MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ESTÁ ATENTO À QUESTÃO DA ACESSIBILIDADE.

O Ministério Público de Sergipe, sempre zeloso quanto à garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, tem atuado energicamente no que se refere à liberdade de locomoção, elencada entre as cláusulas pétreas da Constituição Federal.

A Promotora de Justiça Dra. Berenice Andrade de Melo, da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, requisitou da EMURB – Empresa Municipal de Obras e Urbanização de Aracaju – o projeto de reforma do calçadão da Avenida Beira Mar, entre a ponte que dá acesso à Coroa do Meio e a Avenida Rotary. Após análise pela Divisão de Engenharia do MP, foram constatadas algumas inadequações relativas aos quesitos de acessibilidade. De pronto, Dra. Berenice reuniu-se com gestores e técnicos do órgão municipal objetivando solucionar as pendências. A EMURB se comprometeu a, no prazo de 10 dias úteis, promover os devidos ajustes.

O Ministério Público também vem acompanhando as reformas efetuadas em torno dos Shoppings da capital, a fim de que sejam instalados todos os itens imprescindíveis à plenitude da liberdade de locomoção. Outra decorrência das ações empreendidas por Dra. Berenice Melo foi a instalação de plataformas elevatórias nas empresas de entretenimento infantil e jogos eletrônicos, situadas também nos Shoppings de Aracaju.

Recentemente, na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, houve audiência com representantes do Espaço Emes. A direção reconheceu haver problemas alusivos à acessibilidade naquela casa e solicitou prazo de 60 dias para efetuar as adaptações. “Queremos garantir a segurança e promover a autonomia das pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção”, destacou Dra. Berenice Melo.

Fonte: MP/SE (Herbert Ferreira)

AÇÃO CONJUNTA DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR ACABA COM A PRISÃO DE ASSALTANTES EM TOBIAS BARRETO.

Ação conjunta entre as polícias Civil e Militar da cidade de Tobias Barreto prenderam, em flagrante, nesta segunda-feira, 25, Divangel de Jesus, 31 anos, e José Aroaldo de Jesus Santos, 19 anos, no momento em que os dois estavam assaltando um comerciante no centro do município.

Segundo o delegado Edson Nixon, com a dupla foi apreendida uma arma de fogo que será enviada a pericia. “Divangel já responde a um processo por furto na cidade baiana de Ribeira do Pombal. O trabalho conjunto das forças policiais do Estado tem rendido bons frutos aqui em Tobias. Em menos de duas semanas já é a sétima prisão que fazemos", destacou Nixon.

MAGISTRADO JULGA ABUSIVO REAJUSTE NA MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE APÓS MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA.

O Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Estância, Luiz Manoel Pontes, declarou nos autos do Processo nº 201151500752 a nulidade de uma cláusula do contrato estabelecido entre a reclamante e um determinado plano de saúde, o qual previa o reajuste unilateral do valor das parcelas do contrato em virtude de mudança de faixa etária, e substituiu este pelo índice previsto pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

M.G.A.A. propôs Ação de Revisão Contratual com Antecipação de Tutela e Consignação em Pagamento em face da União Médica Cooperativa de Trabalho Médico, aduzindo, em suma, que possui contrato de plano de saúde com a reclamada, desde 02/05/2009, e que, ao completar 59 (cinquenta e nove) anos de idade, foi surpreendida com a cobrança da mensalidade do plano em quase 300% (trezentos por cento). A reclamante explicou que em março de 2011 pagou R$ 222,38 (duzentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos) e recebeu o boleto que venceria em 05 de abril de 2011 no valor de R$ 651,24 (seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).

Após entrar em contato com o plano de saúde, a requerente foi informada que o aumento deveu-se a mudança de faixa etária e que se a autora não concordasse com o aumento, que comparecesse à União Médica para "dar baixa no plano". Nos autos do processo, a União Médica Cooperativa de Trabalho Médico alegou que o aumento da mensalidade está de acordo com as normas vigentes, porquanto o reajuste anual, na data de vencimento da apólice, foi aplicado de acordo com o índice da ANS. Acrescentou que desde a contratação do plano, a autora sabia do reajuste em decorrência da mudança de faixa etária, ora previsto na Lei nº 9.656/98 e Resolução nº 06 do CONSU.

O Magistrado Juiz Luiz Manoel Pontes, em sua conclusão, concedeu ao autor da ação uma tutela de urgência, na modalidade de antecipação de tutela, julgando procedente o pedido da requerente de decretação de nulidade da alínea "C", da cláusula XXIV do Contrato de Adesão nº 41.458-1.

"Sendo assim, usando os mesmos fundamentos desta sentença de mérito, nos termos do art. 273, § 4º do CPC, retifico a antecipação de tutela, para determinar que a REQUERIDA efetue a cobrança da mensalidade do plano de saúde do autor, aplicando o mesmo percentual de aumento fixado no dispositivo desta sentença, ou seja, 50% (cinquenta por cento) sobre a última faixa etária, acrescido do reajuste anual de R$ 6,73% (seis vírgula setenta e três por cento) fixado pela ANS, mantendo o mesmo serviço de assistência à saúde, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos), a ser revertida para a reclamante".

Por consequência, o valor da parcela, a partir de 05/04/2011, passará de R$ 222,38 (duzentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos) para R$ 348,54 (trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). "Ressalte-se que, entre o período da decisão liminar e esta sentença deverá haver o abatimento dos valores já pagos", finalizou o magistrado.

Fonte: TJ/SE

OPERAÇÃO POLICIAL PRENDE TRAFICANTES QUE TRAZIAM CINCO QUILOS DE MACONHA DA BAHIA PARA SERGIPE.

Uma operação do Departamento de Narcóticos (Denarc), em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar, Pelotão Especial em Área de Caatinga (Pepac) da Polícia Militar e a Divisão de Inteligência Policial (Dipol), interceptou, na madrugada desta segunda-feira, 25, na Rodovia SE-206, que liga Canindé do São Francisco a Nossa Senhora da Glória, um veículo Fiat Siena, de cor prata, placa falsificada IAM-9807, furtado na zona oeste de Aracaju, que vinha sendo utilizado para transportar drogas de Paulo Afonso, norte da Bahia, para o Estado de Sergipe.

A ação resultou na apreensão de cerca de 5 quilos de maconha e na prisão em flagrante de Valdson dos Santos Silva, 23 anos, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como 'Caroço', 50, e Jorge Rodrigues de La Cruz, 34, natural de Olivença/AM. De acordo com o comandante do Policiamento Militar da Capital, tenente-coronel Enilson Aragão, o automóvel apreendido vinha sendo utilizado semanalmente no transporte de drogas. “Quando eles avistaram os policiais na blitz, jogaram os pacotes de maconha na estrada, na tentativa de fugir do flagrante”, disse Enilson.

A diretora do Denarc, delegada Tereza Simony, informou que a droga foi encomendada por Humberto, um traficante em ascensão da capital. “Humberto venderia a maconha na região do mercados de Aracaju e em alguns bairros da zona norte. Ele não era considerado um grande traficante, mas se não fosse contido a tempo se tornaria uma grande problema”, explicou. A delegada acrescenta, ainda, que em depoimento o trio não contou nada sobre de quem comprou a droga e como fariam para vender o entorpecente em Aracaju.

Em relação ao carro furtado, a delegada ressaltou que o caso será investigado pelo Departamento de Roubos e Furtos de Veículos. “Vamos concentrar as investigações sobre este crime aqui no Denarc, a fim de facilitar a descoberta de novos delitos por estes traficantes”, disse. Os três presos vão responder pelos crimes de tráfico de entorpecentes e de adulteração de sinal identificador do veículo. O saldo da operação foi a apreensão de um veículo, cinco quilos de maconha, um relógio e dois apreclhos de telefonia celular.

BAND: REAJUSTE DE BENEFÍCIO DE PRESOS GERA POLÊMICA.

Dependentes dos presos podem receber até R$ 862,60, valor bem superior aos R$ 545 do salário mínimo

Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda divulgaram, no último dia 15, um reajuste de 6,47% para o valor dos benefícios do piso previdenciário. A medida, que também inclui o benefício de auxílio-reclusão (seguro dado a dependentes de detentos que contribuíam com o INSS), gerou polêmica na internet nos últimos dias.

Correntes que circulam na web comparam o valor, que pode chegar até R$ 862,60 dependendo do último salário do detento antes de ser preso, ao novo salário mínimo – R$ 545 – sancionado pela presidente Dilma Rousseff em fevereiro deste ano.

“Atualmente, 15% da população carcerária recebe o benefício. O número é equivalente a 75 mil pessoas”, afirmou o advogado previdenciário e diretor-presidente da Escola Paulista de Direito, Ricardo Castilho.

Segundo o especialista, o seguro é destinado às famílias dos presos que contribuíam com o INSS e que recebiam até R$ 862,60 de salário – o mesmo valor do auxílio. O dinheiro é recebido após a comprovação de dependência (esposa, filhos menores de 21 anos, enteados, pais e irmãos), nesta ordem.

Outra regra para o recebimento do auxílio, de acordo com Castilho, é que o infrator esteja cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto. Além disso, o beneficiário precisa comprovar, anualmente, a dependência. “Lembrando que o valor do seguro independe o número de dependentes”, completou.

O pedido pode ser feito pela internet ou em um posto da Previdência Social.

Com relação às comparações com o mínimo, debatidas nos últimos dias, Castilho adverte que “o auxílio-reclusão é um seguro da previdência, assim como outros. O que faz com que a comparação deva ser com relação aos benefícios e não o mínimo”.

O sociólogo e professor da Unesp (Universidade do Estado de São Paulo) José dos Reis Filho, concorda. “Considerada a figura detida como sendo a provedora da família, esse é um auxílio que substitui (pelo menos provisoriamente) a renda com que até então a família se sustentava.”

Segundo Reis, a medida “evita que o poder público acrescente degradação à degradação ocasionada pela própria prisão do familiar”.

Criminalidade

O benefício, contudo, pode acarretar grandes mudanças sociais na vida da população. Segundo o especialista da Unesp, em tese o seguro poderia prevenir a possibilidade de, com a degradação da família produzida pela própria prisão de um membro, outros adotarem condutas antissociais”.

Mas ele ainda reflete que, ao contrário, a medida poderia possibilitar a entrada de outras pessoas da família na criminalidade. “Mesmo assim, não dá para generalizar. Faltam pesquisas, o que faz com que só hipóteses sejam levantadas”.

O especialista reconhece, por fim, que embora os atos dos detentos tenham sido graves e contra a legislação, a família destes não pode ser relacionada diretamente aos seus erros. “Este é um benefício que se tornou um direito pelo simples fato de que, conforme outros milhares de brasileiros, esse preso contribuiu, enquanto esteve em liberdade, para a previdência, garantindo para ele e sua família, alguma segurança previdenciária”.

Falhas existem

Embora o controle sobre o auxílio-reclusão seja como o de outros seguros dados pela Previdência Social, o advogado previdenciário Ricardo Castilho reconhece que há muitas falhas no sistema brasileiro.

“Anualmente os dependentes precisam comprovar a dependência aos detentos. No entanto, isso tudo pode ser burlado”, explicou.

De acordo com Castilho, a esposa de um detento pode trabalhar informalmente e não expor sua situação para a Previdência. “No mesmo caso, filhos com menos de 21 anos também acabam trabalhando sem registro para conseguirem continuar com o seguro”.

“Em outros casos, as mulheres acabam, de acordo com o tamanho da pena dos seus companheiros, se ‘juntando’ com outras pessoas e não avisam o Estado”. De acordo com o advogado, deveria haver uma fiscalização maior para evitar estes casos.

Fonte: Band (Bárbara Fortes)

POLÍCIA MILITAR DESARTICULA QUADRILHA ACUSADA DE PRATICAR ASSALTOS À MÃO ARMADA EM ITABAIANA E TOMAR DO GERU.

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através da 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (3ª Cia/6 o BPM), prendeu, no início da noite de segunda-feira, 25, quatro pessoas envolvidas na prática de roubos à mão armada, na cidade de Tomar do Geru. Na ocasião, foram detidos Adriano Ferreira dos Santos, data de nascimento, vulgo ‘Neguinho’, de 20 anos; Mayke Alves Lima, conhecido como ‘Mayke’, de 18 anos; Leandro Silva Santos, de 20 anos, mais conhecido como ‘Paulistinha’; e um adolescente de 17 anos, todos residentes no município de Itabaianinha.

O grupo foi flagrado portando uma arma de fogo, tipo revólver calibre 32, e uma faca peixeira, após realizarem vários assaltos. Em uma das ações delituosas, os suspeitos invadiram o supermercado Nossa Senhora da Guia, localizado na rua José Bernardino, de propriedade do vice-prefeito do município, o senhor Augustinho da Padaria, e subtraíram cerca de R$ 200,00 em espécie, um litro de vodka, várias embalagens de doces e cartões diversos de recarga de aparelho de telefonia móvel.

Em seguida, partiram em direção à rua 8 de Setembro e efetuaram outro assalto à mão armada, em um supermercado de propriedade do senhor conhecido pelo prenome de Raimundo. Na oportunidade, os acusados subtraíram cerca de R$ 150,00 em espécie, duas latas de energético e vários doces. Após o ocorrido, o proprietário do estabelecimento e outro cidadão conhecido por Cláudio se deslocaram até a delegacia de Tomar do Geru e comunicaram o fato.

Policiais do Destacamento Policial Militar do município saíram em diligência e localizaram os indivíduos, já nas proximidades do clube social da cidade. Em meio à abordagem e revista pessoal, foram encontradas a arma de fogo, sem munições, e a faca tipo peixeira, além de um guarda-chuva e objetos frutos das ações delituosas.

A quantia em dinheiro não foi encontrada em poder dos suspeitos, que alegram terem abandonado o montante ao perceberem a aproximação da guarnição policial. “O valor foi recuperado posteriormente, em um pequeno saco plástico de cor preta, que foi abandonado em via pública, com a chegada da viatura da Polícia Militar”, elucidou o aluno do Curso de Formação de Sargento Reis, que atendeu a ocorrência juntamente com o cabo Siqueira. O militar ressaltou ainda que o grupo é acusado da autoria de outros assaltos registrados na cidade de Itabaianinha.

O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil Plantonista do Interior, localizada na cidade de Lagarto, onde foi lavrado o competente auto de prisão em flagrante delito e a apreensão de adolescente.

REFORMA POLÍTICA: DEPUTADO É A FAVOR DA FIDELIDADE, MAS DEFENDE BRECHA.

Quando se fala em reforma política, um dos temas mais debatidos é, sem dúvida, a fidelidade partidária. Na opinião do deputado estadual Antônio dos Santos (PSC), a fidelidade precisa existir, porque sem ela os parlamentares não têm respeito à sigla pela qual foram eleitos e ficam quase sem ter a quem se reportar. “Já que existe um partido para levar o cidadão ao poder, ele deve ser fiel a essa agremiação”, afirmou. No entanto, o parlamentar, que está em seu segundo mandato com titular na Assembleia Legislativa de Sergipe, reconhece que em alguns momentos a convivência dentro do partido se torna insustentável. Por isso ele defende que a legislação permita brechas, em determinados casos, para que o parlamentar tenha a possibilidade de deixar o partido pelo qual foi eleito, sem, contanto, ser punido com a perda do mandato. “É preciso que nessa legislação aonde tenha a fidelidade partidária exista também a possibilidade de, não havendo condições de convivência do parlamentar com os representantes, como já existe, por exemplo, quando o partido muda de filosofia, ele possa deixar o partido sem ser punido”, disse. Entre os casos em que isso acontece o deputado Antônio dos Santos citou quando há mudança no perfil do estatuto do partido e este se torna totalmente incompatível com o princípio adotado pelo parlamentar eleito. De acordo com Antônio dos Santos, são situações como essas, consideradas causas justas, que dão ao deputado o direito de ele sair do partido. “Mas eu defendo a fidelidade partidária. Tem que haver uma convivência harmoniosa dentro do partido, a fim de que o parlamentar seja fiel do começo ao final, deixando a brecha para que alguém nessas condições extremas possa sair sem perder o mandato”, frisou. A fidelidade partidária foi uma das propostas da reforma política já votadas e aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e enviadas ao Plenário da Casa. O projeto de lei do Senado (PLS) 266/2011 inclui na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) regra sobre fidelidade partidária. O texto incorpora na legislação entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a desfiliação da legenda, sem justa causa, deve ser punida com a perda do mandato. O texto da proposta aprovado na CCJ estabelece como causas justas para o desligamento algumas situações alheias à vontade do político eleito, como incorporação ou fusão do partido com outra agremiação; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação pessoal. Nesses casos, não se justifica a perda de mandato.

PM PRENDE ACUSADOS DE ASSALTOS OCORRIDOS EM LARANJEIRAS E ARACAJU.

A Polícia Militar de Sergipe, através do Grupamento Especial Tático de Motos (Getam), prendeu, em flagrante, Jônatas Mota de Souza, 18 anos, acusado de praticar, juntamente com um comparsa, vários assaltos a pedestres na cidade de Laranjeiras e também de agir em uma lan house localizada no bairro Coroa do Meio, em Aracaju. Todos os crimes foram registrados no mesmo dia. A prisão foi registrada no bairro Porto Dantas.

O criminoso foi surpreendido no momento em que os militares realizavam rondas ostensivas no bairro Porto Dantas. Os Pms foram informados via rádio sobre um assalto de uma motocicleta Honda, cor preta, placa NLW 3842. Minutos após o crime, os suspeitos foram interceptados. Durante a abordagem, um dos acusados conseguiu fugir e Jônatas foi preso com o veículo roubado.

COMBATE A DENGUE REQUER CUIDADOS PERMANENTES.

Os ovos do mosquito da dengue podem eclodir em locais inesperados. Motivo de preocupação durante todo o ano, o Aedes aegypti é capaz de se reproduzir em qualquer lugar que acumule água limpa, por menor que seja a quantidade. Diante do risco, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vem reforçando as orientações à população.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Taise Cavalcante, lembra que as larvas podem desenvolver em pneus, vasilhames de água para os animais domésticos ou mesmo nos cacos de vidro colocados nos muros das casas por motivo de segurança. Os ovos também podem ser depositados e eclodir nas calhas do telhado e nas piscinas em desuso que acumulam água limpa e parada.

"O ovo do mosquito chega a ficar até 450 dias esperando por qualquer gota de água para se desenvolver. Daí a importância de não manter qualquer reservatório que acumule água parada em exposição. E se o morador tiver que juntar água, é preciso seguir todas as orientações dos agentes, como manter esses recipientes fechados ou cobertos, e lavá-los com bucha e sabão pelo menos duas vezes por semana", orienta a coordenadora.

Focos

Os ovos da dengue são encontrados, sobretudo, em lavanderias domésticas. Eles podem ser depositados até mesmo em vasos sanitários pouco utilizados e nos ralos de cozinhas e banheiros. Nos vasos de plantas, é necessário trocar a água por terra e se a planta for aquática, deve-se lavar sempre os pratinhos.

Um simples copo descartável, uma lata velha de tinta e entulhos de construção podem se transformar em criadouros. Já foram encontradas larvas do mosquito até mesmo em capacetes, recipientes de ferro a vapor, em brinquedos infantis e também em quintais de residências.

"O caminho mais fácil para combater a dengue é ficar de olho nesses locais dentro de casa, evitando o acúmulo de água. O morador consciente também deve mobilizar sua comunidade para fazer o mesmo, porque o melhor fiscal da dengue é a população", afirma o secretário municipal de Saúde, Silvio Santos.

Água e sabão

As bandejas que ficam no lado externo da geladeira também podem ser criadouros do mosquito da dengue. Taíse Cavalcante ensina como deve ser feita a limpeza. "Pelo menos duas vezes por semana, deve-se lavar a bandeja com uma escova ou bucha para que os ovos dos mosquitos possam se desprender das paredes do reservatório", recomenda.

"Não basta apenas trocar a água, mas lavar todo o reservatório com sabão e bucha para que os ovos sejam eliminados. O combate à dengue é uma responsabilidade de todos", finaliza a coordenadora.

RAJADA DE VENTO CHEGA A 50 KM NA GRANDE ARACAJU.

Ventos de 50km/h foram registradas nas últimas 24 horas, na região da Grande Aracaju. É o que constata imagens de satélites e modelos de monitoramento de previsão de tempo e clima do Centro de Meteorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

De acordo com o meteorologista da Semarh, Overland Amaral, ainda é previsto para esta segunda-feira, 25, a ocorrência de rajadas de ventos de 46,8 km/h.

Desde a madrugada de hoje, até às 9h da manhã, já ocorreram na região da Grande Aracaju rajadas de 50km/h. Esses ventos poderão continuar até amanhã, ficando mais intenso em todo litoral do Estado, e inclusive, chegar até o Alto Sertão, revelou Overland.

Enfatiza que as rajadas de vento, acompanhadas de chuvas, devem predominar em todo o Estado de Sergipe ao longo desses próximos dias, e perdurar durante todo mês de agosto.

Segundo o meteorologista, com a chegada do Inverno o Estado de Sergipe estará vivenciando um período de chuvas que tem por características climáticas a ocorrência de fortes ventos -vindos do Sul e do Sudeste- e de temperaturas amenas.

Durante esses últimos dias foram observados, através das estações meteorológicas, a ocorrência de temperaturas de 13 graus na cidade de Poço Verde e Simão Dias, e de 15 graus nas cidades de Itabaiana, Nossa Senhora da Glória, Carira e Poço Redondo”, informa.

Temperaturas

Overland Amaral destacou também que para os próximos dias e com perspectiva de até o dia 28 de julho, a temperatura deve variar entre 16 e 18 graus em toda faixa do interior: regiões Sudeste, Oeste e Noroeste do Estado.

JUSTIÇA MANTÉM PROIBIÇÃO DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL.

A Justiça Federal em Brasília manteve a validade de uma norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2009, que proibiu a realização de bronzeamento artificial por emissão de raio ultravioleta para fins estéticos.

Quatro clínicas recorreram à Justiça alegando que estavam tendo prejuízo com a proibição da atividade, mas o juiz entendeu que o interesse econômico não pode prevalecer sobre a saúde das pessoas.

De acordo com a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal junto à Anvisa, a proibição foi motivada por pesquisas científicas e pelas consultas técnicas feitas à sociedade. Os órgãos argumentaram que as câmaras de bronzeamento artificial foram incluídas nas práticas e produtos que podem provocar câncer pela Agência Internacional para Pesquisa do Câncer (Iarc, na sigla em inglês).

Desde que a proibição da Anvisa entrou em vigor, várias clínicas tentam reverter a resolução na Justiça. Em alguns casos, liminares autorizaram o uso do equipamento, mas as decisões foram cassadas.

Fonte: Agência Brasil

POLÍCIA CIVIL FECHA OFICINA DE DESMANCHE DE CAMINHÕES ROUBADOS EM ITABAIANA.

Na tarde da última sexta-feira, 22, policiais do Setor de Roubos e Furtos da Delegacia Regional de Itabaiana estouraram uma oficina onde funcionava um desmanche de caminhões roubados na cidade. De acordo com o delegado Paulo Cristiano, os policiais chegaram ao local através de denúncias anônimas.

Na oficina, os policiais encontraram um caminhão da marca Mercedes Benz, com placa falsa HZF-7321, de Sergipe, já sendo desmanchado. Os peritos do Instituto de Criminalística foram acionados e descobriram que a marcação do chassi do veículo encontrado pertencia, na verdade, ao veículo de placa HUC-1465, do Estado do Ceará. Os policiais descobriram que o caminhão foi roubado no dia 7 de julho de deste ano no município de Capela, interior de Sergipe.

Além do caminhão, os agentes encontraram na oficina dois motores de caminhão com numeração de série raspada. Os motores e o caminhão foram apreendidos. O dono da oficina Egenaldo Alves de Menezes foi preso em flagrante e responderá, a princípio, pelo crime de receptação qualificada.

RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA PODE SER GRATUITA PARA IDOSO E DEFICIENTE.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 432/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que tenham renda mensal inferior a dois salários mínimos.

“A proposição promove meio hábil para uma efetiva melhoria na qualidade de vida dos idosos, caracterizando um verdadeiro incentivo para que se orgulhem da bagagem adquirida durante a vida”, disse Tosta.

A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

Tramitação

A proposta foi apensada ao PL 5383/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que torna gratuita a renovação do Exame de Aptidão Física e Mental para os condutores com mais de 65 anos. Os projetos tramitam em caráter conclusivo e serão analisados pelas comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

GESTÃO DO SUS SERGIPE SERÁ PLANO PILOTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Gestão pioneira do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse foi o motivo da visita do chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Mozart Sales, e equipe técnica do órgão federal na última sexta-feira, 22, a Sergipe, para reunião com o secretário de Estado da Saúde e técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O Estado poderá ser a primeira unidade da federação a contratualizar com Ministério para aplicação da lei número 8080, regulamentada no último dia 28 de junho pela presidenta Dilma Roussef, com a assinatura do decreto número 7508.

A organização do SUS Sergipe, referente à definição das responsabilidades e metas de cada ente federado na assistência à saúde do cidadão, a construção de um mapa sanitário e um padrão de integralidade, através de um conjunto de 13 leis em vigor no Estado desde o ano de 2007, a partir da Reforma Sanitária e Gerencial do SUS Sergipe, é o foco de discussões entre Gestores do Governo Federal e Estadual.

A partir da assinatura do decreto presidencial de número 7508, essa organização do SUS proposta pelo Governo de Sergipe será realizada em nível nacional, tendo Sergipe como um projeto piloto para implantação do Contrato Organizativo de Ação Pública. "Sergipe tem uma experiência diferenciada na organização do SUS, e isso foi possível não somente porque é um estado de pequeno território, mas porque Sergipe teve coragem de ousar, definindo o papel de cada ente federado no Sistema. Esse modelo será positivo para o Governo Federal para balizarmos o tamanho do trabalho que teremos nacionalmente para organizar o SUS", disse Mozart Sales.

De acordo com secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, a assinatura do decreto número 7508 é uma oportunidade de Sergipe experimentar uma nova forma de financiamento da Saúde pactuada entre os três níveis de gestao: o governo federal, o estadual e os municípios. "Hoje uma grande parte dos recursos federais que enviados aos Estados e Municípios ocorre por conta de uma previsão de realização de procedimentos e, a partir de agora, teremos a perspectiva de um financiamento global mediante avaliação de qualidade e desempenho da assistência à saúde ofertada a população através da organização de redes assistenciais que se relacionem com o objetivo principal de garantir a assistência ao usuário do SUS do começo ate' o final do atendimento, o que corresponde 'a garantia da integralidade com um acesso facilitado", afirmou Guimarães.

Contrato de Ação Pública

O Contrato de Ação Pública (CAP) é o principal instrumento legal de organização do SUS que está sendo observado pelo Ministério da Saúde e será utilizado para que Sergipe seja a primeira unidade da federação servir de experiência para o Contrato Organizativo de Ação Pública com Governo Federal, que organiza o SUS a nível nacional.

No CAP são definidos o padrão de integralidade, mapa e perfil sanitário, as responsabilidades e meta de cada um dos entes federados na assistência à saúde. O padrão de integralidade diz respeito aos serviços ofertados a população, que não pode ser menor que os serviços disponibilizados pela carteira do Ministério, os padrões de ambiência, serviços e atendimento.

O mapa sanitário é quem define o perfil assistencial e de serviços. É ele quem vai dizer onde serão ofertados os serviços em função da necessidade de Saúde, do adensamento tecnológico e escala deles para levar maior quantidade para os lugares cada vez mais próximos da população. Neste cenário todos os entes federados terão responsabilidades sanitárias e metas para assistir a população.

Nem todos os municípios sergipanos possuem todas as cinco redes assistências (Atenção Básica, Hospitalar, Urgência e Emergência, Psicossocial e Especializada), porém o CAP garante que todos os 75 municípios possuam, no mínimo, a rede de Atenção Básica e não deixem os seus munícipes sem acesso as demais redes. Os serviços prestados pelas outras redes serão prestados em outros territórios das regiões de Saúde.

Perspectivas

De acordo com Mozart Sales, os serviços que estão implantados ou em fase de implantação em Sergipe poderão captar investimentos. "Aqui as redes assistenciais já estão pensadas e poderão receber recursos para finalizar a construção delas e aberturas de serviços para melhorar a assistência", disse o chefe de Gabinete do Ministro da Saúde.

As conseqüências esperadas para a contratualização entre Ministério da Saúde, Governo do Estado e municípios é melhorar a assistência à população. "Quando as estruturas de todas as redes estiverem prontas e funcionando, a população vai sentir, por exemplo, a redução da lotação dos hospitais, a garantia do atendimento nas especialidades, entre outros, e nós vamos monitorar e avaliar tudo isso de perto", concluiu Mozart Sales.

GUARDAS MUNICIPAIS DE SOCORRO PARTICIPAM DE CURSOS NA ACADEPOL.

Aperfeiçoamento e aprimoramento. Esses são os principais objetivos da Guarda Municipal de Nossa Senhora do Socorro quando o assunto é o conhecimento dos seus integrantes. Pensando sempre na melhoria dos serviços prestados aos socorrenses e visando ainda o crescimento profissional dos seus componentes, a Guarda Municipal de Socorro firmou parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Publica - SSP - e a Academia de Policia - Acadepol - e estará disponibilizando cursos nas áreas de Língua Inglesa, Língua Espanhola e Redação.

A participação dos guardas nestes cursos se dá também por causa da aproximação da Copa do Mundo de 2014 que será no Brasil. Assim, se torna importante que os integrantes estejam preparados para receber turistas de todo mundo, já que Sergipe pode se tornar uma das sub sedes do mundial. Os cursos terão início dia 1º de agosto, nos turnos da manhã, tarde e noite. Aproximadamente 40 guardas municipais participarão do aperfeiçoamento. E eles frequentarão o curso no horário de folga.

De acordo com o major Carlos Rolemberg, comandante da Guarda Municipal de Nossa Senhora do Socorro, o curso é de suma importância para os servidores. "Essa ação visa dar cumprimento ao cronograma de capacitação firmado na Guarda Municipal, tendo como conseqüência a melhoria dos serviços executados pelos nossos servidores”, informou. O representante da Guarda Municipal agradeceu ainda as parcerias que foram firmadas para a capacitação dos integrantes.

“Além da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da AcadepolL, contamos também com o apoio da Senasp – Secretaria de Nacional de Segurança Pública. Buscamos sempre efetivar essas parcerias com o objetivo de obter sempre melhorias na formação dos guardas para que obtenham um bom desempenho. Com esta capacitação, poderemos ofertar serviços de melhor qualidade para toda a comunidade. Aproveito para agradecer a SSP, mas principalmente aos nossos guardas que se disponibilizaram a particpar deste curso”, finalizou o major Rolemberg.

POLÍCIA MILITAR REALIZA BLITZ PARA COMBATER USO ABUSIVO DE SOM AUTOMOTIVO NA ORLA DE ATALAIA.

A Polícia Militar, através da Companhia de Polícia de Turismo (CPTur), Companhia de Polícia de Trânsito (CPtran) e Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), realizou neste final de semana diversas blitze com o intuito de combater o uso abusivo de som automotivo nos estacionamentos da Orla de Atalaia e em um posto de combustível localizado na avenida Delmiro Gouveia.

Com abordagem a pessoas e veículos, a operação confeccionou oito Termos Circunstanciados de Ocorrência e apreensão de equipamentos sonoros. Também foram autuados dois veículos por infrações de trânsito.

Além deste trabalho, foram realizadas ações de combate a infrações de trânsito na área de atuação da CPTur, com destaque para o bairro Coroa do Meio.

Equipamentos apreendidos

A Polícia Militar informa que os equipamentos sonoros apreendidos serão encaminhados ao Juizado Especial Criminal, na manhã desta terça-feira, 26, juntamente com os Termos Circunstanciados de Ocorrência lavrados no local das ocorrências.

Penalidade

No Artigo 42, da Lei de Contravenções Penais, está delimitado legalmente que o indivíduo enquadrado na situação de perturbação ao trabalho e sossego alheio, pode sofrer penalidades.

Pode ser através da aplicação de medidas restritivas de direitos, na modalidade de prestação de serviços à comunidade, em instituição indicada pela Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas; ou na modalidade de prestação pecuniária, com valores pagos às instituições de cunho filantrópico e/ou de utilidade pública, de acordo com o benefício da transação penal proposto pelo Ministério Público.

COMEÇA O MUTIRÃO CARCERÁRIO 2011.

Começou o Mutirão Carcerário 2011. A iniciativa, fruto de uma resolução conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acontece anualmente e promove inspeções em estabelecimentos prisionais, de internação e nas carceragens das delegacias de polícia da capital e do interior.

Serão analisados processos de réus com prisão efetuada até o dia 04 de julho. O Ministério Público de Sergipe participará representado pelos Promotores de Justiça Dr. Luiz Cláudio Almeida Santos, Dra. Verônica de Oliveira Lazar Amado, Dr. Ademilton de Oliveira Santos, Dr. Arnaldo Figueiredo Sobral, Dr. Jarbas Adelino Santos Júnior, Dr. João Rodrigues Neto, Dr. José Lucas da Silva Góis, Dr. Kelfremm Teixeira Rodrigues de Menezes, Dra. Pollyanna Mara de Castro Aguiar, Dr. Ricardo Sobral Sousa e Dr. Sílvio Roberto Matos Euzébio. Lastreado pelos Princípios da Liberdade, da Dignidade da Pessoa Humana, da Razoável Duração do Processo e da Legalidade Estrita da Prisão, o feito tem o propósito de imprimir maior celeridade no que se refere à regularidade das prisões provisórias ou definitivas, medidas de segurança e internação de adolescentes.

Quanto às prisões provisórias, serão avaliados os requisitos que a ensejaram e sua duração; quanto à prisão definitiva, o cabimento de benefícios da Lei de Execução Penal e, em relação às medidas de segurança e internações, sua duração, requisitos e benefícios.

Fonte: MP/SE (Herbert Ferreira)

RADIOPATRULHA PRENDE MULHERES ACUSADAS DE PORTAR 27 PEDRAS DE CRACK NO CENTRO DA CAPITAL.

A Polícia Militar, através da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp), prendeu na tarde de sexta-feira, 22, Ana Cristina Ferreira de Andrade, 21 anos, e Isis Najara Oliveira dos Santos, também de 21 anos, acusadas de portar 27 pedras de crack na área do Mercado Central de Aracaju.

“A denúncia partiu de populares incomodados com a constante comercialização de drogas no estacionamento dos mercados. O tráfico era realizado durante o dia e em plena via pública. As duas ainda tentaram esconder o crack, mas não conseguiram”, explicou o cabo Moisés Batista, comandante da guarnição que atendeu a ocorrência.

Com a dupla, foram apreendidas 27 pedras de crack. O caso foi encaminhado à Delegacia de Narcóticos.

MOTOTAXISTAS REIVINDICAM SEGURANÇA E MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.

No mês em que se comemora o Dia do Motociclista (27 de Julho) o Sindicato dos Moto-Entrega, Moto-Táxis e Moto-Frete do Município de Aracaju (Simetafre) divulgou uma série de ações que a entidade está encaminhando em busca de segurança e melhorias nas condições de trabalho da categoria.

De acordo com o presidente do Simetafre, Irinaldo Santos Oliveira, na semana passada, dia 13 de julho, foi encaminhado aos donos de postos de combustíveis um ofício que reivindica a destinação de uma bomba específica para abastecimento de veículos de duas rodas com tração a motor. “Essa ação tem o objetivo de dar maior segurança tanto aos condutores desses veículos como aos dos automóveis e ao próprio posto. Assim, quando o motociclista chegar no posto de combustível para abastecer, a última bomba do estabelecimento com saída para a rua, monitorada por câmera, estará destinada a eles”, explicou Irinaldo.

Outra solicitação é de que o frentista tenha em mãos apenas R$60,00 para passar troco, e que a bomba para os motocilistas esteja o mais afastada possível das outras bombas. “Nós entregamos o ofício ao presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Estado de Sergipe (Sindipese), Flávio Henrique Barros Andrade, solicitando um estudo sobre estas possibilidades. Agreditamos que estas sugestões irão garantir maior segurança tanto para usuários como para os trabalhadores”, ressaltou o presidente do Simetafre.

Ação no MPE

Em março deste ano o Simetafre entrou com uma ação no Ministério Público Estadual solicitando que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (DETRAN/SE) se manifestassem, principalmente, com relação à resolução nº 350 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito - que em 14 de junho de 2010 instituiu curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) quer exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.

“Nós solicitamos da SMTT a reabertura de novos cadastros de placas vermelhas e, após o referido cadastro ser efetivado, que a SMTT adotasse medidas administrativas para a melhor identificação dos profissionais da categoria dos “motoboys”, através do uso dos equipamentos de proteção (IPI's) previstos na resolução Nº 350. Com relação ao DETRAN, solicitamos que seja disponibilizado aos “motoboys” o Curso de Direção Defensiva e o Curso MOPP (Movimento Operacional de Produtos Perigosos)”, informou Irinaldo Santos Oliveira.

De acordo com o presidente do Simetafre, um vez que o próprio DETRAN não realiza os cursos necessários, o órgão informou a relação dos centros de formação de condutores credenciados que estão realizando no momento os cursos de direção defensiva e MOPP. Outra questão esclarecida é de que compete ao DETRAN o licenciamento das motos com placas vermellhas da categoria aluguel, a partir da autorização/concessão/permissão/alvará do poder concedente municipal, no âmbito do Município de Aracaju. Para obter o alvará, o condutor precisa atender todas as exigências da legislação federal e municipal.

“Com relação à isso a SMTT se manifestou, e agora os motocilistas interessados já poderão procurar o órgão para protocolar os seus requerimentos e demonstrar que preenchem os requisitos legais para o exercício de transporte remunerado. As exigências são: ter feito o curso de direção defensiva e possuir os equipamentos obrigatórios de segurança previstos na resolução nº219/2007 do CONTRAN, além da adequação da motocicleta. Dessa forma, os motocilistas saem vitoriosos, pois teremos garantido mais legalidade e segurança para as nossas profissões”, afirmou Irinaldo.

Projeto de Lei

No dia 27 de junho, o presidente do Simetafre entregou aos deputados estaduais uma solicitação para criação de um projeto de Lei Estadual que beneficie os profissionais que utilizam a motocicleta na prestação de serviços. A Lei iria possibilitar a isenção do IPVA, ICMS e licenciamento das categorias profissionais regulamentadas - os placas vermelhas, mototáxis e motoboys -; exigir a obrigatoriedade do curso de direção defensiva para todos os condutores de transporte de duas rodas, independente da potência e do veículo, e uso obrigatório de botas com bico de ferro para profissionais da área.

De acordo com o Simetafre, cada item do projeto reprsenta um ganho na melhoria do trânsito da cidade e na qualidade de vida da categoria. “Com a obrigatoriedade dos curso de direção defensiva, por exemplo, os usuários de ciclomotores vão poder ter contato com normas que até então têm sido desprezadas por eles. Isso irá torna-lós mais capacitados a conduzir um veículo no trânsito”, garantiu Irinaldo Santos Oliveira.

Fonte: CUT/SE

PM REALIZA OPERAÇÃO NO TRÂNSITO E REGISTRA 38 AUTOS DE INFRAÇÃO EM FREI PAULO.

Fiscalização no trânsito de diversos municípios sergipanos. Este é o objetivo de uma operação de fiscalização iniciada neste sábado, 23, na cidade de Frei Paulo. A ação atende uma solicitação do Ministério Público Estadual, que tem como foco observar se os cidadãos estão seguindo corretamente as regras descritas no Código de Trânsito Brasileiro.

“Iniciamos a operação na cidade de Frei Paulo e em um dia de feira na cidade, ou seja, onde havia uma maior movimentação da comunidade utilizando meios de transporte. A ação irá perdurar durante todo o segundo semestre. Então podemos ir a qualquer dia, horário e cidade do interior sergipano para efetuar nossa fiscalização”, explicou o capitão Fábio Luiz Silva Machado, comandante da CPTran.

Nesta primeira cidade que recebeu a visita da fiscalização, os 18 policiais militares no local registraram – entre 8h e o final da tarde de sábado – 38 autos de infração de trânsito, apreendendo 14 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), três Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e apreensão de sete veículos.

“Chamamos a atenção para motoristas inadimplentes e para o público que pilota motocicletas em utilização do capacete. Estes certamente serão alvo de nossa fiscalização”, concluiu o capitão Machado.