TURMA RECURSAL DO TJ/SE REFORMA DECISÃO E RITA LEE TERÁ QUE PAGAR R$ 5 MIL AOS PMs/SE.

AMESE insiste na condenação da cantora Rita Lee, acusada de descato aos PM/SE e consegue na justiça mais uma vitória

A primeira turma recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), decidiu acatar o recurso impetrado pela Amese, e manteve a condenação da cantora Rita Lee, acusado de ter desacatado policiais militares do estado de Sergipe. A cantora foi condenada a pagar R$ 5 mil, corrigidos, a cada policial que ingressou com ação.

Tudo começou quando a Rita Lee, em um show que aconteceu na Barra dos Coqueiros, acabou agredindo verbalmente os policiais militares que faziam a segurança do evento. Em dado momento, a cantora começou a xingar os PMs, chamando-os de “cachorro”.

A partir daí, começaram as ações judiciais contra a cantora e que foram impetradas por policiais militares. Entre as ações, está a Associação dos Militares do Estado de Sergipe (AMESE), que através de sua assessoria jurídica ingressou com ações judiciais cobrando indenizações por danos morais.

Em fevereiro, o juiz Alexandre Lins julgou improcedente o processo impetrado por políciais militares do Estado de Sergipe, por crime de desacato a autoridade, ocorrido no município da Barra dos Coqueiros, na localidade Atalaia Nova, durante festival de verão realizado no local pela Secretaria da Cultura do Governo do Estado no inicío do ano de 2012.

Após a decisão judicial, expedida pelo juiz Alexandre Lins, a AMESE resolveu recorrer da decisão e deu entrada em recurso junto ao TJ/SE, e na manha de hoje, por dois votos a um deu provimento ao recurso que teve a sustentação oral feita pelo advogado Plinio Karlo.

Na manha desta quinta-feira, a primeira turma recursal decidiu manter a condenação da cantora. Com os votos favoráveis do Dr. Marcos Pinto e Dr. Diógenes Almeida e o voto contrario da Dra. Cleia Monteiro Alves, a decisão é de que Rita Lee terá que pagar a indenização. A cantora ainda pode recorrer da decisão.

Para o presidente da Amese, “essa é mais uma vitória que tivemos e que nos deixa alegre porque embora respeitamos a decisão judicial, nós achamos que agora a justiça foi feita. Não estamos contentes pelo valos que os policiais irão receber mas pela punição que foi imputada à cantora. Afinal ela não pode sair por ai fazendo apologia ao ilícito. Ela não pode sair por ai incitando a população a se voltarem contra policiais militares que fazem a segurança dos eventos”, explicou Edgard Menezes.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)