A Secretaria de Segurança Pública investiu nos últimos dois anos cerca de R$ 1 milhão na reforma e ampliação do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe. As mudanças na estrutura do prédio contemplam a aquisição de modernos equipamentos, ampliação da frota de veículos, os conhecidos rabecões, na qualificação dos servidores e na agilidade do trabalho dos funcionários, que, por sua vez, também auxiliam a Polícia Civil na produção de provas nos inquéritos policiais.
O prédio que abriga o IML pertence à Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp) está situado na rua Itabaiana, em Aracaju. A unidade passou por uma grande reforma, onde foram investidos somente na estrutura R$ 257.728,60. Foram instalados novas redes elétricas, e de esgoto, climatização dos ambientes e melhorias das câmeras frigoríficas, inclusive com a contratação de uma empresa especializada para prestar a manutenção dos equipamentos.
De acordo com o secretário-adjunto da SSP, João Batista Santos Júnior, a perícia do Estado é prioridade absoluta da gestão do secretário João Eloy. “A primeira reforma do IML, desde que ele foi inaugurado, foi feita nessa gestão. Encontramos o IML sucateado com problemas nas geladeiras, na liberação de corpos e com infraestrutura defasada. Fizemos uma reforma, mesmo sabendo que ela seria a não ideal, porque uma nova unidade será construída no município de Nossa Senhora do Socorro, com recursos na ordem de R$ 20 milhões pelo Proinveste”, explicou.
No entanto, João Batista ressalta que a reforma era inadiável, já que a construção do novo IML é um projeto de longo prazo. Batista reitera que a reestruturação do IML deu mais dignidade aos servidores, melhorou o atendimento à população e tornou mais ágil a produção de laudos. “Hoje, Sergipe é um dos poucos Estados do Brasil a fazer liberação de corpos mesmo à noite. É por isso, que afirmamos que o nosso maior problema não é estrutural, e sim falta de efetivo”, destaca.
Para o secretário, com a deflagração do concurso público previsto ainda para este ano, o IML terá um novo fôlego. “Por conta da luta do secretário João Eloy, estamos viabilizando um concurso público para contratar servidores para Cogerp, sendo 53 somente para o IML: serão 20 médico-legistas, três odonto peritos e 30 agentes de necropsia”, disse o secretário.
Mais investimentos
A SSP também investiu R$ 50 mil na compra de mobília e equipamentos eletroeletrônicos, proporcionando mais conforto e bem estar para a população e servidores. Outra preocupação é com a formatação de convênios com o governo federal. Nesse sentido, foi firmado um convênio com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República no valor de global de R$ 200.315,00 para estruturar o setor de acolhimento do IML.
“O objetivo é acolher de forma humanizada mulheres que foram vítimas de violência sexual ou doméstica. Designamos um médico perito especialmente para atender esses casos. A vítima não fica mais exposta aos olhos das pessoas, já que ela está sofrendo uma dor física e psicológica muito intensa”, destacou o coordenador geral de perícias, Adelino Lisboa, que também atende interinamente pela diretoria do IML.
No tocante aos exames requisitados pelos delegados da Polícia Civil, o processo também tornou-se mais ágil, já que praticamente todos os laudos são encaminhados de forma 'online' para as delegacias. Sobre a realização de exames de DNA, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) contratou, por meio de uma licitação nacional, empresa especializada na realização desse tipo de exames em cadáveres que estão no IML à espera de um laudo necropsial de identificação científica. A empresa vencedora foi a mineira Medgen da cidade de Uberlândia.
Segundo Adelino Lisboa, as amostras dos cadáveres são recolhidas e enviadas para Minas Gerais por sedex ou por malote de empresa aérea. Os resultados saem em média 15 dias depois do envio das amostras. “Esta solução foi fundamental para acabar com a dependência de Sergipe dos laboratórios do Governo da Bahia que demoravam até três anos para liberar um laudo”, explica.
Frota renovada
Com relação à frota de “rabecões”, o IML conta hoje com cinco novos veículos. Hoje já existem dois carros da marca Chevrolet S10 locados, com capacidade para transportar quarto corpos cada um. Além disso, o Governo do Estado adquiriu três Ford Ranger zero quilômetro. Foram investidos R$ 363.510,00.
Novo IML
O novo IML será construído nas proximidades do Cadeião de Socorro, com verba já garantida pelos recursos do Proinveste, que destinará R$ 10 milhões para a construção do prédio e outros R$ 10 milhões para aparelhar com equipamentos modernos a unidade, totalizando R$ 20 milhões.
O novo prédio do IML será deslocado para o município de Nossa Senhora do Socorro, onde será possível ampliar o número de câmaras para guardar os corpos. Além disso, haverá três salas para necropsia dos corpos, gerando uma maior rapidez na liberação dos casos de mortes violentas registradas pelo Instituto.
O secretário João Eloy enfatizou que este é um dos mais importantes projetos de sua gestão e explica que o atual IML não comporta mais a demanda do Estado. “Este Instituto terá sua capacidade de atendimento triplicada, oferecendo um bom serviço à população que terá mais segurança e conforto, assim como aos médicos que trabalham no local. Nossa população aumentou e consequentemente o número de mortes violentas”.
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