terça-feira, 13 de agosto de 2013

POLÍCIA AMBIENTAR APREENDE 47 PÁSSAROS DURANTE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS.

A Polícia Militar de Sergipe, através do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), dando continuidade ao cronograma de fiscalização visando combater cativeiros de pássaros silvestres, flagrou na tarde dessa segunda-feira, 12, 47 pássaros que estavam em duas residências que funcionavam como cativeiros no município de Pedrinhas, distante 89 quilômetros da capital sergipana.

A operação ocorreu a partir de requisição do Promotor local, após o recebimento de várias denúncias dando conta de que em dezenas de residências era comum o cativeiro e comércio desses animais silvestres. Por volta das 14h, a guarnição do PPAmb, composta pelo sargento Lisboa, cabo Rubens e soldados Givonaldo e Ana Cristina, flagrou em uma das residências fiscalizadas, um senhor, de 77 anos em posse de 35 aves.

Como os militares perceberam que as aves expostas na varanda do imóvel não possuíam a anilha de identificação fornecida e exigida pelo Ibama, foi exigida pelos militares a autorização para criação dos respectivos animais. Diante da negativa, já que o infrator alegou já criar os animais desde a juventude e que essa é uma prática comum em toda cidade, os militares explicaram ao prorietario das aves que aquele ato se constituía em crime ambiental.

Ante ao exposto, todos os animais (canários da terra, azulão e papa-capins) foram apreendidos e foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência previsto no artigo 29 da Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais - que será encaminhado à Comarca de Pedrinhas.

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