No último dia 19, o Ministério Público de Sergipe reuniu-se na 2ª Promotoria Distrital – Curadoria do meio Ambiente e Urbanismo, no Fórum Bel. Luiz Augusto Barreto com representantes do Município de Socorro, do Corpo de Bombeiros, de catadores daquele Município e com empresários sergipanos, para tratar de assuntos referentes à construção da Cooperativa de Catadores de Nossa Senhora do Socorro.
Durante a audiência o MP celebrou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com representantes do Supermercado GBarbosa.
No TAC, a Empresa GBarbosa – CECONSUD Brasil Comercial Ltda – a título de compensação pelo atraso na regularização da licença ambiental, comprometeu-se a, no prazo de 20 (vinte) dias, depositar quantia arbitrada no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) na conta da recém criada Cooperativa de Reciclagem de Nossa Senhora do Socorro.
O GBarbosa reconheceu que sua loja matriz operava sem licença ambiental e que não havia cumprido o prazo para regularização anteriormente estipulado para o dia 31 de janeiro de 2013 e, comprometeu-se, também, a regularizar o licenciamento ambiental para aprovação do Corpo de Bombeiros, até 19 de junho de 2013 e, junto a ADEMA, até 19 de outubro de 2013.
Na terça-feira, 16, os lixões das cidades de Aracaju e de Nossa Senhora do Socorro foram transferidos para um aterro sanitário particular no município de Rosário do Catete. O fato trará melhorias significativas para a qualidade do meio ambiente e de vida das pessoas que residem próximo a esses locais, mas preocupou bastante com relação aos catadores cooperados que trabalhavam nesses locais. Como seria o futuro e a sobrevivência dessas pessoas?
“Estamos conseguindo achar soluções viáveis para que os catadores possam continuar trabalhando”, disse o Promotor de Justiça, Dr. Sandro Luiz da Costa. Reunido com colegas do Ministério Público que, de alguma forma, estão envolvidos com os trabalhos de melhorias no Município de Socorro, a exemplo da Corregedora Geral do MP, Dra. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, do Secretário Geral Dr. José Rony da Silva Almeida e o Assessor da Coordenadoria Geral, Dr. Eduardo D’ávila Fontes, o Promotor conseguiu dar início ao sonho de viabilizar uma cooperativa para que os catadores socorrenses possam ter uma vida mais digna.
Os Procuradores de Justiça, Dra. Maria Creuza de Brito Figueiredo e Dr. Ernesto Anízio Azevedo Melo, este último representando o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Orlando Rochadel Moreira, participaram da audiência e parabenizaram o trabalho do MP realizado em Socorro. “Fico feliz em ver que em Socorro existe um MP atuante e compromissado com o bem estar da sociedade”, salientou Dr. Ernesto.
Dr. Sandro agradeceu a cada um colegas presentes. “Cada um de vocês já escreveu um pouco dessa história e já sonhou esse sonho que começa a ser realidade”.O Promotor agradeceu, ainda, a parceria que o MP mantém com o Município de Socorro. “Em Socorro, o Ministério Público conta com um aliado: o Município. Graças a essa parceria, estamos construindo uma Cidade melhor”.
Segundo Adriano dos Santos, Presidente da Central Recicle - Cooperativa de Catadores e Material Reciclável do Estado de Sergipe, foi de extrema importância a participação efetiva do MP na formação da Cooperativa de Socorro. “A gente percebe que é graças ao trabalho do MP que as cooperativas crescem e se multiplicam. Esse TAC garante que, com o fechamento do lixão, os catadores não fiquem desmerecidos e ocupem um espaço na sociedade”.
Dr. Sandro informou que os catadores de Socorro contam com o apoio do MP e que estarão podendo se organizar melhor a partir de agora. “A Cooperativa vai fluir disse o Promotor de Justiça”. Dr. Sandro avisou que será promovido um novo recadastramento, para que todos os catadores possam viabilizar sua adesão à Cooperativa. “Todos os catadores serão incluídos na cooperativa”, informou.
Fonte: MP/SE
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