Aconteceu no final da tarde de ontem, dia 17 de julho, a solenidade de posse do novo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, e da Vice-Presidente, Desembargadora Geni Schuster. A mudança é ocasionada pela aposentadoria do Desembargador José Alves Neto, que completará 70 anos nesta quarta-feira. A Corregedoria Geral da Justiça continua com o Desembargador Netônio Machado. O evento ocorreu no auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju.
Antes de começar a solenidade, o novo Presidente recebeu a imprensa para uma coletiva. “Sei que serão muitos os desafios. O Tribunal de Justiça de Sergipe é tido como um Tribunal de excelência em nível nacional pela sua jurisdição eficiente e rápida. Tenho alguns planos para minha gestão, um deles reforçar a política de segurança para Magistrados e servidores, como também para o patrimônio. Outro plano é na área jurisdicional, na qual pretendo continuar a política de virtualização dos processos”. O novo Presidente também informou que pretende criar, nas comarcas do interior, juizados especializados para julgar crimes de violência contra mulher.
A solenidade de transmissão do cargo teve início com o discurso do Desembargador José Alves Neto. Ele enumerou diversas ações de sua gestão – como o investimos de R$ 4,6 milhões em tecnologia e R$ 2,3 milhões em segurança – e aproveitou o momento para agradecer o apoio que recebeu dos servidores e dos colegas da Magistratura. “Fiz uma administração tranquila, contando com o apoio dos meus Pares e compreensão de funcionários e Magistrados”, completou o Desembargador José Alves. Em seguida, o novo Presidente prestou o juramento e deu posse à Desembargadora Geni Schuster, que será sua Vice.
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Orlando Rochadel, deu início à série de discursos. “O Desembargador que sai e o que assume têm muito em comum. José Alves é apaixonado pela vida e amoroso. Osório também vive o momento presente com intensidade, homem de fé, inspirado em Jesus Cristo”, analisou Rochadel, lembrando que o Desembargador Osório foi seu professor, em “inesquecíveis aulas de Direito Civil”. Ele ainda elogiou o vasto currículo da Desembargadora Geni Schuster, confessando à plateia que se costuma dizer no Ministério Público, quando um Magistrado atua com competência e coragem, que o mesmo está trabalhando com o padrão “Geni Schuster de qualidade”.
O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Plech, também proferiu um discurso e disse que os Juízes recebem o novo Presidente com muita tranquilidade. “Acreditamos que o Desembargador Osório, pelo perfil e experiência, terá uma facilidade muito grande de administrar o Tribunal, que já vem sendo reconhecido como um Tribunal de destaque. Mas eu penso que, nesta gestão, o Tribunal deverá ter um diálogo ainda melhor com a sociedade”, opinou Plech, que em seu discurso pediu ao Desembargador José Alves conserve a alegria e humildade de sempre.
Para o Presidente da Ordem dos Advogados de Sergipe, seccional Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, a solenidade de hoje demonstrou que, mais uma vez, o estado de Direito e a democracia se rejubilam. “A OAB faz parte desse contexto objetivo, na medida em que se integra a esse conjunto de forças. Estamos aqui para lembrar que o advogado é parte indispensável dessa engrenagem, faz girar essa roda. Sob a regência do Desembargador José Alves Neto, esta Corte nunca nos negou o diálogo. Também recebemos o Desembargador Osório com muita sinceridade e com o sentimento de reconhecimento dos advogados. Sua marca é a cordialidade, um cidadão do bem, um amigo do advogado, com palavras e atitudes”, disse Carlos Augusto, lembrando que o pai do Desembargador Osório presidiu a OAB Sergipe nos anos 60.
O último discurso foi proferido pelo novo Presidente do TJSE. “É com imensa satisfação e indescritível crença em Deus que assumo a Presidência do Tribunal de Justiça do meu Estado, um dos mais conceituados do país, quer no cumprimento de metas, quer na prestação jurisdicional, quer na experiência de ininterruptas gestões. Hoje, tenho as palavras fé e preocupação como sinônimo da palavra responsabilidade”, disse o Desembargador Osório, lembrando que assumiu o cargo de Juiz no dia 17 de outubro de 1978, na Comarca de Aquidabã. “Aos 33 anos de judicatura, alcanço o ápice da carreira de qualquer Magistrado”, completou.
Além de familiares e amigos, várias autoridades compareceram à solenidade, a exemplo do Ministro Carlos Meira, do STJ, e do governador de Sergipe, Marcelo Déda. “O governo do Estado vem trazer as homenagens do Poder Executivo à nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça e, especialmente, cumprimentar o Desembargador Osório, um Juiz que tem mais de três décadas e meia prestadas à Magistratura e ao Direito. Tenho plena convicção que os excelentes números apresentados pela Justiça sergipana, que é considerada pelo CNJ como uma das mais eficientes do Brasil, continuará trilhando um caminho de sucesso, um exemplo de atualização tecnológica e rapidez nas suas decisões, na gestão do Desembargador Osório”, elogiou o governador.
Fonte: TJ/SE
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