ORÇAMENTO 2015: PREFEITURA DE ARACAJU QUER OUVIR POPULAÇÃO.

A Prefeitura de Aracaju por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLOG) quer conhecer os anseios da população e para facilitar esse diálogo disponibilizou deste o último dia 1º de setembro uma importante ferramenta. Por meio de um link que pode ser acessado pelo site da Prefeitura, o cidadão pode se cadastrar e apresentar suas sugestões. Os dados coletados ajudarão a Prefeitura a preparar o Orçamento 2015.

A consulta aos cidadãos atende ao anúncio feito pelo secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju, Igor Leonardo Moraes Albuquerque quando da sua participação em audiência pública na Câmara de Vereadores no dia 16 de junho último, sobre o Projeto de Lei Ordinária 79/2014, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na ocasião, o secretário anunciou que a Prefeitura disponibilizaria ainda este ano, consulta pública para que a população ajude na elaboração da proposta orçamentária para o exercício 2015.

Na consulta o cidadão poderá colaborar opinando e apresentando sugestões para as melhorias da nossa cidade. Para participar basta acessar a site da PMA (aracaju.se.gov.br), clicar no link Orçamento 2015 e uma vez na página da Seplog clicar no link consulta pública ? cadastro e sugestões. Uma vez cadastrado o cidadão encontra os tópicos prioridade e área, podendo optar por apresentar sugestões nas áreas da Saúde, Educação, Transporte e Trânsito, Infraestrutura, Cultura, Meio Ambiente, Turismo ou escolher a opção outros. Todo o conteúdo será criteriosamente analisado.

O Coordenador Geral da Central de Orçamento da Seplog, Abel de Oliveira Ribeiro diz que o objetivo é que os dados reflitam na lei orçamentária anual. É a partir dos dados coletados que a Prefeitura vai identificar quais as áreas que necessitam de maior volume de recursos e o orçamento será elaborado de forma que atenda as necessidades da população.  Para efetuar o cadastro é preciso ter em mãos CPF e endereço de e-mail.

O secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju, Igor Leonardo Moraes Albuquerque ressalta que a consulta a população para construção do Orçamento 2015 segue orientação do prefeito João Alves Filho de garantir não apenas o cumprimento da legislação, como assegurar a total transparência de todos os atos da Prefeitura, bem como aproximar cada vez mais o cidadão da administração municipal.

COLÉGIO PIO DÉCIMO REALIZA A IV FEIRA LITERÁRIA.

Na manhã desta sexta-feira, dia 12, o Colégio Pio Décimo realizou a IV Feira Literária com a participação dos alunos.

Durante a feira foram realizadas palestras, exposição de desenhos feitos pelos alunos, declamação de poesias, apresentações musicais e de dança.

O evento contou com a participação ativa dos alunos, coordenados pelos professores do colégio, bem como, com a participação dos pais de alunos que fizeram questão de também prestigiar o evento.

A feira literária teve também seu lado social, onde os alunos arrecadaram 2.500 quites escolares para serem distribuídos em diversas instituições filantrópicas da Grande Aracaju.

Confiram abaixo fotos e vídeos do evento:

DATAFOLHA: DILMA TEM 36% DAS INTENÇÕES DE VOTO; MARINA, 33% E AÉRCIO, 15%.

Pesquisa Datafolha divulgada hoje (10) mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) com 36% das intenções de voto, a candidata Marina Silva (PSB) com 33%. Aécio Neves (PSDB) aparece com 15% das intenções. A pesquisa foi encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela Globo Comunicações.

A vantagem, no primeiro turno, de Dilma sobre Marina aumentou em relação à pesquisa anterior, quando foi registrada 35% das intenções de voto em Dilma contra 34% em Marina. O quadro continua sendo empate técnico, considerando a margem de erro da pesquisa de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Os candidatos Pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro (PSOL) e Eduardo Jorge (PV) aparecem cada um com 1% das intenções. Os demais candidatos: Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) têm juntos 1%. Votos nulos ou brancos somam 6% e são também 7% os indecisos.

De acordo com a pesquisa, na simulação de um segundo turno entre Dilma e Marina, a candidata do PSB alcançaria 47%, contra 43% da candidata petista. Já em um confronto entre Dilma e Aécio, o tucano perderia por 49% a 38%. Em um eventual segundo turno entre Marina e Aécio, a candidata venceria por 54% a 30%.

Dilma tem 33% de rejeição; Aécio, 23%; Pastor Everaldo, 22%; Marina Silva, 18%; Zé Maria, 18%; Levy Fidelix, 17%; Eymael, 16%; Rui Costa Pimenta, 15%; Luciana Genro, 15%; Eduardo Jorge, 14%; e Mauro Iasi, 13%.

A avaliação do governo Dilma foi considerada ótima ou boa por 36% dos entrevistados. Os que responderam regular somam 38%. Já os que consideram o governo ruim ou péssimo foram 24%.

Foram feitas 10.568 entrevistas, ontem (9) e hoje. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00584/2014.

Fonte:  Agência Brasil

AMESE SOLICITA APURAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DE PM QUE ESTÁ SENDO OBRIGADOS A DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO E COM INSUFICIÊNCIA TÉCNICA PARA DIRIGIR VEÍCULO DE EMERGÊNCIA.

No último dia 05, a AMESE, através da sua assessoria jurídica, adentrou com petição junto ao Ministério Público Estadual, mais precisamente perante a Curadoria do Controle Externo da Atividade Policial, solicitando que apure o fato do Cb. Nailson de Jesus, que vem sendo obrigado a dirigir viatura policial, sem estar com sua CNH,

O citado Cabo, no dia 31/08/2014, perdeu sua carteira porta cédula contendo documentos pessoais e cartões de crédito, tendo prestado a devida queixa.

Mesmo com a CNH perdida e não possuindo condições de tirar uma nova habilitação, o citado Cabo vem sendo escalado, obrigatoriamente, para a função de motorista, sem estar portando tal documento que é de porte obrigatório, ferindo o que reza o artigo 159, parágrafo 1º, combinado com o artigo 232 do CTB, bem como, com o artigo 1º, inciso I, da resolução nº 205 do DENATRAN, de 20/08/2006.

Como se não bastasse tal fato, no dia 15 de abril do corrente ano, no BGO nº 066, o Cb. Nailson foi desligado do Curso de Condutor de Veículo de Emergência e Capacitação de Fiscalização de Trânsito - 7ª Turma 2014, por insuficiência técnica.

Face a estes fatos o citado policial militar adentrou com requerimento junto ao seu comandante imediato solicitando que não fosse escalado para a função de motorista em virtude de não estar portando sua CNH e principalmente, por não estar capacitado para dirigir veículo de emergência, tanto é que foi desligado do curso.  Ressalte-se ainda, que quando ingressou nas fileiras da PMSE, no ano de 1991, não era obrigatório ao aprovado no certame, possuir carteira de habilitação.

A AMESE espera que providências sejam tomadas pelo Ministério Público, pois a lei tem que ser efetivamente cumprida, bem como, os demais policiais militares que integram a guarnição da qual o Cb. Nailson é motorista, não tenham suas vidas colocadas em risco, face a insuficiência técnica para dirigir veículo de emergência (viatura policial).

Confiram abaixo a petição encaminhada pela assessoria jurídica da AMESE ao MP:

MINISTRO DO STF LIBERA DOCUMENTO DA LAVA JATO PARA CPMI.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (10) autorizar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras a acessar parte da investigação sobre a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que tramita na Corte. 

A decisão foi motivada pelo pedido do presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para ter acesso aos termos do depoimento em que o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa cita nomes de políticos que teriam recebido propina no suposto esquema.

Segundo Zavascki, os integrantes da CPMI devem zelar pelo sigilo dos dados que estão sob proteção.

O ministro não disse se o depoimento de Costa está no material que será enviado à comissão. “Verificada a competência constitucionalmente atribuída às referidas comissões para realizar atividade apuratória, nada impede o compartilhamento das provas obtidas em investigação judicial, quando presente correlação entre os objetos das aludidas apurações, ressalvadas, todavia, as restrições de publicidade inerentes a autos que tramitem em segredo de justiça”, ressaltou o ministro.

Fonte:  Agência Brasil

POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM POR ROUBO EM TRANSPORTE INTERESTADUAL.

A Polícia Militar de Sergipe prendeu, em flagrante, Jadson Santana dos Santos, acusado pelo crime de roubo no povoado Jenipapo, em Lagarto, na tarde dessa terça-feira, 9. A informação é que a vítima estava em um veículo Topic, quando um passageiro, que estava sentado na parte traseira do carro, sacou um revólver e anunciou o assalto, levando a quantia de R$ 530,00 e três cartões de crédito de um dos passageiros.

O suspeito também subtraiu telefones celulares e fugiu do local a pé, por uma estrada de terra na zona rural do município. Policiais militares foram acionados e conseguiram capturar o suspeito após diligências. Jadson Santana dos Santos foi conduzido à Delegacia Regional de Lagarto, onde foi autuado em flagrante pelo crime de roubo qualificado.

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS: SEED APRESENTA CONJUNTO DE AÇÕES DESARTICULADO COM OUTRAS SECRETARIAS.

A quarta reunião da comissão que vem debatendo sobre a prevenção e contenção da violência nas escolas aconteceu nesta quarta-feira, 10. Na pauta a Secretaria de Estado da Educação deveria ter apresentado as ações desenvolvidas pelos programas instituídos dentro do órgão, além da integração de representantes da Polícia Militar que falaram sobre o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD implantado pela Polícia Militar de Sergipe em algumas escolas em Aracaju.

Mas, a SEED, através do diretor do Departamento de Educação – DED apresentou um conjunto de ações que, da forma em que foi mostrado, não segue a premissa do que se tem discutido nas reuniões que é a articulação entre os entes estatais que estão envolvidos direta ou indiretamente na prevenção e contenção a violência. Essas ações têm que atender as demandas que estão fora da escola, pois a violência não é produzida dentro da escola, mas ela é externa e se expressa dentro das unidades de ensino.

Para o sindicato é claro que uma política pública não deve ser construída e implantada somente pela SEED, mas é ela, como órgão responsável pela gestão da Educação da rede estadual, que tem o dever constitucional de apresentar propostas concretas e articulá-las com as demais secretarias e entidades que fazem parte da comissão e, por sua vez, serem debatidas pelas comunidades escolares.

“O que foi apresentado pela SEED foi um quadro de ações, mas nesse quadro não constam datas de realização e como elas podem ser articuladas com as demais secretarias. Dessa forma continuará se tendo um projeto de governo ou gestão e não uma política pública efetiva que dê conta que, além de iniciar uma discussão pedagógica com a comunidade escolar, também envolver os demais atores sociais no processo de prevenção e contenção da violência”, avalia Leila Moraes, diretora do Departamento de Educação do SINTESE.

Portanto ações que visam apenas o adestramento de crianças e adolescentes não irão solucionar as questões apresentadas hoje com relação a violência. A direção do SINTESE volta a frisar que as ações têm que fazer parte de uma política pública que envolva não só as questões relacionadas a inclusão social, mas, principalmente no tocante ao trabalho pedagógico, pois como tem repetido várias vezes em suas falas públicas, a violência que tem sido vista dentro dos ambientas escolares também é um reflexo do vazio pedagógico que há décadas a educação pública da rede estadual.

Na próxima reunião, dia 17, às 8h na SEED será apresentado o andamento do Projeto Acorde, que é uma iniciativa da Superintendência da Polícia Civil lançada em setembro de 2013 e tem como objetivo trabalhar nas áreas de prevenção a criminalidade e vigilância, fazendo a mediação de conflitos no atendimento de ocorrências de menor potencial ofensivo. A apresentação tem o intuito de articular o projeto com as ações discutidas nas reuniões.

Fonte:  Sintese

PREFEITURA DE PORTO DA FOLHA DEVERÁ PAGAR OS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

O Poder Judiciário Sergipano atendeu o pedido do Ministério Público e determinou ao Município de Porto da Folha que efetue o pagamento dos salários de todos os seus agentes públicos, até o quinto dia do mês subsequente, sob pena de aplicação de multa no valor de dez mil reais à pessoa do Prefeito e o mesmo valor em desfavor da Municipalidade.

Em 2013, o Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça Dr. Solano Lúcio de Oliveira Silva, ajuizou Ação Civil Pública - ACP com pedido de liminar para que o Município de Porto da Folha efetuasse o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos.

Conforme declarações colhidas na Ação, o presidente do Sindicato dos Servidores de Porto da Folha – SIMPOF afirmou que vários servidores públicos estavam com mais de dois meses de salários atrasados. “Quando a Ação foi ajuizada, eram 400 pessoas sem salários que, por conta disso, se encontravam desprovidas de recursos para satisfação das necessidades básicas do ser humano, como aquisição de alimentos e medicamentos, assistência médica, pagamento das taxas de água e luz, dentre outras”, destacou Dr. Solano.

Fonte:  MP/SE

RADIOPATRULHA APREENDE VEÍCULO COM PLACA ADULTERADA NO AUGUSTO FRANCO.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) efetuou por volta das 22h45 desta terça-feira, dia 09, na Avenida Heráclito Rollemberg, Conjunto Augusto Franco, Zona Sul, a apreensão de veículo com placa adulterada.

A ação foi realizada pela Equipe Leão 10, comandada pelo Cabo PM Emerson dos Santos, quando realizava o policiamento ostensivo preventivo radiomotorizado e visualizou o veículo marca Ford, modelo Focus, cor preta que estava com a placa VMP-1994 (Belém-PA).

Os policiais efetivaram a consulta através do CIOSP e constataram que a placa não pertencia ao referido veículo. Após abordagem e vistoria foi verificado que a placa original do veículo era HZZ-4205, como também, que o condutor alegou que tomou o veículo emprestado de um familiar.

A ocorrência foi conduzida à Delegacia Plantonista (DEPLAN).

PREFEITURA DE ARACAJU VOLTA A TRABALHAR NO SANTA MARIA.

Foto:  Pedro Leite

A Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), volta a levar novas ações para o grande complexo residencial que compreende o bairro Santa Maria, Zona Sul da capital. Desta vez, os benefícios chegaram ao loteamento Luciana, local onde os profissionais da empresa municipal atuam em várias ruas, executando terraplenagem e patrolamento. Com este novo trabalho, a comunidade sente as melhorias transformadas em ruas urbanizadas e mais saneamento básico.

Nestes quase dois anos de gestão, a PMA tem desenvolvido um conjunto de ações diárias, além de também investir em obras estruturantes, que criam as condições necessárias para modernizar a infraestrutura de Aracaju e equacionar antigos problemas. Os serviços disponibilizados pela Emurb mobilizam cotidianamente cerca de 100 profissionais, chegando a atender uma média de 10 bairros por dia e 300 ruas por mês.

"O trabalho que vem sendo realizado todos os dias pela Emurb melhora a vida da população. Para isso, nossas equipes estão presentes em todos os bairro de Aracaju. No caso do Santa Maria entendemos a importância de investir e levar benefícios, pois trata-se de uma região importante, bastante populosa, mas que nunca foi prioridade de outros gestores ", explica a presidente da Emurb, Socorro Cacho.

Solicitação

A Emurb possui canais de comunicação para que a população possa solicitar serviços. Para registrar a solicitação, basta entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da empresa, por meio do telefone (79) 3179-1619, pelo endereço eletrônico comunica.emurb@aracaju.se.gov.br, e pelos perfis da Emurb no Twitter (@emurb) e no Facebook.

DIRETOR DA PETROBRAS DIZ QUE GOVERNADOR E 32 PARLAMENTARES RECEBERIAM COMISSÃO SOBRE VALOR DE CADA CONTRATO DA ESTATAL.

Foto:  Diário do Poder

O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, citou pelo menos 32 deputados e senadores, um governador e cinco partidos políticos que receberiam 3% de comissão sobre o valor de cada contrato da Petrobras firmados durante sua gestão na diretoria de Abastecimento da estatal petrolífera.

O executivo está depondo em regime de delação premiada desde sexta-feira (29), para tentar obter o perdão judicial. Costa é alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que descobriu um grande esquema de lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobras. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o número de políticos citados foi mencionado por Paulo Roberto nos primeiros depoimentos, mas pode crescer até o final da delação.

Costa relatou a formação de um cartel de empreiteiras dentro da Petrobras, em quase todas as áreas da estatal. Partidos políticos eram supostos beneficiários de recursos desviados por meio de comissões em contratos arranjados. E exemplificou: Todo dia tinha político batendo em sua porta. Em um dos depoimentos, ele citou uma conta de um operador do PMDB em um banco europeu.

De acordo com ele, os desvios nos contratos da Petrobras envolveriam desde o funcionário do terceiro escalão até a cúpula da empresa, durante sua gestão na diretoria de Abastecimento, entre 2004 e 2012.

O ex-excutivo citou também quase todas as grandes empreiteiras do País que conseguiram os contratos. Anteriormente, o alvo foram as empresas, mas não havia como isentar os polítivos, uma vez que, segundo ele, foram beneficiados com propinas. Após o envolvimento de parlamentares na delação, a Procuradoria Geral da República vai remedir os depoimentos. 

Beneficiado pela delão, Paulo Roberto terá pena mínima. Ele poderia ser condenado a 50 anos de prisão se respondesse os processos - já é réu em duas ações, uma sobre corrupção na Petrobras e outra sobre ocultação e destruição de documentos.

O acordo determina que o ex-executivo seja colocado em liberdade ao término dos depoimentos. Ele deve ficar um ano usando tornozeleira eletrônica, em casa, no Rio, sem poder sair na rua.

Os depoimentos estão sendo filmados e tomados em uma sala na Custódia da PF em Curitiba. Ao final de cada dia os depoimentos são lacrados e criptografados pelo Ministério Público Federal, que os envia diretamente para a PGR, em Brasília. A PGR mandou emissário a Curitiba no início do processo de delação.

Fonte:  Faxaju

JORNALISTA DO FAXAJU ALMOÇA EM COMPANHIA DO COMANDANTE DO BPRp.

Estreitando ainda mais o relacionamento profissional entre a imprensa e o Comandante do Batalhão de Radiopatrulha, o jornalista Munir Darrage almoçou nesta sexta-feira (05), em companhia do comandante do Batalhão de Radiopatrulha, tenente coronel Carlos Rolemberg.

O convite feito desde as primeiras horas de hoje, foi aceito, tendo o jornalista participado do almoço que contou ainda com a presença do Dr. Márlio Damasceno, advogado da AMESE (Associação dos Militares do Estado de Sergipe), um dos amigos particulares do coronel e dos policiais militares 1º Sargento Pedro, Cabo Dos Santos e Cabo Marcos.

Durante o almoço, o jornalista fez questão de cumprimentar o comandante pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente do BPRp, a exemplo do que fez quando comandou o Batalhão de Choque. "O coronel Carlos Rolemberg é um exemplo de policial. Alias, sem jogar confete, é um dos militares mais ativos da corporação. É como costumo dizer, ele não é homem de mandar subordinado na frente. É ele quem pega no chifre do boi. Hoje, mesmo não sendo de estar participando de evento, não poderia de forma nenhuma recusar o convite desse profissional da segurança que me orgulha de tê-lo no rol dos amigos", explica Munir.

"Além do tenente coronel, também pude notar a maturidade e o senso de responsabilidade dos outros militares, que mesmo em horário de almoço, conversavam sobre segurança pública, sempre fazendo planejamento no sentido de coibir a criminalidade", contou o jornalista.

Fonte:  Faxaju

AÇÃO CIVIL PÚBLICA: PREFEITURA DE PORTO DA FOLHA DEVERÁ PAGAR OS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça Dr. Solano Lúcio de Oliveira Silva, ajuizou Ação Civil Pública - ACP com pedido de liminar para que o Município de Porto da Folha efetue o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos.

Conforme declarações colhidas no procedimento, o presidente do Sindicato dos Servidores de Porto da Folha – SIMPOF afirmou que vários servidores públicos estão com mais de dois meses de salários atrasados, “dentre eles o pessoal da administração e do Fundo de Manutenção da Educação Básica – FUNDEB”.

“Ao todo são 400 pessoas sem salários que, por conta disso, se encontram desprovidas de recursos para satisfação das necessidades básicas do ser humano, como aquisição de alimentos e medicamentos, assistência médica, pagamento das taxas de água e luz, dentre outras”, destacou Dr. Solano.

O MP requer que, após a quitação dos salários atrasados, o Município comprove tais pagamentos. Caso não sejam comprovados, o MP pede que o Poder Judiciário determine a suspensão dos pagamentos de todos os contratos realizados com a prefeitura de Porto da Polha, bem como o bloqueio judicial das verbas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, do Fundo de Saúde – FUS e do FUNDEB, repassadas mensalmente ao Município.

Fonte:  MPF/SE

INFLAÇÃO OFICIAL FECHA AGOSTO EM 0,25% E ACUMULADO PASSA TETO DA META.

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou agosto em 0,25%. Em julho, a taxa havia ficado em 0,01% e em agosto do ano passado, a taxa foi 0,24%.

Segundo dados divulgados hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxas de 4,02% no ano e 6,51% em 12 meses, pouco acima portanto do teto da meta do governo, que é 6,5%.

A inflação em agosto continuou sendo puxada pelo grupo de despesas habitação que, com taxa de 0,94%, respondeu por mais de metade do IPCA. Os principais itens individuais responsáveis pela alta do índice foram o de empregados domésticos, 1,26% mais caro, e energia elétrica com variação de 1,76% em agosto.

Os alimentos, por sua vez, com uma deflação (queda de preços) de 0,15%, foram os principais responsáveis por evitar uma alta mais acentuada do IPCA.

Fonte:  Agência Brasil

RADIOPATRULHA PRENDE INFRATOR POR ROUBO NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) efetuou nesta quinta, dia 04, por volta das 00h50, na Rua Alagoas, Bairro Siqueira Campos, zona oeste da capital, a prisão de Douglas Silva, 22. 

A ação foi realizada pela Equipe Leão Operações, comandada pelo Tenente PM Igor Monteiro, quando realizava o policiamento ostensivo preventivo radiomotorizado e foi informada pela vítima acerca do roubo perpetrado por um indivíduo com arma imprópria (tipo faca peixeira), o qual levou uma quantia em dinheiro e evadiu numa bicicleta. Imediatamente, os policiais efetivaram diligências e localizaram o suspeito que, ao perceber a presença da polícia, arremessou a faca peixeira num terreno e na tentativa de fuga, veio a cair. 

Após os procedimentos de abordagem, foi encontrado o produto do roubo, a quantia de R$ 297,25 e apreendida a arma utilizada.

A ocorrência foi conduzida à Delegacia Plantonista (DEPLAN).

JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE EFEITO IMEDIATO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

A Justiça do Trabalho (2ª Turma do TRT-20), após ação civil pública do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) contra a empresa Brava Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., reconheceu efeitos imediatos à Lei nº 12.740/2012, que determina o pagamento do adicional de periculosidade aos profissionais vigilantes.

Desde 2012, uma mudança na legislação trabalhista determinou a obrigatoriedade do pagamento do adicional de periculosidade aos profissionais da área de segurança pessoal e patrimonial, por estarem expostos a roubos e outros tipos de violência, o que coloca em risco a vida do trabalhador.

Segundo a decisão do TRT: “A Lei nº 12.740/2012 alterou, de forma expressa, a redação do artigo 193 da CLT para incluir na relação de atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem em risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. É uma norma de aplicação imediata ao caso em análise, não havendo que se falar em necessidade de regulamentação para que produza seus efeitos, sobretudo porque existe norma legal prévia que regula a profissão de vigilante, a Lei nº 7.102/1983”.

Fonte: MPT/SE

ARMA DE FOGO É APREENDIDA EM SOCORRO PELO BATALHÃO DE RADIOPATRULHA.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) realizou nesta quinta-feira (04), por volta das 21h10, na Ponte de acesso ao Conjunto Marcos Freire II em Nossa Senhora do Socorro, a apreensão de um adolescente, 14. 

A ação foi efetivada pela Equipe Leão Operações, comandada pelo Tenente PM Jonatas Lopes, quando realizava o policiamento ostensivo preventivo radiomotorizado e visualizou um cidadão suspeito, transitando numa motoneta em velocidade incompatível.

Após os procedimentos de abordagem, foi encontrada com o adolescente uma garrucha, calibre 32 mm com duas munições intactas.

A ocorrência foi conduzida à Delegacia Plantonista (DEPLAN).

TV ATALAIA DIVULGA 2ª PESQUISA SOBRE INTENÇÃO DE VOTO DO ELEITORADO SERGIPANO.

O Jornal do Estado 2ª edição divulgou nesta quinta-feira (04/09) o resultado da segunda de três pesquisas de intenção de voto do eleitorado sergipano contratadas ao Instituto Vox Populi. Esta pesquisa foi registrada junto à Justiça Eleitoral, Protocolada sob o nº BR-00509/2014, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e sob o nº SE-00019/2014, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no dia 29  de Agosto de 2014. 

O instituto Vox Populi, um dos mais respeitados do país ouviu 800 eleitores, com idade igual ou superior a 16 anos, em 31 municípios entre os dias 28 e 30 de agosto para saber sobre as intenções de voto para o senado e governo de Sergipe. A Margem de erro estimada é de 3,5%, em intervalo de confiança de 95%.

Acompanhe o resultado:

Intenção de voto estimulada

Para Governo do Estado

Estes são os candidatos a Governador pelo Estado de Sergipe. Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria?

Jackson Barreto (PMDB) 36 %

Eduardo Amorim (PSC) 34%

Professora Sônia Meire (PSOL) 3%

Betinho (PTN) 1%

Airton da CGTB (PPL) 0%

Ninguém/ Branco/ Nulo 13 %

Não souberam ou não responderam 13 %

Rejeição

Dentre estes candidatos existe algum em quem você não votaria de jeito nenhum no primeiro turno para governador de Sergipe? (Se sim) qual?

Jackson Barreto (PMDB) 19%

Eduardo Amorim (PSC) 17%

Betinho (PTN) 8 %

Professora Sônia Meire (PSOL) 4%

Airton da CGTB (PPL) 4%

Não votaria em nenhum deles 11%

Poderia votar em qualquer um deles 23%

Não souberam ou não responderam 14%

Para o Senado

Estes são os candidatos a senador pelo Estado de Sergipe. Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria?

Maria do Carmo (DEM) 43%

Rogério (PT) 18%

Professor Marques (PCB) 2%

Leandro (PSTU) 2%

Bila (PPL) 1 %

Ninguém/ Branco/ Nulo 18%

Não souberam ou não responderam 16%

Rejeição

Dentre estes candidatos existe algum em quem você não votaria de jeito nenhum para senador por Sergipe? (Se sim) qual?

Rogério (PT) 14%

Bila (PPL) 11%

Maria do Carmo (DEM) 10%

Leandro (PSTU) 3 %

Professor Marques (PCB) 3%

Não votaria em nenhum deles  16 %

Poderia votar em qualquer um deles 25%

Não souberam ou não responderam 18%

A terceira e última pesquisa sob encomenda da TV Atalaia ao Instituto Vox Populi deve ser divulgada no início do mês de outubro no Jornal do Estado 2ª Edição.

Fonte:  A8

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL VOLTA A PEDIR A SUSPENSÃO DO PROREDES EM SERGIPE.

MPF quer intervenção do Ministério da Saúde no Estado e no Município de Aracaju; pedido de suspensão do Proredes é reforçado. Os requerimentos foram feitos nas duas ações civis públicas que tramitam na Justiça Federal em Sergipe

O MPF reiterou na Justiça Federal o pedido de intervenção do Ministério da Saúde na gestão do Estado. Desta vez, a ação inclui também o município de Aracaju. De acordo com o MPF, tanto a gestão estadual como a municipal não têm atendido a população com qualidade e o quadro não se alterou desde o primeiro pedido de intervenção, em janeiro.

Ainda em relação à gestão da saúde pública no Estado, o MPF/SE apresentou petição para que a Justiça Federal julgue o pedido de liminar da ação que pede proibição judicial do empréstimo do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e Atenção à Saúde (Proredes). No programa, o Governo do Estado de Sergipe pretende financiar US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 250 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para obras e serviços diversos na área de saúde, tendo a União como garantidora do financiamento. A ação foi ajuizada em junho, mas ainda não houve julgamento do pedido de suspensão do empréstimo.

Intervenção - O procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ramiro Rockenbach, alega que, após o ajuizamento de Ação Civil Pública conjunta pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal em janeiro, seis meses se passaram e o quadro dos serviços de saúde não apresenta melhoras no Estado de Sergipe. Além disso, a proposta de criação do Comitê Gestor da Saúde, feita pelo MPF ao Estado, não teve resposta.

Em relação ao Hospital de Urgência de Sergipe, o MPF constatou que duas decisões judiciais pela garantia de fornecimento de antibióticos e medicamentos oncológicos à unidade de saúde e pela regularização das cirurgias pediátricas no Huse não estão sendo cumpridas.

Quando, a pedido do MPF, o Conselho Regional de Medicina e o Conselho Regional de Enfermagem foram ao Huse fiscalizar o cumprimento dessas decisões, os representantes dos dois conselhos foram impedidos de entrar na unidade. “O mais grave é que, além de serem descumpridas decisões judiciais, há a completa omissão da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) em relação a Sergipe”, afirma o procurador.

O MPF constatou ainda que, em relação ao município de Aracaju, os problemas de gestão se repetiam. De acordo com Relatório de Visitas Técnicas do Conselho Municipal de Saúde de Aracaju, analisado pelo MPF, nas unidades de saúde municipal como Nestor Piva, Renato Mazze e Hospital Santa Isabel, faltam remédios e materiais básicos como fio de sutura e películas para exames de radiografia. Problemas de infraestrutura e esterilização, como salas de exame com infiltrações e a presença de insetos como baratas, formigas e escorpiões também foram relatados pelo conselho. Outro documento, apresentado ao MPF pelos profissionais de enfermagem do Hospital Zonal Sul, também relatava as mesmas irregularidades.

Proredes – Na ação pela suspensão do empréstimo do Proredes, após defesa da União, do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento na ação ajuizada em junho pela suspensão do empréstimo do Proredes, o MPF insistiu pela não liberação dos recursos.

Para o MPF/SE, o projeto de lei que autoriza o empréstimo não permite a transparência dos gastos do Proredes e a União deve se responsabilizar pelos investimentos, caso se mostrem necessários e adequados. Além disso, a crise na gestão do sistema de saúde pública de Sergipe, alvo de outras ações judiciais do Ministério Público, demonstra a falta de controle do Gestor Estadual em relação à aplicação de recursos.

O MPF também refutou as argumentações do BID, que insiste que a instituição não deve ser parte no processo. “Sempre que o BID pretender receber valores que pertencem aos cofres públicos brasileiros, estará sim, sujeito às decisões do Poder Judiciário local” afirma o procurador Ramiro Rockenbach.

Pedidos – Na ação pela intervenção do Ministério da Saúde na gestão de Sergipe, o MPF reiterou o pedido que a União suspenda todos os repasses de recursos da Saúde ao Estado de Sergipe – e agora também ao Município de Aracaju – e que o Gestor Nacional do SUS passe a realizar diretamente a gestão destas verbas, através de uma equipe técnica multidisciplinar.

A União deverá garantir o atendimento a todos os usuários e garantir aos profissionais de saúde que possam exercer suas funções com dignidade, segurança e eficiência. De acordo com o pedido, o Ministério da Saúde deverá manter a gestão direta até que se comprove a capacidade do Estado e do Município de gerir os recursos federais, inclusive com fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU).

A ação pediu que seja estabelecida multa de pelo menos R$ 50 mil para cada obrigação descumprida e por paciente lesado.

A ação tramita na Justiça Federal com o número 0800139-60.2014.4.05.8500

Já em relação ao Proredes, foi reforçado o pedido à Justiça Federal para que conceda liminar impedindo a União de avalizar o empréstimo do Proredes, o Estado de Sergipe de contratá-lo e o BID de concedê-lo.

Ou, de forma alternativa, que a liminar os impeça de concretizar o empréstimo até que seja provado que o Estado cumpriu todos os seus deveres na pactuação realizada com a União sobre ações e serviços de saúde; que o projeto esteja vinculado a um Plano de Ação e Investimentos que detalhe a aplicação dos recursos; e que a movimentação dos recursos seja feita através de conta específica aberta em banco oficial federal.

Ao final da ação, dentre outros pedidos, o MPF requer que União e Estado garantam os necessários investimentos em obras e serviços para a saúde da população, com total transparência e responsabilidade. Também foi requerido que o BID devolva aos cofres públicos os juros do empréstimo de US$ 100 milhões, caso venha a ser concedido.

A ação tramita na Justiça Federal com o número 0801196-16.2014.4.05.85008

Fonte:  MPF/SE

BATALHÃO DE RADIOPATRULHA APREENDE PEÇAS FURTADAS DE GERADOR DE ENERGIA NO SIQUEIRA CAMPOS.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) efetivou, nesta na última sexta-feira, dia 29, por volta das 14h00, na Rua Paraíba, Bairro Siqueira Campos, zona oeste da capital, a recuperação de peças furtadas de gerador de energia. 

A ação foi realizada pela Equipe Leão 12, comandada pelo Cb PM Severo, momento em foram informados acerca da receptação de peças furtadas do gerador de energia de uma emperesa de telefonia celular no município de Siriri.

Imediatamente, os policiais empreenderam diligências e localizaram o veículo marca GM, modelo Montana, cor vermelha, placa MPZ - 3761, estacionado e na carroceria tinha vários equipamentos, tais como: alternador, radiador, dentre outros.  Os técnicos da empresa de telefonia foram acionados e apresentaram Boletim de Ocorrência, inclusive reconhecendo as peças furtadas.

Na oportunidade, o proprietário do veículo foi localizado e conduzido para a 1ª Delegacia Metropolitana (1ª DM).