VOTAÇÃO SOBRE PROCESSO DE CUNHA NO CONSELHO DE ÉTICA FICA PARA AMANHÃ.

Reunião do conselho foi suspensa com o início da ordem do dia no plenário da CâmaraWilson Dias/Agência Brasil

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados remarcou para amanhã (9), às 13h30, a votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre o pedido de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. A reunião de hoje (8), que durou pouco mais de três horas, teve vários pedidos de fala e foi suspensa com o início da ordem do dia no plenário da Casa.

Como o Regimento Interno da Câmara impede a votação nas comissões quando começa a ordem do dia, a reunião do Conselho de Ética foi encerrada antes da votação. “Não posso atropelar, não posso correr o risco de amanhã quererem anular a sessão. Estou fazendo o rito normal. Ouvi todos os deputados, tive toda a paciência do mundo. Amanhã devemos concluir os trabalhos”, disse o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA).

Para o deputado Zé Geraldo (PT-PA), não será mais possível adiar a votação, o que já ocorre pela quinta vez. O parlamentar disse que deve haver votos suficientes para que o processo continue no conselho. “As questões estão exauridas, e amanhã vamos direto para a votação. Se a votação fosse hoje, o Cunha teria perdido, tanto é que levaram para amanhã porque perceberam isso, mas eu acredito que o resultado amanhã será o mesmo de hoje.”

O relator Fausto Pinato (PRB-SP), que pede a continuidade do processo, também disse que a fase de debate já acabou. “Já se encerraram os debates, né? Haverá um ou outro requerimento para entrar [na reunião de amanhã], mas é importante o jogo democrático, deixar todos os deputados falarem. Cabe agora a cada deputado a votar pela admissibilidade ou não.”

Ele evitou dizer que houve “manobra” dos aliados de Cunha para adiar a votação. “Se vocês interpretarem como manobra, ou não, eu, como relator, tenho que estar atento à questão regimental.” 

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, disse que entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a troca do relator. “O mandado é contra uma decisão do presidente do conselho, que considerou possível alguém do mesmo bloco partidário ser relator do representado. O Artigo 26 do Regimento Interno da Câmara veda isso. Diz que, durante o primeiro biênio, todos eleitos para mandato, como no caso aqui do conselho, de dois anos, não permite que seja relator de alguém do seu bloco partidário”, argumentou o advogado.

O presidente do conselho negou ontem (7) o pleito de mudança de relator. Caso o Supremo acolha o pedido, um novo relator será designado e um novo relatório preparado, atrasando ainda mais o processo no conselho. O advogado de Cunha, porém, não vê motivo para pressa. “Não há pressa no julgamento de ninguém. Quero que o julgamento seja justo. Poucas semanas [a mais], ou amanhã, não importa. O que importa é que a justiça seja feita. Eu só recebi ontem a questão de ordem do presidente do conselho e entrei com mandado de segurança ontem.”

Questões regimentais 

Os parlamentares perderam muito tempo discutindo questões regimentais. Alguns deputados quiseram direito de resposta por terem sido citados e outros invocaram “questão de ordem” para falar, o que foi negado pelo presidente do do conselho, José Carlos Araújo. O tempo foi passando com essas discussões, e a ordem do dia foi iniciada no plenário da Casa.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) acusou vários colegas de atrasarem de propósito a votação e disse que estavam fazendo “chicana”, como é chamada a tentativa criar dificuldade em processos jurídicos com base em detalhe ou ponto irrelevante. “Não vamos dizer que não estamos fazendo chicana para protelar. Voto contrário ao adiamento da votação para podermos votar hoje ainda”. Um deputado gritou: “chicana, não! Respeito!”, mas esse bate-boca não foi à frente.

O pedido de cassação do mandato de Cunha foi protocolado no dia 13 de outubro pelo PSOL e a Rede. Cunha foi denunciado ao STF por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato.

O pedido se baseia em documento encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atestando como verdadeiras as informações de que Cunha e parentes têm contas secretas na Suíça e que teriam recebido dinheiro, fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras. O parlamentar nega e diz que os recursos no exterior vêm de negócios de venda de carne no Continente Africano.

Fonte:  Agência Brasil

JOVEM DE 17 ANOS DESAPARECE NO DOMINGO E É ENCONTRADO MORTO NA SEGUNDA-FEIRA.

Um mistério envolve o desaparecimento e em seguida a morte de um jovem de 17 anos em Umbaúba

A policia militar de Umbaúba conseguiu localizar na tarde desta segunda-feira (07), o corpo de um jovem que estava desaparecido desde o último domingo (06), quando saiu em companhia de dois amigos para supostamente se encontrar com um mulher.

As informações são de que por volta das 22 do domingo, ele teria recebido um telefonema de uma mulher e em seguida foi ao seu encontro. Já na rua Arauá, onde a suposta mulher estava, ela teria dito aos amigos para irem em embora, e a partir daí o jovem que teria ficado em sua companhia (da mulher) não foi mais visto.

Durante toda esta segunda-feira, grupos de wattsapp, fizeram postagem tentando localizar o jovem com vida, porém a noticia de sua morte foi anunciada no final da tarde quando o  corpo do jovem I. P. 17 anos, foi localizado em um matagal, no povoado Eugenia, no município de Arauá, na divisa com Umbaúba. No corpo do jovem a policia encontrou perfurações que teriam sido provocadas por arma de fogo.

As informações são do radialista Cléo Menezes, direto de Umbaúba

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

LEI DA MEIA-ENTRADA COMEÇA A VALER NESTA TERÇA-FEIRA.

Regulamentada em outubro, a Lei da Meia-Entrada  (Lei 12.933/2013) entrou em vigor hoje (1º), dois anos após ser aprovada no Congresso Nacional. A lei permite o acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas portadoras de deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso.

Com a nova regra, ficam assegurados 40% do total de ingressos dos eventos para concessão da meia-entrada. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com indicação dos ingressos comercializados com meia-entrada.

O decreto não especifica como dever ser feita a fiscalização.

Os estudantes terão o direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Brasileira dos Estudantes Secindaristas (Ubes), além de diretórios centrais de estudantes e centros acadêmicos. O documento será renovado anualmente, com comprovação de matrícula e será gratuito para estudantes de baixa renda.

A meia-entrada para jovens de baixa renda será concedida por meio da apresentação da Identidade Jovem, documento que será emitido pela Secretaria Nacional de Juventude. A emissão levará em conta informações sobre beneficiários de programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para pessoas com deficiência, a regulamentação prevê o benefício da meia-entrada com apresentação do cartão do Benefício de Prestação Continuada ou documento do Instituto Nacional do Seguro Social atestando a aposentadoria. O acompanhante também terá direito ao desconto.

Transporte

O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff em outubro também assegura duas vagas em cada veículo, trem ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros e duas vagas com desconto mínimo de 50% no valor das passagens após esgotadas as vagas gratuitas.

Para acesso à gratuidade, o beneficiário terá de apresentar a Identidade Jovem e um documento de identificação com foto expedido por órgão público para retirar um bilhete de viagem nos pontos de venda da empresa de transporte. O bilhete do jovem será nominal e intransferível.

Segundo o governo, o acesso ao benefício no transporte para jovens de baixa renda estará em vigor até 31 de março do ano que vem, mesmo prazo dado para emissão da Identidade Jovem.

Fonte:  Agência Câmara

ASSALTANTE É PRESO EM BOQUIM POR POLICIAIS MILITARES DA 1ª CIA/6º BPM.

Policiais militares da 1ª CIA/6º BPM prenderam em flagrante na manhã desta segunda-feira, dia 01, na cidade de Boquim, Carlos Augusto Sena Gois, 27 anos, após praticar um roubo na área central daquela cidade.

A guarnição composta pelo Sgt. Antônio. Cb. Antônio e o Sd. Albuquerque foi acionada por populares e com o apoio da viatura de Salgado, passaram a fazer rondas na região, logrando êxito em prender o infrator no Povoado Mangue Grande, no município de Boquim.

Em poder do Carlos Augusto foi encontrada a quantia de R$ 716,00, fruto do assalto praticado, e uma moto CB XRE 300, cor branca, placa policial NYN-5861, que pertence ao pai do criminoso.

O comparsa do Carlos Augusto conseguiu fugir com a arma de fogo utilizada no assalto.

A ocorrência foi encaminhada à delegacia de Boquim para a lavratura do flagrante.

ADELSON BARRETO TEM O MANDATO CASSADO POR UNANIMIDADE (7 A 0) PELO TRE/SE.

O TRE/SE já cassou o mandato de dois deputados federais e três deputados estaduais de Sergipe.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), decidiu por unanimidade cassar o mandato do deputado federal Adelson Barreto (PTB).

Na tarde desta terça-feira (01), entrou na pauta de julgamento do TRE o pedido de cassação dos mandatos do deputado federal Adelson Barreto (PT), deputado estadual Gilson Andrade (PTC), e do diploma do suplente, Mundinho da Comase (PSL).

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu na tarde de hoje, por unanimidade (7 a 0), cassar o mandato do deputado federal Adelson Barreto (PTB). Além da cassação, o pleno do TRE ainda aplicou uma multa de R$ 106.410,00. Além da cassação e da multa, Adelson Barreto fica inelegível por 8 anos. O deputado federal Adelson Barreto pode recorrer da decisão.

Subvenções da Alese - O pedido foi feito após os dados coletados pela PRE que indicam que Adelson Barreto agiu ativamente para montar um esquema de desvio de recursos, repassando a verbas a entidades de fachada ou sem estrutura previamente escolhidas e se apropriando dos recursos em seguida.

Para o Ministério Público Eleitoral, ficou comprovado que Adelson Barreto se beneficiou diretamento dos recursos da subvenção, cometendo improbidade administrativa, crimes de peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de financiamento irregular de campanha e distribuição de benesses assistecialistas no período eleitoral.

As informações são do radialista Alex Carvalho, do programa Jornal da Ilha

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

BATALHÃO DE CHOQUE PRENDE INFRATOR ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS NO MARCOS FREIRE.

O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) efetivou por volta das 23h50 na Avenida Perimetral  A, Conjunto Marcos Freire II em Nossa Senhora do Socorro, a prisão de Cleberson Santos, 28, por tráfico de droga.

A ação foi realizada pela Equipe Tático Supervisor comandada pelo Cap PM Alzot, momento em que realizava o patrulhamento tático motorizado e percebeu o cidadão dispensar alguns objetos durante a aproximação da guarnição.

Ao efetivar a abordagem e vistoria foi encontrado 08 cápsulas e 01 papelote contendo substância entorpecente tipo cocaína, sendo o caso encaminhado à Delegacia Plantonista. 

SUPREMO ABRE INQUÉRITOS PARA INVESTIGAR RENAN, JADER BARBALHO E E DELCÍDIO.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF),  determinou hoje (1º), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a abertura de dois inquéritos para investigar na Operação Lava Jato o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA)  e Delcídio do Amaral (PT-MS), além do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Os pedidos de abertura de investigação foram feitos ontem (30) pela Procuradoria-Geral da República. Com a decisão, Barbalho e Delcídio, que foi preso na semana passada por determinação do Supremo, passam a ser investigados na Lava Jato. Calheiros e Gomes são investigados pelo STF em outro inquérito, aberto em março, após as primeiras denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Os pedidos de investigação foram enviados ao Supremo em segredo de Justiça e os detalhes não foram divulgados. Os crimes citados são corrupção e lavagem de dinheiro. Zavascki enviou os inquéritos para a Polícia Federal, que deverá iniciar a investigações.

Sobre o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República, o senador Renan Calheiros disse, em nota, que reitera que as relações com empresas públicas nunca ultrapassaram os limites institucionais. “O Senador já prestou os esclarecimentos necessários, mas está à disposição para novas informações, se for o caso”, diz o texto. A nota informa ainda que o presidente do Senado nunca “autorizou, credenciou ou consentiu que seu nome fosse utilizado por terceiros”.

Procurado pela Agência Brasil, o senador Jader Barbalho respondeu que está fora de Brasília e deve se pronunciar amanhã. A defesa do deputado Aníbal Gomes informou que não teve acesso ao material entregue ao STF. Segundo o advogado do deputado, quando o parlamentar for chamado, prestará os esclarecimentos.

A Agência Brasil procurou também a defesa do senador Delcídio do Amaral. A assessoria do escritório do advogado Maurício Leite disse que a defesa ainda não teve acesso ao inquérito e que, por isso, ainda não pode se pronunciar.

Com a abertura dos novos inquéritos, o STF passa a processar 68 investigados na Lava Jato. Entre eles, 23 deputados federais, 14 senadores, 1 ministro de Estado e um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Os demais não têm foro por prerrogativa de função, mas são processados pela Corte, por ter ligações diretas com parlamentares.

Fonte:  Agência Brasil

NOTA PÍFIA.

Quatro dias após o delegado Fábio Santos Santana ter colidido uma camioneta da Polícia em dois carros, a Secretaria da Segurança Pública resolveu emitir uma nota informando o afastamento cautelar do policial. O comunicado, porém, não cita o nome do delegado, nem explica o que ele andava fazendo de madrugada com o carro oficial, já que estava de folga. Diante dessa benevolência, fica difícil acreditar que, se for considerado culpado, Fábio será punido pela SSP. Abra o olho, Jackson!

Desempregados

O deputado estadual capitão Samuel (PSL) exonerou ontem, dois assessores flagrados escondendo da Polícia um carrão pertencente ao “empresário” Wilson Félix. “As explicações deles não me convenceram. Ademais, não respondo por atitudes extras de amigos ou assessores”, disse Samuel ao Jornal da Cidade. O deputado confessou, ainda, conhecer Wilson há 30 anos. Deve vir daí a aproximação dos ex-assessores dele com o indigitado, que está preso sob a acusação de “lavar” dinheiro.

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

ALUNOS DO COLÉGIO PIO DÉCIMO COMEMORAM APROVAÇÃO NO VESTIBULAR.

Letícia Rafaelly Santana Custódio, aprova em 2º lugar no Curso de Direito Diurno da Faculdade Pio Décimo

Os alunos do Colégio Pio Décimo comemoraram suas aprovações nos mais diversos cursos do vestibular 2016 da Faculdade Pio Décimo e outras faculdades.

Foi um momento de grande descontração, alegria e felicidade para todos, após longos anos de estudo e dedicação, e principalmente para muitos pais que viram o sonho de ver seus filhos na faculdade se tornar uma realidade.

Este momento tão especial pôde ser vivido pela mãe Lucely Custódio, ao ver sua filha Letícia Rafaelly Santana Custódio, ser aprova em 2º lugar, no Curso de Direito Diurno da Faculdade Pio Décimo.

Parabéns ao alunos do Colégio Pio Décimo pelas suas aprovações.

SENADO DECIDE MANTER PRISÃO DE DELCÍDIO DO AMARAL POR 59 VOTOS A 13.

O plenário do Senado decidiu manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Em votação aberta, os senadores decidiram que o líder do governo deverá ser mantido preso por 59 votos contra 13 e 1 abstenção.

Delcídio está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília após decisão unânime da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi levado para a PF hoje pela manhã, na 21ª fase da Operação Lava Jato, quando também foram presos seu chefe de gabinete Diogo Ferreira e o presidente do banco BTG Pactual, André Esteves.

A prisão foi embasada por uma gravação apresentada pelo filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, em que o senador oferece R$ 50 mil por mês para a família dele e mais um plano de fuga para que Cerveró deixasse o país. O objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Fonte:  Agência Câmara

NOTA DA SSP.

A nota da Secretaria de Segurança que anuncia o afastamento do delegado Fábio Santana, só foi publicada por determinação do governador Jackson Barreto.

Ontem pela manhã JB teve conversa com Mendonça Prado.

NÃO AGRADOU

A nota não agradou ao governador, porque saiu sem o nome do delegado, o que demonstra proteção. Jackson considerou que a sociedade precisava de uma resposta urgente.

Jackson teria ficado irritado com o silêncio da SSP.

Fonte:  Faxaju (coluna plenário do jornalista Diógenes Brayner)

PGR: SENADOR DO PT E BANQUEIRO PAGARIAM R$ 50 MIL MENSAIS POR SILÊNCIO DE CERVERÓ. MINISTRO DO STF AUTORIZA PRISÃO DOS DOIS.

O senador Delcídio Amaral e o banqueiro André Esteves foram presos pela Polícia Federal Arquivo/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos da delação premiada do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e do filho dele, Bernardo Cerveró, para pedir a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS); de André Esteves, dono do Banco BTG Pactual; do ex-advogado de Cerveró Edson Ribeiro; e do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira. As prisões foram autorizadas ontem (24) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e executadas hoje (25) pela Polícia Federal. 

Segundo o documento enviado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), no qual faz o pedido de prisão dos investigados, a procuradoria diz que Delcídio tentou dissuadir Nestor Cerveró de aceitar o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), ou que, se isso acontecesse, que evitasse delatar o senador e também André Esteves.

Em um trecho do processo, a PGR afirma que Delcídio ofereceu dinheiro para evitar a citação de seu nome nas investigações. “O senador Delcídio Amaral ofereceu a Bernardo Cerveró auxílio financeiro, no importe mínimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais, destinado à família de Nestor Cerveró, bem como prometeu intercessão política junto ao Poder Judiciário em favor de sua liberdade, para que ele não entabulasse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal”, diz a PGR.

O documento diz ainda que o banqueiro André Esteves arcaria com o custo do auxílio financeiro e que parte desse valor seria justificado como pagamento de honorários advocatícios “a serem convencionados em contrato de prestação de serviços de advocacia entre André Esteves e/ou pessoa jurídica por ele controlada com o advogado Edson Ribeiro”.

Cópia de acordo

Segundo a procuradoria, André Esteves tinha uma cópia de minuta de anexo do acordo de colaboração premiada assinado por Nestor Cerveró, “confirmando e ilustrando a existência de canal de vazamento na Operação Lava Jato que municia pessoas em posição de poder com informações do complexo investigatório” diz o texto.

As investigações também citam encontros entre o filho de Cerveró, Bernardo Cerveró, o senador Delcídio Amaral, o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, e o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, em um hotel em Brasília.

Judiciário

Gravações das reuniões, feitas pelo filho de Cerveró, também foram utilizadas pela PGR para justificar a prisão. Nelas, Bernardo, Edson Ribeiro e Delcídio mencionaram tentativas de influenciar decisões dos ministros do STF para interferir no julgamento do habeas corpus do ex-diretor, para anular depoimentos de delação premiada, além de um plano de fuga.

Em um dos trechos das gravações, o senador disse que teve conversas com ministros do Supremo. "Agora, agora, Edson e Bernardo, eu acho que nós temos que centrar fogo no STF agora, eu conversei com o Teori [Zavascki], conversei com o Toffoli [Dias], pedi pro Toffoli conversar com o Gilmar [Mendes], o Michel [Temer] conversou com o Gilmar também, porque o Michel tá muito preocupado com o Zelada [Jorge Zelada, ex-diretor da área Internacional da Petrobras], e eu vou conversar com Gilmar também".

Plano de fuga

Em outro trecho, o senador discutia o suposto plano de fuga de Cerveró. "Hoje eu falo, por que eu acho que o foco, o seguinte, tirar, agora a hora que ele sair tem que ir embora mesmo".

Segundo documentos da PGR, foram realizados vários encontros entre o filho de Cerveró, Delcídio, Ferreira e Ribeiro. Em um deles, realizado em um hotel em Brasília no dia 4 de novembro, na qual teria sido discutida a possibilidade de uso de habeas corpus para que Nestor Cerveró fosse colocado em liberdade. Nesse mesmo encontro, os participantes teriam tratado também da possibilidade de fuga de Cerveró para o Paraguai.

“O Senador Delcídio Amaral relatou sua atuação – espúria ante o fato de não ser advogado e do patente conflito de interesses, mas em linha com sua promessa reiterada de interceder junto ao Poder Judiciário – perante Ministros do STF em favor de Nestor Cerveró, informando haver conversado com Vossa Excelência e com o Ministro Dias Toffoli. Revela, ainda, a firme intenção de conversar com o Ministro Edson Fachin, bem como de promover interlocução do Senador Renan Calheiros e do Vice-Presidente Michel Temer com o Ministro Gilmar Mendes”, traz o documento. A assessoria de Temer informou que o vice-presidente jamais discutiu esse assunto com o líder do governo. 

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse não ver possibilidade de um poder influenciar o outro. “Não acompanhei nenhum detalhe. Se há uma coisa que precisa ser preservada, nas circunstâncias que nós vivemos no Brasil, é a separação dos Poderes. Não vejo, sinceramente, a possibilidade de poder haver influência de um Poder sobre outro. Da mesma forma que vejo a necessidade de garantirmos a Constituição no que se refere às garantias individuais”, afirmou Renan.

Segundo a PGR, o senador "interveio ativamente também nesse segmento da conversa, oferecendo sugestões de rotas e meios de fuga: ele opina quanto a ser o Paraguai a melhor rota e quanto à necessidade de que, se a fuga se der por meio de aeronave de táxi áereo, o modelo seja um Falcon 50, que teria autonomia para chegar à Espanha [Cerveró tem nacionalidade espanhola] sem reabastecimento". 

Zavascki

O texto da decisão de Zavascki, traz que na delação, Nestor Cerveró também citou Delcídio e Esteves. Segundo o ex-diretor da Petrobras, os dois teriam envolvimento em irregularidades na compra de sondas da Petrobras e na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Cerveró disse que André Esteves, por meio do banco BTG Pactual, pagou propina ao senador Fernando Collor (PTB-AL) em um contrato para embandeiramento de 120 postos de combustíveis do BTG em São Paulo. Collor é investigado no Supremo sob a suspeita de receber vantagens indevidas em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Cerveró firmou acordo de colaboração premiada com o Ministério público Federal no dia 18 de novembro deste ano.

STF

Na manhã de hoje, a Segunda Turma do STF referendou, por unanimidade, as prisões pedidas pelo relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki. Segundo o relator, não haveria outros meios de se preservar as investigações, que não sejam as prisões, uma vez que os envolvidos estariam pressionando o ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a desistir de firmar acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

As decisões do ministro Teori Zavascki foram ratificadas integralmente pelos votos dos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

O ministro Dias Toffoli disse que o tribunal não aceitará intromissões nas investigações em curso. “O que importa é o seguinte: o Supremo Tribunal Federal não vai aceitar nenhum tipo de intrusão nas investigações que estão em curso e é isso o que ficou bem claro na tomada dessa decisão unânime”, disse Toffoli ao final da reunião. “Infelizmente estamos sujeitos a este tipo de situação, pessoas que vendem ilusões. Mensageiros que tentam dizer conversei com fulano e sicrano e vou resolver a sua situação. Infelizmente são situações que ocorrem, não é a primeira vez que isso ocorre”, disse o ministro sobre a suspeita de tráfico de influência do senador.

Fonte:  Agência Brasil (André Richter e Michelle Canes)

CAMINHONEIROS REALIZAM PROTESTO PELO BRASIL E INTERDITAM RODOVIAS.

FOTO: REPRODUÇÃO TV GLOBO

Um protesto de caminhoneiros bloqueia nesta segunda-feira (09/11) trechos de várias estradas do país, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os atos acontecem em MG, PR, RN, RS e SC.

Em algumas regiões, como Minas Gerais, os manifestantes estacionam no acostamento ou no canto direito da pista, prejudicando o tráfego. No Paraná, os caminhoneiros bloqueiam totalmente trechos da BR-277 e BR-376. Já no Rio Grande do Sul, eles permitem a passagem de veículos leves e caminhões com cargas perecíveis. Os outros são abordados e convidados para aderir à paralisação. Em SC, motoristas são convidados a se juntarem a movimento. No RN, pneus foram queimados para interditar a rodovia.

O grupo de caminhoneiros que participa das manifestações foi convocado pelo Comando Nacional do Transporte. Os manifestantes são autônomos e se declaram independente de sindicatos. Eles pedem o aumetno do valor do frete, reclamam da alta de impostos, a elevação nos preços de combustíveis, entre várias outras questões.

O movimento não tem adesão total dos caminhoneiros. A Confederação Nacional dos Transportes Autônomos afirmou, em nota, que não concorda com a mobilização, já que a pauta não tem relação com os problemas específicos da categoria. A União Nacional dos Caminhoneiros também informou que discorda dos bloqueios.

Veja a situação da greve dos caminhoneiros e os pontos de bloqueio em cada estado do país:

Minas Gerais

A paralisação teve início ainda pela madrugada. Os protestos ocorrem no km 359 da BR-381, em João Monlevade, onde os caminhões pararam no canto direito da pista, nos dois sentidos da rodovia. A categoria também protesta no km 513 em Igarapé; no km 412 da BR-262, em Igaratinga; e nos kms 627 e 633 da BR-040, em Conselheiro Lafaiete.

BR-381, em João Monlevade, na Região Central;

BR-262, em Igaratinga, no Centro-Oeste;

BR-040, em Conselheiro Lafaiete;

Paraná

Em Medianeira, na região oeste, cerca de 200 trabalhadores fecham os dois sentidos da BR-277, na altura do km 667, desde as 7h.  Somente veículos de emergência estão sendo liberados. A mesma situação ocorre em Apucarana, no km 670, e em Califórnia, no km 252.

BR-277, km 340, Guarapuava – bloqueio total

BR-277, km 667, Medianeira – liberada

BR-376, km 245, Apucarana – bloqueio parcial

BR-376, km 252, Califórnia – bloqueio total

BR-376, km 111, Paranavaí – bloqueio parcial

BR-376, km 133, Nova Esperança – bloqueio parcial

PR-280, km 175, Clevelândia – bloqueio total

Rio Grande do Norte

Na BR-304, manifestantes protestam no trecho entre as cidades de Assu e Mossoró. O grupo queimou pneus contra a cobrança de pedágios e contra o governo federal. Os carros começaram a passar pela marginal da rodovia. A PRF está no local para controlar o trânsito.

BR- 304, km 52, entre Assu e Mossoró

Rio Grande do Sul

Os motoristas se concentram em postos de combustíveis em rodovias federais e estaduais. Alguns pontos têm bloqueios parciais. Outros tiveram interdições devido a queima de pneus. Um caminhão foi apedrejado perto de ato da categoria na BR-116

ERS-122, km 68, em Caxias do Sul

RSC-287, km 104, em Santa Cruz do Sul

BR-386, km 245, em Soledade

BR-285, km 273, em Mato Castelhano

Santa Catarina

Manifestantes bloqueiam a SC-486, no Vale do Itajaí. Um caminhão contêiner atravessado na pista impossibilita o tráfego de cargas. Em São Bento do Sul, na BR-280, os caminhoneiros estão sendo abordados pelos manifestantes para permanecer no acostamento e aderir ao movimento.

BR-280, em São Bento do Sul

SC-486, km 21, entre Brusque e Itajaí

Com informações do G1.

Fonte:  Ceará Agora

RASGAM DINHEIRO.

Assembleia é um sumidouro de dinheiro público

Não tem jeito mesmo, a Assembleia é um sumidouro de dinheiro público. Enquanto, por conta da crise financeira, o governo de Sergipe e as prefeituras atrasam os salários dos servidores, a iniciativa privada desemprega aos milhares e a população aperta o cinto, os deputados estaduais queimam alegremente recursos dos contribuintes. Em vez de defenderem os interesses do povo, eles preferem bater pernas pelo país como forma de engordar os polpudos vencimentos com apetitosas diárias. Dados do Portal Transparência do Tribunal de Contas do Estado publicados hoje pelo Jornal da Cidade mostram que, nos últimos nove meses, os deputados sergipanos abocanharam R$ 546 mil só em diárias. Tendo papado R$ 65 mil no período, o líder da oposição, capitão Samuel (PSL), é o campeão em viagens e desperdício. Essa féria complementar soma-se ao salário de R$ 25,3 mil recebido por cada parlamentar para, quando muito, proferir umas lorotas na tribuna e apresentar requerimentos de pêsames e congratulações, além de dizer amém aos projetos do governo. Seguramente, o povo não os elegeu para isso.

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

CORRENTISTA SE DIZ LESADO PELO BANESE.

Na tarde de desta sexta, dia 10, o advogado Dr. Márlio Damasceno passou por uma situação constrangedora, pois foi retirar uma certa quantia para poder viajar com sua família no cash do Banese situado no Hiper G. Barbosa da avenida Francisco Porto, fazendo os procedimentos normais, foi quando no momento da saída do dinheiro, o mesmo não saiu, aparecendo uma mensagem:  problema no software.  Importante salientar que no momento do fato, o Dr. Márlio se fazia acompanhar dos seus dois filhos, que a tudo presenciaram.

Como o dinheiro não saiu e acreditando que tal saque não havia sido contabilizado, se dirigiu ao cash do Banco 24 Horas, que é conveniado com o Banese, conseguindo, aí sim, sacar a quantia solicitada.

Posteriormente o citado correntista, que é cliente da agência 034 do banco, retornou ao cash que havia dado o problema de saque, retirando o extrato e para a surpresa do mesmo, foram contabilizados pelo Banese, dois saques no mesmo valor, apesar do primeiro não ter saído o dinheiro.

De posse do extrato, o Dr. Márlio Damasceno ligou imediatamente para o Banese, por duas vezes, através do número 3218-2020, obtendo da atendente que o problema somente seria resolvido em até três dias, momento em que o correntista informou que estaria viajando e que necessitaria que o dinheiro registrado indevidamente como sacado, retornasse para sua conta, pois o erro foi causado pelo banco, porém a atendente relatou que não poderia fazer nada, que o cliente teria que aguardar os três dias.

O cliente do Banese se disse impressionado com a desorganização do banco, se sentindo lesado, pois foi retirado dinheiro da sua conta sem ter sido efetivamente sacado, face a um problema do cash do próprio banco e ter que esperar três dias para ter seu dinheiro de volta, sem saber se tal devolução realmente ocorrerá, e, principalmente, porque não poderá disponibilizar tal dinheiro em sua viagem, por culpa do Banese.

COLÉGIO PIO DÉCIMO ENCERRA A 18ª MOSTRA CIENTÍFICA.

Na manhã desta sexta-feira, dia 18, o Colégio Pio Décimo, através da coordenação do ensino fundamental maior, que tem à frente a Profª. Anésia Sá dos Santos Menezes, encerrou com grande sucesso a 18ª Mostra Científica, com os alunos do 6º ao 9º anos.

O evento que teve início na última terça feita, com diversas palestras abordando temas importantes visando um maior conhecimento dos alunos, tais como drogas, alcoolismo, bulimia, nutrição saudável, saúde bucal, anorexia e obesidade, culminando com a apresentação nesta sexta dos trabalhos realizados pelos alunos.

A participação dos alunos foi bastante efetiva, sobretudo nos trabalhos apresentados, contando com as orientações dos professores.

A 18ª Mostra Científica também foi prestigiada pelos pais dos alunos que puderam comprovar os excelentes trabalhos desenvolvidos pelos seus filhos.

Confiram abaixo fotos da 18ª Mostra Científica do Colégio Pio Décimo:

COMANDANTE DO BATALHÃO DE CHOQUE REALIZA PALESTRA PARA ALUNOS DO COLÉGIO PIO DÉCIMO.

Na manhã desta terça-feira, dia 15, o Comandante do Batalhão de Choque, Tenente Coronel Carlos Rolemberg, a convite da direção do Colégio Pio Décimo e da Coordenação do Ensino Fundamental Maior, através da Profª. Anésia Sá dos Santos Menezes, realizou palestra para alunos do 6º ao 9º ano, sobre o tema:  As Drogas na Adolescência.

A palestra realizada pelo Ten. Cel. Carlos Rolemberg abriu a semana de palestras, onde serão abordados outros temas importantes além das drogas, quais sejam, alcoolismo, bulimia, nutrição saudável, saúde bucal, anorexia e obesidade.

Os alunos assistiram e participaram ativamente da palestra que prendeu a atenção dos alunos, onde foram esclarecidos os malefícios que as drogas trazem, tanto para a sociedade, quanto no seio familiar.

O professor José Sebastião dos Santos, diretor do Colégio Pio Décimo, que se fez presente durante toda a explanação, parabenizou o Ten. Cel. Carlos Rolemberg pela palestra, homenageando o Comandante do Choque, ao final, com um diploma e uma medalha de honra ao mérito da instituição de ensino.

Antes da palestra, dois cães do Canil do Batalhão de Choque, realizaram um dog show que também atraiu não só a atenção dos alunos do ensino fundamental maior, mas também, do ensino médio e infantil, cuja apresentação contou com a participação dos adestradores e policiais Sgt. Banifácio e Cb. Etelvan.

Na oportunidade o professor Sebastião fez questão de agradecer também ao Comandante Geral da PMSE, Cel. Maurício Iunes, pela deferência em liberar o Ten. Cel. Carlos Rolemberg para a realização da palestra que abordou um assunto tão importante para esclarecimento dos jovens, destacando também a importância da interação entre a polícia militar e a sociedade com evento desta natureza.

Confiram abaixo fotos da palestra realizada e da apresentação dos cães:

PROPOSTA DE RETORNO DA CPMF SERÁ ENVIADA AO CONGRESSO EM 15 DIAS.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para reduzir o déficit da Previdência Social, será enviada ao Congresso Nacional nos próximos 15 dias, informou hoje (15) o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli.

Segundo Mombelli, diferentemente das medidas provisórias relativas ao Imposto de Renda, que precisam ser aprovadas pelo Congresso e sancionadas pela presidente Dilma Rousseff até o fim do ano para entrarem em vigor em 2016, a recriação da CPMF pode entrar em vigor no mesmo ano da aprovação. Pela Constituição, contribuições federais começam a ser cobradas 90 dias após a sanção da lei. No entanto, a data de início da cobrança pode ser antecipada, dependendo da votação no Congresso.

“Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, o intervalo pode ser determinado pelo texto aprovado pelos parlamentares”, explicou Mombelli. A redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a elevação da CPMF, disse o coordenador, ainda está sob estudo: “Não temos uma estimativa de quanto o IOF deve ser reduzido. Isso ficará para um decreto que vai regulamentar as alíquotas do IOF, depois da aprovação da CPMF”.

Medida que responde pela metade do ajuste de R$ 64,9 bilhões no Orçamento-Geral da União em 2016, a recriação da CPMF com alíquota de 0,20% vai reforçar o caixa do governo em R$ 32 bilhões no próximo ano, caso a proposta seja aprovada até o início de 2016. Caso a proposta apresentada por diversos governadores de restabelecer a contribuição em 0,38% e repartir 0,18 ponto percentual com os estados seja aprovada, o tributo arrecadará R$ 60,8 bilhões, segundo o Fisco.

Mombelli reiterou que os recursos da CPMF arrecadados pelo governo federal terão como objetivo custear o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estimado em R$ 124,9 bilhões para o próximo ano. Caso a proposta de emenda à Constituição seja aprovada, o rombo da Previdência Social em 2016 cairia para R$ 92,9 bilhões, de acordo com o coordenador da Receita.

Fonte:  Agência Brasil

PATRULHAMENTO AÉREO DE SE CONTA COM DUAS AERONAVES.

Duas aeronaves reforçam o policiamento aéreo em Sergipe. A Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do trabalho realizado pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA), conta com um avião Falcão 02 (modelo EMB-810D Sêneca III, marca Embraer), que inclusive passou por recente reforma estrutural no investimento de R$ 40 mil. Além desta, o GTA conta com um helicóptero Falcão 01 (modelo Esquilo e marca Helibras).

“O avião passou por um remodelamento para trazer mais benefícios à sociedade. O apoio de aeronaves no policiamento ostensivo é de grande importância para a segurança da população, porque em pouco tempo elas se deslocam para o local da ocorrência policial”, destacou o capitão Aristóteles, um dos pilotos do GTA.

O GTA tem sido empregado em diversas atividades, como a prevenção a danos ambientais, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Administração Estadual do Meio Ambiental (Adema); e resgate aos náufragos em mar em apoio ao Corpo de Bombeiros Militar. Podemos ainda participar do transporte de órgãos para transplante em apoio à Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO); repressão ao narcotráfico em apoio à Polícia Federal, combate a roubo de bancos no Estado, transporte de enfermo juntamente com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), captura de fugitivos em apoio à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), entre outras ações”, completou o piloto.

Composto por 26 profissionais, o GTA conta com 10 pilotos, sendo os demais componentes distribuídos entre as funções de mecânico, tripulante operacional e apoio solo. A equipe é distribuída entre 16 policiais militares, três policiais civis e oito bombeiros.

COLÉGIO PIO DÉCIMO REALIZA A 18ª MOSTRA CIENTÍFICA.

O Colégio Pío Décimo, através da coordenadoria do ensino fundamental maior que tem à frente a Profª. MSC Anésia Sá dos Santos Menezes e como auxiliar a Profª. Lucely Santana Conceição Custódio, estará realizando entre os dias 15 e 18 de setembro, a 18ª Mostra Científica , cujo tema será VIVER COM SAÚDE.

A mostra contará com diversas palestras e apresentações de trabalhos por parte dos alunos, os quais já estão desenvolvendo os seus trabalhos.

Confiram a programação da 18ª Mostra Científica do Colégio Pío Décimo:

Dia 15 de setembro (terça-feira):

- Palestra sobre o tema:  As Drogas na Adolescência

- Palestrante:  Tenente Coronel Carlos Rolemberg - Comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado de Sergipe

- Palestra sobre o tema:  Alcoolismo na Adolescência

- Palestrantes:  Estagiários de Psicologia Magnun Nelson Fortes Vieira e Juliene Lima Bazílio Santos, sob a supervisão da psicóloga da NUAP Drª. Gleide Selma Menezes Schapke

Dia 16 de setembro (quarta-feira):

- Palestra sobre o tema:  A Nutrição Saudável

- Palestrante:  Drª. Roseane Sampaio Barreto Silva - Nutricionista

- Palestra sobre o tema:  As Atividades Físicas na Adolescência

- Palestrante:  Profª. Camila Souza Bittencourt

Dia 17 de setembro (quinta-feira):

- Palestra sobre o tema:  Distúrbios Alimentares na Adolescência - Anorexia, Bulimia e Obesidade

- Palestrante:  Drª. Letícia Gaspar Tunala Mendonça - Coordenadora do Curso de Psicologia

- Palestra sobre o tema:  Saúde Bucal

- Palestrante:  Drª. Margareth Pinheiro de Olivera - Cirurgiã-Dentista

- Palestra sobre o tema:  Cuidados com a Voz

- Palestrante:  Profº. Michael Batista Pdral - Fonoaudiólogo

Dia 18 de setembro (sexta-feira):

- Apresentação dos trabalhos elaborados pelos alunos do ensino fundamental maior

Os professores/orientadores desenvolverão com os alunos os trabalhos a serem apresentados:

6º Ano - Professoras Aline e Denise - Alimentação Saudável

7º Ano A - Professoras Jéssica e Joelma - Obesidade

7º Ano B - Professores Rosana, Reginaldo e Gabriela - Alimentos Industrializados

8º Ano A - Professores Cecília e Nilton - Pirâmide Alimentar

8º Ano B - Professora Ana Amélia - Atividades Físicas

9º Ano A - Professores Nanci e William - Bulimia e Anorexia

9º Ano B - Professoras Veralucia e Rosana Nery - Os Cuidados com a Voz