As discussões acerca do primeiro bloco de emendas do Plano Diretor serão iniciadas pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na terça-feira, 17/7, a partir das 15h. As sessões acontecerão no Plenário todas as terças, quarta e quintas, contando com a transmissão ao vivo através da rádio Liberdade 930 AM, canal legislativo (TV Alese - SIM TV - canal 16), site e rádio web da CMA. Também serão votadas adequações ao regimento do Plano Diretor.
O presidente da CMA, Emmanuel Nascimento (PT), explica que emendas votadas nesta primeira etapa são as consideradas consensuais, menos polêmicas e que já passaram pela análise da equipe técnica do jurídico, da relatora do PD, Miriam Ribeiro (PSD) e do sub-relator, Juvêncio Oliveira (DEM).
De acordo com Emmanuel, a decisão em antecipar o regresso dos trabalhos legislativos foi tomada em conjunto. “Diante da necessidade em dar mais fluidez do Plano Diretor e após uma conversa coletiva, todos os vereadores compreenderam que fosse melhor retomar as atividades e dar celeridade a esta matéria”, disse.
Segundo o parlamentar, as emendas foram divididas em três lotes para facilitar a análise da equipe técnica. O vereador reforça que a primeira parte já foi avaliada e os demais lotes já estão sendo analisados, mas, por possuírem teor mais polêmico, serão votados posteriormente.
“O Plano Diretor é uma matéria muito complexa e nós temos que votar com muita calma e tranquilidade. Por isso promovemos mais de 30 Audiências Públicas e entregamos as cópias das emendas aos vereadores. Todos nós estamos envolvidos neste trabalho e precisamos estar embasados para votar um plano que mais se aproxime dos anseios do povo”, considerou.
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