados nas prateleiras, gôndolas e outros meios de informação, e os cobrados e registrados nos caixas da Loja.

“Um consumidor, exercendo papel de fiscalizador, procurou o MP munido de provas consistentes que comprovavam a incompatibilidade de preços. Depois de tentarmos resolver o problema extrajudicialmente as inconsistências persistiram, ao ponto de haver necessidade de acionar o Poder Judiciário”, explicou Dr. Daniel.

Após analisar os documentos anexados a ACP, o Juiz de Direito, Dr. Alex Caetano de Oliveira sustentou que “o Ministério Público trouxe aos autos elementos que demonstram a prática nociva ao consumidor, o que denota a verossimilhança de suas alegações”.

Ao aduzir que são direitos básicos do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, o Juiz deferiu o pedido de antecipação da tutela para que o G. BARBOSA ajuste os preços e afixe, no prazo de 15 dias, placas de alerta ao consumidor em cada unidade de caixa de todos as lojas de Aracaju.

O Magistrado determinou, ainda, que seja cobrada multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada tipo de produto que esteja com divergência entre o preço anunciado e o cobrado e de outros R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o descumprimento da ordem de fixação de placas de alerta ao consumidor.

Fonte:  MP/SE

DEPUTADOS PEDEM AO GOVERNO A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA BARRA DOS COQUEIROS.


Os deputados Francisco Gualberto (PT), Garibalde Mendonça (PMDB) e Luiz Mitidieri (PSD) uniram forças em benefício da população da Barra dos Coqueiros. Nesta semana eles apresentaram na Assembleia Legislativa uma Indicação conjunta solicitando do governo do Estado a pavimentação asfáltica de importantes ruas e avenidas do município. “A Barra faz parte da região metropolitana da nossa capital e é hoje um dos principais polos turísticos de Sergipe”, justificou Gualberto.

De acordo com ele, recentemente o governo do Estado executou obras de esgotamento sanitário em diversas ruas da Barra dos Coqueiros. Após essa ação, os parlamentares foram procurados pelo atual prefeito, Airton Martins, para que pudessem intermediar o pedido de execução dos serviços complementares junto ao governo. “Temos certeza de que seremos atendidos nessa indicação. Até porque, no nosso governo, várias outras cidades já foram beneficiadas com esse serviço”, lembrou Gualberto.

Entre as cidades contempladas com serviços de saneamento básico e recapeamento asfáltico ou a paralelepípedos no atual governo, o deputado citou Aquidabã, São Cristóvão, Socorro e Aracaju. “Além de dezenas de outras cidades que sequer tinham um palmo de esgotamento sanitário”, disse.

O deputado petista aproveitou para falar das “aves agourentas” do rádio sergipano que buscam apenas tumultuar as ações do governo, defendendo interesses políticos dos seus patrões. “Quase todas as manhãs ouvimos um radialista criticando obras de saneamento como a que está sendo feita no conjunto Augusto Franco. Sabemos que uma obra dessas provoca certos incômodos, mas também garantem um benefício permanente à população. Investir em saneamento básico é investir em saúde pública”, advertiu Francisco Gualberto.

PM APREENDE ADOLESCENTE APÓS ATO INFRACIONAL DE ROUBO A COLETIVO NO SANTOS DUMONT.


pm1A Polícia Militar do Estado Sergipe, através do cabo Marco Aurélio, lotado na 1ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Comunitária (1ª Cia/ 5º BPCom), apreendeu um adolescente por ato infracional de roubo a ônibus na tarde da quinta-feira, 21, no bairro Santos Dumont.

O militar encontrava-se num ônibus que transitava pela Avenida Visconde de Maracaju, quando ocorreu um tumulto dentro do veículo. O PM que dois jovens, de posse de uma faca, tomavam os aparelhos celulares dos passageiros.

O policial aguardou os rapazes descerem do veículo e, após perseguição a pé, conseguiu alcançar um deles, dando voz de prisão, momento em que o suspeito jogou uma faca e dois celulares no chão. Ao revistá-lo, o militar foi encontrou mais um aparelho celular tomado dos passageiros.

O PM solicitou o apoio de uma das vítimas, que ligou para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CISOP), que enviou uma viatura ao local. A guarnição de apoio providenciou a condução de todos os envolvidos à Delegacia de proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA)

INCLUSÃO E CEHOP FIRMAM PARCERIA PARA CONSTRUIR NOVA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA.


Quatro termos de cooperação técnica que serão assinados entre a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop) vão encaminhar obras sociais importantes para Sergipe, entre elas a construção de uma nova unidade socioeducativa para jovens em conflito com a lei e a reforma do atual Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), gerenciado pela Fundação Renascer.

A parceria foi definida em reunião realizada terça-feira, 26, entre a secretária da Inclusão Social, Eliane Aquino; a adjunta, Maria Luci; o secretário de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Valmor Bezerra; o presidente da Cehop, Antônio Carlos; a presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes, e técnicos das Seides e Seinfra no Gabinete da Inclusão Social.

Além das unidades socioeducativas, a parceria para a confecção de projetos complementares de engenharia, licenciamento, licitação e execução de diversas obras: uma cozinha comunitária na capital; um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em Poço Redondo, no sertão sergipano, com recursos de uma emenda parlamentar do deputado federal Márcio Macedo no valor de R$ 250 mil.

A parceria vai ser fundamental porque a Seinfra e a Cehop têm a condição técnica necessária para realizar os projetos, que serão financiados com investimentos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). 

"O atendimento que ofertamos à população será ainda melhor com estas obras e a garantia da qualidade que elas terão, asseguradas pelo acompanhamento dos técnicos da infraestrutura", afirmou a secretária Eliane Aquino.

As obras vão ultrapassar o valor de R$ 300 mil e, como estabelece a lei, não podem ser licitadas pela Seides. "Vamos dar todo o suporte necessário para que as obras aconteçam da melhor forma possível e com toda a agilidade necessária", afirmou o secretário da Infraestrutura, Valmor Bezerra.

CPRv E CPTRAN PRESTAM INFORMAÇÃO SOBRE LEI SECA, DPVAT E MOTOFRETE DURANTE EXPOSIÇÃO DA PMSE.





As Companhias de Policiamento de Trânsito Rodoviário e Urbano (CPRv e CPTran), estão presente na exposição alusiva aos 178 anos de criação da Polícia Militar de Sergipe, que esta sendo realizada no shopping Riomar. 

No estande destinado as unidades de trânsito, o cidadão tem a oportunidade de conhecer melhor os equipamentos, armamentos e veículos que são utilizados diariamente na fiscalização e policiamento de trânsito do Estado.

Diversos panfletos educativos e calendários do licenciamento 2013 são alguns dos materiais que estão sendo distribuindo no local da exposição. Os policiais também estão prestando esclarecimento sobre fiscalização a motofretista e mototaxista, com panfletos específicos para o tema.

As pessoas que visitam o estande podem tirar duvidas sobre o seguro DPVAT e a LEI SECA, podendo até fazer um teste educativo nos dois modelos de bafômetros que são utilizados pelas unidades de trânsito ou mesmo levar de lembrança um bafômetro descartável.
Vale apena dar uma passadinha para prestigiar os cento e setenta e oito anos de criação da Polícia Militar do Estado de Sergipe, aproveita e leva as crianças.

MAX PREJUÍZO COMEMORA RETOMADA DO BOLSA ATLETA.


Na manhã desta quarta-feira, 27/2, o vereador Max Prejuízo (PSB),  visitou a SEJESP - Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte,  juntamente com representantes da Federação de Capoeira, onde foi recebido pelo secretário Carlos Eloy. O parlamentar foi buscar informações sobre incentivos que a nova gestão pretende oferecer para o atleta que compete. Na ocasião, Carlos Eloy informou que a SEJESP está retomando o programa Bolsa-Atleta, beneficiando 80 atletas de 17 modalidades, que já passaram por um processo seletivo na gestão anterior. 

"É uma conquista e um crescimento para o esporte, especialmente da capital sergipana, onde os atletas poderão desenvolver com tranquilidade os seus treinos e, assim, estarem mais preparados para defender nossa bandeira", ressaltou Max Prejuízo. A expectativa é que o número de beneficiados seja aumentado. As bolsas estão divididas em Atleta Ouro, com 5 vagas e R$1500 mensais para cada vaga, Atleta Prata, com 25 vagas e R$800 mensais e Atleta Bronze, com 50 vagas e R$600 mensais.

"Esta é uma forma que temos de incentivar o atleta que está associado a federação de sua modalidade e competindo. O contrato é a partir do dia 1° de março e o lançamento oficial será na Prefeitura Municipal de Aracaju, com a entrega dos kits, em data a ser agendada", informou o secretário Carlos Eloy.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

PACIENTES COM CÂNCER DE BOCA COMEÇAM TRATAMENTO TARDIAMENTE.


Levantamento feito com pacientes com câncer de boca mostra que 70% dos casos atendidos pelo Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) tiveram diagnóstico quando a doença já havia atingido o estágio avançado.
De acordo com Alfio José Tincani, cirurgião de cabeça e pescoço do HC, é comum os pacientes confundirem os tumores na boca com aftas. Ele alerta, porém, que feridas bucais que não curam em um período de quatro a seis meses, aumentam de tamanho, sangram e causam dor precisam ser investigadas. Tincani adverte que outra razão que atrapalha o diagnóstico precoce é o fato de muitos médicos não especialistas se confundirem na hora da detecção do câncer. Por isso, muitos pacientes acabam sendo tratados com antibióticos e anti-inflamatórios.
Segundo ele, o problema de se iniciar o tratamento tardiamente é que as chances de cura diminuem de 90%, nos casos de diagnóstico precoce, para 40%. “O tumor, quando pequeno, atinge proporções pequenas [no corpo] e cirurgias menores são realizadas com sucesso altíssimo”, disse. Os pacientes com câncer de boca avançado, por sua vez, podem ficar com sequelas mais severas, como dificuldades para falar e deglutir, além de precisarem ser submetidos à retirada de mandíbulas e das ínguas do pescoço, que são os linfonodos.
O médico explica que são considerados avançados os tumores bucais com tamanho a partir de 3 centímetros. Todo mês, surgem de dez a 15 novos casos no Hospital das Clínicas e, em média, 30 pacientes são acompanhados mensalmente no ambulatório.
Homens com mais de 50 anos, que fumam e bebem muito, são as principais vítimas da doença. Estudos apontam que metade dos casos de câncer de boca estão relacionados ao tabaco e à bebida, fatores que levam a uma agressão na mucosa e à consequente formação de tumores, prevalentes na borda da língua.
Um outro tipo de câncer de boca, que tem como causa a exposição crônica ao sol, atinge principalmente trabalhadores rurais, como lavradores. Nesses casos, o tumor começa como uma pequena ferida, que acomete, na maioria das vezes, o lábio inferior.
Já os pacientes que apresentam tumor na base da língua, entre a boca e a faringe, podem ter como causa a bebida e o tabaco. Mas os fatores que levam à formação desse tipo de tumor estão mudando. “Hoje, a gente está vendo uma mudança no perfil das pessoas que têm tumor nessa região. São pacientes mais jovens, que não fumam e não bebem. O HPV [vírus do papiloma humano], que é muito comum no colo do útero da mulher, pode ocorrer na boca”, alerta. Pessoas que praticam sexo desprotegido, nesses casos, estão mais expostas a desenvolverem um tumor bucal a partir do vírus HPV.
Idosos que usam dentaduras também representam um grupo de risco para o câncer de boca. "Quando há má higiene oral e próteses mal adaptadas, que ficam traumatizando a mucosa na boca, podem desenvolver a doença. Mas esses são casos mais raros”, disse o médico.
Tincani explica que o tratamento do câncer de boca é feito por cirurgia de retirada do tumor. “Quando ele está muito avançado, conjuntamente com a cirurgia, temos que fazer a radioterapia. Nos tumores causados pelo HPV, parece que há uma resposta melhor no tratamento com a quimioterapia associada à radioterapia”, explica.

AUGUSTO BEZERRA QUER MP APURANDO VENDA DO HOSPITAL DO CORAÇÃO.


O vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), ocupou a tribuna na manhã de hoje (26) para solicitar que o Ministério Público apure a provável venda do Hospital do Coração para o Hospital de Cirurgia, ambos em Aracaju. Segundo o democrata, nesta terça-feira, às 18 horas, o Conselho da Fundação Augusto Leite (Hospital Cirurgia) irá se reunir e o assunto principal da pauta será a compra do Hospital do Coração.

“Como deputado e como cidadão, eu não posso deixar de denunciar e apontar sugestões, cobrando explicações. Hoje a pessoa se acidenta e tem que ser encaminhada para o Hospital João Alves Filho. Eles batizaram o Cirurgia como Hospital de Retaguarda. Os médicos do hospital de Cirurgia estão com salários atrasados. Receberam apenas o correspondente aos salários de novembro passado. A fachada daquele prédio está inacabada há 10 anos, tomaram R$ 1 milhão na época ao Banco do Nordeste e a obra continua daquele jeito”, colocou o democrata.

Em seguida, Augusto Bezerra disse que um hospital que não paga os funcionários em dia, não paga os médicos e os empréstimos, não pode ter condições de comprar o Hospital do Coração. “Nós precisamos saber! O diretor Gilberto Santos vai para os rádios dizer que é uma coisa privada. Privada coisa alguma! Ele participa de um esquema muito suspeito: quebraram a Saúde Pública de Aracaju e do Estado! Tem que dar satisfação sim porque recebem R$ 7 milhões/mês do município de Aracaju. Recebe da Assembleia Legislativa, do Estado. Tem que prestar contas sim”.

Augusto Bezerra foi ainda mais incisivo ao dizer que estão transferindo os débitos do Hospital do Coração para a Fundação Augusto Leite. “O nome de Augusto Leite merece respeito da sociedade sergipana. A Fundação não tem dono e se quebrar não vai penhorar bens de ninguém. O Hospital Cirurgia sempre foi uma referência em doenças do coração e por que essa negociação agora? O comentário dos médicos, e que eu não confirmo, é que os débitos do Hospital do Coração chegam a R$ 8,5 milhões; comentam que a venda gira em torno de R$ 11 milhões e que parte será pago em moedas. E não vai declarar nada?”, questionou.

Por fim, Augusto Bezerra disse que, enquanto isso, o aparelho de radioterapia do Hospital Cirurgia está impróprio para uso. “Um aparelho moderno de radioterapia sai por R$ 3 milhões. O rico vai para São Paulo, Porto Alegre, Curitiba. E o pobre? Ele (Dr. Gilberto) só pode querer apagar a história de Dr. Augusto Leite. Esse é um esquema com Rogério Carvalho que não deu certo. Dr. Gilberto tem como referência sua assessoria com Paulo Maluf em São Paulo”.

“É preciso que se coloque tudo às claras, quanto é o preço do Hospital do Coração, quanto estão devendo, quanto foi pago na venda e quais as prioridades do Hospital de Cirurgia. Enquanto receber um centavo de verba pública eu vou cobrar e fiscalizar. Hoje pode ser o dia que vai marcar o fim do Hospital de Cirurgia. Temos 11 assinaturas, temos o Proinveste como prioridade, mas é precisa que se instale a CPI das Fundações nesta Casa. O povo não vai esquecer as irregularidades, a corrupção e a lama que sempre denunciamos”, completou o democrata.

Apartes – O também deputado Zé Franco (PDT) se manifestou favorável ao discurso de Augusto Bezerra dizendo que “eu fico estarrecido. Primeiro teve a origem do Hospital Cirurgia criado por Augusto  Leite. Era a base estrutural da Saúde de Sergipe. Tem dificuldade de pagar funcionários, atrasa o pagamento dos fornecedores e as obrigações sociais e como se pode comprar o Hospital do Coração. Ou é milagre ou é o Mr. Bean”, disse. Vossa excelência já denunciou a quantidade de funcionários de Dores lá”, comentou.

No Hospital de Cirurgia há uma determinação para que nenhum paciente de Nossa Senhora do Socorro seja atendido por uma questão pequena, politicagem. A população não tem nada com isso. Augusto Leite está muito triste e se pudesse levantar para dizer qual a capacidade do hospital Cirurgia, qual a função e para que ele foi criado, nada disso estava acontecendo. É algo muito forte e pode contar comigo porque esse descaso não pode continuar”, completou Zé Franco. Também em aparte, o deputado Paulinho Filho (PTdoB) defendeu a instalação de uma CPI e disse que “temos que tentar desarmar essa cadeia que foi feita na Saúde de Sergipe e na PMA”.  

DÉDA DISCUTE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E INVENTIMENTOS DO SERGIPE CIDADES.

Obras de esgotamento sanitário e a conclusão da barragem do rio Poxim foram temas da reunião realizada nesta terça-feira, 26, pelo governador Marcelo Déda com a secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano, Lúcia Falcon, o presidente da Companhia de Abastecimento de Sergipe (Deso), Sérgio Ferrari, e o secretário da Casa Civil, Silvio Santos. Conforme informações da Deso, até o final do ano, Aracaju terá esgotamento sanitário em 80% de seu território.
“Foi uma reunião de trabalho objetivando tocar a agenda do Governo e definir as prioridades de investimentos da Deso e da Sedurb para os próximos dois anos. Com o presidente da Deso, fizemos um levantamento dos investimentos realizados na capital. As obras do PAC executadas pelo Governo Federal e estadual, através da Deso, estão adiantadas e a avaliação é que ainda este ano, Aracaju terá 80% de sua região com esgotamento sanitário. Analisamos cada um dos projetos da capital e do interior e discutimos possíveis gargalos para agilizar o cronograma das obras”, revelou o governador.
Déda afirmou ainda que a barragem do rio Poxim será concluída  este trimestre e que o represamento de água começará em abril. A obra, orçada em R$ 85 milhões, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será responsável por elevar o fluxo de água no rio dos atuais 580 litros por segundo para 1.200 litros, o que garantirá o fim dos problemas no abastecimento de água na Grande Aracaju durante os próximos 20 anos e beneficiará 325 mil pessoas.
O investimento permitirá ampliar o aproveitamento da água que circula diariamente na Bacia do Rio Poxim, porque durante o inverno, período em que a vazão do rio é elevada por conta das chuvas, a maior parte da água (por falta de aproveitamento) é direcionada para o mar. Já durante o verão, em que o fluxo cai para cerca de 350 litros por segundo, o abastecimento é prejudicado. A obra garantirá que durante os períodos chuvosos a água possa ser acumulada e futuramente utilizada nos períodos mais secos.
“As obras da barragem do rio Poxim já estão praticamente concluídas e há uma perspectiva que fechemos as comportas, para iniciarmos o acúmulo de água, no mês de abril. A previsão é que se as chuvas se confirmarem, em setembro teremos uma represa que irá regularizar plenamente o abastecimento de água para a grande Aracaju. Também discutimos o processo licitatório das três adutoras que acabamos de conveniar com o Ministério da Integração Nacional: as adutoras Umbaúba, Tomar do Geru e Itabaianinha e as ampliações da sertaneja e do alto sertão, além de analisarmos projetos novos na área do Sergipe Cidades, que já estão aprovados e lançaremos os editais”, explicou o governador.
Políticas habitacionais
Déda informou também que a reunião com Lúcia Fálcon abordou o lançamento de políticas habitacionais, as quais serão anunciadas em março, e a definição de um calendário de inaugurações de obras do Sergipe Cidades. “Com Lúcia, analisamos lançamentos na área habitacional, que iremos anunciar no mês de março e também examinamos as obras do Sergipe Cidades que já estão concluídas para agilizarmos as inaugurações e lançarmos um novo lote de obras do Programa no interior do estado”.
Sergipe Cidades
Lançado em 2009, o Programa Sergipe Cidades tem como sua principal meta a promoção do desenvolvimento urbano sustentável em todo o estado, através de investimentos em obras cuja finalidade é fortalecer o progresso e fomentar desenvolvimento econômico e social, garantindo à população sergipana melhorias significativas em sua qualidade de vida. Tendo como parceiro e principal investidor o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa dispõe de R$ 250.481,900, dos quais já foram investidos R$ 156.892.453,14 . 

DHPP PRENDE MULHER QUE RESGATOU PRESIDIÁRIO DE CLÍNICA DA CAPITAL.

Na manhã desta segunda-feira, 25, agentes da 4ª Divisão do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam a foragida Amanda Pricyla Guimarães Gonçalves, 23 anos, por conta de cumprimento de mandados de prisão em aberto. Amanda foi presa no bairro Bugio e será recambiada para o presídio feminino.

Segundo a delegada Juliana Alcoforado, Amanda é acusada de um homicídio ocorrido no dia 2 de março do ano de 2009, quando na oportunidade disparou tiros contra Fábio Carlos Lira dos Santos. "A investigação do caso dá conta de que o Fábio andava de moto com sua esposa e sua filha pequena quando foi interceptado por outra moto na qual a Amanda estava na garupa e disparou contra ele, que era seu desafeto", destacou Alcoforado.

No dia 6 de janeiro de 2011, Amanda encabeçou o resgate do preso Cláudio Vieira de Lima seu então namorado, que estava detido por tráfico de drogas. "Cláudio estava realizando exames médicos numa clínica particular situada na rua Bahia, bairro Siquera Campos, escoltado por Agentes do Desipe, quando Amanda invadiu o local armada, acompanhada de mais dois comparsas, e deram fuga ao traficante, mas antes renderam os agentes e subtraíram a arma por eles utilizada", explicou a delegada.

MUNICÍPIO DE ARACAJU SERÁ OBRIGADO A REFORMAR A ESCOLA PRESIDENTE VARGAS.


O Juiz de Direito Dr. Raphael Silva Reis julgou procedentes os pedidos liminares contidos na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Sergipe e obrigou o Município de Aracaju a executar, no prazo de 60 (sessenta) dias, todas as obras necessárias para a recuperação das instalações físicas da Escola Municipal Presidente Vargas.

Acatando os pedidos do MP, o Poder Judiciário Sergipano manteve a decisão liminar anteriormente deferida, compelindo o Município de Aracaju a manter as condições ideais de funcionamento da Escola em questão, especificamente no que diz respeito à iluminação, limpeza, higiene, integridade física do prédio e dos equipamentos, fiação elétrica, hidráulica e segurança, além das reformas que possibilitem a inclusão de alunos com necessidades especiais.

Em 2010, a Promotoria dos Direitos da Educação, através do Promotor de Justiça Dr. Luís Fausto Valois, apurou denúncias de problemas com a estrutura física da Escola. Após a perícia da equipe técnica do MP, ficou constatada condições de extremo abandono e precariedade do local, tais quais: paredes sem pintura, revestimento caindo aos pedaços e a necessidade de cadeira especial para aluna portadora de paralisia cerebral, já requisitada, mas até o momento não fornecida. Dessa forma, o MP requereu liminarmente que, o Município de Aracaju, realizasse um processo licitatório para concluir as obras na instituição de ensino.

Segundo a Promotoria, a Escola Presidente Vargas possui em seu quadro alunos com deficiência auditiva e por tal motivo necessitam da atuação de um intérprete de Libras, para auxiliar os professores na inclusão efetiva dos alunos com necessidades educacionais.

O Magistrado ainda fixou multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento da ordem judicial.

Fonte:  MP/SE

CPRv RECUPERA VEÍCULO FURTADO EM FRENTE À FACULDADE NO BAIRRO INDUSTRIAL.


Por volta das 18h00min, desta segunda-feira (25), policiais militares da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual, ao realizarem o policiamento ostensivo da rodovia SE 050, Povoado Mosqueiro, Aracaju/SE, foram informados por populares que havia em um terreno baldio, um veículo abandonado, de marca/modelo FIAT UNO, cor PRETA, sem placa e sem diversos acessórios.

De imediato a guarnição se deslocou para o local, a fim de verificar a veracidade das informações, chegando ao local observaram que o veículo encontrava-se totalmente “depenado”, sem diversos acessórios e equipamentos obrigatórios, tendo como única identificação o seu chassi.

Após efetuar consulta ao CIOSP, os policiais verificaram que a placa do veículo era HZK 6772, que o veículo possuía restrições de roubo e furto, com registro no dia 20 de fevereiro de 2013, e segundo a queixa registrada pelo senhor Jocivaldo de Jesus Freitas, o carro foi furtado da frente da faculdade FANESE, localizada no bairro Industrial, Aracaju/SE.

O comando da CPRv informa que o veículo foi guinchado para o pátio Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, onde ficará a disposição do proprietário, lembrando que, para efetuar a sua retirada o proprietário deverá primeiramente se dirigir até o Departamento de Combate a Roubo e Furtos de Veículos, para proceder a retirada da restrição de roubo e furto do veículo.

ANDERSON DE TUCA COBRA AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE ÀS DROGAS.


O vereador Anderson de Tuca (PRTB) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) durante Sessão desta terça-feira, 26/2, para ressaltar sobre o avanço das drogas na sociedade. O parlamentar ressaltou que o uso dessas substâncias tem causado grandes prejuízos para as famílias aracajuanas. Anderson falou sobre projeto que está sendo preparado para tentar criar um Centro de atendimento específico para a demanda.

 “Nossa juventude está abandonada. O uso de drogas tem sido um dos principais motivos do afastamento dos jovens da família e do bom caminho”, disse. Anderson lembra que Aracaju não possui um local propício que atenda os usuários de drogas da forma que realmente necessitam. “Aracaju não tem um setor específico que lute por eles”, assegurou.

O parlamentar afirmou que essa sempre foi uma bandeira de luta do seu pai, Tuca, que sempre batalhou por um futuro digno para os jovens. “Sempre lutei com meu pai, que não está mais aqui conosco, mas quero ressaltar que continuarei com essa luta porque é um problema que atinge a toda sociedade”, disse. 

O vereador falou, ainda, sobre o atendimento prestado aos usuários de drogas no município. Segundo Anderson, o hospital São José, local direcionado para atendimentos do tipo, não oferece condições para os usuários do serviço. “Ainda existem mais complicações porque não temos políticas públicas de prevenção eficazes”, disse.

Para Anderson, é justamente um local específico que falta em Sergipe. “Fizemos um estudo e visitamos vários centros de recuperação nas cidades de São Paulo e Salvador para tentar fazer algo diferente e ajudar essas pessoas”, frisou. O vereador pediu o apoio dos pares no sentido de ajudar a proporcionar atendimentos psicológicos, médico, social e familiar. “É muito difícil uma pessoa conseguir sair do mundo das drogas sozinho. Para isso, é necessário uma soma de setores para que se possa dar uma perspectiva de um futuro melhor”, completou.

Em seu pronunciamento, Anderson destacou, ainda, que o seu pai tentou entrar para a Casa Legislativa por 20 anos. “Devo isso a ele e hoje, eu estou aqui em sua homenagem realizando um antigo sonho. Vou honrar o meu mandato e farei dele um instrumento para que possa melhorar a vida dos aracajuanos”, desabafou.

O vereador aproveitou o seu discurso para ressaltar que tem percorrido os bairros da capital, conversado com a população e identificado as necessidades. “Só sabe da realidade quem vive. Quero trazer um melhor conforto para os aracajuanos”, disse. Nesse sentido, Anderson destacou que já tem procurado resolver alguns problemas já mapeados. “Visitei o capitão Jota Luiz, diretor de Trânsito da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito [SMTT] e solicitei algumas ações no Bairro Siqueira Campos”, destacou.

Segundo o vereador, a solicitação foi no sentido de reduzir o número de acidentes ocorridos nos cruzamentos das Ruas Rio Grande do Sul com Pernambuco. “Conheço várias pessoas que sofreram graves acidentes nesse local e, por isso, é necessário que se faça algo”, disse.

PELOTÃO AMBIENTAL DESMONTA ACAMPAMENTO DE EXTRAÇÃO DE MADEIRA E APREENDE ESPÉCIES JÁ RETIRADAS EM INDIAROBA.


pm1A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), flagrou o desmatamento de Mata Atlântica na manhã da segunda-feira, 25, no município de Indiaroba, distante 100 quilômetros da capital. 

A guarnição composta pelos sargentos Serra e Daniel e cabos Soares e Lisboa recebeu denúncia do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) sobre uma suposta ‘indústria do desmatamento’ no Povoado Alto Alegre. O informe denunciava que dezenas de pessoas haviam montado uma grande estrutura para o corte de madeira e chegavam a pernoitar por vários dias num acampamento erguido no local. 

Ao perceberem a chegada da viatura, os infratores se embrenharam na mata e abandonaram um caminhão modelo pm2Mercedes Benz, carregado de toras de madeira, uma motocicleta CG Titan, ferramentas e utensílios usados no corte da madeira, além de pertences pessoais e uma cartela vazia de munição calibre 38.

Apesar das buscas feitas na localidade, ninguém foi preso. Segundo os policias, pela estrutura encontrada acredita-se que muita gente se beneficia desde o corte até o beneficiamento da madeira, já que na região e nos municípios do vizinho Estado da Bahia é grande o número de serrarias e madeireiras.

No caminhão foram identificadas espécies típicas da Mata Atlântica, como Murici, Maçaranduba e Pau-pombo. O material abandonado e recolhido no local foi encaminhado à Delegacia de Indiaroba. Os militares emitiram ainda um relatório ao delegado de Indiaroba, Hugo Leonardo, relatando a situação encontrada na área.

MÉDICOS VÃO REFORÇAR UNIDADES DE SAÚDE DE ARACAJU.


A secretária municipal de Saúde, Goretti Reis, e o adjunto, Petrônio Gomes,  receberam nesta segunda-feira, 25, 12 médicos recém-formados que foram selecionados no Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) do Ministério da Saúde, e que, a partir de 1º de março, irão trabalhar nas Unidades de Saúde do município. "Ganham todos os profissionais médicos que vão adquirir experiência na rede de atenção primária, a sociedade, por ter mais profissionais,  e a população necessitada, não só de Aracaju, mas de todos os municípios que venham a aderir essa política dentro do Ministério da Saúde", disse a gestora.
Hoje foi o último dia para que os aprovados no Provab se apresentassem à Secretaria Municipal de Saúde (SMS)."Esperamos que sejam profissionais dedicados e, quem sabe, nas suas especializações, eles possam  optar pela saúde coletiva, pois temos necessidade deles no serviço público", afirmou  Goretti. O serviço público, segundo ela, atende 80% das demandas e "se há profissionais dedicados dispostos a fazer a prevenção, que é o que mais precisamos. Isso é muito favorável e positivo para sociedade".
O primeiro médico que assinou o contrato foi Carlos Eduardo do Carmo Aragão e vai trabalhar em uma das unidades do município. Ele disse que a expectativa é a melhor possível para  o serviço, que tem duração de um ano.
O Provab prevê especialização no Programa Saúde da Família, com bolsa de estudos no valor de R$ 8 mil mensais, custeada integralmente pelo Governo Federal. O número de vagas em cada localidade depende da demanda informada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nos casos em que o número de profissionais interessados for maior que a oferta de vagas, serão adotados critérios de seleção. Terão prioridade médicos que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação à qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consiste na data e no horário da adesão ao programa e o terceiro, à idade do profissional - a preferência será pela maior.
O Provab tem como objetivo estimular e valorizar o profissional da saúde - médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas, que atua em equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Básica e da Estratégia de Saúde da Família, nos municípios considerados áreas de difícil acesso e provimento ou de populações de maior vulnerabilidade, definidos com base nos critérios fixados pela Portaria nº 1.377 de 13 de junho de 2011.