Para tratar do balanço das contas referentes a 2011 e analisar o orçamento previsto para o novo ano, o governador Marcelo Déda esteve reunido com os secretários de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior, e da Fazenda, João Andrade, na tarde desta terça-feira, 3. No encontro ocorrido no Palácio dos Despachos, também foram debatidas medidas consideradas de maior urgência pela administração estadual, a exemplo da iminente publicação de novos editais de concursos, sendo um deles para o magistério.
"Me reuni com os secretários para ser informado a respeito do fechamento das contas de 2011. Eles fizeram um relato da execução orçamentária, do cumprimento das metas prioritárias deste mês de dezembro, que era o pagamento do 13º e do salário mensal dos servidores, além das demais ações e atividades do Governo pertinentes ao custeio e aos investimentos", comentou Déda, observando que, apesar de os detalhes alusivos à execução de 2011 ainda estarem em fase de fechamento, de acordo com os primeiros números obtidos pelo secretário da Fazenda, as metas fiscais do Governo foram cumpridas e o ano foi encerrado dentro da normalidade.
Conforme o governador, outra informação que lhe foi repassada na reunião e merece destaque diz respeito aos aproximadamente R$100 milhões conveniados pelo Estado no mês de dezembro com o Governo Federal. "São emendas do Orçamento e convênios celebrados diretamente com os ministérios, os chamados impropriamente de recursos extra-orçamentários, porque não são referentes à emendas do orçamento da União. Houve um incremento muito significativo dos repasses de verbas voluntárias do Governo Federal no final do ano", explicou.
Segundo Déda, esses recursos se destinam tanto a investimentos que estão em execução, quanto a outros prestes a serem licitados. "Também irão atender programas sociais e projetos elaborados pelo Governo do Estado, com destaque para os recursos do Ministério da Integração destinados ao projeto do Canal de Xingó e ao programa Água para Todos; os recursos para dar continuidade a uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal na agilização da reforma agrária; e recursos para a construção do Hospital do Câncer e do Centro de Reabilitação", colocou o governador, enfatizando que os secretários fizeram um balanço altamente positivo do mês de dezembro no que concerne à liberação de recursos pelo Governo Federal.
Ao tratar das medidas de maior urgência com relação à área da Administração, Déda determinou a agilização das providências necessárias à publicação dos editais dos concursos do magistério e de peritos para o Instituto Médico Legal (IML) e a Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp). "A determinação é que, se possível, esses editais sejam publicados até fevereiro, deflagrando desse modo o concurso público para essas categorias", revelou.
2012
Ainda durante a reunião, o secretário da Fazenda abordou os números do orçamento para o ano de 2012, apresentando medidas ao governador com o objetivo de contingenciar parte desse orçamento, em sintonia com o que vem ocorrendo no âmbito Federal. "A ideia é continuar conduzindo a gestão fiscal com muita cautela e responsabilidade para viabilizar as metas estabelecidas pelo Governo, em especial aquelas pertinentes aos investimentos, já que o nosso plano de investimentos para este ano é muito significativo, com obras de infraestrutura da maior relevância, obras estruturantes que permitirão ao Estado de Sergipe criar as condições para dar sustentabilidade ao crescimento de nossa economia e sobretudo ao combate à miséria e à pobreza extrema", destacou.
De acordo com Déda, é na consolidação do crescimento econômico, avançando os investimentos de infraestrutura, e na aplicação plena do plano de combate à pobreza extrema, a exemplo do programa 'Sergipe Mais Justo', que estão os dois grandes eixos referenciais das prioridades do Governo. "Nesse sentido, o secretário irá apresentar na segunda quinzena de janeiro uma proposta de contingenciamento e um plano de execução orçamentária capaz de garantir o cumprimento das metas fiscais, mas também das metas e do cronograma de investimento", complementou o governador.
Segundo ele, apesar de as perspectivas de 2012 serem no sentido de uma melhoria da economia brasileira, é preciso acompanhar cautelosamente essa evolução. "E as finanças públicas precisam ser geridas com responsabilidade, de modo que numa hipótese de uma melhoria efetiva da arrecadação, nós possamos administrar com responsabilidade e agilidade essa melhoria, mas na hipótese de um quadro de restrições, também estejamos preparados para enfrentar".
Reunião
O governador antecipou ainda que, durante este mês, haverá uma reunião com todo o secretariado para tratar dos mesmos temas. "Todo o Governo será convidado a refletir a respeito da execução 2011, apontando os pontos positivos e negativos da nossa caminhada nesse ano, em especial no que concerne à administração financeira e buscando em 2012 melhorar a qualidade do gasto público, ampliar os investimentos públicos, as políticas sociais e garantir mais eficiência na prestação de serviços, tudo isso atento ao cumprimento das metas fiscais", concluiu Déda.
