O Ministério Público Federal em Sergipe está realizando doação de cerca de 170 itens que compunham seu patrimônio. Na relação estão aparelhos eletrônicos, móveis e material de escritório. Podem solicitar a doação instituições públicas federais, estaduais e municipais e entidades filantrópicas.
Os interessados devem enviar ofício endereçado ao procurador-chefe do MPF/SE, Eduardo Pelella, até o dia 10 de agosto. O documento pode ser entregue pessoalmente ou enviado pelos correios à sede do MPF (Av. Beira Mar, 1064, Bairro 13 de Julho. Aracaju). O agendamento para vistoria dos bens pode ser feito através do telefone (79) 3301-3744. As visitas serão agendadas de segunda a quinta-feira, das 13h às 17h, e nas sextas-feiras de 8h às 12h.
Órgãos públicos federais terão prioridade no recebimento dos bens classificados como ociosos e recuperáveis. Havendo mais de um interessado no mesmo bem, a definição do órgão ou entidade contemplada ficará a cargo do procurador-chefe.
Requisitos – As entidades filantrópicas que desejarem receber tais bens doados deverão apresentar os seguintes documentos: estatuto da instituição e ata da última reunião da diretoria devidamente registrada em cartório comprovando designação dos membros, com os mandatos vigentes na data do pedido; cópia do decreto do Governo Federal reconhecendo a instituição como de utilidade pública; certidão de regularidade atualizada, emitida pelo Ministério da Justiça, registro e certificado de entidade beneficente de assistência social expedida pelo Conselho Nacional de Assistência Social.
Fonte: MPF/SE
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