O deputado federal Mendonça Prado criticou as mudanças feitas pelo Senado ao projeto Ficha Limpa. Uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) deixou claro que a inelegibilidade por oito anos só valerá para os políticos condenados por órgão colegiado depois da sanção da nova lei. Em seu Twitter, Mendonça afirmou que está convicto que a alteração feita pelo Senado transformou o projeto Ficha Lima em uma espécie de ação Limpa Ficha.
Mendonça acredita que essa foi uma das propostas mais importantes votadas pelo Congresso Nacional na história recente do país. “Exatamente por causa da força extraordinária garantida pela iniciativa popular, a sua tramitação aconteceu de maneira muito rápida. Em pouco mais de um mês foi votado e aprovado na Câmara, mas no Senado foi feita essa emenda absurda que alterou o sentido a lei”, criticou Mendonça.
A avaliação de Mendonça é que a emenda abriu brecha para candidatos com ficha suja. A expressão "os que tenham sido condenados" foi substituída pela "os que forem condenados", retardando a aplicação da nova lei para os casos que venham ocorrer somente após a sanção presidencial.
Por causa da alteração feita de última hora no Senado, existe a possibilidade de que o Ficha Limpa volte a Câmara para ser votado outra vez. O texto original foi proposto pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e recebeu mais de um milhão de assinaturas de apoio, coletadas por entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Fonte: Assessoria do Parlamentar (Carla Passos)
Nenhum comentário:
Postar um comentário