TRABALHADOR SERÁ INDENIZADO POR ATRASO DE SALÁRIO DE MAIS DE UM ANO

Depois de trabalhar por treze meses sem receber salário, um químico que prestava assistência técnica à Ellus Tintas na produção de tintas e derivados será indenizado por danos morais em aproximadamente R$ 5,5 mil. A decisão unânime é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

O relator do recurso, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, explicou que o descumprimento das obrigações contratuais, como o atraso no pagamento de salários, por si só, não gera indenização a título de dano moral. O que diferencia este de outros casos analisados com frequência pela Justiça do Trabalho é que a empresa, de forma unilateral, considerou rescindido o contrato de trabalho.

A sentença de origem tinha condenado a empresa a pagar a indenização restabelecida agora pelo TST, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reformou esse entendimento. Segundo o TRT, apesar de a conduta do empregador ter causado uma série de aborrecimentos ao empregado e de a falta de salários por meses ter afetado a sua renda familiar, não havia comprovação da situação de penúria econômica e financeira capaz de provocar sofrimento de ordem moral.

Ainda de acordo com o Regional, a indenização por dano moral tem por objetivo reparar lesão à dignidade, honra e imagem da pessoa ofendida - o que não teria ocorrido na hipótese dos autos. O TRT destacou que, embora tenha alegado que a falta de recebimento de salários lhe causou transtornos financeiros, o empregado não demonstrou, por exemplo, a inclusão de seu nome em cadastros de restrição de crédito.

O ministro Aloysio Corrêa reconhece que a indenização pressupõe lesão efetiva e que a Justiça do Trabalho deve zelar para que esse instituto não seja banalizado. Para a caracterização do dano moral, é necessário que a parte traga ao processo todos os dados necessários à sua identificação, quer da intensidade do ânimo de ofender e causar prejuízo, quer da repercussão da ofensa - situação que, de fato, não aconteceu, esclareceu o relator. A lesão de natureza patrimonial (atraso de salários) tem a devida reparação financeira prevista na legislação, afirmou o ministro Aloysio. Ele ainda chamou a atenção para a circunstância angustiante que envolve a perda do emprego, que também não gera direito à indenização por dano moral.

Porém, o relator observou que não é possível concluir, como fez o Regional, que o empregado não sofreu dano moral. Afinal, a empresa deixou de pagar os salários por 13 meses. Além disso, enquanto o trabalhador tinha a expectativa de receber os salários atrasados, o empregador, unilateralmente, considerou rescindido o contrato de trabalho e não quitou os valores devidos, apesar de o contrato prever a desnecessidade de comparecimento contínuo do empregado na sede da empresa, desde que ficasse de sobreaviso para cumprir os serviços, e a rescisão mediante aviso prévio de trinta dias.

Por essas razões, o relator deu provimento ao recurso de revista do empregado e restabeleceu a sentença que condenara a empresa a pagar a indenização por dano moral. Na mesma linha, votaram os demais ministros da Turma.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

1ª CIA 5º BPCom PRENDE HOMEM PORTANDO PISTOLA NO MARCOS FREIRE I.

A 1ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Comunitária (ª Cia/5º BPCom) prendeu na noite de domingo, 4, Marcos Francisco Monte Santos, 27 anos, suspeito de portar uma pistola calibre 22, na avenida Principal, Marcos Freire I, em Nossa Senhora do Socorro.

A ação aconteceu por volta das 22h10, quando uma guarnição composta pelo sargento Matias, cabo Ribeiro e soldado P. Santos realizava policiamento na região e recebeu a informação – via moradores da localidade – de que um homem estava armado e em uma bicicleta na referida localidade.

Os policiais seguiram ao local indicado e localizaram o suspeito. O homem tentou fugir, mas foi preso e encaminhado à Delegacia Plantonista.

GOVERNADOR COBRA AGILIDADE NA DUPLICAÇÃO DA BR-101.

Na manhã deste sábado, 3, o governador Marcelo Déda despachou no Palácio de Veraneio e recebeu gestores estaduais para tratar de assuntos administrativos. A duplicação da BR -101 e o pagamento do 13° salário dos servidores estaduais foram temas das reuniões.

Em audiência com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrtura de Transportes em Sergipe, José Otávio Ferreira Soares, Déda cobrou agilidade nos serviços de duplicação da BR-101 no trecho entre o município de Capela e o povoado Pedra Branca, em Laranjeiras. “O superintendente informou que esse trecho da obra está sob responsabilidade do exército brasileiro e se prontificou a entrar em contato com os responsáveis para cobrar agilidade”, disse o governador.

Atravessando 12 estados brasileiros ( Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), a BR-101 é tida como uma das mais importantes rodovias federais do país e corredor de tráfego de mercadorias. Em Sergipe, a malha tem 206 quilômetros de extensão e sua duplicação começou em julho de 2010. A previsão do DNIT é finalizar a obra no fim de 2012.

Lotes de pavimentação

Os trabalhos de duplicação da BR-101 no território sergipano foram divididos em cinco lotes de pavimentação: o primeiro lote vai do município de Própria (km 0) ao município de Capela (km 40); o segundo lote vai do km 40 ao km 77,3 (povoado de Pedra Branca); o terceiro, vai do km 93,4 (município de Nossa Senhora do Socorro) ao km 123 (município de Lagarto); o quarto, percorre do km 123 ao km 153 (em Estância) e o quinto lote vai de Estância (km 153) até a divisa com o estado da Bahia (em Cristinápolis, km 206).

Sefaz

Neste sábado, Marcelo Déda reuniu-se também com o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, com quem discutiu a execução orçamentária de 2011 e o pagamento do 13° salário dos servidores estaduais. Conforme o calendário de pagamento do Estado, os servidores receberão o benefício entre os dias 13 e 16 deste mês.

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a economia sergipana receberá R$ 872,80 milhões, provenientes do pagamento do benefício salarial. Nacionalmente, o montante chega a R$ 118 bilhões. O levantamento do Dieese considera os valores pagos aos empregados domésticos, beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados.

Museu da Gente Sergipana

O chefe do executivo estadual recebeu ainda o presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Saumíneo Nascimento, com quem debateu a abertura do Museu da Gente Sergipana ao público, na próxima terça-feira, 6.

Inaugurado no último dia 26, o Museu é o projeto âncora do Instituto Banese e expõe o acervo do patrimônio cultural material e imaterial do estado de Sergipe, através de instalações em multimídia interativa e exposições itinerantes. Orçado em R$ 22 milhões, sua estrutura é composta por um auditório com capacidade para cem pessoas, estacionamento, café, loja, foyer, átrium cultural, túnel com projeção 360° que exibirá imagens de biomas e belezas naturais de Sergipe, espaço gastronômico, laboratório de artes e galerias com personalidades do estado.

PM PRENDE MULHER APÓS DESFERIR FACADA EM MARIDO NO BAIRRO SÃO CARLOS.

A Polícia Militar, através da 3ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (3ª Cia/8º BPCom), prendeu na noite de domingo, 4, Thaís Nascimento, 30 anos, após deferir uma facada no próprio marido, no bairro São Carlos, em Aracaju.

A ação aconteceu por volta das 20h40, quando uma guarnição composta pelo cabo Sandoval, soldado Ângelo e soldado Lins realizava policiamento na região e foi acionada para atender uma ocorrência na rua Manoel Carlos de Jesus, na referida localidade.

Quando os policiais chegaram à residência do casal, a mulher informou que estava cansada de apanhar do marido e resolveu resistir à situação de violência doméstica que vivia. Thaís foi encaminhada à Delegacia Plantonista e o marido foi encaminhado ao Hospital Nestor Piva, através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Huse).

CIRURGIA DE LAQUEADURA É OFERECIDA GRATUITAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU.

Oferecido gratuitamente pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o método contraceptivo denominado laqueadura visa auxiliar a população no planejamento familiar, como mais uma forma de controle da natalidade. A laqueadura é uma cirurgia de esterilização voluntária e definitiva que rompe as tubas uterinas, impedindo a passagem dos óvulos até o útero e evitando a fecundação.

Segundo a técnica do Programa de Saúde da Mulher, Kátia Andrade, existem duas possibilidades para a realização da cirurgia: a mulher que já está sendo acompanhada por uma Unidade de Saúde da Família (USF), já tem um planejamento familiar e faz a opção pela esterilização cirúrgica; ou aquela mulher que ainda não está sendo acompanhada pela USF, e que, expressando o desejo de fazer a laqueadura, procura uma unidade para dar início ao procedimento.

"Para realizar a cirurgia, a mulher passa por um processo de 60 dias, que consiste em exames, preparação educacional, explicação do método cirúrgico, dos riscos, as outras opções de métodos que podem ser reversíveis, as vantagens e desvantagens de cada um", explica ela. No prazo de 60 dias, portando todos os exames pré-operatórios, a paciente é encaminhada para perícia, onde vai ser avaliada e, caso aprovada, é agendado o procedimento. A cirurgia é realizada no Hospital Santa Isabel, no prazo de 15 a 30 dias.

Perfil

A cirurgia é indicada para aquelas mulheres que tenham uma idade mínima de 25 anos ou, no mínimo, dois filhos. Caso haja risco de mortalidade da mulher ou do concepto, também há a possibilidade de realizar o procedimento, precisando ser avaliada pelos médicos da unidade para confirmar essa possibilidade. "Além desses fatores, é feita também uma avaliação social e econômica para analisar em que situação vive o casal, abrindo também a possibilidade para a cirurgia", explica Kátia.

A vantagem desse procedimento é que, por ser definitivo, a mulher não tem necessidade de fazer o uso de outro método, pois, às vezes, ela não tem uma boa adequação ao uso de hormônio ou de outro método contraceptivo. "É importante deixar claro que mesmo feito o procedimento da laqueadura, é indispensável o uso de preservativo para prevenção de DST's, Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis", explica a técnica.

"A orientação tem que ser feita pensando no casal e não só na mulher, já que o programa Planejamento Familiar, é pensando na adequação e na comodidade deles", conta ela. A faixa etária que incide a cirurgia é de 20 a 29 anos, sendo possível realizá-la mesmo após o parto cesariano.

Recuperação

A cirurgia é um procedimento simples e dura em média 40 minutos. O tempo de recuperação é aproximadamente 15 dias, e é necessário que a paciente siga as orientações dadas pelo médico, como manter a alimentação normal, caminhar para evitar complicações vasculares e evitar relações sexuais e atividades físicas durante o período de recuperação.

Kátia Andrade alerta que, como qualquer método, existe um risco de falha. Por isso, é passada para a paciente a possibilidade de ineficácia do método, pois o organismo pode, ao longo do tempo, realizar uma reversão cirúrgica. "Apesar de não ser uma coisa que rotineiramente acontece, há sim a possibilidade de ocorrer, mas deixamos tudo bem claro para o casal", conta.

TRABALHADORES QUEREM EQUIPARAR REMUNERAÇÃO DO FGTS COM A POUPANÇA.

A baixa remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), é a principal base de críticas que os trabalhadores em geral fazem sobre a gestão e operação do FGTS. Basta ver que em 2010 as contas do fundo renderam 4,06%, enquanto a caderneta de poupança, que tem remuneração de 6% ao ano mais TR, rendeu 6,9%.

A constatação é do representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Conselho Curador do FGTS, Jacy Afonso de Melo, lembrando que a remuneração do FGTS perdeu até mesmo para a inflação do ano passado, de 5,9%. “As perdas para os trabalhadores são claras”, segundo ele, o pior é que essas perdas se avolumam desde que esse instrumento de “defesa do trabalhador” foi criado, em setembro de 1966.

Jacy Afonso disse à Agência Brasil que a gestão dos recursos do fundo, pela Caixa Econômica Federal, tem registrado bons lucros, mas esses resultados não beneficiam diretamente o trabalhador, verdadeiro dono das contas. “Queremos uma parte desses resultados, pelo menos o necessário para equiparar a remuneração do FGTS com a da caderneta de poupança”, declarou.

Ele lembrou que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que prevê a possibilidade de o trabalhador sacar o lucro determinado pela distribuição de 50% do saldo que exceder 1% do patrimônio líquido do FGTS no ano anterior. Nas contas da senadora, isso daria em torno de 1,5% a mais por ano nas contas vinculadas, o que elevaria a remuneração do FGTS para um patamar semelhante ao da poupança.

“Dinheiro do FGTS para distribuir com o trabalhador tem”, de acordo com o representante da CUT. Basta ver os altos volumes de recursos que são desviados do FGTS para financiar habitações para populações de baixa renda, a fundo perdido. Foram R$ 4,5 bilhões no ano passado, e estão previstos mais R$ 5,5 bilhões este ano e R$ 4,4 bilhões em 2012. Tudo no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Os objetivos do programa “são os mais louváveis possíveis”, segundo ele. Mas o que a maioria dos trabalhadores e empresários do Conselho Curador do FGTS questiona é o fato de o FGTS sustentar praticamente sozinho uma obrigação que seria do Tesouro. Jacy informou que apenas 20% do investimento a fundo perdido (sem retorno) saem do caixa do governo federal, o restante sai do patrimônio líquido do fundo.

Este, por sinal, é o principal motivo que leva a equipe econômica do governo a ser contra a ideia de aumentar a rentabilidade das contas dos trabalhadores, com distribuição de parte do lucro líquido obtido a cada ano - lembrou o ex-conselheiro Celso Petrucci, que representou a Confederação Nacional do Comércio, Bens e Serviços (CNC) no Conselho Curador do FGTS durante seis anos, em seminário realizado há duas semanas para comemorar os 45 anos de criação do fundo.

Fonte: Agência Brasil (Stênio Ribeiro)

PORTAL IG: LUPI ACERTA DEMISSÃO COM A PRESIDENTA DILMA.

Segundo aliados dentro do partido, Carlos Lupi avaliou que não tem mais apoio político para permanecer no cargo.

Em reunião com a presidenta Dilma Rousseff, Carlos Lupi acertou hoje sua demissão do Ministério do Trabalho. Ele resolveu tomar a decisão ao ser informado que não tinha mais o apoio da presidenta. "Não dá mais", disse Lupi a um dos aliados dentro da legenda da qual é presidente em exercício. O iG apurou que ele já havia marcado uma reunião da Executiva Nacional do partido para anunciar sua decisão.

Na quarta-feira passada, a situação do ministro havia se agravado por conta do relatório da Comissão de Ética da Presidência da República que recomendou a sua exoneração do cargo. Num primeiro momento, Dilma optou por ganhar tempo. Pediu mais detalhes sobre o caso e recomendou que Lupi se explicasse mais.

Outro fato que pesou contra o ministro foi a revelação de que acumulou dois empregos públicos ao mesmo tempo, um como assessor da Câmara Municipal de Vereadores do Rio de Janeiro e outro como assessor da liderança do PDT na Câmara dos Deputados. O caso foi noticiado pelo jornal Folha de S.Paulo. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que, "em tese" Lupi cometeu um crime.

As denúncias contra Lupi se agravaram a partir do fim de outubro. No dia 26 daquele mês, o iG revelou que o esquema de desvio de recursos do Ministério do Esporte para Organizações Não-Governamentais também operou na pasta do Trabalho. Reportagem do portal trouxe o depoimento de um empresário que disse ter emitidos notas para ONGs ligadas ao PDT.

Corrupção e avião particular

Em seguida, a revista Veja publicou reportagem mostrando um suposta esquema de arrecadação de propina envolvendo funcionários da pasta. Na semana seguinte, uma denúncia agravou ainda mais a situação de Lupi. A mesma revista revelou que ele usou um avião cedido por uma ONG para realizar uma viagem a municípios do Maranhão.

Em princípio, Lupi negou ter usado "aviões particulares". Ele chegou a divulgar uma nota na página do Ministério do Trabalho desmentindo a informação sobre o uso de um avião King-Air. Dias depois, no entanto, o site Grajaú de Fato publicou uma série de fotografias em que Lupi e outros militantes do PDT apareciam no avião citado.

O ministro também negou que conhecia o presidente da ONG Pró-Cerrado, Adair Meira. Ele foi o responsável por providenciar o avião King-Air para Lupi e outros militantes do PDT voarem. Ex-secretário de Políticas para o Emprego, Ezequiel de Sousa Nascimento confirmou a versão de Meira.

Falta de apoio político

Além dos problemas com denúncias, Lupi somou desafetos no PDT. A começar pelo deputado Brizola Neto (PDT-RJ), que reivindica o comando da sigla. A crise no Ministério, no entanto, acabou atingindo a imagem do partido. Num primeiro momento, os pedidos de demissão vieram do deputado José Reguffe (PDT-DF) e do senador Pedro Taques (PDT-MT).

Aos poucos, contudo, o número de pedidos para que Lupi saísse da pasta. Até mesmo, o presidente em exercício, do PDT, André Figueiredo (CE), chegou a recomendar que ele deixasse o cargo. Em vão, Lupi tentou se segurar, pelo menos, até janeiro do ano que vem quando deve ser realizada a reforma ministerial.

Fonte: Portal IG (Adriano Ceolin e Severino Motta)

PORTAL UOL: CORINTHIANS EMPATA COM PALMEIRAS E É CAMPEÃO.

O Corinthians é pentacampeão brasileiro. No mesmo estilo sofrido, de muito marcação e obediência tática, que caracterizou toda campanha durante a temporada, a equipe de Tite segurou o empate por 0 a 0 diante do Palmeiras, no Pacaembu, e garantiu a festa de aproximadamente 38 mil torcedores alvinegros. No final do jogo, Jorge Henrique deu um chute no vácuo na lateral do campo e causou uma confusão geral. O zagueiro Leandro Castán e o lateral João Victor foram expulsos.

Enquanto isso, o Vasco, que precisava vencer e torcer por uma derrota do Corinthians, ficou no 1 a 1 com o Flamengo, no Rio de Janeiro.

Tite e seus comandados registram o nome na história do clube de Parque São Jorge no mesmo dia em que o futebol brasileiro perdeu Sócrates, ídolo corintiano, que morreu durante a madrugada, vítima de infecção generalizada.

O título coroa uma campanha regular, com um começo histórico (nove vitórias e um empate) e um arranque no final, com três triunfos e um empate. O Corinthians foi líder durante mais de 70% do certame.

O clássico foi truncado durante praticamente os 90 minutos. Na etapa inicial o Palmeiras foi melhor. Na final, o Corinthians melhorou e teve sua vida facilitada após Valdivia ser expulso, logo aos 9min. Mesmo assim levou sustos, como em uma cabeçada na trave de Fernandão, aos 26min do segundo tempo.

O nervosismo corintiano durante o primeiro tempo ficou evidente com a quantidade de passes errados. Os comandados de Tite sequer se aproximaram do gol defendido por Deola.

Enquanto isso, os palmeirenses tomaram conta da partida. O perigo vinha principalmente nos lances de bola parada, nos pés de Marcos Assunção. Porém a defesa alvinegra se portou bem e conseguiu neutralizar a arma do time de Felipão.

A tensão para os donos da casa aumentou quando a torcida do Palmeiras, reduzida a 2 mil torcedores no setor de visitantes, comemorou o gol do Vasco, no Rio. O serviço de som do Pacaembu não anunciou o gol.

O lance de maior perigo ocorreu aos 41min, quando Cicinho chutou rasteiro, da entrada da área, Leandro Amaro desviou e a bola saiu à esquerda da meta defendida por Julio Cesar.

Aos 45min, saiu a única boa jogada de ataque para os donos da casa. Em um contra-ataque pela direita, Alessandro e Willian tabelam, o camisa 7 invade a área e cai no chão. Os corintianos reclamaram de pênalti, mas o árbitro mandou seguir.

Logo aos 3min, Valdivia foi expulso direto, sem receber o amarelo antes, após entrar dura em uma bola dividida. “Acho que o juiz caiu na pressão da torcida”, disse, ao sair de campo.

Aos 9min, o Pacaembu veio abaixo com o gol de empate do Flamengo diante do Vasco. Ou seja, toda tensão do primeiro tempo virou euforia em dez minutos.

Aos 28min, uma falta por trás de Wallace gerou o primeiro vermelho para o Corinthians. Mas a torcida já comemorava a partir dos 30 minutos do segundo tempo.

Fonte: Portal UOL (Bruno Thadeu, Carlos Padeiro e Renan Prates)

PORTAL IG: EX-JOGADOR DE FUTEBOL SÓCRATES MORRE EM SÃO PAULO.

Ídolo da torcida do Corinthians estava internado na UTI e foi vítima de uma infecção generalizada

O ex-jogador Sócrates, de 57 anos, morreu na madrugada deste domingo. Segundo nota divulgada pelo Hospital Israelita Albert Einstein, o ídolo corintiano morreu às 4h30 (horário de Brasília) em consequência a um choque séptico, que uma infecção causada por bactéria.

Sócrates estava internado desde sexta-feira e, de acordo com o hospital, o estado de saúde do ex-jogador era grave na manhã de sábado e ele respirava com a ajuda de aparelhos. Ele chegou a apresentar uma melhora após uma mudança nos medicamentos, mas não resistiu.

Sócrates teve um choque séptico, que é uma infecção causada por uma bactéria. O ex-jogador começou a passar mal depois de comer estrogonofe em um restaurante em Alphaville, na região metropolitana de São Paulo, com a esposa e um amigo. Os médicos não confirmam se o prato causou a doença.

Essa foi a terceira internação do Doutor em apenas quatro meses. Em agosto e setembro deste ano, Sócrates precisou ser internado por complicações no fígado, que provocaram uma hemorragia digestiva - ele nunca escondeu o gosto pelo consumo de bebidas alcoólicas, mas, agora debilitado e bem mais magro, garante ter se livrado do problema.

Fonte: Portal IG

BATALHÃO DE CHOQUE PRENDE TRAFICANTE, QUE TAMBÉM ERA FORAGIDO DA JUSTIÇA, NO CONJUNTO AUGUSTO FRANCO.

No início da tarde deste sábado, dia 03, policiais militares do Batalhão de Choque prenderam no Conjunto Augusto Franco, mais precisamente no Condomínio Praias do Ceará, o traficante e foragido da justiça sergipana Josimar Teles dos Santos, 21 anos, conhecido pelo vulgo de "Mamá".

Os militares do Choque receberam uma denúncia anônima de que o "Mamá", que era foragido da justiça por ter sido condenado a 7 anos de prisão em 2009 por tráfico de entorpecentes, quando fora preso com 270 cápsulas de cocaína e com um revólver calibre 38, estaria escondido no Condomínio acima citado.

Imediatamente a guarnição do BPChoque, composta pelo Sgt. César Matos, Cb. Almeida, Sd. Antônio e Sd. Nascimento se deslocou até o local, logrando êxito em prender o traficante "Mamá" e em seu poder apreenderam 718 gramas de crack, dois notebook (um da marca CCE e outro da marca SIM), uma balança de precisão, três cartões de crédito, dois relógios, duas correntes de prata e um celular.

De acordo com estimativas, o material apreendido renderia cerca de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

A ocorrência foi encaminhada à delegacia plantonista para a lavratura do flagrante.

CORREIOS E BRADESCO DEVERÃO REFORMAR AGÊNCIAS DO BANCO POSTAL EM SERGIPE.

A 6ª Vara da Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Banco Bradesco a reformar as agências dos Correios que funcionam como correspondentes bancários em 28 cidades de Sergipe. As empresas deverão garantir infraestrutura e equipamentos de segurança no prazo de 180 dias, sob pena de proibição dos Correios de funcionar como Banco Postal e multa de R$ 5 mil por atendimento realizado indevidamente.

A ação que resultou na condenação das empresas foi proposta pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) em 2011. A sentença do juiz federal Fernando Escrivani Stefaniu determina que os Correios e o Bradesco adotem, nos bancos postais, as mesmas medidas de segurança exigidas dos bancos pela Lei 7.102/1983, como controle de acesso por portas giratórias, detectores de metais, sistema de comunicação direta com os órgãos de segurança pública e contratação de empresas de vigilância.

De acordo com a ação do MPF/SE, os Correios, por atuarem como Banco Postal, desempenham atividades próprias de instituições financeiras, o que atraia a atenção dos criminosos. Nos autos do processo, estão registradas dezenas de assaltos e arrombamentos a agências dos Correios em Sergipe, sendo 34 deles só no ano de 2008. “A insegurança nas agências da ECT é patente”, afirma o juiz na sentença.

Após o prazo de 180 dias para reforma estabelecido na sentença, a Polícia Federal deverá fazer inspeções nas agências reformadas e suspender o atendimento naquelas que forem consideradas inadequadas.

Confira a lista de municípios atendidos pela sentença judicial, correspondentes à jurisdição da 6ª Vara Federal em Sergipe:

Aquidabã, Campo do Brito, Canindé de São Francisco, Capela, Carira, Cumbe, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Graccho Cardoso, Itabaiana, Itabi, Lagarto, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Pedra Mole, Pinhão, Poço Redondo, Porto da Folha, Ribeirópolis, São Domingos, São Miguel do Aleixo e Simão Dias.

O número do processo é 0000229-06.2011.4.05.8501

Outras ações – O MPF/SE também ajuizou ações semelhantes requerendo a melhoria das agências do Banco Postal nos demais municípios sergipanos. A Justiça Federal já condenou os Correios e o Bradesco a cumprirem sentença semelhante nas cidades sob a jurisdição das varas de Aracaju. Há ainda a ação, tramitando na 7ª Vara em Estância, que aguarda sentença (o número do processo é 0000088-81.2011.4.05.8502).

Fonte: MPF/SE

SAÚDE LANÇA CAMPANHA E FAZ ALERTA À POPULAÇÃO SOBRE A AIDS.

A Secretaria de Estado da Saúde, através da gerência de DST/Aids, realizou várias ações alusivas ao Dia Mundial da Luta Contra a Aids, lembrado hoje, lº de dezembro, e lançou a campanha “Amar não tem hora – Camisinha 24 horas”. A data foi criada com o principal objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção, divulgar informações sobre a síndrome e reforçar o respeito aos direitos humanos das pessoas que vivem com o vírus HIV.

Em Sergipe, oito diferentes ações voltadas para a população, estudantes e trabalhadores da saúde fomentaram a importante data, desde a última quarta-feira, 30. Foram realizadas a Campanha do Laço Vermelho, mesa redonda sobre as causas e consequências do preconceito em relação às pessoas que vivem com HIV/Aids, campanha “Fique Sabendo, capacitação das unidades hospitalares Regionais no Protocolo de Condutas Pós Exposição Ocupacional e Materiais Biológicos, intervenções de prevenção junto às populações mais vulneráveis, nos bares da Orla, Caminhada de Solidariedade e Comando Saúde na Estrada, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e Sest/Senat.

Campanha “Amar não tem hora – Camisinha 24 horas”

No ensejo do 1º de dezembro, a SES em parceria com empresas do setor privado, lançou a campanha “Amar não tem hora – Camisinha 24 horas”. Serão disponibilizados gratuitamente preservativos masculinos para o público durante 24 horas por dia. “Essa é uma nova experiência de disponibilização das camisinhas para os casais utilizarem nas relações sexuais ocasionais ou não. Apesar da camisinha estar disponível na rede pública de saúde, muitas mulheres afirmam engravidar por não terem camisinha na hora da relação sexual. Os frequentadores da orla e os turistas terão camisinha grátis 24 horas na lanchonete Max Lanches, situado próximo à Praça dos Arcos da orla de Atalaia, e no posto de gasolina BR próximo ao Shopping Riomar. A experiência poderá ser expandida para outros locais estratégicos de Aracaju”, disse Almir Santa, gerente do programa DST/Aids da SES.

Campanha do Laço Vermelho

Uma campanha da Organização das Nações Unidas (UNAIDS) e da Associação Brasileira de Municípios, Aracaju também teve um Laço Vermelho alusivo ao enfrentamento da epidemia no trevo de acesso da Avenida Beira Mar para o Sopping Rio Mar, colocado pela SES. “Em Sergipe, em torno de 10 municípios do interior colocarão o laço em pontos estratégicos, como Propriá, Laranjeiras, Lagarto, Itabaiana, Estância, entre outros”, afirmou Santana

Mesa Redonda

Fruto de uma parceria SES, Fundação Estadual de Saúde (Funesa), Sociedade Semear e Secretaria de Estado da Educação, estudantes da rede pública de ensino de Aracaju e Indiaroba assistiram palestras sobre DST/Aids, no auditório da sede da Sociedade Semear, uma vez que o município de Indiaroba passou por um pânico sobre ameaça de infecção de HIV/Aids por uma pessoa supostamente contaminada, através de uma seringa. “Nós mostramos que a ameaça é uma lenda urbana e que basta uma pessoa inventar a história e sair espalhando para criar o pânico. Também falamos que não é tão simples alguém como uma seringa sair contaminado outras pessoas. Além disso, tiramos dúvidas e fizemos esclarecimentos para os estudantes, inclusive com a participação de pessoas que vivem com o vírus do HIV”, contou Santana.

JUSTIÇA DETERMINA: CRIANÇAS QUE COMPLETAREM SEIS ANOS PODERÃO SER MATRICULADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL.

Atendendo a Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria do Direitos à Educação, o Poder Judiciário Sergipano deferiu a medida Liminar determinando que o Município de Aracaju e o Estado de Sergipe, até ulterior deliberação, garantam a matrícula na primeira série do ensino fundamental às crianças que completam 06 (seis) anos de idade, independente da data em que nasceram.

A Promotoria recebeu inúmeras reclamações dizendo que as escolas estariam matriculando crianças na educação infantil sem que tivessem completado idade para tanto. E que se elas não completassem 06 anos de idade até 31 de março não poderiam ingressar no ensino fundamental e teriam, em tese, que repetir o último ano do ensino infantil.

Depois de várias audiências e Recomendação, o MP ingressou com Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer Cumulada com Pedido Liminar em face do Município de Aracaju e do Estado de Sergipe com o intuito de analisar a data limite em que os alunos deveriam completar para ingressar na educação infantil e fundamental.

Diante disso, a Juíza Dra. Elvira Maria de Almeida Silva, atendeu aos pedidos do MP, e determinou que seja garantida a matrícula na primeira série do ensino fundamental, para crianças que completem 06 anos de idade, independente da data em que nasceram, desde que comprovada a capacidade intelectual, mediante avaliação psicopedagógica, que deverá ser feita pela respectiva instituição de ensino.

Determinou, ainda, que as crianças que já estão inseridas no ensino infantil das escolas no Estado de Sergipe/Aracaju, independente do mês do nascimento, avancem para a pré-escola, salvo se a equipe avaliadora de cada instituição emitir laudo atestando inaptidão, a fim de evitar prejuízos educacionais e emocionais ao aluno.

Fonte: MP/SE

RADIOPATRULHA PRENDE SUPOSTOS TRAFICANTES NO PONTO NOVO.

A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) prendeu Carlos Alexandre de Souza Santos, de 19 anos, e Ernando Batista de Souza, de 27 anos, na madrugada desta sexta-feira, 2, na Rua Oliveira Barros, bairro Ponto Novo.

Populares denunciaram a existência de um ponto de tráfico de entorpecentes e a guarnição foi ao local checar a informação. Quando a polícia se aproximou do ponto os suspeitos empreenderam fuga na direção da ‘Favelinha’, mas foram alcançados e presos em poder de 40 pedras de crack e uma trouxa de cocaína.

A ocorrência foi atendida pela guarnição comandada pelo sargento Ednelson Honorato, que encaminhou o caso à Delegacia Plantonista, onde ficou constatado que Carlos Alexandre já tinha sido preso em março deste ano também pelo crime de tráfico.

NITINHO DENUNCIA MENTIRA E GASTANÇA PARA PROMOÇÃO PESSOAL DE EDVALDO.

"Vou provar como o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, gasta milhões em propaganda e marketing, através da secretaria de Comunicação, pra ser promover e se perpetuar no poder há quase 12 anos". A declaração foi feita pelo líder da oposição, vereador Josenito Vitale, o Nitinho (DEM), durante sessão legislativa na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na tarde da quinta-feira 1º/12.

A afirmação de Nitinho foi fundamentada em um dossiê, onde constam documentos judiciais comprobatórios de que, diferente do que foi declarado pelo prefeito de Aracaju durante entrevista coletiva em que lançou edital para o concurso público para 100 vagas na Guarda Municipal, a realização do certame decorre de uma imposição judicial da Procuradoria Regional do Trabalho, que o teria condenado ao pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, caso não promovesse o afastamento imediato de servidores não concursados, como cargos comissionados, coveiros, merendeiras e vigilantes, dos quadros da Guarda Municipal.

"Estas declarações de Edvaldo Nogueira são mentirosas e têm o objetivo de enganar o povo de Aracaju. É tudo mentira, enganação e estou provando que o prefeito Edvaldo Nogueira gasta milhões através da secretaria de Comunicação para se perpetuar no poder e enganar o povo de Aracaju", condenou o vereador, ao se reportar às notícias postadas na agência da PMA.

Nitinho provou com documentos que, desde o dia 20 de fevereiro de 2006, a Procuradoria Regional do Trabalho abriu procedimento contra a PMA objetivando o afastamento imediato de servidores não concursados e cargos comissionados da guarda.

"O prefeito Edvaldo Nogueira faz discurso de que o concurso público é o caminho mais democrático de acesso ao serviço público, mas desde 2006 ele descumpre decisão judicial, mantendo apadrinhados e desrespeitando a legislação da guarda de Aracaju. Foi ele quem esculhambou a guarda", reafirmou Nitinho, acrescentando que o prefeito nunca se preocupou com a segurança da população, nem com a expectativa dos estudantes concurseiros que aguardam oportunidade de aprovação em um concurso público para ingressar no mercado de trabalho.

Nitinho também alertou para mais uma inverdade declarada pelo prefeito. "A guarda municipal foi criada pelo ex-prefeito João Augusto Gama e a prefeitura abriu concurso público durante a gestão de Marcelo Déda", esclareceu.

O líder da oposição também provou que o número de vagas anunciadas pelo prefeito de Aracaju não é suficiente para atender a necessidade da corporação. "A real necessidade de Aracaju supera as 200 vagas. Mas, ele pretende manter a precarização da guarda para privilegiar contratos de terceirização com empresas de vigilância privada", denunciou Nitinho, apresentando os extratos de contratos terceirizados pela Emurb, Emsurb, SMS e SMTT, para contratação de vigilância privada.

Segundo documentos apresentados pelo vereador, enquanto a PMA paga cerca de R$ 1,3 mil por mês a um guarda concursado, através da terceirização, um vigilante privado chega a custar aos cofres da prefeitura até R$ 3,7 mil por mês.

"Em um ano, cada vigilante terceirizado chega a custar para a prefeitura R$ 45.491,88", denunciou Nitinho, apresentando o relatório de contratos terceirizados com empresas de vigilância privada e apontando que somente um contrato terceirizado consome mais de R$ 1 milhão por ano dos confres da PMA. "E Edvaldo Nogueira ainda vem se vangloriar de ter investido R$ 4 milhões em 1 ano", criticou.

Em aparte, o vereador Jailton Santana (PSC) denunciou que os contratos de terceirização firmados pela PMA são feitos sem o devido processo licitatório. "A grande maioria é feito por processo emergencial, na modalidade de carta convite. A verdade é que a prefeitura adora estes contratos emergenciais", avaliou o apartiante.

No entendimento de Nitinho, para remediar a incompetência administrativa, através da secretaria de Comunicação, o prefeito gasta milhões em marketing diariamente para se manter em evidência na mídia sergipana, visto que, em pesquisas de sondagem e avaliação da administração, Edvaldo Nogueira amarga rejeição de cerca de 85% da população de Aracaju.

GETAM APREENDE TRÊS CARROS ROUBADO NUMA CASA NO BAIRRO PIABETA.

O Grupamento Especial Tático de Motos (GETAM) recuperou três carros roubados na tarde da quinta-feira, 1º, na Rua D2, do bairro Piabeta.

A guarnição composta pelo sargento Isaac e os soldados Andrade, Rômulo e Roberto fazia rondas pelo bairro Piabeta, quando populares informaram que na Rua D2 havia alguns ladrões de carros. Os militares foram ao local indicado e encontraram três carros parados na porta de uma residência.

Imediatamente, os PMs consultaram a situação dos veículos, através do Sistema Infoseg, e descobriram que os automóveis eram roubados. De acordo com o GETAM, nenhum suspeito foi encontrado, mas os carros - um Omega CD, de cor prata e placas MUZ-4646; um Voyage TREND, de cor cinza e placas NMI-5281 e um Ford Fiesta sedan, de cor preta e placas NVK-9203 - foram apreendidos e levados ao Complexo de Operações Especiais (COPE), onde os proprietários foram localizados.

Na noite da quinta-feira, 1º, a guarnição formada pelo sargento Bispo Filho, cabo Nivaldo e soldados Deni e Gabriel realizava abordagens no bairro 18 do Forte, quando avistou dois homens suspeitos numa motocicleta Bull, modelo Khrisma, de cor vermelha. A dupla foi perseguida e flagrada em poder de um revólver calibre 38 e quatro munições.

Os infratores foram presos e identificados como Edson Bispo dos Santos, de 30 anos, conhecido como Salsa, que também é suspeito de ter cometido um homicídio no bairro Suissa, e Jefferson Pinto Nascimento, de 27 anos, o Geo. A motocicleta utilizada por eles não estava com a documentação, mas há a suspeita de que seja roubada. O caso foi conduzido à Delegacia Plantonista.

Denúncia anônima

O GETAM ressalta a importância das denúncias anônimas, que tanto têm contribuído para que a PM recupere veículos roubados e consiga prender fugitivos e infratores da lei. Apenas nessa semana, o Grupamento recuperou cinco veículos roubados devido ao apoio da população e o empenho dos policiais.

PREFEITO INAUGURA PRESÉPIO NATALINO.

Foto:  André Moreira

Um dos mais tradicionais símbolos do Natal aracajuano foi inaugurado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, na noite desta quinta-feira, 1º. O presépio do Parque da Sementeira integra a decoração natalina da cidade, e representa um dos monumentos turísticos mais esperados pelos moradores e visitantes. A magia do nascimento do menino Jesus é recontada através das imagens naturais dos três Reis Magos, Nossa Senhora e São José, em um espaço de 1,2 mil m² e todo revestido com materiais recicláveis.

Os clássicos natalinos foram entoados pelas 165 crianças do coral mirim Canarinhos de Aracaju. O público cantou, aplaudiu e ficou emocionado com as belas canções, como 'Depende de Nós', 'O Natal Existe' e 'Sapatinho de Natal'. Logo após o espetáculo, cerca de 20 artistas representou o Auto de Natal que conta a história de São Nicolau, o santo que deu origem à lenda do Papai Noel. Visivelmente emocionado, Edvaldo expressou a sua felicidade e satisfação em participar da 5ª edição de um dos maiores símbolos de Natal da cidade.

"Estou emocionado com toda essa estrutura, que contempla Aracaju como uma das cidades mais iluminadas do Nordeste nesta época. O Natal representa um momento de reflexão sobre quem somos e como agimos durante todo o ano. O presépio reforça esse significado e, a cada edição, mudamos a sua concepção para torná-lo mais atrativo, bonito e harmônico com toda a cidade. A intenção da Prefeitura de Aracaju é comungar este momento de paz, esperança e renovação de atitude com toda população, desejando um 2012 de grandes realizações e melhorias para todos nós", ressalta o prefeito.

O evento, com direito a show pirotécnico, teve a bênção do padre Cássio que reforçou o significado de comunhão e benevolência da festa natalina. "Celebrar o Natal é encontrar com o Senhor. Mais uma vez iremos celebrar o Natal de Jesus, estar em comunhão com toda a Igreja e seus ensinamentos. A época natalina nos ajuda a superar algumas dificuldades cotidianas e a controlar sentimentos mesquinhos, como o egoísmo e a vaidade", lembrou.

Estrutura

O presépio é assinado pelo artista Ivo Gato, natural da cidade de Lagarto, que há oito anos organiza a decoração natalina do Centro da capital. A estrutura desse ano foi ampliada para mais 200m² e toda confeccionada em madeira e fibra de vidro. A fachada do presépio foi inspirada na antiga arquitetura da Turquia, a cidade de origem de São Nicolau. Já a cenografia interna do local relembra a Praça de São Pedro, enaltecendo os contornos da arquitetura de um dos principais centros religiosos do mundo, localizado na Cidade do Vaticano (Roma).

Ainda fazem parte da cenografia, imagens religiosas em tamanho natural, enfeites natalinos, ambientação com plantas artificiais e iluminação cênica com apresentações diárias do Auto de Natal. No local, o público também pode admirar uma bela fonte construída em homenagem a São Nicolau. Segundo o artista plástico, Ivo Gato, as encenações do Auto de Natal acontecem diariamente, até o dia 6 de janeiro, no horário das 19h, 20h, 21h. Aproximadamente 300 pessoas estiveram envolvidas na montagem da decoração da cidade, que teve a duração de 60 dias.

A novidade deste ano é que todo revestimento interno foi feito em papel de jornal e revista, produzido pelas mãos habilidosas das monitoras da Oficina de Papel, um projeto mantido pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). De acordo com a presidente da Emsurb, Lucimara Passos, a decoração com materiais reutilizáveis diminui os custos da produção, além de ser ecologicamente correto. "É uma forma de aumentar a decoração da cidade, sem ampliar os custos da produção investida e contribuindo ecologicamente para evitar o desperdício de material", explica.

Aprovação

Idosos, crianças e adultos lotaram as dependências do Parque da Sementeira para prestigiar a noite de abertura do presépio. A dona de casa, Iolanda de Oliveira, acredita que o monumento resgata a tradição natalina. "A edição deste ano está muito mais linda do que o ano passado. É um resgate da tradição natalina e do nascimento do menino Jesus, nos faz querer voltarmos àquela época da infância e da inocência", diz.

A inauguração do presépio foi bastante aguardada e comemorada por Zelma de Lourdes, que aproveitou e levou a sua mãe e amiga no espetáculo. "Isso aqui está belíssimo. Estive no ano passado e pretendo comparecer todos os anos. Foi um grande presente presenciar esta maravilha de perto", diz. Já para Érica Reis, o presépio reforça o significado do Natal para as mais tenras idades. "As crianças veem isto aqui e ficam estimuladas com todo esse clima feliz e contagiante", acredita.

POR MÁ QUALIDADE, MEC CORTA MAIS 2,8 MIL VAGAS DE CURSOS SUPERIORES NA ÁREA DE SAÚDE.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (1°) o corte de mais 2.794 vagas em 153 cursos que obtiveram resultado insatisfatório nas avaliações de qualidade promovidas pela pasta. A medida atinge graduações nas áreas de biomedicina, nutrição e fisioterapia que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010.

O indicador afere a qualidade da oferta do ensino em uma escala que vai de 1 a 5. As informações foram publicadas hoje no Diário Oficial da União. O corte faz parte do processo de supervisão pelo qual passam esses cursos em função dos resultados insuficientes. A redução atinge 29 cursos de biomedicina (811 vagas), 50 cursos de nutrição (772 vagas) e 74 cursos de fisioterapia (1.211 vagas).

Desde que foram divulgados os resultados do CPC de 2010, o ministério já cortou mais de 7 mil vagas em faculdades que oferecem cursos consideradas de baixa qualidade. Além das áreas anunciadas hoje, também houve redução da oferta de vagas em medicina, odontologia e enfermagem. O MEC informou que pretende suspender, até o fim do ano, 50 mil vagas. As medidas também atingirão graduações de ciências contábeis e administração. Na avaliação do ano passado, 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é considerada satisfatória e CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade.

As instituições de ensino terão um ano para cumprir as exigências do termo de saneamento de deficiências que será firmado com o governo. Após esse período, o MEC fará uma nova avaliação para verificar o cumprimento das exigências. Se as deficiências não forem corrigidas, as instituições poderão, ao fim do processo, ser descredenciadas pelo MEC.

Fonte: Agência Brasil (Amanda Cieglinski)

PREFEITA DE MOITA BONITA É CONDENADA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

O Juiz de Direito do Distrito de Moita Bonita, Paulo Roberto Fonseca Barbosa, julgou procedente a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe em face da Prefeita do mesmo município, Glória Grazielle da Costa. O motivo da ação se deu por conta da demolição de um prédio público estadual, em março de 2007, que servia de acomodação, via comodato, para a Associação de Moradores de Moita Bonita.

Conforme testemunhas ouvidas pelo Ministério Público, a destruição do prédio ocorreu por razões políticas, em virtude de um dos líderes da Associação fazer oposição à gestão da Prefeita. Já a Prefeita, em sua defesa, alegou ter procurado, em todos os cartórios de registro de imóveis da cidade, quem seria proprietário do imóvel. Não obtendo êxito, ela concluiu que o imóvel era de propriedade do Município. Alegou, ainda, que não agiu de má fé e que somente após a demolição foi cientificada do termo de cessão de uso de imóvel.

Para o Magistrado, houve "clara e intencional violação aos Princípios da Legalidade e Moralidade". Em sua decisão, o Juiz argumentou que a demolição de um prédio público caracteriza não só lesão ao Erário, como ainda aos princípios da Administração Pública, notadamente os da Legalidade e Moralidade.

Diante disso, foram determinadas, no dia 24 de novembro de 2011, as seguintes sanções:

1) Ressarcimento integral do dano, no total de R$ 14.875,00, devidamente atualizado pelo INPC desde o ajuizamento da presente demanda, acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado desta decisão, a ser recolhido em favor do Estado de Sergipe;

2) Perda da Função Pública;

3) Suspensão dos direitos políticos por dez anos;

4) Proibição de a requerida contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de oito anos;

5) Pagamento de multa civil correspondente a 12 vezes o valor da remuneração percebida pela demandada à época do fato, devidamente atualizada pelo INPC, desde o ajuizamento da presente demanda, acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado desta decisão, a ser recolhida em favor do Estado de Sergipe.

A Prefeita foi condenada, ainda, ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa. Cabe recurso.

Fonte: TJ/SE

APÓS PEDIDO DO GOVERNADOR MARCELO DÉDA, DILMA ROUSSEFF AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O CANAL DE XINGÓ.

A presidenta Dilma Rousseff confimou ao governador Marcelo Déda, em audiência nesta quarta-feira, 30, em Brasília, a liberação de R$ 15 milhões à elaboração do projeto básico do Canal de Xingó. "Esta notícia é da maior relevância, pois trata-se do primeiro passo para obra de R$ 2,4 bilhões", comemorou o governador.

Com o Canal de Xingó, o Governo do Estado pretende maximizar a oferta de recursos hídricos, não apenas para o semiárido, mas em todo o estado. Entre outros, o canal permitirá levar água para a pecuária leiteira, irrigação, dessedentação de animais, agricultura irrigada, agroindústrias e consumo humano.

Déda explicou que o canal conduzirá água da Hidrelétrica de Paulo Afonso, na Bahia, por gravidade. Esta opção, prosseguiu, embora aumente os custos de engenharia, reduzirá os gastos de custeio, barateando a utilização da água pelos consumidores finais.

Como forma de agilizar o início das obras, Déda ligou para o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, logo após a reunião com a presidenta. O ministro informou que pretende, já na próxima segunda, 5, assinar o convênio em Aracaju.

Aeroporto

Outro destaque da longa reunião de trabalho no Palácio do Planalto foi a confirmação da remodelação do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju. "A presidenta aprovou todo o cronograma do aeroporto, inclusive construção do terminal de passageiros", resumiu Déda.

"Ela me autorizou a deflagrar investimentos que ficaram sob responsabilidade do Estado. Para tanto, pretendo, já no primeiro trimestre de 2012, licitar o anel viário do aeroporto". Ao mesmo tempo, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) "tem compromissos de iniciar licitações no início de 2012". Dessa maneira, "a parceria entre a Infraero e o Governo de Sergipe está consolidada sob as bênçãos da presidenta Dilma Rousseff", reiterou o governador sergipano.

Carnalita

Investimento de U$ 4 bilhões, o Projeto Carnalita, que prevê a produção de potássio como fertilizante, foi também abordado pelo governador. "A presidenta reafirmou seu compromisso em contribuir na resolução do impasse entre a Vale e a Petrobras, além de manifestar que é prioridade nacional o aumento da produção de potássio", relatou Déda.

As divergências entre a Vale, que pretende executar o projeto de extração da carnalita, e a Petrobras, que detém os direitos de exploração da área, impedem o início da produção de potássio. A iniciativa justifica-se pela grande dependência do país na importação de potássio, consumido pela crescente produção agrícola brasileira.

"O projeto Carnalita é o único que tem condições de viabilizar o aumento da produção de potássio a curto prazo", justificou o governador. Numa síntese, Déda lembrou que "Sergipe é o principal produtor do mineral no país, que a Vale detém a tecnologia de produção e que a disponibilidade da carnalita é num volume extraordinariamente grande e plenamente viável".

Dilma Roussef relatou ao governador que pretende conversar com os dirigentes da Vale e da Petrobras. Na expectativa da presidenta, o projeto poderá ter início no próximo ano.

BR-101

Déda relatou à presidenta a conclusão da fase de elaboração do projeto executivo da duplicação da BR-101. "Reivindicamos a agilização da análise do projeto pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a liberação dos recursos para que possamos, já no primeiro trimestre de 2012, lançar o edital de licitação", disse o governador.

Um dos entraves à obra, a travessia urbana entre Cristinópolis e Umbaúba, foi resolvido pelo governador em reunião com os respectivos prefeitos. "Não há mais obstáculos. Basta que o DNIT aprove e libere recursos para que nós façamos a licitação".

Porto

Por fim, o governador solicitou que a Secretaria de Portos aprove o pedido de Sergipe para dragagem da barra do Rio Sergipe. "Embora o rio não tenha mais porto, ele sedia importantes empreendimentos na construção naval (como o estaleiro centenário H. Dantas, que emprega cerca de 500 operários)".

"Temos, em discussão e análise, uma planta para construção de plataformas em Santo Amaro. Por isto, vamos precisar melhorar o calado do rio, melhorar a passagem da barra, para viabilizar o escoamento da produção do H. Dantas e de outros estaleiros".

Após o pleito do governador, a presidenta determinou que sua assessoria entrasse em contato com a Secretaria de Portos. O objetivo é agendar reunião da secretaria com o Governo de Sergipe para discutir mais detalhadamente esta intervenção.

No encontro presidencial, o governador foi assessorado pela secretária adjunta de Planejamento, Ana Cristina Prado, e pelo representante de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes.