Projetos que garantem recursos financeiros para a construção de rodovias, como a via que liga a sede do município de Santa Luzia ao povoado Crasto, foram aprovados na manhã desta quinta-feira, 15, no Plenário da Assembleia Legislativa. As propostas encaminhadas pelo governo do Estado foram votadas e aprovadas em Plenário. Os parlamentares votaram também projetos que beneficiam as áreas de cultura e agricultura familiar através da renegociação de dívidas do Pronaf.
A mensagem governamental que trata da abertura de crédito para a Secretaria de Estado da Infra-Estrutura prevê um aporte de mais de R$ 10 milhões, volume financeiro que será investido na obra de construção de uma rodovia que ligará a cidade de Santa Luzia ao povoado Crasto. Serão gastos R$ 4,4 milhões nesta obra.
Outra obra que será beneficiada com este crédito é a construção da rodovia SE-285, que faz a ligação entre o povoado Pontal ao entrocamento na BR-100 (povoado Convento). Esse rodovia será importante para consolidar os investimentos que o governo estadual executa no Sul de Sergipe, como o apoio do Ministério do Turismo. Também serão investidos recursos para a construção de obras de infra-estrutura e de construção de unidades habitacionais. O projeto prevê ações de apoio à moradia em municípios da Grande Aracaju.
Também foi aprovado projeto que abre crédito em favor da Secretaria de Estado da Cultura, no valor de R$ 3,6 milhões, que será investido na criação de Redes de Pontos de Cultura, através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico (Funcart). Os recursos também serão gastos na ampliação e renovação do acervo da Biblioteca Pública Epifânio Dórea, e na implantação do programa Mais Cultura em Sergipe. A abertura de crédito para a Secretaria de Cultura será aplicada ainda no Edital de Cultura, na revitalização das filarmônicas e na implantação do Birô Cultural.
Os deputados estaduais aprovaram ainda a abertura de crédito, no valor de R$ 150 mil, para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), que será aplicado no fortalecimento do Sistema de Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos. Os recursos serão investidos na aquisição de equipamentos de informática e software, além da edição e impressão de folderes e cartilhas para a divulgação dos processos previstos no projeto.
O quarto projeto aprovado em Plenário na sessão de quinta-feira, encerrada no início da tarde, institui medidas de estímulo à renegociação de dívidas oriundas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta, explica o governo, cria alternativas para a renegociação das dívidas do Pronaf, garantindo ao pequeno produtor produzir na própria terra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário