terça-feira, 31 de julho de 2012

TENENTE DO BATALHÃO DE CHOQUE É FERIDO DURANTE OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRISÃO DE DUPLA ARMADA E APREENSÃO DE DROGA.

O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) prendeu os irmãos José Raimundo Oliveira Novas e João de Oliveira na madrugada desta terça-feira, 31, durante ocorrência no conjunto Inácio Barbosa e no bairro Coroa do Meio.

Por volta de 0h30, as guarnições Tático Supervisor e Tático 01 foram informadas sobre a presença de um suspeito armado no conjunto Inácio Barbosa. As equipes comandadas pelo tenente J. Lima foram ao local e avistaram José Raimundo, que tentou fugir, jogando um revólver e munições num telhado.

O infrator foi alcançado e o revólver calibre 22, com uma munição de mesmo calibre recuperados. Durante a revista pessoal, os policiais também encontraram uma faca tipo peixeira de fabricação artesanal, com cerca de 32 centímetros de lâmina, uma bolsa plástica contendo cerca de 50 gramas de maconha, uma máquina fotográfica e a quantia de R$ 17,75, além de dois aparelhos celulares.

Após a prisão, José Raimundo informou que mantinha outra arma escondida na casa de um irmão, no bairro Coroa do Meio. As guarnições do Choque foram ao local mencionado, na Rua O, nº 990, e foram recebidas com disparos de arma de fogo, efetuados por João de Oliveira. Os militares revidaram prontamente.

Em meio à troca de tiros, o tenente J. Lima foi atingido no tórax e na perna e o infrator, que estava com colete balístico, no pé e na mão. O policial e o criminoso foram socorridos e levados ao Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE). Com João, a polícia encontrou um revólver calibre 38, com quatro munições deflagradas e uma intacta e um colete balístico. Na residência dele também foram apreendidas nove pedras de crack, 11 ampolas de substância semelhante à cocaína, dois aparelhos celulares, uma corrente de aço e uma farda do Exército, com coturno, além da quantia de R$ 651.

Após o socorro aos feridos, o BPChq encaminhou a ocorrência à Delegacia Plantonista. De acordo com informações do Choque, o tenente J. Lima foi transferido para o Hospital Primavera, onde permanece em estado estável.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

MPF PROCESSA NOVE SERVIDORES DE LAGARTO POR FRAUDE NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou ação de improbidade administrativa e denúncia criminal por estelionato contra nove servidores da prefeitura de Lagarto, que receberam o benefício do Bolsa-Família ilegalmente por cinco anos.

Ana Maria Souza Ramos, Célia Maria de Jesus Anjos e Flávia Monteiro dos Santos Silva são professoras da rede municipal de Lagarto. Já José Garcia Irmão, Josefa Sandra de Santana, Jusidete da Costa Cruz, Maria Aparecida dos Santos, Maria Josefina André Silva e Josefa Bispo Dos Santos são servidores administrativos da prefeitura. Todos receberam, entre 2005 e 2008, pagamentos mensais que variavam de R$ 30 a R$ 106,66 e que somaram prejuízo histórico de R$ 20 mil aos cofres públicos.

A ação foi baseada em uma fiscalização da Controladoria Geral da União, no Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. Com o cruzamento dos dados da folha de pagamento da prefeitura com os do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), a CGU detectou a irregularidade no pagamento aos servidores. Para ter direito ao benefício, as famílias não podem ter renda superior a R$ 120 por pessoa.

Improbidade Administrativa e Crime – De acordo com a ação, os servidores, de má fé, registraram seus nomes no programa, mesmo sabendo que não tinham direito ao benefício e causaram danos aos cofres públicos. Além disso, os servidores desrespeitam os princípios da administração pública de impessoalidade, eficiência, moralidade e, especialmente o da legalidade, cometendo de de forma consciente um ato ilegal.

O MPF também entende que, pelas mesmas práticas, os servidores cometeram crime de estelionato, ao prestarem informações inverídicas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Caixa Econômica Federal para receber um benefício ao qual não tinham direito.

Penas – No âmbito civil, o MPF requereu que os servidores sofram as penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que são de ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público. Os servidores também estão sujeitos às penas previstas na Lei 10.836/2004, que instituiu o Bolsa Família e determina o ressarcimento do valor recebido indevidamente.

Na esfera criminal, O MPF requereu que os nove servidores da prefeitura de Lagarto cumpram a pena prevista para o crime de estelionato, que é de um a cinco anos de prisão, acrescida de um terço por ter sido o crime cometido contra uma entidade pública, no caso, a União.

A ação de improbidade administrativa tramita na Justiça Federal com o número 0001312-23.2012.4.05.8501. Já a ação penal tem número 0001326-07.2012.4.05.8501.

Fonte:  MPF/SE

TRABALHADOR PODE EVITAR DOENÇAS DE COLUNA LEVANTANDO PESO DE ACORDO COM A SUA CAPACIDADE.

As doenças de coluna correspondem a cerca de 30 casos de aposentadorias para cada grupo de 100 mil beneficiários da Previdência Social, além de estar entre as principais causas de licenças médicas. A maioria dos afetados são homens, principalmente de idade mais avançada. A forma de levantar um peso e a massa do trabalhador com relação à do objeto devem ser observadas para se evitar danos à coluna.

Enquanto alguns ortopedistas recomendam que uma pessoa deve levantar no máximo o equivalente a 50% do seu peso, outros preferem uma recomendação menos genérica, que individualize a capacidade do ser humano para carregar determinado peso, de acordo com as suas condições físicas e da saúde em geral. Há ponderação, nessas recomendações, no que se refere às mulheres, pois normalmente são tidas como menos fisiologicamente formadas para tarefas pesadas.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o trabalhador pode carregar até 60 quilogramas (kg), mas no âmbito internacional a Niosh (National Institute for Ocupational Safety and Health), órgão internacional que fixa normas para a questão, determina o limite de 25 kg no exercício das tarefas laborais. Esse é o critério seguido nos países europeus.

Projeto de Lei (PL 5.746/05) que foi aprovado no Senado e encaminhado para a Câmara dos Deputados reduz de 60 kg para 30 kg a carga máxima que um trabalhador pode carregar individualmente, alterando o Artigo 198 da CLT que trata desse limite. Os 60 kg fixados na legislação brasileira foram adotados há mais de um século.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) não fixam patamares para os equipamentos em função da força física do trabalhador. A explicação das assessorias de imprensa dos dois órgãos é de que as comissões internas de prevenção a acidentes de trabalho das empresas "cuidam dessas questões de interesse dos empregados".

A Norma Técnica 17, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata de ergonomia, estabelece que todos os equipamentos colocados à disposição do trabalhador devem estar adequados às características psicofisiológicas destes e à natureza do trabalho a ser executado. O uso de equipamento mecânico de ação manual para levantamento de material "deve ser executado de forma que o esforço físico seja compatível com a capacidade de força e não comprometa a saúde ou a segurança" de quem o executa.

O presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), Carlos Campos, que é médico e ergonomista, opina que "há um conjunto de condições que precisam ser observadas" para se avaliar o peso que uma pessoa deve carregar "sem prejudicar a saúde".

Isso inclui, conforme explica o médico, uma série de situações ligadas às condições da pessoa e ao tipo da carga: o tempo que vai ser empregado para o seu deslocamento; o esforço que vai ser feito para retirá-la de onde está colocada, e a forma com que ela vai ser conduzida pelas mãos, além da observância de detalhes sobre a manipulação com o auxílio de equipamentos.

Além disso, diz Carlos Campos, "tudo vai depender de onde está o peso, se está no solo, a que distância do corpo de quem vai carregar, quanto se vai ter que encurvar a coluna para pegá-lo”. Segundo ele, “quanto mais perto do corpo o peso estiver, tanto melhor será para o conforto de quem vai transportá-lo". Para o especialista, é preciso levar em conta também quanto tempo levará a tarefa e com que frequência será executada ao longo do dia.

O pedreiro Natalino Souza (50 anos) diz que "quem mexe com construção tem que ser ‘pau pra toda obra’". Ele recomenda que se deve ter "técnica para cuidar de peso”. Segundo explica, "se um saco de cimento [que tem 50 kg] é pesado para uma pessoa, ela deve cortá-lo no meio com a enxada e assim pegar 25 quilos de cada vez”.

Natalino recomenda também que o trabalhador sempre se agache para pegar um objeto pesado. No caso da caixa de cerâmica, peso também comum às suas atividades, “da mesma forma que o cimento, o melhor é que ela não esteja no chão, para não precisar encurvar o corpo na hora de transportar".

Antônio Geraldo Barbosa (53 anos), que transporta mudanças, diz que não enfrenta problema de coluna - "crônico, pelo menos" - mas que tem duas hérnias inguinais. "Enquanto puder, vou continuar trabalhando. Escolho ajudantes mais pela habilidade do que pela idade, e que tenham a mesma força minha. O cuidado deve ser na forma de carregar [o peso], porque, para subir ou descer uma escada, por exemplo, não se pode deixar o móvel escorregar ou cair, para não estragá-lo".

Para Deocleciano Siqueira da Silva (47 anos), que trabalha com madeira há 12 anos, "quando o peso é muito grande, o melhor é utilizar a ajuda de algum equipamento mecânico". Ele mostrou peças de madeira em um armazém no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA) que, segundo calcula, "devem pesar em torno de 250 quilos” e que só podem ser transportadas por três pessoas. Ele disse que conhece muita gente que já mudou de profissão "para não ter que pegar nada pesado".

O trabalhador Francisco de Assis (45 anos) transporta mercadorias na Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) e diz que em geral são embalagens que pesam em torno de 20 quilos. Devido ao peso, diz que "não há nenhum problema" em colocá-las no caminhão. O aposentado Clarindo Florêncio Santos (67 anos) faz trabalho autônomo no local e diz que evita levantar botijão de gás ou garrafão de água. "Não sinto dor porque me previno e aqui uso carrinho para levar embalagens do caminhão até os boxes da Ceasa".

Fonte: Agência Brasil (Lourenço Melo)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL AJUÍZA REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA ANTECIPADA NO FACEBOOK.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação contra o vereador do município de Nossa Senhora de Lourdes Elisson Vieira Silva, conhecido como “Ecinho Locutor”, por propaganda eleitoral antecipada na rede social Facebook. A representação também se estende à Adriana Braga Soares Silva, esposa do vereador, pelo mesmo motivo.

De acordo com a representação, o Tribunal Regional Eleitoral recebeu a denúncia de propaganda eleitoral antecipada Contra Ecinho Locutor, encaminhada em seguida à Procuradoria Regional Eleitoral, que constatou a irregularidade.

O vereador fez comentários em seu perfil divulgando a sua campanha entre os dias 26 de junho e 1º de julho. A esposa do vereador, Adriana Silva, postou em 02 de julho uma foto do candidato com a mensagem “Para Vereador: Ecinho 65555 A Juventude Faz Certinho por Isso Vota em Ecinho”.

O promotor eleitoral Renato Vieira Dantas Bernardes, que assina a representação, afirma que é evidente que Ecinho e sua esposa “levaram ao conhecimento dos eleitores, antes da data fixada na Lei das Eleições, 06 de julho de 2012, o anúncio da candidatura de “Ecinho Locutor”, através da internet, o que configura propaganda eleitoral extemporânea”.

Renato Bernardes destaca ainda que, neste caso, a propaganda não era implícita nem subliminar. “Pelo contrário, a menção à pré-candidatura ao cargo de Vereador é expressa, inclusive com pedidos de apoio a eleitores formulados pelo candidato”.

Penas – O MPE requereu à Justiça Eleitoral que, em caráter liminar, o vereador seja obrigado a remover imediatamente a propaganda irregular. Nos requerimentos finais, além da retirada da propaganda, foi requerido o pagamento de multa diária pelo descumprimento da medida e pagamento de multa por propaganda antecipada, prevista em lei, que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou o valor da propaganda, se este for superior.

Fonte: MPF/SE

CHOQUE PRENDE JOVEM COM ARMA DE FOGO NO BAIRRO AMÉRICA.

O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) efetuou a prisão em flagrante delito de Plationes Barbosa Santos, Vulgo Plati, 25 anos, na madrugada do domingo, 29, durante rondas na Rua Colômbia, bairro América, por porte ilegal de arma de fogo.

A equipe Tático Supervisão, comandada pelo tenente J. Lima, fazia rondas na área quando recebeu a denúncia de que havia um jovem armado na localidade. A PM fez buscas na região, até localizar Plationes em posse de um revólver calibre 38, com cinco munições Especiais, a quantia de R$ 140 e outros objetos. O acusado foi levado à Delegacia Plantonista.

JUÍZA DETERMINA INTERDIÇÃO DOS ALOJAMENTOS DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

A Juíza Substituta Cláudia do Espírito Santo, da 17a Vara Cível da Comarca de Aracaju, que trata dos processos de menores de 18 anos em conflito com a lei, determinou a interdição dos alojamentos feminino e masculino da Delegacia Especializada na Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). A interdição deve durar até que sejam atendidas, num prazo de 20 dias, duas condições: limpeza e restauração das instalações e que seja apresentado pelo Estado o projeto de reforma da unidade ou construção de uma nova.

A decisão foi proferida no último dia 27 e atendeu, parcialmente, a um pedido do Ministério Público do Estado de Sergipe. A pena fixada pela Juíza foi de multa diária no valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento, limitada no valor máximo de R$ 1 milhão, a ser arcada pelo Estado e revertida em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Se, eventualmente, após os 20 dias não ocorrer o cumprimento da decisão, outras providências serão tomadas.

“Ressalte-se que o bom trabalho desenvolvido pelos delegados e demais funcionários que ali atuam não supre as deficiências estruturais do prédio onde se localiza a DEPCA, que demandam urgente reparação. Quanto à intervenção judicial na situação em análise, é correta a afirmação de que não cabe ao Judiciário substituir a Administração quanto à aplicação de recursos públicos. Todavia, a omissão estatal não dá outra solução a este Poder”, relatou a Magistrada em sua decisão.

Ela lembrou que a “não disposição de instalações adequadas para alojamento dos adolescentes na DEPCA constitui flagrante violação de direito, não restando ao Judiciário, dessa forma, outra alternativa senão interferir na situação que ora se apresenta”. Ainda segundo a Juíza, o “deferimento da liminar não implicará lesão à ordem pública, pois, conforme reconhecido na contestação, há previsão orçamentária, além de que, como o Estado mesmo reconheceu, a maioria das intervenções a serem feitas naquela unidade em caráter urgente referem-se à limpeza e pintura das paredes, o que se dá de forma rápida”.

Fonte: TJ/SE

RADIOPATRULHA APREENDE CINCO ARMAS DE FOGO.

O último final de semana do mês de julho foi marcado pela apreensão de cinco armas de fogo e duas armas de pressão pelos policiais militares da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp). Foram apreendidos quatro revólveres calibre 38, um calibre 22 e duas espingardas de pressão. As armas foram apreendidas pelos radiopatrulheiros quando realizavam rondas nas áreas de policiamento de responsabilidade de cada guarnição específica.

Na tarde do sábado, 28, a guarnição comandada pelo sargento Pereira realizava patrulhamento pelo conjunto Marcos Freire I, no município de Nossa Senhora do Socorro, quando foi informada por populares que três rapazes em uma carroça haviam cometido assalto em uma mercearia da localidade.

Os policiais iniciaram diligências e minutos depois se depararam com três adolescentes de 17 anos. No momento em que realizaram a abordagem, encontraram um revólver calibre 22 da marca Taurus e uma faca. Os adolescentes foram apreendidos e, após serem reconhecidos pela vítima, foram conduzidos para a 5ª Delegacia Metropolitana para providências.

Ainda na noite do sábado, os policiais, em patrulhamento no bairro Cidade Nova, zona Norte de Aracaju, conseguiram apreender um revólver calibre 38 com 16 munições, duas espingardas de pressão, duas miras telescópicas, duas lunetas, um par de placas de colete balístico com restrição de roubo e 154 munições calibre 22.

A guarnição comandada pelo sargento Vagner Mendes, ao passar pela rua José de Melo, avistou um jovem segurando duas espingardas na garagem de uma residência. Imediatamente a guarnição desembarcou da viatura e seguiu em direção ao jovem, que largou as armas no chão correndo para dentro da casa.

Os policiais conseguiram entrar na residência com a permissão do proprietário Gervásio da Silva, 50 anos, e apreenderam todo o material, que foi encaminhado para a Delegacia Plantonista para a lavratura do flagrante.

Na madrugada de domingo, 29, os policiais em rondas pelo Centro comercial de Aracaju, avistou um táxi transitando na contra mão da via, com três pessoas em atitudes suspeitas. A viatura policial interceptou o veículo e quando os militares realizaram a abordagem, encontraram dois revólveres calibrem 38, com munições deflagradas, sendo um com numeração raspada.

Luciano Ferreira dos Santos, Wendel José Gomes Santos e Luciana Paula Ferreira dos Santos foram detidos e conduzidos para a Delegacia Plantonista para lavratura do auto de prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

O quarto revólver calibre 38 foi apreendido na noite de domingo, quando os policiais foram prestar atendimento a Simone Dias de Souza, que informou ter sido assaltada por dois homens armados que levaram sua motocicleta Biz de cor vermelha, quando a mesma transitava pela avenida Maranhão.

A guarnição policial, em diligências pela localidade, encontrou, na Travessa 25, no conjunto Almirante Tamandaré, a moto da vítima e um revólver Taurus calibre 38 com seis munições intactas. Os policiais militares levaram a vítima para a Delegacia Plantonista, para a realização do devido registro da ocorrência policial.

TOMÓGRAFO TRIDIMENSIONAL AMPLIA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HUSE.

Alta tecnologia na assistência aos pacientes. É dessa forma que o novo Tomógrafo Siemens (64 canais) vem trabalhando para atender com qualidade e eficiência os pacientes internados no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e que necessitam realizar um exame de tomografia.

Considerado um dos mais avançados sistemas de tomografia computadorizada que existe no mercado, o equipamento pode expandir os limites clínicos da aquisição de imagens de trauma, cardíacas, pulmonares e pediátricas, com reconstrução em 3D, melhorando a velocidade dos exames.

O novo equipamento de 64 canais substituiu um dos aparelhos existentes anteriormente no hospital de dois canais. Além do ganho em velocidade da realização dos exames, há um aumento da resolução da qualidade das imagens adquiridas, possibilitando diagnósticos mais precisos, como informa o físico médico, Cássio Costa.

“Houve um ganho extraordinário na realização dos exames contrastados já que agora temos à disposição uma bomba injetora (para o contraste) que possibilita a realização dos exames de angio (cerebral, aorta torácica e abdominal, vias urinárias, TEP e até exames do coração)”, explicou.

Atendimentos

Antes, 60 usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) eram atendidos diariamente. Com o novo tomógrafo, instalado no espaço compreendido entre o Hospital Pediátrico da unidade de saúde e o pronto-socorro adulto, este número subiu para 100 atendimentos.

De acordo com o gerente de imagem, Erionaldo Andrade, houve um ganho em tempo real no atendimento. “Melhorou consideravelmente, principalmente o atendimento dos pacientes que dão entrada no pronto socorro, com mais agilidade e proximidade do PS. Isso faz com que possamos ter um ganho real em tempo para poder salvar a vida do paciente. Temos laudos em tempo real porque nós temos uma equipe de neuros 24 horas na sala de comando e isso facilita bastante”, informou.

Tempo

O tempo de preparação e realização dos exames (manipulação, posicionamento e punção venosa) também diminuiu com o novo equipamento. Uma tomografia de crânio com contraste que era realizada em meia hora, agora tem o resultado em apenas cinco minutos. Uma tomografia de abdômen total sem contraste que era realizada em 40 minutos, com o novo tomógrafo é realizada em 10 minutos.

Para os exames pediátricos, a diminuição do tempo dos exames possibilitou a execução do aumento dos exames com anestesia e sem anestesia, já que há maior quantidade de dados em menos tempo, evitando assim movimentos involuntários. O novo tomógrafo tem capacidade para suportar pacientes de até 220 kg, possui vários softwares que possibilitam diversas aplicações médicas, tais como imagens cardíacas e vasculares. Além disso, apresenta acessórios específicos para exames pediátricos, a exemplo de suporte de crânio infantil e colchão adaptado.

Manutenção

A cada seis meses, uma manutenção preventiva dentro das especificações do fabricante é realizada. O objetivo é detectar alguma ocorrência que se manifeste no equipamento, visto que, em função da troca periódica de partes do aparelho, existe a possibilidade de entupimento de filtros e desgaste de carvão.

3º BPM PRENDE CONDUTOR EMBRIAGADO QUE PROVOCOU ACIDENTE EM ITABAIANA.

O 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) prendeu Antônio de Jesus Nery, 44 anos, por dirigir veículo automotor alcoolizado e ter ocasionado colisão entre duas motocicletas, no último sábado, 28, por volta das 22h30.

A ocorrência foi atendida pela guarnição composta pelo subtenente Paulo e o sargento Bosco que, ao chegarem ao local, foram informados, via 190, que duas das três pessoas envolvidas no acidente estavam com lesões e necessitando de atendimentos médicos.

Logo, a equipe acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e verificou que Antônio de Jesus, o condutor da motocicleta CG Titan 150, de placa NVG 7216, apresentava indícios de embriaguez e que, segundo informações colhidas no local, havia sido o responsável pelo acidente que vitimou Jeferson Batista Santos, 33 anos, e sua sobrinha Janaina Batista dos Santos, que estavam numa outra motocicleta Titan KS, de placa IAC 4493.

Após a prestação de socorro feita por uma equipe do SAMU, as vítimas foram encaminhadas ao hospital regional de Itabaiana. Já o condutor com indícios de embriaguez foi submetido ao teste do bafômetro, que aferiu o índice de alcoolemia em 1,07 mg/l, quando o limite permitido por lei para dirigir é de, no máximo, 0,10 mg/l.

“Na ocorrência, diversas irregularidades foram observadas, já que, além de dirigir alcoolizado, Antônio de Jesus não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”, relatou o subtenente Paulo, do 3º Batalhão. O condutor foi detido e o caso encaminhado à delegacia de Itabaiana.

sábado, 28 de julho de 2012

REMÉDIOS SEM RECEITA MÉDICA VOTAM A SER VENDIDOS FORA DO BALCÃO DAS FARMÁCIAS.

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a partir de ontem (27) a venda de medicamentos isentos de receita médica em gôndolas de farmácias e drogarias de todo o país, ficando ao alcance direto do consumidor. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a resolução, os remédios de venda livre devem ficar em área separada da de produtos como cosméticos e dietéticos e devem ser organizados por princípio ativo para permitir a fácil identificação pelos consumidores.

O texto também exige que, na área destinada aos remédios de venda livre, sejam fixados cartazes com a seguinte orientação: “Medicamentos podem causar efeitos indesejados. Evite a automedicação: informe-se com o farmacêutico.”

Até então, uma resolução da Anvisa, publicada em 2009, obrigava a venda dos remédios isentos de prescrição médica atrás do balcão do farmacêutico. Por meio de nota, o órgão informou que a determinação foi amplamente questionada pelo setor e rendeu cerca de 70 processos judiciais. Nos últimos meses, 11 estados criaram leis estaduais e reverteram a proibição da venda nas gôndolas.

Um estudo, segundo a agência, demonstrou que a decisão de posicionar os remédios de venda livre atrás do balcão não contribuiu para reduzir o número de intoxicações no Brasil. O relatório apontou também uma maior concentração de mercado, que evidencia a prática da “empurroterapia” e prejuízo ao direito de escolha do consumidor.

Em abril deste ano, o tema foi submetido a uma consulta pública, que ficou aberta por um período de 30 dias. A maioria das contribuições, segundo a Anvisa, apontava para reverter a proibição. A agência reguladora promoveu também uma audiência pública sobre o assunto.

“A partir das evidências de que a resolução, no que diz respeito ao posicionamento dos medicamentos isentos de prescrição, não trouxe benefícios ao consumidor, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu alterar a norma e permitir que os medicamentos de venda livre sejam posicionados ao alcance do consumidor nas gôndolas das farmácias e drogarias do país”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil (Paula Laboissière)

PELOTÃO AMBIENTAL PRENDE QUARTETO POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIA NO ALBANO FRANCO.

O Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb) prendeu na manhã da quinta-feira, 26, um quarteto na Avenida Coletora C, no conjunto Albano Franco, no município de Nossa Senhora do Socorro, na Grande Aracaju, por extração ilegal de areia, sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença dos órgãos ambientais.

O Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) acionou o PPAmb para averiguar uma ocorrência de extração de minerais em Socorro. No local, a PM flagrou quatro pessoas extraindo areia ilegalmente, enquadrando-as no artigo 55, caput da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que prevê como crime “executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença”.

Os autores infringiram as condutas tipificadas no parágrafo 1º do artigo 2º da Lei contra a Ordem Econômica, que cria o Sistema de Estoques de Combustíveis e “constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo”.

Após o flagrante, os autores foram conduzidos à Polícia Federal para as devidas providências. A ocorrência foi atendida pela guarnição composta pelo sargento Cristo e os soldados P. Silva e Vinícius.

ESTADO E MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO ARTICULAM CONVÊNIOS PARA BENEFICIAR POPULAÇÃO EXTREMAMENTE POBRE.

Representantes do Ministério da Integração Nacional (MI) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec) reuniram-se na manhã desta sexta, 27, com a secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, para articular parcerias para beneficiar a população que se encontra em situação de extrema pobreza.

Na ocasião, o coordenador geral de Programas Sub-regionais do MI, Walber Santana, apresentou à secretária um relatório de projetos que podem ser conveniados com Estado, e que têm como público alvo a população beneficiada pelo Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal.

“Temos projetos voltados para a área de economia criativa, apicultura, psicultura, fruticultura, bovinocultura, crapinocultura, entre outros. O objetivo é articular convênios com Sergipe para ofertamos os projetos em várias regiões do estado. Até o momento, já temos recursos na área apicultura para Sergipe, através de convênio firmado com a Codevasf. Serão beneficiados produtores do Alto Sertão e do Baixo São Francisco”, disse.

A secretária Eliane Aquino destacou que todos os projetos são relevantes para aumentar o potencial do setor agrícola do estado. “Agora vamos articular uma próxima reunião com representantes de outros órgãos estaduais que tenham interesse nos projetos como as secretarias de Agricultura, das Mulheres, Meio Ambiente, Emdagro. Iremos fazer um diagnóstico das regiões de Sergipe para destacar as principais demandas desses locais em relação aos projetos do MI”.

RADIOPATRULHA PRENDE DUPLA ARMADA NA COROA DO MEIO.

A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) prendeu na noite da quinta-feira, 26, um homem portando um revólver calibre 38, com seis munições intactas, no bairro Coroa do Meio, na cidade Aracaju.

Por volta das 22h, militares realizavam rondas nas proximidades da Rua Aloísio Campos, quando visualizaram Adailton Teixeira de Oliveira, 22 anos, e Ronaldo Santos Silva Batista, 18 anos, conduzindo uma motocicleta CG, de cor preta e placa IAJ-6147.

Os radiopatrulheiros suspeitaram que os homens portavam uma arma de fogo e realizaram a abordagem policial. Com eles, a guarnição comandada pelo sargento Joéliton encontrou um revólver calibre 38, com numeração raspada e seis munições intactas. Os jovens receberam voz de prisão e foram encaminhados à Delegacia Plantonista para a lavratura do auto de prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

MENDONÇA PRADO PEDE URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA.

O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) disse que o Brasil precisa aproveitar o momento em que há um desejo da sociedade, somado ao convencimento da classe dirigente, de que chegou a hora de fazer uma reforma tributária e iniciar imediatamente o processo legislativo.

“Não é possível postergar mais essa imprescindível reforma. Todos estão convictos de que a elevada carga tributária tem sido o principal motivo para o crescimento lento e pífio do PIB Nacional”, disse Mendonça.

Segundo o parlamentar sergipano, a incidência de impostos e contribuições sobre as folhas de pagamentos das empresas, além de inibir a geração de novos empregos, prejudica o desenvolvimento do setor privado. Outro ponto importante é o custo da produção em função da tributação sobre o setor. Para Mendonça, a quantidade de contribuições, taxas e impostos previstos no Sistema Tributário Nacional é algo descomunal.

“Além de tudo o sistema é iníquo. Ele massacra a classe média e retira dos assalariados, que já recebem descontados nos contra-cheques, valores que visam a compensação do que é sonegado por poderosas pessoas jurídicas, detentoras de determinados privilégios, a exemplo das chamadas elisões fiscais”, disparou Prado.

Por fim, Mendonça Prado disse que pelo fato da arrecadação de tributos indiretos superar os tributos diretos, os pobres e a classe média pagam mais impostos do que os ricos. Por essa razão, ele defende a imediata reforma tributária.

Fonte: Assessoria do Deputado Mendonça Prado (Vanessa Franco)

6º BPM APREENDE MOTONETA ROUBADA E CRACK EM ESTÂNCIA.

O 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) recuperou uma motoneta com restrição de roubo e apreendeu 10 papelotes de crack na madrugada desta sexta-feira, 27, nas proximidades de um posto de combustíveis, num dos trechos da BR 101 que corta o município de Estância, distante 68 quilômetros da capital.

A guarnição composta pelo cabo Venâncio e o soldado Tiago Souza fazia rondas pela cidade estanciana e foi acionada para checar a denúncia de que dois jovens, que estavam num ciclomotor, vendiam drogas nas proximidades de um posto. No local, os militares avistaram os suspeitos, mas estes fugiram num automóvel Corolla, de cor prata, deixando pra traz o veículo de duas rodas e o entorpecente.

Os infratores não foram alcançados e os policiais consultaram a situação do ciclomotor, a Shineray, modelo Johhy, de cor vermelha, constatando que ele tinha restrição de roubo. O caso foi levado à Delegacia de Estância para as providências cabíveis.

EMURB EMBARGA OBRA SEM AUTORIZAÇÃO NO CONJUNTO SANTA LÚCIA.

Danificar o pavimento sem autorização do poder público é uma infração. Por esse motivo, empresas que necessitam realizar intervenções nas vias da cidade devem solicitar a autorização da administração municipal para início das obras. Quando essa condição não é respeitada, equipes de fiscais da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) podem notificar o proprietário ou responsável e, em casos mais graves, embargar a obra.

Na manhã desta sexta-feira, 27, fiscais da empresa municipal embargaram a obra que estava sendo realizada nas proximidades da praça Iselte Fernandes Azevedo, no conjunto Santa Lúcia, bairro Jabotiana. No local, uma construtora da capital estava iniciando os serviços para implantação de uma rede de drenagem, sem autorização da Emurb.

"Embora tenha protocolado o pedido, a construtora iniciou os serviços sem obtenção da autorização, causando transtornos ao trânsito local. Dessa forma, a fiscalização da empresa embargou a execução dos serviços e vai aplicar as penalidades previstas em lei", explica o coordenador de controle urbano da Emurb, engenheiro Valdson Melo.

O engenheiro ainda acrescenta que as obras só deverão ser reiniciadas mediante a emissão da autorização da Emurb. "A obra está embargada, aguardando a autorização da empresa, que somente será emitida quando a construtora cumprir as exigências legais", conclui Valdson Melo.

Legislação

Na Lei N° 13 de 3 de junho de 1966, que institui o Código de Obras do Município de Aracaju, em suas disposições gerais, XIV.11, determina que "a ninguém é dado o direito de abrir, vedar, modificar ou invadir estradas ou caminhos públicos, sem prévio consentimento da Prefeitura". Com base nesse preceito legal, todo cidadão ou empresa que necessitar realizar obras que danifiquem o pavimento devem solicitar a anuência da Prefeitura de Aracaju, por meio do seu órgão licenciador, a Emurb.

sexta-feira, 27 de julho de 2012

GOVERNO PREPARA MEDIDA PROVISÓRIA PARA REDUZIR EM 10% O CUSTO DA ENERGIA ELÉTRICA.

O custo da energia elétrica poderá baixar em pelo menos 10% para consumidores e indústria com a extinção de alguns encargos setoriais, por meio de medida provisória em preparação pelo governo para sair no início de agosto. A iniciativa, cuja informação foi antecipada ontem (26) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é mais uma das medidas de incentivo à economia que estão sendo estudadas pelo governo federal.

“Estamos trabalhando intensamente em uma medida provisória de alteração das concessões, prorrogando por mais uma vez as concessões de energia elétrica, mas tudo isso com o princípio mantido da modicidade tarifária, que será intenso. Os encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia”, disse Lobão, após participar do quarto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.

“A energia na origem e na geração é barata. Mas, ao longo do caminho, vai encarecendo. O que nós estamos fazendo, basicamente, é retirar os obstáculos do meio do caminho, para que ela chegue na ponta por um preço mais barato”, argumentou o ministro.

Segundo ele, as medidas poderão reduzir em pelo menos 10% o custo da energia para consumidores e para a indústria. “A redução que nós estamos prevendo e que está sendo examinada, avaliada e calculada pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] poderá ser de 10% ou um pouco mais”, completou o ministro.

Entre os encargos a serem extintos, Lobão destacou as contas de Consumo de Combustíveis (CCC) e de Desenvolvimento Energético (CDE), além da Reserva Global de Reversão (RGR). “Deveremos mexer também no Proinfa [Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica]”, acrescentou.

Lobão disse que programas financiados por esses encargos, como o Luz para Todos, não serão prejudicados, devendo passar a ser custeados pelo Tesouro. Já a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS], disse o ministro, deverá ficar a cargo de cada unidade federativa. “Gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem [o ICMS], mas isso envolve a autonomia de cada um deles”.

Fonte: Agência Brasil (Pedro Peduzzi e Daniel Lima)

AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA CHEGAM A 477 EM TODO O ESTADO DE SERGIPE.

A Justiça Eleitoral Registrou 477 ações de impugnação de registro de candidatura em Sergipe e 86 desses processos tiveram por base a Lei da Ficha Limpa. De acordo com o levantamento realizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), 383 dessas ações foram ajuizadas pelos promotores eleitorais, e todas as 86 ações baseadas na Lei da Ficha Limpa partiram das promotorias eleitorais. Em todo o estado, o Tribunal Regional Eleitoral registrou 5614 pedidos de registro de candidatura.

A procuradora regional eleitoral, Lívia Nascimento Tinôco, destaca a atuação do MPE em defesa da Lei da Ficha Limpa. “O levantamento reuniu dados dos Cartórios e das Promotorias eleitorais e mostra que a atuação do Ministério Público Eleitoral é o principal fator para a garantia da aplicação da Lei da Ficha Limpa”, destacou.

Além dos promotores eleitorais, partidos, coligações e outros candidatos poderiam ter apresentado ações de impugnação de candidaturas à Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa.

Municípios – A capital, Aracaju, concentra o maior número de candidatos, 431, e também o maior número de ações de impugnação, 78 no total. No interior, o município com maior número de candidaturas impugnadas é Lagarto, com 43 ações, seguido de Itabaiana (26) e Laranjeiras (24).

Prazos - De acordo com a resolução nº 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral, que define o calendário eleitoral, todas as impugnações de candidatura deverão ser julgadas em primeira instância até 05 de agosto. Ainda segundo o calendário, até 23 de agosto todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pela Justiça Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.

Fonte: MPF/SE

CPRv REFORÇA POLICIAMENTO OSTENSIVO EM RODOVIA DO MUNICIPIO DE SÃO CRISTÓVÃO.




A Polícia Militar, através da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual - CPRv, realizou durante toda a manhã desta quinta-feira (26), uma blitz na rodovia SE 464, entre a BR 101 e a sede do município de São Cristóvão.

A operação policial contou com um efetivo de oito policiais militares rodoviários e apoio de três viaturas, o principal objetivo foi reforçar o policiamento ostensivo na região e detectar irregularidades nos veículos e condutores que trafegavam pela rodovia estadual.

Durante a blitz cerca de setenta (70) veículos foram abordados e fiscalizados, sendo que oito (08) foram autuados e um (01) foi recolhido ao galpão do DETRAN por estar com o licenciamento vencido desde do ano de 2009.

Condutores de veículos e principalmente os de motocicletas, elogiaram a ação da CPRv no local, segundo eles, a rodovia por ser muito isolada da comunidade, propicia os assaltos principalmente aos condutores de motocicletas.

MPF RECOMENDA À PREFEITURA DE LAGARTO QUE REALIZE LICITAÇÕES DENTRO DA LEI.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura do município sergipano de Lagarto não insira cláusulas restritivas que limitem a competitividade das licitações do município. A recomendação tem o intuito de fazer com que a prefeitura corrija os erros que podem implicar em atos de improbidade administrativa.

Uma fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades em licitações referentes aos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), vindos do Ministério da Educação (MEC). Foram encontradas diversas cláusulas que comprometiam o caráter competitivo dos certames.

Foram detectadas, ainda, uma ausência de limites à subcontratação dos serviços licitados e uma divergência entre as rotas estimadas e a proposta comercial de preços contida na proposta da licitação.

O MPF recomendou que o prefeito de Lagarto observe as regras referentes aos procedimentos licitatórios para não criar cláusulas que frustrem o caráter competitivo da licitação. Também foi recomendado que no caso da modalidade de licitação “pregão”, a prefeitura deverá fixar preços máximos para a contratação dos produtos, exigir do vencedor do certame a comprovação do depósito das garantias contratuais e publicar na imprensa, de forma resumida, os extratos dos termos aditivos firmados.

A prefeitura de Lagarto tem o prazo de 90 dias para adotas as medidas sugeridas pelo MPF. Caso contrário, uma ação de improbidade administrativa poderá ser ajuizada.

Fonte: MPF/SE

JUÍZA MILITAR REALIZA VISITA AO BATALHÃO DE CHOQUE DA PMSE.

Capitão Franco, Drª. Juliana Nogueira (Juíza Militar) e o Major Carlos Rolemberg (Comandante do Choque)



O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) recebeu a visita da Juíza Militar, Drª. Juliana Nogueira Galvão Martins, no início da tarde dessa quarta-feira, 25.

Na oportunidade, a juíza teve acesso às instalações da unidade especializada, aos armamentos utilizados e a informações sobre a forma de atuação das três Companhias que compõem o BPChq.

A autoridade do Poder Juciciário foi recepcionada pelo comandante do Batalhão de Choque, major Carlos Rolemberg, e pelo subcomandante da unidade, capitão Franco, que apresentaram os armamentos utilizados pelo BPChq, inclusive os quase não letais, tendo a juíza tirado suas dúvidas acerca do emprego de cada armamento e em que situações são utilizados pelos militares do Choque.

Drª. Juliana Martins agradeceu a receptividade que teve e, principalmente, pelos esclarecimentos acerca da forma de atuação do Batalhão de Choque, destacando a importância da atuação dos militares da unidade quer seja na área de distúrbios civis ou de patrulhamento ostensivo, através da força tática.

Para o major Carlos Rolemberg, a visita foi de grande importância, pois visou estreitar os laços entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar de Sergipe, “esclarecendo à magistrada as mais diversas formas de atuação do BPChq e o compromisso do Batalhão em fazer uma segurança cada vez mais cidadã, baseada na legalidade”, salientou o comandante.

GOVERNO E MINISTÉRIO DA SAÚDE DISCUTEM CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

A secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, e a adjunta da Seides, Maria Luci Silva, receberam na manhã desta quinta-feira, 26, representantes do Ministério da Saúde e das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e Educação (SEED), para avaliar o andamento do processo de execução do projeto de construção do Centro de Reabilitação para Pessoas com Deficiência em Sergipe.

O Centro visa à estruturação e adequação da rede de atenção especializada no estado. Foi um dos 11 projetos do governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), aprovados em 2011 pelo Ministério da Saúde. A planta arquitetônica do Centro foi apresentada durante a reunião pelo representante da SES, Daniel Soles.

Eliane Aquino, destacou o projeto como inovador e revolucionário na área de reabilitação de pessoas com deficiência. “Inicialmente, pensamos em criar um projeto de um centro de apoio para crianças e adolescentes, mas o Ministério da Saúde nos orientou a estendermos o projeto para todas as faixas etárias. Tomamos como exemplos os principais hospitais de reabilitação do país. Essa será mais uma importante ação integrada entre as secretarias de Inclusão Social, Saúde e Educação, e o Governo Federal”, disse a secretária.

Os 11 projetos aprovados chegam ao montante de R$ 77.034.609,36. Desse valor, Sergipe deve dar como contrapartida R$ 20.345.740,84 em recursos próprios. O número é o maior aprovado de uma só vez através do Sistema de Convênios e Contratos (SICONV).

A colaboradora do Ministério da Saúde, Allyne Ribeiro, assistiu à apresentação do modelo estrutural do projeto e o avaliou de forma positiva. “Esse projeto já foi encaminhado ao Ministério Público e obteve um parecer favorável. Ao assistir a apresentação, foi possível perceber a relevante evolução dos técnicos que elaboraram o projeto, pois estão sempre preocupados em acolher a população que fará usos desse espaço”.

GETAM PRENDE SUPOSTO TRAFICANTE COM TRÊS QUILOS DE MACONHA EM SOCORRO.

O Grupamento Especial Tático de Motos (Getam) apreendeu, nesta quinta-feira, dia 26, uma sacola com 3,3 quilos de maconha que estava em poder do servente de pedreiro Rafael dos Santos, no município de Nossa Senhora do Socorro.

O suposto traficante fora encontrado pelos motopatrulheiros na Travessa 13-B, no Conjunto Fernando Collor, vendendo a droga. O homem foi detido em flagrante, e conduzido, juntamente com o material ilícito, à delegacia local, onde permaneceu à disposição da justiça.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

PREFEITO DE INDIAROBA É AFASTADO DO CARGO.

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou o afastamento liminar de João Eduardo Viegas, do cargo de prefeito de Indiaroba. Viegas foi responsabilizado por fraudes em licitações e contratos para transporte de estudantes com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) nos anos de 2009 e 2010, a partir de fiscalização efetuada pela CGU. Os contratos realizados irregularmente somam mais de um milhão de reais. Esta já é a 15ª vez que o prefeito é acionado por improbidade administrativa.

No ano de 2008 a CGU efetuou fiscalização no referido município detectando diversas fraudes, inclusive com recursos do Pnate, ocorridas nos anos de 2005 a 2008. Com base na fiscalização, o MPF ajuizou diversas ações de improbidade administrativa contra João Eduardo.

Apesar da fiscalização da CGU, nos anos de 2009 e 2010 o prefeito continuou a praticar as mesmas irregularidades na contratação de transporte escolar. Diante da gravidade e repetição dos fatos, o MPF/SE requereu à Justiça Federal, em caráter liminar, o afastamento temporário de João Eduardo Viegas do cargo de prefeito de Indiaroba, com o argumento de que a permanência dele na prefeitura dificulta as investigações e põe em risco a ordem pública.

Nesta ação mais recente, assinada pelos procuradores da República Eunice Dantas Carvalho e Silvio Amorim Jr, além de João Eduardo Viegas, estão sendo processados Antônio Carlos Fernandes Fontes, que coordenava a comissão permanente de licitação de Indiaroba e Charles Mendonça de Araújo, primo do prefeito, e a empresa de que é sócio, a Grande Locadora de Veículos.

As irregularidades nas licitações e contratos apontadas no relatório da CGU em que se baseia a ação são de todo tipo. Vão desde dispensa irregular de licitação, nepotismo, ausência de orçamentos, pagamentos indevidos a notas fiscais preenchidas indevidamente. A prefeitura de Indiaroba chegou a informar ter realizado uma “pesquisa verbal de preços” para contratação de transporte escolar, sem documentar de nenhuma maneira o levantamento de custos para a licitação.

O MPF/SE ainda requereu que, ao final do processo, o prefeito e os demais envolvidos sejam condenados às penas da Lei de Improbidade Administrativa, de ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios de crédito, pelo prazo de cinco anos.

Outros processos - João Eduardo Viegas já foi processado e condenado em primeira instância por desvio de recursos do mesmo programa (Pnate), entre 2005 e 2008. Além das ações por desvio de recursos do transporte escolar, o prefeito também responde na Justiça por irregularidades locações de veículos para transporte escolar, convênios com o Ministério do Turismo para realização de festas, contratação de médicos sem concurso, entre outros ilícitos.

A ação de improbidade administrativa tramita na Justiça Federal com o número 0000216-67.2012.4.05.8502

Fonte:  MPF/SE

SUS VAI DISTRIBUIR DOIS NOVOS REMÉDIOS CONTRA HEPATITE C.

Dois novos medicamentos contra a hepatite C, o telaprevir e o boceprevir, serão incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, os remédios (inibidores da enzima protease) são considerados mais modernos e eficazes e devem beneficiar cerca de 5,5 mil pacientes com cirrose e fibrose avançada.

O telaprevir e o boceprevir serão tomados por via oral durante período de até 48 semanas. Juntos, os medicamentos têm uma taxa de eficácia de 80% – o dobro do sucesso obtido com a estratégia convencional utilizada atualmente, que dura de 48 a 72 semanas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a hepatite é uma doença silenciosa e que, em razão da ausência de sintomas, o diagnóstico é tardio na maioria dos casos. Segundo ele, a pasta fez amplo debate com especialistas e movimentos sociais antes da inclusão dos dois remédios no SUS.

“Não tenho dúvida alguma de que estamos dando um passo bastante decisivo para o tratamento das hepatites”, disse. “Estamos possibilitando, para um conjunto dos brasileiros assistidos pelo SUS, a oportunidade de receber aquilo que há de melhor em relação ao tratamento para as hepatites virais”, completou.

Assim que a incorporação dos remédios for publicada no Diário Oficial da União, a rede pública terá prazo de 180 dias para iniciar a distribuição aos pacientes. A previsão é que os remédios estejam disponíveis no SUS no início de 2013.

Dados do ministério indicam que há cerca de 1,5 milhão de brasileiros infectados pelo vírus da hepatite C, responsável por 70% das hepatites crônicas, 40% dos casos de cirrose e 60% dos cânceres primários de fígado. Da infecção até a fase da cirrose hepática, a doença pode passar despercebida por até 30 anos.

Fonte: Agência Brasil (Paula Laboissière0

MPF E MP/SE PEDEM QUE PREFEITURA DE ARACAJU SEJA MULTADA POR DESCUMPRIR ACORDO DO LIXÃO DA TERRA DURA.

O Ministério Público Federal em Sergipe e o Ministério Público do Estado de Sergipe ajuizaram execução contra o município de Aracaju, para cobrança da multa prevista em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2006, no qual, entre outras medidas, foi acordado o fechamento do lixão da Terra Dura e a construção de um aterro sanitário.

Segundo a ação, como é conhecido de toda a população, o aterro sanitário nunca saiu do papel. Até agora, a prefeitura de Aracaju não conseguiu sequer licenciar ambientalmente a área destinada para o aterro na Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). O terreno proposto é uma área com severas restrições ambientais, e que não atende as exigências acordadas no TAC.

Além disso, o TAC incluía medidas emergenciais que deveriam diminuir os impactos ambientais e sociais do Lixão da Terra Dura, enquanto o aterro não fosse construído, o que também não foi totalmente cumprido pelo Município de Aracaju, a exemplo da drenagem de gases e chorume no atual lixão.

Na ação, a procuradora e a promotora afirmam que “tal inércia demonstra total falta de compromisso com o meio ambiente, a vida saudável, a dignidade da população e todos os direitos humanos a ela inerentes, o que não pode, nem deve, ser ignorado, nem tolerado pelos órgãos ministeriais”. A ação tramita na 1ª Vara da Justiça Federal com o número 0004296-80.2012.4.05.8500.

São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro – Os municípios de São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, que também assinaram o TAC em 2006, ainda não foram executados porque já firmaram acordo nos autos da ação 0003380-61.2003.4.05.8500 para paralisação gradual das atividades e fechamento dos seus lixões.

Fonte: MPF/SE

AMESE OFICIA COMANDO DA PMSE REQUERENDO ACESSIBILIDADE PARA O HPM.

A AMESE, através do seu presidente sargento Edgard, oficiou nesta quarta-feira, dia 25, o comando da PMSE, requerendo acessibilidade aos portadores de necessidades especiais no Hospital da Polícia Militar, sobretudo cadeirantes, que se deslocam até aquela unidade hospitalar e encontram extrema dificuldade de locomoção pela falta de rampas.

A falta de acessibilidade é tanta no HPM, que a junta médica funciona em um local onde não existe acesso para cadeirantes, causando uma série de constrangimentos para estes portadores de necessidades especiais chegarem e se submeterem a avalização da junta médica.

Para a AMESE, sempre preocupada com melhorias para a classe militar, é inaceitável que um hospital do porte do HPM não possua acesso adequado para portadores de necessidades especiais, pois existem muitos militares que no embate com os criminosos são alvejados por tiros e até mesmo por problemas de saúde,  e hoje estão numa cadeira de rodas, devendo ter seus direitos de acessibilidade respeitados.

Confiram o ofício protocolado:

FAXAJU: CAMINHÃO PERDE CONTROLE, BATE DE FRENTE COM CARRO E MATA SARGENTO DO BM/SE.

Acidente da BR 101 deixa três vitimas fatais. Um sargento BM, a mulher e a filha de 4 anos.

Um grave acidente envolvendo um caminhão e um veiculo de passeio terminou com a morte de pelo menos três pessoas, entre elas, uma criança de apenas 4 anos.

As primeiras informações são de que um caminhão após ter o pneu estourado, o motorista acabou perdendo o controle do veiculo que bateu de frente com um veiculo de passeio, que era conduzido pelo sargento do Corpo de Bombeiros de Sergipe, Marcos Bezerra. O acidente aconteceu na BR 101, próximo ao município de Rosário do Catete.

Segundo um policial que passou a informação, morreram no acidente o sargento BM Marcos Bezerra, sua mulher e a filha de apenas 4 anos de idade.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

PEPAC FLAGRA EM CANINDÉ CONDUTOR COM TÁXI ROUBADO EM CUMBE.

O Pelotão Especial de Policiamento em Área de Caatinga (PEPAC) prendeu Manoel dos Santos Silva, de 51 anos, conduzindo um veículo roubado, na manhã da terça-feira, 24, durante um bloqueio policial no município de Canindé do São Francisco, distante 213 quilômetros da capital.

Militares do PEPAC realizavam abordagens nas proximidades de Canindé, quando avistaram um veículo reduzir e parar antes da barreira montada pela PM. A cena chamou a atenção dos policiais, que imediatamente aproximaram-se do automóvel, um Siena de cor branca e placas IAA 5906, e abordaram o condutor, que não possuía nenhum documento de identificação pessoal.

Os policiais do PEPAC revistaram o veículo, encontrando as placas originais do carro, um táxi IAF 7979, e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). A guarnição consultou o Sistema Infoseg e descobriu que o carro havia sido roubado no dia 17 de julho de 2012, na cidade sergipana de Cumbe por dois homens armados com revólver.

Diante do ocorrido, Manoel recebeu voz de prisão por receptação e adulteração da identificação do veículo. De acordo com os policiais, o condutor tentou evadir-se, sendo necessário o emprego da força e o uso da algema. O caso foi encaminhado à Delegacia de Canindé para a lavratura do flagrante.

GOVERNO CONVOCA OS PRIMEIROS 195 PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Mais que expandir o quadro docente da rede estadual de ensino, o concurso público para professores fortalece a qualidade da educação ofertada à população, baseando a contratação de servidores mediante uma concorrência prerrogativa e democrática. Nesta terça-feira, 24, o governador Marcelo Déda assinou decreto de nomeação dos habilitados e classificados no Concurso Público nº 01/2012, promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).


Os 195 nomeados irão exercer o cargo de Professor de Educação Básica, Nível 1, Classe A, da carreira do Magistério Público Estadual, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo – Administração Direta.

“O concurso público que realizamos recentemente para o cargo de professor de Educação Básica nível 1, classe A da carreira do magistério público irá atender a demanda da nossa rede pública, substituindo vínculos precários por servidores estatutários. O governo realiza um grande esforço objetivando melhorar o atendimento de nossos jovens e adolescentes que frequentam a rede pública. Esses professores serão distribuídos em todas as diretorias regionais, buscando suprir a demanda”, afirmou Déda.

Realizada no último mês de abril, o certame foi promovido para ocupação de 1.700 vagas no Magistério estadual. A seleção visa suprir o déficit de docentes da rede, provocado pela aposentadoria de centenas de profissionais, como também pela criação e inserção de novas disciplinas e matizes curriculares em determinadas áreas de ensino.

Marcelo Déda explicou que com a nomeação, os aprovados começam a trabalhar já no segundo semestre do ano letivo corrente. “Com o decreto assinado, esses professores passarão a trabalhar já no segundo semestre, ajudando a organizar o nosso calendário e reduzir prejuízos decorrentes da última paralisação. Esperamos que todos sejam muito bem vindos ao magistério público estadual. Temos confiança que esses novos professores ajudarão o nosso esforço de melhorar a qualidade da educação, ampliar o acesso e garantir o funcionamento adequado para a rede estadual de ensino”, disse.

A realização de concursos públicos legitima o compromisso do Estado com a qualidade dos serviços prestados. O chefe do Executivo destacou o caráter democrático da contratação por seleção pública. “O decreto mostra mais uma vez o nosso compromisso com o concurso público. Ao longo desses últimos cinco anos e meio, mais de oito mil servidores de várias carreiras foram contratados pela via do concurso. Com isso, nós homenageamos a Constituição da República, valorizamos o conhecimento do cidadão, a sua capacidade de estudo e a sua dedicação à carreira que escolheu e reduzimos os vínculos precários, criando um serviço público cada vez mais estabilizado, dentro dos pressupostos da Constituição”, pontuou.

Conforme solicitação da Secretaria de Estado de Educação (Seed), os 195 aprovados nomeados irão compor os quadros das Diretorias de Educação 4, 5 e 9 nas seguintes áreas: polivalente, biologia, física, geografia, educação física, filosofia, história, língua espanhola, língua inglesa, matemática, química e sociologia.

Os professores convocados para a DRE 4, com sede em Japaratuba, atuarão nos municípios de Japaratuba, Pirambu, Carmópolis, General Maynard, Rosário do Catete, Maruim, Capela e Muribeca. Já os convocados para DRE 5, cuja sede fica em Nossa Senhora das Dores, trabalharão nos municípios de Graccho Cardoso, Cumbe, Divina Pastora, Siriri e Nossa Senhora das Dores. Os convocados para DR 9 sediada em Nossa Senhora da Glória, trabalharão em Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória e Feira Nova.

RADIOPATRULHA APREENDE DUAS ARMAS DE CALIBRE RESTRITO DOS ÓRGÃOS POLICIAIS.

A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) apreendeu, na noite de terça-feira, 24, duas pistolas calibre ponto 40 e quatro carregadores com 42 munições intactas, no município de Nossa Senhora do Socorro.

Por volta das 23 horas, os militares patrulhavam a área do loteamento Novo Horizonte, no conjunto Marcos Freire III, quando visualizaram um veículo Gol vermelho com placas IAK 7152, em atitude suspeita.

Os ocupantes do veículo, identificados como Max Wallace Moreira Alves, 25 anos, e Thiago dos Santos Souza, 25 anos, ao perceberem a aproximação da viatura da Radiopatrulha, tentaram adentrar abruptamente uma garagem, sendo impedidos pela ação policial da guarnição comandada pelo sargento PM Pereira.

Os policiais Isaías e Vinícius realizaram a abordagem e, no interior do veículo, foram encontradas as duas pistolas calibre ponto 40, da marca Taurus, modelo 940, juntamente com quatro carregadores e 42 munições intactas. O calibre encontrado com os homens é de uso restrito aos integrantes de órgãos policiais.

Max Wallace e Thiago dos Santos assumiram a propriedade do armamento e foram encaminhados para a Delegacia Plantonista para lavratura do auto de prisão em flagrante.

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL AJUÍZA REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA.

O Promotor de Justiça Dr. José Elias Pinho de Oliveira ajuizou Representação Eleitoral em face de uma pessoa por prática de propaganda eleitoral antecipada. O motivo foi a fixação de adesivo num veículo com frases para a campanha de um candidato à Câmara Municipal de Aracaju.

O flagrante ocorreu no dia 05 de Julho, durante uma diligência feita por um Servidor do Ministério Público Eleitoral, por ordem do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, a fim de averiguar tal irregularidade.

Entre os pedidos feitos pelo Agente Ministerial estão a notificação à pessoa representada para que, em 48 horas, apresente a defesa, sob pena de confissão e multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Fonte: MP/SE

2º BPM APREENDE SEIS SACOLAS COM CERCA DE SETE QUILOS DE MACONHA EM PROPRIÁ.

O 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) apreendeu, durante o policiamento ostensivo da cidade de Propriá, seis sacos contendo maconha em seu estado natural.

A droga foi apreendida por volta do meio-dia da última terça-feira, 24, após os militares receberem uma denúncia via rádio sobre um indivíduo que estaria transportando um saco de maconha nas proximidades do posto da rede Petrox, localizado na BR-101, em Propriá.

A guarnição composta pelo 3º sargento Dantas e o soldado Geilton seguiu ao local, a fim de identificar e realizar abordagem ao cidadão, chegando ao destino de Aldemir da Silva. Durante revista, a polícia encontrou uma pequena quantidade de maconha com o suspeito, que confessou o paradeiro do restante da droga, que estava armazenada em sua residência, na Invasão do Campo João Alves, nas imediações do posto de combustíveis.

No local, os militares do 2º BPM localizaram seis sacolas de maconha com a quantia aproximada de sete quilos de maconha. Aldemir e o material apreendido foram conduzidos à Delegacia Regional de Propriá, onde o suspeito permaneceu para lavratura do auto de prisão em flagrante por crime de tráfico de drogas.

AÇÃO EDUCATIVA CELEBRA O DIA DO MOTOCICLISTA.

Em comemoração ao Dia do Motociclista, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) realiza na sexta-feira, dia 27, um comando educativo na avenida Beira Mar, em frente ao mirante do bairro 13 de Julho, às 7h. A ação conta com a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran), Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRV) e Grupo Especial Tático de Motos (Getam).

Durante a mobilização, os motociclistas serão parados e receberão informações sobre a importância do uso adequado dos equipamentos de segurança, do respeito ao limite de velocidade e da sinalização de trânsito. O intuito é alertar os motociclistas sobre os altos índices de acidentes que vêm ocorrendo com veículos de duas rodas nas vias da cidade. No mesmo dia, às 19h, na Igreja do bairro Santa Lúcia, será celebrada a ‘Missa do Motociclista’, pelo padre Peixoto.

Acidentes

De acordo com o coordenador de trânsito de Aracaju, major Paulo Paiva, os motociclistas são as principais vítimas de acidentes de trânsito ocorridos na capital. “A moto é um veículo muito vulnerável, já que o motociclista não dispõe de uma proteção ao seu redor. Em qualquer acidente este condutor é projetado, podendo sofrer graves lesões e até morrer”, explica.

Dados recolhidos pela SMTT apontam que em 2011, 52% das vítimas fatais em acidentes de trânsito em Aracaju estavam em veículos de duas rodas. Somente nos seis primeiros meses de 2012, 48 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito na capital, entre as quais 45% conduziam ou eram passageiros de veículos de duas rodas.

Brasil

Segundo pesquisa realizada sobre violência no trânsito pelo Instituto Sangari, o Brasil é o segundo país do mundo em vítimas fatais em acidentes envolvendo motocicletas. Ao todo são 7,1 óbitos para cada grupo de 100 mil habitantes.

O estudo aponta que nos últimos 15 anos a taxa de mortalidade entre motociclistas aumentou 846,5%. No país a frota chega a 18,5 milhões de motos, o que representa um crescimento de 246% nos últimos 10 anos.

terça-feira, 24 de julho de 2012

OPERADORAS PUNIDAS PODEM RETOMAR VENDA DE NOVAS LINHAS

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, estimou hoje (24) em 15 dias o prazo para que a solução dos problemas com as operadoras TIM, Claro e Oi esteja encaminhada e a venda das linhas de telefonia celular e internet seja retomada.

“Não vamos resolver isso em 15 dias, mas achamos que neste prazo é possível ter um plano [plano de ação apresentado pelas operadoras] e compromissos públicos que sinalizem para a solução do problema. Aí autorizaremos a venda de novas linhas condicionada ao cumprimento desse compromisso”, disse Paulo Bernardo, após despachar com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada.

Segundo o ministro, os planos de trabalho para melhorar a qualidade dos serviços de telefonia que terão de ser apresentados pelas três empresas serão divulgados na internet para que os consumidores acompanhem se as medidas para melhorar a qualidade dos serviços estão sendo cumpridas.

As empresas foram proibidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de comercializar linhas de telefonia celular e internet em função da má qualidade dos serviços prestados. A medida começou a valer ontem (23) em 19 estados para a operadora TIM, em cinco para a Oi e em três para a Claro. Depois que a Anatel aprovar o plano de ação apresentado das empresas, com medidas capazes de garantir a qualidade do serviço, as vendas poderão ser retomadas.

“Assim que os planos estiverem bem articulados, vamos autorizar a venda e fazer um acompanhamento e, mais do que isso, o público poderá acompanhar porque vamos colocar no site da Anatel os compromissos que as empresas vão assumir. Vamos fazer a liberação e vamos acompanhando”, disse Paulo Bernardo.

O ministro informou que a operadora que apresentar seu plano primeiro pode ter as vendas liberadas antes das demais.

Para ele, a proibição imposta às empresas é uma medida “muito forte e muito dura”, mas inevitável. Era preciso dar “um freio de arrumação” no setor, ressaltou Paulo Bernardo. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff manifestou preocupação e quer a rápida solução do problema.

Fonte: Agência Brasil (Yara Aquino)