quinta-feira, 8 de outubro de 2009

APROVADA REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA QUEM INVESTIR NA CULTURA.

Os deputados aprovaram na noite de hoje (7) projeto de lei complementar de incentivo à cultura, com a redução de impostos para as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e audiovisuais. O texto que segue à apreciação do Senado enquadra essas empresas em faixas de tributação com índices menores no regime diferenciado do Supersimples.

O projeto permite que as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e de audiovisuais sejam tributadas com base em índices que variam de 4,5 % a 16,8 %. Hoje, essas empresas são tributadas em 17,5%.

O projeto é de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e foi relatado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Fonte: Agência Brasil (Iolando Lourenço)

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