Foto: Pedro LeiteCom o intuito de coibir os excessos por parte de quem não respeita os limites de volume do som, principalmente nos estabelecimentos comercias, como bares, restaurantes, trailers e lanchonetes, a Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emsurb), tem intensificado a fiscalização na cidade. As ações são realizadas em parceria com o Ministério Público e a Polícia Ambiental.
"A inspeção se baseia em denúncias feitas ao Ministério Público ou ao protocolo da Emsurb, que registra a queixa e envia fiscais até o local para conferir se realmente há poluição sonora. Caso a denúncia seja confirmada, os fiscais notificam a ocorrência, fazem a aferição do volume do som com um decibelímetro, aparelho que mede a pressão sonora, avaliam se há ou não desrespeito e preparam um relatório para encaminhar ao Ministério Público do Estado de Sergipe, que vai decidir pela abertura ou não de processo judicial", explica o coordenador de poluição sonora da Emsurb, Ednaldo Santos.
Segundo ele, o órgão atua amparado por duas leis municipais, que delimitam o volume de som para cada horário e estabelecem penas, como multa e detenção do infrator. A lei 1.789/92 regulamenta os estabelecimentos comerciais e residências, determinando que das 7 às 22 horas o volume máximo permitido é de 60 decibéis, e das 22 às 7 horas, o limite é de 50 decibéis. Já a lei 2.410/96 fiscaliza o setor da construção civil e indústrias em geral.
Somente em 2009, cerca de 35 bares já foram autuados pelo Ministério Público de Sergipe. Desse total, dez estabelecimentos ainda continuam desrespeitando a lei. Segundo Ednaldo Santos, os maiores infratores hoje são os bares da Orlinha da Coroa do Meio. "Todos já foram notificados, inclusive pelo Ministério Público, e tiveram os sons apreendidos. Mesmo assim, três bares continuam infringindo a lei, mesmo depois dos fiscais da Emsurb retornarem ao local para notificá-los. Como a denúncia está comprovada, estamos preparando outra operação para coibir essa prática, que está sujeita a rigorosa penalidade", conta.
De acordo com o coordenador de poluição sonora, para que algum estabelecimento comercial tenha alvará para utilização do som, é preciso possuir tratamento acústico. Com relação aos problemas com som em carros particulares, houve uma diminuição depois da última fiscalização, realizada na orlinha. Recentemente foram feitas duas operações em dois finais de semana em conjunto com a Polícia Ambiental. Diversos aparelhos de som de carros particulares foram apreendidos. Depois disso as queixas contra essas pessoas reduziram de forma significativa", disse.
Para denunciar os casos de poluição sonora em estabelecimentos comerciais, o cidadão deve procurar a Emsurb, através do disque denúncia (79) 3179-1222/ 8802-1201, ou pode ir ao protocolo da Empresa, localizado no Parque da Sementeira.
"A inspeção se baseia em denúncias feitas ao Ministério Público ou ao protocolo da Emsurb, que registra a queixa e envia fiscais até o local para conferir se realmente há poluição sonora. Caso a denúncia seja confirmada, os fiscais notificam a ocorrência, fazem a aferição do volume do som com um decibelímetro, aparelho que mede a pressão sonora, avaliam se há ou não desrespeito e preparam um relatório para encaminhar ao Ministério Público do Estado de Sergipe, que vai decidir pela abertura ou não de processo judicial", explica o coordenador de poluição sonora da Emsurb, Ednaldo Santos.
Segundo ele, o órgão atua amparado por duas leis municipais, que delimitam o volume de som para cada horário e estabelecem penas, como multa e detenção do infrator. A lei 1.789/92 regulamenta os estabelecimentos comerciais e residências, determinando que das 7 às 22 horas o volume máximo permitido é de 60 decibéis, e das 22 às 7 horas, o limite é de 50 decibéis. Já a lei 2.410/96 fiscaliza o setor da construção civil e indústrias em geral.
Somente em 2009, cerca de 35 bares já foram autuados pelo Ministério Público de Sergipe. Desse total, dez estabelecimentos ainda continuam desrespeitando a lei. Segundo Ednaldo Santos, os maiores infratores hoje são os bares da Orlinha da Coroa do Meio. "Todos já foram notificados, inclusive pelo Ministério Público, e tiveram os sons apreendidos. Mesmo assim, três bares continuam infringindo a lei, mesmo depois dos fiscais da Emsurb retornarem ao local para notificá-los. Como a denúncia está comprovada, estamos preparando outra operação para coibir essa prática, que está sujeita a rigorosa penalidade", conta.
De acordo com o coordenador de poluição sonora, para que algum estabelecimento comercial tenha alvará para utilização do som, é preciso possuir tratamento acústico. Com relação aos problemas com som em carros particulares, houve uma diminuição depois da última fiscalização, realizada na orlinha. Recentemente foram feitas duas operações em dois finais de semana em conjunto com a Polícia Ambiental. Diversos aparelhos de som de carros particulares foram apreendidos. Depois disso as queixas contra essas pessoas reduziram de forma significativa", disse.
Para denunciar os casos de poluição sonora em estabelecimentos comerciais, o cidadão deve procurar a Emsurb, através do disque denúncia (79) 3179-1222/ 8802-1201, ou pode ir ao protocolo da Empresa, localizado no Parque da Sementeira.
eu quero uma poluição acontecida com pessoas reais com quem,quando aconteceu,onde aconteceu,e por que aconteceu?
ResponderExcluirOs mini trios no centro da cidade atrapanham o trasito e impedem as pesoas de falar ou atender telefone devido ao som alto! segundo o garoto do Than ele não tem problemas pois a esposa dessse fucionario da ensurb trabalha na casa dele e quando tem Blitz ele é sempre avisado antes!
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