quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA APROVA ORÇAMENTO DE 2011 E ENTRE EM RECESSO.

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na sessão de hoje (15), no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei 182/2010, enviado pelo Poder Executivo Estadual, que dispõe sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano, estimando receita e fixando despesa. A proposta de orçamento para 2011 está estimada no valor líquido de R$ 6.635.168.886,00, valor 24,31% superior ao valor orçado para o exercício de 2010.

Na proposta do Poder Executivo encaminhada à AL, destaca-se a manutenção do crescimento da economia em 2010 e espera-se que 2011 seja um ano com permanência de crescimento e ampliação dos investimentos. O PIB deve atingir um crescimento de 5,5% e a inflação anual deve sofrer uma queda, chegando ao patamar de 4,5%. Isso resulta em uma perspectiva positiva para 2011, com crescimento da receita própria em mais de 10%.

Três emendas da bancada de oposição foram retiradas ainda nas comissões, a pedido do deputado Francisco Gualberto (PT), que se comprometeu em dar andamento as mesmas mediante as indicações feitas pelos deputados. Uma emenda modificativa, de autoria do deputado Venâncio Fonseca (PP), que sugeria a redução da abertura de créditos suplementares pelo governador, de 50% para 10%, foi rejeitada nas comissões temáticas por 4 a 3.

Após uma extensa pauta de trabalho, que se iniciou pela manhã e se encerrou por volta das 15 horas, a presidente da Casa, deputada Angélica Guimarães (PSC), encerrou os trabalhos da legislatura atual, iniciando o recesso parlamentar e convocando o início das atividades da 17ª legislatura para 1º de fevereiro de 2011.

Antes, Angélica também convocou os deputados para a sessão extraordinária do próximo dia 1º de janeiro, quando haverá a posse do governador Marcelo Déda (PT) para um novo mandato de quatro anos.

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