A Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, por intermédio da Promotora de Justiça Dra. Alessandra Pedral de Santana realizou Audiência Pública para tratar da finalização dos contratos com os anestesiologistas.
Segundo o Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS, Emanuel Messias, já foram ultimadas as etapas de negociações de contratos que serão firmados com os anestesiologistas pelo prazo de 12 meses. Informou também que, como forma de padronizar a dinâmica dos contratos emergenciais firmados entre a FHS e os profissionais médicos, será disponibilizado um termo de opção de jornada de trabalho que poderá variar de 12 a 36 horas. Ao assinar o contrato profissional e fazer a opção da jornada, os contra-cheques serão emitidos já constando essa opção individualizada e salário correspondente.
De acordo com o Ministério Público, foi confirmado na audiência que já estão formadas e em execução, as escalas de anestesiologistas que prestam serviços aos hospitais gerenciados pela FHS, restando apenas pendente a inclusão de 01 anestesiologista para reforçar a escala do Hospital da Polícia Militar – HPM, objetivando conferir rapidez à demanda de pacientes ortopédicos em espera.
Diante das informações apresentadas na audiência, ficou definido que no prazo de 48 horas, a Comissão de Anestesiologistas e Cooperativa dos Anestesiologistas de Sergipe Ltda. - COOPANEST encaminharão à FHS a relação nominativa dos profissionais que manifestarem interesse em prestar serviços a fundação, indicando a opção de carga horária da jornada de trabalho.
A FHS iniciará as cirurgias eletivas de mão e ortopedia em geral, no HPM a fim de atender a demanda de pacientes em espera já apresentada em audiências anteriores, conforme previamente acordado com a equipe de profissionais. Ficou confirmada a definição realizada na audiência anterior, que dentro de 15 dias, a FHS adotará as providências necessárias para viabilizar a reestruturação da Sala de Recuperação Pós-Anestésica – SRPA, com a disponibilização de 12 leitos adicionais, devidamente equipados e com equipe de profissionais, conforme definições apresentadas.
Fonte: MP/SE
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