O governo federal viabilizou linhas especiais de crédito, usando recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), operados através do próprio banco, da Caixa e do Banco do Brasil, para permitir que os estados acelerem seus investimentos, de maneira a contribuir para uma recuperação mais rápida da economia e desta forma contrapor os efeitos negativos da crise econômica global. “Em Sergipe, o governo do Estado está perfeitamente alinhado com esses propósitos e criou programas para fortalecer as iniciativas de governo em todas as áreas sociais e de infraestrutura”, afirmou o secretário de Estado de Planejamento, Oliveira Júnior.
O secretário destacou que as taxas de juros para esses empréstimos estão bem menores do que era usual no Brasil, devido às alterações recentes de política econômica. “Felizmente, ultrapassamos o tempo em que a taxa de juros de longo prazo podia superar os 12%. Agora, convivemos com taxas mais civilizadas e por isso é extremamente importante renegociar toda a carteira de empréstimos públicos, assim como as empresas privadas e até mesmo os correntistas individuais, estão fazendo nas suas operações bancárias”.
Estradas, Educação e Saúde
O principal programa de investimento está sendo negociado com o BNDES e permitirá diversos investimentos, dentre os quais estão priorizadas novas estradas. O governo irá construir e reformar trechos importantes, a exemplo de uma nova rodovia que irá de Itabaiana a Itaporanga d’Ajuda, da BR-101 ao entroncamento da BR-235, passando pela Ribeira e chegando no povoado Aningas entre diversos outros povoados da região, criando uma importante via de escoamento da produção agrícola.
Com finalidade de estimular o turismo para o litoral Norte, também está contemplada a estrada a partir de Aguilhadas, no município de Pirambu, a Atalho, em Pacatuba, facilitando o acesso à região litorânea e beneficiando Ilha das Flores, Pacatuba, Brejo Grande e Pirambu. Em Propriá, também está contemplada a ligação entre os povoados Santa Cruz e São Miguel, e a ligação entre Nossa Senhora Aparecida, nos povoados Paturi e Cruz das Graças, além do contorno rodoviário de Itabaianinha.
Na área da educação, o foco do investimento será as escolas profissionalizantes. Existem cinco escolas que em parceria com o Ministério da Educação (MEC) poderão ser construídas com um aporte adicional de R$ 18 milhões, viabilizando assim um investimento cujo valor total será de R$ 55 milhões. Em outras três escolas, o valor adicional estipulado para o Pró-Investe é de R$ 2,5 milhões, para o qual já existem aportes do MEC no valor R$ 10 milhões.
Para a saúde e segurança também foram destinados recursos significativos. Após a construção do Hospital do Câncer - para o qual existem hoje recursos parciais previstos no Orçamento Geral da União e parcerias com o Ministério da Saúde, o programa reservou mais R$ 15 milhões para contrapartidas, permitindo assim que a obra possa ser construída com toda a dimensão necessária. Além disso, outros R$ 25 milhões poderão ser gastos para a aquisição de equipamentos hospitalares de alta complexidade, permitindo ampliar e renovar todos os hospitais públicos do estado.
Para a segurança, o foco foi o Instituto Médico Legal (IML) e a aquisição de novas viaturas. O IML terá R$ 10 milhões só para a construção da sede, e mais R$ 13 milhões para o aparelhamento, tanto do novo IML, como dos laboratórios de DNA e toxicologia forense, além de viaturas policias de médio e grande porte.
Aracaju
A capital recebeu recursos significativos para obras de relevância: a urbanização da comunidade Malvinas, próximo ao Aeroporto, complementará as obras no entorno do Aeroporto que será completamente reformado em uma parceria já firmada entre o governo estadual e a Infraero. O Centro Administrativo receberá recursos para a infraestrutura viária, permitindo recuperar todo aquele importante complexo no bairro Capucho. A duplicação da Avenida Euclides Figueiredo, como importante melhoria da mobilidade em Aracaju, também está contemplada com recursos de R$ 20 milhões.
Recursos de mais de R$ 8,6 milhões estão destinados à reforma da Biblioteca Pública Epiphâneo Dória, e serão reformados também o Arquivo Público de Sergipe e o Centro de Turismo, todos equipamentos culturais e de lazer que beneficiarão a capital.
Mas o investimento de grande relevância para a melhoria da mobilidade urbana são a ponte e um viaduto para a nova ligação entre a Avenida Tancredo Neves e a Coroa do Meio, chegando na avenida Urbano Neto. Para isso, estão reservados no Pró-Investe R$ 80 milhões. Esta obra terá um significativo impacto para a capital, beneficiando diretamente o trânsito, o acesso ao bairro Coroa do Meio e à Atalaia, além de somar-se aos investimentos que beneficiarão o acesso ao Aeroporto, que exigirá ampliação na ligação entre a Atalaia e zona de expansão e o centro da cidade.
Máquinas e equipamentos
A redução do IPI e a redução de juros, aliadas à intenção de beneficiar a indústria nacional, torna o Pró-Investe um mecanismo perfeito para a aquisição de máquinas e equipamentos. O governo pretende utilizar essa oportunidade para importantes investimentos de finalidade social. É o caso dos ônibus escolares, para o qual se prevê aporte de R$ 20 milhões. Esses ônibus são homologados pelo MEC para uso sobretudo nas cidades do interior, e permitem um aumento da qualidade do transporte com custos que ficarão bastante baixos.
Além de ônibus, estão previstas viaturas para a Polícia Militar, caminhões baú para transporte de material escolar da educação, máquinas e equipamentos para perfuração de poços na região do semiárido, para uso pela Cohidro e equipamentos para a Deso, que permitem a redução de perdas operacionais na área de produção da empresa. Todos esses investimentos permitem uma utilização bastante econômica, pois estão em um momento de baixa demanda, e gerarão economia pela substituição de veículos locados ou serviços tercerizados.
Impacto Econômico
O Pró-Investe está previsto para se aplicado ao longo de dois anos e vai gerar efeitos importantes para a manutenção do crescimento econômico. Somente no consumo de cimento, Sergipe registrou em maio último um índice 36% maior em relação ao ano passado. Isso significa que a economia do Estado está crescendo.
Para evitar que os efeitos da crise econômica afetem o crescimento do País, o governo federal liberou esses programas de crédito para uso pelos estados, que podem aplicar recursos de maneira mais rápida e efetiva para o crescimento econômica. Esses investimentos, além de qualidade de vida, vão gerar emprego e renda, dinamizando a economia. O retorno dos empréstimos, portanto, está mais que assegurado pelos benefícios sociais e econômicos decorrentes.
O governador Marcelo Déda é um entusiasta desta operação de crédito, pois entende que ela será fundamental para alavancar investimentos no Estado, melhorar a infraestrutura e a qualidade da dívida pública. Segundo Déda, Sergipe mantém sua capacidade de pagamento numa situação privilegiada em relação aos demais estados, e quem avalia isso é a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). “De toda capacidade de tomar empréstimo, Sergipe só usou a metade, tem disponível R$ 1,4 bilhão, mas só está querendo R$ 727 milhões. O limite de comprometimento da receita do Estado para pagar é de 11%, isso dito pela Secretaria do Tesouro Nacional, mas só vamos comprometer 6%”, explicou o governador. O tesouro nacional está oferecendo empréstimo com juros baixos para pagar em 20 anos.
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