Uma série de políticas voltadas para a preservação do meio ambiente foi anunciada na manhã desta terça-feira, 17, pelo governador em exercício, Belivaldo Chagas. Dentre elas, a assinatura do Protocolo de Intenções para implementação da gestão integrada dos Rios Real e Vaza Barris, a ser firmado entre o Governo do Estado, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Gestão das Águas e Clima do Estado da Bahia. A solenidade aconteceu na Barragem do Poxim, em São Cristóvão.
Com este protocolo, as partes se comprometerão reciprocamente a atuar de maneira articulada no planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação das ações relativas à gestão integrada das bacias; trocar informações, documentos e apoio técnico-institucional e buscar a viabilização e otimização de recursos financeiros. O termo, entretanto, não gerará obrigações de natureza financeira para quaisquer das partes, que se comprometem a arcar com eventuais custos consequentes de sua execução.
“Essas ações representam uma preocupação com a preservação das nossas bacias hidrográficas, porque quando a gente não preserva as bacias, temos dificuldade em construir uma obra como esta da barragem do Rio Poxim. É preciso também fazer a conscientização da população para o uso adequado da água. Não adianta fazer obra se os municípios não preservarem seus rios”, salientou o governador em exercício, Belivaldo Chagas.
O presidente da Agência Nacional de Água, José Machado, destacou a importância da preservação da água. "Cada vez mais a gente vai compreendendo que a água é um bem finito e que precisa ser protegida. É um bem público de fundamental relevância para a qualidade de vida e desenvolvimento do país. O Governo de Sergipe, com esse conjuntode ações, mostra que trata com prioridade a água. A Ana acompanha essas ações e apóia", destacou.
O governador ainda assinou um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro). A partir da cooperação, será possível implementar a infraestrutura hídrica e de preservação dos recursos naturais, com a capacitação de gestores e usuários, em perímetros irrigados públicos e no entorno dos poços perfurados pela Cohidro. Para garantir esses benefícios, serão investidos R$ 600 mil originários do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Funerh).
"Hoje, a gente traz a preservação das nascentes para a região metropolitana. Vamos recuperar vegetação das 18 nascentes do Rio Poxim e matas ciliares. O Governo do Estado, através da Deso, está fazendo a barragem para regularizar o abastecimento de água para Aracaju e nós estamos cuidando da saúde do rio para que essa água possa ser transportada com qualidade. Vamos recuperar as matas ciliares para evitar assoreamento e erosão”, disse Márcio Macedo, secretário estadual do Meio Ambiente.
O secretário Márcio Macedo lembrou que o Estado também desenvolve um projeto de preservação dos mananciais em outros territórios sergipanos. “Estamos preservando nascentes que estão no Sul e Centro-Sul, com o projeto ‘Adote um manancial’ do Ministério Público do Estado. A idéia é que até o final do Governo possamos chegar em todos os territórios do nosso estado”, reforçou o secretário.
Recuperação de nascentes
Durante esta manhã, Belivaldo Chagas lançou o Projeto ‘Preservando Nascentes’, que será executado em parceria entre a Semarh e a Sociedade Semear. Para dar andamento ao projeto, serão executadas ações para recuperar a vegetação das nascentes e matas ciliares das sub-bacias hidrográficas dos rios Poxim, Cajueiros dos Veados e Siriri-Vivo, num investimento estimado em R$ 2.426.599,00. A medida beneficiará cerca de 900 mil sergipanos de 10 municípios.
O projeto será implementado por subprojetos paralelos, entre eles a recuperação de 18 nascentes e cursos d’água da Bacia Hidrográfica do Rio Poxim e recuperação da vegetação ciliar da nascente principal até a barragem; recuperação da vegetação ciliar do Riacho Cajueiro dos Veados, no município de Malhador; e recuperação de nascentes e cursos d’água da Bacia Hidrográfica do Rio Siriri Vivo, no município de Nossa Senhora das Dores.
Desenvolvimento de Planos
A partir de um investimento de R$ 1.179.462,35, sendo R$ 896.391,39 em recursos federais e os demais R$ 283.070,96 como contrapartida estadual, será elaborado o Plano Estadual de Recursos Hídricos. O documento estabelecerá as diretrizes para a formulação de políticas de recursos hídricos em Sergipe e permitirá a proposição de ações contra danos causados pelo uso inadequado da água.
Com a elaboração do plano, será possível ter o diagnóstico dos recursos hídricos de Sergipe, construir o balanço hídrico, por bacia hidrográfica, indicando as áreas com potenciais riscos de escassez ou conflito, apresentar programas de implantação de ações, com previsão e detalhamento de valores e investimentos necessários. Os estudos deverão ser concluídos no prazo de dez meses.
Também foi lançado o processo de elaboração do Plano Diretor das Bacias Hidrográficas dos rios Japaratuba, Piauí e Sergipe. Os estudos têm como objetivo gerar meios que permitam aos Comitês de Bacias Hidrográficas, à Semarh/SRH e aos demais componentes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe, gerirem de forma efetiva e sustentável seus recursos hídricos superficiais e subterrâneos, permitindo o uso da água de forma racional e sustentável.
A elaboração do plano resultará de um investimento de R$ 1.535.603,28 e deverá ser concluída em 10 meses. Os recursos são oriundos do Proágua/Nacional, programa financiado pelo Banco Mundial.
Barragem
O governador em exercício aproveitou para visitar as obras da Barragem do Rio Poxim. A partir de um investimento de R$ 85 milhões, o Estado vai garantir a regularização do abastecimento de água em Aracaju. “O governador Marcelo Déda tem se preocupado muito com o andamento dessas obras. Afinal de contas, é daqui que teremos a garantia de abastecimento de água de Aracaju. Mesmo estando afastado esse período, ele fez questão de pedir que viéssemos ver de perto como estão as obras da Barragem. A gente observa que a expectativa é que no próximo ano estejamos inaugurando essa barragem”.
Segundo o presidente da Deso, Max Montalvão, informou que a obra deve ser entregue até o dia 20 de abril. A barragem tem capacidade de armazenar 32 milhões de m³ em uma área de 5 milhões de m². “Com esse armazenamento, garantimos quatro meses de abastecimento para a cidade de Aracaju”, explicou Max.
Com este protocolo, as partes se comprometerão reciprocamente a atuar de maneira articulada no planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação das ações relativas à gestão integrada das bacias; trocar informações, documentos e apoio técnico-institucional e buscar a viabilização e otimização de recursos financeiros. O termo, entretanto, não gerará obrigações de natureza financeira para quaisquer das partes, que se comprometem a arcar com eventuais custos consequentes de sua execução.
“Essas ações representam uma preocupação com a preservação das nossas bacias hidrográficas, porque quando a gente não preserva as bacias, temos dificuldade em construir uma obra como esta da barragem do Rio Poxim. É preciso também fazer a conscientização da população para o uso adequado da água. Não adianta fazer obra se os municípios não preservarem seus rios”, salientou o governador em exercício, Belivaldo Chagas.
O presidente da Agência Nacional de Água, José Machado, destacou a importância da preservação da água. "Cada vez mais a gente vai compreendendo que a água é um bem finito e que precisa ser protegida. É um bem público de fundamental relevância para a qualidade de vida e desenvolvimento do país. O Governo de Sergipe, com esse conjuntode ações, mostra que trata com prioridade a água. A Ana acompanha essas ações e apóia", destacou.
O governador ainda assinou um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro). A partir da cooperação, será possível implementar a infraestrutura hídrica e de preservação dos recursos naturais, com a capacitação de gestores e usuários, em perímetros irrigados públicos e no entorno dos poços perfurados pela Cohidro. Para garantir esses benefícios, serão investidos R$ 600 mil originários do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Funerh).
"Hoje, a gente traz a preservação das nascentes para a região metropolitana. Vamos recuperar vegetação das 18 nascentes do Rio Poxim e matas ciliares. O Governo do Estado, através da Deso, está fazendo a barragem para regularizar o abastecimento de água para Aracaju e nós estamos cuidando da saúde do rio para que essa água possa ser transportada com qualidade. Vamos recuperar as matas ciliares para evitar assoreamento e erosão”, disse Márcio Macedo, secretário estadual do Meio Ambiente.
O secretário Márcio Macedo lembrou que o Estado também desenvolve um projeto de preservação dos mananciais em outros territórios sergipanos. “Estamos preservando nascentes que estão no Sul e Centro-Sul, com o projeto ‘Adote um manancial’ do Ministério Público do Estado. A idéia é que até o final do Governo possamos chegar em todos os territórios do nosso estado”, reforçou o secretário.
Recuperação de nascentes
Durante esta manhã, Belivaldo Chagas lançou o Projeto ‘Preservando Nascentes’, que será executado em parceria entre a Semarh e a Sociedade Semear. Para dar andamento ao projeto, serão executadas ações para recuperar a vegetação das nascentes e matas ciliares das sub-bacias hidrográficas dos rios Poxim, Cajueiros dos Veados e Siriri-Vivo, num investimento estimado em R$ 2.426.599,00. A medida beneficiará cerca de 900 mil sergipanos de 10 municípios.
O projeto será implementado por subprojetos paralelos, entre eles a recuperação de 18 nascentes e cursos d’água da Bacia Hidrográfica do Rio Poxim e recuperação da vegetação ciliar da nascente principal até a barragem; recuperação da vegetação ciliar do Riacho Cajueiro dos Veados, no município de Malhador; e recuperação de nascentes e cursos d’água da Bacia Hidrográfica do Rio Siriri Vivo, no município de Nossa Senhora das Dores.
Desenvolvimento de Planos
A partir de um investimento de R$ 1.179.462,35, sendo R$ 896.391,39 em recursos federais e os demais R$ 283.070,96 como contrapartida estadual, será elaborado o Plano Estadual de Recursos Hídricos. O documento estabelecerá as diretrizes para a formulação de políticas de recursos hídricos em Sergipe e permitirá a proposição de ações contra danos causados pelo uso inadequado da água.
Com a elaboração do plano, será possível ter o diagnóstico dos recursos hídricos de Sergipe, construir o balanço hídrico, por bacia hidrográfica, indicando as áreas com potenciais riscos de escassez ou conflito, apresentar programas de implantação de ações, com previsão e detalhamento de valores e investimentos necessários. Os estudos deverão ser concluídos no prazo de dez meses.
Também foi lançado o processo de elaboração do Plano Diretor das Bacias Hidrográficas dos rios Japaratuba, Piauí e Sergipe. Os estudos têm como objetivo gerar meios que permitam aos Comitês de Bacias Hidrográficas, à Semarh/SRH e aos demais componentes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe, gerirem de forma efetiva e sustentável seus recursos hídricos superficiais e subterrâneos, permitindo o uso da água de forma racional e sustentável.
A elaboração do plano resultará de um investimento de R$ 1.535.603,28 e deverá ser concluída em 10 meses. Os recursos são oriundos do Proágua/Nacional, programa financiado pelo Banco Mundial.
Barragem
O governador em exercício aproveitou para visitar as obras da Barragem do Rio Poxim. A partir de um investimento de R$ 85 milhões, o Estado vai garantir a regularização do abastecimento de água em Aracaju. “O governador Marcelo Déda tem se preocupado muito com o andamento dessas obras. Afinal de contas, é daqui que teremos a garantia de abastecimento de água de Aracaju. Mesmo estando afastado esse período, ele fez questão de pedir que viéssemos ver de perto como estão as obras da Barragem. A gente observa que a expectativa é que no próximo ano estejamos inaugurando essa barragem”.
Segundo o presidente da Deso, Max Montalvão, informou que a obra deve ser entregue até o dia 20 de abril. A barragem tem capacidade de armazenar 32 milhões de m³ em uma área de 5 milhões de m². “Com esse armazenamento, garantimos quatro meses de abastecimento para a cidade de Aracaju”, explicou Max.
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