quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

2ª CIA / 7º BPM PRENDE SUSPEITO DE PORTAR ARMA DE FOGO EM TOBIAS BARRETO.

A 2ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar (2ª Cia/7º BPM), prendeu na noite de terça-feira, 04, Osvaldo Souza Santos, 20 anos, suspeito de portar ilegalmente um revólver calibre 22, com três munições intactas.

A ação aconteceu quando uma guarnição policial realizava policiamento preventivo na região e observou um homem em atitude suspeita em determinada localidade da cidade de Tobias Barreto. Com o jovem foi encontrada um revólver calibre 22 contendo três munições intactas.

Outra prisão - Ainda em Tobias Barreto a PM prendeu Cleber Menezes Santos, conhecido como 'Binho do Mel', por estar com mandado de prisão expedido em seu desfavor.

BRASIL OCUPA A 69ª POSIÇÃO EM RANKING DE CORRUPÇÃO, MOSTRA ESTUDO.

A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional (Tranparency Internacional) divulgou hoje (5) o estudo Percepções da Corrupção Index 2012, no qual analisa a situação em 176 países. O Brasil aparece em 69ª posição no ranking. Na América Latina, o país fica atrás apenas do Chile e do Uruguai, que estão na 20ª posição. Compartilham o topo da lista, com menos casos de corrupção, a Dinamarca, a Suécia e a Nova Zelândia.

As piores posições no ranking da ONG são ocupadas pelo Afeganistão, pela Coreia do Norte e pela Somália. Nas Américas e no Caribe, as posições mais negativas são as do Haiti, em 165º lugar, e do Paraguai, em 150º.

Em nota, a Transparência Internacional diz que os níveis de corrupção no mundo ainda são elevados, assim como casos de “abuso de poder e relações sigilosas”. Para a organização, é necessário intensificar as ações em busca da transparência de dados e informações referentes aos órgãos públicos e sua atuação.

A presidenta da Transparency Internacional, Huguette Labelle, defendeu a integração de ações governamentais em busca do combate à corrupção além da concessão de mais espaço para a sociedade  participar dos debates. Segundo ela, é fundamental estabelecer regras para o lobby e o financiamento para campanhas políticas, além da definição de normas transparentes para a contratação de serviços públicos.

Labelle disse ainda que a intenção do estudo é incentivar os governos a tomar uma decisão “mais dura contra o abuso de poder”. De acordo com ela, os casos considerados mais graves estão no Oriente Médio e na África, pois, em geral, os números indicam que houve uma estagnação e até  retrocesso em algumas situações.

No caso dos países que ocupam a primeira posição, destacando-se em relação aos demais, como Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia, a organização considera o esforço público – associado ao acesso aos sistemas de informação e à definição de regras claras, que regem o comportamento dos que ocupam cargos públicos – preponderante para evitar casos de corrupção.

Nas piores posições, nas quais estão Afeganistão, Coreia do Norte e Somália, a ONG diz que faltam  líderes responsáveis e instituições públicas eficientes. Também estão em posições consideradas negativas alguns países da zona do euro (17 países que adotam a moeda única), como Grécia, em 94ª posição, e Itália, em 72ª, regiões que sofrem os impactos intensos da crise econômica internacional.

O diretor da Transparência Internacional, Corbus de Swardt, disse que as principais economias do mundo devem dar exemplo de lisura, verificando a atuação das instituições públicas e cobrando responsabilidade dos gestores e líderes. “Isso é crucial. As instituições têm um papel significativo na prevenção da corrupção", disse.

Os países que estão em confrontos internos, como a Síria e o Egito, também aparecem entre os apontados com graves problemas de corrupção. A Síria ocupa a posição de 144 e o Egito a de 118. O estudo completo está disponível no site da Transparência Internacional.

Fonte:  Agência Brsail (Renata Giraldi)

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL PARALISAM DIAS 11 E 12.

Pela falta de reajuste do piso em 2012 e discussão de reestabelecimento da carreira os educadores da rede estadual decidiram paralisar as atividades nos dias 11 e 12. Durante os dois dias o magistério vai realizar atos públicos em frente ao Palácio de Despachos na avenida Adélia Franco.

A categoria também aprovou estado permanente de assembleia e o indicativo de não iniciar o ano letivo em 2013.

Os professores estão indignados com a postura do governo em não negociar o reajuste do piso. O magistério já¡ apresentou uma proposta viável economicamente para o Governo do Estado.

Fonte:  Sintese (Caroline Santos)

CÂMARA ADIA VOTAÇÃO DO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO PARA 2013.

Apesar da pressão de centenas de deputados e sindicalistas, a votação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário foi adiada para o próximo ano. A decisão foi tomada ontem (4) em reunião do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), com os líderes partidários. A decisão se deveu à dificuldade de se construir um acordo com o governo que evite o veto à proposta.

Apesar de contar com o apoio da maioria dos deputados, o fim do fator previdenciário esbarra na possibilidade de veto presidencial por causa da possibilidade de uma enxurrada de ações judiciais de aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios reduzidos pelo dispositivo criado durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Cálculos do Executivo estimam em cerca de R$ 70 bilhões o passivo que pode ser criados a partir dos questionamentos judiciais.

Para tentar costurar um acordo que viabilize a aprovação do fim do fator previdenciário, Marco Maia decidiu criar uma nova comissão especial para discutir todo o sistema previdenciário do país. A comissão pode iniciar os trabalhos ainda este ano, e deve apresentar um parecer até o final do primeiro semestre do ano que vem.

“Eles [os líderes] acreditam que, neste momento, esse é o melhor encaminhamento para a matéria", disse Marco Maia. “O veto presidencial seria inevitável”, acrescentou o petista sobre a possibilidade de aprovação do texto ainda este ano.

Fonte:  Agência Brasil (Iolando Lourenço e Ivan Richard)

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

DEPUTADOS QUESTIONAM ESTUDOS QUE DEFINEM VELOCIDADES DE VIAS COM RADARES.

O deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) esclareceu que o objetivo da audiência não foi questionar a necessidade dos controladores de velocidade. Ele acredita, no entanto, que a sua implantação não é tão simples como os convidados disseram. "Se há estudos para definir os locais onde são instalados os pardais e a velocidade das vias, isso não está claro. Hoje, o motorista fica confuso com a variação de velocidade numa mesma via", questionou.
Para o deputado, é pouco provável que os municípios tenham esses estudos. Ele afirmou que buscará cópias dos estudos realizados em Pernambuco e no Distrito Federal para ter exemplos concretos disso.
Coutinho questionou para onde vai o dinheiro das multas e lembrou que essa verba deveria ser destinada à educação no trânsito. "Isso é uma grande fraude. Que município faz isso?", questionou.
O coordenador-geral de Operações Rodoviárias do Dnit, Romeu Scheibe Neto afirmou que o pagamento às empresas que operam os controladores de velocidade é por faixa monitorada e não com base em um percentual de multas. "O que nós mais queremos é que não haja nenhum registro de excesso de velocidade", afirmou.
O deputado Mendonça Prado (DEM-SE) avalia que falta educação no trânsito. Ele reconhece que os equipamentos de controle de velocidade produzem resultados, mas alerta para a falta de sinalização de velocidade ou sinalização confusa para o motorista. "Isso demonstra que o Estado quer apenas abocanhar o dinheiro do motorista", afirmou.
Prado defendeu uma fiscalização como a que está sendo feita em São Paulo que leva em conta a média de velocidade ao longo da via, para evitar que o motorista reduza próximo ao pardal.
Fonte:  Agência Câmara

MINISTRO DA JUSTIÇA NEGA QUADRILHA "NO SEIO" DA PRESIDÊNCIA.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o inquérito da Polícia Federal relativo à Operação Porto Seguro não aponta para atuação da quadrilha investigada “no seio” da Presidência da República, mas disse que entende que o fato esteja sendo usado politicamente pela oposição.
“Não é resultado da investigação que a quadrilha esteja no seio da Presidência da República. Claro que no campo político acabe sendo colocado [argumentado]”, disse Cardozo durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
Ele acrescentou que a decisão da presidenta Dilma Rousseff de exonerar os envolvidos dos cargos públicos foi tomada após uma conversa entre os dois. “Quando reportei o resultado [da operação] a Dilma, apresentei minha opinião pessoal, mas não cabe aqui apresentá-la para não cometer prejulgamentos. O fato é que, no dia seguinte, ela exonerou todos os indiciados pela Polícia Federal”, disse o ministro.
A presidenta determinou também que a Advocacia-Geral da União (AGU) fizesse uma análise de todos os pareceres feitos pelo ex-advogado-geral adjunto José Weber Holanda Alves que pudessem estar sob suspeita. “Ela [Dilma] não tem a menor complacência com essas pessoas”, acrescentou. Cardozo acrescentou que não existe qualquer interceptação telefônica envolvendo o ex-presidente Lula com a então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha.
“Há critérios técnicos para fazer interceptações telefônicas. Elas não existem para apurar a vida das pessoas, mas para cumprir objetivos claros e para pegar situações em curso”, disse o ministro. Como, segundo ele, não houve decisões judiciais nesse sentido, “não há diálogos gravados entre ela e terceiros”, disse.  
O superintendente da Polícia Federal de São Paulo, Roberto Troncon, confirmou que essas gravações não foram feitas. "Não grampeamos porque não havia justa causa nem motivo plausível para isso. Caso houvesse [justificativa para as interceptações], certamente o Ministério Público teria se manifestado", disse o delegado.
Para o ministro da Justiça, a Operação Porto Seguro só foi possível graças à determinação do governo em darautonomia à Polícia Federal.
Fonte:  Agência Brasil (Pedro Peduzzi)

OPERAÇÃO NO SUL DE SERGIPE RESULTA EM PRISÃO E APREENSÕES DE DROGAS E ARMA DE FOGO.

Nas primeiras horas desta terça-feira, 4, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), através de investigações da Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar, realizou uma força-tarefa nas cidades de Cristinápolis e Umbaúba com o intuito de cumprir 27 mandados de prisão e de busca e apreensão.

 A operação teve como objetivo combater os crimes de tráfico de drogas, roubo de cargas e motocicletas na região Sul do estado. As investigações tiveram o apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial  (Dipol).

Foto: Allan de CarvalhoAté o início da manhã, foram apreendidos 600 gramas de crack, 150 gramas de cocaína, uma pequena quantidade de maconha, uma balança de precisão, um revólver calibre 38 e 20 munições.

Foram presos pela SSP José Tiago Guimarães, Ricardo Raul de Souza Almeida, Elenilson Nascimento Cardoso, Douglas Santos de Goes, Tiago dos Santos Coutinho, Kleberson Alves Santos, Vicente Mariano dos Santos, Marta Costa dos Santos, Silvânia dos Santos e Elenilson Nascimento Cardoso.

Foto: Allan de CarvalhoAs incursões continuam acontecendo nos dois municípios. Estão sendo empregados cerca de 80 policiais entre civis e militares. Em paralelo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também cumpre outros 16 mandados, com a utilização de 30 agentes, aproximadamente.

MARCELO DÉDA REÚNE NÚCLEO DE GOVERNANÇA PARA AVALIAR CONTAS DO ESTADO.

O governador Marcelo Déda reuniu-se com o vice-governador, Jackson Barreto, e os secretários de Estado que compõem o chamado Núcleo de Governança para uma avaliação detalhada das contas do Estado, promover a adoção de providências para o fechamento do exercício fiscal de 2012, além da análise de alternativas para enfrentar as dificuldades orçamentárias que incidem sobre a administração estadual. A reunião ocorreu no Palácio dos Despachos, durante toda a manhã desta terça-feira, 4.
“Essa é uma dificuldade que só Sergipe enfrenta. Uma matéria da Folha de São Paulo do último domingo mostra que esse é um dos piores momentos financeiros para os estados brasileiros, já que houve uma queda muito grande do Fundo de Participação dos Estados, e que governadores dos mais variados estados, tanto pequenos, como Amapá, que prevê atrasar o pagamento do mês de dezembro, até estados grandes como o Paraná, que está enfrentando dificuldades de ‘fechar’ o ano pela queda de recursos, estão buscando soluções, cortando despesas e até suspendendo pagamento a fornecedores para priorizar o pagamento da folha e do décimo terceiro salário”, contextualizou o governador.
Viagem a Brasília
Diante deste cenário, ainda de acordo com o governador, foram examinadas diversas situações e a equipe de governo está administrando algumas soluções. “Amanhã (quarta-feira) viajarei a Brasília (DF), onde terei reuniões com o BNDES, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, solicitei uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff, que estou aguardando confirmação, e ainda terei reuniões em ministérios, além de diálogos com outros governadores. Nossa meta é buscar uma solução”, detalhou Marcelo Déda.
Segundo ele, a ideia é buscar do Governo Federal algum tipo de ajuda para os estados brasileiros, considerando que o grande problema que os estados enfrentam é, sobretudo, a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em função da renúncia fiscal realizada pelo Governo Federal para estimular a economia.
“Claro que essas são medidas necessárias e nós compreendemos o papel que o Governo Federal assumiu no sentido de estimular a produção para evitar a queda do emprego e permitir ao país manter-se na rota do crescimento. Mas os estados estão vivendo uma situação dramática, e é preciso buscar, de forma solidária, respeitosa e federativa, uma solução não apenas para Sergipe, mas para o conjunto dos estados brasileiros. É nesse sentido que vou, como governador do Estado, levar nossos problemas para conhecimento do Ministério da Fazenda e da presidenta Dilma”, afirmou o governador.
Alternativas
Déda fará a apresentação de propostas que visam minorar as dificuldades enfrentadas em Sergipe neste final de ano. “A própria viagem que farei, durante dois dias, revela a importância do momento. É fundamental que a sociedade saiba que estamos buscando alternativas que possam honrar o pagamento do salário de dezembro e o décimo terceiro sem prejuízos para o servidor. Vamos mostrar alternativas criativas, legais, que possam viabilizar o acesso dos servidores ao décimo terceiro salário de maneira que se preserve a gratificação natalina de todos os funcionários do Estado de Sergipe”, concluiu Marcelo Déda.
Participaram da reunião, o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade; o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, José de Oliveira Júnior; o secretário anunciado da Casa Civil, Silvio Santos; o secretário anunciado de Governo, Pedro Lopes, além de assessores da administração estadual.

PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROINVESTE É APROVADO NA COMISSÃO DE SAÚDE.

Os membros da Comissão de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social se reuniram nessa terça-feira (4) e apreciaram dois dos três projetos que versam sobre o Proinveste (empréstimo de R$ 727 milhões requerido pelo Governo do Estado para ser buscado junto ao governo federal). O presidente da Comissão, deputado Gilson Andrade (PTC), designou o também deputado Augusto Bezerra (DEM) para ser o relator dos dois projetos (de R$ 400 milhões e de R$ 167.301.548,18) que são voltados para obras e para investimentos.

Em seu voto, Augusto Bezerra argumentou que “a proposição submetida a esta Casa pelo governador do Estado não merece prosperar em razão dos motivos já expostos em outras Comissões que analisaram seu mérito. Não posso admitir que esta Casa, com meu voto, aprove uma nova operação de crédito endividando o Estado ainda mais, somente porque Sergipe teria uma margem para se endividar. Se o Estado tem apresentado notórias dificuldades para pagamento de seus fornecedores e até mesmo de vantagens de servidores (férias), imagine como novos empréstimos/operações de crédito”.

O democrata ainda coloca que o único fato comprovado é que o Governo pretende autorização da Assembleia Legislativa para contrair elevado empréstimo sem, contudo, explicar formalmente ao Poder Legislativo, de forma clara e vinculada na própria proposição, onde exatamente será empregado o volume de recursos. Ele finalizou pontuando sua posição de conceder um parecer contrário a aprovação dos dois projetos do Executivo.

“Seria, simplesmente, como oferecer um ‘cheque em branco’ ao Governo do Estado dando como garantia os recursos oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), os quais, segundo o próprio Secretário de Estado da Fazenda, correspondem a mais de 50% da receita total do Estado. Diante da ausência de informações concretas e precisas sobre o emprego ou utilização de tais recursos diante da ausência de relação especificando projetos e obras, voto pela rejeição dos Projetos”, decidiu o democrata.

Votação – Os também deputados Venâncio Fonseca (PP) e Antônio dos Santos (PSC) acompanharam o voto do relator. Já os deputados Gustinho Ribeiro (PSD), Jeferson Andrade (PSD) e Zezinho Guimarães (PMDB) votaram pela rejeição do parecer do democrata e pela aprovação dos projetos. Com o empate, o deputado Gilson Andrade desempatou votando, em ambos os casos, com o relator. Agora os projetos estão aptos, junto com o terceiro projeto do Proinveste (R$ 160 milhões), voltado para contrapartidas do Estado em convênios com o governo federal, para serem apreciados em plenário.

Educação – Vale lembrar que os dois projetos que tiveram pareceres pela rejeição na Comissão de Saúde, também tiveram a mesma destinação na Comissão de Educação, que é presidida pela deputada Ana Lúcia (PT). O relator, deputado João Daniel (PT), deu um parecer pela aprovação. Apenas outro deputado acompanhou o voto do petista. Quatro parlamentares votaram pela rejeição do parecer que pedia a aprovação dos dois projetos.

Outros – Vários projetos de autoria dos deputados estaduais foram aprovados na Comissão de Saúde. Do deputado Augusto Bezerra foi aprovado o projeto que obriga as empresas de coleta de resíduos sólidos urbanos de Sergipe a vacinar contra a hepatite A todos os funcionários que trabalham na coleta do lixo; do deputado Antônio dos Santos foram aprovados os projetos que instituem o “Dia do Nascituro” e que institui a Política Estadual de Proteção ao Nascituro.

Da deputada Conceição Vieira (PT) foi aprovada a instituição da Semana Estadual de Combate à Exploração do Trabalho do Trabalho da Criança e do Adolescente; da deputada Maria Mendonça (PSB) foram aprovados dois projetos: um que dispões sobre a execução do teste de tipagem HLA nos materiais coletados nas doações de sangue objetivando posterior inclusão de dados no registro nacional dos doadores de medula óssea (REDOME) e outro que institui o programa de assistência as vítimas de acidente vascular cerebral (AVC) no Estado.

Por fim foram aprovados três projetos: da deputada Ana Lúcia que dispõe sobre a obrigatoriedade da expressão “Se beber, não dirija” em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boites; do deputado Gilson Andrade foi aprovado o projeto que dispões sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência com patologia crônica; e de João Daniel que institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e Combate à Verminose no Estado. 

PRESOS ASSALTANTES QUE MANTIVERAM FAMÍLIA REFÉM EM UMBAÚBA.


pm1Um assalto realizado no início da tarde desta segunda-feira, dia 3, na zona rural de Umbaúba, fez com que a Secretaria da Segurança Pública (SSP) mobilizasse policiais de unidades especializadas para gerenciar uma situação de crise. Dois dos assaltantes foram encurralados em uma residência da cidade e presos, depois de fazerem uma família refém por seis horas.

Os baianos Marcelo Teixeira Pereira dos Santos, 28, e Bismarck Quinto de Jesus, 24, e mais dois homens, ainda não identificados, roubaram uma caminhonete Toyota Hillux e mais R$ 4 mil de um fazendeiro, que acionou a Polícia Militar. A outra dupla roubou uma caminhonete Nissan Frontier no município.

Depois, os quatro foram interceptados numa rodovia estadual e, utilizando pistolas e escopetas, trocaram tiros com os policiais militares da 2ª Companhia do 6º Batalhão. Acuados, dois deles entraram em uma residência e mantiveram sete pessoas de uma mesma família como reféns, sendo duas delas crianças. A PM os cercou no local. Os outros dois fugiram.
pm2Equipes do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar e do Complexo de Operações Policiais Especiais da Polícia Civil (Cope), acompanhados pelo próprio secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy, e pelo comandante da Polícia Militar, coronel Maurício Iunes, negociaram com os criminosos.

Após quase cinco horas de negociação, as vítimas foram libertadas, por volta das 18h30, e encaminhadas para uma unidade hospitalar em uma viatura do Samu. Foram apreendidas duas escopetas, uma pistola e um revólver e levados com os dois para o Cope, onde prestaram depoimento à polícia à noite.

As buscas e investigações seguem agora no sentido de localizar os outros acusados que integram a quadrilha. Equipes da PM e da PC permanecem em operação na região Sul de Sergipe.

PM REGISTRA 66 AUTOS DE INFRAÇÃO DURANTE OPERAÇÃO ÁGUIA EM LARANJEIRAS.


cptran01A Polícia Militar de Sergipe, através da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran), confeccionou 66 autos de infração durante mais uma edição da ‘Operação Águia’, ocorrida na manhã e início da tarde desta terça-feira, 4, no município de Laranjeiras, distante 20 quilômetros da capital sergipana.

Ao longo das ações de fiscalização de trânsito, comandadas pelo tenente-coronel Robson, comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), com o auxílio do tenente Cláudia, oficial subalterna à CPTran, a Operação Águia recolheu ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE), 21 veículos em situação irregular, sendo a maior parte com licenciamento vencido.
cptran03Também foram recolhidos 16 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e 13 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). As operações, segundo o capitão Fábio Machado, comandante da CPTran, devem continuar por tempo indeterminado, com reforço no mês de dezembro, para evitar infrações de trânsito e outros delitos, a exemplo de veículos com restrição de furto e roubo.

A intenção do capitão é ampliar a abrangência da operação para outros municípios interioranos, haja vista a repercussão positiva das ações entre as comunidades, que vêm elogiando o trabalho da PM. “Destacamos a aceitação popular em relação às ações de fiscalização desencadeadas pela CPTran nos municípios do interior sergipano. Os moradores e comerciantes locais vêm interagindo com a PM, através de denúncias, contribuindo, assim, para o sucesso da Operação Águia”, concluiu o comandante da CPTran.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU FISCALIZA EMISSÃO DE NOTA FISCAL EM ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS.

Desde o início da cobrança da taxa de estacionamento nos shoppings da capital, no dia 26 de novembro, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), vem atuando na fiscalização dos procedimentos de emissão da nota fiscal, averiguando se as empresas realizam o serviço de forma correta e dentro das normas previstas pela legislação. Essa é a afirmação do secretário de Finanças, Jeferson Passos, que ainda relembra o parecer dos técnicos responsáveis pelo trabalho de fiscalização.
"As visitas aconteceram durante os dias 30 de novembro e 2 de dezembro. Até agora, o resultado é que o processo de emissão da nota fiscal referente às taxas de cobrança acontece de forma correta e dentro dos padrões exigidos pela legislação", explica Jeferson.
Segundo o secretário, os locais que efetuam a cobrança de estacionamento, como universidades, shoppings ou casas de espetáculo, são autorizados a emitir um recibo ou ticket pela prestação de serviço, que pode servir, posteriormente, como um comprovante a ser transformado em nota fiscal eletrônica. A emissão desta nota pode ser obtida em um prazo de 10 dias, sendo que o descumprimento da regra pode ocasionar em onerosas multas para a empresa responsável pelo serviço de cobrança.
"Caso seja constatada a falta de emissão da nota fiscal eletrônica ou ainda a omissão de receita pelo serviço cobrado, as empresas estão sujeitas a aplicação de multas, com a possibilidade do recolhimento do imposto não pago segundo um percentual de cobrança de 150% ao valor do imposto. O consumidor pode atuar como um colaborador no processo de fiscalização, se verificar que as empresas não exercem corretamente a emissão da nota fiscal. Os contatos para a denúncia podem ser feitos através do email finanças@aracaju.se.gov.br ou pelos telefones 3214-9083 e 3214-9084", orienta o secretário. 
Novidade
A partir da próxima semana, o cliente terá a opção de consultar se o ticket ou recibo utilizando como comprovante na taxa de estacionamento, realmente está sendo direcionado para o processo de emissão da nota fiscal eletrônica. A consulta poderá ser feita pelo site da Prefeitura de Aracaju, no banner Nota Fiscal Eletrônica, disponível na página de abertura do portal. O objetivo é que o próprio consumidor possa acompanhar o serviço de emissão e ajude a apontar quais empresas não estão cumprindo corretamente a ação.
"Será mais um mecanismo de regulação da emissão da nota fiscal, garantindo o cumprimento integral do processo. Diariamente, as empresas mandam um grande volume de registros de notas fiscais a serem emitidas pela Sefin e, por isso, vale a participação ativa do cliente em observar se realmente o serviço pelo qual estão pagando acontece de forma correta", afirma.
Ainda é possível receber a nota fiscal por mensagem eletrônica, caso no ato da prestação do serviço, o consumidor forneça sua conta pessoal de email. "O prazo máximo de recebimento da nota é de 10 dias e, dentro deste limite de tempo, se nenhuma mensagem for encaminhada à sua caixa de email, ele pode verificar se a emissão da nota foi efetivada pela empresa, através da consulta ao site da Nota Fiscal Eletrônica", reitera Jeferson.
Emissão
Segundo dados da Sefin, durante os oito dias de cobrança da taxa de estacionamento, foram transformados cerca de 17.700 tickets ou recibos em notas fiscais eletrônicas, referentes aos dois shoppings da capital. O imposto relativo a estas notas tem como data de vencimento o dia 10 de dezembro, sendo que as empresas são responsáveis em realizar o pagamento do Imposto sobre o Serviços (ISS) prestados para a receita municipal. 

CPRv INFORMA SOBRE O DESVIO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RODOVIA MELíCIO MACHADO (SE 050).


A Companhia de Polícia Rodoviária Estadual – CPRv, estará na manhã, desta quarta-feira (5), efetuado o desvio do trafego de veículos que circulam na rodovia Melício Machado (SE 050), no sentido Sul/Norte ou seja Povoado Mosqueiro/Bairro Aeroporto.

A CPRv informa aos condutores que em virtude das obras de construção do Canal Costa do Sol, localizado no bairro Aeroporto e Atalaia, o qual possui uma extensão de 1.200 metros, estará em conjunto com a empresa HECA, responsável pela obra, desviando o trânsito de veículos na altura do posto de combustível WESTIN, localizado na rodovia Melício Machado.

A medida será necessária devido à escavação que será realizada na rodovia, para implantação das tubulações. Equipes da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual estarão no local efetuando a orientação do trânsito.

Para as pessoas que irão se deslocar no sentido Norte/Sul, Bairro Aeroporto/Povoado Mosqueiro, o trânsito estará fluindo normalmente pela rodovia Melício Machado.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

POLÍCIA SERGIPANA PRENDE DEZ ASSALTANTES QUE LEVARAM MAIS DE R$ 1,6 MILHÃO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO NORDESTE.


As polícias Civil e Militar de Sergipe desarticularam uma quadrilha composta por dez pessoas responsáveis por assaltos a bancos no Estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Sergipe. Em terras sergipanas, eles fizeram um assalto no Banco do Brasil do conjunto Augusto Franco no início de outubro e, no total, levaram mais de R$ 1,6 milhão de instituições financeiras, R$ 800 mil só em Aracaju. Seis pistolas, radiotransmissores, três carros, celulares e uma marreta foram apreendidos.

Desde de Janeiro deste ano que o grupo, composto por sete homens e três mulheres, se juntou para atacar as agências bancárias. Eles eram conhecidos como "quadrilha do paletó', pois um dos líderes da quadrilha, Fábio Francisco dos Santos, usava um paletó para gerar uma boa impressão no momento de entrar na agência.

Policiais de outros Estados da Federação começaram a definir o perfil dos assaltantes. Segundo a polícia, a quadrilha tem atribuições bem definidas, desde o levantamento das informações de pousadas, da movimentação das agências bancárias, até rotas de fuga e onde os carros deveriam ser estacionados.  

Unidades como o Complexo de Operações Policiais (Cope), Comando de Operações Especiais da PM (COE), Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), Grupamento Tático de Motos (Getam) e Coordenadoria das Delegacia do Interior (Copci) participaram, diretamente da operação.

PASSAGEIROS RECLAMAM DE PREÇOS ALTOS DOS LANCHES NOS AEROPORTOS.

A decisão de licitar áreas para lanchonetes populares nos aeroportos das cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014, anunciada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), abre espaço para a discussão sobre os preços dos lanches e refeições cobrados nos aeroportos. Passageiros e até funcionários dos terminais ouvidos pela Agência Brasil em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo disseram considerar altos os preços.

Para a contadora Eliana Prado, que na semana passada transitava pelo Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubistchek, a solução encontrada foi dar preferência às redes de fast food, que praticam preços iguais em toda a rede de lojas. "Por causa da profissão, viajo muito e preciso me alimentar. Muita gente deixa de lanchar aqui [no aeroporto] para comer em casa", comenta.

No Rio de Janeiro, os passageiros engrossam o coro ao dizer que comer em aeroporto é caro. A bióloga Cláudia Regina Gonçalves, que viaja uma ou duas vezes por ano, diz que acaba comprando algum lanche para “tapear o estômago”, mas reclama do preço salgado. “Eles devem achar que quem viaja de avião tem um poder aquisitivo maior, por isso que cobram mais.”

Para o auditor fiscal da Receita Federal, Sandro de Araújo Gonçalves, os preços praticados nos terminais são abusivos. “O alimento no Brasil servido nos aeroportos é caríssimo. Você vê que um quilo de alimento sem qualidade está saindo a R$ 40. Muitas vezes em um restaurante no litoral, o preço é até 40% mais barato. Uma [garrafa] de água [300 ml] custa R$ 3,10, um refrigerante custa R$ 5,50, não tem explicação.”

Dono de academia, Ronaldo Viegas, concorda que os valores cobrados são acima do praticado fora dos terminais. “Você paga R$ 4, R$ 5 por um cafezinho, que custa R$ 2 fora do aeroporto.” Em uma pesquisa de preços feita pela Agência Brasil no aeroporto do Galeão, uma porção com 12 mini pães de queijo sai por R$ 8,70, misto quente a R$ 5,90, suco de laranja a R$ 6,90 e café expresso a R$ 4.

No aeroporto de Congonhas, em São Paulo, as opiniões se repetiram. Em busca de uma refeição rápida, os passageiros acabam pagando caro pelos lanches. “Para o padrão brasileiro é muito caro. Se paga mais alto aqui do que nos aeroportos lá fora”, disse o publicitário Paulo Sérgio Carvalho. Para ele, faltam opções mais baratas.
Com uma rotina frequente de viagens aéreas, a advogada Jéssica Sampaio, criticou o custo da alimentação. “Eu viajo muito e o aeroporto acaba sendo minha segunda casa. Para quem viaja muito isso aqui é terrível porque é tudo muito caro. Café em torno de R$ 10, é um absurdo”.
 
“Fica bem puxado. Se fosse comparar com os preços dos restaurantes da avenida fica muito caro. Como sou de fora, fico com receio de sair do aeroporto. Vale mais a pena pagar um pouco mais e ficar em segurança dentro do aeroporto,” contou Everaldo Gasparini, representante comercial de Vitória, no Espírito Santo, que frequentemente viaja a São Paulo.

Os passageiros que quiserem tomar um café expresso e comer um pão de queijo nas lanchonetes em Congonhas não desembolsam menos de R$ 7,65. Se o café for substituído por um achocolatado, o cliente gastará R$ 10,65. Um refrigerante em lata não sai por menos de R$ 5. Fora do aeroporto, os preços caem. Em duas lanchonetes visitadas pela reportagem, o café não passa de R$ 2,50 e o pão de queijo tem o mesmo valor. Um salgado e um refrigerante ficam em torno de R$ 5 e uma garrafa de água custa no máximo R$ 2,50.

A comida de aeroporto é considerada cara até pelos funcionários dos terminais aéreos, que têm direito a desconto nas lojas e restaurantes. "Mesmo para nós, o preço é caríssimo. Eu pago R$ 3,50 numa xícara de chocolate quente. A gente recebe R$ 300 de vale-refeição para o mês, mas vai pagar no mínimo R$ 17 por cada refeição. Eu trago minha 'marmitinha'", comenta João Cláudio da Silva, aeroviário do aeroporto da capital federal.

Fonte:  Agência Brasil (Mariana Branco, Akemi Nitahara e Flávia Albuquerque)

FAXAJU: MEGA OPERAÇÃO PRENDE DEZ ELEMENTOS ACUSADOS DE VÁRIOS ASSALTOS NO NORDESTE.

Quarenta dias após o assalto à agencia do Banco do Brasil no conjunto Augusto Franco, as policias civil e militar de Sergipe, conseguiram prender 10 assaltantes. Três casais eram os responsáveis pelos levantamentos, ou seja, eles escolhiam as agencias. Desde o início deste ano, a quadrilha assaltava bancos em Alagoas, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Uma mega operação envolvendo policiais civis e militares terminou na prisão de dez pessoas na noite deste domingo (02). Foram presos sete homens e três mulheres, todos pernambucanos. Em poder dos elementos foram encontradas seis pistolas, munição e revolveres. Um dos líderes do bando foi identificado como Mãozinha.
As informações passadas pelo delegado Flávio Albuquerque são de que os dez assaltantes chegaram a Aracaju na ultima quarta-feira onde planejavam praticar novos assaltos a bancos. Segundo o delegado, o bando vinha aterrorizando todos os estados do Nordeste.

A operação policial teve inicio na quarta-feira, quando os elementos chegaram a Aracaju e iniciaram os “estudos” de como seriam feitos os assaltos. O delegado conta que eles chegavam nos municípios, alugavam uma casa e a partir daí passavam a monitorar as agencias bancárias onde eles posteriormente fariam os assaltos.

O delegado Flávio Albuquerque disse ainda que os dez presos são de Pernambuco e que alem de terem efetuados diversos assaltos a bancos em todo o nordeste, eles também são os responsáveis pelo assalto a agencia do Banco do Brasil, no conjunto Augusto Franco.

O comandante da policia militar, coronel Mauricio Iunes comandou pessoalmente os militares. O coronel contou também que foi um trabalho minucioso e que as abordagens feitas em frente a pousada onde foram presos. Alem disso, segundo o coronel, outros seis elementos foram presos ainda dentro de um ônibus de turismo. Iunes contou ainda que o sucesso da operação se deu por conta da integração das policias civil e militar.
O bando preso em Sergipe já havia feito assaltos a agencias bancárias em vários estados do nordeste. A ação dos assaltantes era feito de forma organizada, já que eles iam para os municípios onde fariam os assaltos, faziam os estudos de como agiriam e em seguida praticavam o assalto.
Em Aracaju, a próxima ação dos elementos seriam em uma agencia bancária localizada na Coroa do Meio. Como Turistas, eles faziam o monitoramento dos estabelecimentos e em seguida, um dos elementos que se mantinha em Pernambuco era avisado sobre o plano para que este trouxesse as armas a serem usadas durante o assalto. Em Aracaju eles não possuíam armas para não levantar suspeitas. 

Os bandidos presos são os ex-presidiários conhecidos como Galeguinho, Cabeça, Barbeiro, Gordo, Gato e Jessimauro Gomes da Silva. Também foram presas Ruana Paula Oliveira da Silva, 24, Ana Roberta dos Santos, 19, e Suzane Maria da Silva, 24.

Fonte:  Faxaju

sábado, 1 de dezembro de 2012

COMISSÃO APROVA COBERTURA DE CONVÊNIOS PARA REMÉDIOS CONTRA CÂNCER USADOS EM CASA.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei 3998/12, do Senado, que obriga os planos privados de saúde a cobrir tratamentos com medicamentos de uso oral domiciliar contra o câncer, incluindo remédios para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento.
A proposta também inclui a cobertura de procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia, desde que estejam relacionados à continuidade da assistência prestada por meio de internação hospitalar.
A autora do texto, senadora Ana Amélia (PP-RS), afirmou que cerca de 40% dos tratamentos oncológicos empregam medicamentos de uso domiciliar, em substituição ao regime de internação hospitalar ou ambulatorial, o que justificaria a mudança na Lei dos Planos de Saúde (9.656/98). Segundo ela, daqui a 15 anos, 80% dos tratamentos oncológicos serão feitos na casa do paciente, com medicamentos de uso oral.
O relator, deputado Reguffe (PDT-DF), disse que o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá economizar R$ 175 milhões com a aprovação do projeto, uma vez que os usuários dos planos de saúde acabam recorrendo à rede pública. A proposta foi aprovada com uma emenda de redação do relator.
Fonte:  Agência Câmara

ACESSO A UNIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE MUDA A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA.

A partir de segunda-feira, dia 3 de dezembro, o acesso às dependências do Palácio da Justiça (Praça Fausto Cardoso), Anexos I e II (rua Pacatuba) e Fórum Gumersindo Bessa estará condicionado à passagem de todas as pessoas – servidores, advogados e visitantes – pelos novos equipamentos de raio x. A medida, regulamentada pela Resolução nº 19/2012, visa aprimorar a segurança dos prédios do Poder Judiciário sergipano. 

Segundo o Diretor de Segurança do TJSE, Júlio Flávio Prado, os equipamentos são semelhantes aos utilizados em aeroportos e outros órgãos do Poder Judiciário, a exemplo do STF e STJ. “Estamos pensando na segurança dos servidores e jurisdicionados, para que ninguém entre nas unidades portando objetos que possam trazer algum tipo de risco”, argumentou o Diretor.

Entre outras determinações, a Resolução diz que os portadores de marca-passo deverão comprovar, previamente, sua situação na recepção e, após isso, terão acesso por porta exclusiva. Também não será permitido o ingresso de cobradores e pessoas com trajes inadequados, exceto em caso de urgência ou impossibilidade financeira do visitante vestir-se de outro modo. 

Nas unidades que ainda não dispuserem de pórtico detector de metais, a equipe de segurança do TJSE poderá utilizar detectores de metais portáteis, bem como qualquer outro dispositivo físico e eletrônico de controle.

COPA DAS CONFEDERAÇÕES: BRASIL ESTRÉIA CONTRA O JAPÃO.

O primeiro adversário do Brasil na Copa das Confederações de 2013 será o Japão. O jogo será o de abertura do campeonato, no dia 15 de junho em Brasília. Depois a seleção brasileira enfrenta o México, em Fortaleza, no dia 19. O último jogo do Grupo A será contra a Itália, dia 22, em Salvador.

O sorteio dos grupos foi feito hoje (8) pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) em São Paulo. No Grupo B ficaram Espanha, Uruguai Taiti e o representante da África. O campeão africano será conhecido no dia 10 de fevereiro, na decisão da Copa Africana de Nações 2013.

O ex-jogador da seleção brasileira, Cafu apresentou a bola da Copa das Confederações, batizada de Cafusa. Ele explicou a origem do nome: “Ca" de carnaval, "fu" de futebol e "sa" de samba.

A presidenta Dilma Rousseff acompanhou o sorteio no Centro de Convenções do Anhembi. Ela abriu a cerimônia dizendo que todos os brasileiros estão cientes de que terão dupla responsabilidade no torneio.

A primeira será apresentar um futebol que honre a tradição da seleção pentacampeã. “Para nós, vencer a Copa das Confederações dentro de campo será uma missão. Também temos a obrigação de vencê-la fora do campo construindo todas as condições para realizar uma Copa das Confederações inesquecível pela excelência dos estádios, pela organização do evento e pela acolhida alegre e profissional que daremos”.

Segundo a presidenta, as seis cidades-sede da Copa estão prontas para a competição e o Brasil se preparou bem para fazer um excelente evento esportivo. “Vamos mostrar em junho de 2013 que o Brasil tem todas as condições de fazer a Copa de 2014. Vamos fazer da Copa de 14 a mais bem organizada e alegre de todos os tempos”. Dilma também saudou os técnico da seleção brasileira Felipe Scolari e o coordenador Carlos Alberto Parreira.

No último dia 8, a Fifa anunciou as seis cidades-sede da Copa das Confederações de 2013, confirmando as capitais Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Brasília, Salvador e o Recife. A abertura do torneio será em Brasília, Estádio Nacional Mané Garrincha, no dia 15 de junho. A final será no Maracanã, Rio de Janeiro, no dia 30 de junho.

Fonte:  Agência Brasil (Flávia Albuquerque)

AIDS: QUATRO EM CADA DEZ JOVENS DISPENSAM O USO DE CAMISINHA EM RELACIONAMENTO ESTÁVEL.


Quatro em cada dez jovens brasileiros acham que não precisam usar camisinha em um relacionamento estável. Além disso, três em cada dez ficariam desconfiados da fidelidade do parceiro caso ele propusesse sexo seguro. A informação é da pesquisa Juventude, Comportamento e DST/Aids realizada pela Caixa Seguros com o acompanhamento do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O estudo ouviu 1.208 jovens com idades entre 18 e 29 anos em 15 estados (Rondônia, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás) e no Distrito Federal. As mulheres correspondem a 55% da amostra e os homens, a 45%.

O estudo foi repassado à Agência Brasil para divulgação antecipada hoje (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids. A pesquisa será oficialmente lançada na próxima segunda-feira (5).

Ao todo, 91% dos jovens entrevistados já tiveram relação sexual; 40% não consideram o uso de camisinha um método eficaz na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST) ou gravidez; 36% não usaram preservativo na última vez que tiveram relações sexuais; e apenas 9,4% foram a um centro de saúde nos últimos 12 meses para obter informações ou tratamento para DST.

Os dados mostram que falta aos jovens brasileiros o conhecimento de algumas informações básicas, já que um em cada cinco acredita ser possível contrair o HIV utilizando os mesmos talheres ou copos de outras pessoas e 15% pensam que enfermidades como malária, dengue, hanseníase ou tuberculose são tipos de DST.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador da pesquisa, Miguel Fontes, destacou que o grau de escolaridade dos jovens também influencia na adoção de atitudes e práticas responsáveis em relação ao sexo seguro. Outra constatação, segundo ele, é que ter pais ou profissionais de saúde como principais fontes de informação sobre sexo é um fator determinante para que os jovens adotem melhores práticas em relação a DST.

“Notamos que os jovens menos vulneráveis são aqueles que conversam com os pais sobre sexualidade e que têm maior escolaridade. Mas pouquíssimos conversam com os pais sobre isso e a maioria não está estudando, repetiu alguns anos na escola. Embora eles não percebam, essa vulnerabilidade em relação à aids existe e é latente”, disse.

As recomendações feitas pelo estudo incluem maiores investimentos em conteúdos de qualidade sobre sexo e aids na internet; programas sociais que tenham a juventude como público-alvo e que envolvam a família dos participantes; estreitar laços com professores que trabalham com jovens, a fim de proporcionar algum tipo de formação ou capacitação para tratar temas relacionados a DST e aids; e massificar a informação de que existe uma relação direta entre o consumo de álcool e o aumento da vulnerabilidade dos jovens em relação ao sexo seguro.

“No lugar de campanhas massivas na TV e no rádio, precisamos de canais diretos na internet. Ela age hoje como um gancho muito forte e é necessário levá-la em consideração como uma ferramenta educativa, além de reforçar o papel dos pais, fonte de educação mais confiável, e dos profissionais de saúde. Muitas vezes, os amigos são a principal fonte de informação do jovem, mas isso não implica em um melhor nível de conhecimento”, ressaltou o coordenador do estudo.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que os brasileiros com idade entre 15 e 29 anos representam 40% da população, totalizando 50 milhões de jovens. Levantamentos do Ministério da Saúde mostram uma tendência de crescimento de novas infecções pelo HIV nessa faixa etária desde 2007, chegando a 44,35 registros para cada grupo de 100 mil pessoas.

Atualmente, entre 490 mil e 530 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Dessas, 135 mil não sabem que têm o vírus. A incidência da aids no país, em 2011, chegou a 20,2 casos para cada 100 mil habitantes. No ano passado, foram registrados 38,8 mil novos casos da doença – a maioria nos grandes centros urbanos.

Fonte:  Agência Brasil (Paula Laboissière)