A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) expediu na última sexta-feira, 28 de maio, diversos ofícios solicitando a retirada de propagandas das eleições passadas pintadas em muros em Sergipe. Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral preveem que a propaganda eleitoral deve ser retirada pelos partidos após 30 dias das eleições.
Contudo, DEM, PCdoB, PMDB, PSB, PSDB e PSDC mantêm, até o momento, propagandas de então candidatos filiados aos partidos em diversos muros em Aracaju e no interior. No caso do DEM e PSDB, a Procuradoria constatou a existência de propagandas ainda referentes às eleições de 2006, com o agravante de se referirem a políticos que pretendem disputar as eleições deste ano.
Nos ofícios, o procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, esclarece que a intenção é fazer com que os partidos cumpram as determinações do TSE sem que, para isso, seja necessário ajuizar representações no TRE. Para tanto, os partidos deverão, no prazo de dez dias, enviar à PRE/SE documentos comprovando que a propaganda foi retirada.
Denúncias - O procurador solicita ainda à população que informem outros casos semelhantes para que a PRE possa adotar as medidas necessárias. As denúncias podem ser feitas através do e-mail pre@prse.mpf.gov.br; pelo telefone (79) 3301-3700 ou pessoalmente na sede do Ministério Público Federal, à Av. Beira Mar, 1064, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
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