Começou o Mutirão Carcerário 2011. A iniciativa, fruto de uma resolução conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acontece anualmente e promove inspeções em estabelecimentos prisionais, de internação e nas carceragens das delegacias de polícia da capital e do interior.
Serão analisados processos de réus com prisão efetuada até o dia 04 de julho. O Ministério Público de Sergipe participará representado pelos Promotores de Justiça Dr. Luiz Cláudio Almeida Santos, Dra. Verônica de Oliveira Lazar Amado, Dr. Ademilton de Oliveira Santos, Dr. Arnaldo Figueiredo Sobral, Dr. Jarbas Adelino Santos Júnior, Dr. João Rodrigues Neto, Dr. José Lucas da Silva Góis, Dr. Kelfremm Teixeira Rodrigues de Menezes, Dra. Pollyanna Mara de Castro Aguiar, Dr. Ricardo Sobral Sousa e Dr. Sílvio Roberto Matos Euzébio. Lastreado pelos Princípios da Liberdade, da Dignidade da Pessoa Humana, da Razoável Duração do Processo e da Legalidade Estrita da Prisão, o feito tem o propósito de imprimir maior celeridade no que se refere à regularidade das prisões provisórias ou definitivas, medidas de segurança e internação de adolescentes.
Quanto às prisões provisórias, serão avaliados os requisitos que a ensejaram e sua duração; quanto à prisão definitiva, o cabimento de benefícios da Lei de Execução Penal e, em relação às medidas de segurança e internações, sua duração, requisitos e benefícios.
Fonte: MP/SE (Herbert Ferreira)
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