VAZÃO DO SÃO FRANCISCO CAI PARA 1 MIL METROS CÚBICOS E AGRAVA CRISE AMBIENTAL.

Aquilo que era tratado como teste pelo setor elétrico será materializado nos próximos dias. A vazão do rio São Francisco será reduzida dos atuais 1.100 m³ por segundo para 1.000 m³ por segundo. A solicitação já havia sido feita desde o ano passado, mas a Agência Nacional de Águas (ANA) aguardava um posicionamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que emitiu parecer recentemente.

A decisão foi anunciada ontem, durante reunião na sede da ANA, em Brasília. O órgão ambiental, representado pela coordenadora-geral Regina Generino, avalia que apesar de autorizar a defluência de 1.000 m³ por segundo, foram registradas alterações na calha do rio, a exemplo do aumento em até quatro vezes da presença de nitrato, especialmente na região do Baixo São Francisco. "Além disso, a cunha salina também apresenta alterações, especialmente na proximidade com a foz, no município alagoano de Piaçabuçu", revelou Generino.

O nitrato, presente no esgoto doméstico e nos descartes de indústrias e pecuaristas, representa especial risco à saúde de crianças, causando danos neurológicos ou redução da oxigenação do corpo. Além disso, a presença excessiva de nitratos em rios ou mares estimula o crescimento de algas, fenômeno conhecido como eutrofização. Em casos extremos, essas algas podem colorir a água e emitir substâncias tóxicas para os peixes.

Durante a reunião, o diretor de Operações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Mozart Bandeira Arnaud, anunciou que a meta é aplicar a defluência de 900 m³ por segundo. O presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, descartou, nesse momento, qualquer discussão nesse sentido. "O setor elétrico precisa definir qual a real necessidade de operação", alertou Andreu.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, criticou a falta de um padrão nos pedidos do setor elétrico, bem como a visão do segmento, que só vê o rio como gerador de energia elétrica. "Apesar dos cenários diversos, a discussão só acontece no sentido de aplicar reduções no São Francisco", criticou ele. Como alternativa, Miranda convidou a todos os participantes da reunião a se integrarem nas atividades relativas às discussões com vistas a atualização do Plano de Recursos Hídricos do São Francisco.

Anivaldo Miranda também solicitou acesso ao relatório detalhado elaborado pelo Ibama, o qual se baseou para conceder a autorização na vazão menor do rio. "Porque a crise na bacia é mais profunda do que se relata. Fala-se, aqui, em bacia hidrográfica, mas só se fala na calha do rio. A bacia é muito maior e o retrato atual não é nada bom. Faço, aqui, um apelo pungente para que, paralelamente à situação atual, também se construa soluções para o rio", disse o presidente do CBHSF.

O superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Paraíba e do São Francisco (Codevasf), Alaôr Grangeon Siqueira, reforçou a gravidade por que passa a bacia do São Francisco atualmente. Segundo ele, muitos produtores rurais estão na iminência de parar de produzir, pois dependem unicamente da água do Velho Chico e a captação está cada vez mais difícil. O superintendente da ANA, Joaquim Gondim, destacou que é fundamental, nas futuras reuniões, a presença de representante da Marinha, com o objetivo de discutir um outro aspecto de grande importância diante do cenário atual, que é o de navegação.

Situação de Três Marias em debate - Na reunião realizada nesta terça-feira (17.03) na sede da Agência Nacional de Águas, em Brasília, o reservatório de Três Marias (MG) também foi motivo de pauta, visto que a vazão praticada no local foi reduzida recentemente de 100 para 80m³ por segundo. De acordo com o gerente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Marcelo de Deus Melo, os testes aplicados na região garantem a continuidade da defluência atual.

Conforme sua explanação, o reservatório apresenta um índice de 28% no seu nível e os estudos meteorológicos na região indicam para a possibilidade de aumentar a defluência para 120 m³ por segundo a partir de maio. "Mas isso é uma hipótese", pois, conforme alerta Marcelo de Deus, depende de confirmação dos dados técnicos relativos às chuvas na região. "Mantendo-se esse quadro, o reservatório deverá operar por todo o ano com um índice médio na faixa dos 20%", garantiu.

Fonte:  Jornal do Dia

RADIOPATRULHA LOCALIZA CARRO ROUBADO E ENTERRADO NO 17 DE MARÇO.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha recuperou nesta quarta, dia 18, por volta das 11h00 na Invasão das Mangabeiras, bairro 17 de Março, zona sul da capital, um veículo roubado que estava enterrado.

A ação foi efetivada pela Equipe Leão 10, comandada pelo Major PM Vitor, que realizava o policiamento ostensivo radiomotorizado quando foi informado por um transeunte, sobre um veículo roubado que estava enterrado na invasão.

Prontamente os policiais da Radiopatrulha foram até o local, e com a ajuda de uma retroescavadeira fizeram a retirada do veículo. Depois de desenterrado, o veículo foi levado à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV). Após consulta, foi possível identificar a placa do veículo e a origem dele, um Siena de cor preta, placa IAI - 1357, que havia sido roubado no dia 30 de janeiro, em São Cristóvão, e que também foi utilizado na prática de vários crimes na região da Grande Aracaju.

PROTESTOS NA HORA DO PRONUNCIAMENTO DE DILMA SURPREENDERAM PLANALTO.

No pronunciamento de ontem à noite, a presidente Dilma Rousseff fez uma defesa correta da necessidade de ajuste fiscal. Falou em sacrifício temporário, pediu paciência e alfinetou a imprensa. Disse que a crise não era tão grave como retratada e voltou a atribuir ao cenário externo a responsabilidade pelas dificuldades internas.

Um presidente deve transmitir otimismo, mas isso é diferente de dourar a pílula e de não reconhecer os próprios erros. O ajuste é importante sim, mas para corrigir equívocos que a presidente cometeu no primeiro mandato. Uma análise mais sincera talvez fosse mais efetiva.

Não há problema em criticar a imprensa. Mas é importante lembrar que a imprensa não inventou a Operação Lava Jato nem foi responsável pela estratégia equivocada de isolar o PMDB no governo. O governo deveria fazer uma autocrítica e se preparar melhor. Os serviços de inteligência não mapearam as convocações para o panelaço e o buzinaço de ontem. O Palácio do Planalto foi surpreendido.

As reações ao pronunciamento, com panelaço e buzinaço, sobretudo nas áreas nobres de algumas capitais, devem servir de alerta para o governo. Há uma piora no clima político em prejuízo de Dilma e do PT. Alguns xingamentos foram vergonhosos, ainda mais feitos no Dia Internacional da Mulher.

Uma parcela algo fascista da sociedade tem saído do armário com desenvoltura e agressividade. Existe um setor que não aceita o resultado das urnas e, como disse o economista Luiz Carlos Bresser Pereira, tem ódio ao PT pelas medidas boas que o partido adotou em defesa dos mais pobres.

Há setores dos protestos que têm desrespeito ao resultado eleitoral e desejam a saída da presidente Dilma do poder sem apego às regras institucionais e democráticas. No entanto, existem outros setores que protestam legitimamente contra a corrupção e contra o governo, dentro de limites civilizados e democráticos. Panelaço e buzinaço fazem parte da democracia.

Há uma parcela que votou em Dilma que está desapontada. Será um erro o governo achar, como fez na época da Copa do Mundo, que se trata de um protesto de uma minoria de maior renda e maior escolaridade anti-PT. A campanha eleitoral tão dividida mostrou que o PT perdeu base social, sobretudo na classe C. O Datafolha já mostrou queda da popularidade da presidente e do governo.

Nesta semana, haverá, na prática, dois protestos contra o governo. No dia 13, centrais sindicais e movimentos populares vão criticar medidas do ajuste. No dia 15, haverá um protesto contra o governo e a corrupção. Apesar da presença de neofascistas, mal-educados e golpistas, o panelaço e o buzinaço de domingo em cidades do país sinalizaram que os protestos do próximo domingo poderão ter uma força maior do que a imaginada pelo governo.

Fonte:  Blog do Kennedy

SINDICATOS E MOVIMENTOS ORGANIZAM ATO PARA DIA 13.

Na próxima quarta-feira (11), a partir das 7:30 da manhã, no auditório da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe, representações de sindicatos e movimentos sociais estarão reunidos para a realização de uma coletiva para a imprensa, com o objetivo divulgar para a sociedade o ato do próximo dia 13 de março

Dia 13 de março foi a data nacionalmente escolhida para a organização de um ato em defesa da Petrobrás, democracia, reforma política, Constituinte e contra a retirada de direitos. Diversas capitais do Brasil estarão mobilizadas, em marcha, para garantir os avanços e impedir os retrocessos.

Em Aracaju não será diferente. Há mais de um mês representações sindicais e de movimentos sociais estão organizando um ato público para mostrar, de forma clara, qual é o projeto de Brasil que  classe trabalhadora e o conjunto da sociedade brasileira necessita.

Uma pauta que engloba a reforma política, a Constituinte para a mudança do sistema político do país, a defesa da maior empresa do Brasil: a Petrobrás e contra qualquer tipo de retirada de direitos.

O ato será realizado no centro de Aracaju e contará com trabalhadores e trabalhadoras, do campo e da cidade, que em fila marcharão em dialogo direto com a sociedade sergipana.

Para explicar as principais bandeiras do evento e como se dará a organização do ato desta sexta (13), as organizações sindicais e os movimentos sociais que estão organizando a ação estão convidando a imprensa para uma coletiva, para que toda população possa compreender e se somar a essa manifestação.

Para Plínio Pugliese, diretor da CUT, o ato será muito importante não só para o fortalecimento da democracia no país,mas como espaço de reivindicação para o que precisa ser mudado.

 “O ato do dia 13 de março se dará como um espaço de fortalecimento do sistema democrático,  mas sobretudo como espaço de reivindicação das principais pautas que estão na agenda política do país, como a reforma política, a Constituinte,  a defesa da Petrobras e contra qualquer tipo de retirada de direitos. Essa é a tônica do ato”, afirma o dirigente sindical.

Para Rawi Sena, membro da operativa do Plebiscito pela Constituinte exclusiva da Reforma Política em Sergipe, “ o ato do dia 13 é uma manifestação em defesa do Brasil. Enfrentar a corrupção não é privatizar a Petrobras, ao mesmo tempo que superar os problemas econômicos não significa retirar os direitos da classe trabalhadora. A gênese do problema está no nosso sistema político que só será  modificado a partir de uma reforma política, através  de uma Constituinte exclusiva sobre o tema.

Fonte:  Agência Voz

CÂMARA FARÁ FORÇA-TAREFA PARA VOTAR PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (9) que colocará em votação, ainda este mês, projetos de lei para combater a criminalidade. Entre eles, estão propostas para aumentar penas para crimes cometidos contra policiais e aumentar a punição para crianças e adolescentes reincidentes em infrações.

“O governador [Geraldo] Alckmin [de São Paulo] mandou quatro grandes projetos, entre eles, o agravamento de penas [por crimes] contra agente público, policiais, e punição para menor infrator reincidente. É uma série de projetos que são relevantes”, disse Cunha durante almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro. Segundo ele, o objetivo é votar os projetos em uma semana. Também entrará na pauta o projeto que classifica como roubo o assalto a caixas eletrônicos.

Ao discursar após receber homenagem na Associação Comercial, Cunha também anunciou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara sobre o setor elétrico, mas não deu detalhes.

Segundo ele, em meio ao que classificou de “crise política”, a independência da Câmara será preservada. “Não é porque a pauta desagrada [o governo] que deixará de ser cumprida. A não ser quando aquilo [que será votado] pode ter impacto nas contas públicas”, justificou.

Cunha disse que, apesar das divergências entre o governo e o Congresso, não haverá “pautas incendiárias” ou falta de responsabilidade na votação de projetos ligados ao ajuste fiscal.

Segundo Cunha, o projeto de lei que prevê mudanças de regras para empresas que aderiram ao Simples deve ser votado pela Câmara em 30 dias, assim como a matéria que trata da terceirização de mão de obra. “Fizemos acordo com as centrais sindicais para votar depois da Semana Santa”, informou. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) questiona o projeto de lei da terceirização, que, na avaliação da entidade, rebaixa direitos e aumenta o risco de acidentes de trabalho.

Fonte:  Agência Brasil

MILITARES DO BPRp RECUPERAM CICLOMOTOR ROUBADO NO BAIRRO INDUSTRIAL.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) apreendeu neste domingo, 08, na avenida Euclides Figueiredo, bairro Coqueiral, por ato infracional de receptação, dois menores com um ciclomotor roubado. 

A ação se deu por volta das 12h20, quando a equipe Leão 52, sob o comando Sd PM Costa, ao efetuar o patrulhamento preventivo radiomotorizado, percebeu a atitude suspeita de dois indivíduos, que ao perceberem a presença da equipe policial empreendeu fuga, sendo alcançado e procedida abordagem.

Após abordagem e subsequente consulta ao CIOSP, foi constatado que o ciclomotor em posse da dupla tinha restrição de roubo, sendo a dupla reconhecida pela vítima.

Os menores foram conduzidos até a Delegacia Plantonista - DEPLAN.

SAMUEL, AMESE E ACS SE REÚNEM COM DIRIGENTES DO IPESAÚDE PARA DISCUTIR REPASSE E REABERTURA DO HPM.

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Capitão Samuel (PSL) participou no final da manhã desta segunda-feira (9) de audiência com o presidente do Instituto de Previdência Social (IPES), Lauro Seixas para tratar sobre a regularização dos repasses financeiros para o Hospital da Polícia Militar (HPM).

A reunião contou com a participação de dirigentes de entidades representativas da Polícia Militar, como a Associação de Militares do Estado de Sergipe (Amese) e Associação de Cabos e Soldados. “Tivemos uma conversa amistosa e esperamos que dias melhores sejam garantidos ao HPM e a todos os servidores assistidos por esta importante unidade de saúde”, disse Samuel acrescentando que também discutiram saídas para a reabertura do hospital que está fechado há cerca de dois anos.

De acordo com o Sargento Jorge Vieira, representante da Amese, o presidente do IPESAÚDE foi muito solícito e se colocou à disposição para viabilizar a reabertura do hospital. Ainda, segundo Vieira a regularização de pagamento que estava em atraso, ajudará a pagar aos fornecedores, abastecer a farmácia para que os profissionais que prestam serviço à unidade possam trabalhar com tranquilidade. “Acreditamos que depois de tudo pago possamos reabrir o HPM até meados do próximo mês”, garantiu.

“Esperamos que com esse repasse a unidade possa ser reaberta e o HPM ofereça um serviço de qualidade para que possamos continuar estabelecendo parcerias”, afirmou o presidente do IPES, Lauro Seixas.

Fonte:  www.deputadocapitaosamuel.blogspot.com.br

POLICIAIS DO BPRp APREENDEM ESPINGARDA NO POVOADO TAIÇOCA DE DENTRO EM SOCORRO.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) efetuou neste domingo, 08, por volta das 00h30 no Povoado Taiçoca de Dentro, Socorro, a apreensão de uma espingarda. 

A ação foi realizada pela Equipe Leão 51, comandada pelo Sd PM Alex, os quais ao efetuarem o policiamento radiomotorizado na região, visualizaram um homem em atitude suspeita. Este, ao perceber a presença dos policiais, fugiram do local.

Os policiais fizeram buscas onde se encontrava o suspeito e localizaram uma espingarda calibre 28 mm, com duas munições intactas,  a qual foi apreendida e encaminhada a 5ª DM.

PESSOAS PROTESTAM DURANTE PRONUNCIAMENTO DE DILMA.

Gritos, vaias e buzinas foram ouvidos durante fala da presidente na TV.

Nas redes sociais, houve manifestações contra e a favor de Dilma.

Gritos, vaias, panelas batendo e buzinas foram ouvidos em algumas cidades do país na noite de domingo durante o discurso da presidente Dilma Rousseff em rede nacional de televisão.

Em São Paulo, isso aconteceu em bairros como Aclimação, Pinheiros, Santana, Vila Leopoldina, Brooklin, Vila Mariana, Perdizes, Moema, Itaim Bibi e Morumbi; em Brasília, em Águas Claras, no Sudoeste, em Guará, nas Asas Norte e Sul e Eixo Monumental; no Rio de Janeiro, no Recreio dos Bandeirantes e em Ipanema; em Goiânia, no Jardim Goiás, no Alto da Glória, em Bueno, em Bela Vista, em Pedro Ludovico e Marista; em Curitiba, no Batel, Água Verde e Bigorrilho; em Vitória, na Praia do Canto e Mata da Praia; em Vilha Velha (ES) na Praia da Costa e Itapuã; em Belo Horizonte, nas regiões Centro-Sul; Noroeste e Oeste.

O panelaço registrado nessas cidades foi uma resposta à convocação que circulou neste domingo nas redes sociais, convidando as pessoas para protestar durante a fala da presidente. Os vídeos ao lado mostram que em partes dessas cidades a convocação para o panelaço foi atendida.

Nas redes sociais houve manifestações contra e a favor de Dilma.

Dilma admitiu que o Brasil passa por dificuldades, consequências da crise financeira mundial e da "maior seca" da história", e pediu paciência aos brasileiros. Disse ainda que o governo absorveu, até o ano passado, todos efeitos negativos da crise e que "agora" tem "que dividir parte deste esforço com todos os setores da sociedade".

"Entre muitos efeitos graves, esta seca tem trazido aumentos temporários no custo da energia e de alguns alimentos. Tudo isso, eu sei, traz reflexos na sua vida. Você tem todo direito de se irritar e de se preocupar. Mas lhe peço paciência e compreensão porque esta situação é passageira", declarou. Segundo ela, o Brasil tem condições de vencer os "problemas temporários", e afirmou que a vitória "será ainda mais rápida se todos nós nos unirmos neste enfrentamento".

Vejam vídeos no link a seguir:  http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/03/pessoas-protestam-durante-pronunciamento-de-dilma.html

Fonte:  G1 SP

BPRp PRENDE HOMEM COM REVÓLVER, DROGA E CARRO ROUBADO NO SANTOS DUMONT.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) realizou neste domingo, dia 08, por volta das 15h30, na rua João Benevides Marques, bairro Santos Dumont, zona norte da capital, a prisão de Kleber Pereira, 40, por porte ilegal de arma de fogo, droga e receptação.

A ação foi efetivada pela Equipe Leão Operações, comandada pelo Ten PM Freitas, quando realizava o policiamento radiomotorizado, visualizou o veículo suspeito, momento em que procederam a abordagem e encontraram no interior do veículo: uma porção de  substância entorpecente semelhante à maconha, um revólver calibre 38 mm com seis munições intactas e diversos cartões de crédito.

Ao realizar a consulta através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), foi constatado que o veículo Toyota, Etios, cor preta, estava com placa OZB - 6025 (clonada) e que o veículo possuía registro de restrição de roubo, sendo o caso encaminhado a 3ª DM.

MENDONÇA PRADO VAI À ASSEMBLEIA E EXPÕE AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA.

Durante sessão realizada nesta segunda-feira (09), o secretário de Segurança Pública de Sergipe, Mendonça Prado, esteve presente com o objetivo de apresentar as ações desenvolvidas na sua gestão e falar sobre a criminalidade no estado. Iniciando a sua fala, o secretário cumprimentou a mesa da casa e todos os presentes.

Na oportunidade, Mendonça também fez uma breve apresentação da Secretaria. Segundo ele, para dar mais celeridade ao trabalho realizado pelo órgão, foi feita uma reativação de algumas delegacias plantonistas em Estância, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Lagarto e Propriá.

No tocante aos concursos públicos realizados na área de segurança pública, o secretário afirmou que mais 300 policiais militares foram convocados e que esse concurso foi prorrogado, “o que assegura o ingresso de todos os candidatos que estão ali relacionados”, disse Mendonça Prado.

Ao falar sobre a segurança de Sergipe, Mendonça Prado afirmou que, segundo os dados estatísticos, existe uma redução da criminalidade no estado. “Sergipe é o estado que se revela pela honestidade dos seus agentes e pela fidedignidade dos dados que são apresentados” e completou dizendo que o trabalho da secretaria visa a redução e a estabilização dos números de crimes.

Na ocasião também foram apresentados os investimentos em: campanhas de conscientização, nomeação de peritos criminais, qualificação profissional, polícia militar, policia civil, ações integradas (como por exemplo, o Sistema de Inteligência Integrado) e demais projetos no fortalecimento da segurança pública.

O secretário finalizou sua apresentação agradecendo à Alese, a oportunidade de poder mostrar as ações da Secretaria de Segurança Pública.

Fonte:  Alese

RADIOPATRULHA PRENDE INFRATOR COM MOTOCICLETA FURTADA EM SÃO CRISTÓVÃO.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) efetivou neste domingo, 08, por volta das 18h30, na Travessa Etelvino Oliveira, São Cristovão, a prisão de João Carlos, 23, por receptação.

A ação foi realizada pela Equipe Leão 11, comandada pelo Sgt PM Joselito, quando realizava o policiamento ostensivo radiomotorizado abordou o suspeito, e após verificação dos itens de identificação da moto Honda, CG, vermelha, placa NVJ-2939 foi constatada divergência entre o chassi e a placa.

Após consulta ao Centro de Integração de Operações de Segurança Pública (CIOSP) foi confirmado que se tratava de uma placa clonada, sendo a placa original IAK-1764, a qual possuía registro de furto, ocorrido em 2011, momento em que o caso foi encaminhado à DEPLAN.

LIXO JOGADO NAS RUAS OBSTRUI A REDE DE DRENAGEM DA CAPITAL.

Mesmo com o trabalho executado diariamente pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) na rede de drenagem pluvial da capital, além de ações de urbanismo desenvolvidas pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), e ainda com a atuação da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) que fiscaliza as medidas adotadas por donos em terrenos baldios, foi identificado em Aracaju mais de 1.500 pontos de descarte ilegal de lixo, entulho e dejetos humanos.  

Outro dado importante sobre o destino do lixo são as 5 toneladas produzidas todos os meses e coletadas das vias públicas da capital pelos órgãos municipais. Com todo o trabalho Emurb para ampliar a capacidade de absorção das águas pluviais em períodos de maior incidência pluviométrica, é comum observar em alguns locais o lixo ser jogado de forma inadequada em vias públicas.

A atual gestão tem tomadas todas as precauções necessárias e as medidas indispensáveis para evitar pontos de alagamentos. O trabalho preventivo chega diariamente a todas as regiões da capital com ações que incluem mapeamento de áreas de risco, identificação dos locais com histórico de não comportar as águas pluviais e realização de manutenção das galerias subterrâneas e dos canais de macrodrenagem.

Colaboração dos aracajuanos

As 15 equipes mobilizadas pela Diretoria de Operações da Emurb, que chegam inclusive a beneficiar mais de 300 ruas por mês, começaram a semana atuando em vários pontos da cidade. Entretanto, a colaboração e participação dos aracajuanos para evitar alagamentos é fundamental, não jogando entulhos e resto de material às margens das ruas e avenidas e destinando o lixo caseiro em locais apropriados e longe das boca-de-lobo e bueiros.

Trabalho chega aos bairros

Na amanhã desta segunda-feira, 09, os bairros Atalaia, Santo Antônio, 13 de Julho, Salgado ilho, Aeroporto, Bugio, Inácio Barbosa, Cidade Nova, 18 do Forte e Zona de Expansão estão recebendo serviços de desobstrução, recuperação e confecção de redes de escoamento de águas fluviais, além de construção de meio-fio evitando, assim, alagamentos nos períodos de maior incidência pluviométrica.

Solicitação

A Emurb também realiza outras atividades como: recapeamento asfáltico, terraplenagem, fiscalização de obras irregulares e reposição de tampas. Para registrar a solicitação, a população pode entrar em contato com a assessoria de comunicação da empresa, por meio do telefone (79) 3179-1619, enviando um e-mail para comunica.emurb@aracaju.se.gov.br, ou ainda por meio dos perfis do órgão nas redes sociais.

ANVISA INTERDITA CAUTELARMENTE LOTES DE MEDICAMENTO PARA CRISES CONVULSIVAS.

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (5) no Diário Oficial da União determina a interdição cautelar dos lotes AY0028/2013 (val.: 09/2015) e AY001/2014 (val.: 12/2015) do medicamento Fenitoína 50 mg/ml ampola de 5 ml, produzido pela empresa Hipolabor Farmacêutica Ltda.

De acordo com o texto, laudos emitidos pela Fundação Ezequiel Dias apresentaram resultados insatisfatórios nos ensaios de aspecto para ambos os lotes. A resolução entra em vigor hoje e vai valer pelo prazo de 90 dias.

Por meio de nota, a Hipolabor Farmacêutica Ltda. informou que a interdição cautelar de lotes de medicamento é um procedimento normal da Anvisa em relação às indústrias farmacêuticas que atuam no Brasil e que a empresa já solicitou uma contraprova e aguarda resultado definitivo.

“A suposta reprovação de dois lotes de fenitoína 50mg/ml (injetável) foi apenas no teste de aspecto; todos os outros parâmetros foram aprovados, inclusive o de teor dos princípios ativos, o que garante a eficácia do medicamento. Entre outras razões, tal alteração pode ser causada por armazenagem inadequada.”

A empresa destacou ainda que o produto em questão é exclusivo para uso hospitalar e não é disponibilizado em farmácias e drogarias.

Fonte:  Agência Brasil

PRE/SE PROCESSA JACKSON BARRETO, EDUARDO AMORIM, AUGUSTO BEZERRA E MANOEL SUKITA.

PRE/SE processa Jackson, Eduardo Amorim e Sukita por abuso de poder dos meios de comunicação nas eleições

Augusto Bezerra também foi processado por abuso de poder econômico no caso das subvenções da Alese

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe ajuizou quatro ações por abuso de poder no período eleitoral no último mês de dezembro. Jackson Barreto, reeleito governador do Estado, Eduardo Amorim, candidato derrotado ao governo e Manoel Sukita, candidato a deputado estadual, foram processados por abuso de poder dos meios de comunicação. Já o deputado estadual reeleito Augusto Bezerra foi processado por abuso de poder político. As penas previstas para estes ilícitos eleitorais são de cassação dos diplomas e inelegibilidade por oito anos.

No processo contra Jackson Barreto, também é réu o vice-governador eleito, Belivaldo Chagas. Jackson é acusado de promover abusivamente sua candidatura antes mesmo do período eleitoral, usando as verbas de publicidade e os meios de comunicação do Governo do Estado.

De acordo com a ação, o material produzido pela Secretaria de Comunicação do Estado enfatizava a promoção pessoal de Jackson Barreto, e não as ações de sua gestão. Em seguida, as matérias eram republicadas na íntegra por jornais e sites e muitos desses veículos haviam recebido verbas do Governo do Estado.

Também ficou constatado o desvirtuamento das inserções partidárias do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), que deveriam apenas divulgar os projetos dos partidos, e foram utilizadas para promoção da candidatura de Jackson Barreto.

Se condenados, Jackson Barreto e Belivaldo Chagas poderão ter os diplomas de governador e vice-governador cassados e ficar inelegíveis por oito anos.

Eduardo Amorim – Na ação contra Eduardo Amorim, o candidato a vice-governador na sua chapa, Augusto do Prado Franco Neto, também é réu. Nesse processo, os dois são acusados de usar a Rede Ilha de emissoras de rádio, de propriedade da família Amorim, para divulgar sua candidatura, seja em entrevistas sobre temas diversos, debates ou participações ao vivo. A divulgação da candidatura começou antes do período eleitoral, o que rendeu ao candidato condenações por propaganda antecipada.

Por fim, o conglomerado de rádios também era usado para denegrir a imagem do candidato Jackson Barreto, que disputou o governo com Jackson Amorim. Os abusos da Rede Ilha foram penalizados pelo Tribunal Regional Eleitoral com a retirada das rádios do ar por 24 horas às vésperas das eleições.

As inserções do Partido Social Cristão (PSC) e dos outros partidos da coligação que apoiou Amorim também foram desvirtuadas para divulgar a candidatura do senador ao governo do Estado.

Caso sejam condenados, Eduardo Amorim e Augusto Franco Neto poderão ficar inelegíveis por oito anos.

Manoel Sukita - O processo contra Manoel Sukita é referente aos abusos de poder político e uso indevido dos meios de comunicação cometidos pelo candidato através da rádio Megga FM. Em seu programa de rádio na emissora, Sukita distribuía prêmios indiscriminadamente com intenção de promover sua candidatura, ainda em 2013. A propaganda antecipada já rendeu ao candidato outras condenações no TRE.

Se condenado, Manoel Sukita pode perder o diploma, caso venha a ser confirmado como deputado estadual, e ficar inelegível por oito anos.

Augusto Bezerra – O processo contra o deputado estadual reeleito Augusto Bezerra se refere ao abuso de poder econômico com o repasse irregular das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe. Nesta ação, também é ré Clarice Jovelina de Jesus, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza.

De acordo com as investigações da PRE/SE, Augusto Bezerra repassou R$ 940 mil para a Amanova e, em seguida, recebeu diversos cheques da entidade em seu próprio nome, no valor total de R$ 478 mil. Segundo o documento, fica comprovado o abuso de poder econômico, com o claro uso de verbas públicas em proveito da campanha eleitoral do deputado.

Caso seja condenado, Augusto Bezerra pode ter seu diploma de deputado estadual cassado. A pena de inelegibilidade por oito anos pode ser aplicada contra o deputado e também contra Clarice de Jesus.

As ações tramitam no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe com os números:

Augusto Bezerra: 1263-77.2014.6.25.0000

Eduardo Amorim: 1289-75.2014.6.25.0000

Jackson Barreto: 1290-60.2014.6.25.0000

Manoel Sukita: 1288-90.2014.6.25.0000

Fonte:  Ascom MPF/SE

PMSE REALIZA III CONGRESSO DE DIREITO MILITAR. PENA QUE NEM TODOS TÊM O DIREITO DE PARTICIPAR. POR QUE?

Foto portal Infonet

Sou advogado militante na área do direito militar há mais de 10 (dez) anos e tive conhecimento através da imprensa do III Congresso de Direito Militar realizado pela PMSE, tendo solicitado minha inscrição ao Comando da corporação, pois desejaria muito debater alguns temas, defendendo o ponto de vista dos praças, visto que a maioria esmagadora é feita de oficiais e desde já, afirmo que nada tenho contra os oficiais, até porque, tenho vários amigos.

Lamentavelmente, não obtive qualquer resposta do Comando da PMSE sobre meu pedido de inscrição e o que pude perceber, é que tal congresso não é aberto também para os praças, pois a esmagadora maioria é de oficiais da corporação, como pode ser visto na foto acima.

Infelizmente, desde o primeiro congresso realizado, tive a oportunidade de me manifestar na Justiça Militar, solicitando que da mesma forma que tais congressos foram e são realizados para oficiais, que também fosse realizado congressos para os praças, porém nunca fui ouvido e olhe que muitos deles possuem nível superior.

Espero que um dia a corporação entenda que existem muitos praças que gostariam de participar de congressos desta natureza e possa abrir inscrições de soldado a coronel, privilegiando a todas as patentes.  Se o congresso é para comemorar o aniversário da PMSE então todos deveriam participar. Já teve inclusive policial militar que foi condenado na Justiça Militar, por expressar sua indignação em não poder participar de tais congressos, mostrando claramente que não é voltado para todos.

Texto escrito pelo Dr. Márlio Damasceno

Assessor Jurídico da AMESE

Fonte:  Blog da AMESE

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO REAFIRMA NECESSIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, voltou hoje (4) a defender a redução da maioridade penal, porque, segundo ele, os adolescentes que cometem crimes não ficam presos, embora reconheça que, no Rio de Janeiro, os adultos tampouco permanecem detidos.

“No ano passado, foram feitas em torno de 3 mil prisões de pessoas que já tinham sido presas naquele mesmo ano [e foram soltas]. Os policiais são à toda hora demandados a prender duas vezes, investigar duas vezes. Depois de um trabalho de seis, sete ou oito meses, você faz a prisão e quando vê, encontra [a mesma] pessoa de novo na rua”, disse o secretário.

Segundo ele, caso não seja feita uma reforma no Código Processual Penal, a polícia ficará sozinha, “enxugando gelo e sofrendo com as lacunas da legislação”.

No entanto, para Jacqueline Muniz, pesquisadora da área de Segurança Pública do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), a polícia não pode se isentar de sua responsabilidade nesse processo. Segundo ela, não é preciso mudar a legislação, mas sim, melhorar os trabalhos da polícia, do Ministério Público e da Justiça.

“Dos estudos feitos, os gargalos [do sistema de Justiça Criminal] não estão na legislação em si, mas nas práticas e mentalidades dessas instituições que competem entre si, não trabalham de forma integrada e não conformam um sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal. Com as leis em vigor é possível fazer melhor, com transparência e prestação de contas, coisa que não ocorre. Não temos um sistema de responsabilização e controle externo para acompanhar o que, de fato, a polícia faz, o que o Ministério Público faz e o que a Justiça faz”, disse.

O secretário Beltrame revelou que policiais civis, em parceria com o Ministério Público, deveriam cumprir ainda hoje 37 mandados de prisão de acusados de integrar uma quadrilha de tráfico de drogas - na região de Niterói e São Gonçalo - e 12 mandados de busca e apreensão de adolescentes integrantes do grupo.

Fonte:  Agência Brasil

CONGRESSO EM FOCO: OS POLÍTICOS CITADOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO.

PT, PMDB e PP, em ordem decrescente, são os partidos com maior número de envolvidos. Mas nomes da oposição também apareceram nas investigações

Com as suas duas maiores estrelas – Dilma Rousseff e Lula – associadas aos fatos sob investigação, o PT é o partido com o maior número de integrantes citados na apuração da Operação Lava Jato, conforme vazamentos publicados até agora pela imprensa. Dilma e Lula, segundo polêmica reportagem de capa publicada pela revista Veja às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, foram acusados pelo doleiro Alberto Youssef de conivência com o bilionário esquema de corrupção descoberto na Petrobras.

Também pertencia ao PT a primeira vítima das revelações relacionadas com as atividades criminosas de Youssef: o paranaense André Vargas, cassado do mandato de deputado no final de 2014 e primeiro-vice-presidente da Câmara e estrela em ascensão do petismo até seu nome ser vinculado a Youssef.

PMDB e PP, em ordem decrescente, são os outros dois partidos com maior número de políticos envolvidos na Lava Jato. Entre os peemedebistas, três nomes na cúpula do poder nacional: os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o vice-presidente Michel Temer. As acusações publicadas até o momento também atingem quatro partidos oposicionistas – PSDB, DEM, Solidariedade e PSB.

Deve-se registrar que todos os acusados negam qualquer envolvimento com práticas ilícitas na Petrobras ou em outras áreas governamentais.

Veja a lista dos políticos citados até agora, por partido:

PT

André Vargas (PR), ex-deputado federal, atualmente sem partido, foi cassado pelo envolvimento com o doleiro Alberto Youssef

Antônio Palocci, ex-ministro e ex-deputado federal

Cândido Vaccarezza (SP), deputado federal não reeleito

Delcídio Amaral (MS), senador

Dilma Roussef, presidente da República

Gleisi Hoffman (PR), senadora

Humberto Costa (PE), senador

João Vaccari (SP), tesoureiro do PT

Lindbergh Farias (RJ) Senador/ Paulo Roberto

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ex-presidente da República

Tião Vianna (AC), governador

Vander Loubet (MS), deputado federal

PMDB

Alexandre Santos (RJ), deputado federal

Edison Lobão (MA), ex-ministro

Eduardo Cunha (RJ), deputado federal

Henrique Eduardo Alves (RN), deputado federal e atual presidente da Câmara dos Deputados

Michel Temer (SP), vice-presidente da República

Renan Calheiros (AL), senador, atual presidente do Senado

Romero Jucá (RR), senador

Roseana Sarney (MA), ex-governadora Sérgio Cabral (RJ), ex-governador

Sérgio Machado (CE), ex-senador e presidente da Transpetro

Valdir Raupp (RO), senador

PP

Aline Lemos Oliveira (SP), deputada federal

Benedito de Lira (AL), senador

Ciro Nogueira (PI), senador

João Pizzolati (SC), deputado federal

José Otávio Germano (RS), deputado federal

Luiz Fernando Faria (MG), deputado federal

Mário Negromonte (BA), ex-ministro e ex-deputado

Nelson Meurer (PR), deputado federal

Simão Sessim (RJ), deputado federal

PSDB

Antônio Anastasia (MG), senador eleito

José Aníbal (SP), deputado federal

Sérgio Guerra, ex-deputado e ex-presidente nacional do PSDB (falecido)

DEM

Jorge Maluly (SP), ex-deputado federal

Robson Tuma (SP), ex-deputado federal

PTB

Fernando Collor (AL), senador

Gastone Righi (SP), ex-deputado federal

PSB

Eduardo Campos (PE), ex-governador, ex-deputado federal e ex-presidente nacional do PSB (falecido)

PSDC

José Maria Eyamel, ex-deputado federal

SD

Luiz Argôlo (BA), deputado federal não reeleito

Fonte:  Congresso em Foco

“NÃO AUTORIZEI E NÃO PERMITO NINGUÉM FALAR EM MEU NOME”, AVISA CORONEL IUNES.

O comandante da policia militar de Sergipe, coronel Mauricio Iunes, respondeu de forma dura, as afirmações que estão sendo feitas pelo líder da oposição na Assembléia Legislativa, capitão Samuel (PSL), que está aproveitando a fala de um vereador de um município do interior do estado em uma emissora de rádio, onde ele afirma que o coronel Iunes estaria boicotando a SSP.

A fala do vereador foi em relação ao número de PMs que faziam a segurança na Orla de Atalaia, até aproximadamente o final do ano de 2014. O que ocorria à época era que os alunos de formação de soldados da PM, faziam estágio naquela região. Assim que foram formados, os PMs tiveram suas destinações, indo para outras localidades, não mais como alunos e sim como policiais militares. por conta disso, não se vê hoje, o mesmo número de militares na Orla.

Samuel tenta aproveitar da situação para como líder da oposição fazer criticas ao governo e ao atual secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado. Como o líder usou a tribuna da AL para repercutir a fala do vereador e na manhã desta quarta-feira, falou em entrevista à Ilha FM que a fala não era sua e sim de outra pessoa.

O coronel Mauricio Iunes, ao ouvir as declarações feitas por Samuel, pediu espaço ao programa para de forma dura avisar: “não autorizei e não permito que ninguém fale em meu nome. Essas declarações são levianas. É preciso entender que nós fazemos parte de uma instituição séria, onde homens e mulheres fazem a trabalho com dedicação e com seriedade”, disse Iunes lembrando ainda que “o secretário assim como eu é oriundo das forças armadas e é uma pessoa com quem tenho um bom relacionamento e eu não vou permitir que se faça declarações levianas”, avisou o coronel.

Ainda durante a entrevista, Samuel aproveitou uma fala do colega deputado Robson Viana ao afirmar que “o coronel Mauricio Iunes tem toda a legitimidade em pleitear. Mas a escolha do governador foi pelo nome de Mendonça Prado. Então não há nada de errado e Samuel não pode tentar confundir a opinião das pessoas. Eu disse apenas que ele tem legitimidade. E todos sabem que o coronel Iunes tem feito um grande trabalho à frente da PM como comandante. Todos sabem o profissional de segurança que Iunes é. Portanto o deputado não pode tentar confundir as pessoas com minha fala”, cobrou Robson Viana de Samuel Barreto que queria dizer aos ouvintes da Ilha que Robson havia confirmado que Mauricio Iunes teria pleiteado ser secretário de segurança. Na verdade o que Robson afirmou foi que o comandante da PM, assim como qualquer outro que tenha gabarito poderia querer assumir a SSP.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

PEPAC PRENDE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM AQUIDABÃ E TEM QUE FAZER PEREGRINAÇÃO PARA LAVRAR O FLAGRANTE.

No início da noite desta sexta-feira, dia 27, policiais militares lotados no PEPAC (Pelotão Especial de Policiamento em Área de Caatinga, realizaram a prisão de um homem na Cidade de Aquidabã, pelo delito de porte ilegal de arma de fogo.

Logo após a prisão, os policiais militares se deslocaram até a Cidade de Itabaiana, cuja delegacia é plantonista do interior, com o objetivo de que fosse feito o devido flagrante.  Ao chegarem na citada delegacia, os PMs foram informados que teriam que se descolar até a delegacia da Cidade de Propriá, porém esta não dispunha de delegado plantonista, mas após os militares darem ciência aos seus superiores, foram adotadas providências no sentido de que se fazer o flagrante em Propriá, realizando uma verdadeira peregrinação.

Se fala tanto em integração das polícias, mas como, desse jeito?  Será que não seria mais fácil, já que os policiais militares já estavam em Itabaiana, se lavrar o flagrante na delegacia da citada Cidade e posteriormente encaminhar o procedimento para a delegacia competente?  É revoltante a burocracia que impera na segurança pública do nosso Estado, pois se o flagrante fosse lavrado em Itabaiana, se ganharia tempo e os policiais militares poderiam voltar ao seu trabalho, garantindo a segurança pública da população, mas isso pelo jeito não importa, pois o mais importante, é ficar gastando combustível e tempo.

O caso causou revolta aos policiais do PEPAC, que segundo informações obtidas, irão relatar todo o fato por escrito e encaminhar a quem de direito, para que providências sejam tomadas.  Vamos ver se serão!

Deixamos uma pergunta no ar:  há condições de se ter uma integração das polícias desse jeito?  Com a palavra o Secretário de Segurança Pública Mendonça Prado.