PRESÉPIO SERÁ INAUGURADO NESTA TERÇA-FEIRA.

A Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) informa à população e aos profissionais da imprensa que a inauguração do presépio montado no Parque Augusto Franco (Sementeira), marcada para esta segunda-feira, foi adiada para terça, dia 7, às 18h.

Assinado pelo artista plástico Ivo Gato, o presépio tem 980 m² e contará com 30 personagens animatrônicos. No local foi montado um palco onde será apresentada uma peça sobre o nascimento de Cristo.

Durante o dia o palco ficará fechado, e durante a noite um sistema de roldanas abrirá o espaço para a apresentação. A peça tem duração de 20 minutos e, segundo Ivo Gato, serão utilizados efeitos especiais de cinema e TV.

Outra novidade estará na fonte. Este ano ela tem a forma de gruta, onde será colocada uma imagem de São Francisco de Assis, considerado o inventor do presépio. A estátua tem dois metros de altura.

POLÍCIA MILITAR DESCONSIDERA ACORDO FIRMADO NO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Vocês lembram do acordo firmado no dia 1º de outubro do corrente ano na presença do Ministério Público da Comarca de Neópolis para transferência da Companhia daquela Cidade até o dia 30 de novembro deste?

Pois é, o Comando da PMSE desrespeitou completamente o acordo firmado pela representante do Ministério Público Drª. Karla Christiany Curz Leite, visto que até a presente data a Companhia de Polícia Militar da Cidade de Neópolis, continua a funcionar num prédio insalubre, velho e com grandes rachaduras, que coloca em risco a vida dos militares e da população.

Importante salientar que na audiência se fizeram presentes os gestores da ABSMSE e o Cel. Braz, que representava o Comandante Geral da PMSE, o qual confirmou que tinha poderes para assinar o acordo que foi firmado, mas que não foi cumprido.

Isso mostra o descompromisso do Comando da PMSE com os policiais militares que lá trabalham, pois enquanto o nosso Comandante trabalha em uma sala climatizada, com móveis novos, piso procelanato e todo o conforto, os militares da Companhia de Neópolis trabalham num "chiqueiro". Que nos perdoem os porcos, mas achamos que até chiqueiro é melhor do que a sede daquela Companhia, e nossos colegas militares merecem respeito e tratamento digno.

Como tal acordo firmado não foi cumprido pela Polícia Militar do Estado de Sergipe, a ABSMSE estará ajuizando na próxima semana, uma Ação Civil Pública junto à Comarca de Neópolis, solicitando inclusive, a interdição daquela Companhia, visto que coloca em risco não só a vida dos militares que lá trabalham, mas também, da população que muitas vezes lá frequenta em busca de atendimento.

É lamentável o descompromisso do Comando da PMSE e da SSP com a segurança pública do nosso Estado e principalmente, com os militares sergipanos.

Vejam abaixo fotos da audiência com a Promotora de Justiça da Comarca de Neópolis, do acordo firmado pela Polícia Militar perante aquela autoridade judicial e da bagaceira que é a Companhia de Neópolis:

Fonte e fotos:  blog da ABSMSE

MENDONÇA QUER CONSTRUIR QUATRO POSTOS DE SAÚDE EM FREI PAULO.

O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) apresentou emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) no valor de R$ 600 mil reais para a construção de quatro postos de saúde em povoados do município de Frei Paulo – SE.

O prefeito em questão, José Arinaldo de Oliveira Filho, destacou a importância da emenda para a saúde da cidade. “Essa emenda vai proporcionar às comunidades mais carentes de nossa região melhores condições de assistência médica”. Segundo ele, entre os povoados beneficiados com a construção dos postos de saúde estão Alagadiço, Mucambo, Serra Redonda, Catuabo, Areias, Serras pretas, Coité dos Borges e Cambranganza.

Por sua vez, Mendonça Prado enfatizou a necessidade de se ampliar o atendimento médico a fim de conceder melhores perspectivas de desenvolvimento futuro. “É notório que a rede pública de saúde brasileira funciona em condições precárias, ainda mais nas cidades do interior nordestino. Um país que almeja o desenvolvimento econômico e populacional digno deve esmerar-se na melhoria das condições de vida de seus cidadãos”, afirmou o parlamentar.

Fonte: Assessoria do Parlamentar (Izys Moreira)

COMISSÃO APROVA OBRIGATORIEDADE DE RADARES VISÍVEIS DIA E NOITE.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 7519/10, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE), que determina que os sensores de velocidade de veículos sejam pintados com listras amarelas e pretas, instalados em locais visíveis ao condutor durante o dia e identificáveis à noite por faixas reflexivas.

Atualmente, conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é obrigatória apenas a existência de placas que informem a presença de fiscalização eletrônica nas vias.

Segundo o autor do projeto, a atual sinalização não é suficiente para identificar os locais exatos dos sensores, para comprovação da infração. “Muitos deles são mascarados, de difícil visualização, o que pode demonstrar a intenção dos órgãos de trânsito de aplicar armadilhas para autuar os condutores”, afirma.

Para o relator, deputado Décio Lima (PT-SC), a identificação dos radares é necessária para cumprir o papel educativo da fiscalização e não para prevenir o condutor. “A proposta vai ao encontro de muitas iniciativas contra abusos de autoridade”, afirmou.

Lima frisou que a preocupação de Cirilo com a transparência do processo de fiscalização de trânsito é justificada e que a pintura dos aparelhos de fiscalização é “plenamente admitida”.

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

JUIZ DETERMINA RECÁLCULO DE APOSENTADORIA SEM INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO.

O juiz da 1ª Vara Federal Previdenciária em São Paulo Marcus Orione Gonçalves Correia determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalcule a aposentadoria de um segurado, sem a incidência do fator previdenciário. O juiz declarou o fator inconstitucional.

O fator previdenciário é o mecanismo usado pelo INSS para calcular as aposentadorias por tempo de contribuição levando em conta a idade do segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida da população. Foi criado com o objetivo de desestimular a aposentadoria precoce dos trabalhadores.

Em sua decisão, o magistrado argumenta que o fator é inconstitucional porque usa elementos que dificultam o acesso ao benefício, como a expectativa de vida da população, além de desconsiderar as diferenças regionais quanto à idade dos segurados.

Na última quarta-feira (1º), o Ministério da Previdência Social divulgou a nova tabela do fator previdenciário, consequência do aumento da expectativa de vida do brasileiro. A partir de agora, quem solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição terá que trabalhar mais dias para manter o valor do benefício.

A decisão da Justiça paulista vale apenas para o autor da ação contra o INSS. No entanto, pode ser usada como base para processos judiciais semelhantes. O INSS ainda pode recorrer da decisão.

Fonte: Agência Brasil (Carolina Pimentel)

PRIMEIRA EDIÇÃO DO SOCORRO CIDADÃ É ABERTA NA PIABETA.

O prefeito Fábio Henrique e a 1ª Dama e secretária da Assistência Social, Silvia Fontes, deram abertura ao “Socorro Cidadã” na manhã deste sábado, 4. “Estamos oferecendo ao povo da Piabeta em um só dia todos os serviços prestados nas secretarias da administração pública, como realização de exames, emissão da carteira de identidade, teste HIV, entre outros. É uma forma de levar cidadania aos socorrenses”, disse o prefeito.

Na oportunidade, Fábio Henrique anunciou que irá levar o Socorro Cidadã para todas as comunidades do município. O projeto, que foi idealizado por ele, tem à frente a 1ª dama. “A iniciativa, visa principalmente estreitar a relação entre a prefeitura e a comunidade, pois fazendo com que a população se aproxime mais temos como saber o que eles estão buscando, assim como indicar quem eles devem procurar”, declarou.

Lazer e Cidadania - Muitos socorrenses, a exemplo da dona de casa, Maria Maricélia Jesus da Silva, saíram de outras comunidades para visitar e utilizar os serviços do Socorro Cidadã. “Está muito bom isso aqui. Moro no conjunto Albano Franco, mas fiquei sabendo que haveria esse evento aqui hoje e vim providenciar umas documentações”, disse.

Ela aproveitou a oportunidade para oferecer uma manhã de lazer ao filho. “Ele está se divertindo muito. Agora está andando em um dos carrinhos eletrônicos da SMTT. Ele já foi ao parque e disse que vai voltar lá. A prefeitura está de parabéns”, disse. O operário Rosano do Nascimento, que é morador da Piabeta, também levou os filhos para se divertir no Socorro Cidadã.

Hoje está sendo um dia divertido para eles. Estão ansiosos e muito felizes”, declarou, ressaltando que vai aproveitar para tirar a 2ª via da carteira de identidade e fazer a 1ª via da do filho, de apenas quatro anos de idade. “Durante a semana não tempo. Então hoje não podia perder essa oportunidade”, frisou.

Serviços - O Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) Itinerante, da Secretaria Municipal da Saúde, está realizando no local testes rápidos de HIV, cujo resultado, que é totalmente eficaz, sai em cerca de 15 minutos.

Vacinação; consultas médicas; exames de lâmina; oficineiros do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS); aferição de pressão arterial e glicemia; palestras sobre DST/AIDS; realização de exames, como eletrocardiograma, laboratoriais, ultra sonografia obstetra; atendimento de Saúde Bucal; palestras sobre Educação e Saúde; orientações da Vigilância Sanitária; assistência farmacêutica (com orientação e prevenção); intensificação do trabalho de combate à dengue na comunidade; Ouvidoria para sugestões e reclamações. Esses são alguns dos serviços oferecidos à comunidade local e adjacente.

CPTur RECUPERA CARRO ROUBADO DE ESTACIONAMENTO DO SHOPPING.

Às 5h43 desta sexta, policiais da equipe Tubarão 04, da Companhia de Polícia de Turismo (CPTur) localizaram um veículo Fiat Uno de cor cinza e placa HZE-2820/SE, que tinha sido roubado às 18h30 de quinta no estacionamento de um shopping no bairro Coroa do Meio, zona sul da capital. O carro estava na Rodovia José Sarney, próximo ao Clube da AABB, na zona de expansão. O Uno foi recuperado e entregue ao proprietário na Delegacia Plantonista.

JUVÊNCIO DEFENDE QUE MARCELO DÉDA DEVIA SEGUIR EXEMPLO DO GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO.

Foto:  Alberto Dutra

O vereador Juvêncio Oliveira (DEM) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quinta-feira, 2/12, para falar sobre a violência do Rio de Janeiro. "Estamos a quilômetros de distância do Rio, mas estamos envolvidos como um todo em relação as drogas e a criminalidade", afirmou.

De acordo com o parlamentar, uma pesquisa realizada pelo Ibope revelou que 90% dos cariocas aprovam as recentes ações contra o tráfico. "As pessoas estavam certas que o poder estatal as tinham abandonado, mas nunca vi uma ação tão firme como essa do último fim de semana. Por isso, preciso parabenizá-lo", disse Juvêncio, revelando ainda que o governador por Sergipe, Marcelo Déda (PT), deveria seguir o exemplo do Rio de Janeiro. "Não vamos deixar nosso estado ficar desse jeito", analisou.

O vereador parabenizou também o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter se sensibilizado com os problemas do estado e disponibilizado as forças armadas para ajudar no combate ao tráfico e a criminalidade. "Vou dar uma entrada a uma moção congratulando o governo do Rio de Janeiro pelo compromisso com o seu povo", afirmou pedindo apoio aos colegas de parlamento na aprovação da propositura.

Em aparte, o vereador Ivaldo José (PDT) disse que a moção deve se estender ao secretário de Estado de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame. Já o vereador Moritos Matos (PDT), disse que a situação do Rio de Janeiro chegou a esse ponto devido a ausência do Estado.

CORREIOS ANULAM CONCURSO PÚBLICO E PREPARAM NOVA SELEÇÃO PARA O COMEÇO DE 2011.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) decidiu anular o concurso público para contratação de 6.565 servidores. A estatal vai promover um novo concurso e os candidatos inscritos no certame anulado receberão de volta o valor da taxa de inscrição, devidamente corrigido.

O concurso, que inicialmente estava marcado para o dia 28 de novembro, já tinha sido adiado por tempo indeterminado por decisão da 5ª Vara da Justiça Federal em Brasília, que anulou o processo de contratação da Fundação Cesgranrio, que iria aplicar as provas.

Segundo a ECT, o cancelamento se deu pela necessidade de atualizar a distribuição das vagas por localidades, em função do tempo decorrido desde a publicação do edital original.

No dia 16 de dezembro, a empresa vai promover uma audiência pública para debater o edital do novo concurso público. Após a definição do modelo de edital padrão, a estatal irá divulgar o cronograma completo da nova seleção. A intenção é abrir as inscrições e aplicar as provas ainda no primeiro trimestre de 2011.

Mais de 1 milhão de pessoas se inscreveram para participar da seleção. Para receber o reembolso da taxa de inscrição, os candidatos devem se dirigir a qualquer agência própria dos Correios com documento de identidade.

Fonte: Agência Brasil (Sabrina Craide)

ACUSADO DE ASSALTAR NAMORA EM BOQUIM JÁ ESTÁ PRESO.

Já está preso na delegacia da cidade de Boquim Alexandre Teles Lima, 21 anos, conhecido como "Tandinho". Ele é suspeito de ter assassinado na terça-feira, 30, a namorada de apenas 13 anos. O crime aconteceu no povoado Cipó em Boquim e, de acordo com a polícia, pode ter sido motivado por ciúmes.

O acusado estava escondido em uma região de mata localizada próxima a sua residência. De acordo com o delegado Dernival Eloi, o suspeito estava escondido na região de mata desde o dia do crime de onde observava toda a movimentação. "Estávamos efetuando diligências desde o dia do assassinato. O acusado se sentindo acuado resolveu se entregar", explicou Eloi.

Alexandre se apresentou na delegacia do município na tarde de hoje acompanhado do pai e de um defensor público que foi nomeado pelo juíz da comarca, Aroldo Luiz Rigo.

ZECA DA SILVA SAI EM DEFESA DOS PEQUENOS PRODUTORES.

O deputado estadual Zeca da Silva (PSC) levantou sua inquietude com a situação dos pequenos produtores de animais em Sergipe. Preocupado com a situação da bacia leiteira do Estado, o parlamentar entende que uma fábrica de leite que está prestes a ser inaugurada será insuficiente para atender a demanda.

Na avaliação de Zeca “o governo do Estado, através da Pronese e da própria Secretaria de Agricultura, tem que se preocupar em desenvolver políticas de incentivo para os pequenos produtores. Uma alternativa viável e que não iria onerar muito o Estado seria dar o animal para incentivar os pequenos produtores”.

Por fim, o deputado entende que se o governo de Sergipe não tomar uma posição enérgica neste sentido, perderá mercado para outros Estados. “Caso contrário, o preço do leite tende a encarecer e veremos os sergipanos comprando o produto em outros Estados, o que é lamentável. Confio na sensibilidade do governo neste sentido”, apostou Zeca da Silva.

PRESO VEREADOR ACUSADO DE MANDAR ASSALTAR PREFEITO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO.

A Polícia Civil prendeu na manhã desta quinta-feira, dia 2, o vereador de Santana do São Francisco Raimundo das Dores, acusado de ser o mandante do roubo à casa do prefeito do município, Ricardo Roriz, ocorrido em 1º de outubro de 2010. Segundo o delegado Jonathas Evangelista, da Coordenadoria da Polícia Civil do Interior (Copci), também foram presos três supostos comparsas do vereador, que realizaram o roubo. Equipes da Copci, Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), Delegacia Regional de Propriá e de Neópolis investigaram o caso.

Raimundo é cabo licenciado da Polícia Militar, tem 44 anos de idade e foi o vereador mais votado nas eleições de 2008. Ele foi detido em Neópolis, assim como Lucimário dos Santos da Conceição, o Mirudo, 20. Os outros dois envolvidos, Alessandro Cirilo da Silva, o Cara Véia, 24, e Jean Santos da Silva, 28, foram presos em Penedo, Alagoas, com um revólver calibre 38 e uma pistola 380 usados no assalto ao prefeito.

Um quarto homem, identificado como Wagner Santos Oliveira, o Papa, continua foragido. Ele também teria participado dos dois roubos.

Mandante

Os três presos apontaram o vereador como mandante do crime contra Roriz. Os motivos teriam sido meramente econômicos e não políticos. Ele achava que o prefeito tinha dinheiro em casa e aproveitou-se de que ele mesmo teria sido supostamente roubado no mesmo dia pelos mesmo bandidos.

De acordo com o delegado, Raimundo iria vender uma lancha no mesmo dia, mas ele e os compradores foram assaltados antes de concretizar a comercialização. Há suspeitas de que, além de forjar o primeiro crime, o vereador pretendia afastar assim suspeitas contra ele, já que teria sido vítima também.

Prefeito

Três homens armados teriam invadido a residência do prefeito no povoado Saúde, no próprio município, no dia 1º de outubro.

Durante uma hora, o trio fez o político refém, junto com a primeira-dama, Renata Roriz, e mais sete pessoas.

Os bandidos fizeram ameaças e chegaram a colocar a arma nas cabeças das vítimas e fugiram levando jóias, relógios, notebooks e outros objetos pessoais, avaliados em cerca de R$ 80 mil, além de R$ 3 mil em espécie.

A Polícia Militar foi acionada e prestou toda assistência às vítimas, mas quando chegou ao local não conseguiu localizar os assaltantes. A Polícia Civil entrou no caso e acabou ligando os roubos contra Raimundo e Roriz.

"Percebemos algumas semelhanças no modo de agir dos assaltantes nos dois casos e depois identificamos contradições no depoimento do vereador. A partir daí cresceu a suspeita de ligação entre os fatos", diz Jonathas.

Planejamento

Para o delegado, Raimundo teria chamado os comparsas para roubar os compradores de sua lancha em sua própria casa, antes de o negócio ser fechado. "Ele sabia que eles estavam com dinheiro em espécie", supõe.

No mesmo dia, três homens com as mesmas características da primeira ocorrência renderam a família do prefeito e os visitantes. "As investigações apontaram que Raimundo coordenou tudo e aproveitou para cometer dois crimes em poucas horas".

ELEITOR QUE NÃO VOTOU NO PRIMEIRO TURNO SÓ PODE JUSTIFICAR AUSÊNCIA ATÉ HOJE.

Os eleitores que não votaram no último dia 3 de outubro têm até hoje (2) para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. Para regularizar a situação, o eleitor deve levar um Requerimento de Justificativa Eleitoral ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. Os endereços dos cartórios podem ser obtidos nas páginas dos tribunais regionais eleitorais na internet.

O documento com a justificativa deve ter o nome, a data de nascimento, a filiação, o número do título, endereço atual e o motivo da ausência à votação. Além disso, o eleitor também deve apresentar cópia de documento que comprove sua identidade. O requerimento será invalidado se tiver dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor. O acolhimento da justificativa fica a critério do juiz.

Os eleitores que estavam no exterior no dia da eleição têm 30 dias após o retorno ao Brasil para justificar a ausência às urnas. As justificativas para quem não votou no segundo turno serão aceitas até 30 de dezembro.

O eleitor que não justificar paga multa de R$ 3,50 e enquanto não regularizar sua situação fica impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber vencimentos como servidor público, inscrever-se em concurso para cargo ou função pública e tomar posse e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Caso o eleitor deixe de votar em três eleições seguidas, sem justificar ou pagar multa, ele terá sua inscrição cancelada.

Fonte: Agência Brasil (Débora Zampier)

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE TERÁ A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTA.

Foto:  César de Oliveira

Na sessão do Pleno desta quinta-feira, 02, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá eleger a composição da mesa diretora que ficará à frente do órgão no biênio 2011/12. Conforme o sistema de rodízio adotado pela Corte de Contas, a conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco d'Ávila deverá suceder o conselheiro Reinaldo Moura Ferreira na presidência da instituição.

Além da nova presidente, de seu vice, e do próximo corregedor-geral, também será definida a composição das duas Câmaras do Tribunal. Ainda na sessão desta quinta, serão sorteadas as áreas de atuação dos conselheiros, com a distribuição dos órgãos jurisdicionados sob competência de cada membro do colegiado. A nova gestão terá início no mês de março do próximo ano.

Perfil

Assistente social graduada pela UFS, Isabel Nabuco será a primeira presidenta do TCE. Antes de ingressar no órgão, no dia 8 de outubro de 2001, a conselheira foi diretora técnica da Febem e presidente da Fundação de Desenvolvimento Comunitário de Sergipe (Fundese); na Secretaria Geral de Governo foi secretária adjunta e secretária de Governo em exercício; também foi secretária de Estado da Administração no período de 1996 a 2001.

Fonte: TCE/SE

TRAFICANTES RESPONSÁVEIS POR DROGA ENCONTRADA BOIANDO NO RIO, SÃO CONDENADOS.

A Justiça Federal, acatando ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), condenou Aloísio Gomes dos Santos e José Rosano do Amaral por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. Eles foram os responsáveis pela cocaína encontrada boiando no rio Vaza Barris, em Aracaju, em fevereiro deste ano.

Aloísio Gomes recebeu pena de 18 anos e 4 meses de reclusão e pagamento de multa de R$ 20.400 por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Já José Rosano, pelos mesmos crimes, recebeu pena de 16 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de multa de R$ 156.400. Ambos permanecerão presos em Aracaju.

O juiz federal Ronivon de Aragão ainda decretou a perda de bens de ambos em favor da União. Foram estes, uma caminhonete Chevrolet S10, uma embarcação, três motores de popa e aparelhos GPS e sonares utilizados na tentativa frustrada de transporte da droga, além da quantia de R$ 10.449 em espécie apreendida com José Rosano.

Histórico – O procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes, que acompanhou o processo criminal contra os dois, lembra que em 4 de fevereiro, Aloíso e José Rosano tentaram transportar 150 kg de cocaína em uma embarcação, provavelmente com destino a Salvador, na Bahia. Contudo, os motores do barco apresentaram problemas e a embarcação naufragou.

Os dois traficantes foram resgatados por pescadores, mas a droga foi deixada à deriva no mar. No dia seguinte, bolsas com tabletes de cocaína foram encontradas boiando no mar e no rio Vaza Barris. Os dois foram presos ainda no dia 5 de fevereiro, enquanto tentavam fugir. As investigações apontaram que a droga foi trazida da Bolívia.

Fonte: MPF/SE

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL GARANTE DIREITO À SAÚDE PARA CRIANÇA EM SANTA LUZIA DO ITANHY

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Umbaúba, ajuizou, Ação Civil Pública – ACP com pedido de Tutela Antecipada, objetivando a proteção de interesses difusos e coletivos relacionados à saúde da criança E.S.B., que, de acordo com relatório médico, é portador de paralisia cerebral e epilepsia, patologias graves, e que precisam de tratamento medicamentoso contínuo.

O Promotor de Justiça, Dr. Renato Vieira Dantas Bernardes, requereu, na ACP, a concessão de Liminar para que o Estado de Sergipe forneça, gratuita e ininterruptamente, para o menor E.S.B., os medicamentos DEPAKENE – 500mg, na quantidade de 04 (caixas) por mês, e TEGRETOL – 200mg, na quantidade de 05 (cinco) caixas por mês, ou conforme nova prescrição médica.

Segundo informações prestadas pela mãe da criança, tais medicamentos não estão disponíveis no Centro de Atenção à Saúde do estado de Sergipe – CASE, nem tampouco na Secretaria Municipal de Saúde.

Além disso, a Sra. Francisca de Souza Barbosa informou, que a aquisição dos medicamentos acima citados, representa um gasto mensal de aproximadamente R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Enfatizou, ainda, que seu filho não fala, não anda e não tem sustentação cervical, necessitando, por isso, de cuidados especiais da família, que não possui condições financeiras de arcar com todas as despesas exigidas para o adequado tratamento.

A Promotoria entende que, à vista do ordenamento jurídico vigente, não resta dúvida quanto ao dever do Estado de Sergipe de prestar, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, tratamento médico e assistência terapêutica e farmacêutica ao paciente, assegurando o direito fundamental ao mínimo existencial.

O MPE requer, ao final, a confirmação da Tutela Antecipada a ser deferida, para que o Estado de Sergipe cumpra a obrigação de fazer, sob pena de multa, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de atraso, e do sequestro/bloqueio mensal do valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) da conta única do Estado de Sergipe.

Fonte: MP/SE (Mônica Ribeiro)

PM REALIZA QUATRO PRISÕES POR ROUBO E FURTO NA CAPITAL.

O Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) atendeu, entre às 6h de quarta-feira, 1º, e às 7h de quinta-feira, 2, a 841 chamadas encaminhadas à Polícia Militar.

Às 5h33 de quinta, soldados da equipe Leão 05, da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp), prenderam em flagrante um homem identificado como Alexandro Santos Ribeiro, 37 anos, acusado de ter furtado um aparelho de som de um Fiat Uno branco que estava estacionado na Rua Coronel Américo Batalha, Conjunto Castelo Branco (zona oeste da capital), próximo ao Cemitério São João Batista. O acusado e o proprietário do carro foram encaminhados à Delegacia Plantonista.

À 1h10, a mesma equipe Leão 05 apreendeu um adolescente de 17 anos que assaltou e agrediu um homem de 40 anos que passava pela Rua Apulcro Mota, no centro da cidade. A vítima foi espancada e obrigada a entregar-lhe R$ 48,00 em dinheiro que levava no bolso. A quantia foi recuperada pelos policiais e o rapaz foi autuado em flagrante na Plantonista. O homem agredido teve apenas escoriações leves.

Às 19h49 de quarta, seguranças de um supermercado na Avenida Coelho e Campos, também no Centro, informaram ao Ciosp que detiveram em flagrante uma mulher identificada como Cláudia Valéria dos Santos Dórea, acusada de ter furtado um aparelho micro-system. Ela foi entregue aos policiais da equipe Coiote 03, da 1ª Companhia do 8º BPM, que conduziu a acusada até a Delegacia Plantonista.

Às 19h, a guarnição Coiote 07, também da 1ª Cia/8º BPM, foi enviada para a Rua Ribeirópolis, bairro Pereira Lobo (zona sul), próximo a um posto de combustível, onde uma mulher teve roubadas uma bolsa com objetos pessoais e um telefone celular. O autor do crime, identificado como Emílson Santana de Oliveira, foi localizado em seguida com os pertences. Ele e a vítima foram levados para registrar a ocorrência na Plantonista, onde Emílson foi autuado em flagrante.

RÉVEILLON DE ARACAJU TERÁ SAMBA E AXÉ.

Dois dos principais nomes da música popular brasileira estão escalados para animar o Réveillon 2011 promovido pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). O sambista Diogo Nogueira e a baiana Margareth Menezes vão saudar a chegada do ano novo na Orla de Atalaia, onde são esperadas mais de 150 mil pessoas.

A festa, que acontece a partir das 21h do dia 31 de dezembro, promete ser animada. Além das duas atrações principais, que trarão ao palco ritmos contagiantes e tipicamente brasileiros, animam a noite da virada a banda sergipana A Fábrica e os DJs Kaska, Lukinhas e Versiane.

A estrutura terá um palco duplo, montado na areia da praia, em frente à Passarela do Caranguejo, além de sistemas de sonorização e iluminação de ponta. A festa vai contar ainda com a Tenda Mix, onde os DJs irão comandar as pickups.

Haverá também telões, camarins, camarote, banheiros químicos, praça de alimentação, postos de apoio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e da Polícia Militar. A chegada de 2011 será marcada por uma queima de fogos com duração de 15 minutos.

Samba

Diogo Nogueira traz sua voz harmoniosa e toda a sua simpatia para comemorar a chegada de 2011 junto com aracajuanos e turistas. Atualmente trabalhando na divulgação do disco ‘Tô Fazendo a Minha Parte', lançado em 2009, ele faz parte da nova geração do samba brasileiro.

Filho do cantor e compositor João Nogueira, o sambista de 29 anos já lançou três discos autorais e tem várias participações em trabalhos e trilhas sonoras de novelas, coletâneas de samba, no álbum de 40 anos de carreira de Beth Carvalho e no álbum que homenageia seu pai.

Axé

A cantora Margareth Menezes é uma antiga conhecida dos sergipanos. Há anos, ela participa com frequência de eventos na capital e sempre encanta os foliões do Pré-Caju ao comandar o bloco da pipoca, da PMA. Este ano, depois de ter rodado o mundo fazendo shows na África do Sul, durante da Copa do Mundo, e em Nova Iorque, no Brazilian Day, ela traz toda a sua força e presença de palco para o Réveillon de Aracaju.

De 'Elegibô' a 'Dandalunda', Margareth garante sempre um repertório com ritmos bem brasileiros e que marcaram história da música nacional. Com seu décimo quarto álbum, intitulado ‘Naturalmente', ela vem sempre renovando uma carreira que há muito se consolidou.

CPRv REALIZA "OPERAÇÃO COMANDOS" NAS RODOVIAS ESTADUAIS.

A Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual – CPRv esta desencadeando nas rodovias estaduais A OPERAÇÃO COMANDOS, estão sendo implementadas fiscalizações em todas as regiões do Estado, nas rodovias da área metropolitana e do interior, as operações serão esporádicas e abrangerá sempre três municípios a cada dia.

Os Comandos Táticos Rodoviários são compostos de 12 policiais militares rodoviários, 04 viaturas operacionais e 02 motocicletas, com o apoio de vários guinchos, os quais realizam grandes Blitz em determinados pontos das rodovias.

O objetivo dos Comandos Táticos Rodoviários é fiscalizar o registro e licenciamento dos veículos principalmente das motocicletas e automóveis com finais de placa de 01 até 09, atribuição que é de competência do Estado, onde segundo dados estatísticos do DETRAN/SE o índice de inadimplência é considerado auto.

Durante as abordagens aos veículos, os policiais militares rodoviários também irão verificar os equipamentos obrigatórios e de segurança de cada veículo e se o condutor é habilitado, bem como irão efetuar vistorias no interior do veículo a procura de armas e drogas.

Nos três primeiros dias da operação, que iniciou dia 25 de novembro, foram apreendidos e removidos 11 automóveis e 28 motocicletas por estarem com o licenciamento vencido, bem como aplicadas 150 autuações; todos os veículos apreendidos foram encaminhados ao pátio do DETRAN, localizado na Avenida Tancredo Neves, Largo da Aparecida, Aracaju/SE (próximo ao condomínio Eucaliptos).

ABSMSE ESTARÁ PROTOCOLANDO NA MANHÃ DE HOJE, PETIÇÃO JUNTO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR DO PATRIMÒNIO PÚBLICO DA COMARCA DE ARACAJU, SOLICITANDO QUE APURE SE FORAM PAGAS AS DESPESAS MÉDICAS DE CIRURGIA FEITA PELA GENITORA DO COMANDANTE GERAL DA PMSE NO HPM.

A ABSSME estará protocolando na manhã de hoje, 01, petição junto ao Promotor de Justiça Curador do Patrimônio Público Dr. Eduardo Seabra, solicitando que apure se as despesas médicas referentes à cirurgia feita pela genitora do Cel. Pedroso, Comandante Geral da PMSE, junto ao Hospital da Polícia Militar do Estado de Sergipe foram efetivamente pagas.

Relembre o caso

No dia 21 de junho deste ano, o Jornal Cinform fez uma denúncia onde relata que a genitora do Cel. Pedroso, Comandante da PMSE, teria feito uma cirurgia de forma gratuita no HPM.

Posteriormente o Cel. Pedroso concedeu uma entrevista ao Programa Liberdade Sem Censura, apresentado pelo radialista George Magalhães, confirmando a realização de tal cirurgia em sua mãe, comunicando que pagaria todas as despesas médicas decorrentes de tal intervenção cirúrgica.

Com o objetivo de zelar pela correta aplicação do dinheiro público e também pela igualdade de tratamento que o HPM deve dispensar, visto que, se um militar for levado àquela unidade hospitalar e não tiver a carteira do IPES, irá ser atendido de forma particular, arcando com as despesas médicas, caso contrário não será atendido. Em virtude deste fato, é que a ABSMSE peticionou ao Curador do Patrimônio Público, solicitando para que apure as despesas decorrentes da cirurgia feita pela genitora do Comandante da PMSE, foram efetivamente pagas ou não.

Confiram a petição que vai ser protocolada abaixo:

Fonte:  blog da ABSMSE