Em seu último compromisso antes de deixar Brasília, no final da manhã desta quarta, 20, o governador Marcelo Déda obteve a garantia de realização das obras de ampliação e modernização do Aeroporto de Santa Maria, em Aracaju. Ela foi repassada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo presidente da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), Gustavo do Vale. "São obras definidas pela presidenta como prioritárias e irreversíveis", comemorou o governador.
A segurança da informação deu impulso ao governador para, na volta à capital sergipana, reunir-se com o secretário de Infraestrutura, Valmor Barbosa, e assinar as primeiras ordens de serviço para investimentos em torno de R$ 20 milhões. Esta primeira liberação destina-se às obras do contorno do aeroporto, que visam ampliar e adequar o acesso ao terminal aeroportuário.
Copa do Mundo
As garantias dadas pela presidenta da República e pelo presidente da empresa pública têm base em prioridades estaduais e regionais. Além de atender ao aumento da demanda turística e empresarial, o novo terminal se enquadra nas necessidades que advirão com a Copa do Mundo de 2014, o que sustenta a disponibilidade orçamentária e financeira do empreendimento.
Os cerca de R$ 400 milhões que serão desembolsados para as obras (sendo R$ 90 milhões dos cofres estaduais) permitirão que o Aeroporto de Aracaju "cumpra papel estratégico na logística da Copa do Mundo", tornando-se terminal alternativo a Salvador (BA). "Portanto, é preciso que nosso aeroporto tenha condições plenas de operação para servir dentro do evento Copa do Mundo".
Esta condição permitiu que as contratações de obras sejam realizadas pelo sistema de RDC (Regime Diferenciado de Contratação), mais ágil que a lei 8.666, que rege a maior parte das licitações públicas. Aqueles aeroportos que estão num raio de proximidade das sedes da Copa do Mundo (caso de Salvador) podem adotar este sistema mais acelerado de contratações.
TCU
"Então, o tempo que nós perdemos de dezembro para cá, nós vamos recuperar mais na frente com a utilização de um sistema licitatório de mais agilidade que possibilitará que nós possamos iniciar as obras com mais rapidez", explicou Déda. A licitação, prevista para janeiro, foi adiada pela direção da Infraero justamente para que o RDC fosse adotado.
Mais desburocratizado, o RDC é "um instrumento jurídico muito novo e que demanda uma série de providências preliminares de modo que ele não sofra nenhum tipo de suspensão durante a sua realização." O novo instrumento licitatório é, assim, acompanhado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) de "maneira muito intensa".
"A Infraero discute cada etapa do processo com o TCU para evitar suspensões desnecessárias, para evitar equívocos que terminem depois comprometendo o cronograma do certame e atrasando objetivamente o início da obra", prosseguiu o governador. "Assim que os últimos detalhes de atualização do projeto forem realizados e que a atualização do orçamento do empreendimento for entregue, a Infraero iniciará de imediato as consultas prévias ao TCU e, em seguida, fará o lançamento da licitação".
Pátio e pista novos
"Estas garantias me tranquilizaram e me autorizaram a deflagrar o processo dos investimentos estaduais complementares", resumiu. Com isto ficou agendada, para março, a visita oficial do presidente da Infraero a Aracaju. Na ocasião, além de assinar documentos legais, Gustavo do Vale estará disponível para conversar com a imprensa sergipana.
O cronograma prevê que as obras nas áreas externas do aeroporto fiquem sob a responsabilidade do Estado. A Infraero, por sua vez, tratará da ampliação da pista de pouso e decolagem e do novo pátio de estacionamento de aeronaves. E, depois, da construção do novo terminal de passageiros. "Este novo pátio vai permitir a expansão do número de aeronaves que podem descer em Aracaju e, ao mesmo tempo, aumentar a capacidade de embarque e desembarque".
Mais voos
"Com isto", prossegue Déda, "teremos condições de atrair novas linhas e novas rotas. A pista vai ser vital para que nós possamos diversificar o tipo de aeronave que pode pousar em Aracaju. Assim, colocamos Aracaju e Sergipe, de forma definitiva, na rota dos voos charters, das grandes operadoras de turismo, tanto nacionais quanto estrangeiras".
"O convênio vai dotar a capital de um novo, completo e moderno aeroporto para servir os passageiros", concluiu. Na audiência, o governador foi assessorado pelos secretários de Infraestrutura, Valmor Barbosa, e de Governo, Pedro Lopes.
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