CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TEM APELAÇÃO NEGADA E TERÁ QUE CUMPRIR CONDENAÇÃO.

A Justiça Federal decidiu manter a decisão de não permitir que a Caixa Econômica Federal (CEF) efetue a venda casada na compra direta de imóveis de sua propriedade. O Ministério Público Federal (MPF) propôs a ação em 2008 e teve o seu pedido atendido. A Caixa interpôs recurso, mas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve a decisão da Justiça Federal em Sergipe.

A Caixa vinha exigindo em seus editais que a compra fosse obrigatoriamente intermediada pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe (Creci/SE). Segundo os contratos firmados, o interessado deveria realizar o pagamento de 5% do valor da transação a título de caução. Deste montante, 2% destinava-se ao Creci/SE, para cobrir as despesas do convênio firmado com a CEF, e 3% eram repassados ao corretor responsável pela venda.

Acatando o entendimento do MPF/SE e da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5) de que tal prática configurava venda casada, conduta expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, a sentença determinou que a Caixa, no prazo de 90 dias, retirasse de seus editais esta exigência, sob pena de multa diária no valor de dois mil reais.

O banco também foi condenado, juntamente com o Creci/SE, a ressarcir os danos causados aos consumidores que adquiriram imóveis através de venda direta e pagaram pelos serviços de corretagem entre 2004 e 2007. A Caixa recorreu da decisão ao TRF-5. Entretanto, com a negação das apelações da Caixa, as condenações continuam em vigor.

Fonte:  MPF/SE

TRADE TURÍSTICO COMEMORA O AUMENTO DE VISITANTES EM SERGIPE.

Com o aquecimento no turismo sergipano, as empresas do setor turístico do estado se preparam para boas perspectivas e uma ampliação do retorno na cadeia produtiva do setor. A estimativa é de que haja um aumento no volume de vendas de pacotes para Sergipe nas próximas férias de verão, fruto do trabalho de divulgação do destino nos grandes centros do país.

O aumento crescente do turismo sergipano vai abrir a possibilidade de instalação de outras redes hoteleiras no estado. Com o incremento em novos investimentos, novas oportunidades de trabalho serão geradas, além de atrair riquezas para o estado, tronando-o mais competitivo no cenário nacional. “"A vinda de novos empreendimentos é o resultado do crescimento do turismo no nosso estado em decorrência da ação conjunta das políticas do governo e do trade turístico"”, ressalta o secretario de turismo de Sergipe, Elber Batalha.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Agentes de Turismo de Sergipe (ABAV-SE), José Balbino, os grandes eventos sempre acontecem no segundo semestre, quando as vendas podem ter ainda um aumento de 35%. “"Graças ao crescimento econômico brasileiro, as facilidades de parcelamento, aliado a queda do dólar e do euro, o preço pago por esses pacotes nacionais se tornou mais vantajoso dos últimos anos"”, avalia.

A cada ano Sergipe apresenta novas taxas de crescimento no setor de turismo. De acordo com dados da Infraero, o estado passou a receber de 442.792 mil passageiros em junho de 2010 para 513.867 mil passageiros em junho deste ano, um aumento de 16.08%. De acordo com o superintendente da Infraero em Sergipe, Luiz Alberto Bittencourt, a chegada de novos voos, vai alavancar ainda mais o setor. "“Estamos recebendo visitantes, na grande maioria, do eixo sul e sudeste. Essa é uma estimativa bastante realista para o segundo semestre, principalmente entre dezembro e janeiro onde temos uma demanda enorme por conta das festas de final de ano e do verão"”, explicou.

Em relação a rede hoteleira do estado, a presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH/SE), Kátia Pimentel, diz que o órgão vem investindo na qualificação dos profissionais que trabalham no setor. Além de cursos de qualificação, foi elaborado um convênio entre a ABIH/SE e algumas faculdades do estado para a implantação de cursos de graduação e especialização na área de turismo. "”Estamos qualificando 500 profissionais nas áreas de porteiro, mensageiros, recepcionistas, capitão e governança média. É fundamental que o governo tenha em mente que é necessário fazer a divulgação dos nossos roteiros em todas as mídias nacionais. E este trabalho já vem sendo difundido com uma divulgação permanente de Sergipe em feiras, eventos e revistas nacionais"”, disse.

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL GARANTE DIREITO À SAÚDE PARA CRIANÇA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO.

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, ajuizou, Ação Civil Pública – ACP de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada, objetivando a proteção de interesses difusos e coletivos relacionados à saúde do menor M.V.S.G. que necessita do suplemento alimentar “Pediasure”, tendo em vista que a criança é portadora de encefalopatia hipóxico-isquêmica e desnutrição grave.

A Promotora de Justiça Dra. Ana Paula Souza Viana requereu na ACP, a concessão de antecipação de Tutela para compelir o Município de Nossa Senhora do Socorro, através da Secretaria Municipal de Saúde, a fornecer o suplemento alimentar necessário à vida da referida menor, na quantidade de 06 (seis) latas por mês, para que não haja risco de atraso.

Segundo informações prestadas pela avó da criança, a SMS estava disponibilizando apenas a quantidade de duas latas, apesar da recomendação médica no sentido de que fossem fornecidas no mínimo quatro por mês. A representante legal da menor informou, ainda, que M.V.S.G, atualmente com 05 anos de idade, pesa somente 11 Kg, fato que revela a carência de nutrientes no seu organismo e que o último recebimento do Pediasure foi a seis meses, data a partir da qual a SMS não mais forneceu o alimento, demonstrando absoluto desprezo para com a vida da menor.

A Promotoria considerou que, em se tratando de alimento especial em tudo equiparável a medicamento essencial, constitui obrigação do Poder Público, manter estoques de dietas especiais em montantes compatíveis com as demandas populacionais. Logo, a Administração Pública, ao se abster de fornecer, o suplemento alimentar para a menor em questão, pratica conduta ilegal, fazendo-se necessário, por isto, a tutela jurisdicional deste direito.

A Promotoria requer, ainda, na ACP, que o medicamento vital para a criança seja entregue em dias determinados, enquanto e na medida em que a necessidade perdurar. Em caso de descumprimento da obrigação fixada liminarmente e também após a decisão definitiva, deverá ser cobrada multa diária equivalente a R$ 1.000,00 (mil reais) a ser pago ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte: MP/SE (Mônica Ribeiro)

CASAL É PRESO EM SÃO CRISTÓVÃO COM CRACK E COCAÍNA.

Agentes civis da 12ª Delegacia Metropolitana prenderam na última terça-feira, 26, Cleide do nascimento e Danilo Lima, ambos com 29 anos, sob a acusação de envolvimento com o tráfico de drogas no município de São Cristóvão.

As prisões aconteceram no conjunto Madalena Goes, povoado Miranda. Segundo o delegado Werner Almeida, Cleide vinha sendo monitorada há um tempo. "Estávamos acompanhando os passos da Cleide que é suspeita de ser uma das maiores traficantes da região", explicou.

No dia das prisões os policaiis observaram uma grande movimentação na casa de Cleide e após abordagens no local foram encontradas uma pedra grande de crack e 85 cápsulas contendo cocaína. Cleide já foi presa anteriormente pela prática de crime de receptação. O casal foi indiciado por tráfico de drogas.

DEPUTADA ANGÉLICA GUIMARÃES ASSUME O CARGO DE GOVERNADORA DO ESTADO.

Até o próximo dia 5 de agosto a deputada estadual Angélica Guimarães, presidente da Assembleia Legislativa, assume o cargo de governadora do Estado. Na manhã desta quinta-feira, 28, a parlamentar, primeira deputada a assumir o comando do Estado, foi empossada oficialmente no cargo interinamente pelo governador Marcelo Déda, que vai se ausentar de Sergipe para tratar de assuntos particulares no Rio de Janeiro e em São Paulo. O vice-governador Jackson Barreto, primeiro na linha de substituição a Déda, está fora do país cumprindo agenda particular. A posse aconteceu no Palácio de Despachos.

Para um auditório lotado de parlamentares, prefeitos e lideranças políticas, Angélica Guimarães disse que estava vivendo um momento importante em sua vida pública: ser a primeira mulher do poder legislativo a ocupar o cargo de governadora do estado. A deputada disse que o ato do governador Marcelo Déda em dar-lhe a oportunidade de comandar o Estado deve ser compreendida não como uma ação simplesmente simbólica e política, mas como um gesto de grandeza de um governante que exercita a arte da democracia.

Para a parlamentar, o momento era nobre e especial e inesperado em sua vida. “Quis a soberana vontade divina que, encontrando-me no pleno exercício da presidência da Assembleia Legislativa, coubesse a essa humilde ribeirinha, nascida no município de Japoatã, a elevada missão de substituir tão importantes e ilustres personalidades públicas”, afirmou, emocionada.

“Se eu não tivesse sido aclamada com o voto unânime dos colegas parlamentares, não estaria aqui nesse momento. Quero dividir este momento sublime de emoção e conquista com todo o parlamento, pois avalio que a postura daquela casa legislativa tem sido de plena independência, mas de total harmonia e respeito com o Executivo e assim também com os demais poderes”, disse a governadora em exercício ao citar o nome de cada um dos deputados que estavam no auditório acompanhando sua posse.

A governadora em exercício disse que a Assembléia Legislativa se sentia prestigiada e homenageada com a atitude. Segundo ela, o parlamento, que tem uma postura de plena independência e total harmonia e respeito com o Executivo, zela pela consolidação da democracia e em contrapartida, tem a legitima missão de representatividade do povo. “Assumo interinamente a chefia do executivo do meu Estado com a relevância do cargo e sobretudo da responsabilidades que eu mesma exijo”.

“Este momento além de especial, para mim se reveste em mais um desafio saudável na minha trajetória política, nesta curta, porém honrosa passagem à frente do governo de Sergipe. A dedicação, o espírito público e o respeito ao titular do cargo serão as ferramentas a serem utilizadas para manter o espírito de continuidade das ações que estão sendo implementadas e que tem por objetivo fundamental o bem e o melhor para o povo sergipano”, prosseguiu Angélica.

De acordo com a governadora em exercício, Sergipe exige de todos tolerância, lealdade, compromisso e espírito publico “para não permitimos, como disse o filósofo Platão, que a má erva cresça e frutifique no caminho da amizade. Não pode haver amizade sem confiança, nem confiança sem eternidade. Neste ato que nós celebramos, precisa ser visto e entendido como todos nós, como a confirmação do maior entrelaçamento que une amizade com a confiança e a integridade. Temos que elevar o nosso olhar para o norte e que juntos de mãos dadas, somando forças estejamos sempre avançando com o progresso e o desenvolvimento de Sergipe”

O governador Marcelo Déda agradeceu a lealdade de Angélica Guimarães e do parlamento e disse que fazia uma homenagem à democracia, à regularidade do funcionamento das instituições no Estado. “Está escrito na Constituição que o governador será substituído, em eventualidades, pelo vice-governador, pelo presidente do Poder Legislativo ou pelo presidente do Tribunal de Justiça. Déda explicou que como o vice-governador está ausente do país, é necessário que se obedeça à ordem natural prevista na Constituição. “Esta também é uma oportunidade que o Poder Executivo tem de explicitar o seu respeito pelo Poder Legislativo, além de ajudar a mostrar, do ponto de vista político, que a nossa coalizão funciona perfeitamente bem, não há crises entre os partidos e lideranças”, observou.

Marcelo Déda destacou a trajetória política e a lealdade e o respeito sempre mantidos com a deputada Angélica Guimarães. “A deputada é uma mulher habilidosa desde o primeiro momento em que entrou em nossa coligação. Ela demonstra uma fidelidade que só me emociona e fortalece nossos laços de amizade. Angélica demonstra a lealdade da política competente que compreende que, em certos momentos, não é necessário disputas entre partido e governador, demonstrando que compreende que o caminho é unir e não separar, se empenhando sempre em promover as articulações para o entendimento”.

O governador destacou o fato de Angélica Guimarães ser a primeira deputada mulher a ocupar o posto de governadora do Estado e lembrou que o cargo havia sido ocupado antes pela então vice-governadora Marília Mandarino e pela então presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Marilza Maynard. Segundo ele, a deputada estava consolidando a trajetória de êxito das mulheres na política nacional. “Temos uma presidenta da República, diversas ministras, e em nosso estado a presidente da Assembleia Legislativa, a presidente do Tribunal de Contas, dentre outras diversas mulheres que exercem com habilidade e sensibilidade os cargos de liderança”.

ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS É PRESO EM UMBAÚBA.

Policiais civis da delegacia da cidade de Umbaúba prenderam na manhã desta quinta-feira, 28, Jadson dos Santos Ramos, 19 anos, em cumprimento a mandado de prisão preventiva por crime de tráfico de drogas.

Em janeiro de 2011, policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc) apreenderam 26 quilos de crack, 20 quilos de pasta base de cocaína e 2,5 quilos de maconha na cidade de Boquim, oportunidade em que alguns integrantes de uma quadrilha que agia na região foram presos.

“Parte do bando conseguiu fugir da ação policial, a exemplo de Jadson, que havia retornado a Umbaúba e acreditava que a polícia havia esquecido de sua participação nos crimes realizados pela quadrilha que possuia 19 membros identificados”, informou o delegado Francisco Gerlandio.

Jadson deve ser transferido a uma unidade prisional logo que surja uma vaga, razão por que até lá continua custodiado na delegacia de Umbaúba.

PROFESSORES DE SERGIPE ADERAM À PARALISAÇÃO NACIONAL.

Os professores de Sergipe decidiram em assembleia aderir à paralisação nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE para o dia 16 de agosto. O sindicato fará uma caminhada e divulgará local e horário posteriormente.

Os professores paralisam as aulas tendo quatro pautas para reivindicação: Repúdio a avaliação de desempenho; implantação da Gestão Democrática; contra criminalização das greves e cumprimento da lei do piso.

O projeto de Avaliação de Desempenho que o governo quer implantar na rede estadual na visão do sindicato é “pedagogicamente equivocado, excludente, cria mecanismos de controle da atividade docente, penaliza e discrimina professores e alunos; é inexeqüível, pois não corresponde à realidade de Sergipe em termos de material didático-pedagógico disponível, nem da estrutura física das Escolas Estaduais. A avaliação não pode ser um mecanismo de exclusão ou de estigmatização”, diz documento produzido pelo sindicato que pode ser acessado no espaço dedicado no site do SINTESE.

Piso Salarial

Apesar do Governo do Estado alardear que Sergipe paga um dos melhores salários do Nordeste e o 5º de Brasil, em Sergipe não cumpriu a lei do piso, pois dividiu o índice de reajuste e só pagará o retroativo em 2012.

Em 58 municípios a revisão do piso para R$1187 já foi negociada, lembrando que em Estância os professores perderam direitos em Laranjeiras o reajuste foi dividido em oito vezes. Em 10 municípios o vencimento ainda está em R$1.024. Já quatro municípios ainda estão com vencimento inicial em R$950. Em Neópolis os professores ainda estão no patamar de 2/3 de R$950.

Contra criminalização das greves

Nos últimos anos os trabalhadores têm sofrido com a ação do Poder Judiciário em tratar as greves como crime, decretando-as ilegais e impedindo-os de usar a greve como um instrumento de luta dos trabalhadores que, inclusive, é garantido constitucionalmente.

Eleição de delegados

Foram eleitos os delegados sindicais da rede estadual em Aracaju e também os delegados que representarão o SINTESE na 13º Plenária Estadual da CUT

Fonte: Sintese

PM APREENDE DOIS ADOLESCENTES COM ARMA DE FOGO E MOTOCICLETA ROUBADA EM SOCORRO.

A Polícia Militar de Sergipe, através da 1ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Comunitária (1ª Cia/5º BPCom), efetuou a apreensão de dois adolescentes de 17 anos, suspeitos de ato infracional de porte ilegal de arma de fogo, volta das 19h30 de quarta-feira, 27, no conjunto João Alves, no município de Nossa Senhora do Socorro.

Os adolescentes foram flagrados no momento em que os policiais da guarnição ‘Búfalo 01’ realizavam o patrulhamento ostensivo do conjunto João Alves e suspeitaram a atitude dos indivíduos, que transitavam em uma motocicleta. Os jovens ainda tentaram fugir, mas foram interceptados e submetidos à revista pessoal, ocasião na qual a guarnição encontrou um revólver calibre 38 com seis munições.

Em consulta ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), foi constatado que o veículo se tratava de uma motocicleta Honda CB 300, que fora tomada de assalto no último domingo, 24. Os policiais comunicaram o fato ao Conselho Tutelar de Nossa Senhora do Socorro e os envolvidos foram encaminhados à Delegacia Plantonista, em Aracaju, juntamente com o material apreendido.

O caso foi atendido pela guarnição composta pelo sargento Alves, doldados Cristiano e Márcio Araújo.

IMPRUDÊNCIA FAZ NÚMERO DE ACIDENTES DISPARAR.

Lamentavelmente, todos os dados apontam que o trânsito da capital está mais violento desde a interrupção do funcionamento dos equipamentos de fiscalização eletrônica, em abril deste ano. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) registrou um aumento de 50% no número de colisões entre veículos e de 33% nas ocorrências de atropelamentos, no comparativo entre o primeiro semestre deste ano e o mesmo período de 2010.

Criticados por alguns e defendidos por outros, é fato que os radares e fotosensores coíbem os abusos que acabam, muitas vezes, engrossando as estatísticas de acidentes e mortes. Para familiares de vítimas, principalmente, a fiscalização e a educação dos condutores são importantes aliados na garantia de um trânsito seguro.

Irmão do policial Wyldman Pinheiro Adam Filho, vítima fatal de um acidente registrado no último final de semana em Aracaju, o agente de segurança Wesley Souza Adam reconhece a necessidade e importância da fiscalização eletrônica. "É óbvio que os radares coíbem acidentes. As pessoas criticam, mas não se educam. Então para quê reclamar? A prevenção dos acidentes é uma questão de educação. Até que as pessoas se conscientizem, não vai ser apenas meu irmão, mais gente vai morrer", lamenta.

Wesley destaca que não é difícil presenciar atitudes imprudentes nas ruas e avenidas da capital. "As pessoas discutem no semáforo por uma bobagem. Muita gente é imprudente. Os exemplos estão aí. As pessoas devem se conscientizar, ter bom senso, e lembrar que a pressa é inimiga da perfeição", diz.

Comparativo

Até junho de 2011, 1.147 veículos colidiram em Aracaju e 340 pessoas foram atropeladas. Em todo o ano de 2010, foram 760 colisões e 340 atropelamentos. Da Energisa vem mais uma comprovação do aumento do índice de acidentes. Este ano, já foram trocados pela empresa 90 postes derrubados por veículos, sendo 37 deles entre os meses de abril e junho. No ano passado, neste mesmo período, foram 28.

O assessor de Comunicação da concessionária de energia, Augusto Aranha, informa que a maioria das ocorrências é registrada nos finais de semana, quando os abusos e a imprudência no trânsito aumentam. "Normalmente os casos aumentam muito nesse período", atesta.

Pontos críticos

Para o diretor de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), major Paulo Paiva, o trânsito da capital está menos seguro desde que os equipamentos de fiscalização eletrônica foram desligados. "Ao contrário do que muita gente pensou, a fluidez do trânsito não mudou, mas o excesso de velocidade é notório. Prova disso é o registro de acidentes graves em pontos onde eles não aconteciam há alguns anos", observa.

Paiva cita como exemplos dois trechos da avenida Beira Mar, uma das principais vias de escoamento do trânsito na capital. O primeiro está na curva do Iate Clube, no bairro São José, onde desde o desligamento dos radares três pessoas perderam a vida. O segundo, na região onde está localizado o Parque dos Cajueiros, no bairro Farolândia, onde foi registrado um grave acidente há duas semanas envolvendo três veículos e uma pedestre que foi atropelada. Nesses casos, a principal razão dos acidentes é o excesso de velocidade.

"Isso demonstra que os equipamentos modificam o comportamento dos condutores. A fiscalização eletrônica não abrange apenas a área onde os radares ficam instalados, mas muda a conduta em qualquer ponto", analisa Paiva. O diretor de trânsito da SMTT destaca que ainda assim há uma minoria que não respeita, e aí a multa é aplicada. "O auto de infração é necessário porque é algo didático e educativo. A punição existe, mas o resultado é imediato porque ela desmotiva a repetição desse comportamento ruim", pondera.

Vítimas

Outro dado que chama a atenção é que em Aracaju o motociclista é a principal vítima dos acidentes, diferente do que ocorre na maioria das cidades do país, onde o pedestre é quem mais sofre. Somente no primeiro trimestre deste ano, 17 das 24 vítimas fatais no trânsito de Aracaju eram motociclistas ou garupeiros.

"Em apenas uma década, o número de motos na capital mais que quadruplicou. Saímos de 12 mil motos e motonetas em 2000 para 50 mil em 2010, isso sem contar os ciclomotores, que não temos como acompanhar", diz o diretor de Trânsito da SMTT.

Paiva ressalta que as campanhas de educação conseguem sensibilizar a maioria, mas os maiores resultados virão com um esforço coletivo que envolve não só o poder público, mas o sistema educacional, a família, as igrejas e a própria sociedade. "A educação é solução para médio e longo prazo. A SMTT não fará isso sozinha. As pessoas devem se sentir responsáveis, todos devem ter essa consciência", explica.

Ações

Entre as iniciativas da Prefeitura de Aracaju, destaca-se o Comitê Municipal de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, que reúne mais de 40 entidades trabalhando em parceria para combater os acidentes e mortes no trânsito. Para reforçar este trabalho, concretizado através da campanha ‘Chega de Acidentes', a SMTT contratou 50 orientadores de trânsito, que se somarão aos 72 agentes de que o órgão já dispõe.

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito também deve intensificar nos próximos meses a campanha ‘Respeite a Faixa do Pedestre', além de iniciativas que promovam a cidadania no trânsito, a exemplo da Semana do Motociclista, que ocorre esta semana.

Parecer

Para dar início ao processo licitatório para escolha das novas empresas que instalarão e operacionalizarão os equipamentos de fiscalização eletrônica na capital, a Prefeitura de Aracaju aguarda o parecer final do Tribunal de Contas do Estado (TCE), responsável por analisar os contratos firmados pela SMTT com as empresas Eliseu Kopp e Splice.

Como as empresas estavam envolvidas em acusações de fraudes em outros estados, o prefeito Edvaldo Nogueira optou por cancelar os contratos e entregar toda a documentação ao Tribunal de Contas. Ao contrário do que foi observado em outras cidades, em Aracaju não foi identificada nenhuma irregularidade nas licitações.

USUÁRIOS TERÃO DIREITO À MUDANÇA DE PLANO DE SAÚDE SEM CARÊNCIA A PARTIR DE AMANHÃ.

A partir de amanhã (28), mais de 13 milhões de usuários de planos de saúde terão direito de mudar de operadora sem precisar cumprir novos prazos de carência. As operadoras tiveram 90 dias para se adaptar à nova regra estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse prazo termina hoje (27).

Com a norma, quem se beneficia são os clientes de planos de saúde individual, familiar e coletivo por adesão (contratado por conselhos profissionais, entidades de classe, sindicatos e federações). Esse último grupo representa mais de 5 milhões de usuários. A ANS espera aumentar a concorrência no mercado e melhorar o atendimento ao consumidor.

Para fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia. A nova regra permite que ele mude de um plano de abrangência municipal, por exemplo, para outro com cobertura em todo o estado ou nacional. O usuário terá quatro meses a partir do mês de aniversário do contrato para fazer a mudança, e não mais dois meses como era anteriormente.

A ANS criou também uma portabilidade especial para usuário de plano de saúde que está sob intervenção da agência ou em processo de falência e para quem perdeu direito ao plano por causa da morte do titular. Nesses casos, a portabilidade não está limitada ao mês de aniversário do contrato nem é exigida uma permanência mínima no plano para pedir a mudança.

A nova norma não vale para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários, os chamados planos empresariais.

Fonte: Agência Brasil (Carolina Pimentel)

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SERGIPE FAZ DOAÇÃO DE BENS

O Ministério Público Federal em Sergipe está realizando doação de cerca de 170 itens que compunham seu patrimônio. Na relação estão aparelhos eletrônicos, móveis e material de escritório. Podem solicitar a doação instituições públicas federais, estaduais e municipais e entidades filantrópicas.

Os interessados devem enviar ofício endereçado ao procurador-chefe do MPF/SE, Eduardo Pelella, até o dia 10 de agosto. O documento pode ser entregue pessoalmente ou enviado pelos correios à sede do MPF (Av. Beira Mar, 1064, Bairro 13 de Julho. Aracaju). O agendamento para vistoria dos bens pode ser feito através do telefone (79) 3301-3744. As visitas serão agendadas de segunda a quinta-feira, das 13h às 17h, e nas sextas-feiras de 8h às 12h.

Órgãos públicos federais terão prioridade no recebimento dos bens classificados como ociosos e recuperáveis. Havendo mais de um interessado no mesmo bem, a definição do órgão ou entidade contemplada ficará a cargo do procurador-chefe.

Requisitos – As entidades filantrópicas que desejarem receber tais bens doados deverão apresentar os seguintes documentos: estatuto da instituição e ata da última reunião da diretoria devidamente registrada em cartório comprovando designação dos membros, com os mandatos vigentes na data do pedido; cópia do decreto do Governo Federal reconhecendo a instituição como de utilidade pública; certidão de regularidade atualizada, emitida pelo Ministério da Justiça, registro e certificado de entidade beneficente de assistência social expedida pelo Conselho Nacional de Assistência Social.

Fonte: MPF/SE

SEED E HEMOSE LEVAM CAMPANHA DE DOAÇÃO PARA AS ESCOLAS.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) - em parceria com a Fundação de Saúde Parreiras Horta/Instituto de Hemoterapia de Sergipe (FSPH/Hemose) - reuniu na manhã desta quarta-feira, 27, no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional José Figueiredo Barreto, diretores das 90 escolas da rede estadual de ensino situadas em Aracaju.

O encontro teve como objetivo incentivar o envolvimento de alunos e servidores das unidades de ensino na campanha “Doador do Futuro”. A Seed também fará a campanha “Educação Pela Vida”, que terá culminância dia 21 de agosto, com o “Dia D” da doação de sangue para os que fazem a educação. Para mobilizar a comunidade escolar para o “Dia D”, a Seed fará uma série de palestras e debates nas escolas e setores da instituição no sentido de conscientizar e sensibilizar alunos, professores e servidores para a importância da doação de sangue.

A assistente social do Hemose, Tereza Lisboa, afirmou que a campanha visa conscientizar também as crianças que, mesmo não estando aptas a doar, poderão ser um futuro doador. “Queremos incentivar os jovem de 16 e 17 anos de idade que já pode doar sangue com autorização por escrito dos pais, e também aqueles jovens que não estão dentro dessa faixa etária, mas que são doadores do futuro, para que comecem a ter uma cultura voltada para a doação de sangue”, disse.

O coordenador da Rede Qualivida da Seed, Sílvio Oliveira, explicou que serão realizadas ações nas escolas para incentivar a campanha. “As escolas podem agendar as visitas dos técnicos do Hemose, que vão passar todas as orientações de como doar sangue. Estamos fazendo hoje com diretores da DEA [Diretoria de Educação de Aracaju], mas temos a intenção de conversar com os diretores das demais DREs [Diretorias Regionais de Educação], para que eles possam procurar os centros de coleta dos municípios para fazer a doação”, afirmou Sílvio.

Campanha nas escolas

A campanha de doação de sangue nas escolas foi bastante elogiada pelos diretores que participaram da reunião. “Esse é um momento ímpar para a gente, porque a educação faz a diferença. Se os alunos tiverem essa oportunidade de participar, acho que vai ser bastante viável, e a campanha terá uma grande participação”, disse a diretora da Escola Estadual São José, Josineide Gomes Melo.

Quem também gostou foi o diretor da Escola Estadual 17 de Março, professor Anderson Menezes Dantas. “É uma forma de desmistificar que a pessoa que está doando sangue está com problema de saúde. Quem doa salva vidas. A gente só percebe realmente a necessidade da doação de sangue quando alguém do nosso lado está precisando”, explicou.

A mesma opinião foi compartilhada pela coordenadora do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, professora Euflosina Caxico. “Eu acredito muito na força dessa campanha porque é importante preservar a vida e conscientizar os alunos. Eu já tinha vontade de doar, mas não sabia como fazer. Mas agora, a partir dessas informações, vou me inscrever para também ser uma doadora de sangue”, disse.

PROFESSORES E ALUNOS DE ESTÂNCIA FAZEM ATO CONTRA ABANDONO DAS ESCOLAS.

Com problemas na estrutura física, hidráulica e elétrica, dois colégios estaduais da cidade de Estância tiveram suas atividades paralisadas, no último dia 25.

A reforma dos Colégios Walter Franco e Gilson Amado já faz parte da pauta de reivindicações dos professores, que há mais de cinco anos pedem providências.

Para chamar atenção do governo, os educadores colocarão faixas em toda a cidade e realizaram uma caminhada que saiu do Colégio Walter Franco e seguiu até a Diretoria Regional de Educação.

Fonte:  Sintese

CASAL É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS EM PROPRIÁ.

A Polícia Civil da cidade de Propriá, sob o comando dos delegados Fábio Santana e Hilton Duarte, prenderam na tarde desta terça-feira, 26, o casal Gileno Alves Sintineta e Nivalda Lima dos Santos, acusados de envolvimento com o tráfico de drogas na região.

Os agentes civis apreenderam na residência do casal e em poder dos mesmos 200 pedras de crack. “Após recebermos diversas denúncias do tráfico de drogas efetuado pelo casal em sua residência localizada no bairro Santo Amaro, efetuamos levantamentos e constatamos o comércio de substâncias entorpecentes. Hoje conseguimos efetuar a prisão em flagrante do casal os quais foram surpreendidos e confessaram a prática criminosa”, explicou o delegado Fábio Santana.

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROPÕE AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DO PREFEITO E DO MUNICÍPIO DE LAGARTO.

O Ministério Público de Sergipe, através do Promotor de Justiça Dr. Daniel Carneiro Duarte ajuizou duas Ações Civis Públicas – ACP, em face do atual Prefeito e do Município de Lagarto, em decorrência de supostas práticas de atos de improbidade administrativa.

O MP tomou conhecimento da existência de inúmeros imóveis situados em Lagarto com pendências relativas ao IPTU. O Prefeito de Lagarto, Sr. José Valmir Monteiro foi Recomendado pela Promotoria a adotar as medidas necessárias à execução judicial dos créditos tributários municipais. Instaurado Procedimento de Investigação Prévia a fim de fiscalizar o cumprimento de tal Recomendação, os Magistrados Titulares das Varas Cíveis de Lagarto informaram, através de ofício, que não haviam sido propostas Execuções Fiscais pelo referido Município.

Depois de analisada a documentação enviada ao MP pelo Diretor do Departamento de Administração Tributária de Lagarto, ficou comprovado que os créditos tributários referentes aos exercícios de 2004 e 2005, atingidos pela prescrição nos anos de 2009 e 2010, foram cancelados durante a gestão do atual Prefeito, ou seja, a dívida oriunda do IPTU foi prescrita e cancelada.

Segundo a Promotoria, o Prefeito Municipal de Lagarto tem sido negligente na cobrança da dívida ativa tributária, o que, nos termos da Lei, constitui ato de improbidade administrativa. De acordo com os documentos carreados nos autos do Procedimento Administrativo, a inércia do referido gestor representou um prejuízo de R$ 3. 492.932,95 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos). Sendo assim, o gestor não observou os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, contrariando a ética que deve permear a boa administração pública.

Vale ressaltar que, enquanto o atual Prefeito de Lagarto “renunciava” à receita tributária municipal, a população lagartense sofria com a falta de medicamentos nas unidades de saúde, com a baixa qualidade da educação, com a ausência de recursos para adequar o Matadouro Público às regras ambientais, bem como a falta de recursos para implantação de mais uma unidade do Conselho Tutelar no município, dentre tantas outras medidas necessárias que não são adotadas por falta de recursos financeiros.

Por conta dos citados fatos o MP requer que o Município de Lagarto seja condenado na obrigação de fazer, consistente no ajuizamento das competentes execuções fiscais destinadas à cobrança judicial do crédito tributário municipal inscrito na Dívida Ativa, sob pena de multa diária, imposta ao Prefeito Municipal, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Requer, também, na segunda ACP, a condenação do atual Prefeito de Lagarto pela prática de ato de improbidade administrativa, aplicando-lhe as seguintes sanções: ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, dentro outras, bem como a decretação cautelar da indisponibilidade dos bens do gestor até o limite do valor que seja necessário à garantia do ulterior ressarcimento do Erário.

Fonte: MP/SE (Mônica Ribeiro)

POLICIAIS MILITARES DA CPTur PRENDEM ACUSADO DE ROUBAR MULHER E FILHA NA ORLA DE ATALAIA.

A Polícia Militar, através da Companhia de Polícia de Turismo (CPTur), prendeu no domingo, 24, Jailton Santos Nunes, morador do bairro Tamandaré, acusado de roubar pertences de mãe e filha na Orla de Atalaia. A ação aconteceu quando as vítimas passeavam tranquilamente na Orla de Atalaia, no caminho de volta para casa. A dupla foi abordada por três indivíduos, estando dois em uma única bicicleta e o terceiro a pé. Um dos que estava na bicicleta saltou com uma faca tipo “peixeira” na mão, aproximou-se das duas e exigiu todos os pertences. A bolsa e o aparelho celular das vítimas foi levado pelo grupo neste momento.

Quando os acusados estavam em fuga, foram flagrados pelo Aluno CFC De Jesus – que transitava nas imediações e foi informado do ocorrido. O policial conseguiu prender Jailton Santos e apreender um adolescente, que foram reconhecidos pelas vítimas. O acusado havia sido colocado em liberdade há dois dias do cometimento do roubo, onde cumpria penalidade pelo mesmo crime.

EDVALDO BUSCA VIABILIZAR ABERTURA DE AVENIDA.

Na tentativa de viabilizar mais uma grande obra em benefício da capital sergipana, o prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu na tarde desta terça-feira, 26, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. O encontro aconteceu no gabinete do ministro, em Brasília, com a participação do ex-deputado federal Albano Franco, que agendou a audiência. Na oportunidade, Edvaldo solicitou ao ministro a liberação do acesso a parte de um terreno do Exército para a construção de uma nova via de escoamento do trânsito.

A avenida Saneamento Norte, que deverá ser construída pela Prefeitura de Aracaju com recursos do Ministério das Cidades, vai ligar a rua Acre ao bairro 18 do Forte, passando pelo terreno do 28º Batalhão de Caçadores. "A acolhida do ministro foi muito boa e ele acenou com a possibilidade de atender ao nosso pedido", informou o prefeito de Aracaju.

Nelson Jobim se prontificou a entrar em contato com o comando do 28º BC para se informar sobre a possibilidade de autorizar o acesso ao local para a execução da obra. "Foi o primeiro passo para concretizar mais uma realização importante para os aracajuanos, em especial para aqueles que moram na zona norte", comemorou Edvaldo Nogueira.

Projeto

O projeto para construção da avenida, que terá 1km de extensão, já está pronto. Estão previstos serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação em quase 1.600 m de vias. Além da abertura da avenida Saneamento Norte, serão realizadas intervenções de adequação nas ruas Acre (90 metros), Neópolis (167 metros) e 12 de Outubro (341 metros). A nova avenida terá duas pistas de cada lado, separadas por um canteiro central.

MINISTRO DA FAZENDA DIZ QUE SITUAÇÃO ECONÔMICA GLOBAL PREOCUPA E NÃO DEVERÁ SE ALTERAR NOS PRÓXIMOS ANOS.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, manifestou hoje (26) preocupação com a situação da economia mundial, principalmente com o impasse em torno da dívida norte-americana. “Estamos passando por um momento delicado”, disse Mantega, durante a 38ª reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), realizada no Palácio do Planalto, na presença da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministro, a situação econômica global apresenta-se como se existissem dois mundos. De um lado, os países avançados, com grandes dívidas e déficits expressivos, e, do outro, os emergentes, com taxas de crescimento significativas, acima de 4%.

Mantega disse que esta situação não deverá se alterar nos próximos anos, com os países desenvolvidos mantendo baixas taxas de crescimento. De acordo com o ministro, entre 2012 e 2015, as taxas de crescimento serão insuficientes para atender às necessidades de aquecimento da economia, exceto para os países emergentes. “A estagnação atrapalha os emergentes, mas não a ponto de impedir o crescimento”, ressaltou.

Ele advertiu, porém, que a crise financeira não terminou: apenas mudou a área de abrangência, deixou o setor privado e passou para o setor público, com impacto na dívida dos países. “Não é uma situação simples e deverá se arrastar pelos próximos anos, com consequências para os emergentes.”

Sobre a crise entre o Legislativo e o Executivo dos Estados Unidos, Mantega disse que espera um entendimento até o dia 2 de agosto, quando termina o prazo para elevação do teto da dívida americana, e que torce pela solução do problema. Caso contrário, a situação seria ruim para todas as economias do planeta: “seria uma grande insensatez não conseguir resolver a situação. Confesso minha apreensão pelos rumos que as coisas estão tomando.”

Além do problema dos Estados Unidos, Mantega falou sobre a crise na zona do euro, que considera de difícil solução. Ele disse, porém, que um programa de socorro aos países com problemas, como a Grécia, é “factível”. De acordo com o ministro, mesmo implementando programas e começando a resolver a crise na Grécia e em outros países, o problema vai se arrastar por alguns anos. "Não devemos esperar um recuperação do Continente Europeu pelos próximos anos", afirmou.

O ministro destacou que o Brasil é um dos países mais bem preparados para enfrentar a crise, pois têm fundamentos econômicos sólidos e um forte mercado interno, o que não ocorre em outros países, principalmente nos considerados desenvolvidos.

Mantega ressaltou ainda que não permitirá que a guerra cambial atrapalhe o país. “Não vamos deixar a guerra cambial nos derrotar, nem a guerra comercial.” Segundo o ministro, a economia brasileira já superou o período pós-crise e caminha para o fortalecimento fiscal. “Já são 12 anos que o Brasil tem um resultado primário bastante satisfatório, reduzindo o déficit nominal.”

Fonte: Agência Brasil (Daniel Lima, Pedro Peduzzi e Yara Aquino)

AMESE OFICIA PROMOTOR DE ITABAIANA SOLICITANDO APURAÇÃO DE DENÚNCIA ACERCA DA QUALIDADE DO CAFÉ DA MANHÃ SERVIDO AOS BOMBEIROS MILITARES DAQUELE MUNICÍPIO.

Na manhã de hoje, 26, a AMESE (Associação dos Militares do Estado de Sergipe) através do seu presidente Sgt. Jorge Vieira e do vice Sgt. Edgard Menezes, protocolaram ofício junto ao Promotor de Justiça da Comarca de Itabaiana, Dr. Adenilton, onde solicitou do mesmo apuração de denúncia feita por um bombeiros militar no blog do jornalista Cláudio Nunes, mostrando a forma inadequada com que é transportado e acondicionado o café da manhã servido aos bombeiros do 3º GBM sediado naquela Cidade, numa verdadeira afronta às condições de higiene e saúde preconizadas pela vigilância sanitária.

Foi solicitado também no ofício que fosse verificado se houve licitação para fornecimento do café da manhã e se houve, saber se a alimentação constante da licitação é a que está sendo fornecida àqueles militares.

A AMSESE estará acompanhando a apuração da denúncia, visto que entende que os companheiros bombeiros militares devem ter uma alimentação decente e que obedeça os padrões de higiene e nutrição devidos.

Confiram abaixo o ofício protocolado junto ao Representante do Ministério Público da Comarca de Itabaiana:

Fonte:  blog da AMESE

DÉDA RECEBE MEDALHA DO MÉRITO ANHANGUERA DURANTE SOLENIDADE NO CENTRO HISTÓRICO DE GOIÁS.

Foto:  Roberto Jaime

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, foi até o Estado de Goiás (região Centro-Oeste) nesta terça-feira, 26, prestigiar a cerimônia de transferência simbólica dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para a secular Cidade de Goiás – também conhecida como Vila Boa e primeira capital do Estado -, em comemoração ao aniversário de 285 anos da cidade. Durante a solenidade, o governador foi agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Anhanguera, a mais alta condecoração do Estado, dedicada a personalidades que se destacaram por serviços prestados ao desenvolvimento do Estado.

As celebrações aconteceram em frente à praça do Chafariz. Lá, diante de centenas de moradores e turistas, o governador goiano, Marconi Perillo, entregou também as comendas da Ordem do Mérito Anhanguera ao ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Agricultura, Vagner Gonçalves; do Trabalho, Carlos Luppi; da Previdência, Garibalde Alves Filho; do Turismo, Pedro Novais Lima; da Integração Nacional, Fernando Bezerra; das Cidades, Mário Sílvio Mendes Negromonte; aos governadores do Rio Grande do Norte, Rosalba Rosado; de Roraima, José de Anchieta Junior; do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos; ao ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ); José de Castro Meira; e aos embaixadores do Japão, Akira Miwa, da China, Giu Xiaoqi, e Alemanha, Wilfried Grolig.

“É com grande alegria que eu aceitei o convite do governador Marconi Perillo a participar desta bela solenidade na capital histórica do Estado de Goiás. Ao lado de colegas governadores, ministros de Estado e de personalidades públicas, recebemos essa homenagem da Ordem do Mérito Anhanguera, a mais alta condecoração do Estado”, destacou Marcelo Déda.

O governador sergipano ressaltou ainda que a luta dos estados brasileiros tem aproximado os governadores na busca de um sistema tributário mais justo. “Esse trabalho tem sido reconhecido por nossos colegas que, nesses momentos festivos, buscam registrar o seu carinho e companheirismo através de homenagens como as de hoje. Para mim, é uma alegria porque hoje está completando 10 anos que Vila Boa de Goiás foi considerada patrimônio da humanidade e, no início deste mês, a nossa São Cristóvão teve esse mesmo reconhecimento da Unesco”.

Tradição

O município, distante 148 quilômetros de Goiânia, teve seu centro histórico reconhecido em 2001 pela Unesco como Patrimônio da Humanidade por sua arquitetura barroca peculiar, por suas culturas seculares e pela natureza exuberante que a circunda. Em 2011, a cerimônia acontece no dia 26 de julho, data da padroeira do Estado e da Cidade de Goiás, Nossa Senhora Santana.

“Foi a primeira capital do Estado, patrimônio da humanidade e tem toda uma tradição religiosa, que guarda quase três séculos da sua arquitetura, das suas músicas e artes. Essa cidade tem um a simbologia muito forte para nós. É uma cidade encantadora, é o berço da nossa história”, disse o governador goiano.

Campanha do Desarmamento

Após a solenidade de transferência da capital, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, realizou o lançamento da Campanha do Desarmamento no Estado, desenvolvida pelo Ministério da Justiça e instituições parceiras. O objetivo da campanha é sensibilizar a população e recolher o maior número possível de armas de fogo.

De acordo com o ministro, aquele que devolver a arma, pode fazê-lo no anonimato, o que elimina a preocupação das pessoas em relação à entrega de armas. "A presidenta Dilma e eu estamos empenhados no sentido de sensibilizar a população quanto à importância do desarmamento para que a violência diminua em todo o país", afirmou Cardozo.

Para estimular e facilitar o recolhimento, a campanha apresenta quatro novidades: o anonimato para quem entregar a arma; a inutilização da arma já no ato da entrega; a agilidade no pagamento da indenização (depois de 24 horas até, no máximo, 30 dias após a entrega); a ampliação da rede de recolhimento: além das delegacias da Polícia Federal, outros locais serão credenciados gradualmente pelo Ministério da Justiça.