A Secretaria de Segurança Pública, através do Instituto de Identificação, modifica a partir de abril deste ano o atendimento para retirada de carteiras de identidade seguindo critérios de idade, estado civil e ou perda do documento do cidadão. A medida visa agilizar o atendimento à população e especializar os serviços do Instituto de Identificação, em Aracaju. O perito Adelino Lisboa, coordenador geral de perícias, detalhou para a imprensa na manhã desta quarta-feira (20), como acontecerão as mudanças na capital e interior do Estado.
A partir de abril os interessados em retirar a primeira via de carteira de identidade e que tenham menos de 18 anos, apenas poderão retirar o documento nos Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) e nos postos credenciados das prefeituras do interior do Estado. A medida também atinge os cidadãos que querem tirar a segunda via do RG, desde que apresentem o documento antigo com a certidão de nascimento.
“Pretendemos fazer uma divulgação maciça em todo o Estado e comunicar que o Instituto de Identificação não vai mais tirar primeira via para menores de 18 anos e nem fazer renovações. A nossa ideia é agilizar o atendimento à população e concentrar os servidores do Instituto em atividades mais especializadas”, destacou o diretor da Coordenadoria Geral de Perícias, Adelino Lisboa.
A partir de abril o atendimento ao público se concentrará no fornecimento de primeira via de carteira de identidade para maiores de 18 anos, bem como a 2ª via do RG para aqueles que tiveram os documento perdido. A explicação é que nestes casos específicos os dados do interessado terão que ser pesquisados nos arquivos do Instituto.
Prefeituras / CEAC
Primeira Via
Só para menores de 18 anos
Segunda Via
Só para renovar o documento. É preciso apresentar certidão de nascimento e RG antigo.
Instituto de Identificação
Primeira Via
Só para maiores de 18 anos
Segunda Via
Só para quem perdeu ou teve os documentos extraviados (é necessário consultas nos arquivos do Instituto).
Para viúvos: os interessados devem apresentar certidão de casamento e certidão de óbito.
Para divorciados: é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio.
Estrangeiros - devem apresentar um termo de naturalização ou permanência no país.
Em todos os casos é preciso apresentar cópias legíveis das certidões de nascimento ou casamento. De acordo com o diretor da Coordenadoria Geral de Perícias, Adelino Lisboa, a partir das modificações, o Instituto de Identificação passará a subsidiar melhor as investigações da Polícia Civil com o fornecimento de fichas onomásticas, que permite o reconhecimento de pessoas envolvidas em crimes de pequeno e grande porte.
“Também daremos um melhor suporte ao Instituto Médico Legal (IML) na identificação necropapiloscópica e ao próprio Poder Judiciário que solicita pesquisas e confrontos papiloscópico, ao Hospital de Urgência de Sergipe, que também utiliza os serviços de identificação, além do atendimento domiciliar que poderá ser oferecido as pessoas com dificuldade de locomoção e ou deficientes mentais”, destacou Lisboa.
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