POLICIAL RODOVIÁRIO DENUNCIADO NA OPERAÇÃO PASSADIÇO É CONDENADO.

Mais um policial rodoviário federal denunciado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) na Operação Passadiço foi condenado. O réu foi denunciado por improbidade administrativa ao descumprir suas funções de policial, liberando veículos infratores e pedindo a outros policiais rodoviários que fizessem o mesmo.

A Justiça Federal condenou o policial às penas de cassação dos direitos políticos por três anos e seis meses, aplicação de multa de 20 vezes o valor de sua remuneração no mês de agosto de 2011 e proibição de contratar com o poder público, receber crédito, benefício ou incentivos fiscais, de acordo com a sentença proferida pelo juiz federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho.

O policial já recorreu da decisão e o MPF/SE atuará pela manutenção da condenação junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Histórico - Em junho de 2008, a Operação Passadiço foi realizada em conjunto entre o MPF/SE, a Polícia Federal e a própria PRF e chegou a prender 19 pessoas. Todas foram acusadas de envolvimento em uma rede de corrupção que atuava nos postos de fiscalização em Malhada dos Bois e Cristinápolis. No esquema, policiais liberavam veículos irregulares mediante pagamento de propinas.

A denúncia apresentada pelo MPF contra 14 policiais envolvidos no esquema apontou diversas conversas dos réus com outras pessoas e até mesmo outros policiais rodoviários federais que provam os diversos crimes cometidos por eles. Todas essas escutas foram feitas com autorização judicial.

O número do processo é 0000226-82.2010.4.05.8502

Fonte: MPF/SE

CHOQUE PRENDE CASAL ACUSADO POR TRÁFICO NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Policiais militares da 2ª Companhia do Batalhão de Choque prenderam na noite dessa terça-feira, 04, no bairro Santos Dumont, Diarlison Santana, 23 anos, conhecido como Buiú, e Aline Santos, 21 anos, acusados por tráfico de drogas. A prisão da dupla ocorreu durante uma operação na zona norte de Aracaju.

A prisão da dupla ocorreu na travessa Jânio Bonfim quando os policiais observaram duas pessoas em atitudes suspeitas. Na abordagem, foram encontrados com a dupla: 25 papelotes de maconha, 07 ampolas de cocaína, R$ 129 em dinheiro, uma máquina fotográfica, um relógio, além de um caderno de anotações com a movimentação financeira do tráfico.

“Nessa prisão contamos com a participação de 20 policiais militares da nossa companhia”, disse o comandante do Batalhão, major Carlos Rolemberg. “A população pode ter a certeza que estas ações serão rotineiras”, frisou o oficial.

MINISTÉRIO PÚBLICO AJUIZA AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA SERVIDOR "FANTASMA" DA PREFEITURA DE SÃO CRISTÓVÃO.

O Ministério Público de Sergipe, através do Promotor de Justiça Dr. Augusto César Leite de Resende, ajuizou ação de improbidade administrativa em face de G. B. S., servidor público, ocupante de cargo público municipal de provimento em comissão, que percebeu seus vencimentos no período de 02 de maio de 2009 a 30 de dezembro de 2009 e de 04 de janeiro de 2010 a 31 de janeiro de 2011, no total inicial de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), sem, no entanto, comparecer a seu local de trabalho.

As provas produzidas no Inquérito Civil demonstraram que o servidor em questão fora nomeado em 02.05.2009, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II – CC-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, tendo sido exonerado do aludido cargo comissionado em 30.12.2009, e, posteriormente, nomeado em 04.01.2010 para o Cargo em Comissão de Coordenador – CC-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, tendo sido exonerado do aludido cargo comissionado em 31.01.2011.

Ficou comprovado que G.B.S. recebeu regularmente seus vencimentos, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais, apesar de não comparecer ao seu local de trabalho durante todo o período em que esteve a serviço do órgão público. Com efeito, o Ministério Público requisitou da municipalidade cópia do controle interno de frequência dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde de São Cristóvão no período mencionado, e constatou que o nome do servidor não estava inserido nas folhas de ponto, comprovando, assim, o não comparecimento ao local de trabalho.

O dano ao erário do Município de São Cristóvão causado pela conduta do réu atingiu um montante significativo e inicial de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). o Ministério Público requereu a quebra do sigilo bancário rastreamento e monitoramento das contas-correntes, cadernetas de poupança, aplicações financeiras e contratos em geral, cuja titularidade/dependência conste como sendo de G.B.S., no período de 01 de janeiro de 2009 até 28 de fevereiro de 2011.

Requereu, também, a quebra do sigilo fiscal do servidor “fantasma”. requisitando-se à Delegacia da Receita Federal as declarações de bens e rendimentos dos últimos 03 (três) anos, o bloqueio online do saldo existente nas contas bancárias do requerido e a decretação da indisponibilidade de todos os seus bens, móveis e imóveis.

Para cumprimento das medidas, o MP oficiou o DETRAN, os Cartórios de Registro Imobiliário de São Cristóvão, de Aracaju e demais circunscrições do país, através da Corregedoria Geral da Justiça do TJ/SE.

Fonte: MP/SE (Mônica Ribeiro)

PROJETO LIVRO VIVO DISTRIBUI 7 MIL KITS DE LIVROS ENTRE ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

Estimular a prática da leitura em crianças e adolescentes é uma das diretrizes da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Por isso, na manhã desta quarta-feira, 5, na Biblioteca Pública Epifânio Dória (BPED), a gestora da pasta, Eloísa Galdino, assinou o termo de adesão ao projeto ‘Leitura para Cidadania’, que consiste na distribuição de cerca de sete mil kits com livros para crianças da rede estadual e municipal de ensino. A iniciativa faz parte do projeto ‘Leitura para Cidadania – Livro Vivo’, uma parceria entre a Editora Paulus e a Secult

De acordo com a secretária de Estado de Cultura, esse projeto é de suma importância para o Estado e está dentro de um dos princípios que a BPED trabalha que é o ‘Programa Livro e Leitura’. “Nosso principal objetivo é estimular a prática da leitura nas crianças, por isso é tão importante investir nessa futura geração de sergipanos. Além disso, é importante lembrar que este projeto ocorre num mês especial que é outubro – mês das crianças. Poder trazer essas crianças para a principal biblioteca do Estado é uma forma de estimular o acesso, incentivar a leitura e aproximar a biblioteca do público infantil”, dialogou.

Para a diretora da BPED, Sônia Carvalho, a emoção toma conta de todos que contribuem de maneira direta ou indireta com o projeto. Sônia ainda elogiou a parceria firmada entre a Secult e a Editora Paulus. “É emocionante poder contribuir com um projeto dessa natureza, afinal incentivar a leitura é nosso principal objetivo. Este é o caminho para o conhecimento do mundo, por isso parabenizo a Secult e a Paulus pela distribuição desses sete mil kits para essas crianças”, elogiou.

Livro Vivo

Desde 2006, a Editora Paulus vem desenvolvendo, nas capitais brasileiras, o Projeto ‘Leitura para a Cidadania - Livro Vivo’, que distribui gratuitamente kits de livros infantis a estudantes do ensino fundamental de escolas públicas dos municípios. Em Sergipe, desde 2008, o projeto vem sendo desenvolvido nas Bibliotecas Públicas Epifânio Dória e Infantil Aglaé Fontes, graças à parceria da Editora Paulus com a Secult.

Cerca de sete mil crianças receberão os kits – cada um com seis obras literárias: ‘Minhas Primeiras Histórias Mitológicas Gregas’, organizado por Alexandre Carvalho; ‘O Mágico de Oz’, de Lyman Frank; ‘Pinóquio’, de Carlo Collodi; ‘João e o Pé de Feijão’, dos Irmãos Grimm; ‘Os Três Porquinhos’, recontado por Rodrigo Pontes; e o ‘Grãozinho de Areia’, de Fernando Paixão.

Representando a Editora Paulus no evento, o gerente da livraria em Sergipe, Flávio Renato Souza, interagiu com os meninos e meninas e explicou o significado do termo ‘Livro Vivo’. “O livro quando aberto se torna vivo, porque vocês passam a viver e a viajar nesse mundo literário”, contou.

Criança feliz

Ao todo, 19 municípios sergipanos passarão pelo projeto, através de suas escolas. A professora Fátima Santana, da Escola Jornalista Paulo Costa, destacou o valor do projeto para as crianças. “O livro Vivo é muito valioso para o alunado. Dei uma olhada nos livros e vi o quão atrativos eles são para as crianças”, destacou Fátima que foi acompanhada de 22 alunos.

Segundo o pequeno Daniel Carvalho, de 7 anos, esta é a primeira vez que ele ganha livros, por isso pretende ler todos. “Gostei das brincadeiras e dos livros, nunca tinha ganhado um”, contou o menino.

Já Letícia Oliveira, também de 7 anos, afirmou que os livros são bastante coloridos e que o que mais gostou no dia foi a brincadeira do ‘Morto-Vivo’. “O primeiro que vou ler é ‘Os Três Porquinhos’. Estou adorando meu dia, porque já ganhe livros e brinquei muito”, disse animada a menina, que veio de Capela especialmente para o evento.

Atividades no mês da criança

Além da distribuição dos kits, as crianças que participarão do evento, que teve início nesta quarta, 5, e segue até essa sexta, 7, poderão contar com atividades lúdicas que ocorrerão dentro da biblioteca. Contação de histórias, visitação às dependências da biblioteca e um saudável lanche – fazem parte da programação.

De acordo com a diretora da Biblioteca Infantil Aglaé Fontes (Biafa), Cláudia Stocker, este é um dia diferente para essas milhares de crianças participantes do projeto. Segundo Cláudia, por dia, passarão cerca de 2500 crianças na biblioteca. “Este é o quarto ano que estamos realizando esse evento na biblioteca. Trata-se de um dia especial em que elas participam de atividades lúdicas e, é claro, são estimuladas à leitura”, declarou Cláudia.

O projeto ‘Livro Vivo’ marca, também, a programação especial do Governo de Sergipe em comemoração ao mês da criança. Uma das ações já desenvolvida pela secretaria foi a apresentação do musical ‘Cocoricó’ no Teatro Tobias Barretto (TTB) para 1.300 crianças de baixa renda – ocorrida nesta última segunda, 3.

O Centro de Criatividade, unidade ligada à Secult, também está com uma programação diversificada: de 10 e 14 de outubro serão realizadas atividades para crianças da capital, como recreações, exibições de filmes e apresentações artísticas.

Outros órgãos vinculados ao Governo já trabalham ações destinadas ao público infantil nesse mês de outubro. No dia 12, acontece o ‘Dia de Todas as Crianças’, na Orla de Atalaia, com diversas atividades para alegrar os pequenos sergipanos.

POLICIAIS MILITARES PRENDEM USUÁRIO DE DROGAS QUE AGREDIU NOVAMENTE A MÃE DE 66 ANOS.

A Polícia Militar, através da 3ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar, prendeu na madrugada desta quarta-feira, 05, José Arão Ferreira da Silva, acusado de agredir fisicamente da própria mãe, Josefa Marli da Conceição, idosa de 66 anos. O homem agrediu e ameaçou a própria mãe com o intuito de conseguir dinheiro para alimentar o vício em drogas. O crime foi registrado na cidade de Simão Dias.

José Arão é usuário de drogas e já tem passagem pelo Presídio de São Cristóvão pelo mesmo crime. “Arão já foi detido outras vezes por agredir e ameaçar a mãe para conseguir dinheiro. Ele também obriga a mãe a conseguir dinheiro na rua e acessa o dinheiro da aposentadoria da senhora. Ele quebra todos os objetos da casa e a mãe acaba acionando a PM. Algumas vezes ela retira a queixa na Delegacia para o filho não ficar no presídio”, explicou o capitão Flávio Arthur Azevedo, comandante da 3ª Cia/7º BPM.

Josefa Marli entrou em contato com a PM nesta madrugada, Arão foi preso e o caso encaminhado à Delegacia de Simão Dias. “Essa é a segunda prisão realizada pela PM, em Simão Dias, em menos de uma semana, tendo como foco a violência contra a própria genitora", concluiu o capitão Arthur. O caso foi encaminhado à Delegacia de Simão Dias.

AUDIÊNCIA SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ACONTECE SEXTA-FEIRA.

Para lembrar aos demais deputados da audiência pública sobre a redução da maioridade penal que acontece na próxima sexta-feira, dia 7, das 8h ao meio dia, no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Ana Lúcia (PT) usou o espaço do pequeno expediente para enfatizar o convite. A exemplo da coordenadora da Região Nordeste da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância, Conceição Figueiredo, que já confirmou sua presença, outros importantes agentes que trabalham no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente prometem aprofundar o debate com informações precisas sobre a realidade da criança e do adolescente no Brasil e em Sergipe. A debatedora convidada, Dra. Karina Sposato, é Pesquisadora do Núcleo de Pós-Graduação da UNIT e Consultora da UNICEF no Brasil, e tem bastante conhecimento sobre a infância e adolescência. A deputada Ana Lúcia também frisou que o deputado Márcio Macedo foi convidado para participar da audiência. “A professora Karina é uma profissional bastante preparada para essa discussão, e este é um tema importante para toda a sociedade”, frisou a deputada. Sobre Karina Sposato Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2003) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2011). Atualmente é professora de Direito Penal e Criminologia do Curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT) e membro do Núcleo de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes (UNIT). É pesquisadora colaboradora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa e consultora do UNICEF - Fundo das Nações Unidas pela Infância no Brasil em matéria de justiça da infância e juventude. Foi diretora executiva do escritório brasileiro do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD). Tem experiência na área de Direito Penal e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito da criança e do adolescente, medidas sócio-educativas, direito penal, adolescência e responsabilidade penal juvenil.

PM PRENDE ACUSADO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM AQUIDABÃ.

A Polícia Militar, através da 2ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar (2ª Cia/4º BPM), prendeu na tarde de terça-feira, 04, Marcos Eduardo Santos Farias, 20 anos, acusado de efetuar três disparos de arma de fogo contra Luciano Nunes de Souza, 35 anos, na cidade de Aquidabã.

A ação aconteceu por volta das 16 horas, quando uma guarnição composta pelos cabos Ventura e Jânio Carlos realizava policiamento na região foi acionada para atender uma ocorrência envolvendo disparos de arma de fogo na rua B, conjunto Eurico, no referido município.

Segundo informações iniciais, Luciano Nunes estava trabalhando no caminhão da coleta de lixo da Prefeitura da cidade de Aquidabã como ajudante, quando o caminhão parou na rua B, conjunto Eurico para efetuar a coleta do lixo das residências daquele local. Assim, o caminhão estava atrapalhando a passagem de veículos da via.

O acusado, Marcos Farias, estava pilotando uma motocicleta e queria passar pela via. Não satisfeito pelo caminhão não ter saído para ele passar, Marcos saiu e voltou minutos depois com um revólver em punho e disparou três tiros na direção de Luciano.

“A sorte da vítima foi que as munições não foram deflagradas. Mas após os disparos, Luciano correu e solicitou nosso apoio. Além da prisão, efetuamos a apreensão do revólver calibre 38 e três munições picotadas”, relatou o cabo Ventura. O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Propriá. A ocorrência foi coordenada pelo sargento Ilton, comandante do Destacamento Policial Militar da cidade de Aquidabã.

JAILTON COBRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU LIMPEZA NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

O vereador Jailton Santana (PSC) em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 5/10, cobrou da Prefeitura Municpal de Aracaju (PMA), limpeza no bairro Siqueira Campos. "O poder público de Aracaju não pode deixar o Siqueira Campos nesse total abandono", disse Jailton.

De acordo com o parlamentar, o bairro Siqueira Campos é um dos mais importantes da capital e não merece continuar sendo maltratado pela Prefeitura de Aracaju. "Portanto estamos solicitando do prefeito Edvaldo Nogueira a total limpeza das ruas do nosso famoso Aribé, assim também como melhorias na pavimentação asfáltica nas suas principais ruas. Esperamos que este pedido que faço ao prefeito, em nome dos moradores desse importante bairro comercial, seja apreciado com muito carinho", disse Jailton.

Finalizando , Jailton lamentou ainda a forma desigual com que a PMA trata alguns bairros da periferia de Aracaju, em comparação com outros de poder aquisitivo mais elevado. "Esperamos que assim com o bairro 13 de julho e outros da zona sul são tratados, que o nosso prefeito também faça a mesma coisa nos digamos ‘bairros periféricos’, afinal todos pagam seus impostos de forma igualitária", finalizou o vereador.

COM ACORDO ENTRE DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS, GREVE DOS CORREIOS PODE ACABAR QUINTA-FEIRA.

Depois de mais de quatro horas de reunião e cinco intervalos para negociações, a direção dos Correios e representantes dos funcionários da empresa chegaram a um acordo para acabar com a greve deflagrada há 21 dias. A proposta negociada na tarde de hoje (4), durante audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), será encaminhada amanhã (5) para avaliação em assembleias dos 35 sindicatos dos funcionários, com indicativo de aprovação pelo comando de greve. Se as condições forem aceitas, a greve será encerrada na próxima quinta-feira (6).

A categoria abriu mão do abono de R$ 500 que foi oferecido pela empresa em troca do pagamento do aumento real de R$ 80 a partir de outubro. Esse aumento estava previsto para ser pago só a partir de janeiro. Também foi mantida a proposta de reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87% retroativo a 1º de agosto, além de um benefício para ressarcir o valor gasto pelos empregados com medicamentos.

Em relação ao desconto dos dias parados, a proposta acordada prevê que a empresa devolva os seis dias que já foram descontados dos trabalhadores em folha de pagamento suplementar até a próxima segunda-feira. Posteriormente, a empresa poderá fazer novamente o desconto na proporção de meio dia de trabalho por mês, mas o trabalhador terá a opção de ter o desconto em um prazo menor.

Os outros 15 dias de greve que não foram descontados dos trabalhadores deverão ser compensados com trabalho extra nos fins de semana e feriados, de acordo com a necessidade da empresa, até o segundo domingo de maio de 2012. A empresa deverá convocar os funcionários para o trabalho extra com no mínimo 72 horas de antecedência.

Fonte: Agência Brasil (Sabrina Craide)

EX-SERVIDORA DO INSS É CONDENADA POR FRAUDE EM BENEFÍCIOS.

Uma ex-servidora do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenada em um processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE). Maria de Lourdes Vieira Lima já havia sido condenada em um processo criminal por fazer parte de uma quadrilha que realizava fraudes em benefícios do INSS, desbaratada pela Operação Tucumã.

No processo de improbidade, ela foi condenada a ressarcir integralmente os danos causados aos cofres públicos, mais de R$ 380 mil em valores da época; pagar uma multa em igual valor; perda dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por cinco anos. A Justiça Federal ainda determinou a perda do cargo público, caso ela consiga reverter a decisão administrativa do INSS que a exonerou de seus quadros.

A ex-servidora trabalhava na agência do INSS no município sergipano de Nossa Senhora da Glória e realizava fraudes em benefícios transferindo os pagamentos de outras agências para esta. Desta forma, terceiros podiam sacar o dinheiro de beneficiários do Instituto que ficavam sem receber.

“As práticas executadas pela requerida permitiram deliberadamente que terceiros recebessem indevidamente benefícios previdenciários titularizados por diversos segurados, alheios a tudo, causando severo prejuízo ao erário”, destaca o juiz federal Fernando Escrivani Stefaniu na sentença.

O número do processo é 0000356-12.2009.4.05.8501.

Fonte: MPF/SE

CAPITÃO SAMUEL: DISCRIMINAÇÃO DENTRO DA SSP.

Na manhã desta terça-feira, 4, o deputado estadual, Capitão Samuel (PSL), utilizou a tribuna expor a sua indignação em relação à discriminação dentro da SSP, Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe.

O deputado Samuel Barreto falou sobre uma matéria publicada no Jornal da Cidade, no último sábado, 1, onde o secretário adjunto delegado João Batista, “solta fogos”pelo brilhante trabalho. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) divulgou na última quinta-feira, 29, um relatório produzido pelo Centro de Estatística e Análise Criminal (Ceacrim) que detalha o crescimento histórico de apreensão de armas de fogo em Sergipe.

Para o parlamentar faltou na matéria produzida pelo Jornal da Cidade citar o trabalho dos policiais militares apreenderam 70% das armas. Samuel Barreto criticou a postura do secretário adjunto que não exaltou o trabalho dos policiais militares que é expressivo no resultado final da ação. Outro ponto abordado na matéria segundo o deputado foi o depoimento de um policial civil em relação as apreensões e a falta do depoimento de um policial militar também falando do seu trabalho de grande importância dentro da Secretária de Segurança Pública do Estado.

Para o capitão Samuel existe uma discriminação dentro da SSP e está visível a falta de valorização do trabalho do policial militar dentro do Órgão. “Faltou um detalhe sobre as apreensões dessas armas é que 70% delas foram apreendidas por policiais militares, faltou o secretário adjunto João Batista falar sobre isso e dizer que o policial civil que ganha o dobro do policial militar recebe 400 reais por cada arma apreendida e que o policial militar não recebe nada desde de dezembro e continua apreendendo”, concluiu Samuel Barreto.

O deputado capitão Samuel disse ainda que cobrou da SSP o dinheiro dos policias militares pelas armas apreendidas nos últimos meses e a explicação foi que o dinheiro destinado aos policias militares teria sido desviado da Secretaria.

Fonte: Assessoria Parlamentar do Deputado Capitão Samuel (Chris Brota)

GATI PRENDE ASSALTANTES QUE TRANCARAM CRIANÇAS EM CASA E ROUBARAM PROPRIEDADE.

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através do Grupamento Ações Táticas do Interior (GATI), prendeu Gidelson Alves dos Santos, 36 anos, e Rafael Silva, 23 anos, no final da manhã da segunda-feira, 3, num povoado de Carira, no sertão sergipano. A dupla foi presa após assaltar uma propriedade rural e ser denunciada por uma criança que estava no local e conseguiu fugir e ligar para o pai.

O genitor da criança, que estava na cidade de Carira, acionou quatro militares do GATI, que faziam patrulhamento nas imediações da feira do município. O homem e os policiais seguiram até o imóvel, mas só encontraram as duas crianças, já que os infratores se evadiram numa motocicleta assim que perceberam que a menor tinha fugido.

Os PM's realizaram diligências, até localizar a dupla numa moto Honda CG, de cor prata. Durante a perseguição, os suspeitos dispararam contra os policias, que prontamente revidaram. A dupla foi alvejada, acabou se envolvendo em um acidente e foi encaminhada ao hospital de Carira e posteriormente ao Hospital de Urgências de Sergipe (HUSE), na capital.

Com os assaltantes, os policiais encontraram duas espingardas, um revólver calibre 38, 32 munições calibre 28, uma cartucheira, a quantia de R$ 175, que tinha sido subtraída da propriedade, além de um celular. Em Aracaju, Gidelson foi medicado e encaminhado à Delegacia Plantonista e Rafael permanece em observação na unidade de saúde. A ocorrência foi atendida pela guarnição comandada pelo sargento Neto.

PROPOSTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA A FIM DE EVITAR DANOS AMBIENTAIS CAUSADAS POR CAVALGADAS E EVENTOS SIMILARES.

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio dos Promotores de Justiça Dra. Adriana Ribeiro Oliveira e Dr. Gilton Feitosa Conceição, Curadores do Meio Ambiente, propôs Ação Civil Pública, com pedidos de natureza cautelar, em face do Município de Aracaju e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos – EMSURB. A intenção é coibir danos socioambientais causados pela realização de cavalgadas e eventos similares no perímetro urbano da capital.

Em 2010, com o objetivo de apurar reclamações trazidas por parcela considerável de cidadãos, foi instaurado Procedimento Administrativo pelo MP. Os relatos davam conta de que, desde 2007, diversos transtornos atingem as comunidades onde tais eventos acontecem. Há problemas relativos à segurança pública, à poluição ambiental, à perturbação do sossego, à mobilidade urbana, e ao trânsito, sobretudo por se verificar um consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Além disso, outra situação preocupa os Subscritores da Inicial: os maus tratos aos animais – obrigados a realizar percurso em solo e horário inadequados, lesionados por equipamentos de equitação e submetidos à exaustão física, conforme narra a peça vestibular.

Tudo isso tem ocorrido irregularmente. Não há licença prévia do órgão ambiental (ADEMA) nem o necessário controle pelos órgãos municipais. A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), em ofício encaminhado à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, datado de 04 de março de 2010, manifestou-se contrariamente à autorização para que se realizem eventos dessa natureza, assinalando que eles acontecem “de maneira completamente dissociada dos critérios de segurança, razoabilidade, conveniência e compatibilidade para com os demais usuários das vias públicas.” Na tentativa de solucionar a questão pela via administrativa, o Ministério Público expediu duas Recomendações alertando aos demandados e aos organizadores das cavalgadas, porém não recebeu a devida atenção.

Por tais razões, os Agentes Ministeriais não vislumbraram alternativa diversa da providência judicial. Eles requereram concessão de medida liminar determinando que “os demandados sejam compelidos a não autorizar, permitir, tolerar, patrocinar, subvencionar ou auxiliar a realização de cavalgadas e eventos similares na área urbana e/ ou residencial do Município de Aracaju”, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000 (dez mil reais). Alternativamente, pede-se que os réus sejam obrigados a somente autorizar os eventos, caso comprovada sua viabilidade pelos órgãos de trânsito e de administração do espaço público, bem como o condicionamento à licença ambiental que estabeleça o controle da poluição (sonora e de resíduos). Outra solicitação é que se contrate um profissional de medicina veterinária responsável tecnicamente pelos animais utilizados.

Incidentalmente, considerando que a Lei Municipal 3.450/2007, em seu artigo 3º, prescreve que o Município deve subvencionar a “Cavalgada do Aribé”, realizada todos os anos no bairro Siqueira Campos, os Promotores de Justiça requerem também a declaração de inconstitucionalidade material do dispositivo, uma vez que ele aparenta contrariar a Lei de Maior Hierarquia. De acordo com a exordial, o Poder Público não deve estimular que animais sejam submetidos a maus-tratos e abusos.

Fonte: MP/SE (Hebert Ferreira)

PM PRENDE ACUSADOS DE ROUBAR AGÊNCIA DOS CORREIOS DE CARMÓPOLIS.

A Polícia Militar, através da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp), prendeu na tarde de segunda-feira, 03, Jonas de Jesus Santos, 22 anos, e Valdinei Barbosa dos Santos, 18 anos, acusados de efetuar um roubo na agência dos Correios da cidade de Carmópolis.

A ação aconteceu quando uma guarnição policial comandada pelo sargento Sidney Feitosa foi acionada - via Ciosp 190 - para verificar a atitude suspeita de um homem que carregava diversos objetos na avenida Maranhão. No local, Jonas de Jesus levava alguns notebooks, aparelhos de telefonia móvel, câmeras fotográficas, a quantia de R$ 1.217, além de outros objetos resultantes de roubos cometidos junto com o comparsa Valdinei Barbosa.

“Jonas confessou que os objetos haviam sido obtidos em vários roubos e ainda detalhou a participação no roubo à agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Carmópolis. Ele e Valdinei são acusados de subtrair da agência a arma do vigilante e o colete balístico, objetos que ainda não foram recuperados”, explicou o capitão George Melo, comandante da CPRp.

Preso, Jonas de Jesus indicou Valdinei Barbosa como comparsa e explicou o endereço do acusado. Os policiais intensificaram a operação e seguiram até o Conjunto Jardim II, no município de Nossa Senhora do Socorro, onde o acusado foi localizado, bem próximo à residência. Com o acusado, a PM apreendeu outros equipamentos eletrônicos, que seriam fruto de roubos.

Os dois homens foram encaminhados ao Departamento de Polícia Federal.

PESQUISA DA CUT: TERCEIRIZADO GANHA MENOS E TRABALHA MAIS.

Um estudo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) mostra que a terceirização de empresas fragilizou a qualidade do emprego no país. O levantamento aponta várias desvantagens na comparação com o emprego direto nas empresas que contrataram essa prestação de serviço. Entre elas, os salários mais baixos e a o cumprimento de jornadas mais longa.

Este tipo de contrato de trabalho atinge 25,5% do mercado formal, o que representa 10,8 milhões de empregados, segundo o estudo. Ele servirá de base para a argumentação do presidente nacional da CUT , Artur Henrique, durante audiência pública sobre a Terceirização e a Mão de Obra, que começa amanhã (3), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Com base em dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, o levantamento indica que os assalariados terceirizados ganhavam, em dezembro do ano passado, 27,1% menos do que os empregados diretos.

Enquanto nas empresas terceirizadas quase a metade dos contratados (48%) estava nas faixas de um a dois salários mínimos, nas empresas contrante dos serviços o percentual ficou em 29%. Além disso, a jornada semanal de trabalho nas terceirizadas supera em até três horas a do contrato direto. Se houvesse uma equiparação, alerta o estudo, seriam gerados no pais mais 801,3 mil vagas.

A rotatividade também é maior, informa o documento, com 44,9% ante 22% do regime contratual direto. Do total de 42,6 milhões de empregos formais, 10,8 milhões ocorrem por meio da terceirização. Seis estados concentram nível de admitidos acima da média nacional, de 25,5%: São Paulo com 3,6 milhões (29,3%); Minas Gerais com l,l3 milhão (26,%); Rio de Janeiro com l,08 milhão (26,75%) ; Santa Catarina com 535.176 (27,82%) e Ceará com 356.849 (27,38%).

Fonte: Agência Brasil (Marli Moreira0

GOVERNADOR SANCIONA LEI QUE PERMITE PASSAGEM DE OFICIAIS SUPERIORES DA PM E BOMBEIROS PARA A RESERVA.

Um ato que ficará marcado na história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe. Ao sancionar a Lei Complementar nº 206 de 3 de outubro de 2011, o governador Marcelo Déda fez questão de presidir um ato de homenagem aos coronéis que passarão à reserva das respectivas corporações. A solenidade ocorreu na manhã desta segunda-feira, 3, no Quartel Central da Polícia Militar, no Centro da capital. Confira abaixo o áudio das declarações do governador.

O ato do governador representa a solução de um impasse existente há anos que prejudicava a progressão da carreira dos militares, uma vez que o excessivo número de coronéis na ativa impedia a ascensão de outros oficiais na cadeia evolutiva militar. A lei foi aprovada por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa e, por determinação do próprio governador, sancionada em um ato solene na sede histórica da corporação.

A nova lei deverá levar à redução do número de coronéis para adequar a estrutura do comando da polícia ao disciplinamento do comando normativo estadual, resolvendo o problema do excessivo número de coronéis da corporação e, consequentemente, abrindo vagas para promoções.

De imediato, 18 coronéis (3 QOBM – Quadro de Oficiais Bombeiros Militares, uma QOSPM – Quadro de Oficiais da Saúde da Polícia Militar, três QCOPM – Quadro Complementar de Oficiais da Polícia Militar e 11 do QOPM – Quadro de Oficiais Policiais Militares) se afastam. Com isso, abrem-se 10 vagas: três no QOBM, uma vaga no QOSPM, uma vaga no QCOPM e cinco vagas no QOPM.

Novo Tempo

De acordo com o governador Marcelo Déda, a lei complementar “inaugura um novo tempo” na Polícia Militar de Sergipe, pois cria as condições para uma renovação no comando da instituição. “Além disso, a nova legislação cria mecanismos para regular e legalizar uma situação que já há algum tempo vinha trazendo transtorno para a nossa polícia, já que tínhamos em Sergipe um número de coronéis acima das vagas que a lei previa”, explicou o governador. A legislação original prevê oito vagas para coronéis QOPM, cinco vagas para coronéis QCOPM e uma vaga para coronéis QOSPM, totalizando 14 vagas.

“O que tínhamos era uma situação de ilegalidade, que não poderia continuar. No momento adequado, resolvemos adotar as medidas que vão permitir que aqueles que já servem a longo tempo a polícia, no posto de coronel, passarem para a reserva tendo seus direitos respeitados, ao mesmo tempo em que abre vagas para novos oficiais superiores chegarem ao coronelato pleno”, esclareceu Marcelo Déda.

Segundo Déda, esta era uma questão que já vinha sendo apresentada até mesmo antes de assumir o Governo. “Desde o dia 2 de janeiro de 2007, esta foi uma questão posta sobre a minha mesa e fruto de inúmeras reuniões e estudos de técnicos da área. Mesmo após sancionar a lei que concedeu um reajuste histórico oferecendo um novo patamar salarial à categoria, esse foi um problema que permaneceu e, agora, no momento adequado, conseguimos equacionar. Esse também é um ato que marca um novo momento de evolução da corporação que ainda irá contar com investimentos em tecnologia e em seu próprio efetivo para melhorar ainda mais o serviço prestado à sociedade sergipana”, afirmou Déda.

Alterações

Com a aprovação do Projeto de Lei, altera-se o artigo 89 da Lei nº 2.066/76 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe), modificando os incisos X e XI. Prevê o novo texto que o militar que, na data da publicação da lei, estiver enquadrado nos incisos X (ter exercido como titular o cargo de Comandante-Geral ou Chefe de Estado Maior e contar com 25 anos ou mais de serviço público) e XI (ser o Oficial Superior mais antigo que o Oficial Superior que estiver no exercício, como titular, do cargo de Comandante-Geral ou Chefe do Estado Maior) fará jus, uma vez transferido à reserva remunerada, a proventos integrais e demais garantias previstas na legislação.

Homenagem

Após o ato onde os coronéis que ora se destinam à reserva foram homenageados com a Medalha de Tempo de Serviço de 30 anos – que é ofertada em reconhecimento aos bons serviços militares prestados por oficiais e praças em serviço ativo –, o coronel PM Claudemir Mendonça falou em nome dos oficiais da PM e o coronel BM Carlos Magno de Oliveira falaram em nome dos coroneis homenageados ressaltando a importância do ato para a história da corporação.

“A Polícia Militar do Estado de Sergipe possui 176 anos de história e cada um de nós também tem um contributo na formação desta tradição. Estamos aqui recebendo essa homenagem por nossos serviços e contando com a presença do governador em “nossa casa”, marcando mais um momento histórico que será certamente lembrado no futuro”, destacou o coronel BM Carlos Magno.

De acordo com o comandante-Geral da PM, coronel Aelson Rezende, este ato demonstra o compromisso do Governo em não só reconhecer o direito dos oficiais superiores, como também de homenagear a trajetória e os serviços prestados ao longo de décadas. “Quando o governador propõe a realização de um ato como este, com a presença de familiares e de toda a imprensa para homenagear os militares e sancionar esta lei, toda a corporação é homenageada, pois esta é uma demonstração de respeito e confiança numa instituição que está em plena evolução mesmo já ostentando 176 anos de existência”, concluiu o coronel Rezende.

Participação

Participaram do ato o vice-governador do Estado, Jackson Barreto, a presidente da Assembléia Legislativa, deputada Angélica Guimarães, o secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, o comandante-geral da PM/SE, coronel Aelson Rezende, o sub-comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Ionaldo Santos, o tenente-coronel PM Carlos Augusto Bispo, chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado, dentre outras autoridades civis, militares e membros da administração estadual.

Homenageados

Quatorze dos 18 coronéis que passam à reserva participaram do ato no Quartel Central: Coronel PM Everaldo Alves dos Santos, Coronel PM Alberto Magno Silvestre dos Santos, Coronel PM Claudemir Mendonça Silva, Coronel PM Gilson Vicente do Nascimento, Coronel PM Antônio dos Santos, Coronel PM José Anselmo dos Santos, Coronel PM Adeilson Barros Meira, Coronel PM Albino de Brito Gomes, Coronel PM Marcos Mota Miranda, Coronel PM João Henrique Braz da Silva, Coronel PM Carlos Magno Ornellas Santos, Coronel BM Carlos Magno de Oliveira, Coronel BM João Anselmo Alcântara de Oliveira e o Coronel BM Reginaldo Santos Moura.

FINAL DE SEMANA MOVIMENTADO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.

Em final de semana movimentado nas rodovias estaduais, a Polícia Militar através da CPRv conduziu três condutores a Delegacia pela pratica de crimes de dirigir veículo sem possuir CNH e conduzir veículo sob influencia de álcool, as ocorrências foram registradas nos municípios de Lagarto, Poço Redondo e Simão Dias.

A CPRv também registrou sete acidentes de trânsito, sendo três no dia 01 (sábado) e quatro no dia 02 (domingo), tendo como resultado destes acidentes: 02 vitimas fatais e 04 vítimas lesionadas.

Os acidentes que mais chamaram a atenção dos policiais da CPRv ocorreram no domingo, o primeiro na rodovia SE 245 município de Riachuelo, um veículo GM CORSA de placa HZQ 2379, se envolveu em um acidente do tipo Capotamento, onde o condutor veio a óbito no local.

O segundo acidente, um choque com poste, ocorreu na rodovia SE 446, município de São Cristóvão, envolvendo uma motocicleta CG FAN 125, placa NVM 4809, aonde seu condutor veio a óbito no local e a passageira foi conduzida para o hospital de urgência.

O comando da CPRv vem intensificando ainda mais o policiamento e as fiscalizações nas rodovias estaduais, visando a diminuição no número de acidentes e proporcionar a população que reside as margens das rodovias estaduais uma maior segurança.

PELOTÃO DE CAATINGA PRENDE HOMEM PORTANDO 240g DE MACONHA EM POÇO REDONDO.

A Polícia Militar, através do Pelotão de Caatinga (Pepac), prendeu na noite de quinta-feira, 29, Vicente Júnior do Nascimento, 31 anos, Fábio da Silva, 29 anos, e Edson Plácido Xavier, 22 anos, acusados de envolvimento com entorpecentes, na cidade de Poço Redondo.

A ação aconteceu por volta das 21 horas, no Povoado Sítios Novos, quando uma guarnição do Pepac abordou dois homens em atitude suspeita: Fábio da Silva e Edson Plácido. A dupla estava em uma motocicleta e portava 80g de maconha.

Os policiais perguntaram aos acusados onde haviam comprado a droga e eles informaram que teria sido com o terceiro envolvido na ação, Vicente Nascimento. A PM seguiu na busca pelo acusado e o encontrou em uma casa com uma balança de precisão, aproximadamente 240g de maconha e R$ 42 em notas de pequeno valor. Vicente já teve passagem na Polícia justamente por porte ilegal de drogas. O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Poço Redondo.

DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MINISTÉRIO PÚBLICO.

A Promotora de Justiça Dra. Adriana Ribeiro Oliveira, através da Promotoria de Justiça Especializada do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural realizou audiência pública, onde teceu considerações a respeito do Inquérito Civil que trata de critérios e procedimentos para gestão de resíduos sólidos na construção civil. Participaram da audiência os representantes da Procuradoria do Município, da EMURB, da EMSURB e da ADEMA.

De acordo com o MP, determinadas ruas e avenidas da capital se encontram com resíduos de construção civil espalhados, bem como o elevado número de aterros de áreas de preservação provenientes de resíduos desta natureza, o que enseja uma intensa fiscalização dos órgãos públicos.

Segundo o representante da EMSURB há um convênio com a EMURB com o objetivo de que qualquer reforma ou construção realizada e solicitada necessitará de autorização para descartar estes resíduos. Disse ainda, que outro problema existente é quando os carroceiros jogam os entulhos nas esquinas, e a maioria dos resíduos recolhidos por empresas privadas coletoras de lixo da construção civil são descartados em aterros ou em área de preservação permanente.

Ainda de acordo com a EMSURB existe três projetos referentes ao plano de gerenciamento de descarte de resíduos para licitação, tratando da implantação de ecopontos para os bairros de toda a capital, sendo os três primeiros a serem instalados bairros Suissa, Coroa do Meio e Jardim Centenário.

A ADEMA afirmou que vem adotando medidas administrativas pertinentes provenientes do inadequado descarte de resíduos da construção civil e, que fez uma autuação do proprietário do caminhão que se encontrava descartando entulhos no terreno próximo ao Centro Administrativo de Aracaju. Informou também que a Empresa Torre entrou com um pedido de licenciamento perante à ADEMA de uma unidade de beneficiamento de resíduos e demolição a ser implantada no municípiode Nossa Senhora do Socorro.

Diante do exposto, a Promotora de Justiça solicitou providências onde, a EMSURB deverá mostrar em nova audiência o plano integrado de gerenciamento de resíduos sólidos de construção, com o diagnóstico do problema relativo à geração, segregação e destinação final. Notificou os representantes da SMTT, CPTRAN, SINDUCSOM, Pelotão Ambiental, Sindicato dos Carroceiros e Papa Entulhos para que realizem fiscalização intensificada dos pequenos e grandes geradores de resíduos de construção civil, devendo ser aplicadas as sanções administrativas pertinentes em face da não observância da legislação ambiental.

Fonte: MP/SE

RADIOPATRULHA PRENDE SUSPEITOS DE TRÁFICO E APREENDE DROGAS NO LUIZ ALVES E NO CAPUCHO.

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através da Companhia de Polícia de Radiopatrulha, prendeu Cleverson Fernandes Santos na madrugada do domingo, 2, no conjunto Luiz Alves, município de São Cristovão. De acordo com o aluno do Curso de Formação de Cabos Edson Santos, o homem foi detido durante patrulhamento de rotina, após avistar a viatura, se desfazer de uma bolsa e empreender fuga numa motocicleta.

O rapaz foi perseguido e preso numa moto Titan, de cor preta e placa IAI-9491. Na bolsa abandonada pelo infrator havia 10 cápsulas de cocaína. Com ele, a polícia encontrou a quantia de R$ 815 e um caderno contendo nomes e valores de dívidas de drogas. O suspeito foi encaminhado à Delegacia Plantonista.

29 pedras de crack são apreendidas no bairro Capucho

Policiais lotados na Companhia de Radiopatrulha prenderam o agente de limpeza Rafael Barbosa dos Santos no início da noite da sexta feira, 30, na Avenida Marechal Rondon, bairro Capucho. De acordo com o sargento Reinaldo Madeiro, durante uma operação policial na Invasão da Luzia, populares acionaram a guarnição e informaram sobre a existência de um ponto de tráfico no local.

A guarnição Leão 07 foi ao ponto indicado e encontrou Rafael Barbosa com 29 pedras de crack prontas para a venda, além de uma de tamanho maior e 10 papelotes de maconha. O acusado foi encaminhado à Delegacia Plantonista. Segundo o sargento Reinaldo, essa prisão só foi possível graças às informações repassadas por populares.