CANDIDATOS AO CONCURSO PARA PROFESSORES DO MUNICÍPIO DEVEM FICAR ATENTOS AO EDITAL.

Os candidatos ao concurso público para professor da rede municipal de ensino de Aracaju, devem ficar atentos para algumas regras do edital. As provas objetivas, marcadas para acontecer no dia 11 de dezembro, nos turnos manhã e tarde, terão seus resultados divulgados no dia 31 de janeiro.

No site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt, organizadora do concurso, o candidato deverá usar o CPF para consultar seu local de prova e ter acesso ao Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP). É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização da prova objetiva, o seu COCP para facilitar a localização da sala, sendo imprescindível que esteja de posse do documento oficial de identidade.

Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a realização das provas objetivas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munidos do documento de identidade original, comprovante de inscrição e caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente. Não será permitido o uso de qualquer outro tipo de caneta, nem de apontador ou lapiseira.

Durante as provas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, máquina de calcular MP3, MP4 ou similares, netbook, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relógio digital, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, bonés, gorro, etc., sob pena de ser eliminado do concurso.

Será automaticamente eliminado do Concurso, o candidato que durante a realização das provas for responsável por falsa identificação pessoal, utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação, ausentar-se do recinto da prova ou do teste sem permissão, deixar de assinar lista de presença.

Vagas

As 152 vagas são de nível superior, para o cargo de Professor da Educação Infantil e do 1º a 5º ano do Ensino Fundamental e o Cadastro Reserva, para Professores nas disciplinas de Artes, Ciências Naturais, Educação Física, Geografia, História, Língua Estrangeira - Inglês, Língua Portuguesa, Matemática e Música. Todos terão remuneração de R$1.498,84 e carga horária de 40 horas. Portadores de deficiência podem se inscrever, sendo a estes reservado 10% das vagas oferecidas.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, contado a partir da data de homologação do resultado final, a critério da Administração Municipal.

RADIOPATRULHA PRENDE SUPOSTO TRAFICANTE COM 11 PEDRAS DE MACONHA NO LAMARÃO.

A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) prendeu Cristiano Santos da Silva o Rato, com 11 papelotes de maconha, no final da tarde da terça-feira, 6, na Rua 21, bairro Lamarão.

A guarnição Leão 21 realizava patrulhamento de rotina quando notou o nervosismo de Cristiano ao notar a aproximação da viatura policial da bicicleta que ele pedalava. Diante da suspeita, o homem foi abordado e flagrado em poder da droga.

A equipe comandada pelo cabo Carlos Wanderclarckson encaminhou o suposto traficante e a bicicleta à Delegacia de Narcóticos, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

Homem é preso com arma no Santa Maria

A Radiopatrulha prendeu também na tarde de terça-feira, 06, Elinson Santos da Conceição, suspeito de portar um revólver calibre 32, com uma munição intacta.

A ação aconteceu por volta das 14h30, quando uma guarnição realizava policiamento no bairro Santa Maria e observou dois indivíduos circulando de bicicleta em atitude suspeita. Após abordagem, Elinson foi preso e um adolescente de 15 anos foi apreendido. Essa é a 163ª arma de fogo apreendida pela Radiopatrulha em 2011. O caso foi encaminhado à 4ª Delegacia Metropolitana.

SENADO APROVA PROJETO DO NOVO CÓDIGO AMBIENTAL.

Com 26 emendas acatadas pelo relator e 60 rejeitadas, a votação do novo Código Florestal foi concluída no fim da noite desta terça-feira pelo Senado. O relator, senador Jorge Viana (PT-AC), acolheu 20 emendas de mérito e seis de redação que mudam pouco os contornos gerais do texto que ele defendeu ontem (6) em plenário.

Entre as emendas acolhidas por Viana, apenas três trazem acréscimos relevantes ao texto. A primeira delas trata de bacias hidrográficas e determina que quando elas estiverem em situação crítica de desmatamento, o governo poderá aumentar o percentual de recuperação das áreas de preservação permanente.

A segunda emenda considerada relevante pelo relator e pelo governo trata de critérios para produção em apicuns – que são vegetações que convivem com os mangues. As atividades produtivas que até então estavam proibidas no texto, passarão a ser permitidas em até 10% da área do apicum na Amazônia e em até 35% em outros biomas.

A terceira emenda permite aos estados que tiverem mais de 65% de suas áreas em unidades de conservação, como terras indígenas ou florestas, reduzir de 80% para 50% a reserva legal que precisa ser mantida pelas propriedades rurais. A necessidade dessa redução, no entanto, precisa ser apontada pelo Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e aprovada pelos conselhos estaduais de meio ambiente.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o novo código aprovado pelo Senado representa um avanço. Ela compareceu ao Senado no fim da votação e admitiu que o governo precisará encontrar uma nova forma de trabalhar para coibir o desmatamento e promover o reflorestamento. “Mais do que fiscalização, ele [o código] promove um maior controle social. Ele prevê, por exemplo, a suspensão do crédito para os produtores que estiverem irregulares com as questões ambientais”, explicou.

O texto segue agora para a Câmara, onde os deputados irão votar se acatam integral ou parcialmente o substitutivo do relator Jorge Viana. Eles podem ainda rejeitar completamente o texto do Senado e retomar o projeto original aprovado na Casa.

Fonte: Agência Brasil (Mariana Jungmann)

FAXAJU - BOMBEIRO MILITAR DE SERGIPE: CLIMA TENSO DURANTE AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Os problemas que envolvem o Corpo de Bombeiros vêm sendo debatidos e discutidos no Ministério Público Estadual desde 2008, por iniciativa de um grupo liderado pelos sargentos Jorge Vieira e Edgar Menezes ainda quando gestores da Associação Beneficente de Servidores Militares do Estado de Sergipe (ABMSE).

Na manhã dessa terça-feira (05), foi realizado no Ministério Público Estadual, uma audiência publica para discutir a situação do corpo de bombeiros de Sergipe.

Logo no inicio da reunião no Ministério Público já se notava que o clima ia “esquentar”. O que acabou acontecendo, já que havia divergências de opiniões dos representantes de classes, principalmente do representando do CBM.

Com a presença do sub comandante do Corpo de Bombeiros, do vice-presidente da Amese, sargento Edgard Menezes, do diretor de base sargento Alberto e o também sargento Neyme Matheus, representante da ASBOM, teve inicio a audiência que no final acabou criando constrangimento.

Durante a audiência Pública foram feitos relatos da atual situação em que se encontra o Corpo de Bombeiros Militar. Os representantes da AMESE informaram que apesar de alguns investimentos feitos pelo governo, “falta muito a ser feito”, defendeu Edgard.

Uma outra situação foi colocada pelo sargento Alberto, afirmando que “as capas de aproximação que deveriam ser de uso individual estão sendo usadas coletivamente pois o número existente é insuficiente”, disse Alberto, afirmando ainda que “que está faltando botas adequadas para o combate ao fogo pois estão usando coturnos a exemplo dos que são usados pela PM, e que os mesmos chegam a derreter durante as operações”, denunciou o sargento.

Alem dessas situações, outras reivindicações, foram feitas pelos representantes de classe e desta feita, o representante da Amese, Edgard Menezes, reivindicou a demolição da obra inacabada nos fundos do QCG BM, “que está sendo foco de ratos, baratas e outros insetos, além de ter sido esta obra condenada pelo Engenheiro Civil do próprio BM”, contou Edgard.

Mas o que chamou a atenção dos presentes, foi o comportamento e a atitude tomada pelo sargento Neyme, que mesmo não estando previsto a sua participação na audiência, o que acabou acontecendo, já que o comando do CBM/SE, enviou um oficio ao MP “solicitando” que o sargento participasse da audiência.

Durante a audiência e na tentativa de defender o comandante de sua corporação, o sargento Neyme, teria agredido com palavras a promotora, segundo informações passadas por um dos presentes. Nas intervenções, o sargento Neyme Matheus, representante da Asbom, fazia interpretações conflitantes, chegando a classificar como “denúncia” a reivindicação da Amese. “Não se trata de denúncia”, explicou a promotora o que resultou em resposta do representante do CBM, “A senhora está dizendo que sou tumultuador?”, questionou o sargento. Sem perder a calma, a promotora que mediava a audiência acabou desabafando. “Não sabia que existia esta divisão entre os senhores, integrantes da corporação”, disse a promotora.

Fonte: Faxaju (Munir Darrage)

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER FIM DOS CIGARROS AROMATIZADOS DIVIDE OPINIÕES.

Entidades de saúde e da sociedade civil e fabricantes de fumo ocuparam lados opostos durante a audiência pública para debater o fim dos cigarros aromatizados. Proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ideia é proibir o uso de substâncias que dão sabor mentolado, doce e de especiarias aos cigarros e outros produtos derivados do tabaco, chamadas de aditivos, flavorizantes ou aromatizantes.

Um dos principais argumentos é que os cigarros com sabor induzem jovens e adolescentes ao hábito de fumar. De 2007 a 2010, subiu de 21 para 40 o número de marcas de cigarros com aroma cadastradas, segundo a Anvisa.

Para a diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo, Paula Johns, a indústria do tabaco sabe como os cigarros com aroma atraem o público jovem e têm investido em embalagens criativas e novos sabores. “Fumante [adulto] é fiel a sua marca. Não vai mudar para um cigarro bonitinho e cheiroso”, disse.

Adolescentes de 17 anos consomem duas vezes mais cigarros com sabor que os jovens na faixa etária de 26 anos, informou Cristina Cantarino, representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca). “A caixa colorida com aroma gostoso vendida ao lado do doce não é para conquistar meu avô. Estamos falando da saúde da população futura do país”, acrescentou.

Os fabricantes alegam que não existe comprovação científica que os aditivos atraem jovens a consumir produtos do tabaco. Segundo o representante da Associação Brasileira da Indústria do Tabaco (Abifumo), Carlos Galante, pesquisas indicam que o número de usuários de cigarros comum e dos aromatizados é semelhante. “A Anvisa não apresentou nenhum estudo técnico que comprove esse entendimento”, disse.

Os fabricantes dizem ainda que a proibição inviabiliza o uso do tabaco do tipo burley que necessita de adição de açúcar durante o processo de fabricação e que esse é o tipo de fumo é o mais produzido no país.

Já os pequenos produtores de fumo, a maioria na Região Sul, e os trabalhadores da indústria, que somam mais de 30 mil pessoas em 720 municípios, temem perda de renda e postos de trabalho com a proposta. Eles argumentam que a proibição do uso de aditivos e outros ingredientes nos cigarros facilitará a entrada e o comércio de produtos falsificados e contrabandeados. “A falta do tabaco para esses municípios é prejudicial à saúde de seus habitantes”, disse José Milton Kuhnen, da Federação Nacional dos Trabalhadores na Indústria do Fumo.

A proposta precisa ser aprovada pelo colegiado da Anvisa, antes de começar a vigorar. Não há data para a avaliação.

Fonte:  Agência Brasil (Carolina Pimentel)

PREFEITO DE PORTO DA FOLHA É ACUSADO DE USAR VERBAS PÚBLICAS PARA FINS PRIVADOS.

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Porto da Folha, ajuizou Ação Civil Pública – ACP por ato de improbidade Administrativa em face do Sr. Manoel Gomes de Freitas, conhecido por “Manoel de Rosinha”,. Prefeito de Porto da Folha.

Para ajuizar tal Ação, a Promotoria embasou-se nos depoimentos colhidos durante inquérito policial instaurado na Delegacia de Polícia de Porto da Folha, subscrito pelo Delegado de Polícia local, com a finalidade de apurar possível cometimento de crime contra a honra, praticado por integrantes da Associação Quilombolas do Mucambo e que, durante os depoimentos prestados em sede policial, mudou de foco e passou a ter como investigado o Prefeito Municipal do referido Município, por desvio de valor pertencente à Administração Pública.

Ficou constatado que, interessado em satisfazer os seus “correligionários”, o Sr. Manoel Gomes se dispôs a liberar verbas públicas para promover a doação de um boi à Associação Quilombolas, com a finalidade de realizar um almoço comemorativo. Para isso, o Prefeito emitiu uma nota de empenho, fazendo constar que o numerário seria para fazer frente às despesas com “capinagem de órgão público”, descriminado como prestação de serviço público.

Ao ser ouvido em sede policial, o referido Prefeito informou que agiu de tal modo, pois sabia não poder constar da nota de empenho que a verba pública seria veiculada para a doação de um boi para realização de festa particular. “O depoimento revelou, com clareza, a convicção do Prefeito de que a malversação do dinheiro público é um fato normal na sua vida pública, a ponto de destacar, em suas declarações, ser essa a praxe de sua administração”, declarou o Delegado de Polícia local, Dr. Antônio Wellington Brito Júnior.

O MP requereu a remessa do Inquérito Policial à Procuradoria Geral de Justiça e ajuizou a ACP, requerendo a citação pessoal do Prefeito, via mandado e/ou carta precatória, para responder ao termos da Ação no prazo legal. O MP requer que o Poder Judiciário reconheça a prática de atos de improbidade administrativa e condene o referido Prefeito nas sanções cabíveis, previstas na Lei de Improbidade.

Fonte: MP/SE (Mônica Ribeiro)

IRMÃOS ACUSADOS DE HOMICÍDIO QUALIFICADO SÃO PRESOS EM CAPELA.

Policiais civis da delegacia da cidade de Capela cumpriram nesta terça-feira, 6, mandados de prisão preventiva expedidos pelo juízo do município. Foram presos Paulo Sérgio dos Santos, 33 anos, vulgo “Paulo Jegue” e Éder dos Santos, 29 anos, conhecido como “Curió”.

De acordo com a polícia, a dupla estava no dia 28 de maio deste ano no povoado Pirunga consumindo bebida alcoôlica e jogando juntamente com Jilvacir dos santos, que atende por “Vacir” e é irmão dos dois presos, além da vítima José Augusto dos Santos, o “Cabelinho”. Houve um desentendimento e José Augusto acabou sendo ferido com golpes de facão e ainda teve, após perder o sentido, o pescoço cortado, vindo a falecer.

Jilvacir já havia sido preso por conta do crime em setembro de 2011 e agora os outros dois irmãos foram localizados e detidos. “Todos estão à disposição da Justiça de Capela, para onde foi remetido no dia 14 de junho deste ano o inquérito já concluído. Eles responderão por homicídio duplamente qualificado”, explicou o delegado Rodrigo Nunes Espinheira.

Mais prisão

Ainda hoje a Polícia Civil de Capela prendeu, em flagrante, Jociel José dos Santos, 18 anos, vulgo “Cajão”, acusado na companhia de um irmão de 13 anos de furtar a bolsa de uma mulher e subtrari R$ 1.250,00 em dinheiro, além de cartões de crédito e documentos pessoais. Segundo a polícia, a dupla entrou em uma loja e sem que a vítima percebesse levaram a bolsa. “Cajão” foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde aguarda decisão da Justiça e o jovem foi entrega a mãe mediante termo de responsabilidade. Jociel foi indiciado pelos crimes de furto qualificado e corrupção de menores.

SEPLAG E MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO DEFINEM METAS PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO.

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) reuniu-se com representantes do Ministério da Integração Nacional e Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri) para definir o cronograma inicial para o projeto de irrigação Manoel Dionísio. A ser instalado no alto sertão sergipano, ele deve contemplar predominantemente pequenos agricultores.

“O Governo de Sergipe apresentará ao Ministério da Integração a documentação necessária para dar início ao projeto. A partir daí iremos firmar o Termo de Cooperação para elaborar os projetos básico e executivo. A perspectiva é que os recursos sejam empenhados até o dia 16 pelo ministério”, revela Marcos Venicius Nascimento, superintendente de Captação de Recursos do Estado de Sergipe.

A partir de agora, o Governo do Estado vai atualizar todos os projetos do perímetro irrigado Manoel Dionísio para então firmar o termo de compromisso. Após esse processo, as obras serão iniciadas. Para João Feitosa, representante da Secretaria de Estado da Agricultura, a reunião foi fundamental para se dar início à parte prática do projeto.

“As discussões foram positivas para tirarmos o Manoel Dionísio do papel. E o melhor é que trata-se de um projeto que vai beneficiar uma região carente, aquecendo o desenvolvimento da agricultura que é muito incerta quando depende somente do clima. Com a irrigação, o agricultor tem mais garantias”, pontua o representante João Feitosa.

Também participaram da reunião o diretor do Departamento de Irrigação Pública, do Ministério da Integração Nacional, Osvan Menezes de Queirós e o técnico do mesmo departamento Roque Marinato. Amanhã, eles e as equipes da Seplag e Seagri visitarão o local onde será instalado o projeto de irrigação no alto sertão.

OPERAÇÃO DIVISA: PM PRENDE SUSPEITO DE CONDUZIR AMBULÂNCIA TRANSPORTANDO CARNE.

A Polícia Militar, através do Comando do Policiamento Militar do Interior (CPMI), prendeu na sexta-feira, 2, Edmilson Alves da Silva, 45 anos, natural de Salvador/BA, suspeito de transportar carne bovina ilegalmente na Linha Verde, divisa entre Sergipe e Bahia.

A ação aconteceu por volta de 1h da madrugada, quando uma guarnição que atuava na Operação Divisa observou um homem em um veículo Fiorino, placa NZC 0991, de cor branca, com identificação da Bahia. Após abordagem e consulta ao Renavam, foi constatado que o carro tem registro como uma ambulância do Estado do Ceará. Além disso, o condutor do automóvel portava carne bovina de maneira ilegal.

A situação foi encaminhada ao Posto de Fiscalização da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), localizado na saída do Estado.

VENÂNCIO CONDENA QUADRO DE FALÊNCIA DA CITRICULTURA SERGIPANA.

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), ocupou a tribuna na manhã de hoje (06) para condenar o que ele entende por “falência” sobre a situação da citricultura sergipana. O parlamentar fez referências a mais uma edição da Festa da Laranja, em Boquim. Venâncio comentou que, diante das manifestações da Associação Sergipana de Produtores Rurais, o governador Marcelo Déda (PT), que vinha de uma inauguração em outro município, findou não parando em Boquim.

Ao iniciar seu pronunciamento, em tom irônico, Venâncio disse que “nós participamos, nesse final de semana, de mais uma festa da laranja em Boquim. E quem já foi aquela festa? Hoje só existe mesmo a banda que se apresenta no show, mas a nossa citricultura está acabada. O quadro é de falência total em toda região sul do Estado. Várias faixas de protesto foram colocadas pela Associação Sergipana de Produtores Rurais, cobrando uma posição do governador”.

Em seguida, Venâncio disse que “nas faixas a entidade chamava o governador de omisso, incapaz e insensível à crise da citricultura. Fala da redução de um milhão de mudas de laranja para 200 mil. Cobram mais agrônomos e mais técnicas de combate às pragas. Hoje um caminhão de laranja na Bahia paga R$ 30 de imposto. Aqui em Sergipe o mesmo caminhão paga R$ 195. Um absurdo! A entidade revela que a citricultura já perdeu mais de 70 mil empregos diretos. Esse é o quadro e o governador, possivelmente com vergonha, quando viu as faixas passou direto e sequer parou em Boquim para prestigiar a festa”.

POLÍCIA MILITAR PRENDE DUPLA ARMADA QUE ATIROU CONTRA UMA VIATURA NO FERNANDO COLLOR.

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através da 2ª Companhia e da Ronda Escolar do 5º Batalhão de Polícia Comunitária, prendeu dois suspeitos com uma arma de fogo às 12h desta terça-feira, 6, no conjunto Fernando Collor, em Nossa Senhora do Socorro.

Os jovens seguiam numa Shineray vermelha e foram vistos em atitude suspeita pela guarnição Puma 03, que pediu que eles parassem. Diante do pedido, o garupa desmontou, atirou contra a viatura e empreendeu fuga, pulando muros de casas da localidade.

Os policiais perseguiram o fugitivo e o alcançaram na Rua 05, nos fundos do Colégio Brasil, conjunto Fernando Collor. O infrator foi identificado como Everaldo Santos, de 29 anos, que estava em posse de um revólver calibre 38, com quatro munições intactas.

O segundo envolvido, Márcio André de Jesus, de 30 anos, que havia fugido a pé, foi denunciado por populares quando se aproximava da entrada do conjunto Fernando Collor e acabou sendo preso pela guarnição Ronda Escolar do 5º Batalhão, que circulava pela área.

A dupla está sendo encaminhada à 5ª Delegacia Metropolitana, juntamente com o ciclomotor. A ocorrência foi atendida pelo cabo Júlio e o soldado Mota, da guarnição Puma 03, e o sargento Rosilvaldo e o cabo Neto, da equipe Ronda Escolar/ 5º BPCom.

DR. GONZAGA VOLTA A COBRAR REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS.

O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) voltou a demonstrar nesta, 5/12, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a sua preocupação com a demora na realização dos exames de alta complexidade. O parlamentar disse que diariamente recebe reclamação de pessoas de todos os bairros da cidade, mas especificamente dos moradores da periferia, que não conseguem marcar e fazer esse tipo de exame.

“Essas pessoas têm me procurado porque sabem que existe uma lei de minha autoria que determina um prazo de 30 dias para a realização de exames como tomografia ultrassonografia, eletrocardiograma, ressonância entre outros. Só que os pedidos de exames que elas me mostram estão com datas de 6 a 8 meses atrás”, lamentou Dr. Gonzaga.

O parlamentar disse que tem falado com diretores da Secretaria Municipal de Saúde e com o próprio secretário, que garantiram que em breve a situação estará normalizada, pois já estão concretizando a contratação de prestadores de serviços terceirizados que fazem esse tipo de exames.

O vereador aproveitou para pedir aos demais parlamentares que também se empenhem e ajudem na fiscalização dessa e de outras leis que beneficiam o povo, especialmente quando se trata de saúde. “Todos nós sabemos que a prevenção é a arma mais poderosa para evitar ou tratar uma doença. E a realização de exames de alta complexidade é importante para a determinação do diagnóstico”, explicou Dr. Gonzaga.

PM PRENDE JOVEM E APREENDE ADOLESCENTE SUSPEITOS DE ROUBO EM ITABAIANA.

A Polícia Militar de Sergipe, através do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), prendeu, por volta das 21h30 da segunda-feira, 5, Aldemarques Barbosa dos Santos, 19 anos, e apreendeu um adolescente de 14 anos, flagrados na rua São Paulo, próximos à agência da Caixa Econômica Federal de Itabaiana, tentando roubar duas mulheres.

Os policiais militares do 3º BPM realizavam rondas quando perceberam a ação da dupla, que transitava em um ciclomotor conduzido pelo menor de idade. Ao notar a presença da PM, os acusados empreenderam fuga, sendo Aldemarques detido na rua Augusto Maynard, quando tentava escapar a pé.

Já o adolescente foi apreendido cerca de 30 minutos depois, próximo à residência onde mora, na rua José Sizino de Almeida. De acordo com informações do menor de idade à polícia, o veículo utilizado para a prática do ato infracional era de propriedade de um amigo de prenome Alisson, e já havia sido devolvido no momento de sua apreensão.

O caso foi encaminhado, a princípio, para a sede do 3º Batalhão, onde foi confeccionado o Registro de Ocorrência Policial (ROP). De lá, os acusados foram encaminhados à Delegacia Regional de Polícia Civil de Itabaiana, juntamente com as vítimas, pela guarnição composta pelos cabos Rodrigues, Lisboa e Carlos Roberto e pelos soldados R. Oliveira e Arialdo.

ANVISA INICIA DEBATE SOBRE REGRAS MAIS DURAS PARA A PUBLICIDADE DO TABACO.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu início há pouco à audiência pública que discute regras mais rígidas para a publicidade de produtos derivados do tabaco.

Entre as ideias propostas estão a de ampliar para 60% o espaço utilizado nos maços de cigarro para a veiculação de imagens de advertência; a inclusão de uma mensagem de advertência voltada para o público jovem; e a proibição de fixação de cartazes promocionais do lado de fora de pontos de venda, além da obrigatoriedade de fixação de cartazes com mensagens de advertência no interior desses estabelecimentos.

De acordo com a especialista em regulação sanitária da Anvisa, Ana Cláudia Bastos, o texto é fruto de mais de dois anos de pesquisa e foi fundamentado por documentos apresentados pela própria indústria do tabaco – sobretudo no que diz respeito ao interesse do setor pelo público jovem.

A Anvisa recebeu, ao todo, 1,2 mil contribuições pela internet e 140 mil por correio, a maioria proveniente da Região Sul (83%).

As principais argumentações contrárias ao endurecimento das regras atestam que o órgão não possui respaldo legal para definir a atuação dos pontos de venda; que as propostas representam uma afronta ao princípio da legalidade; que não há comprovação científica de que as alterações na publicidade dos produtos geram impacto no comportamento do consumidor e que o prazo de seis meses para adequação é insuficiente para que a indústria esgote os estoques atuais.

Já as argumentações favoráveis às alterações defendem que as imagens e mensagens de advertência têm potencial para mudar a forma como o tabaco é visto, desestimulando pretensos consumidores; que as novas regras contribuem com programas que visam à redução do tabagismo promovidos em todo o país; e que supermercados, bancas, padarias e outros estabelecimentos que vendem cigarros não devem mais ser utilizados como display da indústria do tabaco.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, avaliou que o tema é difícil de ser tratado e que esse tipo de decisão é complicada por impactar a vida de muitos brasileiros. Ele lembrou que, se de um lado, o tabaco é um produto que causa dano à saúde das pessoas, de outro, está no mercado há milhares de anos e, no Brasil, envolve um conjunto de pequenos produtores que tem a renda ligada à produção.

“Já sabíamos que não seria simples debater esse tema com a sociedade. Não estamos aqui em um ambiente de quem ganha e quem perde. Estamos aqui com a responsabilidade de continuar fazendo com que nosso país fique melhor. Não há mais espaço para que o governo não assuma suas responsabilidades em relação à saúde”, destacou.

Fonte: Agência Brasil (Paula Laboissière)

PREFEITURA DE ARACAJU LANÇA O DISQUE CIDADANIA.

Desde o último dia 28, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), colocou à disposição da população aracajuana o Disque Cidadania, através do telefone 0800 079 9999. "Abrimos esse canal de comunicação com a sociedade aracajuana porque queremos ouvir o que os cidadãos têm a dizer, criticar ou sugerir na área da Assistência Social", enfatizou o secretário da Semasc, Bosco Rolemberg.

Através do Disque Cidadania, as pessoas poderão denunciar casos de desproteção social do cidadão ou de famílias, informar sobre pessoas em situação de rua, ocorrências de violência doméstica ou de abuso e exploração sexual contra crianças, adolescentes, adultos e idosos.

"Este é mais um serviço que a Prefeitura de Aracaju presta à nossa sociedade, com o objetivo de tornar cada vez mais próxima a administração municipal dos aracajuanos e assim alinhar as ações do poder público com a vontade e a expectativa do povo", declarou Bosco Rolemberg.

Segundo o secretário, as demandas que forem chegando pelo Disque Cidadania serão encaminhadas às Coordenadorias de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial, que são os principais braços executores da política de Assistência Social do município de Aracaju. "Os cidadãos também poderão fazer críticas e apresentar sugestões que estaremos abertos a ouvi-los", disse Bosco.

2ª CIA / 5º BPCom APREENDE ADOLESCENTE COM REVÓLVER E FACA NAS PROXIMIDADES DE SHOPPING DE SOCORRO.

A 2ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Comunitária (2ª Cia/ 5º BPCom) apreendeu dois adolescentes de 14 e 15 anos na manhã desta terça-feira, 6, nas proximidades de um shopping localizado na Avenida Coletora, no conjunto João Alves, em Nossa Senhora do Socorro.

Policiais da guarnição Puma 03 faziam rondas pela localidade, quando avistaram os menores em atitude suspeita. A dupla foi abordada e apreendida em poder de um revólver calibre 38 e uma faca. A arma de fogo estava desmuniciada porque, de acordo com os adolescentes, eles estavam indo ao Areal Mangabeira para comprar munições.

A dupla, que também é moradora do Areal Mangabeira, não informou quem seria o vendedor das munições e disse que tinha adquirido a arma na feira das trocas, em Aracaju. O caso foi encaminhado à 5ª Delegacia Metropolitana pela guarnição formada pelo cabo Júlio e o soldado Mota.

MENDONÇA PRADO É O ÚNICO SERGIPANO NA LISTA DOS "CABEÇAS DO CONGRESSO".

O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) foi o único parlamentar sergipano indicado na lista dos “Cabeças do Congresso”, divulgada pelo Portal Congresso em Foco.

De cunho jornalístico, o site faz uma cobertura independente e exclusiva do Congresso Nacional e dos principais fatos políticos da capital federal com o objetivo de auxiliar os seus visitantes a acompanhar o desempenho dos representantes eleitos, contribuindo para melhorar a qualidade da representação política no país.

A lista dos “Cabeças do Congresso” é uma relação anualmente divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) dos parlamentares com maior poder de influência e aqueles que mais se destacaram no Poder Legislativo Federal, tanto no Senado quanto na Câmara Federal. Em 2011, a consulta aconteceu entre os dias 26 de outubro e 1º de dezembro.

Mendonça Prado se destacou por seu trabalho intenso como presidente na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e como membro titular na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

“É com grande alegria que recebo a notícia de que fui citado como um dos parlamentares mais influentes em 2011. É demonstração clara de que estamos no caminho certo e mostrando para o Brasil a capacidade do povo sergipano. Nesta oportunidade, agradeço o crédito a mim designado por meus conterrâneos e também o voto de confiança daqueles que indicaram o meu nome”, afirmou Mendonça Prado.

Fonte: Assessoria do Deputado Mendonça Prado (Izys Moreira)

DE 561 CIDADES BRASILEIRAS, 48 TÊM RISCO DE SURTO DE DENGUE E 236 ESTÃO EM ALERTA. LARANJEIRAS E MARUIM ESTÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS SERGIPANOS COM RISCO DE SURTO.

Dados divulgados hoje (5) pelo Ministério da Saúde indicam que, dos 561 municípios monitorados pela pasta, 48 estão em situação de risco de surto de dengue, 236 estão em alerta para a doença e 277 apresentam índices considerados satisfatórios. O mapeamento foi feito entre outubro e novembro, em parceria com as secretarias municipais de Saúde.

De acordo com o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa), mais de 3,9% dos imóveis das cidades em situação de risco apresentaram larvas do mosquito. Nos municípios em alerta, a taxa ficou entre 1% e 3,9%. O índice considerado satisfatório é inferior a 1%.

O balanço revelou ainda que 4,6 milhões de pessoas vivem em áreas de risco de epidemia de dengue. Os municípios nessa situação estão localizados em 16 estados e entre eles há três capitais: Rio Branco, Porto Velho e Cuiabá.

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Entre as capitais em situação de alerta destacam-se Salvador, com índice de infestação de 3,5%; Recife, com 3,1%; Belém, com 2,2%; São Luís, com 1,6%; e Aracaju, com 1,5%.

No ano passado, 427 cidades foram mapeadas no Liraa. A partir de 2012, de acordo com o ministério, o estudo será feito três vezes ao ano e não mais anualmente.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que o mapeamento dá uma ideia da presença dos focos do mosquito transmissor da dengue no país. Ele ressaltou, entretanto, que outros fatores são considerados pela pasta como decisivos para que uma epidemia seja registrada.

“A divulgação [do levantamento] é para deixar claro quais são os esforços necessários para reduzir os riscos”, disse. Segundo Padilha, cidades em situação de risco devem “trabalhar muito” para reduzir os índices até janeiro, mês da próxima avaliação. “Se nada for feito agora, a tendência é ter uma infestação ainda maior nesses municípios”, alertou.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, lembrou que o período de maior concentração dos casos de dengue é entre janeiro e maio. A campanha de combate à doença no verão 2011/2012, segundo ele, terá como foco hábitos simples que ajudam a combater os focos do mosquito.

“A campanha é permanente, mas há momentos em que é preciso chamar a atenção das pessoas”, disse. “Não precisa tecnologia nem comprar nada para combater a dengue. Temos que desmistificar: são medidas simples que cada família pode fazer”, disse, ao citar a limpeza de caixas d'água e o não acúmulo de lixo.

Fonte: Agência Brasil (Paula Laboissière)

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SERGIPE PROCESSA MIRIAM RIBEIRO POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE FUNDO PARTIDÁRIO.

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) moveu uma ação de improbidade administrativa contra a vereadora de Aracaju, Miriam da Silva Ribeiro, por cometer irregularidades na prestação de contas do fundo partidário do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em 2008. Na época, Miriam Ribeiro era a presidente do Diretório Regional em Sergipe.

Além da ex-presidente, também está sendo processada a ex-secretária de finanças do partido, Fátima Luiza Ribeiro Vieira. O partido teve as contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE), que entendeu que a soma de R$ 34 mil foi aplicada em atividades que não guardam nenhuma correlação com fins partidários.

O TRE/SE detectou que, em alguns casos, os recursos repassados foram utilizados para pagamentos de contas em restaurantes, despesas em floriculturas e até com gastos funerários. Segundo o procurador da República responsável pela ação, Silvio Amorim Junior, tal constatação denota menoscabo com o caráter público das verbas sob responsabilidade das demandadas.

Pedido – O MPF/SE requer que Miriam Ribeiro e Fátima Ribeiro sejam condenadas à perda da função pública, a ressarcir os danos causados aos cofres públicos, paguem multa, tenham os direitos políticos suspensos e fiquem proibidas de contratar com o poder público por até oito anos.

Outros casos - O procurador Silvio Amorim lembra que os casos de irregularidades na prestação de contas dos partidos políticos vêm sendo recorrentes. Dessa forma, o MPF/SE tem atuado no sentido de investigar tais fatos e propor ações na Justiça Federal.

No ano passado, Miriam Ribeiro também foi processada pelo MPF/SE pelo mesmo motivo. Quando ocupou o cargo de tesoureira do PSDB/SE em 2005, deixou de comprovar a aplicação regular de quase R$ 145 mil repassados pelo Fundo Partidário. A ação de improbidade se encontra em andamento na Justiça Federal em Sergipe.

Fonte:  MPF/SE

PM RECUPERA EM PORTO DA FOLHA VEÍCULO ROUBADO EM ARACAJU.

A Polícia Militar, através da 2ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar (2ª Cia/4º BPM), prendeu na manhã de sábado, 3, um cidadão suspeito de pilotar uma motocicleta roubada na cidade de Porto da Folha.

A ação aconteceu por volta das 11h, quando uma guarnição composta pelo sargento Elísio, cabo Jailton e soldado Savinykh realizava policiamento na região e observou um homem em atitude suspeita pilotando a motocicleta CG 125 Fan ESI, de cor preta e placa IAN 3904.

Após abordagem e consulta à Rede Infoseg, foi constatado que o veículo havia sido roubado em Aracaju, no dia 27 de abril de 2011. O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Porto da Folha.