domingo, 30 de setembro de 2012

VENDAS DE LINHAS TELEFÔNICAS PODE SER SUSPENSA POR INSUFICIÊNCIA DE REDE.

A Câmara analisa proposta que suspende a venda e a habilitação de novas linhas telefônicas de empresas que não possuírem rede compatível com o número de linhas já instaladas. A medida está prevista no Projeto de Lei 4108/12, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que também determina que as chamadas interrompidas por problemas da operadora serão refeitas gratuitamente.

Goergen argumenta que os serviços de telefonia no Brasil oferecem um serviço de baixa qualidade aos usuários: “Como exemplo disso, apontamos os problemas de conhecimento de todos, como falta ou baixa frequência de sinal, rede ocupada, congestionamento de chamada e inúmeras vezes que a ligação cai durante a execução, mesmo algumas operadoras cobrando por chamada – gerando, com isso, enriquecimento ilícito as operadoras”.

Entre julho e agosto deste ano, a Anatel proibiu TIM, Claro e Oi de vender chips em vários estados do País por 11 dias. A agência liberou as vendas dos chips após as empresas terem apresentado plano de melhoria da qualidade e terem se comprometido a investir R$ 20 bilhões até 2014.

Fonte: Agência Câmara

JUSTIÇA ELEITORAL ALERTA SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI.

A uma semana das eleições municipais, a Justiça Eleitoral aumenta a fiscalização sobre o cumprimento da legislação que determina uma série de regras às vésperas da votação. Aproximadamente 140 milhões deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador. De terça-feira (2) até o dia 9 nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.

Três dias antes das eleições, na quinta-feira (4), está fixado o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar.

Na quinta-feira (4) será o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, assim como em reuniões públicas ou comícios, com a utilização de aparelhagem de som.

Dois dias antes das eleições, na sexta-feira (5), será o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, de jornal de propaganda eleitoral. A véspera da votação, no dia 6, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.

As votações, no dia 7, ocorrem das 8h às 17h. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por meio de grupos de pessoas e carros de som. A partir do fechamento das urnas, há a emissão dos boletins de urna e o início da apuração e da totalização dos resultados.

Fonte: Agência Brasil (Renata Giraldi)

APRESENTADORA HEBE MORRE AOS 83 ANOS EM SÃO PAULO.

Morreu na madrugada de ontem (29), enquanto dormia, a apresentadora Hebe Camargo. De acordo com a assessoria de imprensa, Hebe estava em sua casa, no bairro Morumbi, na capital paulista, quando sofreu uma parada respiratória. Ela tinha 83 anos e sofria de câncer no peritônio desde o início de 2010.

A apresentadora paulista Hebe Camargo começou sua carreira como cantora, depois foi atriz e acabou consagrando-se como líder de programas de televisão. Dona de um estilo próprio, Hebe consolidou um modo espontâneo, bem-humorado e ousado à televisão brasileira. Também passou a ser referência em moda, pois jamais negou que apreciava o luxo ao usar jóias chamativas e caras.

Nos últimos anos, Hebe passou a lutar contra o câncer. Em 2010, retirou um tumor no estômago, porém foram identificados nódulos, diagnosticados como um tipo raro e de difícil tratamento de câncer no peritônio. Nos anos seguintes, ela passou por uma cirurgia para a retirada da vesícula e em julho voltou a ser internada.

No começo da carreira como cantora, Hebe formava, com a irmã Stella, a dupla Rosalinda e Florisbela. Inicialmente, o estilo da dupla era caipira. Depois, Hebe passou a fazer apresentações de sambas e boleros em boates.

Hebe participou da inauguração da televisão no Brasil. Trabalhou na extinta TV Tupi, de São Paulo, e um dos destaques foi um dueto que fez com o cantor Ivon Curi. A estreia na TV ocorreu em 1955, no primeiro programa feminino da TV brasileira O Mundo É das Mulheres. Em seguida, ela foi para a TV Continental, TV Record e SBT, entre outras.

Na época da Jovem Guarda, nos anos de 1960, Hebe colaborou no lançamento de Roberto Carlos, Wanderléa e Ronnie Von, apelidado por ela de Príncipe.

Fonte:  Agência Brasil (Fernanda Cruz)

BATALHÃO DE CHOQUE ATUA NAS CIDADES DE ITABAIANA E LAGARTO, INTENSIFICANDO O POLICIAMENTO NESTE PERÍODO ELEITORAL.




Na noite desta sexta-feira, quatro viaturas do Batalhão de Choque se deslocaram aos municípios de Lagarto e Itabaiana, por determinação do Comandante Geral da PMSE Cel. Maurício Iunes, visando intensificar o policiamento, principalmente neste momento delicado de eleição, evitando confronto e abusos entre adversários políticos.

Em Itabaiana, sob o comando do Maj. Carlos Rolemberg, foram efetuadas diversas abordagens a pessoas, veículos e estabelecimentos, além de consulta de placas, tendo tudo transcorrido dentro da normalidade.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

ANS QUER OBRIGAR PLANOS DE SAÚDE A EXPLICAR POR ESCRITO NEGATIVA DE ATENDIMENTO MÉDICO.

Negativas de autorização para procedimentos médicos como exames, consultas e cirurgias deverão ser feitas por escrito pelas operadoras de planos de saúde, sempre que solicitadas pelo usuário. É o que prevê proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) submetida à consulta pública a partir de hoje (27).
A resposta deverá ser enviada pelas operadoras por correspondência ou meio eletrônico. Segundo a ANS, o objetivo é regulamentar a prestação de informação aos beneficiários dos planos. “O tema também reflete uma preocupação demonstrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, informou o órgão, em nota.
De acordo com a proposta, as operadoras deverão informar o beneficiário - em linguagem clara e adequada e no prazo máximo de 48 horas - o motivo da não autorização do procedimento, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que justifique a decisão. Nos casos de urgência e emergência, a comunicação deverá ser imediata.
Caso a operadora deixe de informar por escrito os motivos da negativa de cobertura previstos em lei, sempre que solicitado pelo beneficiário, a multa prevista é R$ 30 mil. A consulta pública vai receber sugestões até o dia 26 de outubro no site da ANS.
Fonte:  Agência Brasil (Paula Laboissière)

MP ELEITORAL PROCESSA CANDIDATOS A PREFEITO E VEREADORA DE ARACAJU.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) representou contra a Coligação “Aracaju não pode esperar”, o candidato a prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM) e a candidata a vereadora de Aracaju Lucimara Dantas Passos (PCdoB) por realizarem propaganda eleitoral irregular.

João Alves - 
Durante a campanha, o candidato a prefeito João Alves Filho realizou uma reunião na Igreja dos Capuchinhos, localizada no bairro América, em Aracaju, onde apresentou a mais de cem moradores alguns projetos do seu plano de governo, além de fazer promessas de melhorias para a localidade. Também compareceram ao local o deputado federal Mendonça Prado, o candidato a vice-prefeito José Carlos Machado, o deputado estadual Augusto Bezerra e freis capuchinhos.


O candidato também realizou campanha na Igreja Assembleia de Deus, no bairro Bugio, onde o pastor Antônio Santos declarou apoio a sua candidatura diante de mais de 300 fiéis. O candidato aproveitou para pedir que as famílias se unissem para ajudá-lo na eleição. Ele ainda fez campanha em outra igreja evangélica situada na Praça Franklin Roosevelt, no bairro América, com a presença de cerca de 400 fiéis.


A legislação eleitoral proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em bens de uso comum, como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, igrejas, templos, ginásios e estádios, mesmo que eles sejam de propriedade privada. MP Eleitoral pede nas representações contra o candidato e a coligação a proibição imediata de propaganda eleitoral nos templos e igrejas de Aracaju e a aplicação de multa a ambos.


Lucimara Passos –
 Já a candidata a vereadora da capital sergipana, Lucimara Passos (PCdoB), está sendo processada porque sua campanha eleitoral distribuiu brindes durante o desfile cívico das escolas municipais de Aracaju. Foram distribuidas bandeirinhas com a logomarca da candidata e as cores da bandeira nacional.


O material distribuído também contava com símbolos parecidos com os da Prefeitura de Aracaju e lixeiras com a foto da candidata, lembrando os materiais utilizados pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), órgão do qual é secretária licenciada. Além disso, a maioria dos ambulantes estava fazendo propaganda da candidata. A distribuição de brindes é considerada propaganda irregular e é proibida pela Legislação Eleitoral, já que proporciona ao eleitor uma vantagem econômica, ainda que pequena.


O MPE pede que a candidata seja obrigada a entregar imediatamente as bandeirinhas que ainda estiverem com ela e seja proibida de fazer nova distribuição, sob pena de crime de desobediência eleitoral e aplicação de multa diária.

Fonte:  MPF/SE

"VAI GANHAR A ELEIÇÃO DO TCE QUEM TIVER OS 13 VOTOS", RESPONDE VENÂNCIO.

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), ocupou a tribuna na manhã de hoje (26), para rebater os discursos combativos feitos por parlamentares da situação que questionam a tramitação dos trabalhos das Comissões Especiais para a escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O deputado disse que nada e nem ninguém está atropelando a tramitação e reforçou dizendo que “vai ganhar a eleição do TCE quem tiver os 13 votos, que é o mínimo exigido”.

Ao iniciar seu pronunciamento, Venâncio disse que “quero parabenizar esta Casa porque essas discussões não existiam. A quanto tempo a gente via isso? Em eleição de Mesa ou indicação para o TCE? Aqui a gente avalizava os interesses dos governos, esse e os passados. Mas o comportamento político vai mudando ao longo do tempo. A Casa reagiu e se impôs dentro dos seus direitos. Graças a Deus que houve aquela eleição na AL porque apareceram as divergências de pensamentos e interpretações. Estamos vendo o regimento interno nas mãos dos deputados. E quem vai dirimir essas dúvidas é o Poder Judiciário. Agora a pessoa não pode ter uma interpretação se achando o dono da verdade”.

Em seguida, o deputado lembrou que foram lidas as indicações dos líderes para a constituição das comissões na quinta-feira (20) da semana passada. “Após a sessão, nós subimos e formamos a Comissão que ia analisar a indicação de Susana Azevedo. Como o líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT) precisou sair, o deputado Zezinho Guimaraes (PMDB) requereu que a Comissão de Belivaldo fosse formada no dia seguinte. E assim ficou definido. Na sexta (21), eles pediram um novo adiamento, agora para segunda (24), sendo que a de Susana não tinha problema algum”, explicou o líder da oposição.

Venâncio disse ainda que ficou acertado entre as partes que a Comissão seria formada na segunda às 10 horas e, às 11 horas, a outra Comissão faria a Sabatina de Susana Azevedo. “Mais uma vez adiaram, agora para terça-feira (25). Como ontem não queriam fazer, aí os demais membros instalaram a Comissão. Eram três deputados de cinco total, ou seja, a maioria garantida. Para piorar, o indicado (Belivaldo Chagas) concede entrevistas dizendo que não tem pressa e que vai vir quando quiser, podendo ser até no próximo ano”.

“Agora a gente essa luta toda para formar a Comissão e ele sem pressa? Logo aqui, uma Casa inocente. Ficam enrolando, protelando. A Comissão foi formada porque existia a maioria e em todo parlamento do mundo quem tem a maioria vence. Durante a reunião da Comissão, o deputado Zeca da Silva (PSC) levantou uma questão sobre a omissão do regimento quanto a prazos. Eu já fui presidente daqui e de várias Comissões. Quando há omissão no regimento é o presidente quem decide”, completou o deputado.

Venâncio revelou ainda que ninguém quer “atropelar” a 1ª secretária, deputada Conceição Vieira (PT). “Ela é uma pessoa por quem eu tenho respeito, carinho e reconheço ser uma deputada de maior facilidade de conversação, de composição e acordo, de diálogo. Ela tem a posição política dela e eu a minha! Ninguém quis tirar sua autoridade de primeira secretária, mas cabe a ela comunicar o prazo ao indicado em até dois dias. Ela faz o entendimento com Belivaldo, vai agendar com ele a data e o horário”.

O deputado disse que entendeu o discurso agressivo de Conceição Vieira. “Esse não é o perfil dela. Fez um pronunciamento exaltado e emocionado. Isso se deve também a sua participação na eleição. Qualquer um que está nessas condições fica com os nervos à flor da pele. É compreensível! Pode ser com qualquer um! Agora eu entendo que a Comissão tem legitimidade sim porque tem maioria e, se alguém discorda, se não há consenso, só poderemos dirimir esse impasse junto ao Poder Judiciário”.

Venâncio encerrou dizendo que a reclamação da deputada Ana Lúcia (PT) sobre o não convite dos demais deputados para a Comissão já é algo rotineiro na Casa. “Pode ser que seja um erro, mas que seja corrigido. Participei dos processos de Flávio Conceição, Ulisses Andrade, Clovis Barbosa e Luiz Ribeiro. Participo desse e apenas os deputados da Comissão foram convidados. Nada impede que um outro deputado participe, agora não entendo essa celeuma toda se quem vai decidir é o plenário!  Tem que ter 13 votos! O candidato do 13, Belivaldo Chagas, tem que ter 13 votos. O 20 de Susana Azevedo pode ter os 13 votos, mas o 13 tem que ter os 13”.

O deputado ainda explicou que “não existe essa história de golpe como estão propagando. Disseram que se a votação for secreta é golpe. O regimento da Casa diz que a votação é aberta! E eu quero que seja assim porque acho que cada deputado tem que assumir seus atos. Bote a cara e assuma! Eu assumo todos os meus! Agora o regimento é claro: ele diz que em caso de requerimento de 1/3 dos deputados, a eleição pode tranquilamente ser transformada em secreta”.

“Isso não quer dizer que vai ocorrer, mas já desminto aí essa tese de golpe! Estão questionando porque se for aberta a presidente não vota, mas se for secreta sim. E a culpa é minha? O regimento da AL não é feito por mim, mas pelos deputados estaduais e por uma comissão de juristas que dá o assessoramento. E o voto da presidente, segundo as pesquisas que apontam uma eleição disputada, vale ouro! Agora essa concorrência é boa para o Poder e, sobretudo, para o povo. Não há mais o massacre, o rolo compressor que tinha antes”, encerrou o líder da oposição.

POLICIAIS DA COPCAL PRENDEM TRAFICANTE NO BUGIO.

Policiais civis lotados na Coordenadoria das Delegacias da Capital (Copcal) prenderam na manhã desta quarta-feira, 26, Carlos Augusto Nascimento Souza, 54 anos, por tráfico de drogas. A coordenação foi do delegado Flávio Albuquerque.

De acordo com informações passadas pela polícia, após denúncias sobre o tráfico de drogas no Conjunto Bugio uma equipe foi até o local e conseguiu prender em flagrante Carlos.

Com ele foram apreendidas 94 pedras de crack e uma quantia em espécie de R$ 70. Ao consultar o sistema, foi constatado que o mesmo já tem passagem pela polícia por pensão alimentícia. O acusado, juntamente com a droga, foram encaminhados para o Departamento de Narcótico (Denarc) para devidas providências.

GUALBERTO APONTA ERROS REGIMENTAIS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO DO TCE.

A disputa pelo cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, travada na Assembleia Legislativa entre Susana Azevedo e Belivaldo Chagas, ganhou mais um ingrediente na sessão desta quarta-feira, 26: a indignação. Para o deputado Francisco Gualberto (PT), líder do governo, a reunião feita às pressas por parte dos integrantes da comissão que irá sabatinar o candidato Belivaldo fere claramente o Regimento da Casa em vários artigos. Ele classificou o ato como ‘atropelo deliberado’ do processo.

“Queremos ver a disputa ocorrer dentro da legalidade. Disputas políticas são legítimas, mas respeitando os aspectos legais”, frisou Gualberto. Citando variados artigos do Regimento Interno que tratam da eleição de conselheiro do TCE, o petista mostrou que a referida comissão só poderia se reunir caso o membro mais velho, o deputado Zezinho Guimarães (PMDB), fizesse a convocação para deliberar sobre o assunto. A partir disso, os cinco membros iriam dar seguimento ao processo sobre a sabatina.

Acontece que de fora intempestiva, a reunião foi feita na terça-feira, 25, com apenas três dos cinco integrantes da comissão anteriormente oficializada: Venâncio Fonseca (PP) – eleito presidente; Raimundo Vieira (PSL) – eleito vice-presidente; e Zeca da Silva (PSC) – designado relator. Francisco Gualberto estava ausente por motivos de saúde, e Zezinho Guimarães cumpria agenda de compromissos fora da AL.

“Existem questões que não podem ser tocadas à base da vontade política nem minha nem de ninguém. Para isso existe um regimento”, indignou-se Gualberto. “Era de competência do deputado Zezinho reunir a comissão e a partir daí tirar os encaminhamentos. Que diferença faria se isso fosse feito um, dois ou três dias depois?”, questionou o líder governista.

Outra irregularidade apontada por Gualberto foi a substituição de um dos membros da comissão sem que houvesse acordo algum com os demais integrantes. De uma hora para outra, substituíram o deputado Capitão Samuel por Raimundo Vieira. “Trata-se de um processo eivado de vícios jurídicos”, garante, deixando claro que a Justiça poderá resolver essas questões, caso não haja bom senso na Casa.

Data

O pré-estabelecimento de uma data, dia 28, para que Belivaldo seja sabatinado na comissão também é apontado como ato irregular, de acordo com o Regimento. Segundo Gualberto, essa data é marcada mediante entendimento entre a 1ª secretária da AL, deputada Conceição Vieira, e o candidato a ser sabatinado. Como se não bastasse, o regimento não fala em limite de dias.

Além desses fatos, a reunião com apenas três integrantes foi feita praticamente de forma secreta, quando deveria ter sido publicizada de maneira abrangente. “Quando a comissão se reúne e não comunica nem aos próprios deputados, fere de morte o regimento. No meu caso, entregaram um ofício às 11h45 do mesmo dia convocando a reunião para as 12h30. E eu sequer estava no gabinete. Acho que queriam formalizar o atropelo”, revelou Gualberto.

Para ele, a única forma de a disputa pela vaga no TCE transcorrer de forma elegante e legal é seguindo o regimento e a própria Constituição estadual. “Não podemos enviar ao Tribunal de Contas um conselheiro sob suspeita no seu processo de eleição nesta Casa”, argumentou, recomendando à Mesa diretora que reveja a situação e repare os equívocos, segundo a interpretação correta do Regimento Interno da Casa.

GOVERNO ESTIMULA PRODUÇÃO "LIMPA" ENTRE AGRICULTORES FAMILIARES.

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), continua mais uma etapa de capacitação dos agricultores que integram o Projeto Cultivando o Sertão do São Francisco.

Nesta quarta-feira, 26, cerca de 18 agricultores receberam aulas teóricas e práticas sobre o controle alternativo de pragas e doenças, em Nossa Senhora da Glória. Os conhecimentos foram repassados aos produtores pela engenheira agrônoma do departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Seides, Paula Yaguiu.

“Esse é o terceiro curso que os agricultores recebem. Hoje ensinamos sobre a importância de não usar agrotóxicos, o manejo das culturas dentro da horta, além dos preparados como caldas, soluções, com folhas e produtos naturais, tudo sem veneno. O próximo curso será sobre o planejamento da produção ”, explica a engenheira.

A agricultora Cleide Celma Reis considera as aulas fundamentais para o aperfeiçoamento do seu trabalho. “Só aprender a plantar e colher não é suficiente. Para o projeto dar certo, a gente tem que participar das aulas. Com esse curso, minha horta fica sempre bem tratada”.

Para Valfrânio Santos, morador do município de Feira Nova, o aprendizado garante a manutenção da sua horta. “Tudo o que aprendi até hoje foi muito importante para manter a minha plantação saudável. Faço questão de participar dessas aulas”.

Pais

O projeto 'Cultivando o Sertão do São Francisco', funciona com a tecnologia de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais). A qualidade de vida das famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional é elevada, difundindo a agroecologia, proporcionando geração de renda, acesso a hábitos alimentares saudáveis, além do desenvolvimento sustentável das regiões onde funciona.

Além disso, o projeto reforça a política estadual de segurança alimentar e nutricional e combate métodos nocivos e plantio, que envolvem a utilização de agrotóxicos. Em sergipe, são atendidos 45 beneficiários de nove cidades já assistidas pelo projeto com unidades de plantio agroecológico.

O programa faz parte do plano Sergipe Mais Justo, lançado pelo Governo de Sergipe e alinhado à estratégia federal traçada no plano Brasil Sem Miséria. O plano fortalece as políticas públicas de inclusão produtiva e geração de renda para beneficiar, prioritariamente, a população sergipana que vive em situação de extrema pobreza, afastando a miséria e levando igualdade para todos os lares de Sergipe.

PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL APREENDE 35 PÁSSAROS SILVESTRES NO ROSA ELZE.


O Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), apreendeu 35 pássaros silvestres em uma residência e uma associação localizadas no bairro Roza Elze, em São Cristóvão, na manhã desta quinta-feira, 27. A apreensão resultou de uma ordem de serviço emitida pelo Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC), após denúncia feita por vizinhos à Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, que estavam incomodados com a grande quantidade de aves na residência.

A guarnição do Pelotão Ambiental chegou à residência localizada na rua B, no bairro Rosa Elze, e constou que havia oito pássaros, inclusive um curió, uma das aves mais valorizadas pelos criadores e raramente presente nas apreensões do PPAmb. Na residência, o proprietário informou que possuía as aves há muito tempo e lhes dedicava tratamento especial.

Na ocasião, os policiais informaram que criar aves em casa sem autorização do Ibama é crime ambiental e orientou que pessoas interessadas em criar as aves devem comparecer ao Ibama, informar a quantidade de aves que deseja criar, bem como a espécie e pagar de uma taxa para que as aves sejam cadastradas e liberadas para o criador.

“Sem esse trâmite, qualquer ave flagrada em residência deverá ser apreendida e o criador responderá penalmente por cativeiro de animais silvestres, crime previsto no artigo 29, inciso 3º, da Lei 9.605 de 1998 (lei de crimes ambientais)”, salientou sargento Daniel, comandante da guarnição que apreendeu os animais.

No local, foram apreendidas oito aves. Um fato que chamou a atenção da guarnição do PPAmb é que o infrator, um senhor de 56 anos, diante da possibilidade de perder as aves, indicou um outro local onde, segundo ele, funcionava uma Associação de Criadores de Pássaros, que abrigava outra quantidade de aves. Ao chegar ao local, a guarnição encontrou várias pessoas em um pequeno galpão. Tratava-se de uma associação irregular, já que os documentos de autorização do Ibama apresentados estavam vencidos.

No local, os militares apreenderam mais 27 pássaros, dentre eles espécies como cardeais, azulões, sanhaços e papa-capins, perfazendo um total de 35 aves apreendidas. Os animais foram catalogados e enviados ao CETAS, no povoado Areia Branca, no Mosqueiro, zona de expansão de Aracaju. A ocorrência foi atendida pela equipe composta pelo sargento Daniel, cabos Soares e Santiago e a soldado Pétula.

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS CICLOMOTORES EM ARACAJU.

A fim de instruir o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil do Ministério Público de Sergipe, que investiga a ausência de fiscalização de condutores de veículos ciclomotores em Aracaju, o Promotor de Justiça Dr. Daniel Carneiro Duarte realizou audiência pública com representante do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – DETRAN.

Os veículos ciclomotores – são chamados assim os veículos de duas ou três rodas cuja velocidade máxima não chega a exceder os 50 quilômetros por hora – já viraram “febre” no trânsito da capital sergipana. Os condutores de ciclomotores transitam sem placa e ignoram as normas de circulação. A falta de formação desses condutores, aliada às faltas de regulamentação e fiscalização desses veículos, vêm gerando uma série de acidentes de trânsito com vítimas fatais.

De acordo com o Promotor de Justiça dos Direitos à Saúde, Dr. Fábio Viegas Mendonça de Araújo, graças aos grandes esforços do Ministério Público de Sergipe, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo do HUSE- Hospital de Urgências de Sergipe, foi aumentado de 20 para 80. Mas, mesmo assim, não consegue atender à demanda, por conta do número de acidentes no trânsito. “Vale ressaltar”, disse Dr. Fábio, “que os acidentes de trânsito, na sua maior parte, envolvem veículos ciclomotores”.

Durante a audiência, o representante do DETRAN informou que a fiscalização dos ciclomotores está sendo feita, porém, os infratores não podem ser multados, já que os veículos não possuem registro. Dr. Daniel Carneiro questionou a ausência da lei Municipal que versa sobre o assunto e o representante do DETRAN disse que a Lei já foi editada, mas está em curso o prazo para sua vigência.

Ele ressaltou que os veículos apreendidos são liberados após comprovação de propriedade, apresentação de condutor habilitado e pagamentos das taxas de reboque e do galpão onde ficaram alojados.

Ainda segundo o representante do DETRAN, várias empresas que comercializam ciclomotores na Capital, não comunicam a venda de tais bens, prejudicando a inserção desses veículos no Sistema de Trânsito do DETRAN. 

Dr Daniel Carneiro determinou que o DETRAN envie ao Ministério Público documentos comprobatórios das apreensões dos citados ciclomotores e informe, também, quando da realização de Convênio de Cooperação Técnica com o Município de Aracaju – assunto discutido em audiência anterior entre o DETRAN e a SMTT – referente à fiscalização dos ciclomotores na Capital.

Fonte:  MP/SE (Mônica Ribeiro)

2ª CIA / 8º BPCom SURPREENDE DUPLA ARMADA TENTANDO ROUBAR MOTONETA NO SANTOS DUMONT.

A 2ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Militar (2ª Cia/ 8º BPCom) prendeu dois indivíduos por volta das 8h20 da quarta-feira, 26, flagrados em uma tentativa de assalto com arma de fogo, no bairro Santos Dumont, em Aracaju.

A guarnição Lobo 01 realizava rondas na avenida Maranhão, quando suspeitou da atitude de dois indivíduos em uma bicicleta. A dupla estava em poder de uma arma de fogo e tentava roubar uma motoneta Bull, quando foi surpreendida pelos militares. Durante a abordagem, foi encontrado um revólver calibre 38, oxidado, com a numeração raspada e uma munição do mesmo calibre.

Além da arma de fogo, a polícia apreendeu a bicicleta utilizada pela dupla, de cor branca. O caso foi conduzido à 3ª Delegacia Metropolitana pela guarnição composta pelo sargento Djalma e o soldado Gustavo.

COMPLEXO VIÁRIO: TJ AUTORIZA CONTINUIDADE DE OBRAS.

Em decisão tomada nesta quarta-feira, 26, pela unanimidade do pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) foi autorizada a dar continuidade à redução das calçadas na avenida Paulo VI, no bairro Ignácio Barbosa. As obras são parte da construção do complexo viário que interligará a avenida Tancredo Neves, na saída do bairro Jardins, ao conjunto Augusto Franco.

No mês de agosto, a Associação dos Moradores do Parque Residencial Beira Rio questionou na Justiça a redução das calçadas na avenida Paulo VI para dois metros de largura, prevista no projeto original seguindo as exigências da legislação municipal. A ação judicial desencadeou o embargo da obra, que desde então a Procuradoria Geral do Município vem tentando suspender. O prefeito Edvaldo Nogueira lamentou o tempo em que a obra permaneceu parada, mas comemorou a decisão do TJ/SE e assegurou que o ritmo da construção do complexo será acelerado.

"Infelizmente perdemos tempo com uma ação que não visava nenhum benefício para a comunidade, visava apenas retardar a obra para ir de encontro à Prefeitura, mas o Tribunal de Justiça reconheceu a ação da Prefeitura, por unanimidade, e agora nós vamos dar continuidade à obra. Vamos tentar ao máximo agilizar para recuperar o tempo perdido e inaugurar o complexo viário, que é uma obra que vai melhorar sensivelmente o trânsito da cidade", disse.

Segundo Thiago Carneiro de Santana Santos, o procurador municipal responsável pelo processo, a sociedade aracajuana há muito anseia por melhorias no trânsito, e o Tribunal de Justiça de Sergipe mais uma vez se mostrou sensível aos problemas sociais. "O projeto tem um raio de ação muito grande, pois é um novo eixo de ligação da Zona Central para a Zona de Expansão de Aracaju. O Impacto direto abrange toda a região dos bairros Jardins, Ignácio Barbosa, Grageru, São Conrado, Luzia e Aeroporto, portanto, não se pode analisar o impacto de apenas de um bairro e muito menos de uma avenida", afirma o procurador.

Complexo viário

Além de representar um substancial investimento em infraestrutura, a construção do viaduto da avenida Tancredo Neves é considerada uma das maiores iniciativas de mobilidade urbana já realizadas pelo Prefeitura. A obra faz parte de um moderno conjunto urbanístico e arquitetônico que facilitará o trânsito aracajuano com a criação de um novo corredor que interligará a avenida Iolanda Pinto e a avenida Heráclito Rollemberg .

O projeto, que vai transformar a paisagem dos bairros Ignácio Barbosa e Farolândia, é composto por três etapas. Já foram concluídas as duas primeiras, que são a construção da ponte Gilberto Vila-Nova de Carvalho, sobre o rio Poxim, e a construção dos encontros da ponte. A última etapa compreende as obras de construção do viaduto na Tancredo Neves e de pavimentação das avenidas.

Entre as obras que estão sendo executadas na etapa atual do projeto estão as mudanças na avenida Paulo VI. A largura, que atualmente é de cerca de cinco metros, deve ser reduzida para o comprimento estabelecido no projeto, que é de dois metros. A avenida deverá ser ampliada para o tamanho total de 20 metros de largura. Cada uma das mãos terá 8,5 metros com mais três metros da ciclovia. A infraestrutura da região também será beneficiada com a ampliação da rede de drenagem tubular, pavimentação asfáltica e iluminação.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

PROPOSTA AMPLIA PRAZO PARA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO CONCLUIR FORMAÇÃO.


A Câmara analisa o Projeto de Lei 4322/12, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que concede ao candidato convocado para tomar posse em cargo público sem a formação acadêmica necessária o direito de ser nomeado durante todo o prazo de validade do concurso público, até que obtenha os títulos exigidos para o cargo.

Segundo a proposta, o direito vale inclusive para os casos em que houver a prorrogação da vigência do concurso. Assim que obtiver o documento que comprove o cumprimento da exigência de formação acadêmica, o candidato deverá apresentá-lo e terá direito à nomeação para a próxima vaga que surgir a partir da data do protocolo de entrega do documento correspondente.

“Se a intenção da administração é nomear os candidatos com melhores condições de exercer o cargo, logicamente os mais bem classificados no concurso, especialmente se ainda não concluíram a formação exigida, demonstram maior capacidade que aqueles que, mesmo detendo a formação exigida, não conseguiram melhor classificação”, argumentou Bez.

O deputado lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou que o momento para se exigir os requisitos estabelecidos em lei e no edital do concurso é o da posse e não o da inscrição. No entanto, atualmente o Decreto da Presidência da República 86.364/81 permite que esses documentos sejam pedidos antes da posse. O uqe gera dúvidas entre concursandos. 


Fonte:  Agência Câmara

HOMEM É DETIDO POR POLICIAIS DA 4ª CIA / 8º BPCom POR TER AGREDIDO FISICAMENTE UMA MULHER.


Por volta das 09:30 horas deste domingo, dia 23, a Srª. Maria Aparecida Santos de Medeiros, 46 anos, compareceu na sede da 4ª CIA/8º BPCom, situada na Barra dos Coqueiros, pedindo socorro e denunciando que havia sido agredida por um homem conhecido por Sérgio, encontrando-se a mesma com diversos hematomas pelo corpo.

A vitima relatou que estava num bar situado na Barra dos Coqueiros, quando teve uma desavença com a esposa do agressor, quando este passou a agredi-la fisicamente. Esclareceu ainda a vítima, que morava na mesma residência com o Sérgio, porém não tinham qualquer envolvimento afetivo.

Imediatamente, o fiscal de dia da companhia, Sgt. Alexinaldo, acionou a guarnição lince 02, composta pelo Cb. Nelson, Cb. Ferreira e Sd. Jucilene, que foram com até a residência da vítima e lá chegando, detiveram o agressor que foi identificado como sendo Sérgio Silva de Almeida, 37 anos, o qual foi detido e encaminha posteriormente à delegacia plantonista para as devidas providências.

FAXAJU: POLICIAIS DESTROEM CARRO DA SSP EM CAMPANHA E TENTAM FAZER O DESMANCHE.


Continua esquentando o clima em Capela, e desta feita o prefeito Manoel Messias Suktita diz que foi ameaçado de morte, após descobrir que um veiculo Voyage, pertencente a 2ª Delegacia Metropolitana de Aracaju, teria se envolvido em acidente em uma rodovia próxima ao município. Após acidente, veiculo teria sido levado para um desmanche em Dores.

As informações passadas pelo prefeito Sukita é que neste domingo (23), enquanto participava de uma reunião com amigos, em um bar na sua cidade, teria chegado até ele, a informação de que um veiculo da SSP que estaria em poder de um policial militar e um civil, e que teriam ainda na companhia uma menor de idade, que supostamente seria filha do coordenador de campanha de um candidato a prefeito, Acrisio, conhecido como Zé Penteado, teria atropelado uma vaca, tendo inclusive os ocupantes do veiculo se machucado e encaminhados ao HUSE.

Manoel Sukita conta que a partir daí começaram as ameaças, e segundo ele, o filho desse coordenador de posse de uma pistola o teria ameaçado de morte. Alem disso, ainda segundo o prefeito, a jovem menor e que teria se ferido no acidente também teria se apossado de uma faca e tentando matá-lo.

O prefeito conta que até esse momento tudo foi resolvido, com as pessoas acalmando os nervos, porém a denuncia que fez, acabou chamando a atenção das autoridades. Sukita conta que o veiculo envolvido no acidente, um Voyage, teria sido retirado do local onde aconteceu o atropelamento e levado para a residência de Acrisio, porem quando ele (Sukita) comunicou o fato ao delegado plantonista, este teria ido até a residência onde o veiculo supostamente deveria estar, porem não o encontrou.

Manoel Sukita conta também que após tomar conhecimento da história, teria ligado para o governador Marcelo Déda cobrando providencias e que naquele momento o governador teria dado todo o apoio ao prefeito, inclusive acionando o secretario de segurança.

Sukita diz ainda que para surpresa sua e do delegado, o Voyage teria sido levado para um ferro velho no município de Dores e que já estaria sendo desmanchado, e só não houve a conclusão porque ele (Sukita) teria descoberto o local e após comunicar o delegado, providenciou um guincho para levar o veiculo de volta a Capela, o que teria acontecido por volta da meia noite do domingo.

O fato já chegou ao conhecimento do Secretario de Segurança Pública que já autorizou a abertura de inquérito policial para levantar as condições em que ocorreu o acidente, já que as informações são de que os dois policiais (civil e militar) estariam escalados para o trabalho em Aracaju e não poderiam ter se deslocado para outro município sem autorização prévia do superior hierárquico.

Durante a entrevista que concedeu ao programa A Hora da Verdade, na Mega FM, Sukita qualificou essa situação como “esculhambação”, afirmando que o desmando por parte de policiais tem sido uma constante em Capela e que esses supostos policiais estariam dando suporte e segurança para candidatos em seu município.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

2ª CIA / 8º BPCom RECUPERA NO BUGIO MOTOCICLETA TOMADA DE ASSALTO NO SANTOS DUMONT.


A 2ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (2ª Cia/8º BPCom) recuperou, no fim da tarde da sexta-feira, 21, uma motocicleta Honda Bros de cor preta e placa IAF 6708, que havia sido tomada de assalto momentos antes, no bairro Santos Dumont.

Os policiais militares foram solicitados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública e se dirigiram ao local da ocorrência, onde localizaram a vítima. De acordo com o programador Danilo Macedo Cruz, proprietário do veículo, ele estava na rua Princesa Leopoldina, no bairro Santos Dumont, quando foi abordado por um homem que, de porte de uma arma de fogo, anunciou o assalto e tomou a moto da vítima, abandonando uma bicicleta de cor preta no local.

A guarnição policial seguiu em diligências e encontrou a motocicleta roubada na travessa Anchieta, no conjunto Bugio. O veículo foi apreendido e encaminhado à Delegacia Plantonista. A bicicleta do assaltante também foi recolhida e encaminhada à unidade da Polícia Civil, por volta das 19h30.

SERGIPE IMPLANTA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL ONLINE.

Sergipe será o primeiro estado brasileiro a emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA). A nova ferramenta será lançada nesta terça-feira, dia 25, às 9h, na sede da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), em Aracaju. O GTA é uma certidão do animal, que contém informações sobre a procedência da carga, o destino, a descrição dos animais e o calendário de vacinas.

A novidade faz parte da Instrução Normativa nº 19 de 03/05/2011 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que orienta cada Estado a adotar o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal na forma do modelo e-GTA, obedecendo assim, às diretrizes do Programa Governo Eletrônico Brasileiro. A Guia traz facilidade para os criadores, que poderão consultar a guia em todo o território nacional e segurança para a fiscalização, já que a comprovação da veracidade do documento será mais rápida.

O e-GTA vai permitir que o produtor emita sua GTA pela internet, direto de sua propriedade, a um valor ainda a ser estipulado pela Emdagro e garantir que esse guia seja consultado em todo o território nacional, conferindo-lhe, assim, maior confiabilidade e transparência. Segundo o secretário de Estado da Agricultura, José Sobral, com a implantação do sistema, Sergipe passa a estar interligado com o Mapa, dessa forma, o Ministério da Agricultura terá todo o controle dos animais no Estado. “De onde o animal saiu, o quantitativo. Agora o controle é maior e o grau de confiabilidade também cresce”, explicou.

Outro ponto destacado pelo secretário é que o processo facilita a vida do criador, que poderá declarar sua transação de compra ou venda virtualmente. 

“O sistema adotado traduz a necessidade de intensificar o processo de modernização e melhoria no atendimento daqueles que compõe a cadeia produtiva dos produtos de origem animal em Sergipe”, destacou Sobral, que ressaltou ainda a facilidade que os profissionais de fiscalização terão no momento de verificação de veracidade do Guia emitido, durante uma abordagem de carga. “Para tanto, estão sendo adquiridos Tablets com acesso à internet os quais ajudarão na consulta instantaneamente”, frisou.

Ainda de acordo com o secretário de Agricultura, o fato de poderem emitir as GTA´s pela internet não impede que a forma tradicional seja usada.

3º BPM FECHA PONTO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES EM ITABAIANA.


O 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) apreendeu 99 pedras de crack com um casal suspeito de tráfico ilícito de drogas, na noite da sexta-feira, 21, na cidade de Itabaiana, distante 56 quilômetros de Aracaju.

Por volta das 22h, após denúncia anônima via 190 de tráfico de entorpecente, a guarnição do 3º BPM, composta pelo sargento Edvan, soldados Helson e Viana, iniciou diligências no Centro de Itabaiana e localizou um homem e uma mulher em atitudes suspeitas, em um pequeno imóvel localizado na rua Hilário de Melo.

Com Danillo Jones Leite Ramos e Greyce Kelly de Jesus Santana, foram encontradas 99 pedras de crack, uma trouxa de maconha, dois aparelhos de telefonia celular, além da importância de R$ 586,00 e objetos pessoais do casal. A ocorrência foi conduzida para a Delegacia Regional de Itabaiana.

"FESTA DO VAQQUEIRO": MP RECOMENDA MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA.

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça Dr. Solano Lúcio de Oliveira, expediu Recomendação à Delegacia de Polícia da Comarca de Porto da Folha e ao Comando da Polícia Militar para que adotem medidas de combate à poluição sonora durante a “Festa do Vaqueiro”.

De acordo com a Recomendação, é proibida a emissão de ruídos produzidos por qualquer meio que perturbe o bem estar e o sossego público. O Código de Trânsito Brasileiro determina que usar, no veículo, equipamento de som e ruído, sem autorização, com agressão de pertubação ao sossego público, implica em infração de trânsito grave, com penalidade administrativa de retenção e remoção do veículo.

Considerando as constantes reclamações apresentadas pela população durante a “Festa do Vaqueiro”, o MP Recomendou à Delegacia de Polícia e ao Comando da Polícia Militar a adoção imediata, de providências necessárias, caso haja reclamação do cidadão incomodado com o barulho. Além disso, deverão ser apreendidos e multados, os aparelhos sonoros e veículos automotores que estejam contribuindo para a poluição sonora.

Fonte: MP/SE

PELOTÃO AMBIENTAL FLAGRA DESMATAMENTO DE MATA ATLÂNTICA EM SÃO CRISTÓVÃO.


O Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb) flagrou, no domingo, 23, um foco de desmatamento no povoado Coqueiro, em São Cristóvão. A equipe do Pelotão Ambiental fazia o policiamento de rotina na região de São Cristóvão, quando observou dezenas de invasores desmatando uma área que anteriormente já havia sido ocupada e desmatada por invasores que foram retirados do local.

Desta vez, os policiais flagraram dezenas de adultos, e até mesmo crianças, fazendo a derrubada de espécies nativas da mata atlântica e demarcando os lotes. Os policiais identificaram três pessoas como sendo os líderes dos invasores, explicou-lhes que mesmo que a área fosse de propriedade deles, seria necessária a autorização do Ibama para o desmate.

No local, os policiais apreenderam dezenas de foices e lavraram um termo circunstanciado por crime ambiental, previsto no artigo 48 da lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que responsabiliza e prevê penalidades a quem impede a regeneração da vegetação, uma vez que a área já havia sido devastada e estava com a vegetação ainda nascente.

Os materiais utilizados pelo grupo foram levados à sede do Pelotão Ambiental, no Parque dos Cajueiros, em Aracaju, de onde serão encaminhados para o Juizado Especial Criminal da cidade de São Cristóvão, localizado no Campus da Universidade Federal de Sergipe - UFS. O caso foi atendido pela guarnição composta pelo sargento Daniel, cabo Soares, cabo Santiago e soldado Severo Santos.

ELEITOR LEVARÁ EM MÉDIA 40 SEGUNDOS PARA VOTAR, CALCULA TSE.

A onze dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (24) que o tempo médio de votação será 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto para o segundo cargo.

No próximo dia 7, o eleitor votará primeiro para vereador, depois para prefeito. Em cidades com mais de 200 mil habitantes, se o primeiro colocado não obtiver mais de 50% dos votos, haverá segundo turno. No dia 28 de outubro, está marcado o segundo turno das eleições municipais.

No pleito municipal de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para votar nos candidatos a prefeito e a vereador, em 5.563 municípios. Agora as eleições ocorrem em 5.568 municípios.

Já o tempo médio de atendimento ao eleitor foi de 39 segundos, em 2008, segundo o TSE. O tempo de atendimento é calculado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a confirmação do voto no segundo cargo.

A Justiça Eleitoral estimula que os eleitores levem a chamada cola no dia da votação. No papel devem conter os números de seus candidatos. O TSE colocou à disposição um modelo de cola que pode ser imprimido e preenchido com os dados dos candidatos a prefeito.

Pelo calendário eleitoral, o TSE fixou hoje (24) como último dia para os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público impugnarem os programas usados nestas eleições.

Amanhã (25), será o último dia para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. Na próxima quinta-feira (27), será o último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral.

Fonte: Agência Brasil (Renata Giraldi

MAIS UMA ARMA DE FOGO É TIRADA DE CIRCULAÇÃO PELOS POLICIAIS DO BATALHÃO DE CHOQUE NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Na tarde deste domingo, dia 23, por volta das 15 horas, policiais militares do Batalhão de Choque, através das guarnições tático supervisor, tático 01 e tático 02, realizavam blitz na "Operação Intensificação" na Avenida Visconde de Maracaju, Bairro Santos Dumont, quando ao efetuarem uma abordagem a um veículo conduzido por José Carlos do Espírito Santos, 49 anos, encontraram dentro do mesmo, um revólver calibre 38, marca taurus, com a numeração ilegível, com 04 munições intactas, tendo o condutor assumido que a arma de fora era de sua propriedade.

O infrator, o veículo e o armamento apreendido, foram conduzidos à 3ª delegacia metropolitana para a lavratura do flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

domingo, 23 de setembro de 2012

PROJETO ASSEGURA DIREITO DO CONSUMIDOR À PORTABILIDADE BANCÁRIA.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3745/12, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que assegura ao consumidor o direito de migrar a sua conta corrente ou conta salário para outras instituições bancárias. Pela proposta, o banco de origem deverá fornecer à instituição destinatária escolhida todas as informações cadastrais pertinentes, inclusive a relação de pagamentos autorizados para débito em conta. Os custos relacionados à transferência não poderão ser repassados ao consumidor.

Atualmente, uma resolução do Banco Central do Brasil já estabelece o direito dos titulares de contas salários – abertas por exigência dos empregadores e de instituições previdenciárias para pagamento de salários e aposentadorias – de migrarem para outros bancos.

Outras modalidades de portabilidade também foram reconhecidas pelo Banco Central, como a que permitiu a transferência de débitos e quitação antecipada de crédito e de arrendamento mercantil; e a que possibilitou a migração de recursos de condomínio de Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi). O autor da proposta quer amparar na lei esses direitos estabelecidos no âmbito regulamentar.

Segundo o deputado, muitas vezes o cliente bancário sofre com a burocracia até ao tentar migrar de uma agência para outra do mesmo banco. Santiago acredita que o fluxo migratório entre bancos poderá aumentar com a recente política do governo de redução das taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras estatais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. “Torna-se natural que o consumidor bancário de instituições privadas inicie uma movimentação migratória em direção aos bancos oficiais em busca de juros menores”, afirma.

Fonte:  Agência Câmara

SUPOSTA TRAFICANTE É PRESA POR POLICIAIS DO BATALHÃO DE CHOQUE NO BAIRRO ATALAIA.

Por volta das 17 horas desta sexta-feira, dia 21, policiais militares do Batalhão de Choque através da guarnição tático 02, comandada pelo Cb. Gilberto, realizava patrulhamento de rotina no Bairro Atalaia, quando observou uma mulher na Avenida Oceânica em atitude suspeita.

Os militares ao efetuarem a abordagem, identificaram a mulher como sendo Ediesse Café Ribeiro, 22 anos, encontrando em poder da mesma 10 pedras de crack, 01 ampola de cocaína e R$ 44,00 em espécie.

A infratora, bem como, a droga e o dinheiro apreendido foram conduzidos à delegacia plantonista para a lavratura do flagrante.

CANDIDATOS, FISCAIS E MESÁRIOS NÃO PODEM MAIS SER PRESOS DESDE ONTEM.

A partir de hoje (22), os candidatos a prefeito e vereador, bem como os fiscais de partidos políticos e membros da mesa receptora, não podem ser presos, exceto em flagrante delito. A medida, adotada sempre 15 dias antes das eleições, previne tentativas de burlar ou tumultuar o processo eleitoral.

Também é hoje o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turno de votação. Além disso, se encerra o prazo para a divulgação do quadro geral com os percursos e horários dos transportes de eleitores.

Os partidos políticos também têm até hoje para indicar aos juízes eleitorais quem serão seus representantes como fiscais dos trabalhos de votação da próxima eleição. O pleito eleitoral ocorrerá no dia 7 de outubro, quando os 5.566 municípios brasileiros vão escolher seus prefeitos e vereadores.

Fonte: Agência Brasil (Mariana Jungmann)

4ª CIA / 8º BPCom DESARTICULA QUADRILHA DE ASSALTANTE ENVOLVIDA TAMBÉM COM TRÁFICO DE DROGAS.

Na noite desta quinta-feira (20), por volta das 21:40 horas, policiais militares da 4ª CIA/8º BPCom, através do Sgt. Feitosa, Cb. Nelson, Cb. Ferreira e Sd. Luís Eduardo (Luizinho), em conjunto com policiais da EPMon, Sgt. Jalton e Sd. Júlio César, desarticularam uma quadrilha de assaltantes que agia na Barra dos Coqueiros, com envolvimento também no tráfico de drogas.

A quadrilha havia acabado de assaltar a Panificação Santa Cecília, tendo os policiais militares empreendido buscas, logando êxito em prender toda a quadrilha composta de sete infratores, Carlos Roberto Pereira de Souza, Ângela Cristina Pereira de Lucena, Ana Karolyne Rodrigues de Mendonça, Adriana Pereira Lucena, Thiago Lucena Rosa, Fábio Vieira Santos e mais um menor de idade.

Em poder dos elementos foram encontrados R$ 302,00 em espécie, que foram roubados da Panificação Santa Cecília, 02 kg de maconha, 18 tabletes de maconha proto para comercialização, 03 pedras de crack, que junto totalizam 30 g, além de mais 05 pedras de crack prontas para consumo, 02 rolos de papel alumínio para embalar a droga, 03 celulares, 01 motoneta marca jonny, cor vermelha, 01 quadro de uma motoneta traxx, na cor preta, R$ 256,80 em moedas, R$ 74,00 em cédulas.

A 4ª Companhia, seguindo orientação do comandante do 8º Batalhão de Polícia Comunitária, Maj. Vivaldy Cabral Santos, vem intensificando as ações na Barra dos Coqueiros, logrando êxito em efetuar diversas prisões, tirando de circulação meliantes que aterrorizavam a população local.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

PROPOSTA OBRIGA RESTAURANTES A COLOCAR ADVERTÊNCIA CONTRA SAL EM SALEIROS.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3893/12, do deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG), que obriga bares, lanchonetes e restaurantes a colocar nos saleiros mensagem alertando para o risco do consumo excessivo de sal.
A proposta obriga também os fabricantes de sal a estampar a mesma mensagem nas embalagens do produto.
O autor destaca que a ingestão de sódio acima da quantidade diária recomendada está relacionada, por exemplo, ao aumento do risco do aparecimento de determinados tipos de câncer, como o de estômago, e ao aumento do risco de hipertensão arterial, que pode causar doenças cardiovasculares e acidente vascular cerebral (AVC).
“Uma pesquisa feita pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) revelou que, no Brasil, são ingeridos 4,5 gramas de sódio por dia. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda dois gramas por dia”, explicou.
O deputado disse que, nos países ricos, a ingestão de sal normalmente está relacionada com alimentos industrializados, em que é usado para conservar os produtos.
“Aqui, o sal é consumido principalmente na comida caseira, como tempero. É preciso mudar o hábito brasileiro de adicionar sal aos alimentos”, afirmou.
Fonte:  Agência Câmara

POLICIAIS MILITARES DA 4ª CIA/8º BPCom, EM CONJUNTO COM POLICIAIS CIVIS, EFETUAM A PRISÃO DE DOIS FORAGIDOS DA JUSTIÇA SERGIPANA.

Policiais militares lotados na 4ª CIA/8º BPCom, através da viatura lince comando, tendo à frente o Cap. S. Júnior, em conjunto com policiais civis lotados na delegacia da Barra dos Coqueiros, efetuaram no início da tarde desta quinta-feira, dia 20, por volta das 12:15 horas, a captura de dois foragidos da justiça sergipana, quais sejam, Maria Osmilda da Silva e Jonas da Silva.

Os dois presos foram conduzidos à 11ª delegacia para as devidas providências.

FAXAJU: SENADOR EDUARDO AMORIM AO SER AMEAÇADO POR SUKITA, DIZ QUE VAI DOAR INDENIZAÇÃO.

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) foi ameaçado na manhã desta quinta-feira (20), no programa ‘A Hora da Verdade’ na Megga FM a cargo de George Magalhães pelo prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita (PSB).

O prefeito não mediu palavras e não respeitou o representante do Estado no Congresso Nacional direcionando ameaças “o senhor vai ver o que vai acontecer em Capela mesmo sendo uma autoridade”, ameaçou Sukita. “Como cristão não temerei ameaça do prefeito e manterei minha agenda pelo Estado, inclusive no município de Capela”,afirmou Eduardo Amorim.

 O prefeito afirmou, ainda, que o parlamentar foi ao município na última quarta-feira, dia 19, acompanhado de policiais militares. O que é uma inverdade, já que foi provado que o senador se encontrava em Nossa Senhora da Glória e a noite esteve em Itabaiana acompanhado do deputado estadual Pastor Antônio dos Santos participando de uma caminhada e de um comício.

Diante das calúnias e difamações praticadas pelo prefeito contra o senador e contra o seu mandato, que lhe foi confiado pelo povo sergipano, o parlamentar solicitou a sua assessoria jurídica, que tome as providencias legais cabíveis em relação às inverdades proferidas na emissora de rádio.

O senador decidiu que, com uma possível vitória na Justiça, a indenização que venha a ser paga pelo prefeito seja totalmente revertida para instituições capelenses que cuidem de pessoas carentes da cidade, em especial aquelas que se encontrem desassistidas pelo poder público municipal.

O senador lamenta a postura de Sukita e afirma que “não cabe a nenhum político difamar,mentir e atacar qualquer cidadão, mesmo que este seja seu adversário político e ainda utilizando uma concessão pública”.

Fonte:  Faxaju

NO SEGUNDO DIA DA OPERAÇÃO "PONTE SEGURA" NA BARRA DOS COQUEIROS, POLICIAIS DA 4ª CIA / 8º BPCom APREENDEM FACAS E FAÇÃO EM ÔNIUBUS E RECUPERAM MOTOCICLETA COM RESTRIÇÃO DE ROUBO/FURTO.



Na manhã desta quinta-feira, 19, no horário compreendido entre as 8 e 11 horas, policiais militares da 4ª CIA/8º BPCom, realizaram o segundo dia da operação "Ponte Segura", no município de Barra dos Coqueiros, comandada pelo Cap. S. Júnior, que utilizou um efetivo de 12 policiais, dentre eles do administrativo e motopatrulhamento da unidade, bem como, da CPRv.

Durante a operação foram feitas diversas abordagens a ônibus, carros de passeio e motos, sendo apreendida uma motocicleta da marca shineray, cor verde, placa policial NVJ-1498, a qual possuía restrição de roubo/furto, a qual estava de posse de José Renato, cuja ocorrência foi encaminhada à 11ª delegacia situada na Barra dos Coqueiros.

Nas abordagens feitas em quatro ônibus coletivos, foram apreendidas quatro facas e um facão, tendo também ocorrido cinco notificações por parte dos policiais da CPRv que participaram da operação.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

MEC CRIARÁ AUTARQUIA PARA FISCALIZAR UNIVERSIDADES PIRATAS.


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (20), em São Paulo, que o governo pretende criar um órgão para ampliar a fiscalização sobre as universidades privadas. O trabalho de regulação e fiscalização é hoje feito por uma secretaria e a ideia do Ministério da Educação (MEC) é criar uma autarquia para ampliar o trabalho.
“Vamos criar uma autarquia para ter uma carreira, para ter especialistas só voltados e formados para essa competência, para melhorar a educação pública e privada no Brasil”, disse. “O MEC já faz isso. Hoje, 75% das vagas no ensino superior são de faculdades, universidades ou centros universitários privados. Portanto, eles têm papel fundamental na massificação do ensino”, disse o ministro, após participar da cerimônia de abertura da 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia.
A intensificação da fiscalização é importante, segundo o ministro, porque tem crescido o número de matrículas financiadas pelo governo por meio de programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies).
“Temos hoje uma série de políticas públicas nessas universidades como, por exemplo, o Prouni. Essas universidades têm um milhão de vagas e, em contrapartida, têm isenção de impostos. Temos 500 mil bolsas do Fies. E temos, portanto, recursos públicos para aquisição dessas vagas e a competência do MEC é exigir qualidade”, disse o ministro.
De acordo com o ministro, o projeto já foi encaminhado para o Congresso Nacional. “Mas ainda estamos em fase de diálogo com as instituições”, disse.
O ministro também disse hoje (20) que, após a greve dos professores das universidades federais, o MEC vai exigir reposição total das aulas para os docentes das universidades federais. Segundo Mercadante, as universidades estão apresentando seu calendário de reposição e cada aula perdida será integralmente reposta.
“Essa é uma exigência do MEC e vamos fiscalizar e acompanhar, portanto, não existe risco de atropelamento [das aulas]. Não podemos contar julho, porque julho não tem aula, mas seguramente uma parte das férias do final de ano [ficará comprometida e o aluno] pode sentar na cadeira, abrir o livro e vai ter que estudar, porque os professores vão ter que dar aula. E nós estaremos fiscalizando", disse.
Fonte:  Agência Brasil (Elaine Patrícia Cruz)