MPF/SE AJUÍZA AÇÃO CONTRA EX-PREFEITO DE RIACHÃO DO DANTAS POR IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES DE MERENDA ESCOLAR.

Recursos do programa Brasil Escolarizado foram utilizados de maneira ilegal

O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Riachão do Dantas, Laelson Meneses da Silva. Ele é acusado de cometer, em 2005, fraude e dispensa indevida de licitação com recursos do programa Brasil Escolarizado.

Também são réus no processo Gerana Gomes Costa Silva, ex-secretária de saúde do município de Riachão do Dantas; Wendell Tavares Mendes, José Antônio Mendes, Álvaro de Oliveira Santos e Valmira Tavares de São José, responsáveis pelas empresas que participaram da licitação; e as empresas Pro Alimentos Comercial Ltda., Ativo Comércio Representações Ltda., Verdural Distribuidora de Verduras e Frutas Ltda. e Capital Representações e Comércio Ltda. 

De acordo com as investigações, em fevereiro de 2005, Laelson fraudou uma licitação de compra de alimentos para a merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino. Foi constatado que, ao final do processo licitatório, as três empresas vencedoras pertenciam a uma mesma família. Eram elas: Verdural Distribuidora, Ativo Comércio e Representações e Capital Representações.

Como os produtos comprados ainda não eram suficientes para atender às necessidades do município, o ex-prefeito utilizou novamente as verbas do programa Brasil Escolarizado adquiriu os alimentos sem uma nova licitação, contratando a Pro Alimentos Comercial, pertencente a mesma família das três primeiras empresas. A dispensa licitatória, nesse caso, não era permitida pela legislação porque o município não estava em situação de emergência.

O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Riachão do Dantas, Laelson Meneses da Silva. Ele é acusado de cometer, em 2005, fraude e dispensa indevida de licitação com recursos do programa Brasil Escolarizado.

Também são réus no processo Gerana Gomes Costa Silva, ex-secretária de saúde do município de Riachão do Dantas; Wendell Tavares Mendes, José Antônio Mendes, Álvaro de Oliveira Santos e Valmira Tavares de São José, responsáveis pelas empresas que participaram da licitação; e as empresas Pro Alimentos Comercial Ltda., Ativo Comércio Representações Ltda., Verdural Distribuidora de Verduras e Frutas Ltda. e Capital Representações e Comércio Ltda.

De acordo com as investigações, em fevereiro de 2005, Laelson fraudou uma licitação de compra de alimentos para a merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino. Foi constatado que, ao final do processo licitatório, as três empresas vencedoras pertenciam a uma mesma família. Eram elas: Verdural Distribuidora, Ativo Comércio e Representações e Capital Representações.

Como os produtos comprados ainda não eram suficientes para atender às necessidades do município, o ex-prefeito utilizou novamente as verbas do programa Brasil Escolarizado adquiriu os alimentos sem uma nova licitação, contratando a Pro Alimentos Comercial, pertencente a mesma família das três primeiras empresas. A dispensa licitatória, nesse caso, não era permitida pela legislação porque o município não estava em situação de emergência. 

Além da fraude na licitação, uma das três empresas vencedoras, a Capital Representações, não mantinha atividade empresarial de fato. Conforme declarações da sócia administrativa, Valmira Tavares, a empresa havia sido constituída para fins de aposentadoria da própria sócia.

Outras ações – em 2010, Laelson Meneses teve o seu mandato cassado por abuso de poder econômico durante as eleições de 2008. Ele utilizou os ônibus de transporte escolar contratados pelo município em sua campanha política. 

Já em 2011, Laelson e o seu irmão José Luciano foram condenados por irregularidades na Associação Comunitária Beneficente Dona Caçula. Além de ser constituída pela esposa do ex-prefeito, Gerana Gomes Costa, a ONG sempre foi administrada por familiares de Laelson Meneses. A associação também era objeto de arrecadação de votos até 2008, quando Laelson foi reeleito prefeito de Riachão do Dantas.

A ação tramita na Justiça Federal com o número 800031-22.2014.4.05.8503.

Fonte:  MPF/SE

COTAÇÃO DO DÓLAR ULTRAPASSA R$ 2,40 PELA PRIMEIRA VEZ EM SETE MESES.

O dólar subiu 0,53% no pregão de hoje (23) e fechou o dia cotado a R$ 2,407 para venda. Ultrapassou a barreira de R$ 2,40 pela primeira vez em sete meses. O valor de fechamento é o maior desde o dia 12 de fevereiro, quando a moeda norte-americana havia encerrado o dia valendo R$ 2,423.

No último dia 17, o Federal Reserve (Fed, autoridade monetária dos Estados Unidos) reduziu mais um pouco os estímulos à economia do país. Decisão que valorizou a moeda norte-americana e fez com que o dólar fechasse o pregão da última quarta-feira acima de R$ 2,35 pela primeira vez em seis meses, com novas evoluções nos pregões seguintes.

Como tem ocorrido nas reuniões desde o fim do ano passado, o Banco Central norte-americano cortou em US$ 10 bilhões a injeção mensal de dólares para ajudar a maior economia do planeta. A ajuda mensal, que começou com US$ 85 bilhões, vem caindo gradativamente, e agora foi reduzida para US$ 15 bilhões. A previsão é que o programa acabe no próximo mês.

Atualmente, os juros norte-americanos estão abaixo de 0,25% ao ano, desde 2009, de  modo a estimular a recuperação da economia dos Estados Unidos, que entrou em declínio com o estouro da bolha imobiliária, em 2007, e tomou maior vulto com a quebradeira bancária no ano seguinte.

A expectativa do mercado financeiro é que o Fed aumente a taxa interna de juros, e isso somado à redução do estímulo financeiro mensal estimula a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil, para a economia norte-americana. Perspectiva que se reflete em cotação mais alta do dólar.

Fonte:  Agência Brasil

MP RECOMENDA QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA REALIZE CONCURSO PÚBLICO.

O Ministério Público de Sergipe recomendou ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto da Folha a realização imediata de concurso público e, consequentemente, a exoneração dos servidores comissionados e contratados.

Segundo o Promotor de Justiça Dr. Solano Lúcio de Oliveira Silva, as funções de confiança e os cargos de provimento comissionado destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. “Qualquer outra atividade deve ser exercida por ocupante de cargo ou emprego público, cuja investidura se dê mediante aprovação prévia em concurso de provas ou títulos”, acrescentou Dr. Solano.

O Promotor ainda ressaltou que em caso de descumprimento da recomendação, será procedido o ajuizamento de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em face dos agentes públicos responsáveis pela nomeação em desacordo com a referida norma, com pedido de ressarcimento dos valores da remuneração recebidos irregularmente.

Fonte:  MP/SE

JACKSON E EDIVAN FAZEM DEBATE EM RÁDIOS DIFERENTES E TEMPO FECHA ENTRE OS DOIS.

Mesmo que não houvessem pautado em seus programas matinais, as emissoras de rádio Cultura Am e Ilha FM, promoveram na manhã desta terça-feira (23) um debate entre o governador Jackson Barreto (PMDB) e o candidato a deputado estadual Edivan Amorim (PR).

Coincidentemente Jackson e Amorim estavam no ar no mesmo horário e a impressão era que um conseguia ouvir o outro e respondia o que falavam, como se estivessem frente a frente. Em determinado momento o governador fala que Edivan Amorim “é homem muito perigoso, conhecido como Dom Corleone, e que tentou, mas não conseguiu mandar em Déda”.

Edivan Amorim responde ao dizer que “vou continuar na linha do bateu-levou. E que o sujo não pode falar do mal lavado”. Os ouvintes podem não ter acompanhado essa discussão porque certamente não tinham com ficar atento às duas rádios, mas o @ComsensoWeb relatou nas redes sociais, com precisão.

COMO FOI O DEBATE:

Ilha FM – Edivan Amorim diz que contrato da Ilha FM com a Assembleia Legislativa era maior na época em que o então deputado Ulices Andrade era presidente.

CulturaAM – Jackson Barreto considerou que o candidato Edivan Amorim falar em nome da Assembleia Legislativa é uma “estupidez, para não chamar de burrice”.

Ilha FM – Edivan Amorim fala que estão acontecendo ameaças em Sergipe. “Ameaças de toda ordem”.

CulturaAM – Jackson Barreto diz que Edivan é “homem muito perigoso, conhecido como Don Corleone e que tentou, mas não conseguiu mandar em Déda”.

Ilha FM – Sobre o ex-governador Marcelo Déda, Edivan Amorim disse que existiram atos humanitários que ele prefere deixar no anonimato.

CulturaAM – Jackson Barreto revela que jornais da época podem comprovar que ele sempre foi contrário a aliança de 2010 com o grupo de Eduardo Amorim.

Ilha FM – Edivan Amorim também revelou que depois de fechada a composição em 2010, Jackson Barreto vivia lhe procurando.

Cultura FM – Jackson Barreto diz que se fosse Eduardo Amorim não deixava o irmão botar a cabeça de fora porque fica todo mundo sabendo quem é que manda.

Ilha FM – Edivan Amorim diz que não manda em Eduardo Amorim e quem diz isso é porque não conhece seu irmão.

CulturaAM – Jackson Barreto diz que Eduardo Amorim comprou medicamentos de laboratório em Maceió que, na verdade, era uma oficina mecânica.

Ilha FM – Edivan Amorim diz que existe decisão que comprova que Eduardo Amorim não cometeu ato ilícito quando era secretário da Saúde de Sergipe.

Fonte:  Faxaju

ANDERSON QUER QUE NOVOS ABRIGOS DE ÔNIBUS SEJAM COLOCADOS NA ZONA NORTE.

O vereador Anderson de Tuca (PRTB), vice-líder do prefeito na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), usou a Tribuna da Casa Parlamentar nesta terça-feira, 23/9, para cobrar da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), a colocação de abrigos de ônibus em pontos de bairros da Zona Norte da Capital.

Anderson ressaltou que a SMTT está aguardando a chegada de um novo lote dos abrigos, no entanto, a Zona Norte deve ser contemplada. “Diariamente as pessoas ficam expostas ao sol e à chuva e não podemos aceitar isso. A Prefeitura tem trabalhado para substituir os antigos abrigos, mas peço que olhe mais pela Zona Norte e agilize a colocação”, pediu. 

O parlamentar lembra que bairros como Siqueira Campos, Santos Dumont e o Conjunto Bugio, ainda não foram contemplados com os novos pontos. “Diariamente mais de 80 mil pessoas usam o transporte coletivo nessa região, por isso, estive na SMTT conversando com o diretor de planejamento e sistemas, Francisco Navarro, para pedir que olhe com atenção para essas regiões”, frisou. 

Anderson afirmou que continuará fazendo a cobrança por entender que essa medida trará benefícios para a população. “Cobramos constantemente e não é porque fazemos parte da bancada da situação que não iremos cobrar. Se isso vai trazer melhorias para a população tem o meu apoio”, disse. 

O parlamentar aproveitou o seu pronunciamento para também pedir mais linhas do transporte coletivo na Zona Norte. “Não é só a colocação dos pontos. É preciso também que a SMTT elabore os estudos necessários para ampliação de linhas e ônibus em áreas como o São Carlos e Lamarão, que tiveram um grande aumento populacional e apresentam déficit no transporte coletivo”, afirmou.

QUEDA DA RECEITA LEVA GOVERNO FEDERAL A SACAR R$ 3,5 BILHÕES DO FUNDO SOBERANO.

A frustração nas projeções de crescimento da arrecadação levou o governo a sacar R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para impedir novo corte de despesas discricionárias (não obrigatórias). A decisão consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses pelo Ministério do Planejamento, que orienta a execução do Orçamento Geral da União.

O Fundo Soberano foi formado pelo excedente do superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de 2008. A poupança serviu como reserva, caso o governo precisasse fechar as contas públicas. No fim de 2012, o Tesouro Nacional tinha sacado R$ 12 bilhões para alcançar a meta de superávit primário daquele ano.

O saque do Fundo Soberano foi necessário para compensar parcialmente a queda de R$ 10,541 bilhões na previsão de receitas da União neste ano. De acordo com a Receita Federal, responsável pelas estimativas de arrecadação, houve queda nas projeções de todos os tributos, principalmente da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de receitas extraordinárias.

Com a retirada do Fundo Soberano, a perda de receitas caiu para R$ 7,041 bilhões. Para impedir novo contingenciamento (bloqueio de verbas) do Orçamento, a equipe econômica reduziu, no mesmo montante, a previsão de despesas obrigatórias, principalmente do auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cuja previsão de gastos foi reduzida em R$ 4 bilhões, de subsídios e subvenções (-R$ 3,061 bilhões) e gastos com pessoal e encargos sociais (-R$ 2,218 bilhões).

A revisão para baixo das estimativas de gastos obrigatórios impediu o governo de cortar despesas discricionárias e anunciar novo contingenciamento. Na prática, o relatório manteve a meta de superávit primário para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) em R$ 80,7 bilhões sem a necessidade de novos cortes no orçamento, mesmo num cenário de queda de receitas. O contingenciamento continuou em R$ 30,8 bilhões.

O governo também aumentou em R$ 1,5 bilhão a previsão de dividendos das estatais, de R$ 23,9 bilhões para R$ 25,4 bilhões. Os dividendos são a parcela do lucro que as empresas destinam aos acionistas. No caso das estatais federais, o Tesouro Nacional, principal acionista dessas empresas, fica com a maior parte dos dividendos.

Em relação ao Refis da Crise, programa de renegociação de dívidas com a União, o governo prevê arrecadar R$ 3 bilhões até o fim do ano. Originalmente, a previsão era arrecadar R$ 18 bilhões com a reabertura do parcelamento. Desse total, a maior parte foi paga na primeira parcela do programa em agosto, mas o relatório não divulgou o montante quitado até agora. O Ministério do Planejamento informou apenas a expectativa de arrecadação com as parcelas seguintes.

Fonte:  Agência Brasil

4ª CIA/8º BPCom REALIZA OPERAÇÃO BARRA SEGURA.

A 4ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (4ª Cia/8º BPCom) realizou ao longo da sexta-feira, 19, a denominada operação Barra Segura, no município de Barra dos Coqueiros.

A operação aconteceu das 7h30 à meia noite, tendo à frente o capitão Jailson, comandante da Companhia. “A ação teve como objetivo inibir o tráfico de drogas no município e regiões vizinhas. Inicialmente, realizamos uma palestra em uma escola para alertar sobre os problemas advindos pelo uso de entorpecentes. Em seguida, realizamos blitzes em diversos pontos da cidade, garantindo uma maior tranquilidade aos comerciantes e moradores da localidade”, destacou o oficial.

A operação contou também com palestras educacionais em algumas escolas da localidade, esclarecendo as crianças e aos adolescentes sobre os malefícios das drogas.

Confiram abaixo fotos da operação realizada:

ELEITOR DEVE LEVAR UM MINUTO E 14 SEGUNDOS PARA VOTAR, DIZ TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (22) que o eleitor deve levar em média um minuto e 14 segundos para votar na urna eletrônica. A estimativa leva em conta desde o momento em que o eleitor se apresenta ao mesário e vai à cabine de votação até o último voto na urna eletrônica. No dia 5 de outubro, serão eleitos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República.

A estimativa do TSE foi baseada no tempo gasto pelo eleitor para votar nas eleições gerais de 2010. Para agilizar a votação, o tribunal recomenda a utilização de um papel para anotar o número dos candidatos. A cola está disponível na página do TSE.

Fonte:  Agência Brasil

BPRp APREENDE ESCOPETA CALIBRE .28 COM DUAS MUNIÇÕES DE IGUAL CALIBRE.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) prendeu em flagrante na tarde deste domingo, dia 21, Paulo Cezar dos Santos Gomes, 21 anos, o mesmo estava dentro do ônibus que faz a linha Fernando Collor/DIA.

O infrator foi interceptado na avenida de Hermes Fontes, após a ocorrência ter sido repassada pelo CIOSP para a equipe Leão 82, que com o apoio da Leão Operações, realizou a abordagem ao ônibus, encontrado o individuo com as características repassadas via rádio, realizando revista pessoal no mesmo e encontrando em seu poder uma escopeta calibre .28, com duas munições de igual calibre.

O caso foi encaminhado à DEPLAN para adoção das medidas legais cabíveis.

PLENO DO TRE REJEITA RECURSO DE SUKITA E ELE DEPENDE DO TSE PARA DISPUTAR MANDATO.

O pleno do TRE, ao julgar na sessão desta segunda-feira (22) à tarde, o recurso proposto por Manuel Messias Sukita (PSB), de embargos declaratórios que tinha como objetivo conseguir a anulação de sua renúncia à candidatura, foi rejeitado por unanimidade (6x0).

Esta decisão da Justiça Eleitoral reconhece mais a idoneidade do documento de renúncia que foi entregue pelo PSB ao TRE, a pedido do próprio ex-prefeito, caso surgisse outro fato que atingisse a imagem do partido.

Como consequência desta resolução da Justiça Eleitoral, a menos de 15 dias das eleições, para todos os efeitos legais, a candidatura de Sukita não existe, uma vez que a sua renúncia foi aceita pelo TRE, antes que o seu pedido de registro fosse julgado pela Corte.

Na prática, caso o ato de renúncia seja confirmado pelo TSE, até o dia 5/10, todos os votos dados ao candidato Sukita serão nulos e não constarão da totalidade da apuração a ser divulgada pela Justiça Eleitoral após o pleito.

Se antes do dia 5/10 o TSE julgar favorável ao candidato, tornando sem efeito a sua renúncia, o TRE de Sergipe passará então a julgar o seu pedido de registro, sobre o qual pesam três fortes impugnações. Quem trabalha na área do direito eleitoral opina que em tão curto prazo será muito difícil para Sukita reverter situação tão desfavorável.

Fonte:  Faxaju

POLICIAIS DA 4ª CIA/8º BPCom REALIZAM APREENSÃO DE VEÍCULO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NA BARRA DOS COQUEIROS.

Policiais militares lotados na 4ª CIA/8º BPCom, através da guarnição Lince 03, composta pelo Sgt. Vieira e o Sd Emerson, estavam realizando patrulhamento de rotina na Barra dos Coqueiros, quando presenciaram dois suspeitos, os quais estavam transitando em uma  motocicleta marca Honda Titan CG150, placa policial HZW -4035, de forma irregular.

Imediatamente os militares efetuaram a abordagem aos suspeitos que foram identificados como sendo Ingleton dos Santos e Daniel Santos Rodrigues, os quais informaram que não possuíam habilitação nem permissão para dirigir, bem como, não estavam portando o CRLV do veículo que comprovasse a propriedade deste.

Foi acionada a equipe do GETAM, que lavou os autos de infrações de trânsito, tendo o veículo sido conduzido ao pátio do DETRAN/SE.  Logo após, o pai do Ingleton compareceu ao local da apreensão, apresentando o documentos dos suspeitos para a devida averiguação.

ADRIANO: "TAXISTAS E RODOVIÁRIOS VIVEM ASSUSTADOS SEM SEGURANÇA A NOITE".

O vereador por Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, tornou a ocupar a Tribuna da Câmara Municipal de ARacaju (CMA), dessa vez para criticar o governo do Estado, em especial, a Secretaria de Estado da Segurança, pelos constantes assaltos a ônibus e a taxistas que estão ocorrendo na Grande Aracaju. O tucano aproveitou a oportunidade para agradecer ao prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), pela obra de recapeamento da Avenida Nova Paraíba, no Bairro América.

Ao fazer seu pronunciamento, Adriano Taxista diz que “o problema é que a opinião pública não toma conhecimento e os próprios trabalhadores ficam intimados em noticiar a ocorrência na delegacia. Mas são registrados assaltos a ônibus ou a taxistas quase que diariamente na Grande Aracaju”. Em seguida, o tucano reforçou que a ação dos marginais aumenta no período noturno. “Pelo dia você ainda encontra a polícia nas ruas, mas à noite é um Deus nos acuda! Os bandidos estão fazendo a festa”.

Adriano direcionou suas cobranças ao governador Jackson Barreto (PMDB). “Governador, muitos desses trabalhadores estão afastados de suas funções, assustados, tomando remédio controlado. A noite não temos segurança alguma! Os vândalos estão fazendo o que bem querem. Infelizmente esse governo não tem compromisso com a garantia da segurança dos trabalhadores. A população não aguenta mais tanta violência”.

PMA

Adriano Taxista aproveitou para agradecer ao prefeito de Aracaju pelas obras de recapeamento. “Temos recapeamento em vários pontos da cidade. Nós fizemos uma indicação e eu quero agradecer de público ao prefeito por recapear a Rua Paraíba no Bairro América. Temos 50% dos serviços já realizados e quem ganha não é o prefeito ou o vereador, mas a comunidade. Agradeço também pelo recapeamento que será feito do Beco do Cefap”, dizendo, apelando para a obra do Canal da Avenida Brasil.

SMTT

Adriano disse ainda que já conversou com o capitão Jota Luís da SMTT (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito) para solicitar que o trecho da Avenida Nova Paraíba, no sentido Avenida Rio Grande do Sul com Desembargador Maynard, passe a ser “mão única”. “Também vou fazer uma indicação para que a SMTT coloque redutores de velocidade ali. O fluxo de carros é grande”.

MOTONETA FURTADA É RECUPERADA PELO BATALHÃO DE RADIOPATRULHA NO BUGIO.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) efetivou nesta sexta (19), por volta das 16h30min, no Conjunto Bugio, zona norte da Capital, a recuperação de uma motocicleta POP 100 sem placa, sendo feita a consulta através do Chassi foi observado que sua placa era NVK 1221 e possuía registro de furto.

A ação foi realizada pela Equipe Leão 81, comandada pelo Sargento PM Everton, quando realizava o policiamento ostensivo radiomotorizado, sendo conduzido os seguintes indivíduos Charles Bruno Passos de Jesus Santos com 19 anos e Rubens Alves dos Santos também com 19 anos.

A motocicleta foi apreendida e as partes envolvidas conduzidas à Delegacia de roubos e furtos, para providências.

POPULAÇÃO APROVA NOVO PISO DA PRAÇA DA BANDEIRA.

Foto:  Pedro Leite

"Uma iniciativa louvável, criativa e que deixará a paisagem mais agradável. Moro aqui há 20 anos e nunca vi o poder público fazer qualquer intervenção nesta praça. Ações como esta já deveriam ter ocorrido, pois só trazem benefícios para quem mora, quanto para os comerciantes e quem frequenta este belo canto de Aracaju". O depoimento do artista plástico que também mantém um comércio na Praça da Bandeira, demonstra que a Prefeitura de Aracaju trabalha conectada tanto com os anseios da população, tanto com a moderna engenharia de urbanização e intervenção urbana.

Seguindo exemplo das grandes metrópoles brasileiras, a exemplo de Salvador e Rio de Janeiro, a PMA, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), está substituindo as pedras portuguesas por uma camada asfáltica do piso da Praça da Bandeira. A medida é importante pois evita gastos com manutenção recorrente com a troca das pedras portuguesas, em virtude de ser um material com maior facilidade de decomposição. Com o novo pavimento, o logradouro proporcionará mais segurança para os transeuntes, paisagismo diferenciado, além de não onerar os cofres públicos com os constantes reparos com o antigo piso.

A medida também agradou a estudante Mayres Silva Militão, que elogia a administração pelo trabalho inovador. "Uma praça tão bonita mas que apresentava aspectos que não condiziam com a grandeza deste belo lugar, mas com este piso agora está ficando bem mais bonito. Sem contar que as pedras portuguesas frequentemente provocavam acidentes e ainda quando chovia algumas poças eram formadas", destaca a estudante que frequenta a praça diariamente.

Há quatro anos o comerciante Renato Alves utiliza o local para vender seus produtos e informa que é a primeira vez que assiste uma intervenção que traz melhorias. "Quem vive aqui é quem sabe como as pedras portuguesas dificultava as pessoas andar. Muitas vezes socorri pessoas que caíam. Este novo piso além de trazer segurança, também deixa o ambiente mais belo" elogia o comerciante.

A jovem Nataly Asmin foi outra que ficou satisfeita com a mudança. Estudante de uma escola próxima à praça informa que diversas vezes assistiu pequenos acidentes, principalmente com pessoas idosas e crianças, que transitavam na praça. "Era esburacada e isso dificultava a locomoção das pessoas, era preciso andar atenta. Por isso concordo com esta mudança", confirmando que os colegas com quem conversa também aprovaram o novo pavimento.

CONHEÇA AS PROPOSTAS DOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA PARA A ÁREA DA SAÚDE.

Todos os 11 candidatos à Presidência da República apresentam propostas para a área da saúde. As principais promessas recaem sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), criado há 25 anos, e estratégias como a do Saúde da Família e sobre políticas de prevenção de doenças.

Conheça as propostas dos candidatos à Presidência para saúde:

Aécio Neves (PSDB) promete um cadastro nacional único e investimento público para viabilizar o Cartão-Cidadão Saúde que irá garantir a gestão dos serviços de saúde com centrais de agendamentos e contínua assistência técnica, teleconsultas, telemonitoramentos, avaliação e solução para problemas de diagnóstico e tratamento a distância. Segundo ele, o novo modelo de gestão será baseado na criação de redes assistenciais integradas de saúde. O candidato tucano quer instituir a carreira nacional de médico e garantir a oferta de cursos preparatórios a médicos estrangeiros para permitir a realização do exame Revalida. Ele promete aprimorar o programa Mais Médicos e criar programas de valorização e qualificação dos profissionais de saúde. Aécio ainda defende a integração do sistema de saúde suplementar com o SUS e a retomada da política de produção de medicamentos genéricos e apoio aos laboratórios oficiais na produção desses medicamentos.

Dilma Rousseff (PT) promete mudar o patamar de qualidade e ampliar o atendimento dos serviços em saúde com a expansão do Programa Mais Médicos, a ampliação da rede de unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para atendimento de emergências de baixa e média gravidade, a extensão das redes de atendimento especializado, com a qualificação dos serviços hospitalares, o fortalecimento e a universalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a ampliação do acesso da população a medicamentos. Segundo ela, a melhoria no atendimento e o aumento da rede de saúde vai depender de uma “rediscussão federativa” para evitar superposição de investimentos e planejar com mais eficiência a distribuição dos serviços de saúde públicos. Dilma se comprometeu com o fortalecimento e aprimoramento do SUS e com a extensão dos serviços previstos no sistema. A candidata à reeleição ainda apontou resultados de ações adotadas em seu governo e destacou o Mais Médicos, o Programa Aqui Tem Farmácia Popular e o Programa Brasil Sorridente.

Eduardo Jorge (PV) prometeu criar uma carreira nacional para profissionais de saúde envolvendo, na primeira etapa, as pessoas que atuam no programa Saúde da Família, como agentes comunitários, enfermeiras e médicos. Segundo ele, seria uma carreira nacional, mas não federal, o que permitiria que os profissionais de estados e municípios pudessem aderir. Eduardo Jorge destaca que o orçamento do setor dará ênfase aos aspectos de educação para promoção e prevenção na saúde e defendeu que políticas públicas de outras áreas também contemplem a saúde como prioridade, como a redução da poluição do ar proveniente de veículos que usam diesel e gasolina. O ambientalista afirmou que suas prioridades estarão voltadas para problemas como hipertensão, diabetes, obesidade, vida saudável para os idosos, poluição do ar, violência e dependência de drogas legais ou ilegais e garante o planejamento familiar como um direito básico que precisa ser ofertado “extensa e generosamente a todas as pessoas”.

Eymael (PSDC) se compromete a garantir acesso universal e real à saúde. No programa de governo apresentado à Justiça Eleitoral, Eymael afirma que vai assegurar o acesso a partir do desenvolvimento e da aplicação efetiva do Sistema Único de Saúde e de um programa de saúde pública com foco na prevenção. “A saúde chegando antes que a doença impedindo que ela se instale, promovendo assim ganho de qualidade de vida e economia de recursos públicos”, destaca.

Levy Fidelix (PRTB) define a saúde como prioridade absoluta de seu plano de governo e garante que os maiores investimentos serão concentrados na duplicação de postos de atendimento ambulatorial de emergência e prontos socorros em todos os municípios brasileiros com aquisição de milhares de ambulâncias e novos equipamentos médicos. Fidelix ainda promete implantar serviço odontológico obrigatório “tendo como base os recursos orçamentários de 1% do pré-sal que iremos instituir”.

Luciana Genro (PSOL) criticou o “subfinanciamento e sucateamento da área” e prometeu ampliar “radicalmente” os investimentos públicos em saúde. Ela destaca que vai promover a retomada global das funções originais do SUS, garantindo atendimento integral a todos de forma gratuita e com qualidade.

Marina Silva (PSB) se compromete com o fortalecimento do SUS e diz que apoia a bandeira do Saúde+10. Segundo ela, seu governo vai implementar em quatro anos, a proposta do projeto de lei de iniciativa popular de vincular 10% da receita corrente bruta da União ao financiamento das ações de saúde e rejeitar qualquer Desvinculação de Receitas da União para assegurar a manutenção das fontes orçamentárias da Seguridade Social. A ex-senadora ainda promete construir 100 hospitais para o atendimento regional, criar procedimentos para a contratação de leitos com os prestadores de serviços e construir 50 maternidades. Além disso, a candidata promete dotar cada uma das 435 regiões de saúde de uma policlínica regional para atendimento de média complexidade, universalizar o Programa de Saúde da Família e estabelecer um programa de alimentação saudável inserindo profissionais de nutrição nas equipes de apoio do Saúde da Família e nas unidades Básicas de Saúde. Marina também defende a valorização dos profissionais de saúde e dos laboratórios oficiais de produção de medicamentos e outros insumos estratégicos.

Mauro Iasi (PCB) resume suas propostas para a área afirmando que promoverá saúde pública e SUS 100% público, estatal e gratuito. Ele também defende a proposta de “um país sem manicômios”.

Pastor Everaldo (PSC) promete extinguir tributos que recaem sobre a área e criar mecanismos de eficiência, como plano de metas, para melhoria do setor de saúde e para premiar financeiramente hospitais e médicos por bons resultados. O candidato ainda defende a desburocratização e abertura de mercado para operadoras de planos de saúde e incentivos para aumentar o número de vagas nas universidades de medicina. Everaldo também promete estimular a descentralização na gestão de hospitais, valorizar profissionais de saúde, revisar a tabela do SUS e combater o tráfico de entorpecentes.

Rui Costa Pimenta (PCO) defende, em seu programa, a descriminalização do aborto e o atendimento dos casos pela rede pública de saúde e destaca medidas para garantir a saúde para a população negra com atendimento aos portadores de doenças etno-raciais pelo SUS. Segundo ele, há índices oficiais que indicam que as três principais causas de óbito da população negra são o alcoolismo, a pressão alta e a anemia falciforme e que as mortes ocorrem por falta de um diagnóstico correto. O candidato é contrário à privatização da saúde. Pimenta promete que vai garantir a realização de exames laboratoriais nos recém-nascidos para diagnóstico de anemias falciformes e leucopenia, atendimento público e de boa qualidade em todas as áreas da saúde, um plano nacional de emergência para combater as endemias e epidemias e um planejamento para garantir saneamento básico e moradia a toda a população.

Zé Maria (PSTU) quer assegurar que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja investido na área. “A saúde pública definha no país. Existe hoje um duplo processo de precarização e privatização dos serviços, expressão da falta de investimentos públicos no setor”, destacou em seu projeto de governo. Segundo ele, o país gasta apenas o equivalente a 3,5% do PIB com saúde enquanto o mínimo necessário para um serviço público universalizado seria o dobro desse percentual. Zé Maria afirma ser possível atingir 10% do PIB se o país usar recursos do pagamento da dívida pública.

Fonte:  Agência Brasil

RADIOPATRULHA APREENDE A 172ª ARMA DE FOGO DO ANO NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) efetivou neste domingo, dia 14, por volta das 23h00, na Avenida Gentil Tavares, Bairro Getúlio Vargas, a apreensão de um adolescente, 14 anos por ato infracional de porte ilegal de arma de fogo.

A ação foi realizada pela Equipe Leão Operações, comandada pela Tenente PM Gilvânia de Oliveira, quando realizava o policiamento ostensivo preventivo radiomotorizado, foi informada por populares sobre a ocorrência de assalto a ônibus coletivo que  fazia a linha Marcos Freire I, por quatro infratores, sendo um deles armado.

Os policiais efetivaram diligências, localizando o adolescente, que ao perceber a presença da polícia, dispensou um objeto no chão. Após a abordagem e vistoria, foi encontrado um revólver calibre 22 mm. A ocorrência foi conduzida à Delegacia Plantonista (DEPLAN).

Esta é a 172ª arma de fogo apreendida pelo BPRp no ano de 2014.

PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIBEIRÓPOLIS OFICIA A AMESE PARA QUE INFORME O NÚMERO MÍNIMO DE POLICIAIS MILITARES NECESSÁRIOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE ABRANGEM A COMARCA.

No último dia 04, o Promotor de Justiça da Comarca de Ribeirópolis, Dr. Bruno Melo Moura, oficiou a AMESE (Associação dos Militares do Estado de Sergipe), solicitando que informasse qual o número de policiais militares necessário para atender a demanda dos municípios de Ribeirópolis, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida e São Miguel do Aleixo, que abrangem a Comarca de Ribeirópolis, face ao grande aumento de homicídios e outros crimes que estão correndo nos últimos meses.

Já na manhã desta segunda-feira, dia 15, a AMESE, através do Dr. Márlio Damasceno, assessor jurídico da entidade, respondeu ao ofício do Nobre Representante do Ministério Público, informando que a ONU (Organizações das Nações Unidas) recomenda que haja 01 policial para cada 205 habitantes.

No ofício a associação esclarece que inicialmente teve o cuidado de pesquisar junto ao site do IBGE, a população de cada Município citado pelo Promotor de Justiça e usando como base a estatística da ONU, chegou ao seguinte quantitativo de policiais militares necessários para os Municípios que foram citados pelo Dr. Bruno:

*  Ribeirópolis - seriam necessários 69 policiais.

*  Moita Bonita - seriam necessários 44 policiais.

*  Nossa Senhora Aparecida - seriam necessário 35 policiais.

*  São Miguel do Aleixo - seriam necessário 15 policiais.

A AMESE se colocou à disposição do Representante do Parquet para participar de uma audiência pública para discutir o assunto, fazendo questão de agradecer o Promotor de Justiça da Comarca de Ribeirópolis pela preocupação com a segurança pública, cujo tema não só afeta à população, bem como, à classe militar, pois pela falta de efetivo, são sobrecarregados com diversas escalas extras.

Confiram abaixo o ofício enviado pelo Promotor de Ribeirópolis, o ofício resposta da AMESE e documentos estatísticos:

BATALHÃO DE RADIOPATRULHA APREENDE 500 GRAMAS DE MACONHA PRENSADA EM SÃO CRISTÓVÃO.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) realizou neste domingo, dia 14, por volta das 16h30, na Rodovia João Bebe Água, Conjunto Rosa Elze em São Cristóvão, a prisão de Gilson Silva, (28) e a apreensão de um adolescente (17).

A ação foi realizada pela Equipe Leão 60, comandada pelo Sargento PM Rinaldo Márcio, quando realizava o policiamento ostensivo preventivo radiomotorizado e recebeu informações sobre o tráfico de drogas no fundo de um posto de gasolina. Imediatamente, os policiais efetivaram diligências e ao aproximar do local, os infratores empreenderam fuga no veículo GM, Corsa, placa HZG - 4585 sendo acompanhados e interceptados.

Após abordagem e vistoria no veículo, foi encontrado 500 Gramas de substância entorpecente tipo maconha (prensada), a qual estava escondida, entre a senhora e uma criança que estava dentro do veículo.

A ocorrência foi conduzida à Delegacia Plantonista (DEPLAN).

SERVIDORES E JUIZES FARÃO ATO EM DEFESA DO JUDICIÁRIO.

Em Sergipe, servidores e juízes organizarão ato em defesa da autonomia do Poder Judiciário

Nesta terça (16), a partir das 9 horas, servidores e juízes organizarão ato, em frente à Justiça Federal, para cobrar autonomia do Poder Judiciário .

No final de agosto, a categoria dos servidores do Poder Judiciário Federal intensificou a mobilização da campanha salarial de 2014, em prol da recomposição salarial que seria materializada com a aprovação no orçamento geral da União, de rubrica específica nos gastos do Poder Judiciário, de forma a superar os nove anos de perdas salariais.

Mais uma vez, a representante do Executivo Federal – Presidente Dilma Roussef -  promoveu um corte nos orçamentos do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU), ferindo a autonomia do Poder Judiciário e prejudicando qualquer tipo de aumento salarial para os servidores no exercício de 2015.

Essa ação da Presidente Dilma Roussef provocou a construção de duas frentes de luta que se convergem. A primeira trata-se de uma ação no Supremo Tribunal Federal contra os cortes realizados no orçamento do Judiciário, pedindo que seja suspensa a tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 no Congresso Nacional até que o Executivo encaminhe projeto que contemple as propostas enviadas pelos presidentes dos Tribunais Superiores e pelo Procurador-Geral da República.

A segunda está, exatamente, na capacidade de mobilização da categoria e na realização de atos públicos no sentido de cobrar dos gestores do Judiciário uma posição firme em defesa da autonomia deste Poder, ao mesmo tempo em que denuncia publicamente a posição intransigente do Governo Federal de não reconhecer a política de desvalorização salarial que os servidores do Judiciário Federal vem passando e a necessidade de uma valorização profissional.

Em Sergipe os servidores do Poder Judiciário Federal e os Juízes  da  Justiça Federal – que já se encontram paralisados – organizaram um ato na frente da Justiça Federal a partir das 9h da manhã, com o objetivo de intensificar a luta pela garantia da recomposição salarial na LOA DE 2015 e a defesa da autonomia para o Poder Judiciário.

Para José Pacheco, diretor do SINDJUF/SE, esse atual cenário exige uma maior mobilização da categoria.

“A postura do governo federal em cortar os gastos do Judiciário traz à tona um debate importante; a defesa pela autonomia do Poder Judiciário. Esta postura arrogante do Executivo, levou inclusive os juízes federais no Estado a paralisarem o trabalho por uma semana. Precisamos juntos, servidores e magistrados, cobrar dos gestores da cúpula do Judiciário que defendam essa independência e defendam até o fim a recomposição dos salários”, afirma Pacheco.

Fonte:  Agência Voz

4ª CIA/8º BPCom APREENDE SOM POR PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NA BARRA DOS COQUEIROS.

A 4ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (4ª Cia/8º BPCom) apreendeu a aparelhagem sonora de um bar, após denúncia de perturbação do sossego, por volta da 0h do domingo, 14, no município de Barra dos Coqueiros.

A viatura Lince 01 foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) para averiguar uma ocorrência de perturbação do sossego no Bar do Telão, situado na praça dos Esportes, no município de Barra dos Coqueiros. Ao chegar ao local, os militares constataram uma aparelhagem de som de grande porte, em altura abusiva.

O proprietário, juntamente com o aparelho de som, foi conduzido à 11ª Delegacia, para as providencias cabíveis. É importante frisar que, em outra ocasião, esse mesmo estabelecimento tivera um aparelho sonoro apreendido por perturbação do sossego alheio, sendo o dono, portanto, reincidente na prática abusiva.

DANIELA PEDE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.

Um assunto recorrente na pauta da vereadora Daniela Fortes (PR) é a Criação de um Centro de Tratamento para Dependentes Químicos em Aracaju.  Nesta quinta feira, 11/9, a parlamentar usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para cobrar mais uma vez as autoridades governamentais a cumprirem não só seu papel social mas com o responsável pela saúde pública e compromisso assumido à população.

Daniela Fortes mencionou que a justiça condenou o município de Aracaju a promover medidas necessárias para implementar, e manter a construção de um Centro de Tratamento para acompanhamento e recuperação de dependentes químicos. “Os deputados recebem R$ 1,5 milhão em verba de subvenção e não fazem faz nada” afirmou. 

A vereadora relembrou casos de mães que acorrentam seus filhos em casa para que eles não sejam mortos nas ruas por causa do vício. “Só sabe o drama de uma família com usuário de drogas quem realmente tem alguém nessa situação” afirmou. Em Aracaju, a demanda dessa necessidade já deve ser considerada urgente, pois os casos crescem a cada dia sem que a problemática seja considerada emergencial.

Daniela pergunta sempre, porque assuntos tão sérios não são resolvidos se há verbas para cada situação e analisou dizendo que não sabe porque ainda não foi aberto um Centro para atender esse público que não pode pagar pelo tratamento, pois algumas mães ganham apenas  um salário mínimo, e as clínicas particulares cobram mensalmente R$400,00 de cada interno, tornando as vezes impossível e cruel a escolha entre colocar alimento em casa ou internar seu filho como a única chance dele se libertar das drogas.

A parlamentar afirmou que vai continuar lutando e pedindo providências, já que os deputados que estão no poder atualmente não fazem absolutamente nada pelas famílias que sobrem esse tipo de problema que é a droga, que mata e destrói famílias em Sergipe.

MILITARES DO BPRp APREENDEM REVÓLVER EM "FESTA DE PAREDÃO" NA ZONA DE EXPANSÃO.

Policiais militares do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) realizaram neste sábado (14), por volta das 00h30, na Avenida Dr. Valter Pereira Bastos, Zona de Expansão da capital, a apreensão de arma de fogo.

A ação foi efetivada pela Equipe Leão Operações, comandada pelo Tenente PM Clailton Soares, quando realizava o policiamento ostensivo preventivo radiomotorizado e foi acionado pelo CIOSP, para atender ocorrência de perturbação do sossego alheio e a possibilidade de indivíduo portando arma de fogo.

Imediatamente, os policiais efetivaram diligências e após os procedimentos de abordagem, encontraram um revólver calibre 38 mm com cinco munições intactas que foi abandonado na caçamba de um veículo marca GM, modelo Montana, placa OEK-3624.

O caso foi encaminhado à Delegacia Plantonista (DEPLAN).