A pressão dos prefeitos e o incentivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve reacender um tema polêmico no Congresso Nacional, assim que for retomado o trabalho do segundo semestre: a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), alíquota de 0,1% cobrada sobre operações financeiras teoricamente para financiar a saúde pública.
A proposta da CSS é irmã da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em dezembro de 2007, contra a vontade de Lula. A estratégia do governo é usar o apelo que o presidente Lula fez na 12ª Marcha dos Prefeitos para que se aprove um aumento de arrecadação a ser usado exclusivamente na saúde.
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP), reforça a intenção da base aliada para votar a CSS no retorno do recesso parlamentar. "Os prefeitos fizeram esse pedido na marcha (Nacional dos Prefeitos, realizada em Brasília na última semana). Acredito que ser for pautado e se os prefeitos vierem à Câmara para pressionar, vai aprovar. Estamos na verdade atrasados quanto a uma solução para a área da Saúde", disse.
A oposição promete aumentar a guarda contra a retomada da votação da proposta. O projeto que cria a alíquota de 0,1% da CSS está paralisado na Câmara desde 2008, quando até os deputados governistas desistiram de concluir a aprovação do novo tributo por conta das eleições municipais. O vice-líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que não há clima político para aprovar nada parecido com a retomada da CPMF. "Ninguém quer mais CPMF, CSS ou seja que nome for. Não há nenhum clima para que isso seja criado novamente", disse Nogueira.
O tucano afirmou que nem a queda na arrecadação federal nos últimos meses justifica a aprovação da CSS. "Criar essa contribuição sobre a saúde, que é uma CPMF disfarçada, uma maquiagem da CPMF, não é a solução. Houve queda de arrecadação, mas não só pra União, mas também para Estados e municípios e ao que saiba ninguém aumentou impostos, pelo contrário, fizeram o dever de casa que todo cidadão faz: você teve redução na sua receita você corta despesa desnecessária. O governo fez o contrário, aumentou despesas", critica o deputado.
Na época da votação do texto principal da CSS, o resultado foi apertado. O governo conseguiu apenas dois votos a mais que o mínimo necessário. Com a chegada das eleições em outubro de 2008, os deputados precisavam votar os destaques, mas adiaram por tempo indeterminado para evitar desgastes aos candidatos às prefeituras.
Agora, o governo espera ver o favor retribuído, com os prefeitos aliados eleitos pressionando os parlamentares pela conclusão da análise do projeto. A oposição promete obstruir a votação dos destaques da CSS.
Fonte: Portal Terra
A proposta da CSS é irmã da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em dezembro de 2007, contra a vontade de Lula. A estratégia do governo é usar o apelo que o presidente Lula fez na 12ª Marcha dos Prefeitos para que se aprove um aumento de arrecadação a ser usado exclusivamente na saúde.
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP), reforça a intenção da base aliada para votar a CSS no retorno do recesso parlamentar. "Os prefeitos fizeram esse pedido na marcha (Nacional dos Prefeitos, realizada em Brasília na última semana). Acredito que ser for pautado e se os prefeitos vierem à Câmara para pressionar, vai aprovar. Estamos na verdade atrasados quanto a uma solução para a área da Saúde", disse.
A oposição promete aumentar a guarda contra a retomada da votação da proposta. O projeto que cria a alíquota de 0,1% da CSS está paralisado na Câmara desde 2008, quando até os deputados governistas desistiram de concluir a aprovação do novo tributo por conta das eleições municipais. O vice-líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que não há clima político para aprovar nada parecido com a retomada da CPMF. "Ninguém quer mais CPMF, CSS ou seja que nome for. Não há nenhum clima para que isso seja criado novamente", disse Nogueira.
O tucano afirmou que nem a queda na arrecadação federal nos últimos meses justifica a aprovação da CSS. "Criar essa contribuição sobre a saúde, que é uma CPMF disfarçada, uma maquiagem da CPMF, não é a solução. Houve queda de arrecadação, mas não só pra União, mas também para Estados e municípios e ao que saiba ninguém aumentou impostos, pelo contrário, fizeram o dever de casa que todo cidadão faz: você teve redução na sua receita você corta despesa desnecessária. O governo fez o contrário, aumentou despesas", critica o deputado.
Na época da votação do texto principal da CSS, o resultado foi apertado. O governo conseguiu apenas dois votos a mais que o mínimo necessário. Com a chegada das eleições em outubro de 2008, os deputados precisavam votar os destaques, mas adiaram por tempo indeterminado para evitar desgastes aos candidatos às prefeituras.
Agora, o governo espera ver o favor retribuído, com os prefeitos aliados eleitos pressionando os parlamentares pela conclusão da análise do projeto. A oposição promete obstruir a votação dos destaques da CSS.
Fonte: Portal Terra
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