EDUCAÇÃO FÍSICA PODE VOLTAR A SER OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS.

O ministro do Esporte, George Hilton, anunciou hoje (9), em São Paulo, que até o fim de outubro deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que cria o Sistema Nacional do Esporte. Segundo ele, falta apenas definir as fontes de financiamento da prática esportiva. Um dos principais objetivos da matéria é trazer de volta a obrigatoriedade do ensino de educação física nas escolas de todo o país.

A informação foi dada pelo ministro logo após participar do 5º Fórum Nacional do Esporte, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) .

Hilton explicou que o Sistema Nacional do Esporte será uma lei de diretrizes e bases, nos mesmos moldes da Lei de Diretrizes de Bases da Educação, na qual será definido o papel de cada ente público e privado no investimento no setor.

Questionado sobre a sua expectativa em torno da adesão dos empresários no incentivo ao esporte em um momento de dificuldades financeiras, o ministro observou que o governo fez a sua parte ao prorrogar para 2022 a política de renúncia fiscal.

“Entendemos que a prática esportiva também é uma política de prevenção. Se a gente investir no esporte hoje, vai gastar muito menos amanhã com saúde pública e segurança pública”, acrescentou.

Para o ministro, a união de forças entre os governos e o empresariado, incluindo os vários segmentos envolvidos na área, vai permitir a massificação do esporte no país.

George Hilton manifestou confiança no êxito dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e disse que, por causa desse evento, serão entregues centros de treinamentos para a iniciação ao esporte em todo o país.

Participaram ainda do encontro do Lide o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, empresários que investem na prática esportiva e atletas, entre eles Ana Moser, Gustavo Borges, Henrique Guimarães, Hortência Macari, Oscar Schmidt, Ida Álvares, Lars Grael, Maurício Lima, Rogério Sampaio, William Machado, Tiago Camilo e o pentacampeão e ex-capitão da Seleção Brasileira de Futebol, Cafu.

Fonte:  Agência Brasil

COMANDANTE DA PM, CORONEL MAURICIO IUNES É INTERNADO E PASSA BEM, DIZ ASSESSORIA.

A assessoria de comunicação da policia militar divulgou uma nota na manhã desta quarta-feira (09), explicando sobre o estado de saúde do comandante da PM/SE, coronel Mauricio Iunes, que foi internado nesta terça-feira, após ter uma crise de esofagite.

Segundo a nota, o estado de saúde do comandante é estável e ele deve receber alta nos próximos dias.

Veja o que diz a nota da PM/SE:

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, por meio da sua Assessoria de Comunicação, divulga nota sobre a saúde do comandante geral da Corporação, coronel Maurício da Cunha Iunes. O texto desmente boatos e esclarece detalhes sobre o que realmente está ocorrendo. Confira o material na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com o intuito de esclarecer a opinião pública e evitar boatos infundados, a 5ª Seção do Estado Maior Geral da PMSE, responsável pela assessoria de comunicação social da Instituição, informa que o Sr. Cel PM Maurício da Cunha Iunes, comandante geral da PMSE, foi atendido na urgência médica de um dos hospitais de Aracaju/SE, na manhã da última terça-feira, dia 08 de Setembro de 2015, em função de uma forte crise de esofagite. Sofrendo uma reação alérgica aos medicamentos que lhe foram administrados, o Comandante foi internado no início da noite, permanecendo na unidade de saúde, onde passa bem e deve receber alta nos próximos dias.

Fonte:  Faxaju

MP APURA INFILTRAÇÃO DO PCC NO JUDICIÁRIO.

Desembargadores são suspeitos de facilitar a libertação de chefes do tráfico do crime organizado

Tudo começou quando reportagens do Jornal da Band denunciaram a soltura de criminosos presos em flagrantes com grandes quantidades de droga. Agora, um inquérito foi aberto para apurar o direcionamento desses processos no Tribunal de Justiça.

Os primeiros alvos da investigação são o desembargador aposentado Roberto Midolla, um funcionário da justiça e três advogados. Midolla e outros dois desembargadores da nona câmara concederam um habeas corpus ao traficante do PCC Valter Lima Nascimento, o Guinho, detido com mais de quatrocentos quilos de cocaína.

O mesmo pedido já havia sido negado por unanimidade por outra câmara criminal.

“Vamos nos debruçar sobre esse caso para tentar entender como funcionava esse eventual esquema de direcionamento de habeas corpus”, declarou Cássio Conserino, promotor do caso.

Os desembargadores da quinta câmara criminal pretendem representar os integrantes da nona câmara junto à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para que eles expliquem por que concederam o habeas corpus de maneira ilegal. Pela lei, somente a quinta câmara poderia despachar sobre o caso.

Quem defendia Guinho era o advogado Daniel Bialski que, segundo o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima – outro suspeito de envolvimento no esquema – estava no jantar de despedida do relator do processo, Roberto Midolla.

O advogado, um dos supostos beneficiados pelo esquema, garante que agiu de maneira legal. “Entrei com as medida cabíveis e legais”, declarou. “Em um dos habeas corpus consegui a soltura reconhecendo que os indícios eram frágeis em relação a participação do meu cliente no evento em que ele estava sendo denunciado.”

Procurado, o desembargador Roberto Midolla não quis comentar o assunto.

Fonte:  BAND

JUSTIÇA FECHA RESTAURANTE PARGEGIANO POR DESRESPEITO AO MEIO AMBIENTE.

Acatando os pedidos constantes na Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, o Poder Judiciário sergipano determinou o encerramento das atividades do Restaurante Parmegianno – Parma Empresa de Alimentos Ltda-ME.

Desde 2010, o Ministério Público de Sergipe vem tentando solucionar os problemas encontrados no exercício da atividade industrial exercida pelo referido restaurante. No mesmo ano, o Parmegianno celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o Órgão Ministerial e se comprometeu a, dentre outras obrigações, aumentar a capacidade de funcionamento do sistema de controle de poluentes e a providenciar o alvará de licenciamento ambiental.

No TAC ficou acordado que, caso a ADEMA negasse a expedição da licença ambiental, as atividades da Empresa seriam paralisadas e, ainda, caso houvesse descumprimento de algumas das cláusulas pactuadas, o restaurante pagaria multa no valor de R$ 10 mil reais.

O Parmegianno descumpriu o TAC e insistiu em exercer suas atividades sem qualquer respeito às normas vigentes e ao meio ambiente, bem como à saúde dos moradores das redondezas. Além do encerramento das atividades, a Justiça arbitrou multa no valor de R$ 5 mil reais, caso o Restaurante em questão descumpra o determinado judicialmente.

Fonte:  MP/SE

DEPÓSITO DE ÁGUA MINERAL É ARROMBADO NO LEITE NETO. MORADORES RECLAMAM DA FALTA DE SEGURANÇA NA LOCALIDADE.

Fotos:  Acontece em Sergipe

Na madrugada desta sexta-feira, dia 28, o depósito de água mineral Manancial foi arrombado por marginais no Conjunto Leite Neto, Bairro Grageru.

O estabelecimento comercial fica em frente a igreja católica e teve sua porta totalmente danificada subtraindo garrafões de água e outros objetos de valor do local, cujo levantamento ainda vai ser feito pelo proprietário.

Moradores do Conjunto Leite Neto relatam que apesar de ter uma delegacia (1ª DM) e uma companhia de polícia militar (3ª CIA/1º BPM) na localidade, constantemente moradores são roubados, lojas comerciais e casas arrombadas, sem que haja um policiamento mais efetivo, pois quase nunca se vê viaturas policiais fazendo rondas, isso sem contar com o uso e tráfico de drogas que campeia nas praças do citado núcleo habitacional.

Recentemente, também em frente à igreja católica, em um sábado, duas senhoras que se dirigiam à feira no próprio Leite Neto, foram alvos de assaltantes que roubaram celulares e dinheiro.

"Não adianta ter uma companhia de polícia em nossa comunidade que não atua, pois não observamos qualquer ronda diária no conjunto, seja pelo dia ou pela noite.  Um verdadeiro descaso", relara um morador revoltado com a situação.

DESCASO DA PREFEITURA DE ARACAJU COM O CONJUNTO LEITE NETO.

 Buraco na Rua Olavo Ferreira Leite, na altura do nº 94

Poste central da Praça Poeta Clodoaldo Alencar com as luminárias totalmente apagadas

Moradores do Conjunto Leite Neto estão indignados com o descaso da Prefeitura de Aracaju com o núcleo habitacional.

Na Rua Olavo Ferreira Leite, na altura do número 94, há mais de 15 dias existe um buraco no meio da rua, obrigando os motoristas a trafegarem somente de um lado da via, o que poderá ocorrer um acidente.  Já foram efetuadas diversas ligações para a EMURB, porém nenhuma providência foi tomada até o momento.  Os moradores têm jogado terra no buraco para que com as chuvas que têm caído, erosão não aumente a erosão e o buraco fique maior.

Também na Praça Poeta Clodoaldo Alencar, na rua ao fundo do Centro Social, existe outro buraco também de grande diâmetro e há mais de 50 dias que a EMURB foi também informada acerca do fato e não tomou nenhuma providência.

Como se não bastasse estes fatos, a própria Praça Poeta Clodoaldo Alencar está com a iluminação deficitária, pois um poste que fica na parte central da praça encontra-se com todas as suas luminárias apagadas, sem que a Prefeitura de Aracaju, responsável pela iluminação pública, tome qualquer providência, o que vem facilitando a ação de marginais que aproveitam a escuridão para praticarem roubos., fato que já perdura por duas semanas.

Para um morador da localidade que prefere não se identificar, mostrou sua indignação, dizendo:  "pago meu IPTU caro e a bendita taxa de iluminação pública, no entanto o Conjunto Leite Neto está entregue as baratas.  A Praça Clodoaldo Alencar mesmo, jamais viu uma reforma por parte da Prefeitura de Aracaju e isso, entra prefeito e sai prefeito e nada fazem.  Na comunidade existem muitas crianças mas a praça não tem qualquer equipamento de lazer e a quadra, as traves e o alambrado foram retiradas pela Prefeitura de Aracaju, alegando que iria fazer uma reforma, que nunca foi concretizada, sem contar ainda que a quadra possui um cimento áspero que constantemente lesiona as crianças que caem, uma verdadeira vergonha".

CANTOR SERTANEJO CRISTIANO ARAÚJO MORRE AOS 29 ANOS.

Foto:  Divulgação PRF

O sertanejo Cristiano Araújo morreu na manhã desta quarta-feira (24), após sofrer um grave acidente de carro.  A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do artista.

O cantor havia acabado de fazer um show na cidade de Itumbiaram en Goiás, na madrugada desta quarta-feira (24). O veículo em que estavam ele, a namorada, Allana Moraes, e outras duas pessoas saiu da pista e capotou por volta das 3h da manhã na rodovia Transbrasiliana (BR-153), na altura do quilômetro 613, entre os municípios de Goiatuba e Morrinhos, em Goiás. Allana morreu no local.

Cristiano chegou a ser levado em estado grave para o Hospital Municipal da cidade de Morrinhos. De lá, foi transferido de helicóptero para Goiânia, mas chegou ao Hospital de Urgência de Goiânia com morte encefálica.

Em entrevista à Record, o diretor do hospital, Ciro Ricardo, disse que Cristiano havia sofrido uma parada cardíaca após o acidente. "Ele já estava em parada cardíaca havia algum tempo. Na chegada ao hospital foi cumprido todo o protocolo do atendimento. Agora por se tratar de morte violenta, por lei, terá de ser feita a avaliação do IML e todo o relatório. Ele chegou no hospital sem vida. Agora, tecnicamente, enquanto está no respirador há a necessidade de se avaliar. Agora, quando se constata que há a morte encefálica, que não há mais a circulação nenhuma no cérebro, aí não há mais o que fazer infelizmente." 

O sargento Leandro Mariano, do Corpo de Bombeiros de Morrinhos, explicou para o UOL que, de acordo com a escala de Glasgow, que mede o nível de consciência de uma pessoa e que vai de 3 a 15, o cantor se encontrava no estágio 10. 

Ainda segundo informações do sargento, o cantor não estava dirigindo e, além da namorada, também estavam outras duas pessoas no carro que também foram levadas para o mesmo hospital. "O motorista disse que não sabia como aquilo tinha acontecido, e foi transportado pela ambulância da prefeitura de Goiatuba que passava pelo local. O corpo de Allana foi levado para o IML de Morrinhos".

Fonte:  UOL

VENDA DE 87 PLANOS DE SAÚDE ESTÁ SUSPENSA A PARTIR DE HOJE.

A comercialização de 87 planos de saúde de 22 operadoras está suspensa a partir de hoje (20) por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão foi anunciada na segunda-feira (18) em razão do não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura. A lista completa está disponível no site da agência.

Segundo a ANS, a medida beneficia aproximadamente 3,2 milhões de usuários que estão vinculados a esses planos tendo em vista que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos clientes.

Também a partir desta quarta-feira, 34 planos de saúde que estavam com a comercialização até então suspensa podem voltar a atuar já que, segundo a ANS, houve comprovada melhoria no atendimento ao cidadão.

Desde o início do programa de monitoramento, 1.099 planos de 154 operadoras já tiveram as vendas suspensas. Desses, 924 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento. A estimativa da ANS é que há no país 50,8 milhões de pessoas que têm planos de assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos.

Fonte:  Agência Brasil

GEORGEO PASSOS COBRA MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SERGIPE.

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) questionou nesta segunda-feira, 18, durante audiência pública da Comissão de Obras Públicas, Infraestrutura, Transporte e Turismo da Assembleia Legislativa, sobre assuntos relacionados ao desabastecimento de água da grande Aracaju, bem como assuntos relacionados ao abastecimento de água do interior do Estado. Na ocasião, foram sabatinados o superintendente estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), Gustavo Defelippo, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SE), Arício Resende, e o diretor de Engenharia de Meio Ambiente da Deso, Edson Barreto. Georgeo questionou se o DNIT cumpriu os requisitos da Instrução de Serviço nº 07/2008, que determina uniformizar a ocupação longitudinal e/ou transversal das faixas sob a jurisdição do órgão onde se localizem adutoras, tubulação de gás, oleodutos esgotos e similares para fins de implantação de linhas de recalque pelas empresas que tem a permissão do uso para este fim. Para Georgeo, a falta de planejamento é uma deficiência do Estado, que “não possui o hábito de zelar com o bem público” e aguarda que a DESO tenha “um comprometimento com um planejamento para isso”.

Além disso, o parlamentar destacou a importância da duplicação do sistema Poxim, que possui capacidade de atendimento bem maior que a utilizada atualmente. “a barragem do Rio Poxim tem a água mas não tem como essa água chegar a Aracaju”. Sobre o Rio São Francisco, Georgeo questionou a sustentabilidade do uso da água do Velho Chico, que já sofre com a queda de vazão e sedimentação em seu leito. Edson Melo, da DESO, ressaltou, em resposta ao questionamento, que num futuro próximo, boa parte do Estado deverá ser abastecido com água do Rio. Por fim, Georgeo destacou o descaso da Deso acerca dos reservatórios do interior, que possuem bombas quebradas, desperdício de água, sabendo que cerca de 50% da água tratada é desperdiçada por meio de vazamentos e a população sofre com decorrentes cortes no abastecimento. “Deve haver uma política de manutenção nestes bens, para que a população não sofra e o desperdício seja minimizado nesta esfera”, destacou. 

MILITARES DO BPRp APREENDEM PISTOLA SEMI-AUTOMÁTICA NO BAIRRO INDUSTRIAL.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) realizou no dia 16, por volta das 22h00min, na Rua Manoel Sátiro de Menezes, no bairro Industrial, a prisão de Gilnei Costa por porte ilegal de arma de fogo.

A ação foi efetuada pela equipe Leão Operações, comandada pelo Ten PM Albérico, quando realizava o policiamento ostensivo radiomotorizado visualizou um indivíduo em atitude suspeita, que ao perceber a aproximação da viatura arremessou um objeto no chão, e após abordagem foi verificado que o objeto se atirado ao chão era uma pistola calibre .380mm, com carregador e 13 munições intactas.

A ocorrência foi conduzida até a Delegacia Plantonista, onde o caso foi devidamente registrado.

BANDIDOS INVADEM PIZZARIA, ROUBAM OS CLIENTES E LEVAM ATÉ A GAVETA DO CAIXA.

Mais uma pizzaria foi invadida por marginais que armados, rendem proprietários, funcionários e clientes e roubam bens e dinheiros das vitimas.

Uma pizzaria localizada na avenida Francisco Porto em Aracaju, foi assaltada por dois elementos armados na noite desta terça-feira (19). As informações passadas por um dos sócios do estabelecimento comercial na delegacia plantonista, é de que os dois elementos chegaram como se fossem clientes e em seguida apontaram as armas e anunciaram o assalto.

O empresário disse que os dois assaltantes ordenaram que todos colocassem as mãos na cabeça e permanecessem quietos. Em seguida os dois marginais ordenaram que fossem colocados os objetos em cima de uma mesa e começaram a recolher dinheiro, jóias e aparelhos de telefones moveis.

De posse dos produtos roubados, os bandidos levaram ainda a gaveta da caixa registradora da pizzaria com cerca de R$ 1.900,00.

Em seguida fugiram, porém um dos celulares carregados pelos marginais tinha GPS e ao notarem o dispositivo no aparelho, os marginais jogaram o celular na esquina da rua Japaratuba e Airton Teles. O aparelho foi recuperado pela PM que o devolveu à proprietária.

Em seguida não foi mais possível saber para onde os dois assaltantes foram e até o momento ninguém foi preso.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

PONTE DESABA NO POVOADO PEDRA BRANCA, ROMPE TUBULAÇÃO DA ADUTORA DO SÃO FRANCISCO E GRANDE ARACAJU E OUTROS MUNICÍPIOS VIZINHOS DEVERÃO FICAR SEM ÁGUA.

Na tarde deste sábado, dia 09, a ponte antiga do povoado Pedra Branca, que liga os municípios de Laranjeiras a Maruim, desabou, fazendo com o que houvesse o rompimento dos canos da adutora do São Francisco, que abastece a Grande Aracaju e municípios vizinhos.

Ainda não se sabe o motivo de desabamento da ponte antiga, que tinha cerca de 80 anos, mas era visível a falta de manutenção na mesma, face ao seu péssimo estado de conservação.

Alguns bairros de Aracaju já pode ser notada a baixa pressão da água e devido ao rompimento ocorrido, certamente deverá faltar água na Grande Aracaju e municípios vizinhos.

Recomenda-se que a população economize água, pois ainda não se sabe quando o sistema da adutora do São Francisco será restabelecido.

Confiram as fotos (de redes sociais) do desabamento ocorrido:

MARGINAIS FAZEM ARRASTÃO NA ORLA DE ATALAIA NA TARDE DESTA TERÇA.

Cinco marginais armados fizeram arrastão na orla da Praia de Atalaia, na tarde desta terça, dia 21, por volta das 15:30 horas, nas proximidades do local chamado de Hawaizinho.

Segundo uma das vítimas, a qual iremos chamar de Flávia, face ao receio da mesma em ser identificada pelos marginais posteriormente, diversas pessoas estavam aproveitando os feriado de Tiradentes na praia, quando no horário acima mencionado, foram surpreendidos pelos meliantes que armados, passaram a assaltar diversos banhistas, roubando celulares, bolsas, carteiras, relógios, correntes, anéis e outros pertences.

Após roubarem os banhistas, os infratores fugiram em direção ao bairro Coroa do Meio, sem serem incomodados.

Segundo informações obtidas, esta não é a primeira vez que o grupo de marginais atua na orla da Praia de Atalaia, porém nenhuma providência até agora foi tomada pela SSP para conter a onda de arrastões, que se tornam cada vez mais comuns na Atalaia.

CASOS DE DENGUE NO BRASIL AUMENTAM 240% NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO.

O número de casos de dengue no país este ano, até o dia 28 de março, aumentou 240,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Até 28 de março, foram registrados 460,5 mil casos, contra 135,3 mil registrados no primeiro trimestre de 2014, conforme balanço divulgado hoje (13) pelo Ministério da Saúde.

O balanço informa que, até 28 de março, 132 pessoas morreram em decorrência da doença, número 29% maior que o de 2014, quando foram 102 as mortes, no mesmo período. Os casos graves também aumentaram: 235 este ano, o que representa aumento 39,1% na comparação com 2014, quando foram registrados 169, também até 28 de março.

Segundo os dados da pasta, a Região Centro-Oeste apresenta maior incidência, com 393,3 por 100 mil habitantes (59.855 casos), nos primeiros três meses do ano. Em seguida, vêm as regiões Sudeste, com 357,5 por 100 mil habitantes (304.251 casos); Norte, com 112,4 por 100 mil habitantes (19.402 casos); e Nordeste, com 91,2 por 100 mil habitantes (51.521 casos). A Região Sul, com 88,8 por 100 mil habitantes (25.773 casos), é tradicionalmente a que tem menor incidência da dengue.

São João do Caiuá, no Paraná, com 16.760 casos de dengue por 100 mil habitantes, foi o município com maior número de doentes por habitante, no primeiro trimestre de 2015. Em seguida vieram quatro municípios do estado de São Paulo: Trabiju, com 14.303 por 100 mil habitantes; Paraguaçu Paulista, com 13.738 por 100 mil habitantes; Estrela D’Oeste, com 11.513 por 100 mil habitantes e Florínia, com 9.039 por 100 mil habitantes.

Fonte:  Agência Brasil

RADIOPATRULHA PRENDE SUSPEITOS DE ROUBOS E TRÁFICO NA BARRA DOS COQUEIROS.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) realizou neste sábado, 11, as prisões de 07 suspeitos de envolvimento com tráfico de entorpecentes e assaltos, em uma residência localizada na rua do Pirata, numa localidade conhecida como “Kuat” na Barra dos Coqueiros.

Durante a ocorrência foram presos Fábio da Silva, 41, Lucas Ribeiro, 20, Pablo Carvalho, 20, João Paulo, 18, Cleverton Leon, 32, Marcos Santos, 41, e Luciana de Souza, 25. A prisão aconteceu após As equipes Leão 51 e 82 receberem a informação de populares, sobre pessoas armadas e traficando cocaína na localidade.

Imediatamente, os policiais se deslocaram até o endereço e fizeram abordagem aos suspeitos, que ainda tentaram fugir pelos fundos da residência. Dentro da residência os policiais encontraram 01 revólver calibre 38 mm, com 03 munições intactas, 01 capuz preto, 20 trouxas de substância semelhante a cocaína, cinco aparelhos celulares, e a quantia de R$ 42,00 em espécie. O caso foi encaminhado à DEPLAN.

ARACAJU IMPEDIDA DE RECEBER FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE.

“Aracaju está impedida de receber financiamento para infraestrutura e acessibilidade”, a denúncia foi feita pelo vereador Dr. Emerson (PT), na manhã desta quinta-feira, 9/4, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante pronunciamento sobre a necessidade de revisão do Plano Diretor da Capital. O vereador voltou a cobra o Plano Diretor e aproveitou para convidar os demais vereadores e a população a comparecerem na próxima segunda-feira, 13/4, à Câmara Municipal para participarem de Sessão Especial sobre o tema.

De acordo com o parlamentar, o debate é importantíssimo, “em função de que o Plano Diretor de Aracaju, aprovado no ano de 2000, e que define o uso e ocupação do solo, ou seja, como a cidade crescerá foi aprovado sem que tivesse um diagnóstico preciso. Foi uma aprovação que deixou a desejar”, lamenta Dr. Emerson. Ele acrescenta que tem feito vários estudos de diversos Planos Diretores de muitos municípios do Brasi,l e que ouvir a população é fundamental para que se estabeleça um Plano em sintonia com as demandas da sociedade.

Segundo o vereador, o atual prefeito João Alves, no primeiro mês de mandato, mandou pegar de volta vários projetos, mas não foram ainda reencaminhados para a análise dos vereadores e debate com a população. “Esse Governo não tem compromisso em dialogar com a comunidade. O prefeito se acha o "iluminado". Muitas vezes ele vem com os projetos já prontos, sem nenhuma discussão, numa dissonância total com os tempos atuais. Quem sabe das necessidades e dos problemas da cidade é a população”, afirma o vereador.

Aprovado no ano de 2000, o Plano Diretor deveria ser revisto em até 10 anos, “mas estamos em 2015, e essa cidade, com dificuldades enormes de planejamento, com crescimento e ocupação de solo desordenados, e nós estamos há 15 anos sem fazer aqui a revisão”. Lamenta Dr. Emerson. O vereador “teme” que o Plano Diretor chegue para avaliação dos vereadores somente no início do próximo ano, ano de eleição, e que a aprovação do Plano Diretor ocorra apressadamente. Ele lembra que a revisão do Plano Diretor é urgente e que sua não revisão e aprovação trazem consequências diversas para a cidade.

“Aracaju está, por exemplo, na ilegalidade em relação ao plano de Mobilidade. Por conta disso, o município não recebe verbas federais para financiamento de infraestrutura de mobilidade e acessibilidade. Perde a cidade, perde toda a população.”

Sessão Especial

Esses temas serão discutidos durante a Sessão Especial sobre Pano Diretor na segunda-feira, 13/4.  “É preciso que a gente assuma esse protagonismo. Que a sociedade, todo o direito que tem, traga aqui propostas para o Plano Diretor. De modo que a população se faça ouvida e que nós não façamos aqui de novo a discussão enviesada, que muitas se opõem aos interesses da população de Aracaju”, analisa Dr. Emerson.

DEFENSORIA INGRESSA COM AÇÃO CONTRA 136 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA BAIXAR PREÇO.

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor e com o apoio do Procon Municipal e do Procon Estadual, ingressou com Ação Civil Pública em face de 136 postos de combustíveis para que reduzam os preços da gasolina e óleo diesel, e procedam a adequação dos valores com base no Decreto 8.395/2015 da Presidência da República.

Os defensores públicos Karine Neri, Augusta Bezerra e Paulo Cirino esclareceram todos os pontos da ação durante coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje, 13, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima.

De acordo com a defensora pública e integrante do Núcleo do Consumidor, Karine Neri, na prática a oneração deveria representar um aumento de R$ 0,22 centavos por litro de gasolina e R$ 0,15 por litro de óleo diesel. “De acordo com a pesquisa elaborada pelo Procon Municipal e com a consulta realizada no site da Agência Nacional do Petróleo - ANP, os postos de combustíveis em Aracaju chegaram a aumentar em até R$ 0,70 o preço cobrado do consumidor pelo litro da gasolina e do óleo diesel, índices bem superiores aos repasses autorizados pelo Governo Federal. Diante dessa grave lesão aos consumidores, a Defensoria Pública do Estado, apoiando-se, também, nos dados da pesquisa realizada pelo Procon Municipal, concluiu que os postos estão incorrendo em práticas abusivas, elevando sem justa causa os preços dos combustíveis, disse.

O fato de os consumidores serem atingidos pela edição do Decreto se mostra inevitável, já que é necessário o repasse ao destinatário final do aumento suportado pelas revendedoras de combustíveis. O reajuste, na prática, deveria ser de R$ 0.22 para o litro da gasolina e R$ 0,15 para o litro do óleo diesel, mas o que vemos é um abuso dos postos em cobrar bem acima do que determina o Decreto, aumentando, sem justa causa e em detrimento dos consumidores, sua margem de lucro, salientou a defensora pública do Núcleo, Augusta Bezerra.

Pedidos - Na ACP, a Defensoria Pública pleiteia que os postos de combustíveis procedam à adequação dos preços ao reajuste máximo de R$ 0.22 para o litro da gasolina e R$ 0.15 para o litro do óleo diesel, tomando por base os preços praticados antes da vigência do Decreto, bem como se abstenham de promover novo aumento em desacordo com os patamares indicados, sob pena de multa diária de R$ 20 mil aplicável a cada estabelecimento.

Fonte:  Faxaju

CPTur RECUPERA VEÍCULO ROUBADO NA ORLA DE ATALAIA.

A Companhia de Policiamento Turístico (CPTur) recuperou na manhã desta segunda-feira, 13, um veículo tipo Saveiro, de cor branca e placas KXH-7134, após abordagem na zona sul da Capital.

Militares faziam rondas nas proximidades da Orla de Atalaia, quando avistaram o automóvel numa condição suspeita. A situação do carro foi checada junto ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), sendo constatada a restrição de roubo.

Diante do ocorrido, o condutor da Saveiro foi levado à Delegacia Plantonista para as providências cabíveis. No local, o veículo foi entregue pela guarnição comandada pelo cabo César.

SAMUEL SUGERE CONVÊNIO ENTRE SEED E SSP PARA MELHORAR POLÍTICA DE SEGURANÇA.

O deputado estadual capitão Samuel Barreto (PSL) sugeriu hoje (13), através de Indicações protocoladas junto à mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe, que o Governo do Estrado, estabeleça um convênio entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e Secretaria da Educação (Seed) no sentido de integrar os vigilantes públicos, por meio de curso de capacitação. A intenção, explicou o deputado, que é presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, é melhorar a segurança nas unidades educacionais.

“Sabemos que a violência desenfreada em nosso Estado não tem poupado nem mesmo as escolas. Acredito que com o curso de capacitação os vigilantes podem contribuir e muito com a segurança de alunos e professores”, argumentou Samuel.

Em outra Indicação, Samuel sugere que a Secretaria da Segurança Pública, faça o cadastro e promova curso de qualificação em segurança para os vigilantes, garantindo a idoneidade desses servidores. “Qualificados, os vigilantes podem somar no quesito segurança pública”, disse, acrescentando que “se esses profissionais forem integrados, com certeza, os policiais terão informação gratuita e segura das ruas de todas as cidades”, afirmou.

Fonte:  Alese

POLICIAIS MILITARES ESTÃO TRABALHANDO SEM ÁGUA MINERAL E COM COLETES VENCIDOS.

O blog Acontece em Sergipe recebeu denúncia de que a Polícia Militar do Estado de Sergipe não está fornecendo água mineral para os policiais militares que estão lotados no 1º, 5º e 8º Batalhões, os quais são obrigados a trabalhar no sol quente, em blitzes, etc, sem ter o precioso líquido nos citados batalhões e nas companhias subordinadas a estes.

Como se não bastasse tal fato, o supervisor do 8º Batalhão foi conduzido pelo Comandante desta unidade até o Quartel Central da Polícia Militar, acusado de não punir os recém formados PMs que se recusaram a utilizar coletes vencidos.  Na verdade o supervisor estava tão somente zelando pela vida dos seus subalternos.

O colete é um importante equipamento de proteção individual do policial militar e é extremamente importante que esteja dentro do prado de validade para que tenha a sua devida eficácia.  Segundo a informação obtida, estão fazendo uma "maquiagem" para disfarçar os coletes vencidos, qual seja, colocam uma capa mais nova, enquanto a placa, que é quem salva realmente a vida do policial, está vencida, colocando em risco a vida de homens e mulheres que diuturnamente estão nas ruas, defendendo a sociedade e agora, colocando ainda mais suas vidas em risco.

Como perguntar não ofende, será que caso um policial militar perca sua vida em virtude de um colete vencido, as autoridades responsáveis irão ser devidamente responsabilizadas por isso?

Com a palavra o Secretário de Segurança Pública Dr. Mendonça Prado e o Comandante da PMSE Cel. Maurício Iunes.