DEPUTADO ASSEGURA QUE NÃO HOUVE PROBLEMA COM A LICITAÇÃO DO CEAC-MÓVEL.

Mais uma vez, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT), foi obrigado a esclarecer na tribuna ilações feitas pelo opositor Augusto Bezerra (DEM) em relação ao contrato de serviço do Ceac-Móvel. Segundo Bezerra, a licitação para prestação dos serviços foi vencida pela empresa que apresentou o maior valor, em detrimento das demais que concorreram com valores bem abaixo dos R$ 262.999,00 da Socicam, a vencedora.

Para Francisco Gualberto, o que existe é uma rescindência no ato de dizer inverdades relacionadas ao assunto. “Eu havia dito que não me pronunciaria mais sobre esse assunto. No entanto, diante de mais um fato lamentável como esse, não posso ficar quieto”, esclareceu o petista. “Para ser o vencedor da licitação, não basta ter o menor preço. Tem que cumprir todas as exigências do edital. E foi isso o que aconteceu”, garante o líder.

Aliás, na sessão desta quarta-feira (6), o próprio Bezerra se encarregou de distribuir documento no plenário mostrando todo o trâmite licitatório para contratação dos serviços pelo governo do Estado. Nesse documento, de forma clara, o governo mostra passo a passo os motivos que levaram às desclassificações das demais empresas concorrentes, mesmo com valores abaixo do valor apresentado pela vencedora. Na maioria dos casos, a falta de documentação habilitatória e não cumprimento de prazos serviu como motivo para as desclassificações.

“Essa é uma questão para a medicina resolver. Ele próprio (Bezerra) distribuiu o documento com as informações e tentou passar a ideia de que existe algo de errado na contratação da empresa. Mas é importante frisar que nenhuma das desclassificadas contestou na Justiça”, lembra Gualberto.

O projeto Ceac-Móvel consiste num ônibus adaptado que leva serviços do Estado a todos os municípios de Sergipe. Os principais parceiros nas atividades são o NAT, Ipesaúde, SSP, Banese, Seinfra, Sead, PGE, Tribunal de Justiça, Seides, INSS, Incra, Secretaria de Educação e Energisa. Segundo o governo, em dois anos o projeto atendeu 95.445 pessoas nos 75 municípios, sendo oferecidos 85 tipos de serviços diferenciados.

GETAM PRENDE CASAL DE TRAFICANTES E APREENDE 300 GRAMAS DE COCAÍNA NO COQUEIRAL.

Policiais do Grupamento Especial Tático de Motocicletas (GETAM) prenderam Jamisson dos Santos, de 31 anos, e sua esposa, uma jovem de 19 anos de pré-nome Tamires nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 6, no bairro Coqueiral. A dupla é suspeita de tráfico e foi detida na própria casa, após investigações do serviço velado do GETAM e da 2ª Seção do Estado Maior.

A polícia chegou a Jamisson após a denúncia de que ele havia roubado uma delicatessen nas proximidades do Iate Clube. Durante as investigações, comprovou-se que o infrator e a companheira tinham envolvimento com o tráfico, sendo descoberto, inclusive, que Tamires trabalhava num bar no Mercado Central e foi despedida pela proprietária porque revendia drogas no estabelecimento.

Na residência foram encontrados 300 gramas de cocaína, duas pedras grandes de crack, a quantia de R$ 260 e uma balança de precisão. Segundo levantamento da polícia, Jamisson já esteve no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto pelo crime de tráfico de entorpecentes. A ação foi comandada pelo sargento Júlio dos Santos Neto, do GETAM, que teve a parceria de homens da PM-2. Os envolvidos foram encaminhados ao Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc).

NITINHO COBRA RELATORIA INDEPENDENTE PARA PLANO DIRETOR.

Foto:  Alberto Dutra

O vereador Josenito Vitale, o Nitinho (DEM/), na sessão de quarta-feira, 6/4, voltou a cobrar do vereador Emanuel Nascimento (PT), presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a nomeação de um vereador para relatar o projeto de revisão do Plano de Diretor de Aracaju (PDA), que tramita na Casa desde o final de 2010, sem nenhum exercicio efetivo no legislativo municipal. "Presidente, temos que agilizar a nomeação do relator porque a população está cobrando. Eu acredito que, pelo bom trabalho que vem exercendo, o presidente vai pautar a indicação do relator", apelou o vereador, durante pronunciamento, na manhã desta quarta-feira, 06 de abril.

Nitinho também não aceita que o vereador indicado para relatoria do PDA sofra influência política do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB/SE). "Ele quer montar um esquema direcionando aos seus interesses para aprovar o Plano Diretor. Isso nós não podemos permitir. Já que o relator tem um papel muito importante nessa revisão do Plano Diretor", asseverou.

O demista exige que o PDA seja analisado pelos vereadores, com total independência, inclusive, ouvindo e recebendo contribuições de entidades de classes ligadas à engenharia, arquitetura, urbanismo, meio ambiente, transporte e trânsito. "O relator tem que ser indicado desta casa. A população cobra o Plano Diretor de Aracaju para que possamos discutir os problemas dos bairros, como do Coqueiral e do Santa Maria", relembrou.

Nitinho é autor de requerimentos convidando autoridades estaduais e federais, representantes da Universidade Tiradentes e da Universidade Federal de Sergipe, associações de classes e associações de empresas da construção civil para debater o Plano Diretor de Aracaju no plenário da Câmara.

RADIOPATRULHA PRENDE ACUSADOS DE ROUBAR MOTOCICLETAS.

Na madrugada desta quarta-feira, 5, a guarnição do Leão 02 da Companhia de Radiopatrulha foi solicitada por um cidadão que informou que sua mãe havia sido roubada por alguns homens no conjunto Bugio, zona norte de Aracaju, e que um deles ainda encontrava-se próximo ao local do assalto. Ao chegar ao bairro, os policiais dirigiram-se ao suspeito e questionou a situação. Ele confessou o crime e indicou o local onde estavam escondidos os comparsas.

Com a chegada da polícia, os suspeitos que são conhecidos pelos apelidos de Gegé, Fofão e Gato, fugiram, mas um foi capturado pela guarnição. Trata-se de Anderson da Silva Santos, conhecido por ´Pingüim´. Anderson informou que além da Shineray da mãe do solicitante, ele e os comparsas haviam roubado mais duas motos, sendo outra Shineray, de cor vermelha, e uma Twister, roubada no bairro Augusto Franco, zona sul de Aracaju. A Shineray foi vendida pela quantia de R$ 400,00 e a Twister trocada por 50 gramas de crack.

Além de entregar os comparsas, o infrator também mostrou aos policiais o local onde escondia o revólver calibre 38 utilizado nos assaltos. Os acusados foram encaminhados à Delegacia Plantonista.

JAILTON VOLTA A CRITICAR ESTADO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS EM ARACAJU.

Foto:  Alberto Dutra

A precariedade dos abrigos de passageiros do transporte coletivo de Aracaju, voltou a ser discutido pelo vereador Jailton Santana (PSC), nesta quarta-feira, 6/4, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O discurso foi embasado na matéria do portal Infonet, da última terça-feira,5, com o título: ‘Usuários reclama dos abrigos de ônibus’. "É inadmissível que os usuários do transporte coletivo de Aracaju paguem uma tarifa cara, deixando 10% nos cofres da Prefeitura de Aracaju e nada é feito nos abrigos dos pontos de ônibus de Aracaju", disse.

Segundo Jailton, a mesma denúnica foi feita por ele na tribuna da CMA, na quarta-feira, 30/3. "Nos últimos quatro anos a Prefeitura de Aracaju arrecadou R$ 48 milhões com a passagem do transporte público. Onde está esse dinheiro? Pois, a finalidade desses recursos é a manutenção dos abrigos de ônibus. Já utilizamos essa tribuna para mostrar como se encontram atualmente esses abrigos, na sua grande maioria totalmente deteriorados", disse o parlamentar.

Jailton apresentou através de slides, aos vereadores e à população presente na galeria da CMA, várias fotos das condições precárias dos abrigos da zona Sul da Capital. "Essa é a situação atual dos abrigos de ônibus dessa região e olha que não estou mostrando os pontos da região Norte da nossa capital. Os usuários estão com medo, e com muita razão, de ficar embaixo desses abrigos", disse o vereador.

Em aparte, o vereador Dr. Emerson (PT) e Nitinho (DEM) apoiaram Jailton nessa causa. Emerson destacou que existem seis modelos de abrigos de ônibus em Aracaju. "É preciso que a prefeitura uniformize e padronize esses abrigos e que também a população colabore na conservação desse patrimônio público. Já houve até caso de um carroceiro retirar a cobertura do abrigo para levar para casa", disse.

Finalizando, Jailton pediu ao líder do Prefeito na CMA, Danilo Segundo (PSB), que traga relatório do que fez a Prefeitura com os 48 mil arrecadados com a passagem coletiva nos últimos 4 anos.

FUNCIONÁRIO DE CIRCO É PRESO APÓS FURTOS EM SIMÃO DIAS.

Militares da 3ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar (3ª Cia/ 7º BPM) prenderam Joselito Jesus Azevedo Júnior, de 34 anos, no final da tarde da terça-feira, 5, na cidade de Simão Dias, distante 100 quilômetros da capital, pelo crime de furto.

O homem era suspeito de furtos no município e foi detido após ser flagrado por um policial à paisana, que o seguia na tentativa de flagrá-lo numa de suas ações. Joselito foi preso quando tentava arrombar a porta de uma residência localizada nos fundos do fórum da cidade.

Após a prisão, descobriu-se que o infrator era funcionário de um circo que estava instalado no Povoado Quilombo, na zona rural de Simão Dias. Os policiais foram ao local de trabalho do envolvido e encontraram vários materiais subtraídos nos delitos, dentre estes, celulares, relógios, perfumes e um cartão de benefício social.

O homem e os objetos foram levados à Delegacia de Simão Dias, onde algumas vítimas compareceram para recuperar os seus bens. A ação foi atendida pela guarnição formada pelo sargento Barbosa, cabo Leonídio e soldados Ferreira e Macedo.

PREFEITURA DE ARACAJU FIRMA PARCERIA COM SETOR HOTELEIRO.

A presidente da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat), Telma Rios Pimentel, participou na manhã desta quarta-feira, na sede do órgão, de uma reunião com a presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Kátia Pimentel. No encontro, Telma apresentou as ações desenvolvidas pela Fundação, como os Programas de Qualificação Profissional e Intermediação de Mão de Obra.

O objetivo principal foi firmar uma parceria onde a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) irá qualificar trabalhadores e, em contrapartida, o segmento hoteleiro poderá contratar a mão de obra especializada. A assinatura do termo de parceria acontece na primeira semana de maio. Telma lembrou que os cursos oferecidos são gratuitos e que o objetivo é capacitar os cidadãos para o mercado de trabalho.

Durante o encontro, a presidente da Fundat explicou que o ramo de hotelaria é uma atividade de prestação de serviços onde a excelência no atendimento é o centro de tudo. "O elemento humano é peça fundamental. È necessário qualificar e motivar o trabalhador para que ele possa desempenhar bem suas funções", explicou. Já Kátia Pimentel disse que, com a tendência de crescimento do país, do setor hoteleiro e, consequentemente do turismo, surge o compromisso com o consumidor final. "A hotelaria é um suporte à infraestrutura turística", afirma.

Especialização

A presidente da ABIH elogiou a iniciativa da Fundat, mostrando que no setor hoteleiro existe a escassez de mão de obra especializada. "A consolidação dessa parceria é importante porque a Fundat é um órgão com credibilidade e temos a certeza de que teremos bons profissionais no mercado de trabalho", ressaltou.

Também participou da reunião a diretora executiva da ABIH e coordenadora local da Escola Virtual dos Meios de Hospedagem, Léa Duarte Leite. Para ela, a proposta da Fundat é bastante viável e beneficiará o setor. A ABIH fará ainda um levantamento sobre as principais necessidades em termos de mão de obra para apresentar a Fundat.

CESTA BÁSICA FICA MAIS CARA EM 14 DAS 17 CAPITAIS PESQUISADAS PELO DIEESE.

Os alimentos considerados essenciais na mesa do brasileiro ficaram mais caros, em março, em 14 das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza pesquisa mensal. A maior elevação (6,19%) foi constatada em Natal, onde para comprar os 13 produtos da cesta básica o consumidor teve de desembolsar R$ 234,85.

A segunda maior elevação (4,90%) ocorreu em Salvador, onde a cesta aumentou para R$ 220,75, e a terceira, em Vitória (4,88%), onde os consumidores pagaram R$ 258,32. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro, com aumento de 4,33% e custo de R$ 259,80, e Florianópolis, com alta de 3,65% e valor de R$ 250,28.

Em São Paulo, a correção foi de 2,45%. A capital paulista continua sendo a localidade que tem o custo mais elevado (R$ 267,58). Na sequência da lista das cestas mais caras aparecem Porto Alegre, com alta de 1,80% e valor de R$ 261,13. Na outra extremidade, Aracaju é a que tem o menor valor (R$ 192,35), com reajuste de 0,89%.

As três capitais em que o valor da cesta básica caiu são Recife (-0,77%), passando para R$ 209,77; Manaus (-0,54%); para R$ 251,38, e Brasília (-0,05%), para R$ 250,35.

Com as correções médias verificadas, houve aumento na projeção sobre o salário ideal que o trabalhador deveria receber para suprir as necessidades básicas da família. O valor estimado passou de R$ 2.194,94, em fevereiro, para R$ 2.247,94, em março, o equivalente a 4,12 vezes o salário mínimo em vigor (R$ 545). Em março do ano passado, o ganho avaliado pela entidade era de R$ 2.159,65, correspondente a 4,23 vezes o salário mínimo oficial naquele período (R$ 510,00).

No acumulado de 12 meses, todas as capitais pesquisadas apresentaram aumentos de preços com destaque para Fortaleza (19,99%); Natal (17,93%), Goiânia (17,22%); Vitória (11,23%) e Belo Horizonte (10,87%).

Entre os produtos, os grandes vilões do custo da cesta básica foram a batata, que aumentou em todas as capitais do Centro-Sul; o café, cujo preço subiu em 16; o óleo de soja, que ficou mais caro em 15 cidades, e o tomate, que teve reajuste em 14.

Fonte: Agência Brasil (Marli Moreira)

PORTAL FAXAJU: ALUNA DO CFS, POLICIAL MILITAR, É PRESA E PROCESSADA POR “TER IDO AO BANHEIRO”.

Mais uma denuncia envolvendo abuso de autoridade e uma legislação que vem ao encontro dos direitos humanos, chega á redação do FAXAJU.

No final da ultima semana, um aluno do Curso de Formação de Sargentos (CFS), só não foi preso, porque teve a “sorte” de desmaiar duas vezes seguidas.

O aluno do curso de formação de sargento (CFS), Adailton, teve um mau súbito, começou a passar mal e acabou caindo. Os colegas que estavam a sua volta, o levaram a um oficial e este, deu a sentença: “é cachaça”. O oficial a partir daí, mandou que levassem Adailton para a Corregedoria para que fosse lavrado o flagrante. Adailton via e ouvia tudo, porem não tinha forças para falar, ou seja, explicar o que estava sentindo.

Ao chegar na Corregedoria, onde seria lavrado o “flagrante da cachaça”, o policial tornou a desmaiar e a partir daí, resolveram encaminhá-lo a um médico, o que acabou sendo a sua salvação, já que Adailton está próximo de se aposentar e uma prisão poderia prejudica-lo.

Após os primeiros exames, o médico constatou que ele havia tido uma queda de hipoglicemia, já que o PM é diabético.

No final da tarde desta terça-feira (05), uma outra denuncia chega a redação, onde um oficial, “prendeu e puniu” uma aluna do famigerado CFS, por ela sentir vontade de fazer suas necessidades fisiológicas.

O fato aconteceu recentemente no conjunto Eduardo Gomes, no Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC), quando a também aluna do CFS, EDIANA, sentiu vontade de fazer suas necessidades fisiológicas e, por “não agüentar esperar autoriazaçao da autoridade”, resolveu por contra própria “abandonar o “posto de serviço” e resolver algo que estava prejudicando.

Como a aluna PM, mora a menos de cem metros do seu local trabalho, achou que não teria problemas em resolver o seu problema. Como em nenhuma unidade da Policia Militar de Sergipe, há banheiros exclusivos para mulheres, essas são obrigadas muitas das vezes, alem de se expor, a usar sanitários masculinos.

Esse fato acabou pro gerar um grande problema para a aluna PM Ediana. Ela foi presa, recolhida ao Presmil, vai responder a um inquérito policial militar, e se “condenada” pode pegar de 6 meses a dois anos de prisão. Alem disso a aluna está impossibilitada de receber qualquer tipo de promoção da policia militar.

O oficial que a “autuou” cumpriu a legislação que poderia, segundo membros da sociedade sergipana e militares, ter agido com bom senso. O capitão cumpriu o que determina a legislação à risca, e não se preocupou com o que poderia ocorrer com a PM, podendo inclusive, desligá-la do curso.

Para os gestores da Associação Beneficente dos Servidores Militares do Estado de Sergipe (ABSEMS), essa é uma legislação que fere totalmente os direitos de ir e vir do cidadão. Para um dos gestores da ABSMSE, sargento Edgard Menezes, “o capitão agiu dentro da lei e do que determina a nossa legislação, só que ele poderia ter um mínimo de bom senso, afinal onde estão os direitos humanos. Essa é uma lei que vai de encontro aos direitos humanos”, reclamou Edgard.

Para o sargento Jorge Vieira, também gestor da ABSMSE, essa é uma “legislação esdrúxula”. “Aqui primeiro se prende e depois se averigua o que realmente está acontecendo. Ela vai a julgamento por sentir vontade de ir ao banheiro e que na ótica do oficial ela cometeu um crime. Agora você veja, se ela for condenada, pode ser desligada do curso. E onde está os direitos humanos? Onde está o nosso direito de ir e vir”, questionou Vieira.

Outra situação que os gestores da ABSMS cobram, é que há mais de 20 anos que a policia militar tem em seu corpo administrativo e funcional mulheres, e até agora não tem um local destinado para que, mulheres e homens da corporação, possam ter as suas privacidades, a exemplo de banheiros e dormitórios.

Isso também tem causado transtorna para as mulheres militares, inclusive a casos registrados de assédios sexuais e que até o momento a PM não divulgou o resultado dos IPMs.

Fonte: Faxaju (Munir Darrage)

Nota do blog:  Pelo jeito a Polícia Militar do Estado de Sergipe acha que as mulheres policiais não têm o direito de usar banheiro apropriado para elas.  Lamentável e porque não dizer, revoltante.  Parabéns ao Faxaju pela matéria.

MPF/SE FAZ RECOMENDAÇÃO A RIACHÃO DO DANTAS QUANTO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação à Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas, cidade do centro-sul sergipano, sobre aplicação de verbas federais. A administração deverá ficar atenta para que verbas federais repassadas ao município sejam utilizadas em estrita conformidade com os objetivos de convênios e programar o uso de despesas a fim de evitar fracionamentos indevidos de licitação.

A partir de um inquérito civil público realizado pelo MPF, ficou constatado que a prefeitura de Riachão do Dantas aplicou recursos federais em finalidade diversa da prevista no convênio. Um dos casos identificados foi a realização de pagamentos indevidos a motoristas com verbas advindas do Programa Saúde da Família (PSF).

O procurador da República autor da recomendação, Sílvio Amorim Júnior, explica que os recursos federais repassados só podem ser investidos em estrita conformidade com o previsto no convênio. Ou seja, não é permitido utilizar verbas de convênios federais para pagamento de tarifas bancárias ou de qualquer outra despesa não prevista em lei ou no convênio.

Licitação - Além disso, a Recomendação indica que a prefeitura tome providências para evitar o fracionamento de compras, que possa implicar na escolha de modalidades diferentes de licitação. Em 2006, a prefeitura, que mantinha um contrato para a compra de material didático com recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), realizou duas compras que ultrapassaram o valor de R$ 80 mil. Neste caso, por conta do valor da compra, a modalidade correta seria a tomada de preços e não o convite, como foi feito.

A Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas tem 90 dias para atender as recomendações. Caso contrário, na continuidade do ato irregular, o MPF poderá tomar as medidas judiciais cabíveis.

Fonte:  MPF/SE

POLÍCIA CIVIL PRENDE TRAFICANTES LIGADOS A FACÇÃO INTERESTADUAL.

O Departamento de Narcóticos (Denarc) e a Divisão de Inteligência e Planejamento (Dipol) da Polícia Civil prenderam nesta segunda-feira, dia 4, em Aracaju e em Nossa Senhora do Socorro, sete pessoas acusadas de tráfico de drogas.

Com o grupo foram apreendidos 14 quilos de maconha e um revolver calibre 38 da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). A informação é de que a quadrilha é ligada a uma facção criminosa que atua em diversos estados do país, a partir dos presídios.

Segundo o delegado Osvaldo Resende, que coordenou as investigações do Denarc, a operação foi desencadeada após dois meses de levantamento e apuração de dados da quadrilha. "Após muita observação, decidimos que ontem era o momento apropriado para fazer as prisões".

Operação

As capturas aconteceram em sequência. A primeira a ser detida foi Danielle do Nascimento Santos, a 'Darly', 19 anos, no momento em que desembarcava de um carro de lotação no conjunto Parque dos Faróis, em Socorro, com uma sacola contendo 5 quilos de maconha.

"Ela foi contratada para fazer o transporte da carga de Propriá para Socorro e estava retornando da viagem com o entorpecente. Seguimos com ela até a sua casa e lá encontramos mais um quilo de maconha. Daí montamos lá uma 'armadilha' para quem iria buscar a droga", disse.

Osvaldo Resende explica que a Polícia Civil já sabia que o material seria entregue a Gilberto Cândido da Silva, o 'Alemão', 26, e a sua esposa, Fabiana Souza de Lima, 32, então, por meio de uma campana, ele foi preso assim que chegou à residência de Daniele.

"Fabiana já responde a dois processos judiciais por tráfico e um por homicídio. Até o ano passado Gilberto já foi preso por roubo [inclusive de cargas de caminhão] em São Paulo, onde nasceu, e quando veio para Sergipe chegou a ser lider local da facção paulista que hoje atua em vários estados", explicou o delegado.

No entanto, o atual líder em Sergipe da facção passou a ser Antônio Marcos Gama da Silva, o 'Rato', 30, e era a ele que Alemão e a esposa iriam repassar os seis quilos de maconha apreendidos com Daniele. Sabendo disso, a Polícia Civil seguiu para prendê-lo também.

Rato foi preso numa favela próxima ao conjunto Augusto Franco, em Aracaju. No barraco dele foi encontrado um revólver calibre 38 roubado da SSP, além de um total de oito quilos de maconha, que estavam escondidos na área de manguezal que cerca o fundo da invasão.

"Antônio Marcos iria redistribuir a maconha entre outros traficantes da região metropolitana. Ele também já responde a mais três processo por tráfico e fazia remessas de dinheiro para membros da facção criminosa em outros estados", comentou o delegado do Denarc.

Outra presa foi Iza Jakeline Barros da Silva, a 'Mag', 26, que é irmã de Gilberto Alemão e o auxiliava no tráfico de drogas desde que veio para o estado com ele. Ao comparecer ao Denarc ela apresentou carteira de identidade falsa com o nome de Wilma Góis Santos.

"A bolsa dela ainda continha agenda com nomes de traficantes sergipanos, com quantias de drogas e valores devidos por eles. Ela também já foi presa em São Paulo por furto de carros e na sua casa foram encontradas pedras de crack", reiterou Resende.

Ainda de acordo com o delegado Osvaldo Resende, outras dois homens também foram presos por participação na quadrilha, mas os nomes estão sendo mantidos em sigilo para não prejudicar as investigações, já que outras também podem ser presas após a operação.

MENDONÇA PRADO DISCUTE OS INTERESSES DOS MILITARES COM REPRESENTANTES DA ANASPRA.

Nesta terça-feira (05), o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, recebeu na sala de reuniões da Comissão, o vice-presidente da Associação Nacional de Praças – ANASPRA, Pedro Queiroz, bem como o subtenente e secretário executivo da ANASPRA, Luiz Gonzaga Ribeiro.

Na oportunidade, os representantes dos militares reiteraram o convite ao parlamentar para ser palestrante no 7º ENERP – Encontro Nacional de Entidades Representativas dos Praças. O evento acontecerá do dia 27 a 29 de abril na cidade de Porto Alegre – RS e tem por objetivo discutir a segurança pública do país e os interesses da categoria.

Mendonça Prado foi convidado para debater sobre o modelo das organizações policiais no Brasil e suas mudanças possíveis e necessárias. “Não há dúvidas da importância desse debate e consequentemente das mudanças que possam favorecer os policiais militares e, principalmente, beneficiar a sociedade brasileira”, afirmou o presidente da CSPCCO.

Além disso, foi discutida a retomada da votação da PEC 300, projeto que trata do piso nacional para policiais e bombeiros militares e inativos. A proposta foi aprovada em primeiro turno em julho de 2010 e resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. Contudo, ainda precisa ser analisada mais uma vez em segundo turno pela Câmara antes de ser enviada ao Senado. Uma lei federal irá definir o valor do piso salarial, em forma de subsídio, e criará um fundo para ajudar os Estados, bem como o seu prazo de duração.

Ao longo do ano de 2010, Mendonça Prado discursou em plenário várias vezes em prol da inserção na pauta da Câmara, foi relator da PEC 300 na Comissão de Constituição e Justiça, membro titular da Comissão Especial que redigiu o texto, proferiu palestras e participou de várias caminhadas em diversos Estados brasileiros.

Fonte: Assessoria do Parlamentar (Izys Moreira)

POLICIAIS MILITARES PRENDEM HOMEM APÓS MATAR PAI E FERIR FILHA EM BOQUIM.

Policiais 1ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (1ª/6ºBPM) prenderam em flagrante Elias de Jesus Santos, no domingo, 3, em Boquim, cidade distante 82 quilômetros da capital.

O homem foi detido após cometer um homicídio e uma tentativa de homicídio com arma branca, deixando como vítima fatal José Vicente dos Santos. Segundo a polícia, o suspeito também atingiu Flaviane Costa Santos, filha de José Vicente, que tentou socorrer o pai e foi atingida no rosto.

A ocorrência foi atendida pela guarnição composta pelo sargento Fernando, cabo Araújo e soldado Guedes, que encaminhou Elias à Delegacia de Estância.

SERGIPE INICIA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR.

O Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (DSAN) da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), realizou na manhã desta terça-feira, 5, a primeira reunião de mobilização para discutir a implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) em Sergipe. Participaram do encontro o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consean) e representantes dos 75 municípios sergipanos, instituições e a sociedade civil.

Vânia Junqueira, diretora do DSAN, explicou que o planejamento para regular e difundir o Sisan em Sergipe é composto por quatro reuniões que acontecem hoje e nos dias 6, 12 e 13 de abril. Os debates incluem a implantação do sistema nos municípios e a criação dos conselhos nas cidades onde ele ainda não existe para que, a partir daí, as cidades possam buscar recursos estaduais e federais para desenvolver ações de segurança alimentar.

Sem o Sisan os municípios não terão acesso aos recursos. Por isso, cada prefeitura precisará assinar um termo de adesão ao sistema. "A execução da política de segurança alimentar se dá na ponta, portanto as cidades têm grande importância na gestão dessa política. É necessário um acompanhamento técnico em cada município, através dos conselhos municipais", observou Vânia.

De acordo com a presidente do Consean, Maria Rosilene Rodrigues, o encontro é importante para estabelecer formas e estratégicas para efetivar o sistema no Estado. "Esse é um encontro de sensibilização da sociedade sergipana para que as pessoas ligadas às instituições possam encaminhar representantes para compor uma grande mesa de trabalho em que será construída uma minuta de decreto para dar as diretrizes e linhas que o sistema estadual vai caminhar", ressaltou.

Para o prefeito de Porto da Folha, Manoel de Rosinha, o Sisan surpreende pelo nível de sofisticação e qualificação que trará às ações de Segurança Alimentar e Nutricional em todo o país. "Precisamos ter nos municípios seminários para que a sociedade civil comece a entender de fato o conceito de segurança alimentar", ressaltou.

Sisan

O Sisan, instituído pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), é um sistema em construção que tem como objetivo promover o direito humano à alimentação adequada em todo o território nacional. Trata-se de um sistema público, de gestão intersetorial e participativa, que possibilita a articulação entre os três níveis de governo para a implementação das políticas de segurança alimentar e nutricional.

RADIOPATRULHA APREENDE ARMA DE FOGO NO BUGIO.

Na madrugada desta terça-feira, 5, a guarnição Leão 02, da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp), prendeu Anderson da Silva Santos, o Pinguim, no conjunto Augusto Franco. O homem foi detido após roubar a motocicleta de uma mulher e ser denunciado pelo filho da vítima.

Os militares foram acionados e localizaram Anderson nas proximidades do crime. O suspeito confessou a localização do veículo e informou que tinha praticado o delito com o auxílio de três homens. No ponto citado, o trio foi avistado, mas conseguiu empreender fuga, abandonando a moto roubada, uma Shineray.

Anderson informou que além da Shineray, eles haviam roubado mais duas motos, uma Shineray de cor vermelha e uma twister, no bairro Augusto Franco. Segundo o infrator, a primeira foi vendida pela quantia de R$400 e a última trocada por 50 gramas de crack. Além dessas informações, o envolvido levou a guarnição ao local onde estava escondida a arma usada nos roubos, um revólver calibre 38. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Plantonista.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUER QUE SOMENTE PROFESSORES ASSUMAM SALAS DE AULA EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

O Ministério Público de Sergipe, por conduto dos dos Promotores de Justiça dos Direitos à Educação, Dr. Luís Fausto Dias de Valois Santos e Dr. Etélio de Carvalho Prado Júnior, ajuizou Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, Cumulada com Obrigação de Não Fazer e Pedido de Antecipação de Tutela, em face do Município de Aracaju.

Vários alunos procuraram o MP e fizeram reclamações sobre a falta de Professores nas Escolas Municipais de Aracaju. Eles disseram que, no lugar de professores são contratados estagiários que ministram aulas, elaboram, aplicam e corrigem provas durante o ano inteiro sem assinar o diário escolar e sem possuir a formação mínima necessária para tais feitos.

Várias tentativas extrajudiciais foram feitas pelo MP, com o intuito de sanar o problema. Após a divulgação na imprensa local da Recomendação nº 01/211, diversos aprovados no último concurso público para professores compareceram à Promotoria da Educação para mostrar sua indignação pela não convocação, já que ficou provada sua necessidade, por conta do desvio de finalidade na contratação de estagiários.

Segundo a Promotoria, diante da ilegalidade constatada e da inércia do Município de Aracaju, em indicar forma de mudanças no panorama, não restou outra opção senão ajuizar uma ACP, a fim de que sejam adotadas as providências coercitivas para solucionar o impasse.

O MP requer a concessão da medida Liminar, para determinar que o Município de Aracaju afaste, imediatamente, os estagiários que estão atuando em regência de classe, sem supervisão, ou com desvirtuamento do estágio, bem como não efetue mais nenhuma contratação deste tipo.

Diante da visível necessidade, a ACP requer também a nomeação dos aprovados no Concurso Público realizado desde 2007 e prorrogado até 2012, para substituir os estagiários que estão atuando como professores nas salas de aula.

Fonte: MP/SE (Mônica Ribeiro)

DEPUTADOS CONTINUAM DEBATE SOBRE CONTRATO DO CEAC-MÓVEL.

Pelo segundo dia consecutivo, o assunto que envolve o contrato do Ceac-Móvel para prestação de serviços do governo do Estado em cidades do interior foi debatido com intensidade no plenário da Assembleia Legislativa. Na sessão desta terça-feira (5), o líder do governo na Casa, deputado Francisco Gualberto (PT), voltou a dizer que a oposição não fala a verdade quando se refere ao caso.

“A oposição tentou passar para a sociedade a ideia de que nosso governo gasta R$ 260 mil mensais com o aluguel de um ônibus. Eles insistem na inverdade. O contrato diz respeito à prestação de serviços ao povo de Sergipe através do Ceac-Móvel. Portanto, não se trata apenas de um ônibus”, explicou Gualberto.

O deputado petista citou que a empresa responsável pelo projeto, a Socicam, é responsável diretamente por 12 dos 18 funcionários ligados ao Ceac-Móvel. “Inclusive por toda a assistência e os direitos trabalhistas”, garante. No total, são 46 itens do contrato referentes às obrigações da empresa contratada. O valor anual é de R$ 3,1 milhões, pago em parcelas mensais, com validade de três anos.

“Não temos nada contra a oposição. Mas sempre que fizer política utilizando a inverdade, nós vamos combater. Ninguém tem o direito de fazer oposição à verdade. Na política temos a obrigação de trabalhar com a verdade”, assegura o líder do governo. Para ele, este assunto já está devidamente explicado e por isso não irá mais debater com os deputados da oposição. “É a luta da verdade contra a inverdade. E nós estamos do lado da verdade”.

De acordo com informações do governo, o Ceac-Móvel é um ônibus adaptado que leva os serviços do Estado a todos os municípios de Sergipe. A transmissão de dados é feita via satélite com dois links de 1 MBPS, sendo um principal e um para backup. O veículo tem também equipamentos de informática, painel de 32 polegadas para chamada de senhas, mobília, ar condicionado e duas tendas climatizadas com 36 metros quadrados que servem de sala de espaera para os cidadãos. Além disso possui equipamentos de última geração que são utilizados nos procedimentos executados pela unidade.

O Ceac-Móvel tem como parceiros nas atividades o NAT, Ipesaúde, SSP, Banese, Seinfra, Sead, PGE, Tribunal de Justiça, Seides, INSS, Incra, Secretaria de Educação e Energisa. Segundo o governo, em dois anos o projeto atendeu 95.445 pessoas nos 75 municípios, sendo oferecidos 85 tipos de serviços diferenciados.

GETAM APREENDE MACONHA E CRACK NA GRANDE ARACAJU.

Na noite da segunda-feira, 5, policiais do Grupamento Especial Tático de Motocicletas (GETAM) realizaram duas apreensões de drogas na Grande Aracaju. A primeira ocorreu na Avenida Augusto Franco e teve como resultado as prisões de Márcio Tadeu Santos, 21 anos, e José Felix Melo, 20, que estavam em posse de 90 pedras de crack, quatro cápsulas de cocaína, uma trouxa de maconha, R$ 20 em dinheiro e uma motocicleta

A outra ocorrência se deu no conjunto Eduardo Gomes, onde a polícia apreendeu 20 trouxas de maconha prontas para o comércio. A droga estava em poder de Ítalo José Santos Souza, de 20 anos, que foi encontrado numa praça da localidade. As duas ações foram atendidas apenas num intervalo de 40 minutos. Todos os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Plantonista.

AÇÕES DA PREFEITURA DE SOCORRO PREVINEM PONTOS DE ALAGAMENTOS.

Desde o início do ano que a gestão municipal vem intensificando as ações destinadas ao combate de pontos de alagamentos provocados durante o período chuvoso. O trabalho toma por base, um diagnóstico preliminar das áreas de risco onde não há uma rede apropriada para escoamento de águas pluviais.

Esta semana o serviço iniciou pela Rua Nova Esperança, no povoado Porto Grande, Sede. O trabalho compreende a construção de um canal de 120 metros de extensão, na via, que irá beneficiar aproximadamente 40 famílias. A execução do serviço conta com uma equipe de quatro profissionais que realizam serviços escavação do canal, retirada da lama e implantação de manilhas de 0,30, de diâmetro para dar maior vazão as águas das chuvas.

De acordo Eliel Felipe, secretário de Obras da Prefeitura de Socorro, os trabalhos realizados nos pontos críticos visa garantir o escoamento da água das chuvas em locais de difícil acesso no Porto Grande. "As chuvas ocorridas na semana passada causaram transtornos para os moradores. Com essas obras esperamos corrigir eventuais problemas”, ressaltou o secretário.

Projetos – O povoado Porto Grande será beneficiado com outro importante investimento, o projeto de urbanização da Prainha – um dos principais pontos turísticos do município. O local banhado pelo Rio Cotinguiba, é cercado por bares e restaurantes, que tem como ponto forte, a comercialização de peixes e crustáceos.

O projeto orçado em R$ 150 mil será investido em construção de parque infantil, guarita, guarda-corpo, calçadão para regularizar uma área destinada a estacionamento de veículos e motocicletas, além da implantação de um chuveirão com água potável para os banhistas que freqüentam a prainha.

BRASILEIRO REDUZ RITMO DE COMPRAS, MAS NÍVEL DE CONSUMO AINDA É ALTO.

O movimento de vendas nas lojas do comércio varejista de todo o país continua em alta, no entanto, a velocidade desse crescimento está diminuindo, segundo o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. De janeiro a março, o volume aumentou 8,5% sobre igual período do ano passado, o que representa um decréscimo, já que no primeiro trimestre de 2010 o índice chegou a 10,3%.

Isoladamente, o mês de março apresentou o menor volume de vendas desde julho de 2009, com crescimento de 5,5%, abaixo das variações registradas nos dois meses anteriores: janeiro (9,8%) e fevereiro (10,4%). O resultado reflete, basicamente, o desempenho mais fraco em dois segmentos: veículos, motos e peças, com queda de 9,4%, na comparação entre março deste ano e igual mês do ano passado e de 1,6%, no trimestre; e vestuário, calçados e acessórios, cujas vendas diminuíram 3,5%, no mês passado, e 1%, de janeiro a março.

Os demais segmentos apresentaram vendas aquecidas, com destaque para material de construção, com aumento de 14,1%, no trimestre, em relação a igual período do ano passado. Apesar de o índice ser menor do que no período de janeiro a março de 2010 (16%), o consumo mantém-se em alta. Em março, as vendas cresceram 10,8% ante o mesmo mês do ano passado.

A segunda maior expansão dos negócios, de janeiro a março, foi constatada no setor de móveis, eletroeletrônicos e informática, em que as vendas cresceram 8,9%, seguido pela áreas de combustíveis e lubrificantes (6,1%) e supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas (4,2%).

Para o gerente de Pesquisa de Mercado da Serasa Experian, Luiz Rabi, o desempenho do primeiro trimestre “sinaliza um crescimento mais brando, reforçando a tese que vinha sendo defendida de que haveria desaquecimento”. Segundo ele, ainda não é possível afirmar se essa redução no ritmo do consumo será suficiente para garantir que o país atingirá o centro da meta de uma inflação de 4,5% este ano.

Na avaliação do economista, o cenário de março para a inflação “ainda não é confortável”, embora ele reconheça a existência de vários fatores sazonais que estão exercendo pressão sobre a média de preços. Entre eles estão as chuvas, que prejudicaram o plantio agrícola, afetando as cotações dos alimentos.

Fonte: Agência Brasil (Marli Moreira)