BPRp PRENDE HOMEM COM REVÓLVER, DROGA E CARRO ROUBADO NO SANTOS DUMONT.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) realizou neste domingo, dia 08, por volta das 15h30, na rua João Benevides Marques, bairro Santos Dumont, zona norte da capital, a prisão de Kleber Pereira, 40, por porte ilegal de arma de fogo, droga e receptação.

A ação foi efetivada pela Equipe Leão Operações, comandada pelo Ten PM Freitas, quando realizava o policiamento radiomotorizado, visualizou o veículo suspeito, momento em que procederam a abordagem e encontraram no interior do veículo: uma porção de  substância entorpecente semelhante à maconha, um revólver calibre 38 mm com seis munições intactas e diversos cartões de crédito.

Ao realizar a consulta através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), foi constatado que o veículo Toyota, Etios, cor preta, estava com placa OZB - 6025 (clonada) e que o veículo possuía registro de restrição de roubo, sendo o caso encaminhado a 3ª DM.

MENDONÇA PRADO VAI À ASSEMBLEIA E EXPÕE AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA.

Durante sessão realizada nesta segunda-feira (09), o secretário de Segurança Pública de Sergipe, Mendonça Prado, esteve presente com o objetivo de apresentar as ações desenvolvidas na sua gestão e falar sobre a criminalidade no estado. Iniciando a sua fala, o secretário cumprimentou a mesa da casa e todos os presentes.

Na oportunidade, Mendonça também fez uma breve apresentação da Secretaria. Segundo ele, para dar mais celeridade ao trabalho realizado pelo órgão, foi feita uma reativação de algumas delegacias plantonistas em Estância, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Lagarto e Propriá.

No tocante aos concursos públicos realizados na área de segurança pública, o secretário afirmou que mais 300 policiais militares foram convocados e que esse concurso foi prorrogado, “o que assegura o ingresso de todos os candidatos que estão ali relacionados”, disse Mendonça Prado.

Ao falar sobre a segurança de Sergipe, Mendonça Prado afirmou que, segundo os dados estatísticos, existe uma redução da criminalidade no estado. “Sergipe é o estado que se revela pela honestidade dos seus agentes e pela fidedignidade dos dados que são apresentados” e completou dizendo que o trabalho da secretaria visa a redução e a estabilização dos números de crimes.

Na ocasião também foram apresentados os investimentos em: campanhas de conscientização, nomeação de peritos criminais, qualificação profissional, polícia militar, policia civil, ações integradas (como por exemplo, o Sistema de Inteligência Integrado) e demais projetos no fortalecimento da segurança pública.

O secretário finalizou sua apresentação agradecendo à Alese, a oportunidade de poder mostrar as ações da Secretaria de Segurança Pública.

Fonte:  Alese

RADIOPATRULHA PRENDE INFRATOR COM MOTOCICLETA FURTADA EM SÃO CRISTÓVÃO.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) efetivou neste domingo, 08, por volta das 18h30, na Travessa Etelvino Oliveira, São Cristovão, a prisão de João Carlos, 23, por receptação.

A ação foi realizada pela Equipe Leão 11, comandada pelo Sgt PM Joselito, quando realizava o policiamento ostensivo radiomotorizado abordou o suspeito, e após verificação dos itens de identificação da moto Honda, CG, vermelha, placa NVJ-2939 foi constatada divergência entre o chassi e a placa.

Após consulta ao Centro de Integração de Operações de Segurança Pública (CIOSP) foi confirmado que se tratava de uma placa clonada, sendo a placa original IAK-1764, a qual possuía registro de furto, ocorrido em 2011, momento em que o caso foi encaminhado à DEPLAN.

LIXO JOGADO NAS RUAS OBSTRUI A REDE DE DRENAGEM DA CAPITAL.

Mesmo com o trabalho executado diariamente pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) na rede de drenagem pluvial da capital, além de ações de urbanismo desenvolvidas pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), e ainda com a atuação da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) que fiscaliza as medidas adotadas por donos em terrenos baldios, foi identificado em Aracaju mais de 1.500 pontos de descarte ilegal de lixo, entulho e dejetos humanos.  

Outro dado importante sobre o destino do lixo são as 5 toneladas produzidas todos os meses e coletadas das vias públicas da capital pelos órgãos municipais. Com todo o trabalho Emurb para ampliar a capacidade de absorção das águas pluviais em períodos de maior incidência pluviométrica, é comum observar em alguns locais o lixo ser jogado de forma inadequada em vias públicas.

A atual gestão tem tomadas todas as precauções necessárias e as medidas indispensáveis para evitar pontos de alagamentos. O trabalho preventivo chega diariamente a todas as regiões da capital com ações que incluem mapeamento de áreas de risco, identificação dos locais com histórico de não comportar as águas pluviais e realização de manutenção das galerias subterrâneas e dos canais de macrodrenagem.

Colaboração dos aracajuanos

As 15 equipes mobilizadas pela Diretoria de Operações da Emurb, que chegam inclusive a beneficiar mais de 300 ruas por mês, começaram a semana atuando em vários pontos da cidade. Entretanto, a colaboração e participação dos aracajuanos para evitar alagamentos é fundamental, não jogando entulhos e resto de material às margens das ruas e avenidas e destinando o lixo caseiro em locais apropriados e longe das boca-de-lobo e bueiros.

Trabalho chega aos bairros

Na amanhã desta segunda-feira, 09, os bairros Atalaia, Santo Antônio, 13 de Julho, Salgado ilho, Aeroporto, Bugio, Inácio Barbosa, Cidade Nova, 18 do Forte e Zona de Expansão estão recebendo serviços de desobstrução, recuperação e confecção de redes de escoamento de águas fluviais, além de construção de meio-fio evitando, assim, alagamentos nos períodos de maior incidência pluviométrica.

Solicitação

A Emurb também realiza outras atividades como: recapeamento asfáltico, terraplenagem, fiscalização de obras irregulares e reposição de tampas. Para registrar a solicitação, a população pode entrar em contato com a assessoria de comunicação da empresa, por meio do telefone (79) 3179-1619, enviando um e-mail para comunica.emurb@aracaju.se.gov.br, ou ainda por meio dos perfis do órgão nas redes sociais.

ANVISA INTERDITA CAUTELARMENTE LOTES DE MEDICAMENTO PARA CRISES CONVULSIVAS.

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (5) no Diário Oficial da União determina a interdição cautelar dos lotes AY0028/2013 (val.: 09/2015) e AY001/2014 (val.: 12/2015) do medicamento Fenitoína 50 mg/ml ampola de 5 ml, produzido pela empresa Hipolabor Farmacêutica Ltda.

De acordo com o texto, laudos emitidos pela Fundação Ezequiel Dias apresentaram resultados insatisfatórios nos ensaios de aspecto para ambos os lotes. A resolução entra em vigor hoje e vai valer pelo prazo de 90 dias.

Por meio de nota, a Hipolabor Farmacêutica Ltda. informou que a interdição cautelar de lotes de medicamento é um procedimento normal da Anvisa em relação às indústrias farmacêuticas que atuam no Brasil e que a empresa já solicitou uma contraprova e aguarda resultado definitivo.

“A suposta reprovação de dois lotes de fenitoína 50mg/ml (injetável) foi apenas no teste de aspecto; todos os outros parâmetros foram aprovados, inclusive o de teor dos princípios ativos, o que garante a eficácia do medicamento. Entre outras razões, tal alteração pode ser causada por armazenagem inadequada.”

A empresa destacou ainda que o produto em questão é exclusivo para uso hospitalar e não é disponibilizado em farmácias e drogarias.

Fonte:  Agência Brasil

PRE/SE PROCESSA JACKSON BARRETO, EDUARDO AMORIM, AUGUSTO BEZERRA E MANOEL SUKITA.

PRE/SE processa Jackson, Eduardo Amorim e Sukita por abuso de poder dos meios de comunicação nas eleições

Augusto Bezerra também foi processado por abuso de poder econômico no caso das subvenções da Alese

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe ajuizou quatro ações por abuso de poder no período eleitoral no último mês de dezembro. Jackson Barreto, reeleito governador do Estado, Eduardo Amorim, candidato derrotado ao governo e Manoel Sukita, candidato a deputado estadual, foram processados por abuso de poder dos meios de comunicação. Já o deputado estadual reeleito Augusto Bezerra foi processado por abuso de poder político. As penas previstas para estes ilícitos eleitorais são de cassação dos diplomas e inelegibilidade por oito anos.

No processo contra Jackson Barreto, também é réu o vice-governador eleito, Belivaldo Chagas. Jackson é acusado de promover abusivamente sua candidatura antes mesmo do período eleitoral, usando as verbas de publicidade e os meios de comunicação do Governo do Estado.

De acordo com a ação, o material produzido pela Secretaria de Comunicação do Estado enfatizava a promoção pessoal de Jackson Barreto, e não as ações de sua gestão. Em seguida, as matérias eram republicadas na íntegra por jornais e sites e muitos desses veículos haviam recebido verbas do Governo do Estado.

Também ficou constatado o desvirtuamento das inserções partidárias do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), que deveriam apenas divulgar os projetos dos partidos, e foram utilizadas para promoção da candidatura de Jackson Barreto.

Se condenados, Jackson Barreto e Belivaldo Chagas poderão ter os diplomas de governador e vice-governador cassados e ficar inelegíveis por oito anos.

Eduardo Amorim – Na ação contra Eduardo Amorim, o candidato a vice-governador na sua chapa, Augusto do Prado Franco Neto, também é réu. Nesse processo, os dois são acusados de usar a Rede Ilha de emissoras de rádio, de propriedade da família Amorim, para divulgar sua candidatura, seja em entrevistas sobre temas diversos, debates ou participações ao vivo. A divulgação da candidatura começou antes do período eleitoral, o que rendeu ao candidato condenações por propaganda antecipada.

Por fim, o conglomerado de rádios também era usado para denegrir a imagem do candidato Jackson Barreto, que disputou o governo com Jackson Amorim. Os abusos da Rede Ilha foram penalizados pelo Tribunal Regional Eleitoral com a retirada das rádios do ar por 24 horas às vésperas das eleições.

As inserções do Partido Social Cristão (PSC) e dos outros partidos da coligação que apoiou Amorim também foram desvirtuadas para divulgar a candidatura do senador ao governo do Estado.

Caso sejam condenados, Eduardo Amorim e Augusto Franco Neto poderão ficar inelegíveis por oito anos.

Manoel Sukita - O processo contra Manoel Sukita é referente aos abusos de poder político e uso indevido dos meios de comunicação cometidos pelo candidato através da rádio Megga FM. Em seu programa de rádio na emissora, Sukita distribuía prêmios indiscriminadamente com intenção de promover sua candidatura, ainda em 2013. A propaganda antecipada já rendeu ao candidato outras condenações no TRE.

Se condenado, Manoel Sukita pode perder o diploma, caso venha a ser confirmado como deputado estadual, e ficar inelegível por oito anos.

Augusto Bezerra – O processo contra o deputado estadual reeleito Augusto Bezerra se refere ao abuso de poder econômico com o repasse irregular das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe. Nesta ação, também é ré Clarice Jovelina de Jesus, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza.

De acordo com as investigações da PRE/SE, Augusto Bezerra repassou R$ 940 mil para a Amanova e, em seguida, recebeu diversos cheques da entidade em seu próprio nome, no valor total de R$ 478 mil. Segundo o documento, fica comprovado o abuso de poder econômico, com o claro uso de verbas públicas em proveito da campanha eleitoral do deputado.

Caso seja condenado, Augusto Bezerra pode ter seu diploma de deputado estadual cassado. A pena de inelegibilidade por oito anos pode ser aplicada contra o deputado e também contra Clarice de Jesus.

As ações tramitam no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe com os números:

Augusto Bezerra: 1263-77.2014.6.25.0000

Eduardo Amorim: 1289-75.2014.6.25.0000

Jackson Barreto: 1290-60.2014.6.25.0000

Manoel Sukita: 1288-90.2014.6.25.0000

Fonte:  Ascom MPF/SE

PMSE REALIZA III CONGRESSO DE DIREITO MILITAR. PENA QUE NEM TODOS TÊM O DIREITO DE PARTICIPAR. POR QUE?

Foto portal Infonet

Sou advogado militante na área do direito militar há mais de 10 (dez) anos e tive conhecimento através da imprensa do III Congresso de Direito Militar realizado pela PMSE, tendo solicitado minha inscrição ao Comando da corporação, pois desejaria muito debater alguns temas, defendendo o ponto de vista dos praças, visto que a maioria esmagadora é feita de oficiais e desde já, afirmo que nada tenho contra os oficiais, até porque, tenho vários amigos.

Lamentavelmente, não obtive qualquer resposta do Comando da PMSE sobre meu pedido de inscrição e o que pude perceber, é que tal congresso não é aberto também para os praças, pois a esmagadora maioria é de oficiais da corporação, como pode ser visto na foto acima.

Infelizmente, desde o primeiro congresso realizado, tive a oportunidade de me manifestar na Justiça Militar, solicitando que da mesma forma que tais congressos foram e são realizados para oficiais, que também fosse realizado congressos para os praças, porém nunca fui ouvido e olhe que muitos deles possuem nível superior.

Espero que um dia a corporação entenda que existem muitos praças que gostariam de participar de congressos desta natureza e possa abrir inscrições de soldado a coronel, privilegiando a todas as patentes.  Se o congresso é para comemorar o aniversário da PMSE então todos deveriam participar. Já teve inclusive policial militar que foi condenado na Justiça Militar, por expressar sua indignação em não poder participar de tais congressos, mostrando claramente que não é voltado para todos.

Texto escrito pelo Dr. Márlio Damasceno

Assessor Jurídico da AMESE

Fonte:  Blog da AMESE

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO REAFIRMA NECESSIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, voltou hoje (4) a defender a redução da maioridade penal, porque, segundo ele, os adolescentes que cometem crimes não ficam presos, embora reconheça que, no Rio de Janeiro, os adultos tampouco permanecem detidos.

“No ano passado, foram feitas em torno de 3 mil prisões de pessoas que já tinham sido presas naquele mesmo ano [e foram soltas]. Os policiais são à toda hora demandados a prender duas vezes, investigar duas vezes. Depois de um trabalho de seis, sete ou oito meses, você faz a prisão e quando vê, encontra [a mesma] pessoa de novo na rua”, disse o secretário.

Segundo ele, caso não seja feita uma reforma no Código Processual Penal, a polícia ficará sozinha, “enxugando gelo e sofrendo com as lacunas da legislação”.

No entanto, para Jacqueline Muniz, pesquisadora da área de Segurança Pública do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), a polícia não pode se isentar de sua responsabilidade nesse processo. Segundo ela, não é preciso mudar a legislação, mas sim, melhorar os trabalhos da polícia, do Ministério Público e da Justiça.

“Dos estudos feitos, os gargalos [do sistema de Justiça Criminal] não estão na legislação em si, mas nas práticas e mentalidades dessas instituições que competem entre si, não trabalham de forma integrada e não conformam um sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal. Com as leis em vigor é possível fazer melhor, com transparência e prestação de contas, coisa que não ocorre. Não temos um sistema de responsabilização e controle externo para acompanhar o que, de fato, a polícia faz, o que o Ministério Público faz e o que a Justiça faz”, disse.

O secretário Beltrame revelou que policiais civis, em parceria com o Ministério Público, deveriam cumprir ainda hoje 37 mandados de prisão de acusados de integrar uma quadrilha de tráfico de drogas - na região de Niterói e São Gonçalo - e 12 mandados de busca e apreensão de adolescentes integrantes do grupo.

Fonte:  Agência Brasil

CONGRESSO EM FOCO: OS POLÍTICOS CITADOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO.

PT, PMDB e PP, em ordem decrescente, são os partidos com maior número de envolvidos. Mas nomes da oposição também apareceram nas investigações

Com as suas duas maiores estrelas – Dilma Rousseff e Lula – associadas aos fatos sob investigação, o PT é o partido com o maior número de integrantes citados na apuração da Operação Lava Jato, conforme vazamentos publicados até agora pela imprensa. Dilma e Lula, segundo polêmica reportagem de capa publicada pela revista Veja às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, foram acusados pelo doleiro Alberto Youssef de conivência com o bilionário esquema de corrupção descoberto na Petrobras.

Também pertencia ao PT a primeira vítima das revelações relacionadas com as atividades criminosas de Youssef: o paranaense André Vargas, cassado do mandato de deputado no final de 2014 e primeiro-vice-presidente da Câmara e estrela em ascensão do petismo até seu nome ser vinculado a Youssef.

PMDB e PP, em ordem decrescente, são os outros dois partidos com maior número de políticos envolvidos na Lava Jato. Entre os peemedebistas, três nomes na cúpula do poder nacional: os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o vice-presidente Michel Temer. As acusações publicadas até o momento também atingem quatro partidos oposicionistas – PSDB, DEM, Solidariedade e PSB.

Deve-se registrar que todos os acusados negam qualquer envolvimento com práticas ilícitas na Petrobras ou em outras áreas governamentais.

Veja a lista dos políticos citados até agora, por partido:

PT

André Vargas (PR), ex-deputado federal, atualmente sem partido, foi cassado pelo envolvimento com o doleiro Alberto Youssef

Antônio Palocci, ex-ministro e ex-deputado federal

Cândido Vaccarezza (SP), deputado federal não reeleito

Delcídio Amaral (MS), senador

Dilma Roussef, presidente da República

Gleisi Hoffman (PR), senadora

Humberto Costa (PE), senador

João Vaccari (SP), tesoureiro do PT

Lindbergh Farias (RJ) Senador/ Paulo Roberto

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ex-presidente da República

Tião Vianna (AC), governador

Vander Loubet (MS), deputado federal

PMDB

Alexandre Santos (RJ), deputado federal

Edison Lobão (MA), ex-ministro

Eduardo Cunha (RJ), deputado federal

Henrique Eduardo Alves (RN), deputado federal e atual presidente da Câmara dos Deputados

Michel Temer (SP), vice-presidente da República

Renan Calheiros (AL), senador, atual presidente do Senado

Romero Jucá (RR), senador

Roseana Sarney (MA), ex-governadora Sérgio Cabral (RJ), ex-governador

Sérgio Machado (CE), ex-senador e presidente da Transpetro

Valdir Raupp (RO), senador

PP

Aline Lemos Oliveira (SP), deputada federal

Benedito de Lira (AL), senador

Ciro Nogueira (PI), senador

João Pizzolati (SC), deputado federal

José Otávio Germano (RS), deputado federal

Luiz Fernando Faria (MG), deputado federal

Mário Negromonte (BA), ex-ministro e ex-deputado

Nelson Meurer (PR), deputado federal

Simão Sessim (RJ), deputado federal

PSDB

Antônio Anastasia (MG), senador eleito

José Aníbal (SP), deputado federal

Sérgio Guerra, ex-deputado e ex-presidente nacional do PSDB (falecido)

DEM

Jorge Maluly (SP), ex-deputado federal

Robson Tuma (SP), ex-deputado federal

PTB

Fernando Collor (AL), senador

Gastone Righi (SP), ex-deputado federal

PSB

Eduardo Campos (PE), ex-governador, ex-deputado federal e ex-presidente nacional do PSB (falecido)

PSDC

José Maria Eyamel, ex-deputado federal

SD

Luiz Argôlo (BA), deputado federal não reeleito

Fonte:  Congresso em Foco

“NÃO AUTORIZEI E NÃO PERMITO NINGUÉM FALAR EM MEU NOME”, AVISA CORONEL IUNES.

O comandante da policia militar de Sergipe, coronel Mauricio Iunes, respondeu de forma dura, as afirmações que estão sendo feitas pelo líder da oposição na Assembléia Legislativa, capitão Samuel (PSL), que está aproveitando a fala de um vereador de um município do interior do estado em uma emissora de rádio, onde ele afirma que o coronel Iunes estaria boicotando a SSP.

A fala do vereador foi em relação ao número de PMs que faziam a segurança na Orla de Atalaia, até aproximadamente o final do ano de 2014. O que ocorria à época era que os alunos de formação de soldados da PM, faziam estágio naquela região. Assim que foram formados, os PMs tiveram suas destinações, indo para outras localidades, não mais como alunos e sim como policiais militares. por conta disso, não se vê hoje, o mesmo número de militares na Orla.

Samuel tenta aproveitar da situação para como líder da oposição fazer criticas ao governo e ao atual secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado. Como o líder usou a tribuna da AL para repercutir a fala do vereador e na manhã desta quarta-feira, falou em entrevista à Ilha FM que a fala não era sua e sim de outra pessoa.

O coronel Mauricio Iunes, ao ouvir as declarações feitas por Samuel, pediu espaço ao programa para de forma dura avisar: “não autorizei e não permito que ninguém fale em meu nome. Essas declarações são levianas. É preciso entender que nós fazemos parte de uma instituição séria, onde homens e mulheres fazem a trabalho com dedicação e com seriedade”, disse Iunes lembrando ainda que “o secretário assim como eu é oriundo das forças armadas e é uma pessoa com quem tenho um bom relacionamento e eu não vou permitir que se faça declarações levianas”, avisou o coronel.

Ainda durante a entrevista, Samuel aproveitou uma fala do colega deputado Robson Viana ao afirmar que “o coronel Mauricio Iunes tem toda a legitimidade em pleitear. Mas a escolha do governador foi pelo nome de Mendonça Prado. Então não há nada de errado e Samuel não pode tentar confundir a opinião das pessoas. Eu disse apenas que ele tem legitimidade. E todos sabem que o coronel Iunes tem feito um grande trabalho à frente da PM como comandante. Todos sabem o profissional de segurança que Iunes é. Portanto o deputado não pode tentar confundir as pessoas com minha fala”, cobrou Robson Viana de Samuel Barreto que queria dizer aos ouvintes da Ilha que Robson havia confirmado que Mauricio Iunes teria pleiteado ser secretário de segurança. Na verdade o que Robson afirmou foi que o comandante da PM, assim como qualquer outro que tenha gabarito poderia querer assumir a SSP.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

PEPAC PRENDE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM AQUIDABÃ E TEM QUE FAZER PEREGRINAÇÃO PARA LAVRAR O FLAGRANTE.

No início da noite desta sexta-feira, dia 27, policiais militares lotados no PEPAC (Pelotão Especial de Policiamento em Área de Caatinga, realizaram a prisão de um homem na Cidade de Aquidabã, pelo delito de porte ilegal de arma de fogo.

Logo após a prisão, os policiais militares se deslocaram até a Cidade de Itabaiana, cuja delegacia é plantonista do interior, com o objetivo de que fosse feito o devido flagrante.  Ao chegarem na citada delegacia, os PMs foram informados que teriam que se descolar até a delegacia da Cidade de Propriá, porém esta não dispunha de delegado plantonista, mas após os militares darem ciência aos seus superiores, foram adotadas providências no sentido de que se fazer o flagrante em Propriá, realizando uma verdadeira peregrinação.

Se fala tanto em integração das polícias, mas como, desse jeito?  Será que não seria mais fácil, já que os policiais militares já estavam em Itabaiana, se lavrar o flagrante na delegacia da citada Cidade e posteriormente encaminhar o procedimento para a delegacia competente?  É revoltante a burocracia que impera na segurança pública do nosso Estado, pois se o flagrante fosse lavrado em Itabaiana, se ganharia tempo e os policiais militares poderiam voltar ao seu trabalho, garantindo a segurança pública da população, mas isso pelo jeito não importa, pois o mais importante, é ficar gastando combustível e tempo.

O caso causou revolta aos policiais do PEPAC, que segundo informações obtidas, irão relatar todo o fato por escrito e encaminhar a quem de direito, para que providências sejam tomadas.  Vamos ver se serão!

Deixamos uma pergunta no ar:  há condições de se ter uma integração das polícias desse jeito?  Com a palavra o Secretário de Segurança Pública Mendonça Prado.

JANOT QUER FIM DE SIGILO NOS INQUÉRITOS DE POLÍTICOS.

Os pedidos da Procuradoria-Geral da República de abertura de inquéritos contra políticos citados na Operação Lava Jato devem chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) entre a quinta e a sexta-feira desta semana. O procurador-geral, Rodrigo Janot, vai solicitar que o ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo, retire o sigilo de tudo o que for possível na investigação.

Com base no depoimento de dois delatores da Operação Lava Jato e no levantamento de indícios, Janot vai encaminhar à Corte pedidos de abertura de inquéritos contra parlamentares ou outras autoridades que possuem prerrogativa de foro e só podem ser investigados ou processados criminalmente no Supremo.

No caso daqueles em que a Procuradoria-Geral da República encontrar evidências suficientes da prática de crimes poderá ser oferecida denúncia (acusação formal).

Apesar da grande expectativa em torno da chegada dos pedidos do procurador-geral no STF, a divulgação do nomes dos parlamentares que serão investigados na Lava Jato depende exclusivamente de uma decisão de Zavascki.

Até o momento, o ministro relator do caso no STF tem mantido praticamente tudo que é relacionado ao escândalo de corrupção da Petrobras em sigilo - apenas alguns habeas corpus e recursos já julgados tiveram o teor revelado.

Algumas ações da Lava Jato estão em um nível de sigilo superior ao segredo de Justiça - são os chamados "inquéritos ocultos", quando não é possível nem consultar o processo no sistema do Supremo e nem acompanhar a sua tramitação.

As delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa deram origem a 42 procedimentos ocultos no Supremo. Esse número não coincide necessariamente com o número de parlamentares que será alvo de pedidos de investigação.

Diferentemente das ações que estão apenas em segredo de Justiça, em que são citadas somente as iniciais dos envolvidos, nos processos ocultos nem sequer constam no sistema do Supremo.

Criminalistas ouvidos pelo Estado veem de forma crítica a manutenção de todas as ações em grau máximo de sigilo. Para eles se isso ocorrer, haverá um tratamento muito desigual dos parlamentares e daqueles que são investigados pela Justiça Federal no Paraná, onde o juiz Sérgio Moro tem divulgado boa parte de suas decisões.

Embora não haja nenhum encontro ou conversa formal agendados para esta semana entre Zavascki e Janot, eles terão pelo menos duas oportunidades de conversar pessoalmente sobre os desdobramentos da Lava Jato: nas sessões plenárias do Supremo que acontecem nas tardes destas quarta e quinta-feira.

Conforme revelou o Estado em dezembro do ano passado, apenas Costa citou em 80 depoimentos à força-tarefa da Lava Jato uma lista de 28 políticos - que inclui ex-ministros do governo Dilma Rousseff, deputados, senadores, um governador e ex-governadores.

A relação inclui políticos que, segundo o ex-diretor da Petrobras, se beneficiaram do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na estatal entre 2004 e 2012.

Foram citados 10 nomes do PP, 8 do PMDB, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB. Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência ou esporádicos. Os valores chegavam a R$ 1 milhão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte:  Estadão/UOL

REGISTRO DE PATERNIDADE DE CRIANÇA SERÁ ALTERADO APÓS DECISÃO DO STJ.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa a um homem que, após cinco anos, descobriu não ser pai da criança que tinha registrado. O tribunal autorizou a alteração do registro da criança, em um processo chamado “desconstituição de paternidade registral”. O homem alegou que registrou a criança pensando ser seu filho biológico, o que provou não ser verdade após o resultado de exame de DNA.

Ao descobrir a verdade, o homem rompeu totalmente laços com a criança. A mulher chegou a alegar que o homem sabia que a criança não era sua filha biológica. Em sua decisão, o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, explicou que se o homem soubesse da verdade desde sempre, não teria registrado a criança. “tanto é assim que, quando soube dos fatos, rompeu definitivamente qualquer relação anterior, de forma definitiva”.

O homem vivia uma relação de união estável com a mulher no período em que nasceu a criança. Anos depois, ao saber da traição, fez o exame de DNA. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), no entanto, não havia dado ganho de causa ao homem. No entendimento do TJRS, a criança seria prejudicada, pois acreditava que ele era seu pai biológico, e construiu sua personalidade com base nessa crença.

No recurso ora analisado, o STJ considerou o argumento do homem, que disse ter sido induzido ao erro pela mãe da criança. “Não se concebe, pois, a conformação dessa espécie de filiação quando o apontado pai incorre em qualquer dos vícios de consentimento”, explicou Belizze. As identidades das partes, bem como o número do processo foram mantidos em segredo de Justiça.

Esse tipo de caso não é incomum nas cortes brasileiras. Cabe ao marido ou companheiro contestar a paternidade de uma criança que ele descubra, posteriormente, não ser sua. Caso seja provado que ele foi induzido a pensar que a criança era sua, o registro pode vir a ser alterado, explicou o relator do processo.

“Não se pode obrigar o pai registral, induzido a erro substancial, a manter uma relação de afeto igualmente calcada no vício de consentimento originário, impondo-lhe os deveres daí advindos, sem que voluntária e conscientemente o queira”, acrescentou o ministro.

Fonte:  Agência Brasil

BPRp APREENDE REVÓLVER E MOTOCICLETA ROUBADA COM FORAGIDO DA JUSTIÇA NO SANTA MARIA.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) realizou nesta segunda, 23,  por volta das 21h00, na Invasão do 17 de Março, bairro Santa Maria, zona sul da capital,  as prisões de Vítor Santos, 23, e José Augusto Santos Gama, 29,  por porte ilegal de arma de fogo e roubo.

A ação foi efetivada pela Equipe Leão 11, comandada pelo Sgt PM Márcio, quando realizava o policiamento ostensivo radiomotorizado e visualizou a atitude suspeita dos dois cidadãos transitando numa motocicleta. Os policiais efetivaram a abordagem, encontrando na cintura de José Gama, um revólver calibre 38 mm com duas munições intactas.

Após consulta através do CIOSP acerca da motocicleta Honda, CG, vermelha, placa NVG - 7655, foi constatada que a mesma acabara de ter sido roubada no Conjunto Rosa Elze em São Cristóvão.

O caso foi conduzido à Delegacia Plantonista.

AMESE OFICIA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO QUE POLICIAIS MILITARES POSSAM TER COLETES BALÍSTICOS, CAPACETES E PROTETORES AURICULARES INDIVIDUALIZADOS.

Nesta segunda-feira, a AMESE oficiou o Secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado, solicitando providências no sentido de que possa ser viabilizada a compra de coletes individuais para os policiais militares que estão no policiamento ostensivo, face à falta de higienização dos mesmos, quando são repassados para outras equipes policiais.

No ofício também é relatado também o fato dos capacetes, os quais são repassados para outros militares em eventos festivos, sem a devida higienização, podendo ocorrer a proliferação piolho, sarna, outros parasitas e até mesmo hepatite, através do suor, (http://ameseluta.blogspot.com.br/2013/12/amese-oficia-comandante-da-pmse.html), conforme ofício já encaminhado ao Comando da PMSE, no que concerne aos coletes.

Tal solicitação se deve, devido ao grande volume de reclamações por parte de policiais militares que procuram a AMESE, solicitando providências acerca de tais fatos, face a insatisfação pela não individualização deste material.

Foi solicitado também, que fossem adquiridos protetores auriculares, para que os policiais militares possam trabalhar com segurança em eventos que tenham alto volume de som, como por exemplo carnaval, forró caju, micaretas, zelando assim pela audição dos profissionais de segurança pública.

Vejam abaixo o ofício protocolado pela AMESE ao Secretário Mendonça Prado:

Fonte:  Blog da Amese

RADIOPATRULHA APREENDE REVÓLVER E MOTONETA FURTADA NO TAMANDARÉ.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) efetuou nesta segunda-feira, 23,  por volta das 16h30, na rua 03, Conjunto Almirante Tamandaré, bairro Santos Dumont, zona norte da capital,  a prisão de Allan Cruz, 26.

A ação foi efetivada pela Equipe Leão 82, comandada pelo Cb PM Bonfim, quando realizava o policiamento ostensivo radiomotorizado e visualizou a atitude suspeita do jovem transitando numa motoneta, o qual ao perceber a aproximação da polícia, empreendeu fuga adentrando numa viela, sendo acompanhado e detido.

Após abordagem e vistoria na referida viela, foi encontrado um revólver calibre 38 mm com cinco munições intactas que tinha sido dispensado pelo infrator.

A ocorrência foi encaminhada a 3ª Delegacia Metropolitana, momento em que foi constatado que a motoneta Bull, modelo 49 cc, cor preta, foi furtada no dia 16 de novembro de 2014, dentro do estacionamento, num supermercado na capital.

DESABADO DE UM POLICIAL SOBRE A ESCALA DE SERVIÇO.

Um policial militar que pediu para não ser identificado, afirma que os PMs recém formados estão sendo “sub-utilizados”. O militar reclama da escala de serviço e chega a questionar sobre a segurança do estado.

No e-mail enviado á redação do FAXAJU, o policial militar pede socorro ao secretário de segurança pública Mendonça Prado, solicitando que seja revista a escala de serviço dos PMs.

Veja o que diz o e-mail do PM:

Antes de tudo peço anonimato ao relato que irei passar. Sou militar, recém-formado, da PM-SE e como os outros estamos sofrendo com a forma que estamos sendo tratados pelo comando da briosa policia militar do estado de Sergipe. Estou sendo tratado como um policial de fantoche, sem utilidade, sendo colocado numa escala de 12/36 quando os companheiros, mais antigos, estão numa escala de 24/72. Mas por que a diferença? Existe alguma diferença entre um soldado da turma anterior e o da turma recém-formada? Por que não podemos ter um tratamento igual aos outros policiais (já que policiais também somos)? Esta claro que a maioria dos crimes esta acontecendo à noite, mas pela escala que esta sendo imposta agora, estamos atuando como fantoches, para dar uma falsa sensação de segurança a população, segurança esta que não existe a noite. Entro no serviço as 9:00h da manha e estou saindo as 21:00, e como não tem transporte regular ( e nem a PM-SE disponibiliza um transporte) estou dormindo no batalhão que trabalho, perdendo meu tempo de folga e tendo que arcar com a alimentação da noite e da manha do meu bolso, já que o estado não disponibiliza essas alimentações. Muitos outros amigos, que conseguem um transporte regular ( tipo coopertalse) enfrentam os riscos de um transporte que esta muito perigoso para o militar. Estão esperando que aconteça uma tragédia com pm´s mortos ( ou pior civis) numa troca de tiro nesse transporte. Qual a causa desta descriminação? Estamos querendo trabalhar e ajudar na segurança pública do nosso estado ( e isso se faz 24hs e não 12). O comando nos informou que, numa reunião de oficiais no QCG, que o comando da PM-SE não quer que esta escala seja alterada, mas, agindo desta forma, não estão a pensar nos policiais e na população SERGIPANA. Peço encarecidamente ao SR. Secretário de segurança pública do estado de Sergipe, MENDONÇA PRADO ( ate porque vejo que seja o único que poderá fazer algo), que reveja esta situação, na qual nos policiais estamos a ser sub utilizados na nossa missão fim: PROTEGER O CIDADÃO SERGIPANO.

Fonte:  Faxaju

MILITARES DO BPRp APREENDEM PEÇAS DE CICLOMOTORES NO SANTOS DUMONT.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) realizou por volta das 17h40 desta terça-feira, dia 23, na rua Maria Pureza,  bairro Santos Dumont, zona norte da capital,  a apreensão de dezenas de peças de ciclomotores.

A ação foi efetivada pela Equipe Leão 81, comandada pelo Cb PM Moisés Batista, quando realizava o policiamento ostensivo radiomotorizado e recebeu denúncia de  que um jovem guardava várias peças de ciclomotores numa vila residencial, material procedente de roubos e furtos.

Imediatamente, os policiais empreenderam diligências e vistoriaram o referido quarto com autorização da mãe do adolescente, tendo em vista que o jovem não foi localizado, sendo apreendido: 30 carenagens de ciclomotores, 01 motor, 02 tanques, 04 para-lamas, 04 retrovisores, 02 bagageiros, 01 tampa de motor, 02 amortecedores, 01 guidão e diversos objetos.

O caso foi encaminhado à Delegacia Plantonista.

TABELA ESTABELECE PARÂMETROS PARA PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS A PARTIR DE 1º DE MARÇO.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (24) no Diário Oficial da União nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor em 15 estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de março.

É a terceira tabela com os preços de referência divulgada neste ano. Ela traz parâmetros do Confaz para os estados de Alagoas, do Amazonas, de Goiás, do Maranhão, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe e do Distrito Federal.

O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e do Distrito Federal. É presidido pelo ministro da Fazenda. O objetivo do Confaz é adotar medidas para  aperfeiçoar a política fiscal dos estados e torná-la compatível com as leis da Federação.

Pela tabela, no Distrito Federal, o preço médio da gasolina, a partir de 1º de março, será R$ 3,45. No Plano Piloto, área nobre de Brasília, entretanto, alguns postos já cobram R$ 3,54 pelo litro do combustível. Uma rede de postos da capital está cobrando R$ 3,42, mas já informou que a nova tabela implicará reajuste no preço ao consumidor assim que o atual estoque terminar.

No início do ano, o governo aumentou os tributos sobre o preço da gasolina. Segundo a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, o reajuste médio sofreu o impacto do aumento do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), com efeito cascata no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A elevação do PIS/Cofins foi publicada no Diário Oficial da União no fim de janeiro como uma das medidas para aumento da arrecadação pelo governo federal. Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que o aumento dos dois tributos seria correspondente , a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.

Fonte:  Agência Brasil

AMESE OFICIA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA SOBRE SITUAÇÃO DO HPM.

Na manhã desta segunda-feira, dia 23, a AMESE, através do seu presidente Sargento Vieira, oficiou o Secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado, sugerindo que o este possa visitar os HPMs dos estados de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Norte, acompanhado de técnicos da área, com o objetivo de comprovar as gestões que são aplicadas nos citados nosocômios, as quais vêm dando certo.

Vieira fez essa sugestão, preocupado com a situação do HPM, que sempre prestou relevantes serviços à sociedade sergipana, principalmente aos funcionários públicos e agora se encontra praticamente fechado, tanto é que o Ministério Público Estadual, através da Promotoria da Saúde, possui um procedimento aberto, através de uma provocação da AMESE, visando fazer com que o HPM possa voltar a atender normalmente, como ocorria outrora.

Confiram abaixo o ofício que foi encaminhado pela AMESE ao Secretário de Segurança:

Fonte:  Blog da Amese